Blog Edmar Lyra

“Foi muito importante essa reunião com os vereadores da cidade do Cabo de Santo Agostinho, esse município que eu tenho um carinho enorme, onde sempre fui bem votado nos meus quatro mandatos. E vamos trabalhar juntos em prol dos pequenos produtores rurais, garantindo um trabalho com mais qualidade, fazendo com que no fim do mês tenham sua renda garantida”, enfatizou o deputado Eduardo da Fonte.

Uma semana repleta de trabalho, reuniões e muitos contatos estratégicos na Capital. Com a retomada das atividades da Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, o deputado estadual Antonio Fernando (PSC) intensificou as ações parlamentares no Recife. Mas a principal ação foi, sem dúvida, o encontro com o Governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, no qual Antonio Fernando reforçou uma série de pedidos de interesse da sua região junto ao Executivo.

Ao lado do deputado federal Augusto Coutinho (SD), Antonio Fernando colocou em pauta os temas mais relevantes para o Araripe. “Renovamos para o Governador a urgência de algumas questões como a implantação completa do IML – Instituto de Medicina Legal, de Ouricuri, que hoje só atende a casos de pessoas vivas (exames de corpo de delito). Quando se trata de mortes violentas ou exames em pessoas mortas os corpos precisam ir para Petrolina, o que causa transtornos para as famílias. A novidade é que, atendendo a nosso pleito, o Governador sinalizou que irá inaugurar o IML integral ainda no primeiro semestre de 2021, o que é uma excelente notícia, de muito interesse para Ouricuri e toda a nossa região”, antecipou Antonio Fernando.

Outra questão de destaque no encontro de Antonio Fernando com Paulo Câmara foi o pleito do deputado para a implantação de um Campus da UPE – Universidade de Pernambuco em Ouricuri, para beneficiar os estudantes dos dez municípios do Araripe. “Antes de falar com o Governador, reforçamos também este pedido com o reitor da UPE, Pedro Falcão. E o Governador Paulo Câmara confirmou o compromisso do reitor de dar andamento aos estudos de viabilidade e definição dos cursos mais viáveis para a nossa cidade e região. Este será um passo importante para garantir educação superior pública e gratuita para a juventude do Araripe”, explicou o deputado Antonio Fernando.

O deputado também tratou com o Governador sobre questões do abastecimento d´água na sua região, como o reforço da vazão da Adutora do Oeste, através da obra de uma nova adutora para interligar o canal do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco (barragem de Negreiros, em Salgueiro) com a Caixa D´água de Distribuição da Adutora do Oeste, entre os Municípios de Ouricuri e Parnamirim. A adutora, pleiteada por Antonio Fernando, poderia atender 12 municípios do Araripe e Sertão Central (Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Granito, Ouricuri, Moreilândia, Santa Cruz, Santa Filomena, Terra Nova, Parnamirim E Salgueiro). O deputado reforçou ainda com o Governador a urgência de implantação da Adutora do Tamboril, em Ouricuri, destinada prioritariamente ao consumo humano, podendo levar água para as torneiras das casas de mais de 2.500 famílias do município.

A convite do deputado federal Silvio Costa Filho, presidente estadual do Republicanos, o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e ex-deputado federal José Augusto Maia (Republicanos), assumiu a presidência do partido na cidade. Augusto Maia será responsável pela coordenação da política na cidade e na região, além de representar o partido em Santa Cruz do Capibaribe. Além de Silvio e José Augusto, a oficialização aconteceu nesta quinta-feira (18) e contou com a presença de Tallys Maia, ex-candidato a vereador da cidade.

“Conheço o trabalho do deputado Silvio Costa Filho e somos companheiros de muito tempo. Agora, ele me convidou para dirigir o partido em Santa Cruz do Capibaribe e na região, para conversar com as lideranças do Agreste e fortalecer, ainda mais, o Republicanos na região do polo de confecções”, destacou José Augusto.

