Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Álvaro Porto pede à presidência da Alepe que acione Paulo Câmara por desrespeito à Constituição Estadual

A inexistência de resposta do Governo do Estado a pedido de informações sobre as Polícias Civil e Militar do Estado de Pernambuco levou o deputado estadual Álvaro Porto (PTB) a enviar, nesta quinta-feira (24.05), ofício ao presidente da Assembleia Legislativa solicitando a adoção de medidas legais cabíveis à situação. De acordo com artigo 13, parágrafo 3, da Constituição do Estado de Pernambuco, o não atendimento do pedido de informação no prazo de 30 dias constitui crime de responsabilidade. O pedido (número 4653/2018) foi expedido no dia 20 de fevereiro e tinha como destinatário o governador Paulo Câmara. Ou seja, já são mais de 60 dias sem resposta alguma, conforme informações da própria Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Alepe.

Diante do esgotamento deste prazo, o ofício endereçado ao deputado Guilherme Uchoa (PSC) destaca que a Constituição foi desrespeitada e solicita que a Casa aplique sobre os responsáveis as sanções previstas para a possível prática de crime de responsabilidade. O deputado pede ainda que a presidência da Alepe cobre do Poder Executivo o fornecimento dos dados requisitados.

“É salutar para o regime republicano o funcionamento harmônico dos poderes estatais e o respeito às suas prerrogativas. Contudo, isso parece ser ignorado pelo Poder Executivo Estadual, que se nega a cumprir com seu dever de fornecer informações a esta Assembleia Legislativa, a Constituição Estadual, a este parlamento e toda a população por nós representada”, frisa Álvaro Porto, no ofício.

“É competência exclusiva desta Assembléia Legislativa requisitar, por solicitação de qualquer deputado, informações e cópias autenticadas de
documentos referentes às despesas realizadas por órgãos e entidades da administração direta, indireta, ou fundacional, do Estado, do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas e de sua Mesa Diretora, nos termos do art. 14, inciso XXII, da Constituição Estadual”, enfatiza o requerimento de fevereiro.

Entre as informações solicitadas – e não respondidas – a Paulo Câmara estão: quais os atuais efetivos das Polícia Civil e Militar; quais eram os efetivo da das Polícias Civil e Militar em janeiro de 2015; quantos policiais civis estão em gozo de licença, com vencimentos, sem vencimentos, ou por motivo de saúde; quantos policiais civis aposentados foram chamados para voltar a trabalhar; qual o quantitativo no início do chamamento e qual o quantitativo atual; quantos policiais civis foram nomeados entre janeiro de 2015 e fevereiro de 2018; quantos policiais militares foram nomeados entre janeiro de 2015 e fevereiro de 2018; quantos policiais civis e PMs deixaram a ativa, seja por aposentadoria, demissão, pedido de exoneração, por morte, dentre outros motivos, entre janeiro de 2015 e fevereiro de 2018.

O deputado quer saber ainda: qual o contingente de aprovados aguardando convocação para ingresso no curso de formação da Polícia Civil; qual o contingente de aprovados aguardando convocação para ingresso no curso de formação da PM; qual a previsão para convocação dos aprovados nos concursos da Polícia Civil e da PM; qual o quantitativo de cargos atualmente vagos na Polícia Civil na PM, listando-se o total de cada um dos cargos existentes; qual a previsão de início de novos cursos de formação da Polícia Civil, e qual a expectativa do número de convocados; informar se há verba orçamentária atualmente disponível para o início de novos cursos de formação das Policias Civil e Militar; qual a previsão de realização de novos concursos para as Policias Civil e Militar; qual o número de Policiais Civis e militares completarão o tempo suficiente para solicitar aposentadoria/reforma no ano de 2018.

VISITAS E DIAGNÓSTICO – Neste tempo entre o envio do pedido de informações, o esgotamento do prazo e o descumprimento da Constituição por parte do governador, Porto percorreu delegacias e destacamentos da PM em 12 municípios da Mata Sul e do Agreste Meridional e apresentou balanço do que encontrou em pronunciamento, em abril, na Assembleia. Ao falar sobre o diagnóstico do que foi visto, afirmou que a publicidade oficial está bem distante do Pernambuco real. “No balanço que se pode fazer, fica claro que o combate à violência nunca foi e continua não sendo prioridade no Governo de Paulo Câmara (PSB)”, disse.

