Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Consumidor de Jaboatão ganha atendimento online do Procon

Chico Bezerra

Neste Dia Mundial do Consumidor, a população do Jaboatão dos Guararapes agora tem mais uma ferramenta para fazer suas reclamações de forma rápida, através do atendimento online criado pelo Procon Jaboatão. O município é o único de Pernambuco a oferecer este serviço. Basta acessar o site procon.jaboatao.pe.gov.br no computador ou mesmo no celular para a queixa ser realizada. Também é possível tirar dúvidas sobre os direitos, buscar orientações e acompanhar as ações do órgão fiscalizador.

Superintendente do Procon Jaboatão, José Rangel destacou a importância deste serviço, que chega para facilitar ainda mais o atendimento ao consumidor. Ele ressaltou que o sistema é fácil de ser acessado, mas que as cinco unidades de atendimento ao público que foram abertas e a sede do Procon estão à disposição dos consumidores.

“Na última terça-feira, abrimos cinco unidades de atendimento ao público, em Jaboatão Centro, Prazeres, Curado II, Muribeca e Piedade, justamente para o cidadão ter o Procon próximo. E o site aproxima ainda mais o consumidor do nosso órgão, pois qualquer denúncia pode ser feita do supermercado, padaria, farmácia ou de casa. Com isso, podemos agilizar ainda mais a fiscalização e solucionar o caso com mais rapidez”, explicou.

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Comissão aprova parecer de Armando impedindo os abusos do telemarketing

Ana Luiza Sousa

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (14), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que, entre outras medidas, limita o horário das ligações de telemarketing e obriga a identificação do operador, do nome da empresa e de um número de telefone para retorno. O projeto de lei, que coíbe os abusos da atividade de telemarketing, alterando o Código de Defesa do Consumidor, seguirá direto ao exame da Câmara dos Deputados.

Em alterações ao projeto de lei, de autoria do senador Roberto Muniz (PP-BA), o senador pernambucano limita as ligações do telemarketing entre 10h e 21h de segunda a sexta-feira e de 10h às 13h no sábado. É proibido ultrapassar três telefonemas por dia ou três mensagens por internet ao mesmo consumidor e também reiterar oferta já recusada.

“O projeto assegura mais direitos ao consumidor. Os fornecedores que utilizam os serviço1s remotos de marketing passarão a adotar padrões mínimos de qualidade que afastem o abuso no oferecimento de produtos e serviços ao consumidor”, destaca Armando Monteiro, no parecer.

O projeto de lei obriga ainda as operadoras de telemarketing a oferecer, seja em chamada presencial, gravada, mecanizada ou digital, uma tecla que, se acionada, interrompe a ligação e ao mesmo tempo retira o contato do consumidor do cadastro da empresa por quatro meses. O mesmo procedimento se aplica a mensagens pela internet, que não podem ser automáticas – ou seja, têm de permitir retorno.

“Já que o setor não avançou na auto-regulamentação, estamos criando um marco legal importante para inibir práticas abusivas do telemarketing”, concluiu Armando Monteiro.

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Missionário Marcos Brayner é o novo reforço da chapa do PSC à Alepe

Estruturando uma chapa competitiva para a Assembleia Legislativa, o deputado estadual e presidente estadual do PSC, André Ferreira, filiou à sigla o pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus Missionário Marcos Brayner.

Com representantes de vários setores da sociedade, o PSC trabalha para eleger de seis a sete representantes para a Casa Joaquim Nabuco, tendo como o principal nome o ex-deputado Manoel Ferreira, que já ocupou por sete mandatos uma cadeira na Alepe e irá em busca do oitavo.

Filho de pai pernambucano de Bezerros e mãe carioca, o Missionário Marcos Brayner tornou-se pastor em 1982 e há 16 anos atua na Igreja Mundial do poder de Deus, auxiliando ao Apóstolo Valdomiro Santiago, líder da igreja.

Cantor, tem três discos gravados e pretende atuar, na Alepe, na área de saúde e em defesa dos direitos dos idosos e crianças.

“Tem que trabalhar para trazer benefício da população. Sempre gostei de ajudar as pessoas. A gente não pode ficar parado enquanto as pessoas sofrem nas filas dos hospitais. A Assembleia serve para isso, para ajudar as pessoas”, afirmou o pastor Marcos Brayner.

Pré-candidato ao Senado, o deputado André Ferreira destacou a importância da filiação do missionário pastor ao PSC.

“A nossa chapa vem se fortalecendo a cada dia. A vinda do pastor Marcos Brayner reforça um segmento evangélico, que já é muito forte na nossa chapa por contar com o ex-deputado Manoel Ferreira”, avaliou André.

