Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Romero Sales será candidato a deputado estadual

Nesta terça-feira (12/06), Romero Sales foi declarado inocente pelo Superior Tribunal de Justiça diante da acusação de enriquecimento ilícito.

Com isso, o ex-vereador e ex-secretário municipal do Ipojuca prontamente anunciou a sua pré-candidatura a Deputado Estadual nas eleições de 2018.

“A justiça foi feita! Eu provei que sempre falei a verdade e agora posso seguir em frente com a minha candidatura”.

Em 2006, quando era vereador no município do Ipojuca, Romero Sales realizou uma viagem para Foz do Iguaçu para participar do 39º Encontro Nacional de Agentes Públicos. Apesar de comprovar a sua presença nas palestras; de não ter sido o ordenador da despesa nem organizador do evento; e de, mesmo assim, ter ressarcido os cofres públicos, com juros e correções monetárias, o valor da viagem, Romero foi denunciado por dano ao erário e enriquecimento ilícito.

Por esse motivo, Romero não pôde assumir a Prefeitura do Ipojuca, mesmo após ter vencido as eleições municipais em 2016 por mais de 9 mil votos de diferença.

Vitorioso nesta terça-feira, Romero afirmou ainda que entrará com embargo declaratório para provar na justiça que também não cometeu dano ao erário.

“Não há mais nada que impeça a minha candidatura, mas faço questão de esclarecer de uma vez por todas essa outra acusação infundada. Não mereço ter o meu nome envolvido nessa injustiça”.

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Diogo Moraes comemora início de abastecimento de água em São Domingos e Pão de Açúcar

Nesta segunda-feira (11), a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) iniciou o abastecimento de água do distrito de São Domingos, em Brejo da Madre de Deus e ainda esta semana Pão de Açúcar, distrito de Taquaritinga do Norte, começa a receber água nas torneiras.
A ampliação no sistema de abastecimento foi possível devido as recentes chuvas na região, o que possibilitou também a chegada de água no município de Jataúba e no distrito de Poço Fundo, em Santa Cruz do Capibaribe
Segundo o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Bruno Adelino, desde o mês de maio a Compesa segue realizando reparos e garantindo a chegada da água nos setores em colapso.
“Começamos as intervenções em São Domingos e devemos abastecer todo o distrito. Pão de Açúcar começará a receber agua entre hoje e amanhã. Estamos trabalhando para que toda essa região seja abastecida” destacou.
O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) comemorou a notícia. “Estou muito feliz em ver localidades que não recebiam água nas torneiras há mais de seis anos começarem a ser reabastecidas. Em Santa Cruz do Capibaribe, por exemplo, apenas 50% estava recebendo água. E desde maio, os bairros Dona Don, Dona Lica e o distrito de Poço Fundo já estão sendo normalizados. Tenho estado presente, trabalhando junto à Compesa e ao Governo do Estado para que toda essa região esteja com água nas torneiras”, disse o parlamentar.
A expectativa da Compesa é começar a abastecer ainda este mês, os bairros Santo Agostinho, Palestina e Malaquias, em Santa Cruz do Capibaribe.

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Professores de Ouricuri fazem protesto em frente à prefeitura reivindicando reajuste salarial

Os professores de Ouricuri protestaram a frente da prefeitura municipal. O motivo é o restante do reajuste que falta, os 3.81% que o prefeito Ricardo Ramos (PSDB) ficou de negociar em maio com o Sindsep para implantar esse restante e não fez.  Ontem ele enviou um projeto para Câmara Municipal e seria aprovado se os professores não estivessem lá, que era de 1% em junho, 1% em julho e 1.81% em dezembro sem o receber o retroativo, o que causou revolta não só dos professores como de toda a população de Ouricuri, que entende a necessidade de valorizar a categoria para garantir o futuro do município.

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Clovis Paiva fecha importante apoio em Amaraji

O pré-candidato a deputado estadual pelo PP, Clovis Paiva, conquistou mais um importante apoio para o seu projeto de chegar à Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O ex-prefeito de Amaraji, Adailton de Oliveira, e um grupo de vereadores da oposição no município, anunciaram o apoio a Clovis Paiva, que já foi prefeito de Ribeirão e está construindo uma importante rede de apoios para o seu projeto de ser deputado estadual.

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Ranilson Ramos revoga Cautelar que suspendia contrato de Jaqueira

O conselheiro Ranilson Ramos aceitou no último dia 08 um “Pedido de Reconsideração” protocolado pela sociedade de advogados Dias, Rezende & Alencar Advocacia e revogou, a ser homologada pela Primeira Câmara, Medida Cautelar expedida por ele, três dias antes, determinando ao prefeito do município de Jaqueira, Marivaldo Andrade, que se abstivesse de dar seguimento ao contrato com a requerente fruto da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2018.