O deputado esteve em Ipojuca, Serinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros, São José da Coroa Grande, Água Preta, Jaqueira, Maraial, Canhotinho, Angelim a São João. “Visitamos prédios, conversamos com homens e mulheres que atuam no combate ao crime e vimos que a precariedade que há anos impõe limite ao esforço e à dedicação dos policiais continua a existir”, disse. De acordo com Porto, além da realidade de desestruturação, descaso, falhas, desconforto, desumanidade, insalubridade, humilhação policiais são obrigados a lidar com censura”.

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Marco Aurélio diz que apenas Edinázio pode falar pelo PRTB

Caro Edmar Lyra,

Em respeito ao seu blog e a seus leitores gostaria de esclarecer que aqui em Pernambuco quem tem autoridade para falar em nome do PRTB é o Pastor Edinázio.

Peço ao amigo que qualquer notícia ou informação do PRTB apenas o Pastor Edinázio está autorizado a falar, esclareço ainda que o cidadão que atende pela alcunha de Fernando Gordinho não possui procuração do pastor para falar em seu nome.

Grato,
Marco Aurélio

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Desencontro de Levy Fidelix e Armando Monteiro adiou oficialização do PRTB

O senador Armando Monteiro e o presidente nacional do PRTB Levy Fidelix estavam com um encontro marcado para alinhar o apoio do partido a pré-candidatura de Armando a governador na última segunda-feira, porém por um imprevisto pessoal, Armando não conseguiu ter a conversa definitiva com Levy, que ficou marcada para a próxima semana. Diante do exposto, o PRTB foi retirado da arte do anúncio, mas certamente marchará com a candidatura do petebista.

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PRTB pede para retirar sigla de evento oposicionista

Quando esperava-se que o PRTB apoiaria naturalmente a pré-candidatura do senador Armando Monteiro a governador, eis que surge um novo fato que coloca em xeque este apoio. O primeiro anúncio da Frente Pernambuco Quer Mudar teve a presença do PRTB na lista de partidos que estariam presentes. Agora a arte foi atualizada sem o PRTB na lista.

A arte que tinha o PRTB na lista antes da retirada

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Alberes apresenta reivindicações de Caruaru e região Agreste em visita ao Congresso Nacional

O vereador Alberes Lopes, líder da oposição na Câmara de Caruaru e pré-candidato a deputado estadual pelo PSC, esteve na manhã desta quinta-feira (24) no Congresso Nacional – Câmara Federal, para reivindicar redução da carga tributária nacional.

Em contato com alguns deputados, Alberes expôs o sentimento dos trabalhadores e empresários do setor produtivo de Caruaru e toda região Agreste do Estado. “Vim trazer as reivindicações do povo que não aguenta pagar por um dos valores mais altos do mundo no preço do combustível. Debati com vários deputados federais sobre a redução da carga tributária, que precisa urgentemente ser revista pelo Governo. Estou exigindo em nome dos trabalhadores, ação efetiva sobre isto” disse.

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Danilo Cabral apresenta projeto para conter aumento desenfreado dos combustíveis

O Deputado Danilo Cabral (PSB/PE) protocolou, nesta semana, um projeto de lei que estabelece o intervalo de seis meses para reajustes tarifários no valor da gasolina e do diesel. Nos últimos 16 dias a Petrobras já anunciou 11 aumentos consecutivos, e a gasolina subiu um total de 16,07% ao longo do mês de maio. Em Recife a gasolina chegou a custar nove reais até esta quarta-feira (23).

O PL tem o objetivo de disciplinar o reajuste tarifário de combustível, determinando sua divulgação para os meses de junho e dezembro. Danilo acredita que é primordial estabelecer essa periodicidade para que o consumidor possa se organizar. “A população está sufocada e os aumentos não podem acontecer dessa forma. Em função disso, estamos fazendo esse conjunto de questionamentos”, explica o parlamentar.

Embora a Petrobras tenha anunciado algumas reduções tarifárias, o socialista acredita que o recuo ajuda, mas não soluciona, pois os aumentos afetam toda atividade produtiva do país e o abastecimento de supermercados, por exemplo. “O ideal seria uma regulação. A conta está sendo paga pela população e a crise dos combustíveis chegou ao seu limite”. Assim como o “salário mínimo é reajustado uma vez ao ano, os outros reajustes, como dos combustíveis, também devem seguir esse modelo”,

O governo do presidente Temer, em julho do ano passado, elevou a carga tributária da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) do combustível, e em sentido oposto, deu uma isenção fiscal de um trilhão de reais para quem explorar petróleo e gás no Brasil nos próximos 30 anos. “Tudo isso levou à essa crise de volatilidade que estamos vivendo no mercado. Estamos defendendo uma decisão administrativa imediata do presidente Temer e da Petrobras”, afirma Danilo.

