Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Projeto de Benjamim da Saúde sobre bebida alcoólica é sancionado pelo prefeito do Recife

O prefeito em exercício do Recife, Luciano Siqueira, sancionou o Projeto de Lei 128/2017 de autoria do vereador Benjamim da Saúde (PEN) que trata da obrigatoriedade dos estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas exibirem alertas sobre os perigos da associação entre direção e ingestão de bebidas alcoólicas.

O PL apresentado tem relevante valor social e objetiva a prevenção de acidentes no trânsito decorrentes da ingestão de bebida alcoólica, desde o adolescente até o adulto.

Qualquer quantidade de álcool ingerida, por mínima que seja, diminui os reflexos, fazendo com que a pessoa perca as condições para dirigir.

O vereador Benjamim acredita que a Lei irá contribuir para a conscientização das pessoas sobre o perigo de misturar álcool com direção.

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Discurso baseado nos fatos

Por Miguel Coelho

As dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros não são mais novidade para ninguém. Exatamente em razão dessa dura realidade, os gestores públicos têm buscado novos caminhos para poder atender aos anseios da população com qualidade e dignidade. Se pararmos um pouco para observar a história de Petrolina, constataremos uma cidade que tem no seu DNA a luta incansável por superar os desafios e quebrar paradigmas. Estão aí para provar o aeroporto regional, os perímetros irrigados, a infraestrutura muito a frente com duplicações de avenidas e viadutos construídos bem antes do que se falava em desafios da mobilidade. Porém, com o passar do tempo, os desafios mudam, e aqui estamos mais uma vez na busca pioneira de ser um modelo de gestão não só para Pernambuco, mas sim para todo o Brasil.

Petrolina tem buscado a inovação. Nossa cidade instituiu uma parceria inédita com o Banco do Nordeste que limpou o nome de centenas de famílias da zona rural, modelo inclusive que foi replicado em todas as regiões do País. Também foi buscado na união com a iniciativa privada uma nova forma de relacionamento. Seja na revitalização e manutenção das nossas praças; No cuidado com a obesidade infantil, que com apoio de uma multinacional, estamos implementando hortas e conscientização nutricional em todas as unidades de educação infantil envolvendo mais de 30 mil pessoas.

Entretanto, nossa vontade de crescer e manter a dianteira no Estado na geração de emprego é gigantesca, por isso precisamos fazer ainda mais. Iniciamos 2018 com uma ousada ação. Instituímos o regulamento de todo o processo de PMI (Procedimento de Manifestação de interesse) para que possamos atender aos requisitos legais para os novos projetos e Parcerias Público-Privadas que levarão o nome de Petrolina para o topo da inovação e eficiência da gestão. Atitude essa que tem gerado um certo desconforto para algumas pessoas, e que nos leva a questionar quais as reais razões para tal.

Uma das áreas em que pretendemos instituir uma inovadora PPP é nos serviços abastecimento de água e saneamento básico. Desde 1975, a Compesa detém essa concessão. Em 2007, um novo acordo foi assinado para que o Governo do Estado realizasse um programa de metas, dentre as quais: 1) Atingir 98% de água tratada de uma forma geral na cidade até 2011; 2) recuperar completamente o sistema existente de saneamento; 3) implantar a bacia central de tratamento de esgoto até 2008; 4) Implantar o saneamento dos bairros Dom Avelar, Santa Luzia, Fernando Idalino, Jardim Petrópolis entre outros até 2009.

Depois de 10 anos, contudo, a Compesa não honrou essas metas. Chegamos ao começo de 2018 com Petrolina atendida em apenas 63% com esgotamento sanitário; Mais: pelos números fornecidos pela Compesa, 72% da cidade tem abastecimento, 72% da cidade, ou seja, bem distante dos 98% pactuados. Não bastasse isso, o próprio Estado, que detém a concessão, foi recentemente multado pela Agência de Meio Ambiente de Petrolina em mais de R$ 28 milhões por despejar detritos do presídio estadual direto no Rio São Francisco.