A Cautelar foi solicitada pelo Ministério Público de Contas alegando, dentre outras coisas, que a Prefeitura tem uma Procuradoria Municipal estruturada, que poderia muito bem realizar os serviços “rotineiros” que seriam efetuados pela contatada, que o município tem apenas 12 mil habitantes, não sendo necessária a contratação de um escritório de advocacia para atender às suas necessidades, e que o pagamento seria feito com a receita do ICMS do município.

REVOGAÇÃO – Ao examinar os argumentos da contratada, o conselheiro aceitou o “Pedido de Reconsideração”. Ela apresentou parecer da Procuradoria Jurídica do Município opinando pela viabilidade da contratação, por inexigibilidade, porque os serviços ofertados, de “natureza singular”, requerem “conhecimento aprofundado nas áreas fiscal e tributária”. A Procuradoria alegou também que tem um reduzido quadro de procuradores para o atendimento de todas as demandas jurídicas do município e que não houve e nem haverá retenção de receita do ICMS para efetuar pagamento ao mencionado escritório de advocacia.

Por essas razões, revogou a Cautelar, autorizando o prefeito a dar prosseguimento ao contrato.

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Ex-prefeito de Água Preta anuncia apoio a Sílvio Costa

Pré-candidato ao Senado e vice-líder da oposição ao governo Temer, na Câmara Federal, o deputado Sílvio Costa (Avante) recebeu importante reforço ao projeto majoritário de outubro, com a declaração pública de apoio do ex-prefeito e líder da oposição no município de Água Preta, Armando Souto, do PDT, na Mata Sul do Estado. “O deputado Sílvio Costa nos dá alternativa de escolha, em um cenário de nomes repetidos”, justificou o apoio Armando Souto.
O nome Água Preta advém das águas escuras do Rio Una. Originalmente, o distrito foi criado em 1809, subordinado a Rio Formoso, e elevado a município em 1892. Com 125 anos de emancipação, uma população superior a 35 mil habitantes  (IBGE) e distante 102 Km do Recife, o município de Água Preta tem participação marcante em dois episódios históricos de Pernambuco.
Por suas terras passaram a Guerra dos Cabanos (Cabanada, 1832), revolta popular que queria a restituição do poder imperial a D. Pedro I, que havia abdicado em 1831, e a preservação das terras cabanas, e a Revolução Praieira (1848), movimento de caráter liberal e separatista que eclodiu na Província de Pernambuco, tendo como herói o capitão Pedro Ivo Veloso da Silveira, natural de Água Preta, que reivindicava o voto livre, o fim do cativeiro e a liberdade de imprensa.

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Alepe capacita Câmara Mirim no Município de Jupi

Os adolescentes que integram o “Projeto Câmara Mirim”, do município de Jupi (Agreste do estado), participaram nesta quarta-feira (13), de uma capacitação promovida pela Escola do Legislativo de Pernambuco. O primeiro encontro demonstrou de forma teórica e prática conhecimentos acerca do processo legislativo.

A ação formativa que se estenderá até amanhã (14), no plenário da Câmara Municipal, contou com a participação de 18 parlamentares mirins, entre titulares e suplentes. Nesses dois dias de curso serão apresentados aos vereadores assuntos sobre a Organização dos Poderes; Lei Orgânica; Regimento Interno; Gestão Administrativa das Câmaras Municipais e Introdução ao Orçamento Público.

O presidente da Câmara de Vereadores, Lêdson Lins (DEM), apontou que o momento proporcionou embasamento teórico para que os adolescentes exerçam com propriedade as funções do parlamentar mirim.

O diretor da Escola do Legislativo, Sebastião Rufino, destacou a importância da capacitação para os estudantes. “É fundamental criar espaços para debates sobre o papel legítimo da política e do seu poder de transformação na vida das pessoas.  Resgatar o interesse da juventude que está restrito em virtude dessa crise ética e moral instalada no país. Uma grande experiência que vai além da sala de aula”, opinou.

A vereadora mirim Monique Freitas, da Escola Napoleão Teixeira Lima, adiantou que vai utilizar o que aprendeu na capacitação para elaborar requerimentos e melhorar na construção dos seus discursos.

