Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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É sancionado o primeiro Código Estadual Procedimentos Processuais

A redação final do Código de Procedimentos Processuais de Pernambuco, de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD), foi publicada nesta quarta-feira (05), no diário oficial da Alepe. O documento tramitou cinco anos na Casa Legislativa e traz nos seus 107 artigos a padronização dos atos processuais no âmbito do Poder Judiciário.
                                                                                                                                    De acordo com autor, a iniciativa, que é pioneira no país, dará mais celeridade na conclusão de ações judiciais. “A rotina do judiciário ganhará mais transparência, agilidade e eficiência. A ideia foi uniformizar os procedimentos processuais trazendo normas objetivas nas expedições de mandato, alvarás e despachos, acesso aos autos, capacitação de servidores, entre outros”, relatou Novaes.
                                                                                                                                    Para o parlamentar, o documento fortalece as prerrogativas dos advogados. “É um avanço na melhoria do acesso a justiça estadual e tornará prática a rotina de quem trabalha com procedimentos processuais civil e penal” disse. O deputado destacou, ainda, a grande participação neste trabalho da OAB-PE e do professor e pós-doutor em Direito Processual Civil, Leonardo Carneiro da Cunha.

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Prefeito de Paudalho, do PSD, declara apoio a Armando e Mendonça

O prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), declarou apoio às pré-candidaturas de Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM) para o Governo do Estado e Senado Federal, respectivamente. O gestor municipal, que integra um dos partidos da Frente Popular, destacou que pretende estabelecer parceria com Armando à frente do Executivo estadual, com o objetivo de levar mais desenvolvimento para o município da Mata Norte. Marcelo externou o atual Governo do Estado deu as costas para Paudalho. O apoio foi oficializado na última quinta-feira (5).
“Declaro meu apoio a governador a Armando Monteiro e a senador a Mendonça Filho. É com parceria que se faz trabalho e conseguimos fazer com que os serviços e políticas púbicas se tornem realidade em Paudalho. Não tenha dúvida que nossa gestão ficará marcada na história porque tenho parceiros, como Armando, Mendonça e o deputado Ricardo Teobaldo”, afirmou o prefeito de Paudalho.
Marcelo Gouveia comparou que sua gestão conseguiu obter mais de R$ 60 milhões em recursos para obras em Paudalho, fruto de parcerias com os pré-candidatos Armando Monteiro e Mendonça Filho, além dos deputados federais Ricardo Teobaldo (Podemos) e Bruno Araújo (PSDB), enquanto o Governo do Estado sequer enviou R$ 1 milhão para colaborar com o município. “O Governo do Estado não olha para Paudalho. Esse governo que está aí não tem Paudalho como amigo. Infelizmente, o governo, por várias vezes, virou as costas para o município. Por isso, eu não posso caminhar ao lado de quem não está ao lado do meu povo”, disse o prefeito.
Armando Monteiro ressaltou a importância do apoio de Marcelo Gouveia, destacou a liderança do prefeito na Mata Norte e realçou que o sentimento de mudança está presente em todas as regiões de Pernambuco. “O prefeito Marcelo Gouveia antecipa movimentos que já sentimos no Estado inteiro, de gestores insatisfeitos com o atual Governo Estadual e que nos procuram para se alinhar ao nosso projeto de mudança para Pernambuco”, afirmou Armando.

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Prefeitura de Orobó entrega mais uma obra para o município

A comunidade feliz do Sítio Encruzilhada, em Orobó, ganhou uma importante obra e de esporte e lazer. Trata-se da nova quadra poliesportiva da localidade. O novo espaço vai possibilitar as práticas de futebol, vôlei e handebol. A estrutura engloba arquibancada e vestiários equipados com sanitários e área para banho.

A cerimônia de inauguração contou com a presença do prefeito Cléber Chaparral, seu avô Sebastião Urbano, a primeira dama Juliana Barbosa, vereadores, secretários, comerciantes, lideranças comunitárias, e a população que não parava de agradecer pela tão importante construção.

O gestor municipal no ato da entrega da obra, também aproveitou para anunciar outra construção na localidade, desta vez a reforma geral do posto de saúde, que fica ao lado da quadra, e já vai começar os serviços na próxima semana.

A quadra será administrada pela Florentino, e será destinada para todos os tipos de eventos.