Apesar de na gestão passada a Compesa ter trabalhado por força de liminar, tentamos o caminho da conciliação por um ano. Mesmo com o STF decidindo derrubar essa liminar, e com o direito ao nosso lado, escolhemos em 2017 o caminho do diálogo para poder chegar a um novo contrato que fosse bom para os dois lados. Ocorre que a última proposta feita pela Prefeitura, no mês de setembro, só foi respondida agora, quatro meses depois. Isso de pronto já deixa uma mensagem muito clara, ou Petrolina não é prioridade para a empresa, ou esqueceram da cidade de setembro para cá.

A nossa gestão busca apenas um serviço de qualidade, um contrato que seja justo com a nossa população. Queremos que as pessoas possam ter confiança nos serviços de abastecimento e esgoto, e com isso, alcançar melhorias nas suas vidas. O chamamento que o município inicia é aberto para todos, queremos a melhor proposta com o melhor serviço, independente de quem seja o vencedor. Portanto, é, mínimo, controverso a Compesa querer criticar nossa posição inovadora e ainda falar em privatização, quando a mesma foi a primeira a firmar esse tipo de modelo no setor em Pernambuco através de uma PPP da região metropolitana no valor superior a R$ 4 bilhões em 2013. Mas esse jogo político não é o que interessa ao povo. Gestão se faz com compromisso e fatos, e não com palavras soltas, visando ludibriar a opinião pública. Por isso, vamos seguir em frente, buscando modernizar e melhorar o serviço público, doa a quem doer.

Miguel Coelho – Prefeito de Petrolina

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De olho em 2020, Tio Correia apoiará Milton Coelho e Beto Accioly

O ex-prefeito de Belém de Maria, Tio Correia (PSB) anunciou em suas redes sociais o seu apoio ao secretário de administração Milton Coelho (PSB) e ao deputado estadual e candidato a reeleição Beto Accioly (PSL). Tio Correia que administrou Belém de Maria nos anos de 2013-2015 prepara-se novamente para disputar a prefeitura daquela cidade no ano de 2020.

O socialista tem organizado um grupo político na cidade com pessoas que andam insatisfeitas com a situação e com a oposição local da cidade e busca organizar uma terceira vida. O ex-prefeito tem levado pleitos ao Secretário de Administração, Milton Coelho no sentido de melhorar a vida do povo de Belém de Maria e de Batateira. Ele também comunicou que apoiará a candidatura do governador Paulo Câmara. “Tivemos um governo que fez muito pela população carente de Belém de Maria e de Batateira, que criou o centro de idosos, que olhou para os mais humildes. Vamos travar duras batalhas, mas com a graça de Deus e com o apoio do povo de Belém de Maria e Batateira teremos uma nova oportunidade para fazer um grande trabalho pelo povo mais carente da nossa cidade”, disse Tio Correia.

O ex-prefeito espera dar uma grande votação aos seus deputados Milton Coelho e Beto Accioly e com isso viabilizar sua candidatura para 2020 onde disputará pela terceira vez o Governo Municipal.

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Prefeito Bruno Pereira se reúne com vereadores da base

O prefeito de São Lourenço da Mata Bruno Pereira (PTB), se reuniu nesta quinta-feira (18), na sede da prefeitura, com os vereadores do município que compõe a base do governo, para discutir os projetos que serão realizados e avaliar a atual situação da cidade.

Segundo o prefeito, o encontro é fundamental nessa retomada da gestão municipal. “Estamos iniciando um novo ciclo em São Lourenço da Mata e iremos trabalhar diariamente para reconstruir a nossa cidade. Durante o tempo em que estivemos afastados algumas mudanças foram feitas, por isso precisamos alinhar com os vereadores os projetos que iremos implanta ao longo do ano”, explicou.