“José Augusto foi prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, deputado federal. Quando exerceu o mandato de deputado federal, realizou um belo trabalho em defesa do Agreste e do Estado de Pernambuco, sempre valorizando a segurança pública, a saúde, a educação e a geração de emprego e renda para a população. Não tenho dúvidas que à frente do Republicanos, ele vai trabalhar pelo crescimento do partido e em defesa dos interesses de quem mais precisa”, destacou Silvio.

Na manhã desta quinta-feira (18), a deputada Roberta Arraes (PP) participou, na cidade de Santa Maria da Boa Vista, do ato simbólico de entrega das sementes de milho e sorgo para os agricultores e produtores da região. A ação que é realizada pelo Programa Campo Novo, do Governo do Estado, aconteceu na Câmara dos Vereadores, com a presença dos secretários de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins, da Agricultura Familiar, Humberto Arraes, do presidente do IPA, Kaio Maniçoba e do prefeito, George Duarte (PP).
A distribuição das sementes em Pernambuco este ano, foi iniciada no mês passado, quando foi feita a entrega para toda a região do Araripe e hoje, foi a vez do sertão do São Francisco começar a receber.
Ao todo, serão distribuídas em torno de 500 toneladas de sementes, que irão contemplar cerca de 80 mil agricultores e agricultoras.

Também na oportunidade, foi assinado o termo de adesão do PAA- Programa de Aquisição de Alimentos, que tem como principal objetivo apoiar e incentivar a agricultura familiar no Brasil. “Mais uma ação que chega para empoderar o agricultor e agricultora do nosso estado, que trabalha para levar o nosso alimento à mesa”, afirmou Roberta.

Por fim, a parlamentar disse que é sempre muito gratificante poder estar presente nesses momentos tão importantes para a agricultura do estado. “Uma honra participar desses atos que valorizam a vida dos nossos agricultores e produtores, além de trazer esperança para a vida do homem e da mulher do campo”, finalizou.

Estiveram na solenidade também, os vereadores Gil do Gás, presidente da câmara, Anderson Halem, Sargento Geraldo, Bebeto, Enio Oliveira, Agendor, Valter Firmino, Binha do Mercado, Hrubesch Jericó, Jorge do Futuro e Joaquim Júnior, e o vereador de Araripina, Francisco Edvaldo.

Por unanimidade, a Corte Eleitoral de Pernambuco decidiu, nesta quinta-feira (18/02), cassar os diplomas concedidos a José Wellington Cordeiro Maciel e Israel Lima Braga Rubis, eleitos prefeito e vice-prefeito de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

Com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), os dois serão afastados e o presidente da Câmara de Vereadores deverá assumir a Prefeitura e convocar novas eleições.

Por 7 votos a 0, os desembargadores do TRE-PE, reunidos em sessão plenária por videoconferência, negaram provimento aos recursos que tentavam anular a sentença do juiz eleitoral de Arcoverde, Draulternani Melo Pantaleão.

Em 13 de novembro passado, em julgamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), o magistrado de primeiro grau cassou os registros de candidatura do prefeito e vice-prefeito por prática de abuso de poder político e econômico.

Os políticos, entretanto, foram diplomados em dezembro, amparados por uma liminar. A liminar foi concedida com o objetivo de assegurar a proclamação do candidato como eleito enquanto o mérito não havia sido julgado.

Com o julgamento do mérito nesta quinta-feira, prevalece a decisão da primeira instância, que cassou os registros de candidatura.

Maria Madalena Santos de Brito, ex-prefeita de Arcoverde, também é ré no processo. Com base Artigo 22 da Lei Complementar 64/1990, os três ficarão inelegíveis por oito anos.

O relatório, acompanhado por toda a Corte Eleitoral, é de autoria do desembargador Rodrigo Cahú Beltrão. O julgamento pode ser assistido na página do TRE-PE no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=J55vLLa44eo)

No encontro de hoje, foram aprovados projetos como o que estabelece a concessão de subsídios e incentivos fiscais e financeiros para pesquisas, projetos e ações voltados para o uso de energias renováveis. Com isso, o PL 1529/20, de autoria do deputado Gustavo Gouveia (DEM), define novos instrumentos para a Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

Outra matéria aprovada nesta quinta, em segunda discussão, foi um substitutivo da Comissão de Justiça que estabelece diretrizes para uma campanha permanente de combate ao racismo nas escolas públicas e privadas e em eventos esportivos e culturais.

