Blog Edmar Lyra

Com o intuito de seguir avançando no plano de fortalecimento das cadeias econômicas do Estado, o governador Paulo Câmara lançou, nesta quinta-feira (15.04), o 4º chamamento público do Programa Força Local. A iniciativa direciona investimentos para impulsionar o crescimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) e outros segmentos econômicos de relevância para os municípios. Esta edição contará com até 38 projetos e mais de R$ 5 milhões investidos, o dobro do valor dos anos anteriores. As propostas devem ser enviadas até 17 de maio e a divulgação provisória dos contemplados será anunciada em 1º de junho.

O programa estabelece uma pontuação extra de 10% para APLs com pelo menos 80% de participação feminina, em conformidade com o projeto Pernambuco com Elas, que visa reunir propostas e esforços pela inserção justa e cidadã das mulheres no mercado de trabalho. “Pernambuco tem essa vocação, tem gente trabalhadora que sabe fazer a diferença com as oportunidades que são criadas. O Força Local é isso, é oferecer oportunidades, dentro de recortes regionais, dando também incentivos à participação feminina e buscando desenvolver o Estado em todas as regiões. Nossa intenção é chegar até o final de 2022 com mais de R$ 20 milhões investidos no programa”, frisou Paulo Câmara.

Até hoje, a iniciativa já beneficiou as cadeias produtivas da agricultura, apicultura, bovinocultura do leite, caprinovinocultura, confecções e moda, piscicultura, avicultura, horticultura e cafeicultura. Podem participar do novo edital entidades sem fins lucrativos e associações, além de organizações sociais que precisam pleitear ao governo recursos para desenvolver seus projetos. O edital está disponível no site da AD Diper: www.addiper.pe.gov.br.

“Agora, com o valor dobrado, a gente vai conseguir que muito mais projetos sejam beneficiados, e isso é muito importante para a retomada da economia. Lançar o edital agora é a hora certa para que os projetos sejam apresentados e avaliados, e assim que a gente tiver o avanço da vacinação, esses projetos podem ser implantados, gerando renda, que é a característica mais importante dessa retomada no País”, explicou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio.

Desde a criação do Programa Força Local, o Governo do Estado contabiliza aportes totais de R$ 12 milhões, distribuídos em 58 projetos, beneficiando 5.100 pessoas em cerca de 70 municípios. Por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) e de entidades sem fins lucrativos, todo o recurso aportado é destinado à capacitação das equipes, compra de equipamentos, reforma de espaços e desenvolvimento de negócios. Em pouco mais de uma década (2007 a 2018), a AD Diper investiu R$ 46 milhões em 203 projetos de Arranjos Produtivos Locais, em 67 municípios, beneficiando diversas cadeias produtivas em todas as regiões do Estado.

Também participaram do lançamento a vice-governadora Luciana Santos, o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, e o presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima.

O deputado estadual Erick Lessa (Progressistas) recebeu, em seu gabinete, representantes da Associação Mundo Azul (AMA). A reunião ocorreu na manhã desta quarta-feira (14). Entidade fundada em Caruaru no ano de 2019, a AMA tem o intuito de prestar assistência a mães de crianças autistas.

Na ocasião, o grupo apresentou algumas demandas ao parlamentar, com o objetivo de ampliar as garantias de direito às pessoas com autismo. O deputado comprometeu-se a encaminhar as solicitações aos órgãos responsáveis. “Ouvir a história de luta pelos direitos dessa comunidade muito me sensibilizou”, relatou o parlamentar.

Erick Lessa protocolou indicações em prol desta população. O parlamentar fez um apelo ao Governo do Estado para implementar um protocolo de laudos médicos de diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) com prazos indeterminados, auxiliando as famílias a destravar questões burocráticas. Lessa também solicitou ao Estado para assegurar a gratuidade da emissão da 2ª via do documento de identidade às pessoas diagnosticadas com TEA. Através de indicação à Prefeitura do Município de Caruaru, o parlamentar solicitou autorização para que pessoas diagnosticadas com o transtorno possam emitir ou renovar o cartão eletrônico do transporte público (LEVA) reconhecendo o laudo médico como caráter permanente.

