O blog da política de Pernambuco
O desembargador Adalberto de Oliveira Melo foi escolhido para ser o próximo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelos seus pares.
Natural de Caruaru, o desembargador tem 66 anos e ocupa atualmente a vice-presidência do TJPE.
Ele assume em fevereiro para o biênio 2018/2019.
Voto metropolitano será mais difícil em 2018
Com uma crise política que insiste em continuar assolando o Brasil iniciada em 2013, mas que se agravou desde o impeachment de Dilma Rousseff, o Brasil irá para as eleições com um sentimento de descrença total com a classe política, em Pernambuco não é diferente, pois há um claro sinal de esgotamento da população, sobretudo na região metropolitana onde o eleitor está se inclinando a não votar nos políticos em geral.
Nas eleições de 2014 houve 30% de abstenção, brancos e nulos para o cargo de deputado federal, porém há um movimento cada vez mais crescente de o eleitorado da região metropolitana em não votar em ninguém, o que implicaria em prejuízo para nomes metropolitanos como Felipe Carreras, Daniel Coelho, Jarbas Vasconcelos, Betinho Gomes, Danilo Cabral, Tadeu Alencar e Mendonça Filho, que figuraram entre os mais votados das cidades da RMR.
Há uma diferença muito clara entre o eleitor metropolitano e o interiorano, uma vez que o voto do segundo grupo geralmente é dividido maciçamente entre os candidatos do prefeito e os que forem apoiados pela oposição. Geralmente a cidade se divide ao meio e cada candidato acaba levando uma fatia significativa do eleitorado. Por isso, mesmo com a crise de representatividade é pouco provável que deputados com votos no interior sejam totalmente prejudicados.
Para se ter uma ideia a votação de Felipe Carreras no Recife correspondeu a 53% da sua eleição, não verdade ele já saiu do Recife eleito deputado federal. Jarbas Vasconcelos atingiu 33% da sua votação no Recife, portanto não teria tanto prejuízo quanto Felipe, mas mesmo assim tende a ser prejudicado pela crise representativa na capital pernambucana. Daniel Coelho teve 45% da sua votação na capital, mas observando cidades como Paulista e Jaboatão dos Guararapes, o contingente da votação de Daniel chega a 67% do total apenas nestas três cidades.
Betinho Gomes por sua vez não fica muito atrás, dos 97 mil votos obtidos quase 70% ficaram no Recife, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes. O mesmo raciocínio serve para Danilo, Tadeu e Mendonça que dependeram fortemente do voto metropolitano para chegar ao mandato em Brasília.
Apesar de o maior eleitorado ficar na RMR, é possível que os deputados do interior acabem tendo prevalência em relação aos metropolitanos, uma vez que a eleição suplementar do Amazonas sinalizou que haverá grande abstenção em 2018, um número recorde que acabará acarretando num grande prejuízo aos deputados, pois o eleitor metropolitano tem um senso crítico mais aguçado e maior acesso a informação da atuação dos parlamentares, podendo anular o seu voto ou sequer comparecer ao local de votação. Quem não recorrer ao tradicional apoio do interior correrá sério risco de sofrer uma grande diminuição em seus votos.
Petrolina – A Executiva Estadual do Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco se reuniu, na noite desta segunda-feira (13), para definir as principais atividades da legenda para os próximos meses. No encontro, também foi deliberada uma solicitação de filiados ao PSB de Petrolina. Na ocasião, a Executiva aprovou por unanimidade a indicação do deputado federal Gonzaga Patriota para a presidência da comissão provisória do PSB local. O deputado estadual Lucas Ramos assume a vice-presidência.
USF – Na manhã desta terça-feira (14) o prefeito Geraldo Julio faz a entrega da requalificação da Unidade de Saúde da Família Chão de Estrelas, na Campina do Barreto. A inauguração desta terça-feira inicia um ciclo de conclusão de investimentos em unidades de saúde que vai contemplar dez equipamentos até o início de 2018, sendo nove requalificações completas e uma nova unidade, no valor de R$ 3 milhões de reais, beneficiando diretamente 82 mil usuários do SUS.
Homenagem – Através do Projeto de Resolução 1716/2017, de autoria da deputada estadual Roberta Arraes (PSB), a Assembleia Legislativa de Pernambuco analisará a possibilidade de criar uma medalha do centenário de Liberato Costa Júnior destinada a parlamentares ou ex-parlamentares a serem agraciados em 2018. A justa homenagem tem o apoio da maioria dos Deputados e para entrar em vigor precisa ser aprovada ainda este ano.
