Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Edson Vieira tem nova vitória no TRE por unanimidade

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira foi absolvido nesta manhã pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), no caso que pedia a sua cassação da eleição em 2016.

Também foram absolvidos o vice-prefeito Dida de Nan (PSB) e o vereador Joab Gomes (PSD), no mesmo processo.

A ação já havia sido julgada em 11 de setembro de 2017, em primeira instância com vitória do prefeito, mas o Ministério Público recorreu na época.

Esta absolvição foi recebida como uma vitória politicamente em sua repercussão entre os correligionários, já que o placar foi de 7×0.

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Aliança com PT é melhor para o PSB do que com o PSDB

Após a decisão do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, de apoiar a candidatura de Márcio França ao governo paulista, ficou a expectativa de que o PSB possa marchar com o PSDB em Pernambuco. Preocupado com FBC, o Palácio não se dá conta que o PSDB não tem nada a agregar ao governador senão o tempo de televisão. Pois bem, em 2014 no segundo turno Paulo Câmara apoiou Aécio Neves, que teve apenas 25% dos votos válidos no estado. O eleitor não seguiu o PSB porque não tem identificação com os tucanos que sempre foram sublegenda em Pernambuco. Além do mais, é impensável que João Lyra Neto, Raquel Lyra, Daniel Coelho e o próprio Bruno Araújo, que têm verdadeira ojeriza ao PSB por motivos óbvios, subirão no palanque de Paulo Câmara com a ênfase que o PT subiria. Mesmo Paulo não sendo o candidato dos sonhos dos petistas, ele receberia o voto do PT porque do outro lado estaria o palanque de Temer. E Lula, mesmo condenado, ainda é o maior eleitor de Pernambuco e é o único que pode ajudar Paulo a vencer a eleição caso o PT marche com sua candidatura. Se ficar com o PSDB, o Palácio dará mais uma demonstração de que entende de política o que este que vos escreve entende de física quântica, absolutamente nada!

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Sobras de voto: quem se habilita?

Maurício Costa Romão

Na reforma eleitoral de 2017 houve uma importante correção no modelo brasileiro de lista aberta.

Trata-se da alteração do art. 109 do Código Eleitoral, que estabelece regras para a distribuição de lugares nos Legislativos não preenchidos diretamente pelos quocientes partidários, ou seja, que dita normas para repartição das chamadas “sobras de voto”.

No § 2°original do art. 109 estatuía-se que somente poderiam concorrer às sobras os partidos ou coligações que tivessem obtido quociente eleitoral (QE).
A nova legislação da reforma mantém o caput do art. 109, mas reescreve o § 2º da seguinte maneira, ipsis verbis:

“§ 2º Poderão concorrer à distribuição dos lugares todos os partidos e coligações que participaram do pleito.”

O novo regramento permite, assim, que siglas que não alcançam o QE, normalmente aquelas de pouca musculatura eleitoral, entre pequenas e médias, possam disputar sobras de voto com o pelotão acima do QE e ter perspectiva de ascender aos Legislativos.

Esse alento propiciado pela reforma, entretanto, é restrito a apenas algumas agremiações do “pelotão de baixo”.

De fato, a condição necessária, porém não suficiente, para um partido ou coligação do pelotão de baixo ter alguma chance de conquistar vaga por sobras no Legislativo é possuir votação nas proximidades do QE. Portanto, é uma sigla ou coligação de certa densidade de votos, vale dizer, de relativo apoiamento eleitoral da sociedade.

A condição suficiente é a de que essa votação esteja entre as maiores médias de voto nas rodadas de cálculo de repartição das sobras (o partido ou coligação que não alcançou o QE tem sua média de votos dada pelos votos válidos obtidos na eleição).

Ilustrando: na eleição para deputado estadual em 2010, em Pernambuco, a coligação PTN / PRTB ficou no pelotão de baixo com 83.125 votos, quantidade de votos relativamente próxima do QE, que foi de 91.824 votos, atendendo à condição necessária.

Naquele pleito, das 49 vagas em disputa, havia cinco a distribuir por sobras de votos. Entretanto, a coligação PTN / PRTB não ficaria com nenhuma delas, posto que sua média de votos se situaria na sexta colocação entre as mais altas (a última vaga por sobras – a quinta – coube a uma coligação com média de 84.016 votos, ligeiramente acima da votação da aliança PTN / PRTB). A condição suficiente não estaria satisfeita.

