Blog Edmar Lyra

O projeto que garante atendimento prioritário nos serviços de saúde às crianças com microcefalia, de autoria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante), foi aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A medida foi pensada para garantir a proteção social integral e o direito delas viverem com dignidade.

“As pessoas com microcefalia, especialmente as crianças, devem ter direito de receber atendimento prioritário nos serviços de saúde público e privado do nosso Estado. Elas têm necessidades específicas e, caso identificadas essas necessidades, o atendimento pode estimular e auxiliar no desenvolvimento delas”, declarou o parlamentar.

João Paulo Costa é autor de projetos que têm contribuído para a inclusão social, como a lei que garante assentos para estudantes com autismo na primeira fila das salas de aula; a lei que determina a contratação, em hospitais de grande porte, de intérprete de língua brasileira de sinais; o projeto que obriga call-centers a atender pessoas surdas através de videochamada e a proposta da Política Estadual da Pessoa com Deficiência.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) e o prefeito de Barreiros, Carlinhos da Pedreira (PP), estiveram  reunidos nesta quarta-feira (20), em Brasília, com o objetivo de buscar recursos, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a construção de uma nova escola no município, com capacidade para treze salas de aula. Também esteve presente na reunião o vice-prefeito da cidade, João Marreca.

“Tivemos esse encontro importante e acreditamos que, logo em breve, estaremos anunciando o início das obras. Sabemos da importância de oferecer uma escola com uma boa estrutura para as nossas crianças e jovens. Vamos continuar trabalhando para garantir investimentos para Barreiros e municípios do estado”, assegurou Eduardo da Fonte.

Só neste ano, o parlamentar já investiu mais de três milhões de reais para Barreiros. Os recursos foram destinados para a implantação de asfalto, melhorias no hospital municipal, além da garantia de uma quadra poliesportiva.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes firmou parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), nesta quinta-feira (21), para implantação do programa Um Por Todos, Todos Por Um (UPT), com o objetivo de despertar o interesse dos estudantes do ensino fundamental da rede municipal sobre a importância da ética e cidadania. O programa, que já vinha sendo aplicado como projeto-piloto no município, utiliza materiais didáticos, vídeos e histórias em quadrinhos da Turma da Mônica produzidos pelo Instituto Maurício de Souza, com temas sobre integridade, empatia, conscientização social, responsabilidade, cultura digital, pensamento crítico e conhecimento. Os alunos terão acesso através do canal da TV Escola Jaboatão e no YouTube.

O prefeito Anderson Ferreira e o superintendente substituto da CGU Regional Pernambuco, Rodrigo Caldas, assinaram o termo de parceria no Palácio da Batalha. Jaboatão foi o município que serviu de base para a CGU desenvolver a plataforma digital do programa, que, agora, está sendo estendido para todo o País.

“Nosso município se colocou à disposição da CGU na implantação do projeto-piloto, em 2019, por entender a importância que um programa como esse representa para o futuro dos jovens. É a partir da criança que se aprende o que é cidadania e ensinamentos que levamos para o resto da vida. O projeto deu certo e é um orgulho podermos ter contribuído de forma efetiva. Esse é mais um passo importante que damos porque a educação é um dos pilares da nossa gestão, referência internacional, premiada pela ONU”, destacou o prefeito Anderson Ferreira.

O superintendente substituto da CGUR/PE, Rodrigo Caldas, explicou que a escolha por Jaboatão para implantar o projeto-piloto se deu pela importância do município e pelo interesse em participar. “A participação de Jaboatão foi de fundamental importância para deixar o projeto pronto na área digital. O programa está consolidado e estamos oficializando a parceria com a prefeitura para fomentar a conscientização de crianças e adolescentes sobre os direitos e deveres do cidadão de forma lúdica, com amplo acesso aos professores e estudantes”, disse Rodrigo Caldas.

O programa Um Por Todos, Todos Por Um permite aos parceiros públicos e privados acesso a todo material produzido de forma gratuita. A CGU entende que a escola é o núcleo principal de desenvolvimento de ações do UPT, alinhadas aos objetivos gerais específicos da Base Nacional Comum Curricular.

O deputado Estadual, Coronel Alberto Feitosa (PSC), o Coronel Meira (presidente do PTB-PE), os Ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Gilson Machado Neto (Turismo), acompanharão, nesta quinta-feira (21), às 12h, o presidente Jair Bolsonaro na inauguração da Adutora do Agreste, em Sertânia/PE.

Ao todo, a obra beneficiará sessenta e oito (68) municípios, dentre eles, Arcoverde, Buíque, Pesqueira, Sanharó, Belo Jardim, Brejo de Madre de Deus, São Caetano, Cachoeirinha, Caruaru, Bezerros, Gravatá, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns, Agrestina, Altinho, Cupira, Taquaritinga do Norte, Surubim, Riacho das Almas e Bonito.