Na reunião foram discutidas propostas para as áreas de educação, saúde e infraestrutura. Além disso, os vereadores apresentaram algumas solicitações, atendendo pedidos da população.

De acordo com o secretário de governo, Jairo Pereira Júnior, a reunião faz parte do calendário da administração municipal. “Nossa gestão sempre foi acessível aos vereadores, encontros como esse serão realizados frequentemente para que possamos trabalhar em parceria, beneficiando os são-lourencenses”, contou.

Na ocasião estavam presentes dez vereadores da base do governo, apenas o vereador Antônio Manga (PSB), não compareceu porque está viajando em compromissos pessoais.

​O vice-presidente da Câmara Municipal de Vereadores Rico Gás ​(PP), ressaltou a confiança que os vereadores possuem na gestão municipal. “Continuamos acreditando que São Lourenço da Mata irá iniciar um novo momento e ressaltamos nosso compromisso e apoio ao prefeito”, afirmou. ​

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Texto de procurador do TSE embasa dissolução do PMDB

Se há um consenso na questão envolvendo o comando do diretório estadual do MDB, é que a Justiça Eleitoral já tomou uma decisão unânime em favor da executiva nacional da legenda.

Na mais importante corte eleitoral do país, foi acatado o parecer do Vice Procurador-Geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, que reconheceu de forma clara a competência da Nacional para definir os rumos do partido. Nunca houve deliberação partidária para alterar o Estatuto do PMDB no tocante a esse tema, razão pela qual o TSE deveria homologar a retificação do Estatuto.

O procurador eleitoral afirmou, textualmente que jamais houve alteração no estatuto – como argumentava o diretório de Pernambuco – mas uma simples retificação de uma numeração errada.

Confira o texto de Medeiros:

“18. Fácil notar, pois, que houve uma errônea renumeração dos demais incisos do art. 73 do Estatuto, quando deveria ter havido apenas a menção à revogação do inciso II. Assim, ocorreu uma indevida alteração das competências dos diretórios estaduais, dos diretórios municipais e zonais e das comissões executivas e zonais, sem que houvesse deliberação dos membros do Partido neste sentido. 19. Portanto, revela-se necessária, como exposto na petição de fls. 195-297, a retificação da redação do art. 73 do Estatuto, que passará a ter a seguinte redação (fl. 296): 20. Tal providência restabelecerá as competências originais dos órgãos diretivos estaduais e municipais do Partido, as quais jamais foram alvo de alteração por deliberação tomada pelos membros do PMDB.”

O texto do vice-procurador geral do Tribunal Superior Eleitoral deixa evidente que é fraca a argumentação de Raul Henry e Jarbas, que é a mesma contida no Agravo de Instrumento que está nas mãos do Desembargador do TJPE, Eduardo Sertório para decisão esta semana.

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Fernando Monteiro assegura habilitação de hospital para procedimentos de hemodiálise em Araripina

Articulação do deputado federal Fernando Monteiro junto ao Ministério da Saúde assegurou a habilitação do Centro de Nefrologia de Araripina como uma Unidade de Alta Complexidade. Com isso, os pacientes do município, de Ipubi e de toda toda a região, que precisam fazer hemodiálise, não terão mais que se deslocar até Petrolina ou Juazeiro do Norte, no Ceará, para realizarem o procedimento.

A portaria de número 4.315 habilitando a unidade de Araripina já foi publicada no Diário Oficial da União. No documento, também consta a liberação dos leitos de Saúde Mental para Araripina; outra conquista do povo do Araripe a partir de uma articulação de Fernando Monteiro.