O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) participou do evento virtual em comemoração aos 10 anos dos Núcleos de Estudos de Gênero e Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, que funcionam nas escolas de educação integral da rede estadual de ensino. Os núcleos são uma iniciativa da Secretaria Estadual da Mulher em conjunto com a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco e teve o parlamentar como um de seus idealizadores. Além de gestores, professores, estudantes e entusiastas do projeto, participaram também do evento a vice-governadora, Luciana Santos, a secretária da mulher, Sílvia Cordeiro, e o secretário de educação, Marcelo Barros, que anunciou novos núcleos em 27 escolas, totalizando agora 203.

O envolvimento do deputado socialista com a implantação desses núcleos aconteceu enquanto o mesmo exercia o cargo de secretário executivo de educação profissional. Com apoio da então secretária da mulher, Cristina Buarque, e com o aval do ex-governador Eduardo Campos, Dutra abriu as portas de cinco escolas para que o projeto começasse de forma experimental. Agora na Alepe, o professor Paulo Dutra é autor do PL nº 382/19 que tem por finalidade tornar o projeto dos núcleos em política pública, proporcionando assim sua implantação em todas as escolas da rede pública. “Esse projeto está tramitando e vai ser lei, sim, no estado de Pernambuco, para a criação destes núcleos nas diversas escolas estaduais”, disse o parlamentar durante sua fala.

Além da luta pelo estabelecimento dos núcleos enquanto lei, o deputado Professor Paulo Dutra é autor de outras iniciativas na Alepe voltadas às mulheres. O projeto de resolução 396/2019 que pretende instituir o Prêmio Escola Amiga das Mulheres para contemplar escolas que se destacam em ações relacionadas ao tema. Já o PL 1802/21 dispõe sobre o dever da escola de notificar às autoridades competentes os casos de suspeita ou de ocorrência de violência ou assédio sexual contra mulheres. Além disso, Dutra criou por meio de uma lei o Dia Estadual por uma Educação não Sexista, instituído em 21 de julho. “Nosso gabinete está à disposição de todas e todos. Temos no nosso mandato uma visão de urgência para as questões relacionadas às mulheres por conta das desigualdades históricas e da violência crescente relacionada ao gênero. Por isso entendemos a importância de se debater, de se mobilizar, de agir e de legislar sobre a causa. É um compromisso nosso”, explica o deputado.

A ex-secretária Cristina Buarque, que também fez uma fala no evento, destacou a importância da aprovação dos projetos do deputado Professor Paulo Dutra para a causa feminista. “Os núcleos precisam criar uma área em que eles acompanhem o que acontece dentro da Alepe em relação à educação. Isso é importantíssimo. Precisamos listar todos os projetos do Professor Paulo Dutra e passar aos núcleos de Pernambuco para eles acompanharem se os nossos deputados vão votar a favor de uma educação libertária”, disse.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes desenvolveu uma estratégia para alcançar o público de idosos que deixou de comparecer aos pontos de vacinação montados no município para receber a segunda dose dos imunizantes contra a Covid-19. Equipes da Atenção Básica têm se dedicado a entrar em contato com esses usuários, por meio de ligação telefônica, para reforçar a necessidade do comparecimento para aplicação da chamada “D2”.

De acordo com o último boletim emitido pela Secretaria Municipal de Saúde, 10,73% do público que deveria ter retornado na data programada para receber a segunda dose deixou de comparecer a um dos nove pontos de vacinação disponibilizados pela prefeitura. A partir da análise desses dados, foi estabelecido um novo protocolo, que orienta as equipes vacinais a ligar para os ausentes quando do não comparecimento após algumas horas do horário agendado para o atendimento.

A orientação do município é para que os idosos retornem sempre ao mesmo ponto de vacinação no qual receberam a primeira dose. A Secretaria Municipal de Saúde informa que não é necessário realizar um novo agendamento no caso da impossibilidade de comparecer na data marcada, mas salienta a importância do cumprimento da agenda para que a campanha de imunização contra o novo coronavírus siga avançando dentro do planejamento.

Não é novidade que as más condições nas rodovias estaduais representam muita dor de cabeça para motoristas e podem causar desgaste precoce dos pneus, problemas no sistema de frenagem, alterações no balanceamento do veículo, entre outros. O projeto de lei n° 2060 de autoria da deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) assegura que os motoristas pernambucanos sejam ressarcidos quando tiverem o automóvel danificado em razão da precariedade das estradas sob responsabilidade do Governo do Estado.

