Blog Edmar Lyra

O Movimento Advocacia Mais Unida terá uma quinta-feira de forte movimentação. À tarde, a partir das 16 horas, será oficializada a chapa encabeçada por Fernando Ribeiro Lins e Ingrid Zanella à Presidência da OAB-PE. No começo da noite, a partir das 18h, é a vez da inauguração do comitê de campanha, espaço que abrigará a pluralidade e o diálogo defendido pelo grupo e que é localizado na Av. Herculano Bandeira, 692, no Bairro do Pina. É o primeiro passo oficial de um projeto que tem crescido em todo o estado, através do  diálogo e da construção de projetos junto a advogadas e advogados de todos os segmentos, defendendo os avanços conquistados pelas últimas gestões e as bandeiras que fazem da Ordem uma instituição mais inclusiva, inovadora e independente.

Os últimos anos da OAB-PE também foram marcados pela construção de uma instituição cada vez mais receptiva a todos os advogados. A gestão do presidente Bruno Baptista derrubou muros e abriu espaço para todo e qualquer associado que deseje fazer parte do dia a dia da Ordem em alguma das comissões. Outro ponto importante é a atenção dada aos jovens advogados, que se beneficiam com a redução do valor da anuidade e a utilização de parte dos benefícios em serviços da Escola Superior de Advocacia, a ESA-PE. Fora isso, a instituição lançou um projeto com o oferecimento de 2.900 bolsas de pós-graduação na área Cível.

“A qualificação é algo muito importante para toda a advocacia, principalmente para o jovem advogado. Vamos ampliar as bolsas para pós-graduações em outras áreas, como Criminal e Trabalhista, e criar um mestrado em parceria com o CESAR/Porto Digital, em áreas como Direito Digital, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual”, afirmou Fernando, que somente nos últimos dias lançou 20 propostas que tiveram grande impacto junto à classe, como o Núcleo de Negócios e Gestão, a OAB Tech Store, a expansão dos Cooffices, conquista lançada pela atual gestão e que vai agora para todas as regiões do estado, a Central de Agilização de Processos e a universalização do Programa Maternidade Legal.

A Petrobras informou ao deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) que vai criar um programa social para ajudar famílias de baixa renda na compra do GLP, conhecido popularmente como gás de cozinha. A informação foi dada em resposta ao parlamentar que solicitou a redução do valor do produto (Ofício 245/21).

Ao deputado, a Petrobras destacou a destinação de R$ 300 milhões para o programa social que vai ajudar famílias de baixa renda. A decisão foi tomada após a solicitação do parlamentar para que a companhia reduza o valor do gás de cozinha. Os critérios para o início do programa já estão em fase final de estudos.

“Esta boa notícia traz um alento às famílias que infelizmente são prejudicadas pelos reajustes do preço do gás de cozinha. Nosso trabalho é para garantir que as famílias brasileiras tenham condições de cozinhar em segurança e levar a vida com mais dignidade”, afirmou Eduardo da Fonte.

Nesta quarta-feira (13), o Movimento Renova OAB PE (@renovaoabpe) inaugura seu comitê para as eleições à presidência da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE). O evento – que vai reunir a advocacia pernambucana – ocorrerá às 19h, na Arena da Renovação. O espaço está localizado na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 1132, Pina, no Recife.

Os candidatos são os advogados e professores, Almir Reis e Fernanda Resende, líderes do Movimento Renova OAB PE, que tinha como nome inicial da pré-campanha ‘A Ordem É Renovar’. Desde o ano passado, eles percorrem o Estado para conhecer mais de perto, ouvir e debater as dificuldades e anseios do mundo jurídico. Já visitaram escritórios de mais de cem cidades – do Litoral ao Sertão – e concederam diversas entrevistas à imprensa para falar da atuação do Movimento e propostas.