Padrão semelhante aconteceria na disputa para o Legislativo federal, naquele ano de 2010, em Pernambuco. O QE foi de 178.008. No pelotão de baixo, a votação da aliança PSL / PSDC / PHS / PRP / PTdoB, com 149.237 votos, foi a que mais se aproximou do QE. Considere-se que esta votação satisfaz a condição necessária.

Foram distribuídas três vagas por sobras, mas a média mais baixa das três rodadas de cálculos foi de 163.525 votos, bem maior do que a votação da referida coligação. De novo, a condição de suficiência não estaria atendida.

Nas eleições para deputado estadual e federal no estado, em 2014, os respectivos pelotões de baixo não tinham agremiações com densidade eleitoral e, portanto, sequer preencheriam a condição necessária.

Para não ficar apenas nos casos de não acesso aos Legislativos por siglas do pelotão de baixo, é oportuno apresentar um contra-exemplo:

No pleito de 2012 para vereadores, em Jaboatão dos Guararapes, o QE foi de 11.719 votos. A coligação PSL / PTB (11.488 votos) e dois partidos que concorreram isoladamente, o PSDC (10.364 votos) e o PMN (9.495 votos), não conseguiram assentos na Câmara Municipal apesar de suas votações ficarem próximas do QE, satisfazendo a condição necessária.

Das 27 vagas da Câmara, ficaram nove para distribuir por sobras. Tanto a coligação, quanto os dois partidos ascenderiam ao Parlamento municipal se aplicado o novo regramento, pois obteriam a primeira, a quinta e a nona vaga por média, respectivamente, contemplando a condição suficiente.

Há agora maior democratização de acesso aos Parlamentos, mas se requer certa estatura eleitoral dos concorrentes para fazer jus à abertura gerada na nova legislação.
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Maurício Costa Romão, é Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. mauricio-romao@uol.com.br

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Prefeitura do Jaboatão divulga calendário de pagamento de 2018

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes divulgou, na última sexta-feira (26), o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2018. Assim como realizado no ano anterior, o depósito dos proventos do funcionalismo será realizado até o dia 30 de cada mês. Já o 13º salário será pago em duas parcelas, uma no mês de junho e a outra em dezembro. O anúncio foi feito pelo prefeito Anderson Ferreira, que destacou a organização financeira da atual gestão e lembrou que, ao ter conhecimento do dia exato em que irá receber o salário, o servidor consegue se programar de forma mais responsável e eficiente.

De acordo com o gestor, a medida é mais uma dentre as que têm sido adotadas no sentido da valorização do funcionário público. “Saber quando terão seus salários em suas contas é algo que traz tranquilidade para os servidores, pois dessa forma, o trabalhador consegue se planejar, ter noção do seu poder de compra, como melhor organizar suas despesas e desfrutar de momentos de lazer”, disse o prefeito.

“Apesar das dificuldades, colocamos em prática um modelo de planejamento que valoriza nossos servidores, e para que isso fosse possível, precisamos adotar uma série de medidas de austeridade econômica, como corte de gastos desnecessários e otimização do uso do erário”, acrescentou Anderson Ferreira.

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Armando participa da procissão de São Sebastião, em Machados

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) prestigiou, nesse domingo (28), a procissão de São Sebastião, no município de Machados, no Agreste pernambucano. Um dia após participar em Petrolina, no Sertão, do segundo ato do “Pernambuco Quer Mudar”, o petebista acompanhou o cortejo religioso em homenagem ao padroeiro da cidade ao lado da população e de lideranças como os ex-prefeitos Manoel Plácido e Cido (PTB), e do presidente estadual do PTB e deputado, José Humberto Cavalcanti. A festa completa o centenário neste ano e levou uma multidão às ruas, num gesto de devoção e espiritualidade.

Para Armando, a festa de São Sebastião é um momento de comunhão e de renovação da fé. “É motivo de muita felicidade visitar Machados, sobretudo num momento em que a população comemora o centenário do padroeiro, o São Sebastião. Vim compartilhar e participar desse momento de elevação e de comunhão em que a cidade toda se reverencia ao seu padroeiro”, destacou o petebista. O senador aproveitou a visita para destacar a força e combatividade do ex-prefeito Cido no município.