“Agora, essas pessoas, que já sofrem muito por causa da doença, não terão mais que se submeter a viagens, muitas vezes longas, para cuidar da sua saúde. A hemodiálise será feita em Araripina. Um trabalho conjunto, que contou com a ajuda das lideranças da região como o prefeito de Ipubi, Chico Siqueira, para se concretizar. Quando a política é feita com coerência, o povo é quem sai ganhando. Não poderia deixar de agradecer ao governador Paulo Câmara e ao secretário de Saúde, Iran Costa, pelo empenho em favor de Pernambuco; e também ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, pela atendimento do nosso pleito”, destacou Fernando Monteiro.

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Coluna do blog desta quinta-feira

A dificuldade do chapão da Frente Popular para as eleições 2018

Nas eleições de 2014, Eduardo Campos montou uma frente política jamais vista em nosso estado em torno de Paulo Câmara. Apesar disso, nas eleições para deputado federal a Frente Popular obteve um desempenho menor do que em 2010, elegendo 18 deputados no chapão contra 20 do pleito anterior.

Na ocasião passada o chapão do PSB fez 3.031.449 votos totais, o que permitiu que a coligação composta por quinze partidos elegesse dezesseis federais direto e dois na sobra. Dos eleitos em 2014, pelo menos Pastor Eurico, Bruno Araújo, Betinho Gomes, Daniel Coelho, Fernando Filho, Mendonça Filho e Marinaldo Rosendo não estarão no chapão do PSB, juntos eles tiveram quase 800 mil votos, além deles Anderson Ferreira atingiu 150.565 votos, o que faz aproximadamente 950 mil votos a menos em relação a 2014. Nesta conta, o chapão do PSB elegeria 11 federais e um na sobra caso as votações fossem repetidas.

Como devem ser acrescentados João Campos (150 mil votos, pelo menos), Milton Coelho (80 mil votos), Lucas Ramos (80 mil votos), Wolney Queiroz (85 mil votos), Kaio Maniçoba (70 mil votos) e Jarbas ou Raul Henry (100 mil votos, pelo menos), haveria uma compensação de mais três vagas, garantindo ao chapão de 14 a 15 deputados eleitos.

O xis da questão é que seriam 15 vagas no melhor cenário para algo em torno de 20 nomes, o que obrigaria o décimo quinto desta coligação a ter 100 mil votos para se eleger, considerando as votações da disputa passada. Pule de dez na eleição seriam João Campos, Sebastião Oliveira, André de Paula, Felipe Carreras, Danilo Cabral, Jarbas Vasconcelos ou Raul Henry, Eduardo da Fonte, Augusto Coutinho e Fernando Monteiro, ficando num segundo pelotão João Fernando Coutinho e Wolney Queiroz, e na briga fratricida por duas vagas Tadeu Alencar, Gonzaga Patriota, Kaio Maniçoba, Lucas Ramos, Luciana Santos, Milton Coelho, Raul Jungmann e os suplentes Severino Ninho, Cadoca e Creusa Pereira.

Caso o PHS monte uma chapa com o Pastor Eurico, e haja a reedição do G6 que elegeu um deputado federal, é possível que essa conta diminua ainda mais, uma vez que quem tiver menos de 70 mil votos poderá se desencorajar a disputar por siglas que comporão o chapão da Frente Popular pois sabem que as chances de vitória serão quase nulas. O fenômeno observado na Frente Popular para estadual em 2014 quando deputados com menos de 42 mil votos não se elegeram, pode se repetir, e quem tiver menos de 90 mil votos na Frente Popular para federal ficar sem mandato. Desde que o PSB chegou ao governo em 2006 com Eduardo Campos, quando PT e PSB elegeram juntos 16 deputados federais em suas respectivas coligações, a eleição deste ano tende a ser a mais difícil para o chapão da Frente Popular que fará menos deputados do que em 2010 (20) e 2014 (18).

Recuperação – Após sofrer uma derrota em projetos apresentados à Câmara Municipal, a prefeita de Caruaru Raquel Lyra conseguiu aprovar a autorização de um empréstimo junto a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 83 milhões para serviços de infraestrutura. O mesmo projeto havia sido derrotado na Câmara em dezembro, precisava de 16 e atingiu apenas 13 favoráveis, agora foram 19 votos a favor e apenas 4 contra.