“Sem água não há turismo. No governo Bolsonaro, os ministérios trabalham de forma transversais e unidos, e por isso, tenho a honra de estar em meu Estado para entregar com o Ministro Rogério Marinho e o Presidente Bolsonaro, a maior obra hídrica que Pernambuco já viu”, afirmou Gilson Machado Neto.

“Esta construção, que tem mais de 70km de extensão e contará com uma vazão de oito mil litros por segundo, foi feita com recursos do Governo Federal e do Ministério do Desenvolvimento Regional, no qual beneficiará mais de dois milhões de pessoas, no Agreste e no Sertão do Estado”, disse Feitosa.

“O Ramal estava abandonado desde o Governo do PT, que, ao invés de investir no Brasil, preferiu bancar ditaduras e levou nossos recursos para outros países, deixando o povo com dificuldade. Mas agora, com a gestão do Presidente Jair Bolsonaro, que vem trabalhando de forma correta, o cenário mudou. O dinheiro dos brasileiros fica no Brasil e por isso, estamos entregando mais essa grande obra, que será fundamental para o desenvolvimento de nosso povo.”, avaliou Meira.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos/PE) foi indicado como relator, nesta quarta-feira (20), pela Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. A proposta proíbe a criação de novos encargos a municípios sem o respectivo recurso. A escolha ocorreu a partir de articulação feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em reuniões realizadas com o Conselho Político da entidade e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL).

O presidente eleito da Comissão Especial, deputado Júnior Mano (PL/CE), falou da importância da pauta e da escolha do deputado Silvio Costa Filho para a relatoria. “Essa é uma pauta muito importante para os municípios e para o Pacto Federativo. Silvio tem feito um grande trabalho com os municípios junto à CNM. Tenho certeza de que vamos construir um texto que seja de interesse do país e dos municípios”, falou.

“Agradeço a todos os pares dessa comissão especial. A PEC 122 é fundamental, pois ela dialoga com o Pacto Federativo. Essa é uma pauta que estabelece que qualquer nova obrigação repassada para os municípios precisa estar acompanhada da fonte de financiamento. A situação financeira dos municípios brasileiros é diretamente afetada pelo aumento de encargos”, disse Silvio. “Vamos convidar prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, os presidentes das associações municipalistas, a CNM, a FNP e o Ministério da Economia para uma audiência em que poderemos escutar a todos”, adiantou.

A PEC acrescenta os parágrafos 6º e 7º ao artigo 167 da Constituição Federal para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. E para proibir, ainda, a criação ou o aumento de despesa que não conste na lei orçamentária anual ou no projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo.

De acordo com pesquisas, Caruaru seria um dos poucos lugares onde a chapa Almir Reis e Fernanda Resende, do Movimento Renova OAB-PE (@renovaoabpe), ainda não lidera em Pernambuco, para as eleições à presidência da Ordem, no Estado. Mas, durante a inauguração do comitê na cidade, realizada na noite desta terça (19), o candidato da oposição garantiu que “o jogo começou a virar”.

“Para quem achava que a eleição por aqui estava resolvida em favor do nosso adversário, ledo engano. A meta é ganhar em todas as subseccionais, do cais ao Sertão e confirmar o que dizem as pesquisas. Caruaru ainda estava aquém nesta contabilidade. Mas, pelo que vimos ontem, os advogados da cidade estarão com a gente. Muito obrigado a toda a advocacia caruaruense pela noite tão especial”, disse Almir.

Já a candidata a vice, Fernanda Resende, apresentou algumas propostas para a região. “Finquei raízes nessa terra em 2004, lugar de gente altiva e forte, onde a advocacia precisa de muito mais do que uma sala, na sede, incapaz de atender os mais de 2 mil advogados da região. Aqui, vamos instalar coworkings, onde a advocacia jovem possa atender seus clientes com dignidade. Defenderemos a advocacia sempre que nossas prerrogativas forem ameaçadas, com muita força e com muito mais que nota de repúdio e desagravo”.

O comitê Renova OAB-PE de Caruaru fica na Avenida Agamenon Magalhães, 1327, no bairro de Maurício de Nassau. Esse foi o terceiro inaugurado (depois do Recife e Garanhuns). A subseção de Caruaru é uma das principais do Estado. Ela possui 2380 advogados aptos a votarem e engloba outros 15 municípios – Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Bezerros, Bonito, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Cupira, Ibirajuba, Lagoa dos Gatos, Panela, Riacho das Almas, Sairé, São Caetano e São Joaquim do Monte.