Durante a procissão, em conversas com os moradores, Armando pregou que os pernambucanos devem pedir em suas orações mais paz e tranquilidade para o Estado, sobretudo diante dos graves índices de violência, como registrados em 2017, com mais de 5,4 mil homicídios.

“Os pernambucanos precisam orar e pedir que o Estado tenha mais paz, tranquilidade e esperança para a população. Pernambuco vive um tempo de falta de esperança em função do quadro de violência que se estabeleceu no Estado e também de desemprego. É momento de pedir a Deus que olhe para Pernambuco”, afirmou Armando Monteiro.

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Coluna do blog desta segunda-feira

Derrota para Marília Arraes seria mais devastadora para o PSB 

Apesar de haver um clima beligerante entre o PSB e o senador Fernando Bezerra Coelho, enfrentá-lo e perder seria menos danoso ao partido de Paulo Câmara do que se porventura a derrota viesse a ocorrer para Marília Arraes. A verdade é que Marília não foi candidata a deputada federal em 2014 exclusivamente porque Eduardo Campos não quis, e foi exatamente por esta negativa que houve o rompimento entre os dois primos.

Desde maio de 2014, quando Marília oficialmente rompeu com Eduardo, que há um desejo do PSB de destruí-la. Nas eleições de 2016, 9 em cada 10 socialistas desejavam ver Marília derrotada devido a audácia de ter rompido com Eduardo no auge dele. Infelizmente para o partido, Marília não só foi reeleita vereadora com uma expressiva votação como foi colocada como pré-candidata a governadora e tem sido a grande revelação nesta fase de pré-campanha.

Com dois dígitos em todos os levantamentos e possuindo uma rejeição baixíssima, Marília está cada vez mais taluda no processo eleitoral, caminhando a passos largos para ter sua candidatura a governadora como algo irreversível pois não teria qualquer tipo de argumento que lastreasse a tese de negar legenda a uma mulher que tem sido responsável pela ressurreição do PT estadual.

De todos os principais postulantes ela é quem tem a menor estrutura de todos, então uma eventual vitória dela contra Paulo Câmara teria um simbolismo muito maior do que a derrota do governador para Armando Monteiro ou Fernando Bezerra Coelho, que são políticos tradicionais com história e tamanho para substituir Paulo Câmara.

Mais do que isso, Marília Arraes sepultaria de uma vez por todas o legado de Eduardo, que ainda é o que sustenta o PSB no poder em Pernambuco, e conquistaria uma vitória muito mais representativa do que efetivamente foi a de Eduardo em 2006. Perder a eleição para Marília não estava no script para o partido do governador, que pretende vencer novamente com folga, mas o fato é que ela tem sido a maior ameaça ao projeto do PSB em Pernambuco.

Mobilização – A oposição com PTB, MDB, DEM, PSDB, Podemos, PRTB e PRB, contando com a prefeitura de Petrolina juntou 3.500 pessoas no último sábado, Marília Arraes, praticamente sozinha, contando apenas com a retaguarda de Serra Talhada, reuniu 3 mil pessoas. O projeto de Marília já é uma realidade.

Supersecretário – Numa eventual vitória de Marília Arraes, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que é o único prefeito relevante a apoiar e acreditar na candidatura dela, terá todas as condições de escolher a pasta que quiser e ser uma espécie de primeiro-ministro do governo Marília. Se esse projeto der certo, depois da própria Marília, Duque será o maior beneficiário.

Avaliação – Um importante pré-candidato a governador da oposição faz a avaliação de que se porventura Marília Arraes for candidata, não há chances de a oposição lançar dois nomes, pois disputando separada, corre o risco de permitir um impensável segundo turno entre Paulo Câmara e Marília Arraes.

Tristeza – Um deputado da base do governador Paulo Câmara repercutiu uma foto realizada por algum aliado do Palácio no almoço da oposição após o evento em Petrolina, dizendo que a cara dos integrantes da oposição era de tristeza. Este deputado crê que a oposição com Armando e Fernando não empolga ninguém e não chegará a lugar nenhum.

