Blog Edmar Lyra

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) defende a criação de um programa social permanente de distribuição de renda para ajudar a população mais vulnerável após o fim do auxílio emergencial. O parlamentar avalia que o Renda Brasil, unificando benefícios sociais e ampliando o Bolsa Família, é uma boa alternativa.

“Já apresentei um projeto de lei que serve como base para criar um programa de distribuição de renda sem aumentar impostos e sem retrocesso social. É fundamental garantirmos dignidade para as famílias que vão ficar desassistidas com o fim do auxílio emergencial. Precisamos de um programa permanente, maior e mais eficiente”, afirma Eduardo da Fonte.

A previsão do Governo Federal é que o Auxílio Emergencial chegue ao fim neste mês. Eduardo da Fonte é autor do Projeto de Lei 3023/20, que cria um programa social de distribuição de renda permanente e pode servir como base para criação do Renda Brasil.

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) comemora a publicação do Decreto N° 10.576, de autoria do governo federal, liberando a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura. O líder da Oposição na Assembleia Legislativa avalia a iniciativa como positiva e audaciosa, que será responsável por gerar uma nova linha de desenvolvimento econômico para Pernambuco.

“É uma medida que traz um importante incentivo a esse setor. E Pernambuco tem um potencial grande nessa área, particularmente nos lagos de Sobradinho e Itaparica”, destaca o democrata. O documento do governo federal autoriza projetos de aquicultura, individuais ou coletivos, de interesse econômico, social ou científico.

Antonio Coelho também ressalta que o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro promove a desburocratização do segmento e dá mais celeridade ao licenciamento de uso dessas águas. “A descentralização da gestão é outro ponto positivo do decreto, uma vez que permite a estados, municípios e o Distrito Federal liderarem esse gerenciamento dos projetos aquícolas em seus territórios”, assinala o parlamentar.

Conforme consta no decreto federal, a prática da aquicultura poderá ser requerida por pessoa física ou jurídica junto à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da apresentação de projeto técnico.

A convite do Prefeito de Gravatá, Joaquim Neto, o ex-ministro Mendonça Filho participou, nessa segunda-feira(21), da inauguração de uma obra garantida por ele em 2018, a quadra poliesportiva do distrito de Russinhas, na Zona Rural de Gravatá.  Os mais de R$800 mil Reais de investimentos na construção da quadra foram destinados por Mendonça Filho quando Ministro da Educação. “É sempre uma honra ver as obras que garantimos sairem do papel, virar realidade e já trazerem mudança e benefícios para a comunidade. Uma obra como essa muda a história de Russinhas. Um espaço para a educação, o esporte e o lazer de toda uma comunidade”, destacou Mendonça.

A quadra, da Escola Municipal Francisco Galdino Chaves conta com 887 m², um campo de futebol, basquete e vôlei, banheiros e vestuários. A obra da quadra empregou 40 gravataenses.

O prefeito de Gravatá,  Joaquim Neto enfatizou que o espaço é dos moradores, pediu zelo, fiscalização e cobranças de manutenção e melhorias. “Isso aqui não serve só para o aluno praticar esportes, isso vai servir para o pessoa da terceira idade que queira fazer uma atividade física, vai servir para fazer casamentos, batizados, festas, ensaio de quadrilha, São João. Isso aqui é um equipamento comunitário que serve a Russinhas como a extensão da casa de cada um morador daqui”, finalizou Joaquim.

A professora da escola, Maria Cunha, que por muitas vezes pediu a execução da obra, se emocionou com a lembrança de como era feita a aula de educação física no distrito, num campo, no sol, sem estrutura. “Estou hoje com o coração transbordando de alegria e felicidade porque além da quadra, Russinhas tem uma banda marcial. Me lembro em 2017, quando procurei o prefeito e disse ‘só eu não tenho quadra’. Hoje me sinto honrada em estar aqui nesse equipamento.”

Antes da inauguração da quadra, Mendonça esteve, acompanhado do prefeito na obra da Escola em Tempo Integral, que também foi garantida por Mendonça e que está sendo erguida no bairro do Prado. A obra segue em 23% da construção.

Quando ministro, Mendonça Filho garantiu mais de R$20 milhões para obras de Educação em Gravatá. Hoje a cidade conta com três obras de quadras em distritos, além das construções de duas creches e os serviços de uma escola em tempo integral em andamento.