Candidaturas – O ex-prefeito de Inajá, Leonardo Martins, decidiu que será candidato a deputado estadual em outubro. Ele é primo do deputado Claudiano Filho, que tentará a reeleição. O irmão do deputado, Zeniro Martins, pretende ser candidato a deputado federal. Todos três são herdeiros políticos do ex-deputado Claudiano Martins, que deixou a vida pública e os mandatos eletivos em 2010.

Disposição – Mesmo aos 84 anos de idade, o ex-governador e ex-prefeito Roberto Magalhães segue despachando em seu escritório normalmente, recebendo lideranças políticas e amigos que o visitam para colocar o papo em dia. Dr. Roberto é uma reserva moral da política brasileira e vivenciou momomentos históricos do nosso estado sendo um arquivo vivo da política local e nacional.

Agenda – Após reassumir a prefeitura e tomar pé da situação do município, o prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira, irá tocar uma agenda positiva na cidade, com ações pontuais de manutenção do município, e posteriormente com projetos maiores. A ordem é recuperar o tempo perdido e fazer jus aos votos que recebeu nas eleições de 2016.

RÁPIDAS

Pavimentação – Até amanhã o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, terá assinado a ordem de serviço de pavimentação e drenagem de trinta ruas do município somente esta semana. Além de melhorar a mobilidade no município, o prefeito evitará alagamentos e a proliferação de doenças nas ruas do Cabo.

Vitória – O senador Fernando Bezerra Coelho obteve mais uma vitória na Justiça ontem quando foram negados os embargos apresentados pelos advogados de Raul Henry na questão do comando do PMDB. Com isso o partido ganha o sinal verde para iniciar o processo de dissolução do diretório estadual e entregar o comando a FBC.

Inocente quer saber – O prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira seguirá seus colegas Lula Cabral e Miguel Coelho e municipalizará o abastecimento d’Água?

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Anderson e Vavá se reúnem com diretor da Compesa e cobram barragem

Matheus Brito

Os prefeitos do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, e de Moreno, Vavá Rufino, se reuniram, nesta quarta-feira(17), com o diretor de Gestão Corporativa da Compesa, Décio Padilha, para tratar da construção da Barragem do Engenho Pereira. Os trabalhos foram iniciados em 2013, mas estão paralisados há três anos. No encontro, Anderson e Vavá ressaltaram a importância da obra, principalmente para evitar enchentes nos períodos de chuva. E como a barragem terá capacidade de acumular 25 milhões de metros cúbicos de água, também poderá beneficiar a população com a ampliação do abastecimento nas residências.

O Governo do Estado já investiu cerca de R$ 50 milhões com as desapropriações e terraplanagem do terreno, porém, alega falta de recursos para dar continuidade ao projeto. Há emendas já aprovadas no Orçamento da União, mas a verba federal, no valor de R$ 6 milhões, é insuficiente para reiniciar a construção da barragem, já que são necessários mais R$ 54 milhões para a conclusão.

Anderson Ferreira ressaltou justamente que já foram gastos 50% do investimento total, e que, no entanto, Jaboatão e Moreno continuam sofrendo com enchentes. “É importante essa união de forças, independentemente de questões partidárias. Nossa preocupação é com a população. Por isso é fundamental discutir tecnicamente com a Compesa, por ser uma companhia que busca soluções e age com zelo pelo bem das pessoas”, ressaltou o prefeito de Jaboatão.

Vavá Rufino também considera que o reinício das obras da Barragem do Engenho Pereira depende de uma grande articulação política, como a que vem fazendo com Anderson Ferreira. “Não se faz uma obra dessa sem o Governo Federal, que tem os recursos, nem sem o Governo do Estado. Agora é unir forças para encontrar soluções e garantir que a construção aconteça efetivamente”, disse o gestor de Moreno.