Antecipando – Ciente de que não teria mais o aval do PSDB para continuar no governo Michel Temer, o deputado federal Bruno Araújo se antecipou aos fatos e entregou o cargo de ministro das Cidades. A postura foi inteligente, pois ele sabia que inexoravelmente teria que sair do cargo, e esticar a corda não seria interessante para a sua continuidade na vida pública.
RÁPIDAS
Prazo – O senador Fernando Bezerra Coelho acredita que até o dia 15 de dezembro haverá um desfecho favorável para que ele venha assumir o PMDB. O questionamento jurídico impetrado por Jarbas Vasconcelos e Raul Henry não coloca em xeque o mérito e sim o órgão competente para realizar a dissolução, o que deverá ser sanado em breve.
Timbaúba FM – De segunda a sexta-feira das 12 às 14 horas estarei participando do programa Ponto a Ponto que é apresentado pelo conceituado radialista da Mata Norte Carlos Peruca na Timbaúba FM 96,9. Com a emissora, superamos a casa de 50 rádios em todo o estado de Pernambuco que recebem nosso comentário político.
Inocente quer saber – O PSDB acertou em optar pelo isolamento do presidenciável Geraldo Alckmin ao romper com Michel Temer?
O Grupo InBetta, sediado no Rio Grande do Sul, anunciou hoje (13.11) a ampliação dos investimentos em Pernambuco, onde tem uma fábrica em construção no município do Paulista. A previsão é investir mais R$ 60 milhões, somando-se aos investimentos já comprometidos de R$ 100 milhões. “Está se confirmando o que eu disse no último mês de março, quando do lançamento da pedra fundamental da unidade da empresa no Paulista: Pernambuco será a grande âncora do Grupo InBetta no Brasil”, comemorou o governador Paulo Câmara.
Paulo foi informadora ampliação dos investimentos pelo vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, que está em visita à sede da InBetta. O comando da empresa estará no próximo dia 12 de dezembro, no Palácio do Campo das Princesas, para a formalização da expansão do empreendimento em Pernambuco. A expectativa é de que a primeira etapa da fábrica entre em operação em março do próximo ano. A InBetta vai adquirir mais 6 hectares de área, totalizando um parque fabril de 34 mil m².
O governador lembrou que teve a oportunidade de visitar a empresa, no início do ano. “O Grupo InBetta conhece e confia na nossa forma de trabalhar e, por isso, vai fazer de Pernambuco o seu grande polo de distribuição para todo Norte e Nordeste”, disse Paulo Câmara.
De acordo com o vice-governador Raul Henry, essa ampliação contemplará novas linhas de produção, automatização e modernizações, que produzirão além de produtos inicialmente planejados, novos produtos, destinados para a região. Considerado como o maior projeto já aprovado pela empresa gaúcha, o empreendimento irá gerar – na etapa inicial – mais de 300 empregos diretos e outros 1,2 mil indiretos, dando prioridade à mão de obra local.
Quando concluída, a unidade irá produzir bens de consumo, higiene, material de limpeza doméstica e industrial, ferramentas e utensílios, produtos que serão distribuídos para todo o Nordeste. A primeira etapa da unidade vai ocupar uma área de 33 mil m², localizada às margens da PE-22, em Maranguape 2. As empresas InBetta, possuem importantes marcas como Bettanin, Atlas, Sanremo, Primafer, Ordene e SuperPro, que juntas, produzem mais de 4.500 diferentes produtos, totalizando cerca de 50 milhões de unidades produzidas por mês, comercializadas em todo o Brasil e exportadas para mais de 50 países.
A ex-prefeita de Lagoa dos Gatos, Verônica Soares (PSB) e o vice Sizonaldo Laurentino da Silva (PMDB), foram absolvidos da condenação de abuso de poder econômico e compra de votos, às vésperas das eleições municipais de 2016. Nesta segunda-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou o recurso impetrado pela defesa da ex-Prefeita e absolveu os políticos.
Eles haviam sido condenados a ficar inelegíveis por um período de 8 anos.
De acordo com o advogado eleitoralista Rodrigo Albuquerque, o TRE de Pernambuco acertou ao não vislumbrar no processo gravidade suficiente para se justificar a inelegibilidade dos recorrentes, restabelecendo a plenitude dos direitos políticos de Veronica e Sizonaldo.