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Coluna do blog deste sábado

Cleiton Collins tem a faca e o queijo para seguir presidindo a Alepe 

No exercício da presidência da Casa desde o último dia 3 quando houve o falecimento do ex-presidente Guilherme Uchoa, o deputado Cleiton Collins disputará o cargo de presidente sentado na cadeira, cabendo a ele pautar a data da eleição, e com a retaguarda de dezesseis votos das bancadas do PP, seu partido, e do PR, que sinaliza apoio ao seu projeto.

Consultado por parlamentares sobre a eleição da mesa e da ampliação do espaço do PP, o governador Paulo Câmara sinalizou não haver nenhum óbice para que o partido siga presidindo a Alepe, pois na sua avaliação o PP não lhe causa nenhum problema. Esta posição do governador foi interpretada por deputados como um sinal verde do Palácio para que Cleiton Collins possa se viabilizar como nome para exercer um mandato-tampão até 1 de fevereiro de 2019, quando serão empossados os novos deputados e consequentemente será eleita uma nova mesa diretora.

Na avaliação dos deputados, com o apoio do PP e do PR e com o aval do PSB e mais alguns partidos da bancada governista, ainda que exista bate chapa, Cleiton Collins tem tudo para atingir até 30 votos, e com a sua renúncia à vice-presidência para disputar o cargo de presidente, ainda haverá condição de negociar a vice com a própria base governista, uma vez que o PP já ocupa três cargos na mesa com o próprio Cleiton, Eriberto Medeiros e Vinícius Labanca.

Cleiton já se movimenta entre seus pares, e mesmo tendo uma ou outra restrição de colegas, ele é tido como alguém que dificilmente criaria problemas tanto para o governador quanto para os deputados, uma vez que tem um estilo sereno e bastante conciliador na Casa. Além de Cleiton, só existem dois nomes que estão reunindo condições de disputa, que são Eriberto Medeiros e Alberto Feitosa, mas eles só terão qualquer chance se Cleiton errar muito, pois tem mecanismos de sobra para seguir na presidência.

Sergio Leite – Figura muito querida pelos seus pares na Alepe, com a morte de Guilherme Uchoa, Sergio Leite voltou ao cargo de deputado estadual. Além de garantir sete meses como deputado, Sergio disputará o mandato em outubro com melhores condições para seguir na Casa em 2019. No PSC suas chances de vitória são muito boas, pois é uma das chapas que precisarão de menos votos em outubro para ser eleito.

Promessa – O pré-candidato a governador Armando Monteiro durante sua passagem por Arcoverde prometeu levar a duplicação da BR-232 até o município. Esta promessa também foi feita pelo atual governador Paulo Câmara na campanha de 2014, mas até o presente momento não se concretizou, causando muitas reclamações de eleitores.

Estadual – Apesar de não ter anunciado oficialmente, na Alepe todos dão como certa a decisão de Junior Uchoa de ser candidato a deputado estadual em vez de federal. Teria pesado a favor deste desfecho a necessidade de ficar mais próximo da mãe, dona Eva Uchoa, e poder ter maior controle do mandato, uma vez que não ficaria tão dependente das articulações de Brasília.

Espelho – A provável decisão de Junior tem espelho no próprio posicionamento do pai Guilherme Uchoa. Ele teve condições políticas e eleitorais de ser deputado federal, mas nunca quis trocar a Alepe pela Câmara dos Deputados porque sabia que assim que fizesse a troca deixaria de ser um político relevante na Casa Joaquim Nabuco para ser mais um parlamentar em Brasília.

Candidatura – Em Arcoverde muita gente já dá como certa a pré-candidatura de André Britto a deputado estadual. Caso se confirme a postulação, ele reunirá todas as condições de ser o deputado eleito pelo PROS, uma vez que a prefeita Madalena Britto realiza uma gestão bem-avaliada e será uma importante eleitora no município e na região.

RÁPIDAS

Força – O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) deverá consolidar-se como um dos mais votados da Frente Popular. Rodrigo além de ser um excelente parlamentar, se faz muito presente nas bases. Na eleição passada ele obteve 64.456 votos e há quem afirme que ele novamente ampliará sua votação.

