Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Faculdade faz cobrança abusiva a alunos.

A Faculdade Boa Viagem, que é controlada pelo Grupo DeVry, faz cobranças abusivas a alunos.

Hoje fui à Faculdade Boa Viagem (Grupo DeVry) requerer o histórico escolar e as ementas curriculares das disciplinas que cursei na graduação de Administração de Empresas. Chegando lá fui surpreendido com a cobrança de R$ 10,00 (dez reais) por cada ementa de disciplinas que cursei. Como é um total de 43 disciplinas, a instituição me cobrou a quantia de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais) para serem emitidas por um prazo de dez dias úteis.

Antigamente a instituição, quando era gerida pela Associação Educacional Boa Viagem, cobrava no máximo R$ 120,00 por quantas ementas fossem necessárias. Em vez de melhorar para o aluno que já paga caro para estar na instituição, só fazem piorar.

Quanto custa a impressão de uma folha? Quanto custa a assinatura de um funcionário? Quanto custa uma folha de papel ofício? Somados, em hipótese alguma daria R$ 10,00 por folha. Até entende-se que no caso de uma solicitação apenas a instituição faça a cobrança do referido valor, mas quando são muitas folhas, não tem sentido de manter a cobrança unitária neste valor.

Como aluno da FBV aprendi que existe uma coisa chamada custo marginal. Custo marginal é a mudança no custo total de produção advinda da variação em uma unidade da quantidade produzida.  Ou seja, quanto mais você produz menor fica o seu custo até um determinado ponto.

Então fica injustificado manter o valor de R$ 10,00 quando se está solicitando 43 unidades do produto, mesmo sabendo que a impressão é diferente. Não tendo motivos para a Faculdade Boa Viagem fazer essa cobrança que é desrespeitosa e completamente abusiva.

A FBV não é a única instituição a fazer isso, outras fizeram essa extorsão e se deram mal, como podemos ver na decisão judicial em negrito abaixo:

O juiz federal GABRIEL BRUM TEIXEIRA, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal, deferiu o pedido liminar em desfavor das Faculdades Padrão, Nossa Senhora Aparecida e Alfredo Nasser para determinar que as requeridas suspendam, imediatamente, as cobranças de taxas dirigidas a seus estudantes, por emissão, em primeira via, de quaisquer documentos destinados a informar ou comprovar a situação acadêmica dos alunos. 

Constatou-se que as Instituições de Ensino Superior requeridas além da cobrança das taxas de mensalidade/semestralidade cumulavam a essas uma infinidade de taxas de serviço, a preços abusivos, para a liberação de todo tipo de documentação estudantil, tais como: histórico escolar, plano de ensino, certidão negativa de débito na biblioteca, declaração de disciplinas cursadas (cobrada por cada disciplina), declaração de transferência, certificado para colação de grau, certificado de conclusão de curso, segunda chamada de prova (mesmo por motivo de doença), declaração de estágio, atestado de vínculo etc.

Em alguns casos a soma dessas taxas superava o valor da própria mensalidade.

As rés, em resumo alegaram que as cobranças fazem parte do contrato de prestação de serviços, estão amparadas por leis e portarias e que a sua suspensão, depois de anos de vigência, provocaria o inevitável aumento das mensalidades, onerando aqueles que não têm interesse nestes serviços.

A amparar a tese do Ministério Público, e a demolir a manifestação das rés, o magistrado encontrou inúmeros precedentes jurisprudenciais nos relatos dos desembargadores do TRF-1ª Região, Marcos Augusto de Sousa, Souza Prudente, Selene de Almeida e Nery Júnior, em julgados semelhantes a este, onde se assenta a ilegitimidade da cobrança de taxa para emissão de documentos escolares e registro de diploma de curso superior, e que a anuidade escolar paga pelo aluno corresponde à educação ministrada e à prestação de serviços a ela diretamente vinculados, dentre eles o fornecimento da 1ª via de certificados e diplomas.

De outra senda o juiz destacou que a Portaria Normativa n.40 do Conselho Nacional de Educação, de 13.12.2007, estabelece que “a expedição do diploma considera-se incluída nos serviços educacionais prestados pela instituição, não ensejando a cobrança de qualquer valor, ressalvada a hipótese de apresentação decorativa, com a utilização de papel ou tratamento gráfico especiais, por opção do aluno.”