No âmbito das comissões permanentes da Casa, a Alepe traçou uma agenda de ações e projetos de lei que irão pautar a atuação do Legislativo neste ano. Veja as prioridades de cada colegiado:

A Comissão de Justiça, que abriu os trabalhos no período momesco, aprovou o Projeto de Lei 1666/20 que cria a Semana Estadual de Luta da População em Situação de Rua. A matéria é de autoria do deputado João Paulo Costa (Avante) e convoca o Poder Público a desenvolver ações em defesa e promoção dos direitos desses cidadãos. A Semana Estadual de Luta da População em Situação de Rua começará em 19 de agosto e constará no calendário oficial do estado.

A CCJ distribuiu, ainda, 31 proposições para relatoria, incluindo o Projeto de Decreto Legislativo que prorroga o estado de calamidade pública em 11 municípios pernambucanos em razão da pandemia do coronavírus.

Na Comissão de Finanças, foi definida uma audiência com o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, para apresentação dos dados fiscais referentes ao terceiro quadrimestre de 2020. O encontro está marcado para a próxima quarta-feira (24) às 10h.

Fake News

A Comissão de Administração Pública da Alepe distribuiu para relatoria 42 projetos e aprovou outros cinco. Entre os aprovados, o PL 1346/20 que proíbe publicidade pública em veículos condenados por danos morais, divulgação de notícias falsas ou incitação ao preconceito e discriminação. O projeto é de autoria do deputado João Paulo (PCdoB).

Quatro matérias foram distribuídas, nesta semana, pela Comissão de Negócios Municipais. Dentre elas, consta o Projeto de Lei 1789/21 que obriga municípios a divulgarem os nomes dos vacinados contra o coronavírus. A proposta é do deputado Gustavo Gouveia (DEM). A Comissão também priorizará, este ano, debates necessários para que os “municípios tenham cada vez mais voz na Alepe”.

Um dos colegiados mais produtivos neste período de pandemia, a *Comissão da Saúde* permanecerá atenta a iniciativas relacionadas ao combate à Covid-19. A urgência de ampliação dos leitos de UTI no interior e a garantia de vacinas para todos serão temas prioritários para a Comissão.

Vacina na Zona Rural

O colegiado do Meio Ambiente dará prioridade a discussões como desmatamento, extinção de espécies animais e aquecimento global. A Comissão intensificará ações que busquem fazer com que Pernambuco seja mais sustentável e encare a preservação da natureza como prioridade.

Na Comissão de Agricultura, a prioridade será dada à vacinação da população da zona rural contra a Covid-19.

Criada em 2020, a Comissão de Segurança Pública já definiu uma audiência pública sobre a saúde mental dos profissionais da área. O colegiado defende a criação de um departamento, dentro da Secretaria de Defesa Social, para cuidar da questão.

Meia-entrada

Projetos de Lei que incentivem as práticas esportivas, inclusive no período de pandemias, e benefícios para categorias profissionais em eventos marcaram a reunião da Comissão de Esportes e Lazer. Dentre os projetos prioritários consta o 1756/21 que determina o incentivo a políticas, programas e projetos de estímulo a práticas e exercícios físicos.

Também na lista de prioridades da Comissão de Esportes e Lazer, o Projeto de Lei 1772/21 que garante meia-entrada a profissionais de educação física nos eventos que forem realizados em estabelecimentos públicos.

A Comissão de Cidadania se manterá atuante como instrumento de reverberação de pautas da sociedade, especialmente em situações de violações de direitos humanos. O colegiado funcionara como um espaço aberto para o povo se manifestar levando à Alepe seus anseios e lutas.

A promoção de debates necessários ao crescimento econômico do estado, com atenção aos pequenos arranjos produtivos e fortalecimento do empreendedorismo feminino, estarão entre os temas prioritários da *Comissão de Desenvolvimento Econômico*.