A matéria que tramita na Assembleia Legislativa de de Pernambuco (Alepe) estabelece que o motorista em dia com o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) registrem boletim de ocorrência, e apresente no mínimo dois orçamentos de conserto para garantir a reparação do estado. Fotos e vídeos poderão ser usados para provar a insegurança das vias e o como ocorreu os danos ao carro ou moto.

“Do litoral ao sertão é comum ver rodovias estaduais esburacadas, sem manutenção e com reparos ineficientes. Os pernambucanos não podem ser penalizados por falta de ações para, por isso o projeto também é uma forma de pressionar o Governo do Estado a cumprir com seu dever e garantir mais segurança”, justifica a deputada Alessandra Vieira.

Ao longo do seu mandato, a parlamentar já apresentou 15 Indicações solicitando a recuperação de estradas que cortam os municípios de Camocim de São Félix, São Joaquim do Monte, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Jataúba, Brejo da Madre de Deus, Poção e Santa Cruz do Capibaribe.

Depois de ter atendido um pedido seu – através da Assembleia Legislativa de Pernambuco – para solucionar problemas de energia na cidade de Parnamirim, o deputado estadual Antonio Fernando (PSC) realizou ontem (terça-feira, 13.04) uma reunião virtual com executivos da CELPE – Companhia Energética de Pernambuco, para evitar problemas futuros e pedir melhorias no fornecimento de energia para todos os municípios do Sertão do Araripe.

O deputado Antonio Fernando – que é engenheiro eletricista formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tendo, inclusive, mestrado em engenharia nuclear – abordou, com propriedade os executivos da CELPE, já que conhece bem o tema, em vários pontos dos serviços prestados e das estruturas da Companhia Energética na região.

“Uma das questões fundamentais era saber se o dimensionamento das estruturas da CELPE – formadas por subestações, alimentadores, rede etc. – estão com capacidade para atender com qualidade todos os municípios de nossa região do Sertão do Araripe. De acordo com os executivos da CELPE, todas as estruturas estão de acordo, mas a Companhia Energética vem trabalhando para ‘capilarizar’ (ou seja, subdividir ao máximo) as redes de fornecimento de energia para melhorar o atendimento, a estabilidade e evitar quedas e variações de energia. Com essa ‘capilarização’ é possível transferir com mais agilidade o fornecimento de energia, fazendo manobras de uma rede para outra, de modo que uma área não fique sem fornecimento em eventuais quedas de energia”, explicou o deputado Antonio Fernando. A CELPE também informou ao deputado que vai instalar um novo “Alimentador” de energia até o início de 2022, no Araripe, além de outros melhoramentos no Sistema, que já estão em curso.

Além do deputado Antonio Fernando, também participou da reunião o prefeito de Parnamirim Nininho Carvalho – que é presidente do CISAPE (Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe). Pela CELPE, participaram Érica Maria Rodrigues, que é gerente de relações institucionais; e os também executivos da Companhia Marcelo Lins e Melo, e Fábio Henrique Cavalcanti.

Para além desta conversa inicial, o deputado e os executivos da CELPE também acordaram a realização de uma nova reunião, desta vez reunindo o parlamentar, a CELPE e a CHESF, para se discutir pontos para reforçar o volume de energia oferecido aos municípios do Sertão do Araripe. Um desses pontos foi a possibilidade de fazer uma subestação na linha de transmissão de 750 KV (Kilowwats) da CHESF que passa em Ouricuri (São Raimundo Nonato-PI / Milagres-CE). Pois esta linha de transmissão elétrica que alimenta o Araripe e o Sertão Central e vem de Bom Nome (cerca de 150 km de distância de Ouricuri), poderia melhorar ainda mais a capacidade e a confiabilidade do fornecimento de energia no Araripe e Sertão Central.

“A reunião foi muito produtiva e fiquei satisfeito com as explicações dos executivos da CELPE. De qualquer forma, vamos seguir cumprindo nosso papel parlamentar de cobrar melhorias no fornecimento de energia para o Sertão do Araripe; afinal de contas, a CELPE é uma prestadora de serviços públicos e deve atender com eficiência e qualidade tanto à nossa região como todo o Estado de Pernambuco”, concluiu o deputado Antonio Fernando.