De acordo com o advogado eleitoralista Rodrigo Albuquerque, o TRE de Pernambuco acertou ao não vislumbrar no processo gravidade suficiente para se justificar a inelegibilidade dos recorrentes, restabelecendo a plenitude dos direitos políticos de Veronica e Sizonaldo.
No ano passado, Verônica Soares, candidata à reeleição, o seu vice Sizonaldo Laurentino e o ex-secretário Arthur Soares foram condenados por abuso de poder econômico, distribuição indiscriminada e ostensiva do poder econômico e compra de votos. Além da inelegibilidade, os réus ainda pagariam multa de 2 mil.
Após o julgamento improcedente da ação pelo TRE, Verônica e Sizonaldo podem concorrer a qualquer eleição normalmente.
Na última sexta-feira (10), participando da audiência pública realizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência da Alepe, em Ouricuri, a deputada Roberta Arraes anunciou a destinação de uma emenda para a implantação de um pólo avançado de ortopedia no município.
O valor foi direcionado para aquisição de equipamentos, visando atender à pacientes com deficiência.
A reunião que também teve a participação de vereadores da região e das deputadas Laura Gomes e Terezinha Nunes, foi para debater sobre a inclusão e interiorização dos serviços de saúde a esse seguimento da sociedade.
Na oportunidade, a parlamentar também parabenizou o prefeito do município, Ricardo Ramos, pela criação do Programa Laços de Amor, onde as crianças com algum tipo de deficiência daquela cidade recebem doação de leite, fraldas e medicamentos em suas residências, inclusive na zona rural.
O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) dialogou nesta segunda-feira (13/11) com os principais representantes da indústria naval em Pernambuco. O parlamentar esteve nos estaleiros Atlântico Sul (EAS) e Vard Promar, ambos instalados no complexo portuário de Suape. Ele conversou com diretores e funcionários das empresas, visitou os projetos em construção e discutiu alternativas para o setor, que gera aproximadamente 5 mil empregos diretos e quase 20 mil indiretos no Estado.
No Atlântico Sul o senador foi recebido pelo presidente da companhia, Harro Burmann, que ao lado dos diretores fez uma apresentação sobre a indústria naval brasileira e suas perspectivas para os próximos anos. O EAS está construindo cinco embarcações e emprega cerca de 3.500 pessoas. Fernando Bezerra visitou as instalações e conheceu a linha de produção do estaleiro, que está entre os mais modernos da América do Sul. À tarde o senador foi ao Vard Promar, que faz parte da Fincantieri Company, empresa italiana com presença em três continentes. Ele foi recebido pelo vice-presidente sênior, Guilherme Coelho, e pelo diretor administrativo Marcello Rômulo da Silva.
Os executivos explicaram ao senador que caso o setor volte a sofrer onerações com folha de pagamento pode entrar em colapso, pois os pedidos para a construção de novos navios praticamente desapareceram. “O Brasil tem uma demanda reprimida e a indústria pode voltar a crescer, com abertura das áreas do pré-sal, mas só teremos o impacto desta medida em alguns anos. Se algo não for feito agora, vamos precisar desmobilizar mão de obra”, explicou Harro. O senador assumiu com os estaleiros o compromisso de trabalhar para que a desoneração seja mantida, diminuindo os custos operacionais. “Temos o compromisso de manter ativo o polo naval, especialmente o de Pernambuco, que foi construído com tanto sacrifício e luta. Vamos trabalhar junto ao Congresso para que a indústria seja preservada, mantendo milhares de empregos e gerando renda”, afirmou.
Fernando Bezerra tem familiaridade com o segmento, pois presidiu Suape entre 2007 e 2010, durante a primeira gestão de Eduardo Campos no governo de Pernambuco. Recentemente ele apresentou emenda à Medida Provisória 795/17, garantindo a exclusividade na contratação de navios brasileiros para a navegação de cabotagem (feira entre portos nacionais). A medida garantirá o funcionamento dos estaleiros do país, que tem neste tipo de operação sua principal carteira de projetos.
O deputado federal Fernando Monteiro (PP) intermediou, nesta segunda-feira (13), uma reunião entre o governador Paulo Câmara (PSB) e a prefeita de Dormentes, no Sertão do São Francisco, Josimara Cavalcanti (PTB). Realizado no Palácio do Campo das Princesas, o encontro teve como pauta parcerias entre o Estado e a prefeitura nas áreas de infraestrutura, recursos hídricos e segurança.