A deputada estadual Fabíola Cabral (PP), destinou por meio das suas emendas parlamentares de 2021, R$ 80 mil para o município de Bezerros, no interior do estado. Os recursos serão utilizados para a aquisição de uma nova ambulância, facilitando o atendimento da população aos serviços básicos de saúde.

“Esse é um reforço importante para o avanço da atenção básica e é uma conquista para melhorar a qualidade de vida do povo de Bezerros”, afirmou a deputada. “Infelizmente, a saúde é uma das áreas mais fragilizadas, não só do nosso estado, como de todo o país, e é justamente por isso que continuaremos trabalhando e buscando soluções para amenizar esses problemas”, concluiu.

EMENDAS – Além de Bezerros, outros seis municípios pernambucanos receberam emendas parlamentares da deputada Fabíola Cabral, totalizando R$ 2.223.800,00 em recursos.

O prefeito eleito do Recife, João Campos (PSB), anunciou, nesta segunda-feira (21), a sua renúncia ao cargo de deputado federal. Ao lado do correligionário Milton Coelho, que assumirá o mandato parlamentar após a efetivação do ato, João destacou a dedicação que imprimiu nesses dois anos no Congresso Nacional, pontuando o trabalho desempenhado em diferentes áreas de atuação e toda a sua disposição em comandar uma gestão dinâmica e inovadora para enfrentar os desafios do Recife e garantir mais qualidade de vida à população.

“É um momento de grande emoção. Naturalmente, vem um filme na cabeça, de tudo o que a gente fez, de tudo que a gente realizou, do tanto que a gente conquistou no mandato de deputado federal.  E agora, a gente vai para uma nova missão e novos desafios. Eu tenho certeza de que muitas realizações virão e de que nós vamos fazer muito pelo Recife. Assino a carta com o sentimento de dever cumprido”, ressaltou João Campos. Por lei, para assumir o comando da Prefeitura do Recife, o então deputado federal precisa abdicar do papel que exerce no Congresso Nacional.

Na eleição de 2018, João Campos obteve históricos 460.387 votos, consagrando-se como o deputado federal mais votado da história de Pernambuco e ficando entre os 5 mais votados do Brasil em números absolutos. Segundo o parlamentar, a forma de retribuir a toda a confiança depositada pelo eleitorado foi com base em muito trabalho, dedicação e responsabilidade. Sendo assim, ele se destacou nacionalmente na educação como um dos criadores da Comissão Externa de Acompanhamento dos Trabalhos do Ministério da Educação e, ainda durante a pandemia, assumindo a missão de coordenar este colegiado, promovendo webinários para estudar, discutir e propor ações de enfrentamento ao novo coronavírus, realizando reuniões técnicas com o MEC e o Conselho Nacional de Educação e elaborando relatórios com panorama geral das políticas educacionais adotadas durante o período, entre outras atividades.

Na área social, ao propor a criação da Frente da Renda Básica, o deputado capitaneou uma discussão sobre a permanência de um auxílio financeiro mais robusto do que o Bolsa Família, tomando por base o modelo do próprio Auxílio Emergencial, projeto apresentado e aprovado pelos congressistas e que contou com a sua defesa e participação no debate e voto favorável. Ao todo, 23 dos 24 partidos do Parlamento tiveram representantes apoiando a Frente, que se tornou suprapartidária e que teve em João o seu presidente.

Em meio ao grave derramamento de óleo no litoral nordestino, Rio de Janeiro e Espírito Santo, ocorrido no segundo semestre do ano passado, João Campos ganhou relevo nas questões ambientais ao ser o autor da CPI do Óleo, que contou com o maior número de assinaturas para uma Comissão Parlamentar de Inquérito nesta legislatura: 267. Até o fechamento dos colegiados da Câmara Federal em decorrência da pandemia, o deputado, enquanto relator, já havia realizado sessões, audiências, convocações de autoridades e reuniões in loco com representantes de instituições à frente das investigações sobre os responsáveis pelo vazamento. João deixa um relatório pronto para o sucessor na CPI.