A dupla registrou candidatura no dia 04 deste mês, logo no primeiro dia do calendário oficial. Pela última pesquisa realizada pelo Instituto Exatta, Almir Reis já aparecia com 34,4% das intenções de votos.

Interior
Outros comitês estão sendo lançados no Estado para reforçar o Movimento como Pesqueira, Garanhuns e Paulista – já inaugurados – e Petrolina, Caruaru, Cabo, Palmares e Araripina – que também serão abertos nos próximos dias. Juntas, só as três subseccionais iniciais somam 32 municípios, em diversas regiões de Pernambuco.

Propostas
Das visitações realizadas aos inúmeros municípios, foram elaboradas as primeiras 25 propostas à categoria. Entre elas, redução do valor da anuidade, coworkings gratuitos, maior transparência e presença da OAB-PE no interior do Estado. Dentre as propostas específicas para contemplar a advocacia feminina estão a criação de creches, concessão de auxílio natalidade, paridade na presidência das comissões, além da alteração regimental para garantir que todas as indicações da OAB para composição dos tribunais tenham ao menos 50% de mulheres.

Votação
Atualmente, existem mais de 50 mil advogados inscritos na OAB-PE. Destes, há quase 38 mil ativos. Mas nem todos poderão votar nas próximas eleições de novembro por conta de restrições, como inadimplência na anuidade.

A atuação política do deputado estadual Erick Lessa vem recebendo apoio de lideranças das mais diversas regiões do estado, principalmente do Agreste. Nesta semana, o parlamentar recebeu o apoio do empresário Xande da Fonte, importante liderança política no município de Brejo da Madre de Deus e região. O deputado e o empresário, que foi candidato a vereador nas últimas eleições, obtendo uma expressiva votação, conversaram sobre os rumos do estado em uma reunião que contou com a presença do presidente da Sociedade Teatral da Fazenda Nova, Robinson Pacheco.

“Conversamos com Xande da Fonte, recebemos as demandas e somamos forças pelas potencialidades da região, sobretudo no aspecto turístico e social”, relatou o deputado Erick Lessa, salientando a parceria firmada com a liderança brejense.

O deputado conta com apoio político em vários municípios, das mais diversas regiões de Pernambuco. “Temos dialogado e trabalhado em prol de várias cidades e realizando articulação com os órgãos governamentais. Nosso compromisso é com o desenvolvimento de Pernambuco, em respeito às pessoas do nosso estado”, concluiu Lessa.

Com o objetivo de fortalecer a educação em Pernambuco, o governador Paulo Câmara fez uma série de anúncios nesta quarta-feira (13.10), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas. Entre as ações estão o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) 2021, que visa premiar servidores lotados e em exercício nas unidades escolares e nas 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) por desempenho no processo educacional e cumprimento de metas e condições estabelecidas. Neste ano, o valor do BDE é superior a R$ 71,5 milhões, contemplando 876 escolas da rede estadual e impactando mais de 32 mil servidores.

O montante é o maior já pago em qualquer edição do BDE e vai acarretar uma distribuição média de R$ 2.214,64 por profissional, que deve ser pago nesta sexta-feira (15.10), Dia do Professor. O valor total deste ano representa um aumento de mais de 200% em comparação com o de 2020, que foi de R$ 21,7 milhões e contemplou 635 unidades de ensino e mais de 24 mil servidores. “Nunca houve um valor dessa magnitude, e isso é reflexo de planejamento e da certeza de que temos que retribuir todo esse esforço que a rede de educação de Pernambuco tem feito nos últimos anos. Principalmente durante a pandemia”, pontuou Paulo Câmara.

No mesmo evento, o governador anunciou a realização de concurso público, para contratar 3.500 novos servidores para a Secretaria de Educação e Esportes. O certame vai ofertar vagas para professores de todas as disciplinas da Educação Básica, Educação Profissional, Educação Especial e para o Conservatório Pernambucano de Música, além de vagas para analistas em gestão educacional. O edital com o cronograma e demais informações será divulgado em breve.