 

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Diogo Moraes prestigia agenda comemorativa dos 145 anos de emancipação política de Sertânia

Nesta quarta-feira (23), o deputado estadual e primeiro-secretário da Alepe, Diogo Moraes (PSB), esteve em Sertânia, no Sertão do Moxotó,  para acompanhar uma extensa agenda ao lado do prefeito Ângelo Ferreira e do deputado federal Gonzaga Patriota. A circulada girou em torno da celebração de 145 anos de emancipação política da cidade, comemorada oficialmente no dia 24 de maio. Pela programação, visitas às obras em andamento na cidade, audiência pública para discutir o projeto de interligação do Rio Tocantins com o São Francisco, apresentado por Patriota. O parlamentar também prestigiou a festa popular, na Praça Olavo Siqueira.
Após uma visita à Prefeitura Municipal, o deputado Diogo Moraes e Ângelo Ferreira estiveram no Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, que acaba de receber um novo equipamento laboratorial. “A Prefeitura de Sertânia adquiriu, com recursos próprios, o HumaCount 80, que custa cerca de R$ 40 mil reais. Ele é empregado em exames rápidos de hemograma, identificando problemas de alergia, anemia e infecções sanguíneas. Essa visão do prefeito Ângelo é um verdadeiro exemplo de gestão pública consciente e responsável com a saúde da população sertaniense”, destacou o parlamentar.
Ângelo Ferreira afirmou que é uma grande alegria e satisfação chegar à véspera da celebração dos 145 anos de Emancipação Política de Sertânia com tantas obras em curso. “Na tarde de hoje, visitamos várias obras, como a pavimentação da Rua Edson Leite, em Alto do Céu, a Creche Alto do Céu e casas populares que estão em construção. Além disso, estivemos na Escola Presidente Vargas, que passa por obras de reforma, ampliação e implantação de quadra esportiva, recebendo quase R$ 1,2 milhão próprios da prefeitura municipal”, explicou o prefeito. A programação contou ainda com visita à futura Unidade Básica de Saúde da Família Ferro Novo, em estágio inicial de obras.
Audiência Pública – À convite do deputado federal Gonzaga Patriota, o deputado estadual Diogo Moraes participou ainda da audiência pública que debateu a proposta de interligação do Rio Tocantins ao São Francisco. Chamado para falar no evento, o parlamentar explicou o seu entendimento sobre a proposta apresentada por Patriota, na Câmara de Vereadores. “Além de apoiar o projeto, pretendo buscar, junto ao Governador Paulo Câmara, a isenção fiscal para atrair indústrias para o futuro distrito industrial de Sertânia, diante da disponibilidade de água na região, com a Transposição do Velho Chico. O objetivo é trazer ainda mais desenvolvimento para o município, uma redenção econômica para a cidade sertaneja”, declarou Moraes.
Os vereadores Rocha, Antônio Henrique (Fiapo), Tadeu, Edmundo (Mundico), Professor Ivan, Washington, Zuza do Padre (vereador licenciado e secretário municipal), Vereadora Magali e Rita (vereadora licenciada e secretaria municipal) também acompanharam a agenda do dia.
Festa Popular –  Na noite da quarta-feira, a Praça de Eventos Olavo Siqueira foi palco da festa popular promovida pela Prefeitura Municipal, com as atrações musicais Nico Batista e Forró do Muído. A celebração dos 145 anos de Emancipação Política de Sertânia conta com programação extensa até o domingo, dia 27.

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São Bento do Una Conquista Prêmio Nacional

O Programa Estou Presente Professor é um dos cinco projetos vencedores do Prêmio MuniCiência, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios, que busca reconhecer e valorizar as práticas inovadoras implementadas pelos gestores municipais de todo o país.

O anúncio ocorreu em cerimônia realizada no início desta tarde, durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A certificação foi recebida pela Prefeita do Município, Débora Almeida. São Bento do Una foi o único munícipio pernambucano entre os finalistas  do Prêmio.

O Estou Presente Professor está entre a soluções inovadoras para os desafios sociais e econômicos enfrentados pelas administrações municipais, e agora servirá de inspiração a outras jurisdições.  Escolhido  pela comissão técnica e votação pública, o programa será tema de Guias de Replicação publicados pela CNM e distribuídos a gestores municipais de todo o Brasil. Também será apresentado em seminários nacionais e internacionais para intercâmbios de experiências.
O Programa Estou Presente Professor, é desenvolvido pelo Governo Municipal de São Bento do Una, através da Secretaria de Educação. Em louvor a esta ação, o município saiu de um índice de 17,8% em 2004, para 0,27% em 2017.