Salto – Entre os vereadores do Recife que tentarão mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o primeiro-secretário da Casa José Mariano Marco Aurélio (PRTB) é o que tem reunido as melhores condições de disputa. Ele tem ampliado suas bases e vem ganhando credibilidade entre seus apoiadores por estar cumprindo à risca todas as ações que prometeu, isso tem lhe diferenciado de seus concorrentes.

Inocente quer saber – Num eventual embate entre Alberto Feitosa e Cleiton Collins quem vence a disputa pela presidência da Alepe?

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Homenageado com Título de Cidadão Camaragibense, Marinaldo Rosendo pretende trazer mais recursos por emendas parlamentares

Camaragibe recebeu seus dois novos filhos, o deputado federal Marinaldo Rosendo (PP) e o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB), na Câmara Municipal, na Região Metropolitana do Recife (RMR), na quinta-feira (06.07). Os dois parlamentares receberam o Título Honorífico de Cidadão Camaragibense por prestarem serviços relevantes, através de suas atividades, atitudes e ações em prol da cidade, na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa. O plenário estava lotado e empolgante ao parabenizar os dois baluartes, como assim definiu o prefeito Demóstenes Meira, que sem ideologia política, defendem melhorias para a população.

O deputado Marinaldo Rosendo se apresentou como um político, natural da Mata Norte, na cidade de Timbaúba, com experiência empresarial. Ele que destinou 3,5 milhões para Camaragibe, tem meta de continuar seu trabalho em prol do desenvolvimento da região e pretende até terminar seu primeiro mandato no legislativo federal, viabilizar mais emendas parlamentares, complementado com os recursos já investidos. “Meu compromisso é sério de fazer acontecer. A partir desse título me concedendo um novo filho da cidade, não tenha dúvida que vou trabalhar muito mais para defender e ajudar o desenvolvimento local”, disse.

De autoria do vereador Antônio Oliveira (Toninho), a aprovação do projeto da entrega da homenagem honorífica teve aprovação unânime dos 13 representantes da Casa Vicente Lacerda de Menezes. “É uma satisfação imensa em homenagear dois deputados que fazem muito por nosso município. Marinaldo Rosendo ao trazer mais de três milhões de reais, tendo maioria na área da saúde, pois antes tínhamos o Hospital e Maternidade Dr. Aristeu Chaves, além de postos de saúde fechados. Agora, eles estão atendendo o povo. E, com o trabalho atencioso de Marinaldo conseguimos mudar essa realidade e colocar Camaragibe no rumo do desenvolvimento”, explicou o vereador Toninho.

Segundo o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira, as emendas parlamentares do deputado Marinaldo Rosendo são um resgate na saúde pública. O Hospital e Maternidade realiza hoje partos e faz o pré-natal até de moradores de Palmares e São Lourenço da Mata. “Um verdadeiro avanço na região ter um hospital de qualidade. E tenho certeza que Marinaldo vai fazer muito mais pela saúde”, destacou.

De acordo com Meira, Marinaldo Rosendo e Aluísio Lessa têm em comum a formação social. “Eles sabem fazer políticas públicas sérias para alavancar o desenvolvimento econômico. Então, é um prazer participar deste tão grandioso Título de Cidadão”, bradou.

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Armando: “Vamos levar a duplicação da BR-232 até Arcoverde”