De acordo com Paulo Câmara, todas as áreas da educação terão o quadro renovado com o concurso, o maior já anunciado na educação de Pernambuco. “O lançamento foi autorizado e agora vamos selecionar a instituição organizadora. Temos como meta até o final do ano lançar o edital para que, em 2022, possamos ter condições de ter novos profissionais atuando na nossa rede”, esclareceu.

NOVO PROGRAMA – O governador lançou ainda o Programa Monitoria PE, voltado para diminuir a evasão escolar. A iniciativa se divide em Monitoria de Busca Ativa e Monitoria de Aprendizagem. O primeiro tem investimento de R$ 568 mil, e visa resgatar os estudantes que, dentro do contexto da pandemia, se afastaram do ambiente escolar. Entre os critérios exigidos está à disponibilidade para jornada de 20h semanais e, preferencialmente, ser egresso da rede estadual. Neste caso, os monitores receberão uma bolsa de R$ 800.

Já o Programa Monitoria Aprendizagem tem um investimento de mais de R$ 4 milhões apenas neste ano, com objetivo de estimular os estudantes com lacunas de aprendizagem neste momento de retomada das aulas presenciais. Ao todo, estão sendo disponibilizadas 7.128 vagas de monitor para todas as escolas do Estado. As turmas do 9º ano do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio terão dois monitores, um para Língua Portuguesa e um para Matemática.

Os monitores serão alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio, e receberão uma bolsa no valor de R$ 200. “Esses estudantes terão como atribuição socializar os conhecimentos com aqueles colegas que têm dificuldades em determinados conteúdos. Para poder se candidatar à monitoria, o aluno deve ter média acima de sete e disponibilidade de tempo. Esse aluno vai passar por um processo seletivo dentro da escola para poder ser escolhido”, detalhou o secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros.

Participaram também do evento as secretárias estaduais Marília Lins (Administração) e Ana Elisa Sobreira (Mulher); o deputado estadual Paulo Dutra; os secretários executivos de Educação Leonardo Lamartine, Maria Medeiros, Ana Selva e João Charamba, além de gerentes regionais e professores.

Ao jornalista Edmar Lyra,

A sua coluna especula sobre o futuro do PSDB em Pernambuco com um conjunto de falsas ilações.

O PSDB caminha para formar chapas muito competitivas para a Assembleia Legislativa e para a Câmara Federal, em função dos expressivos quadros que já são vinculados ao partido, e de outros, como é notório, que já integram o nosso grupo político. Não vou nominá-los, porque não é necessário.

Quanto à liderança do projeto majoritário, que resultará do consenso dos quatro partidos que já firmaram aliança (PSDB, PL, Cidadania e PSC), expresso a minha convicção pessoal de que a prefeita Raquel Lyra desponta com condições muito favoráveis, conforme apontam as nossas pesquisas internas, e outras já divulgadas por terceiros.

Em relação à eventual candidatura de Miguel Coelho, a mesma é merecedora de todo o nosso respeito, pelo reconhecimento às suas qualidades de homem público, já evidenciadas em sua trajetória.

Tenho certeza de que estaremos todos reunidos no segundo turno para assegurarmos a construção de um novo projeto para Pernambuco, tendo em vista o nítido esgotamento do projeto pessebista.

Sem mais,

Armando Monteiro

Com uma agenda que começou pela manhã e terminou à noite, o deputado federal André Ferreira (PSC) participou de inaugurações e anunciou recursos para Camocim de São Félix, durante o feriado. Ao lado do prefeito Giorge Bezerra e do seu vice, Sóstenes, o parlamentar também participou de entrevista à rádio local, quando anunciou verbas para a construção de um hospital e para pavimentação.

Atuando em Brasília para beneficiar o município, André Ferreira aproveitou o dia de intensa agenda para anunciar que ainda este ano o município receberá R$ 1 milhão para a construção do novo hospital da cidade e mais R$ 500 mil para a pavimentação de ruas.