Já a Comissão de Assuntos Internacionais abriu os trabalhos este ano elegendo os integrantes da comissão que avaliará o prêmio internacional “País Amigo de Pernambuco”, edições 2021/2022. A comenda é entregue anualmente a duas nações que desenvolveram projetos ambientais, culturais, educacionais, comerciais, econômicas ou sociais que beneficiam Pernambuco. A entrega do prêmio será em agosto.

Novos dirigentes

Os trabalhos da Alepe, neste período de Carnaval, foram marcados ainda pela eleição dos novos dirigentes das comissões permanentes da Casa. Saiba quem são:

>Comissão de Justiça: Waldemar Borges (presidente) e Tony Gel (vice)

>Comissão de Finanças: Aluísio Lessa (presidente) e Henrique Queiroz Filho (vice)

>Comissão de Administração Pública: Antônio Moraes (presidente) e Joaquim Lira (vice)

>Comissão de Negócios Municipais: Simone Santana (presidente) e Delegado Erick Lessa (vice)

>Comissão de Agricultura: Doriel Barros (presidente) e Clovis Paiva (vice)

>Comissão de Meio Ambiente: Wanderson Florêncio (presidente) e Laura Gomes (vice)

>Comissão de Saúde: Roberta Arraes (presidente) e Isaltino Nascimento (vice)

>Comissão de Educação e Cultura: Romário Dias (presidente) e Professor Paulo Dutra (vice)

>Comissão de Segurança Pública: Fabrizio Ferraz (presidente) e Antônio Moraes (vice)

>Comissão de Desenvolvimento Econômico: Delegado Erick Lessa (presidente) e Romário Dias (vice)

>Comissão de Cidadania: Jô Calvalcanti/Juntas (presidente) e Pastor Cleiton Collins (vice)

>Comissão dos Direitos da Mulher: Delegada Gleide Ângelo (presidente) e Roberta Arraes (vice)

>Comissão de Ciência e Tecnologia: Fabíola Cabral (presidente) e William Brígido (vice)

>Comissão de Assuntos Internacionais: Romero Albuquerque (presidente) e Fabíola Cabral (vice)

O prefeito do Recife João Campos apresentou, na manhã desta quinta-feira (18), as intervenções destinadas a minimizar os impactos das chuvas na cidade. Este ano, o investimento na Ação Inverno será de R$ 96,6 milhões, incluindo contenção de encostas, prevenção e monitoramento em áreas de risco, colocação de lonas plásticas e eliminação de pontos de alagamento, entre outras. O trabalho já começou desde janeiro deste ano e envolve mais de 3 mil servidores de diversas secretarias e órgãos municipais.

“A Ação Inverno é um conjunto de medidas que totalizam R$ 96,6 milhões na nossa cidade só neste ano. Então desde limpeza de canal, de galerias, da macro e microdrenagem, construção de barreiras, colocação de lonas, o programa Parceria, a atenção ao tráfego da cidade, então são várias ações que juntas simbolizam o cuidado e a presença da Prefeitura na vida de cada recifense, sobretudo para atravessar o período do inverno que sempre costuma ter um índice de chuva muito grande na nossa cidade”, detalhou o prefeito João Campos.

O prefeito destacou ainda a importância de aliar a ação da Prefeitura do Recife com a colaboração da população para cuidar da cidade, especialmente com o início das chuvas. “A gente aqui está falando de quase R$ 100 milhões destinados a ações de prevenção, dessa parte, próximo a R$ 40 milhões são destinados a limpeza de galeria, canal, então se tivesse menos lixo, menos resíduo nesses locais, a Prefeitura gastaria muito menos, o ambiente estaria protegido e a gente poderia usar esse recurso para construir uma escola, um hospital, uma Upinha. Então é muito importante que cada recifense faça a sua parte, cada pessoa que mora na cidade pode ajudar sim na limpeza, na conscientização, cuidando da cidade. A cidade pertence a todos nós, então a responsabilidade de cuidar da cidade, lógico que é também da Prefeitura, mas não é exclusiva da Prefeitura, e é de cada cidadão recifense”, disse.