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Jarbas homenageia Dorany e fala da tentativa de intervenção no MDB-PE em discurso

Brasília, 14 de março de 2018 – O deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) foi na tarde desta quarta-feira (14), à tribuna da Câmara Federal, prestar uma homenagem ao ex-presidente do MDB no Estado, o advogado e ex-presidente da OAB, Dorany Sampaio. Em seu discurso, Jarbas ressaltou a importância de Dorany como exemplo de luta pela democracia e fez questão de fazer referência ao momento que o partido vive hoje em Pernambuco. “Em tempos tão difíceis como o que estamos vivendo, com o MDB de Pernambuco sendo o alvo de uma tentativa de intervenção para atender interesses espúrios, a falta de Dorany é ainda mais sentida”, disse o deputado.

Em sua fala, Jarbas fez questão de reafirmar que seguirá lutando para evitar que o partido tenha seu diretório estadual destituído em função de interesse políticos e eleitorais. “Por ele e por todos que fazem política com dignidade eu sigo a minha luta na defesa da democracia. Continuo seguindo os passos de Dorany, que não se curvou e sempre lutou pelas coisas certas. E assim será sempre”, falou o deputado.

Segue a íntegra da fala do deputado Jarbas Vasconcelos;

Senhor Presidente
Senhoras deputadas, senhores deputados
Faço questão de estar aqui na tribuna da Câmara dos Deputados para fazer um registro mais do que merecido. Um registro justo. Pernambuco e o Brasil perderam ontem, no Recife, uma de suas referências na política; Dorany Sampaio.
Dorany foi um homem que viveu a vida em toda a sua plenitude. Foi um advogado respeitado, presidente da OAB. Na militância política, enfrentou a ditadura militar com coragem e integridade.
No período democrático, liderou o PMDB de Pernambuco por muitos anos pela capacidade que tinha de dialogar e de construir pontes. Foi um chefe de família exemplar.
Além de perder um companheiro de partido, eu perco também um amigo. Um amigo que militou comigo por mais de 40 anos. Que sabe a dificuldade que é fazer política por vocação e vontade de tornar esse país um lugar melhor.
Em tempos tão difíceis como o que estamos vivendo – com o PMDB de Pernambuco sendo o alvo de uma tentativa de intervenção para atender interesses espúrios -, a falta de Dorany é ainda mais sentida.
Mas por ele e por todos que fazem política com dignidade eu sigo a minha luta na defesa da democracia. Continuo seguindo os passos de Dorany, que não se curvou e sempre lutou pelas coisas certas. E assim será, sempre!
Era o que eu tinha a dizer senhor Presidente.

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Parlamento metropolitano do Recife realiza 1º encontro das guardas municipais

Aconteceu hoje (14.03), no auditório do Senac – Paulista, o 1º Encontro Metropolitano das Guardas Municipais, com o objetivo de debater a instituição do Estatuto das Guardas para todos os municípios da região metropolitana, adequando-o à nova legislação. Organizado pelo Parlamento Metropolitano do Recife e a Guarda Municipal da cidade do Paulista, a programação contou com palestras que abordaram temas como a integração das guardas da Região Metropolitana do Recife – RMR e a política de segurança pública nos municípios.

Compondo a mesa estava o presidente do Parlamento Metropolitano do Recife, vereador Fábio Barros; os vereadores Lukinha, de Itapissuma e Senna, de Abreu e Lima, representando os vereadores do Parlamento presentes no evento; a presidente do Sinsempa, Jucineide Lira; o palestrante Coronel Júlio César Costa; o comandante da Guarda Municipal do Paulista, Josias Silva; o subcomandante, Emerson Santana e Daniel Meira, secretário de segurança de Camaragibe.

O Parlamento Metropolitano do Recife enxergou a importância desse debate diante da necessidade de regulamentar o estatuto das guardas em todos os municípios. Segundo Fábio Barros, o Parlamento tem a responsabilidade de coordenar e juntar as Câmaras Municipais para identificar problemas e apontar soluções “desde 2016, nós percebemos os desafios enfrentados pela Guarda do Paulista e com certeza são problemas que afetam outros municípios, com isso, o Parlamento tem o compromisso de apresentar propostas para segurança pública nos municípios de nossa região”.

O palestrante Coronel Júlio César Costa, especialista em segurança pública do Espírito Santo, abordou o Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei 13.022/14, segundo o conceito de ordem público. No segundo momento, após a troca de perguntas e respostas, Fábio Barros debateu sobre gestão integrada da RMR e a política de segurança pública nos municípios com o Guarda Municipal representante do Sinsempa, José Ângelo e o bacharel em Administração Pública, Ricardo Medeiros.