“O prefeito Giorge tem feito um grande trabalho em Camocim, por isso é reconhecido na região como um ótimo gestor. E a nossa parceria tem dado certo e ajudado aos que mais precisam no município”, destacou o parlamentar.

Após a entrevista da rádio, o deputado participou da entrega da nova sede do 3° Pelotão da Polícia Militar de Camocim de São Félix. Também participou da inauguração da Praça da Cultura Severino Pedro de Lima, conhecido na cidade como Biu Cowboy. O moderno equipamento tem campo de futebol, quadra de vôlei, pista de corrida e espaço para eventos.

“Esta praça dá a dimensão do trabalho que vem sendo realizado aqui em Camocim. É um equipamento extraordinário, para todas as idades, que une saúde, a partir da prática esportiva, e convivência social. E em breve esta cidade contará com um hospital que beneficiará toda a região”, pontou André Ferreira.

Também estiveram ao lado do deputado nas agendas, o ex-prefeito Neno, os vereadores Novinho, Nem de Daniel, Biíça, Manoel Fernandito, Sivaldo, Zuza, Ewerton e Manoel Menezes, além dos secretários municipais.

As eleições gerais da OAB em Pernambuco já são uma das mais acirradas da história e estão descambando para um lado perigoso com fakenews e inverdades produzidas pelo grupo que deseja permanecer no comando da Ordem pernambucana.

Enquanto a advocacia anseia por conhecer propostas e participar de debates de alto nível, o que vem ganhando as redes são discussões inócuas e em tom belicoso patrocinadas por apoiadores da atual gestão, e que tem como principal alvo o candidato à presidência Almir Reis, que lidera o movimento “Renova OAB-PE”.

Nesta segunda-feira (11), após mais uma fakenews compartilhada por apoiadores da chapa de situação, Almir Reis respondeu assumindo um compromisso público com a advocacia de Pernambuco.

“Tenho dito desde o início da campanha que para cada fakews, vou apresentar uma proposta. E com mais uma fakenews produzida por um ex-presidente da OAB-PE nos acusando de querer usar a instituição para fins políticos e de estar recebendo apoio de um campo específico da vida político-partidária, o que é completamente mentira, estamos registrando o compromisso público de não disputar cargos eletivos ao longo da nossa caminhada na OAB-PE, tampouco concorrer às vagas de Quinto Constitucional”, anunciou.

Almir Reis também lançou o desafio para a chapa de situação aderir a essa proposta.

“Desafiamos o outro lado a fazer a mesma coisa, a mostrar que realmente estão disputando para servir, por amor a classe, e não para galgar posições no judiciário ou na vida político-partidária, usando a instituição como trampolim para cargos políticos ou vagas do Quinto Constitucional”, conclamou.

O candidato de oposição ainda defendeu o fim da politização da OAB e lançou um outro desafio público de transparência.

“Tudo que queremos é o fim da politização da instituição, porque o que a advocacia militante quer são propostas e isso nós temos, como redução de anuidade, criação de coworking em todo estado de Pernambuco, combate a morosidade do Poder Judiciário, entre outras”.

Almir Reis foi além na transparência do processo eleitoral, lançando “Faço um outro desafio aos nossos adversários para abrir publicamente as contas da pré-campanha e da campanha, vamos mostrar para toda a advocacia pernambucana quem financia quem. No nosso caso, 100% são recursos próprios, de pessoa física, sem vinculação político-partidária. Do outro lado, infelizmente, a gente sabe bem das existência de interesses escusos associados à eleição que se avizinha”.

E concluiu: “Quanto mais eles batem, mais a gente cresce, e assim será até o dia 16 de novembro quando seremos eleitos para devolver a dignidade da advocacia pernambucana e recuperar o orgulho de ser advogado”.