O MANDATO EM NÚMEROS

Até este dia 21 de dezembro de 2020, João Campos apresentou 539 proposições legislativas de sua autoria, incluindo 71 Projetos de Lei, é o relator de outras 18 matérias e fez 42 discursos em plenário. Ainda em seu primeiro ano de mandato, aprovou projeto que conta também com a sua autoria, entre parlamentares do PSB: proposta que contribui com a Lei Maria da Penha ao determinar que se puna o agressor da mulher com a apreensão da arma sem a necessidade de avaliação judicial e em até 48 horas, tempo mínimo exigido para que essa ação seja cumprida. Durante os 2 anos de atuação legislativa, também esteve presente em 16 comissões, sendo titular em 8 delas. Em 2019 e 2020, como resultado de seu trabalho, e pela biografia ilibada, João esteve entre os indicados para disputar o Prêmio Congresso em Foco, um reconhecimento ao político que cumpre um bom mandato.

O senador Fernando Bezerra Coelho recebeu, nesta segunda-feira (21), no Recife, a visita dos futuros prefeitos de Catende, Sairé, Carpina e Paulista. Durante o encontro, o líder do governo no Senado conversou com os gestores sobre as demandas e desafios dos municípios a partir de janeiro.

“É uma honra ser o senador escolhido para receber a comenda Saulo Ramos e ser homenageado por profissionais de umas das mais importantes carreiras de Estado”, agradeceu o parlamentar.

Na manhã desta segunda-feira, o prefeito e vice-prefeito eleito de Gravatá, Padre Joselito Gomes e Junior Darita, estiveram presentes no Complexo Administrativo de Jaboatão dos Guararapes, em uma visita institucional a convite do prefeito do município, Anderson Ferreira (PL). As instalações do complexo reúnem todas as secretarias municipais, executivas e especiais, além da Procuradoria Geral e da Controladoria de Jaboatão.

Ao lado do deputado federal André Ferreira (PSC), o Padre Joselito pôde conhecer, in loco, como funciona a gestão jaboatonense, que é caracterizada por sua modernidade, eficiência e economia aos cofres públicos, graças a iniciativas como o complexo administrativo. Vale destacar o município foi premiado internacionalmente pela ONU em 2019, por Excelência na Gestão Pública, além de outros prêmios concedidos pela SUDENE e AMUPE.

Para o Padre Joselito, “são iniciativas de gestão como esta que inspiram os demais gestores, e que mostram a sociedade em geral que dá para se fazer mais quando se tem cuidado e zelo pela coisa pública”. O vice-prefeito eleito, Junior Darita, destacou que “foi importante conhecer o complexo de Jaboatão e comprovar de fato o que toda a sociedade já sabe sobre a competência e dedicação do prefeito Anderson Ferreira”.

Também participaram da visita o presidente do PSB de Gravatá, Ozano Brito e diversos secretários municipais de Jaboatão dos Guararapes.

O prefeito Anderson Ferreira, além de apresentar o Complexo Administrativo, se colocou à disposição do Padre Joselito para repassar informações sobre programas e ações realizadas no município, que podem ser implantados em Gravatá. “Temos projetos que têm custos baixos e que trazem resultados importantes para a população, nas áreas da educação, saúde, tecnologia. Podemos realizar parcerias e trocas de informações que deverão contribuir com a gestão em Gravatá. Tenho certeza do sucesso do Padre Joselito como prefeito, porque ele representa o desejo de mudança que o povo quer para o município”, salientou Anderson.

A vereadora Missionária Michele Collins (PP) enviou, nesta segunda-feira (21/12), um ofício para a Secretaria de Cultura do Recife pedindo a alteração dos editais referentes ao Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) da nossa Cidade, incluindo a Gastronomia nos referidos documentos. A parlamentar é autora da Lei 18.303/17, que inclui o segmento no SIC.

Michele ressaltou a importância da inclusão da gastronomia nas iniciativas da Cidade. “Recife é considerado o terceiro maior Polo Gastronômico do Brasil e muito rico nessa área. A secretaria tem que cumprir uma lei vigente. A gastronomia não pode ficar de fora”, enfatizou a parlamentar.

Collins é autora ainda da Lei n° 18.300/17 que concede incentivos a projetos culturais na área de Audiovisual e Fotografia no Recife. O Edital prevê recursos total de  R$11,6 milhões para os segmentos de Audiovisual, Música, Teatro, Dança, Circo, Patrimônio, Fotografia, Literatura, Artes Visuais e Artesanato. O prazo para recebimento de projetos se encerra no próximo dia 15 de janeiro.