A Ação Inverno prevê a colocação de 3,2 milhões de m2 de lonas plásticas (área equivalente a 800 campos de futebol), 14 mil ações de porta a porta para conscientização da população, e 50 mil vistorias em pontos de risco durante todo o ano. Já está em andamento a limpeza dos 99 canais que cortam a cidade, bem como mais de 30 obras de contenção de encostas e a recuperação da drenagem de várias ruas. A tecnologia da geomanta será aplicada novamente.“

Entre as ações de destaque da Ação Inverno 2021 está a ampliação do Programa Parceria que passa de cerca de 300 por ano para a meta de mil obras, executadas em parceria com a poulação. “O programa Parceria é um programa onde a Prefeitura oferece o material e a assistência técnica para o recifense, e o recifense ajuda com a mão de obra. A gente consegue fazer muito mais obras com essa modalidade, a velocidade é muito maior e o custo menor, e assim a gente consegue fazer mais obras. Nós vamos ampliar neste ano o programa Parceria para proteger muito mais famílias sobretudo nas áreas de morro da cidade. Pequenas encostas mas que podem apresentar um grande risco podem ser feitas nessa modalidade, são nessas ações, que a gente pode salvar vidas, que a gente vai depositar o nosso foco”, comentou o prefeito.

De acordo com a secretária de Infraestrutura do Recife Marília Dantas, a Prefeitura do Recife já tem trabalhado em diversas frentes para mitigar os alagamentos e promover segurança aos recifenses no período chuvoso. “As ações são integradas, são divididas em ações estruturais e não estruturais. As não estruturais são aquelas que demandam educação socioambiental que são feitas durante o ano todo, e as estruturais são ações de limpeza e manutenção urbana e a parte de contenções, que são obras definitivas, que trazem mais segurança para população e fazem com que essas áreas saiam do monitoramento da Defesa Civil, garantindo que menos famílias fiquem preocupadas durante o período de chuva”.

Esta é mais uma grande ação promovida pela Prefeitura do Recife no período de um mês e 18 dias. Neste intervalo, a PCR conseguiu implantar o Plano Recife Vacina, para a imunização de parte do primeiro grupo contemplado, apresentou o plano de ajuste fiscal para uma redução de gastos de R$ 100 milhões e o Auxílio Municipal Emergencial, que garantirá um apoio financeiro às agremiações e atrações carnavalescas no valor de R$ 4 milhões.

Foi dado início nesta quinta-feira (18) a distribuição de sementes do Programa Campo Novo no Sertão do São Francisco, ação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) em conjunto com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no município de Santa Maria da Boa Vista.

A solenidade aconteceu na Câmara de Vereadores do município, e contou com a presença do secretário da pasta Claudiano Martins Filho; do presidente do IPA Kaio Maniçoba; da deputada Roberta Arraes; do secretário executivo de Agricultura Familiar Humberto Arraes; e do prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte; além de vereadores da cidade, agricultores e agricultoras.

À frente da secretaria há 18 dias, o secretário Claudiano Martins cumpriu sua primeira ação. Em seu discurso, ele afirmou que pediu celeridade na entrega das sementes aos agricultores, e acrescentou: “Eu venho do sertão de Itaíba, e conheço a realidade do nosso povo”.

Ao todo, serão entregues 82.290 quilos de sementes de sorgo e milho, nos municípios de Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. A iniciativa deverá beneficiar 13.715 agricultores.

O presidente do IPA, Kaio Maniçoba, afirmou estar feliz por vir em Santa Maria da Boa Vista, pois conhece bem as riquezas da cidade. “Sabemos da dificuldade desta região. Fizemos uma força-tarefa para trazer o programa até aqui”, acrescentou.

Na ocasião, o secretário assinou o Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos, no valor aproximado de R$ 55 mil, para a cidade de Santa Maria da Boa Vista, juntamente com o prefeito George Duarte, o presidente do IPA Kaio Maniçoba e a deputada Roberta Arraes.