“Como sempre, o governador foi muito solícito e nos escutou. Tratamos de políticas públicas que trarão desenvolvimento e mais qualidade de vida para o povo de Dormentes. Com diálogo e boas parcerias, vamos sempre mais longe”, pontuou Fernando Monteiro, adiantando que Paulo Câmara ficou de agendar com a prefeita uma visita ao município, “para levar mais obras para a cidade”.
Também participaram da reunião o secretário da Casa Civil, Nilton Mota, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, e o ex-vereador Fernando Yotsuya, esposo da prefeita. Josimara assumiu o cargo em setembro, após o falecimento do prefeito Geomarco Coelho (PSB).
O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), encaminhou nesta segunda-feira (13) ao presidente Michel Temer uma carta pedindo demissão do governo federal (leia ao final deste post a íntegra da carta). O pedido de exoneração se deu em meio ao racha político no PSDB, que está dividido entre uma ala que defende a permência no governo federal e outra que quer desembarcar da gestão peemedebista.
Na carta de demissão, o titular das Cidades agradece a oportunidade de comandar a pasta e justifica a saída do governo ao fato de, segundo ele, já não haver dentro do PSDB “apoio no tamanho que permita seguir nesta tarefa”.
“Agradeço a confiança do meu partido, no qual exerci toda a minha vida pública, e já não há mais nele apoio no tamanho que permita seguir nessa tarefa”, escreveu o ministro na carta em que pede para deixar o primeiro escalão.
Na tarde desta segunda, Bruno Araújo chegou a participar de uma cerimônia, no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Michel Temer e de outros ministros. No evento, foram entregues os primeiros cartões reforma do programa do Ministério da Cidades que prevê o repasse de dinheiro a beneficiários do Minha Casa, Minha Vida para eles reformarem as moradias.
O movimento de Bruno Araújo abre caminho para a reforma ministerial. A ideia do presidente da República era tirar dois ministros do PSDB, entre os quais Bruno de Araújo.
A ministra de Direitos Humanos, Luislinda Vallois, também pode deixar o primeiro escalão.
G1
Criar e contar histórias pode não parecer uma tarefa tão fácil, mas não é bem isso que os 75 alunos da Escola Municipal Cláudio Gueiros Leite, acreditam. Foi com o apoio da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, juntamente com a Secretaria de Educação, que os sonhos de muitos pequenos viraram realidade. É que nessa segunda-feira (13/11), o auditório Luiz Alves Lacerda, em Garapu, recebeu o lançamento do livro ‘’Contos Fantásticos’’, durante a abertura do Projeto ‘’Tempo de Leitura, Ciência e Tecnologia’’.
A obra, publicada pela editora Imep, foi instruída pela professora de língua portuguesa, Rubia Maria dos Santos, que trouxe aos leitores uma coleção de 90 contos fictícios produzidos e ilustrados pelos estudantes do 6º e 7º ano da rede municipal de ensino, dando continuidade ao trabalho que foi realizado no ano de 2012.
O evento contou também com a participação do prefeito do Cabo, Lula Cabral, que deixou sua marca no Projeto ‘’Tempo de Leitura, Ciência e Tecnologia’’, com a construção de um prefácio dedicado exclusivamente ao livro. “Estou muito feliz em poder estar aqui no lançamento deste livro”, afirmou Lula Cabral. “Nossas crianças descreveram, através dos contos, os sentimentos do que elas vivenciam nas salas de aula e é muito gratificante em poder fazer parte de um Projeto que estimula os alunos a se tornarem autores”, completou ele.
O evento exibiu divertidas apresentações carregadas de conhecimento e cultura, mostrando que escrever é apenas uma das habilidades dos alunos. Uma peça teatral também foi exibida, reforçando a mensagem de que o papel da escola é de ensinar e educar, mas sempre, com o suporte da família. A dança e a música não ficaram de fora, os passos do frevo animaram a todos que foram prestigiar o evento, e a emoção tomou conta quando o coral da escola cantou a música ‘’Trem-bala’’ da compositora, Ana Vilela.
O autor e aluno Kevin Michel, 13 anos, declarou seu amor pela leitura e admitiu estar satisfeito com a obra. ‘’Sempre foi meu sonho escrever um livro, principalmente por gostar muito de ler e escrever, e depois de todo esse esforço eu me sinto realizado com a primeira produção que fiz parte’’, contou.