Por outro lado, o argumento deduzido pelas rés no sentido de que haveria margem contratual para a cobrança das taxas questionadas nesta ação civil pública é de ser rechaçado, certo que o Código de Defesa do Consumidor reconhece nulas, de pleno direito, as cláusulas contratuais abusivas (Lei 8.078/90, art. 51, IV).

Quanto àquele, de que a emissão gratuita dos documentos acarretaria uma suposta necessidade de readequação dos custos operacionais é de todo descabido, mesmo porque a maior parte destes documentos é armazenada em meio eletrônico e pode ser facilmente impressa, carimbada e assinada pelo corpo de funcionários da instituição.

Tal decisão pode ser acompanhada aqui.

Gostaria que o Código de Defesa do Consumidor fosse respeitado, além do mais que as ementas sejam emitidas até a próxima sexta-feira (06/09/2013). Caso contrário estarei acionando a Faculdade Boa Viagem (DeVry) no PROCON e consequentemente na Justiça Comum.

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Geraldo debate ações da Igreja em encontro com padre João Carlos.

O prefeito Geraldo Julio reuniu-se, nesta segunda-feira (2), em seu gabinete, com o padre João Carlos, que veio ao Recife para um show nesta terça-feira. Em pauta, o debate de assuntos ligados à comunidade Católica, a exemplo da mobilização de jovens para eventos da Igreja e o apoio às realizações da congregação comunitária. Também participaram do encontro a deputada estadual Terezinha Nunes e o ex-vereador do Recife, Josenildo Sinésio.

Geraldo Julio destacou a atuação do padre e o parabenizou pelas mensagens de fé transmitidas às pessoas em suas composições. “Recebi o padre João Carlos, que tem uma longa trajetória em ações sociais e católicas, que sempre mobilizam muitos fiéis. Estamos fortalecendo um diálogo”, declarou o prefeito.

O padre João Carlos aproveitou a ocasião para presentear Geraldo Julio com o seu último álbum e convidar o gestor para participar do próximo Recife Natal Feliz, evento que, há dez anos, reúne vários artistas católicos em uma missa realizada na Praça do Carmo. “Queremos realizar a celebração no dia 19 de dezembro. É um evento importante, que já faz parte do calendário oficial da cidade”, pontuou.

Já Terezinha Nunes reforçou que o encontro serviu para mostrar ao prefeito as ações da comunidade Católica. “Foi um evento muito proveitoso. Queremos que o Município possa apoiar as nossas iniciativas”, comentou a deputada. “Estamos felizes de podermos conversar com a gestão pública sobre questões tocantes à nossa religião”, salientou Josenildo Sinésio.

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Eduardo entrega novo trecho da Adutora do Pajeú.

O governador Eduardo Campos entregou, nesta segunda-feira (02\09), mais uma etapa da Adutora do Pajeú. Desta vez, trata-se do trecho de 18 quilômetros, que liga Serra Talhada à Calumbi, ambos no Sertão do Pajeú. O novo trecho vai beneficiar 90 mil famílias na região. “Essa é uma obra muito importante para a região. O empreendimento vai beneficiar 20 cidades do Pajeú e nós estamos entregando ele por etapas. Nos próximos dias, a obra segue na direção de Flores, Carnaíba e Afogados da Ingazeira”, garantiu o governador.

Eduardo explicou que essa é apenas uma das frentes de trabalho e que outras ações estão sendo executadas pelo Governo do Estado. “A adutora chega para os grandes distritos e vilas. Para atender a Zona Rural, estamos financiando pequenos sistemas de abastecimento, como as cisternas”, enfatizou o governador. A Adutora do Pajeú custou R$ 138 milhões, frutos de parceria entre o Estado e a União.

A cerimônia também contou com a presença do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. O ministro enfatizou que a obra é complexa, pois envolve desapropriações. Em seu pronunciamento, Bezerra Coelho fez um apelo aos proprietários que ainda precisam negociar suas terras. “Essa adutora vai mudar a vida de muita gente e nós precisamos ser compressivos”, disse o ministro, ressaltando que não há desenvolvimento econômico sem a presença da água.

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, garantiu que a obra vai seguir dialogando com as necessidades da sociedade. “Essa é uma obra estratégica para a região do Pajeú e que está diretamente relacionada com o progresso”, afirmou. Já o prefeito de Calumbi, Erivaldo José, o Joelson, agradeceu o empenho do Governo do Estado com as ações relacionadas à seca. “Estamos passando por uma das piores secas da história. Porém, estamos recebendo todo o apoio que o estado pode dar”, disse o prefeito.