No início de uma série de visitas a municípios do Sertão do Pajeú e Moxotó neste final de semana, o pré-candidato a governador de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), afirmou que vai incluir em seu programa de governo a continuação da duplicação da BR-232, no trecho entre São Caetano a Arcoverde. A afirmação foi feita nesta sexta-feira (6), em Arcoverde. “Colocarei na nossa proposta a duplicação da BR-232, de modo a chegar até Arcoverde, como algo prioritário dentro do nosso plano de governo”, garantiu o petebista.
Armando Monteiro destacou que a BR-232 é uma estrada fundamental, estratégica e integradora para Pernambuco e enfatizou a importância da duplicação da rodovia até pelo menos Arcoverde para o desenvolvimento econômico do Estado. “Não se pode fazer um desenvolvimento integrado em Pernambuco, distribuindo oportunidades, deslocando a produção do Estado em todos os segmentos, inclusive o industrial, sem ter como eixo fundamental a BR-232. Das obras estruturantes para Pernambuco, nenhuma é mais importante do que a duplicação da 232 para essa região”, afirmou o pré-candidato a governador.
Ex-governador de Pernambuco, o pré-candidato a senador Mendonça Filho (DEM) lembrou que a atual gestão estadual prometeu duplicar a rodovia até Arcoverde, mas a obra sequer saiu do papel. “Houve a promessa do atual governador que duplicaria até Arcoverde, como várias outras promessas que ficaram só nas promessas. O trecho do Recife até São Caetano está deteriorado, a estrada está cada vez pior, e um trecho novo não saiu. A gente precisa ter um novo governo, com credibilidade, que assuma o compromisso com a duplicação. Por isso, confio em nosso pré-candidato Armando Monteiro”, asseverou o democrata.
VISITA À CÂMARA DE VEREADORES – Durante a passagem por Arcoverde, Armando e Mendonça foram recebidos pela presidente da Câmara de Vereadores, a vereadora Célia Galindo (PSB), e os vereadores Zirleide Monteiro (PTB), Eriberto do Sacolão (Podemos), Cleriane Medeiros (PRTB) e Dra. Cybele (PR). No encontro, os pré-candidatos fizeram uma avaliação do cenário socioeconômico de Pernambuco e do Moxotó, em especial do município de Arcoverde. A presidente Célia Galindo aproveitou para apresentar aos pré-candidatos a reforma realizada na Casa, que modernizou a sede do Poder Legislativo municipal.
AGENDAS NO FIM DE SEMANA – O município de Arcoverde foi o primeiro das regiões do Moxotó e do Pajeú a ser visitado por Armando e Mendonça, nesta programação. Até o domingo (8), os pré-candidatos da frente “Pernambuco Vão Mudar” percorrerão as cidades de Tuparetama, São José do Egito, Tabira, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Iguaracy, Carnaíba, Solidão, concluindo o giro em Sertânia. Na caravana, eles vão reunir-se com diversos segmentos sociais e lideranças políticas para ouvir as demandas do Sertão e coletar sugestões de propostas para incorporar ao futuro programa de governo.

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Débora Serafim conquista apoios no Paulista

Pré-candidata à deputada estadual pelo PSC, Débora Serafim segue ampliando o seu arco de apoios pela Região Metropolitana. Nos últimos dias, a filha do ex-prefeito de Ipojuca, Pedro Serafim, esteve no município do Paulista, onde arregimentou o alinhamento de várias lideranças da região.

Débora segue com uma agenda intensa de reuniôes, apresentando propostas para aproximar o Legislativo Estadual da área social.

Débora cuidou com muito destaque da área social nas gestões do seu pai e também teve forte influência quando foi vice-prefeita de Sirinhaém.

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Jorge Alexandre tem contas rejeitadas e fica inelegível por oito anos

Nesta sexta-feira (06), em sessão solene na Câmara de Vereadores de Camaragibe, as contas do ex prefeito da cidade, Jorge Alexandre (PSC), foram rejeitadas pelo legislativo. Com a reprovação, o político fica inelegível por oito anos consecutivos a partir de hoje, de acordo com o artigo 1, inciso I, alínea G, da Lei Complementar da Ficha Limpa 64/90.

As contas foram relativas aos Exercícios Financeiros dos anos de 2014 e 2015. A Casa Vicente Lacerda de Menezes entendeu que as ressalvas apresentadas pelo Tribunal dez Contas do Estado (TCE-PE) foram suficientes para a rejeição das contas, uma vez que havia irregularidades que permaneceram ano após ano.

A reprovação foi dada pela maioria dos vereadores, tendo apenas dois votos em decisão contrária.

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Coluna do blog desta sexta-feira

Retaguarda política de Paulo Câmara ainda lhe confere favoritismo 

Candidato a reeleição, o governador Paulo Câmara seguirá liderando uma frente política com a maior quantidade de partidos, lhe garantindo o maior tempo no guia eleitoral e a possibilidade de eleger as maiores bancadas da Alepe, com pelo menos 30 estaduais e da Câmara Federal com pelo menos 15 federais. Os maiores puxadores de votos estarão em sua coligação, o que lhe garante uma boa retaguarda.