RÁPIDAS

Presente – O secretário de Desenvolvimento Econômico de Jaboatão dos Guararapes, Sidnei Aires, esteve presente em Petrolina para participar do evento da oposição. O secretário consultou o prefeito Anderson Ferreira se poderia participar do evento e o gestor não apresentou nenhum obstáculo para a sua ida.

Candidatura – O prefeito de Igarassu, Mario Ricardo, está confiante na candidatura do seu filho, Miguel Ricardo, para deputado estadual. O prefeito quer filiar o seu herdeiro político numa sigla que precise de menos votos para se eleger, e por isso não o lançará pelo seu partido, o PTB.

Inocente quer saber – O PSDB de Pernambuco depois de ser enxotado por Paulo Câmara do governo, aceitará passivamente uma imposição do diretório nacional para se juntar ao PSB no estado?

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Ruy Wanderley: a revelação de 2018

Por Pablo Fernandes

Aos poucos as alianças políticas em Pernambuco para as eleições de 2018 começam a tomar forma. Que o Vereador Petrolinense, Ruy Wanderley (PSC), é um exímio articulador político em sua cidade todos já sabem. Prova cabal foram os excelentes desempenhos dos partidos por ele liderados nas últimas eleições municipais, como o PRP (12.505 votos), assim como opartido que ele preside, o PSC (15.093 votos). O resultado surpreendente levou, além de Ruy, outros quatro candidatos a ocupar uma vaga na Câmara Municipal de Petrolina.

Ao que parece, Ruy quer alçar outros voos, partindo agora para o âmbito estadual. Acontece que o Vereador Sertanejo está bem alinhado com seu grupo político e vê que é a hora certa para brigar por uma vaga na Assembleia Legislativa, tendo apoio tanto do Presidente Estadual do seu partido, Deputado Estadual André Ferreira (PSC), quanto do Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

André Ferreira, além de ser um político nato, sempre obteve desempenhos impressionantes nas disputas em que fez parte, tendo sido o quarto Deputado Estadual mais bem votado do estado nas últimas eleições. Agora, André Ferreira, por ter grande penetração no público cristão, contar com o apoio de seu irmão Anderson Ferreira (PR), Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, e ter o apoio de diversos vereadores, como seu cunhado Fred Ferreira (PSC) no Recife, tem cenário confortável para disputar uma das vagas no Senado Federal, e, para isso, conta com o apoio de Ruy Wanderley para angariar votos no Sertão.

Por sua vez, Fernando Bezerra Coelho (MDB), que agora almeja uma candidatura ao Governo do Estado, liderando o grupo “Pernambuco quer mudar”, também tem interesse na vitória de Ruy nas eleições para Deputado Estadual, por ser este aliado de primeira hora, integrando o grupo político de FBC há mais de 30 anos e apoiar o Ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, à renovação de seu mandato como Deputado Federal.

O vereador Ruy Wanderley, que já está em seu quarto mandato, já foi o segundo Vereador mais votado em sua cidade, presidiu a Mesa Diretora da Câmara, e também já foi candidato à Deputado Estadual em 2006 pelo PSL, com mais de 12.000 votos, agora é o Líder do Governo na Câmara Municipal. Ruy Wanderley, que sempre foi peça-chave para as eleições em Petrolina, agora pode ser fundamental para a eleição de André Ferreira ao Senado e de Fernando Bezerra Coelho ao Governo do Estado, e já deixou claro que vai “entrar para ganhar!”.

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O certo pelo duvidoso

Um deputado da base governista de Paulo Câmara, que não é do PSB,  disse que muita gente não pula para a oposição porque ninguém quer trocar o certo pelo duvidoso. Paulo Câmara com sua caneta é o que se tem materializado hoje na conta deste deputado, a oposição não tem o que oferecer, pelo menos nesta fase de pré-campanha. Então se o Palácio fizer um esforço de pagar aos fornecedores, o FEM dos prefeitos e as emendas impositivas dos deputados, ninguém vai pular para o outro barco, pois na oposição só tem palavras hoje, perspectiva de poder em Pernambuco ainda quem oferta é somente o governador.  “Se o governador resolver essas pendências, ninguém trocará o certo pelo duvidoso e por isso será Paulo de novo”, afirmou o parlamentar.