Antes da solenidade, que aconteceu no Centro de Atividades Econômicas de Calumbi, o governador visitou a Estação de Tratamento do município e aprovou as instalações, enfatizando a importância do empreendimento para a população. “Estamos preparando o nosso Estado para um futuro tranquilo e equilibrado”, finalizou o governador.

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Daniel Coelho denuncia descaso no MAC, em Olinda.

Após realizar denúncias nas áreas de saúde, educação e rodovias, chegou a ver da cultura ser alvo da oposição. Em discurso realizado nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, o líder do bloco oposicionista Daniel Coelho denunciou o descaso por parte do governo estadual em relação ao Museu de Arte Contemporânea (MAC), em Olinda. Localizado num prédio histórico, tombado pelo Iphan, o MAC encontra-se em péssimo estado de conservação, com rachaduras e infiltrações colocando em risco não só o prédio, como as mais de quatro mil obras lá existentes.

“A situação do MAC é terrível. Após vários pedidos de pessoas ligadas à cultura, fomos até o museu semana passada para verificar como ele se encontrava. A situação é grave. Não há um só real do governo investido em sua conservação. A gente faz um apelo para que o governo do Estado tenha a compreensão de que a cultura merece uma ação permanente e não apenas investimentos em shows”, destacou Daniel.

A Fundarpe está realizando no MAC o arrolamento de suas obras e os problemas estruturais são evidentes. O local aonde está sendo feito o trabalho não tem energia elétrica – e o funcionário que realiza o trabalho o faz no escuro e no calor. Não há telefones no museu. E, segundo funcionários, o repasse de verbas prometido pela Fundarpe para realização de obras estruturais não foi feito.

“O que mais revolta é a imensa verba para a cultura que o governo do Estado dispõe, e, mesmo assim, o museu fica abandonado esta forma”,afirmou Daniel Coelho.

Em aparte, a deputada Terezinha Nunes lembrou da dificuldade que o governo tem em cuidar de seus prédios públicos”, mas citou o caso do MAC como emblemático. “O MAC não pode ficar dessa forma, o governo não pode se dar ao luxo de correr o risco de perder um acervo tão valioso, cujo prédio corre risco até de desabar”, enfatizou.

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Betinho faz novo apelo em favor dos moradores do conjunto Muribeca.

A angústia dos moradores do Conjunto Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes, foi levada a plenário, mais uma vez, nesta segunda-feira (2), pelo deputado Betinho Gomes (PSDB). O parlamentar fez um novo apelo às autoridades competentes para que se solidarizem diante das dificuldades enfrentadas pela comunidade. “As pessoas vivem constantemente sobressaltadas diante do risco de desabamento dos prédios e da iminente necessidade de desocuparem suas moradias”, destacou Betinho.

Em sua fala, o deputado também fez um apelo para que o Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, volte a se interessar pela causa, buscando interferir em favor dos moradores, que estão nas mãos do Instituto Tecnológico de Pernambuco (Itep), órgão contratado pela Caixa para fazer os laudos técnicos, e da própria Caixa, responsável por definir o futuro do habitacional: se deverá ser a restauração ou reconstrução dos prédios. Até o momento, o processo vem andando de forma muito lenta.

O fato é que, diante da gravidade da situação, a Justiça está cobrando a desocupação para que os prédios não desabem sobre a cabeça dos moradores. “A população precisa de um gesto de solidariedade na busca da resolução desse problema que se arrasta há cerca de 10 anos”, concluiu o deputado.

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Ministério debate redução de perdas no abastecimento dos estados receptores de água do Rio São Francisco.

Ceará, 02.9.2013 – O Ministério da Integração Nacional, juntamente com as Companhias Estaduais de Saneamento, realiza uma reunião técnica, nesta terça-feira (3/9), para discutir formas de reduzir perdas nos sistemas de abastecimento nos quatro estados que receberão água do Rio São Francisco – Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba.