Já secretária de Educação, Sueli Nunes, afirmou que é fundamental importância o incentivo à leitura. ‘’Embarcar no mundo letrado é um grande desafio, mas é produto do esforço e da conquista de cada um, que tem, a partir dessa oportunidade, se tornar autor da sua própria história’’, destacou.
PROJETO TEMPO DE LEITURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Nessa segunda, dia Municipal da Leitura, a Secretaria de Educação forneceu livros, através do Projeto “Ler é Sempre um Prazer”, para que 56 escolas do município realizassem ações, através de apresentações de trabalhos com peças teatrais e tendas com livros. As atividades fazem parte do Projeto Tempo de Leitura. Já nesta terça-feira (14), a ação será, às 9h, no Parque dos Eucaliptos – Ponte dos Carvalhos”, com a apresentação dos trabalhos destaques realizados por alunos das escolas de Pontezinha, Ponte dos Carvalhos e engenhos, com o tema “Matemática está em toda Parte”.
O PCdoB é tido como um partido-satélite, que gravita na órbita do PT. Por causa desse histórico de atrelamento, o meio político se surpreendeu com a decisão dos comunistas de lançar candidato à presidência da República na próxima eleição, independentemente da já conhecida postulação petista.
As análises políticas que se seguiram ao inopinado anúncio centraram-se na especulação de que o sentimento majoritário entre os comunistas era o de que: (1) a candidatura do ex-presidente Lula, por impedimento judicial, não seria levada a cabo e (2) um eventual plano B petista (Fernando Haddad, Jacques Wagner, etc.) seria inviável eleitoralmente.
A compreensão esboçada neste breve texto sobre a candidatura do PCdoB não exclui a aceitação desses pontos interdependentes, mas entende que eles são parciais à medida que não contemplam também as conseqüências da reforma política 2017.
Os principais temas aprovados na reforma de 2017 foram o fim das coligações proporcionais (2020), a instituição de cláusula de desempenho partidário e a criação do fundo especial de financiamento de campanha.
A hipótese aqui aventada é a de que esses tópicos foram capitais para a decisão do PCdoB.
A cláusula estabelece requerimentos de desempenho dos partidos para terem acesso ao fundo partidário e à propaganda gratuita de rádio e TV. A medida entrará em vigor já em 2018, na eleição para a Câmara, e vai crescendo em exigências de desempenho até a eleição de 2030.
Para o pleito do ano que vem, por exemplo, os partidos terão de obter, no mínimo, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou eleger pelo menos 9 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.
Vigorasse a cláusula na eleição de 2014 o PCdoB teria atendido a esses requisitos, mas apenas ligeiramente acima dos limites estabelecidos. Com efeito, o partido obteve 1,96% dos votos válidos e elegeu 10 deputados em 9 estados, cumprindo simultaneamente o requerimento geral de votos válidos e do número de deputados em um terço das unidades da federação (registre-se, por oportuno, que 7 dos 10 deputados foram eleitos em coligação com o PT).
Se, entretanto, as coligações também já fossem proibidas em 2014, os comunistas só teriam elegido 5 deputados, encolhendo sua bancada pela metade. Isso teria impedindo o PCdoB de ter acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV.
Na perspectiva hipotética de vigência do novo fundo especial de financiamento de campanha, o partido teria reduzido também sua participação, já que 83% dos recursos são distribuídos em proporção aos votos válidos e ao tamanho das bancadas.
Infere-se daí, então, que a continuidade de papel coadjuvante do PT envolveria riscos de o partido comunista tornar-se mero figurante das contendas eleitorais, com restringidas perspectivas de ascensão ao Legislativo e de acesso a recursos partidários públicos.
Assim, tudo leva a crer que a decisão do PCdoB lastreou-se não só nas evidências de que o PT tem poucas chances de chegar à presidência em 2018, mas, também, nas implicações que a recente reforma política trará aos partidos de pequena dimensão eleitoral, incluídos os ideológicos.
O lançamento de candidatura a presidente, ainda que de pouca probabilidade de sucesso, tem o condão de tornar o PCdoB mais protagônico no processo eleitoral e catapultar as candidaturas proporcionais. Uma decisão de sobrevivência político-partidária.
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Maurício Costa Romão, é Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos.
mauricio-romao@uol.com.br