O diretor Décio Padilha explicou que, após os trabalhos terem sido paralisados, em 2014, verificou-se a necessidade de ajustes. “Hoje nós temos um projeto atualizado, mas que agora carece de recursos. O caminho é o Ministério das Cidades, onde o presidente da Compesa, Roberto Tavares, está buscando recursos. Para nós, a Barragem do Engenho Pereira é uma prioridade e temos de construí-la. O desafio é conseguir o dinheiro”, admitiu.

Segundo ele, se forem liberados pelo menos R$ 12 milhões através de emendas parlamentares no Orçamento da União, a Compesa tem como avançar na construção ainda este ano. “Nós vamos atrás dos recursos necessários, mas com essa união de nossas lideranças políticas, teremos muito mais força”, assegurou.

Na próxima terça-feira (23), haverá uma audiência pública, no Sesi de Moreno, quando estarão reunidos representantes dos dois municípios e de vários setores para cobrar do estado a conclusão da Barragem do Engenho Pereira.

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Justiça dá nova vitória a FBC no caso PMDB

NOTA

O Juiz da 26º Vara Cível de Recife – PE rejeitou nesta tarde pedido de reconsideração apresentado pelo Diretório Estadual do MDB de Pernambuco. Foi mantida integralmente a decisão proferida no último dia 11/01/2018 que determinou a retomada do processo de dissolução do Diretório Estadual do MDB de Pernambuco.

Quanto ao Agravo de Instrumento interposto ontem pelo Diretório Estadual do MDB de Pernambuco, os advogados do Diretório Nacional do MDB requereram ao Des. Francisco Sertório, relator do caso, que abrisse prazo para a apresentação de contrarrazões antes de apreciar o pedido de liminar, a fim de assegurar igualdade de condições entre as partes litigantes, vez que em Agravo de Instrumento anterior esse foi o procedimento observado pelo TJPE.

Espera-se que, uma vez devidamente esclarecidos os fatos através do exercício do prévio contraditório, os falaciosos argumentos expostos pelo Diretório Estadual do MDB de Pernambuco sejam rejeitados e a decisão que autorizou a retomada do processo de dissolução seja mantida, respeitando-se a autonomia assegurada constitucionalmente aos partidos políticos para tratar de seus assuntos internos.

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Lula Cabral dá ordem de serviço a nove ruas em Pontezinha

O prefeito Lula Cabral esteve, nesta quarta-feira (17/01), no bairro de Pontezinha. Junto com os moradores e lideranças políticas, ele deu ordem de serviço a nove ruas da localidade. São elas: Mocidade, Macau, Japi, Clarins, Luiz Eduardo de Lira, Manoel A. dos Santos, Litoral e as Travessas da Merendiba e da Conde da Boa Vista.

Essa é a primeira ordem de serviço de 2018. As ruas receberão drenagem, revitalização de calçadas e pavimentação. O prazo de entrega é de 120 dias. Lula destacou outros serviços que serão realizados em Pontezinha, como a Academia da Cidade. “Muitas coisas boas vão começar a acontecer agora em janeiro, não só aqui, mas em toda a cidade. Estou muito feliz em poder realizar os sonhos dos nossos munícipes”, afirmou.

A moradora Mariza Josefa da Silva, que há 26 anos reside na Rua Manoel A. dos Santos, uma das contempladas, disse que a felicidade é grande em saber que sua rua será pavimentada. “Agora, meus netos poderão correr de bicicleta, não vamos sofrer na chuva, meu esposo não vai mais sofrer quando chegar do trabalho e toda vizinhança está muito grata”, comemorou.

OBRAS – Outras obras foram anunciadas durante o discurso do prefeito Lula Cabral. Garapu, Rosário, Alto do Colégio e as praias de Suape e Enseada dos Corais foram alguns dos locais citados que receberão investimentos.