Mesmo diante de dificuldades na gestão, a classe política não está identificando nos outros projetos algo efetivo, a prova é que exceto o PSC que oficializou o apoio a Armando Monteiro, os demais partidos que ainda não bateram o martelo quanto ao destino seguem emitindo sinais de que não querem pular para a oposição.

Com financiamento eleitoral cada vez mais escasso, ter a tropa abrigada na estrutura do governo é imprescindível na tentativa de cabalar votos, e os deputados, sejam eles estaduais ou federais, identificam que as estruturas do governo e da prefeitura do Recife contribuem fortemente para que a engrenagem gire e permita a Frente Popular melhores chances de vitória.

Ainda pesa a favor de Paulo Câmara, além da tropa e da experiência em eleições do PSB, o fato de a oposição não ter conseguido imprimir um projeto que possa conquistar o eleitorado. Na dificuldade do governador, Armando Monteiro não conseguiu crescer durante o período do governo, e isso tem pesado muito nas avaliações da classe política de que mesmo não sendo uma maravilha de governo, o projeto oposicionista ainda não conseguiu mostrar que será melhor do que Paulo Câmara.

Faltando menos de dois meses para o início da eleição, Paulo Câmara segue, na ótica da classe política, com chances significativas de vitória em relação ao seu principal adversário, que é o senador Armando Monteiro, sobretudo por ter mantido os apoios mais representativos tanto do ponto de vista partidário quanto do eleitoral.

Harmonia – Presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Pastor Cleiton Collins tem dialogado com seus pares no intuito de manter a harmonia da Casa e tocar o funcionamento dela da melhor maneira possível. Ele pretende conversar com todos os deputados para fazer com que a engrenagem continue funcionando como no período em que foi presidido por Guilherme, tornando-se referência entre todas as Casas Legislativas do Brasil.

Nomes – Além de Alberto Feitosa, Cleiton Collins, Eriberto Medeiros, Nilton Mota, Isaltino Nascimento, Waldemar Borges e Romário Dias, surgiram mais dois nomes com envergadura para o posto lembrados pelos próprios pares, que são os experientes Antônio Moraes e Tony Gel, ambos possuem excelente trânsito tanto na Casa quanto fora dela e poderiam agregar bastante caso fossem o escolhido para o posto.

Legenda – Vice-presidente estadual do PRTB, o vereador Marco Aurélio afirma que o partido não é legenda de aluguel e que convocará a executiva para que Evandro Alencar não tenha legenda para ser candidato a deputado federal. “Nós ainda não fizemos nossa convenção, apesar de já termos um direcionamento, e um pré-candidato atropela a direção do partido demonstrando total desrespeito com a legenda e sua direção. Se age assim agora, vai fazer do mesmo jeito caso seja eleito. Portanto, é melhor cortar o mal pela raiz. Ao contrário do que ele pensa, o PRTB não é legenda de aluguel“.

Segurança – O governador Paulo Câmara entrega na manhã desta sexta-feira, 130 novas motos para a Polícia Militar, que serão usadas no policiamento ostensivo. A ação irá reforçar o compromisso e empenho em combater a violência em Pernambuco. Esses veículos fazem parte de um conjunto de 700 motos que foram adquiridas pelo Governo do Estado, com o intuito de reforçar a estrutura operacional da PMPE no combate à criminalidade. Destas, 373 foram entregues. No total, o investimento para aquisição dos novos veículos é de R$ 20,3 milhões, viabilizados por financiamento do BNDES.

RÁPIDAS

Interlocutor – O pré-candidato a senador pela Rede Sustentabilidade, Antonio Souza, está cada vez mais alinhado com a presidenciável Marina Silva, tornando-se um dos principais interlocutores dela no estado. Recém-filiado ao partido de Marina, Antonio conseguiu em pouco tempo atingir um grande protagonismo na Rede.

Vice – Em Brasília muita gente dá como certa a indicação do ex-ministro Mendonça Filho para o posto de vice-presidente na chapa encabeçada por Geraldo Alckmin (PSDB). Os tucanos querem um vice do Nordeste e o nome de Mendonça preenche todos os requisitos para o cargo, uma vez que ganhou dimensão nacional na atual legislatura e por ter ocupado com maestria o MEC.

Inocente quer saber – Como ficará a campanha de Armando Monteiro caso Mendonça Filho deixe a disputa de senador para ser vice-presidente na chapa de Geraldo Alckmin?