O deputado estadual Guilherme Uchôa Junior esteve hoje em Brasília, com o prefeito de Paulista, Yves Ribeiro, o vice-prefeito, Dido Vieira, e o secretário de infraestrutura e serviços públicos, Jorge Carreiro para uma reunião com o Ministro do Turismo, Gilson Machado, buscando investimentos para o fortalecimento e desenvolvimento turístico da cidade do Paulista.

O deputado destacou que “Paulista tem uma história rica e pontos turísticos que precisam se desenvolver ainda mais. Com investimentos do Governo Federal poderá ser fortalecido o turismo da região e favorecer a economia da cidade.”

Acompanhado pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP), o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Martins, participou de reunião em Brasília, nesta quarta-feira (14), com o ministro da Cidadania, João Roma Neto. O objetivo foi pleitear a liberação de gêneros alimentícios básicos, em caráter emergencial e complementar, além de leite para distribuição a milhares de famílias pernambucanas de grupos populacionais específicos, que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional.

 Segundo o secretário, a solicitação é de suma importância para as famílias que serão beneficiadas. “Queremos também atender aos povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombolas e famílias acompanhadas pelo Plano Nacional de reforma agrária, distribuindo cestas de alimentos a essa classe que está em situação de vulnerabilidade”, assegurou Claudiano Martins.

Outro pleito solicitado foi referente ao aumento do quantitativo de distribuição do Programa leite de Todos, executado pela secretaria e que abrange 183 municípios de Pernambuco, atendendo crianças, gestantes e nutrizes de comunidades carentes da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e parte do Sertão. A meta é atender um total de 45 mil famílias, considerando que hoje são beneficiadas cerca de 31 mil famílias.

“É importante ressaltar a atual crise econômica nacional que estamos vivenciando. A demanda de solicitações tem se intensificado neste período de pandemia. Desta forma, solicitamos a ampliação para 122 mil litros de leite distribuídos diariamente”, pontuou o secretário.

Na ocasião, Claudiano Martins e Eduardo da Fonte estiveram acompanhados de Lula da Fonte e da gerente do setor Jurídico da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Mirela Neukranz.

O deputado estadual Alberto Feitosa tem andado pelo Recife testemunhando o aumento do número de pessoas em situação de rua que têm ocupado, inclusive, grandes avenidas da cidade. Em conversa com alguns desses moradores de rua, Feitosa comprovou o descaso a que eles estão sendo submetidos pelo poder público. “Não tem nenhuma ajuda de prefeitura ou do governo. Toda comida que chega é do pessoal aqui dos prédios ou de gente que vem fazer doação”, relatou um dos sem-teto, que não quis se identificar e foi encontrado na Avenida Boa Viagem, em meio à chuva torrencial do último fim de semana.

Dentre os relatos ouvidos pelo deputado, está o de que agentes da Prefeitura do Recife estariam recolhendo pertences dos moradores. “Chegam e levam do nada. Tiram deles o pouco que lhes foi doado e deixam essas pessoas em situação ainda pior”, comentou Feitosa. Outro lugar visitado pelo parlamentar foi a Rua do Imperador. Lá, o cenário é caótico. Dezenas de famílias se alojaram nas calçadas e fizeram uma espécie de “minicomunidade”. “No Museu Franciscano de Arte Sacra, localizado na rua, ninguém consegue mais entrar. Essas pessoas desassistidas tomaram conta de toda a calçada do Museu”, completou.

Alberto Feitosa há tempos denuncia o descaso dos governos estadual e municipal com essa população. O deputado chegou, inclusive, a procurar o Ministério Público e a Defensoria Pública para que alguma providência seja tomada com urgência. “Eu não vou desistir de abordar esse tema. Além de terem de lidar com a fome e a miséria, em dias chuvosos, eles têm de lidar com o frio e com o risco de doenças. É preciso que o Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife tomem providências e criem abrigos públicos para essas pessoas. Não se pode admitir alguém viver em condições desumanas como essas”, desabafou.