O encontro, que será em Fortaleza (CE), conta com a participação da coordenadora de Programas Ambientais do Ministério da Integração Nacional, Elianeiva Odísio, e de representantes das companhias de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), do Rio Grande do Norte (Caern), da Paraíba (Cagepa) e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

O Programa de Apoio à Redução de Perdas no Sistema de Abastecimento Público e Estímulo ao de Água nas Bacias Receptoras é o PBA (Programa Básico Ambiental) 31, que faz parte das 38 estratégias ambientais que o Ministério executa no Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Coordenados pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica, os programas recebem cerca de R$ 1 bilhão de recursos. O objetivo da ação 31 é utilizar a água de forma racional e conscientizar os usuários da importância do reuso nos casos de utilização menos exigentes do ponto de vista da qualidade, como em irrigação dos jardins, lavagem de pisos e dos automóveis, na descarga dos vasos sanitários. Pretende-se alcançá-lo através da definição de ações e instrumentos tecnológicos, normativos, econômicos e institucionais, para uma efetiva economia dos volumes de água demandados para consumo nas áreas urbanas e localidades a serem beneficiadas pela obra do São Francisco.

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Agentes de Leitura invadem a Ciclofaixa.

Cultura e Lazer. Domingo é dia de Ciclofaixa de Turismo e Lazer e, neste 1º de setembro, as rotas do passeio de bicicleta recebem uma intervenção diferente, com recitais de poesias, contos musicados e espaços de leitura. A ação, promovida através de parceria com a Fundação de Cultura Cidade do Recife, será realizada pelos Agentes de Leitura, jovens que desenvolvem atividades de estímulo à leitura nas suas comunidades.

A participação dos Agentes no lazer do recifense divide-se em dois momentos. Pela manhã, 24 agentes integram as atividades de formação e estímulo ao leitor. A partir das 8h, os grupos de jovens concentram-se nos três pontos de partida da Ciclofaixa – Dona Lindu, Jaqueira e Lagoa do Araçá – onde promovem atividades até às 10h. À tarde, a partir das 14h, 20 Agentes de Leitura deixam as bicicletas de lado para integrar-se à Festa do Livro, na Praça do Arsenal, atividade que marca o encerramento do 11º Festival Recifense de Literatura – A Letra e A Voz.

Recitando poesias e musicando contos, os jovens se concentram nas proximidades do pátio até às 17h. Quem for aproveitar o domingo passeando pelas ruas do Bairro do Recife, poderá ainda conhecer e comprar livros nos estandes da feira literária, que terá 18 expositores e ainda cerca de 90 títulos da Fundação de Cultura Cidade do Recife.

A Ciclofaixa do Recife é um projeto da Prefeitura do Recife, realizado através da Secretaria de Turismo e Lazer, e conta com três rotas que convergem no Marco Zero. Ao todo, são 35 quilômetros de um percurso que passa por 28 bairros. O trajeto fica disponível nos domingos e feriados já estabelecidos pela Prefeitura do Recife, das 7h às 16h.

O projeto Agentes de Leitura é desenvolvido pela Prefeitura do Recife, em parceria com o Ministério da Cultura, e tem como finalidade a democratização do acesso ao livro e o desenvolvimento de atividades de formação do leitor, com as famílias das comunidades onde moram. Os Agentes atuam através de visitas domiciliares, empréstimos de livros, rodas de leitura, contação de histórias, criação de clubes de leitura e saraus literários abertos à população em geral. Cerca de 700 famílias das seis RPAs são beneficiadas pelas ações.

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Adutora do Pajeú beneficiará municípios de Pernambuco.

Recife-PE, 30/8/2013 – Nesta segunda-feira (02/09), o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, inauguram, às 11h30, o trecho Serra Talhada e Calumbi da Adutora do Pajeú.

Com investimento total de R$ 547 milhões, as obras da Adutora Pajeú são executadas pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), entidade vinculada ao Ministério da Integração Nacional.

Os primeiros trechos entregues evitaram o colapso de água na zona urbana e já beneficiam cerca de 90 mil famílias na região. Depois da conclusão da segunda etapa, os 598 quilômetros de extensão vão captar água do Rio São Francisco e do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco atendendo, com água de qualidade, 400 mil pessoas em 21 municípios de Pernambuco e oito da Paraíba.

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Armando Monteiro: “Pernambuco ainda tem muitos desafios pela frente”.

Caruaru – Pernambuco avançou, mas é preciso que este processo de desenvolvimento se torne permanente. Este foi o conceito-chave do discurso feito pelo senador e presidente estadual do PTB, Armando Monteiro, no encerramento do encontro de vereadores do partido que reuniu mais de 700 pessoas nesta sexta-feira (30), em Caruaru. Além dos legisladores municipais, o partido demonstrou força ao atrair para o encontro prefeitos, vice-prefeitos, deputados federais e estaduais e lideranças politicas de diversos partidos da Frente Popular de Pernambuco.