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As ausências notadas nos atos da oposição

O ato da oposição intitulado Pernambuco quer Mudar na edição de Petrolina teve algumas baixas que chamaram atenção. Além dos deputados Silvio Costa, Daniel Coelho e Betinho Gomes, que já tinham ficado de fora do primeiro evento, chamou a atenção a ausência de Silvio Costa Filho, líder da oposição na Alepe.

Já a oposição do lado de Marília Arraes com seu ato em Serra Talhada não contou com Humberto Costa e João Paulo, que assinaram o recibo de que não apoiam Marília Arraes e preferem a aliança com o PSB.

O fato é que a oposição, seja Marília, seja FBC e Armando, não consegue se colocar como uma alternativa melhor do que Paulo Câmara.

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Lucas Ramos: o nome da renovação

Por Pablo Fernandes

Lucas Cavalcanti Ramos, nascido no Recife no dia 14 de fevereiro de 1986 e logo retornou a Petrolina, onde sua família construiu uma reconhecida história a favor do desenvolvimento da cidade e do Sertão do São Francisco. No entanto, um ano depois, em 1987, mudou-se para o Recife por ocasião do pai, Ranílson Ramos, ter sido eleito deputado estadual. Aos quatro anos de idade retorna a Petrolina onde passou boa parte da infância e, desde então, sua vida sempre esteve ligada à política.

Em seu enfrentamento nas urnas, obteve estrondoso sucesso. Lucas foi eleito para o primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2014 com 58.515 votos, sendo o 5º mais votado do PSB e o 13º parlamentar mais bem votado desta legislatura.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), mesmo no seu primeiro mandato, já é considerado um parlamentar em ascensão na Assembléia Legislativa de Pernambuco. Atualmente, é presidente da Comissão de Administração Pública (uma das mais importantes do Poder Legislativo) e membro das comissões de Ética Parlamentar, Meio Ambiente e Sustentabilidade e Constituição, Legislação e Justiça.

Sua atividade legislativa é digna de elogiosos adjetivos. Tem ação marcante na defesa do consumidor, na busca por mais acessibilidade e trabalha arduamente por mais segurança, justiça, oportunidades e cidades melhores para se viver. Entre seus projetos de lei aprovados, estão leis como a que regulamenta o funcionamento dos food trucks em Pernambuco; outra que obriga os hospitais, clínicas, consultórios e estabelecimentos similares, no âmbito do Estado, a fixarem cartaz informando que ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante; a Lei que obriga hotéis, pousadas e equipamentos semelhantes a disponibilizarem quartos adaptados a pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção; e uma das mais importantes dentre tantas outras: a que obriga a divulgação semanal de fotos de crianças e adolescentes desaparecidas nos noticiários de jornais pernambucanos. Lutas importantes, vencidas por um jovem rapaz que, como falamos, está em plena ascensão política.

Lucas Ramos já apresentou importantes proposituras e tem se destacado pela luta na conservação do Rio São Francisco e apresentado postura firme contra a reforma da Previdência, reforma Trabalhista e a tentativa de privatização da CHESF a partir da venda do Sistema Eletrobrás. E agora, após cumprir com reconhecido sucesso os três primeiros anos de mandato, lança sua pré-candidatura a deputado federal pelo Partido Socialista Brasileiro.

Alguém pode até dizer que é um passo largo, mas acreditem: o projeto desse rapaz faz muito sentido. Faz sentido pela sua atuação e pela sua desenvoltura política. Dono de uma simpatia singular, Ramos transita facilmente pelos corredores da Alepe e do Palácio do Campo das Princesas como se fosse um veterano porque conhece a política e sabe como fazê-la. Dono de uma perspicácia incomum, olhar atencioso e sensível às demandas sociais, Lucas incomoda aqueles que querem fazer de Pernambuco e do Brasil uma peça com rótulo de venda.
Com as mudanças que estão acontecendo no País, Lucas Ramos se destaca pela sua força, coragem e competência. Pode torna-se cada vez mais uma liderança a ser apostada como uma renovação positiva para Pernambuco e para o Brasil.

Óbvio que vem por aí bons nomes, mas com certeza dentre eles estará Lucas Ramos, que agora, e espero que aconteça, se torne um deputado na alta Câmara e posteriormente seja um nome a ser lembrado com orgulho pelos sertanejos. Vamos em frente, com a força da renovação!