PJB – O ex-deputado Barnabé Lucas, do município de Jupi, eleito em 2013, pelo Programa Parlamento Jovem Brasileiro – PJB, participou da capacitação e incentivou os novos vereadores com a sua experiência bem sucedida de jovem  parlamentar. “ Tenho atuado veementemente para incentivar a implantação e expansão desse projeto mirim, tanto nas Câmaras Municipais,  quanto nas Escolas Públicas”, ressaltou.

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No Sertão do Pajeú, oposição de Itapetim anuncia apoio a Sílvio Costa

No município conhecido como “ventre imortal da poesia”, no Sertão do Pajeú, o deputado federal e pré-candidato ao Senado, Sílvio Costa (Avante), conquistou, nesta quarta-feira (13), relevante apoio para a disputa eleitoral de outubro. A oposição de Itapetim, liderada por Ânderson Lopes – PTB, candidato a prefeito em 2016 – e José Lopes, ex-prefeito pelo PSB, decidiu abraçar a pré-candidatura de Sílvio Costa na região.

Terra da poesia e de grandes poetas repentistas, dentre eles os irmãos Batista (Louro, Dimas e Otacílio) e Rogaciano Leite, Itapetim vai ter na oposição municipal a condutora da campanha ao Senado do vice-líder da oposição ao governo Temer e considerado “maior lulista de Pernambuco”, Sílvio Costa. Os advogados Ânderson Lopes, 33 anos, e o pai e ex-prefeito José Lopes, 68 anos, declararam o apoio em encontro político na cidade sertaneja.

Itapetim tem uma população estimada 13,6 mil habitantes (IBGE, 2017). O nome “Itapetim” é oriundo da língua tupi e significa “pedra achatada branca”. Nasceu com o nome de Umburanas, em razão da quantidade de árvores nativas com esse nome. O município foi fundado por tropeiros, almocreves que transportavam bens, principalmente gêneros alimentícios vindos de Sertânia e Flores para Princesa Isabel e São José de Espinharas, na Paraíba.

No local, faziam troca de mercadorias, surgindo então um comércio de tecidos, louças, joias e calçados. Itapetim desmembrou-se de São José do Egito em 1953. Com o crescimento, as principais atividades econômicas passaram a ser agrícolas, como a castanha de caju, agave, laranja, banana, goiaba e manga, mas tem também relevantes pecuária e comércio. É o município mais setentrional do estado de Pernambuco.

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Coluna do blog desta quarta-feira

FBC irá judicializar convenção do MDB 

O senador Fernando Bezerra Coelho teve papel fundamental para a construção do palanque oposicionista que será liderado por Armando Monteiro como candidato a governador, mas desde o primeiro momento era óbvio que ele trabalhava no sentido de ser o nome que lideraria o processo. Inclusive no próprio anúncio de Armando Monteiro, ele deixou claro que gostaria de estar jogando noutra posição, ou seja, a de candidato ao Palácio do Campo das Princesas.

Fernando teve seu sonho de disputar o governo novamente adiado, desta vez por um movimento feito por Jarbas e Raul Henry que levaram às últimas consequências uma decisão que normalmente é tratada como matéria interna corporis.  A postura de levar para a justiça por parte de Raul foi fundamental para tirar Fernando do páreo. Porém, como é senador e não tem absolutamente nada a perder, FBC tem uma carta na manga.

A decisão que o nomeou presidente estadual do MDB após a dissolução do diretório local pela nacional é suficiente para que ele possa embolar o meio de campo. Se ele decidir, como certamente fará, realizar uma convenção com o MDB na coligação de Armando Monteiro, e Jarbas e Raul fizerem outra na coligação de Paulo Câmara, a confusão tende a ir para os tribunais, tal como ocorreu na dissolução do partido.

Na pior das hipóteses, Fernando poderá tirar Jarbas e Raul da chapa majoritária de Paulo Câmara, uma vez que essa confusão contaminaria o palanque do governador, o que evidentemente ele não poderia pagar pra ver. Nesta confusão tanto Jarbas Vasconcelos quanto Raul Henry ficariam no risco de sequer serem candidatos.

Numa eleição de tiro curto, 45 dias, é possível que termine a disputa e não haja uma definição do partido. E aí é onde entraria a vantagem de Fernando, pois além de tirar o tempo de televisão de Paulo Câmara, mesmo que não consiga levar para Armando, poderá tirar, numa tacada só Jarbas e Raul da disputa. Diferentemente do vice-governador e do deputado, Fernando tem mandato até 2023, e uma vez os dois sem mandato, o senador teria toda legitimidade para conseguir na justiça que a decisão tomada pela executiva nacional seja validada.