“Nós temos muito o que fazer para que esse processo de desenvolvimento de Pernambuco possa se perenizar, de modo a incluir uma grande parcela de pernambucanos que ainda estão à margem. É isso o que hoje nos aflige. E é isso o que o PTB de Pernambuco discute, para oferecer ao Estado uma proposta alicerçada numa visão de futuro. Não é justo que o pernambucano do Sertão tenha um terço da renda do pernambucano do Recife e da Região Metropolitana. Não podemos ter pernambucanos de duas ou três categorias. É preciso distribuir melhor o desenvolvimento”, declarou o senador Armando Monteiro.

Armando também citou como exemplos de desafios indicadores econômicos que podem ser melhorados, como o fato de o Estado representar apenas 2% da economia do pais, de responder por 0,5% das exportações brasileiras, e de estar em 19O lugar no ranking do índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM) do país.

Ressaltando que o PTB tem compromisso com o processo de mudança e modernização que o estado vive, Armando lembrou que esta é uma construção que contou com o apoio fundamental do ex-presidente Lula e com o dinamismo e capacidade de articulação do governador Eduardo Campos.

“Todos sabem que até duas décadas atrás, Pernambuco vivia um período de estagnação. Nós mesmo ficávamos constrangidos quando se fazia uma comparação entre Pernambuco, a Bahia e o Ceará. Mas graças a Deus, por uma feliz convergência de circunstâncias, pelo trabalho do povo dessa terra, junto com as suas lideranças, nós pudemos recuperar pouco a pouco o papel que Pernambuco tem, de liderança e de grandeza, no cenário regional. Pernambuco voltou a ser uma referência. E para isso nós contamos com a ajuda decisiva desse grande brasileiro que foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em cada um dos grandes projetos de Pernambuco há uma palavra, há uma decisão, há uma lei, há uma indução, tem um braço do governo federal, que foi fundamental para que Pernambuco viabilizasse essas conquistas”

Sobre o governador Eduardo Campos, o senador falou:

“Mas o PTB de Pernambuco tem que ser justo para reconhecer o extraordinário papel desempenhado pelo governador Eduardo Campos, que valorizou com a sua competência essa parceria. Foi graças ao seu dinamismo, a sua capacidade de poder reunir as forças políticas, que Pernambuco pôde avançar de forma tão extraordinária nos últimos anos”.

O encontro de vereadores do PTB serviu para mobilizar a militância do partido para o processo final de filiações partidárias, que termina no próximo dia 04 de outubro. No evento, os vereadores também foram informados da criação de novos grupos de representação setorial do partido – PTB Jovem, PTB Mulher e PTB Empreendedor – e assistiram a uma breve apresentação do site que esta sendo produzido pelo partido para intensificar o diálogo com os vereadores e demais filiados em todo o Estado.

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Tony Gel diz que Caruaru foi pioneira em projeto adotado pelo Governo do Estado.

O deputado estadual Tony Gel (DEM) lembra que antes mesmo de o Governo de Pernambuco implantar o Programa Pernambuco Conduz, a Prefeitura de Caruaru já oferecia o serviço durante suas gestões. “Começamos com uma van e depois conquistamos mais uma. O deficiente telefonava, agendava o dia e horário da consulta médica e a van ia buscá-lo em casa”, recorda.

O ex-prefeito lembra que cada veículo tinha capacidade para transportar quatro cadeirantes com um acompanhante, cada um. “Tínhamos o projeto Transporte Especial para Cadeirantes que contava com vans adaptadas para essa finalidade. As pessoas não eram levadas apenas para o médico, mas também para fazer compras e passeios”, cita.

O projeto a que Tony Gel se refere é o PE Conduz, implantado em agosto de 2011 pelo Governo do Estado e que, nesta semana, ganhou mais 15 vans adaptadas, totalizando 45 unidades, para transportar gratuitamente pessoas com dificuldades motoras até locais de tratamento. Caruaru receberá cinco vans, tornando-se a sede de outros nove municípios – São Caetano, Bezerros, Riacho das Almas, Toritama, Camocim de São Félix, Agrestina, Santa Cruz do Capibaribe, Tacaimbó e São Joaquim do Monte.