As premissas do Programa são: a erradicação da evasão escolar através do monitoramento e acompanhamento individual dos estudantes; elevar a aprendizagem; reduzir a reprovação e combater a distorção idade série. Todo o trabalho é realizado de forma integrada com todas as escolas, demais secretarias do governo municipal e auxílio do Conselho Tutelar, Ministério Público de Pernambuco, Organizações não governamentais e igrejas.

O Estou Presente Professor também registra um aumento significativo na aprovação dos estudantes passando de 84% em 2012 para 91,7% em 2017. E a redução no número de reprovados que passa de 12,8 % em 2012 para 8, 2% em 2017.

Além disso, em 2012 tornou-se politica pública no município.  No mesmo ano em que foi finalista no prêmio ODM, objetivos que antecederam os ODS. A ação tem as suas práticas alinhadas a agenda 2030, atendendo a três do Objetivos de Desenvolvimento Sustentável,  1, 4 e 17.

• 1- “Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares”;
4- “Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos“;
• 17- “Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Empenho de FBC será fundamental para competitividade de Armando Monteiro 

Na eleição de 2006 o então prefeito de Petrolina Fernando Bezerra Coelho foi um dos primeiros políticos a apoiarem a candidatura de Eduardo Campos, exercendo uma importância muito grande para que a parte logística da campanha funcionasse, uma vez que Eduardo não dispunha de grande estrutura para enfrentar Mendonça Filho. Foi a partir daquele projeto eleitoral que se iniciou a atual hegemonia do PSB em Pernambuco.

Pré-candidato a governador, Fernando Bezerra Coelho teve novamente que adiar seu projeto, que talvez possa até ser enterrado por conta do impasse envolvendo o comando do MDB. Porém, o senador já deu demonstrações que terá total engajamento na campanha de Armando Monteiro, que acabou sendo o escolhido para enfrentar novamente Paulo Câmara.

Se em 2006 Fernando comandava apenas a prefeitura de Petrolina, em 2018 cresceu politicamente com a eleição de Fernando Filho para deputado federal por três mandatos, sua passagem pelo ministério da Integração Nacional e a vitória de Miguel Coelho em Petrolina. Além do mais, Fernando possui um mandato de senador e poderá ficar com o MDB, o que daria a Armando duas vitórias políticas: o tempo de televisão e a retirada de Jarbas Vasconcelos e Raul Henry da majoritária de Paulo Câmara.

Se porventura Armando Monteiro sagrar-se vitorioso, Fernando não só vai se tornar nome natural para renovar o mandato de senador como também terá direito a emplacar pelo menos uma importante secretaria num futuro governo, espaço que lhe foi negado pelo atual governador Paulo Câmara.

Na próxima segunda-feira, no anúncio formal de Armando Monteiro como pré-candidato a governador, o discurso de FBC será o termômetro do seu empenho para a vitória oposicionista em outubro.

Aniversário – No próximo sábado, no Recanto Cupim, em Camaragibe, será realizada a festa de 9 anos do programa Repórter Camará, comandado pelo radialista Jonas Silva, da Camará FM, que também conta com nossos comentários políticos. O evento será prestigiado por políticos e a sociedade de Camaragibe e região.

Jarbas Vasconcelos – A pré-candidatura ao Senado do deputado federal Jarbas Vasconcelos na chapa da Frente Popular está praticamente sacramentada. Somente um fato muito forte mudará o curso deste caminho. Jarbas ainda é a principal referência política de Pernambuco, o que o credencia muito para a disputa.

Prêmio – A prefeita de São Bento do Una, Debora Almeida, foi premiada na Marcha dos Prefeitos no MuniCiência pelo seu trabalho na educação. Debora circula muito bem no meio político e será importante na reeleição de Paulo Câmara em outubro no Agreste.

Eleições – Ranilson Ramos, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e Cristiano Pimentel, procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), estarão hoje em Petrolina para palestra sobre combate à corrupção e defesa dos recursos públicos em período eleitoral. O evento, promovido pela Escola de Contas do TCE, será na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE), às 18 horas.

RÁPIDAS

Romero Sales – Pré-candidato a deputado estadual pelo PTB, Romero Sales deverá partir de Ipojuca com expressiva votação o que lhe coloca como um dos mais fortes postulantes da coligação liderada por Armando Monteiro.

Animado – O deputado federal Marinaldo Rosendo está muito entusiasmado com sua reeleição em outubro. A parceria com Eduardo da Fonte e entrada no PP lhe deram uma grande competitividade eleitoral.

Inocente quer saber – José Queiroz pode ser senador na chapa de Paulo Câmara?