Se Fernando no fim das contas ficar com o MDB, saiu num grande lucro, pois mesmo não conseguindo ser candidato a governador, terá um grande partido no estado para poder reivindicar o que quiser no futuro, seja pra ele ou para os seus filhos nas próximas eleições majoritárias.

Caindo a ficha – O Palácio do Campo das Princesas já emite sinais de que percebeu que não tem condições de impor um candidato a vice-governador fora do arco das principais forças partidárias da Frente Popular. Inclusive houve uma conversa recente com Sebastião Oliveira e as coisas podem avançar para um entendimento no sentido de PP, PR e Solidariedade juntos indicarem o substituto de Raul Henry.

Diretrizes – A respeito da falta de apresentação de propostas no lançamento de Armando Monteiro, apoiadores do petebista afirmam que a partir da pré-candidatura colocada oficialmente o diálogo será permanente com a sociedade para apresentar um programa de governo moderno e que represente uma mudança efetiva no modelo de gestão vigente.

Tamanho – Transformando o levantamento do DataFolha no cenário sem Lula, que é mais plausível, Jair Bolsonaro teria 34% dos votos válidos, quando se retira brancos, nulos e indecisos. Isso é algo em torno de 35 milhões de votos.

Aguardando – A respeito dos rumores de que teria fechado o primeiro suplente da sua chapa de senador, Mendonça Filho disse que estava aguardando a definição da segunda vaga de senador da chapa majoritária liderada por Armando Monteiro para dar início às articulações. Qualquer outro movimento antes disso não passa de especulação.

RÁPIDAS

Cautelar – O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu cautelarmente um contrato sem licitação da Prefeitura de Jaqueira, na Mata Sul, com escritório de advocacia. O requerimento foi da procuradora geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Germana Laureano. Segundo o MPCO, o contrato autorizava que o pagamento fosse descontado diretamente da conta de ICMS do município na Caixa Econômica.

Liberdade – O Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Nefi Cordeiro decidiu monocraticamente revogar a prisão domiciliar do ex-prefeito de Lagoa do Carro e atual vereador de Carpina, Tota Barreto. O advogado de Tota, Dr. Piero Sial, esclareceu que foi deferido o pedido de liminar em favor de Tota Barreto, após a defesa interpor o Recurso em Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça e que continua confiante que o seu cliente será absolvido ao fim do processo.

Inocente quer saber – O deputado estadual Rodrigo Novaes e o conselheiro do TCE, Ranilson Ramos, podem ser convidados para uma mesma mesa?

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Claudiano Filho sai em defesa dos produtores rurais de Pernambuco

A audiência pública relaizada hoje (12) na Alepe, a pedido do deputado estadual Claudiano Filho, discutiu questões inerentes a sobrevivencia da cadeia leiteira de Pernambuco. Participaram do encontro importantes agentes públicos e órgãos ligados à produção de leite e queijo do estado, sendo uma oportunidade de se discutir os vários aspectos que estão causando uma das maiores crise do setor.

Discutiram não só a questão do decreto que beneficiaria com incentivos fiscais a fábrica da Nestlê, mas também toda legislação que envolve as grandes indústrias instaladas no estado que utilizam o leite em pó na sua produção. Segundo dados levantados pela Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco – Faepe, a concessão de incentive fiscal para as indústrias, com rebate de 85% de ICMS devido, numa operação que consiste apenas em fracionar leite em pó a partir de grandes embalagens e acondicioná-lo em volumes menores, considerando que esse mesmo leite em pó já é internalizado em Pernambuco com crédito tributário de 12% ou 18%, cria uma competitividade desigual, beneficiando artificialmente a empresa importadora diante dos produtores locais e nacionais. Tal operação também é lesiva aos cofres estaduais de Pernambuco, uma vez que praticamente nada de ICMS será recolhido, já que 85% da diferença de ICMS agregada na valorização do produto será dispensada.

Para Claudiano, é injusto conceder incentivos fiscais para as indústrias quando elas se comprometem a comprar o leite fluído produzido na região, mas de fato não está cumprindo essa prerrogativa. “Trouxe ao conhecimento do governo qual a prática recorrente das indústrias aqui no estado e assim espero que possamos corrigir os erros e atender a uma demanda justa que é de fundamental importância para a sobrevivência dos produtores de leite de Pernambuco”, denunciou o deputado.

Estiveram presente representantes da Ad-Diper, Secretaria da Fazenda, Secretaria da Agricultura, do IPA, da Adagro, do Ministério da Agricultura, do Sindileite e ainda os presidentes da Faepe, Sociedade Nordestina dos Criadores , do Simproleite e vários produtores do estado de Pernambuco e Alagoas.