Ao final, foi decidido que o Parlamento apresentará “A carta de Paulista”, documento que resumirá as principais reinvindicações e sugestões para política pública voltada para o fortalecimento das Guardas Municipais na RMR e será entregue ao Governador Paulo Câmara. O encontro terminou com a marcha das Guardas Municipais até a Prefeitura do Paulista.

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Empreendedor social Antonio Souza conduz evento de grande sucesso

Na tarde desta terça-feira, mais de duzentas pessoas puderam acompanhar um evento partidário poucas vezes visto em Pernambuco. Durante mais de três horas, todos os presentes se mantiveram atentos a uma programação bem distribuída em temas pertinantes e com abrangência em todo o estado.

A valorização das lideranças do partido e de seus pré-candidatos, além de discursos eloquentes pontuaram para o êxito do evento, quw contou com várias lideranças de outras siglas prestigiando o encontro.

Outro ponto forte foi o conjunto de temas abordados por Antonio Souza. Com discurso moderno e recheado de emoções, Antonio Souza contou um pouco de sua trajetória de vida, do sucesso empresarial e deu grandes exemplos de motivação e capacidade de vencer obstáculos.

“Desde os meus primeiros dias de vida, as coisas sempre foram muito difíceis. Além de sério problemas de saúde, as dificuldades financeiras e outras dificuldades cercavam a mim e minha família de treze pessoas, mas nada disso jamais tirou minha fé e vontade de vencer na vida. Agora, aqui estou e quero compartilhar isso com todos os pernambucanos, com a motivação de quem está disposto atingir todos os objetivos”, concluiu sua fala emocionada, Antonio Souza.

Com as ações que já vem desenvolvendo em Pernambuco, o grande número de lideranças que estão aderindo à sua forma de fazer política e um discurso firme e inovador, Antonio Souza consolida sua liderança no cenário político estadual e pavimenta firmemente sua pré- candidatura ao senado.

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Alberes Lopes cumpre agenda em Ibirajuba

O pré-candidato a deputado estadual Alberes Lopes (PRP), líder da oposição na Câmara de Vereadores de Caruaru, cumpriu agenda de pré-campanha no último domingo (11) na cidade de Ibirajuba, no Agreste de Pernambuco.

Alberes esteve visitando a tradicional Feira do Mutirão, onde conversou com os feirantes e compradores e enfatizou seu desejo de colaborar ainda mais pela cidade.

“Mesmo sendo natural de Caruaru, eu cresci e exerci dois mandatos de vereador aqui nesta cidade. É preciso ouvir as demandas de cada lugar, conhecendo de perto as diferentes situações e realidades. Acredito que podemos avançar mais, colaborar mais”, disse Alberes.

Alberes ainda visitou diversos bairros da cidade, cumprimentando e ouvindo a população.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Mendonça quer a revanche contra o PSB 

Nas eleições de 2006, depois de ocupar por sete anos e três meses a vice-governadoria, Mendonça Filho assumiu o governo de Pernambuco e tentou a reeleição representando a continuidade de um governo exitoso que foi o de Jarbas Vasconcelos. Apesar de ser apoiado por Jarbas, Mendonça viu suas chances de continuar no cargo de governador se esvaírem para as mãos de Eduardo Campos, que começou do zero e saiu vitorioso do processo.

Após aquela derrota, Mendonça vivenciou maus bocados na planície, pois foram mais duas derrotas para prefeito e acabou precisando se juntar ao PSB para poder ser eleito na penúltima vaga da Frente Popular em 2014. No governo Paulo Câmara, Mendonça só teve direito a indicar o presidente do Lafepe, até que ocorreu o impeachment de Dilma Rousseff e virou ministro exatamente na mesma data que o governador exigiu de volta os cargos do Lafepe por conta das eleições municipais.

Mendonça atualmente é considerado um dos melhores ministros de Michel Temer, e seu trabalho tem sido muito elogiado pelos prefeitos pernambucanos que têm lhe incentivado a entrar na disputa majoritária. Durante o Roda Viva, Mendonça disse que será candidato majoritário nas eleições deste ano, dizendo que pode ser candidato a governador ou a senador, mas alguns de seus aliados reconhecem sob reserva que o sonho dele é disputar novamente o Palácio do Campo das Princesas este ano e impor uma derrota ao PSB pagando com juros e correção monetária o que ele sofreu ao longo destes últimos doze anos.

O ministro já consultou aliados sobre uma candidatura a governador este ano, inclusive já tem equipe para o guia pré-escolhida, e o sentimento de seus aliados é de que deve entrar na disputa, porque outra oportunidade como esta de chegar ao Palácio do Campo das Princesas pelos seus próprios méritos ele não terá. Se de fato entrar na disputa e vencê-la, derrotando o PSB, Mendonça estará completando com chave de ouro a volta por cima que já conseguiu dar na política desde que deixou o Palácio do Campo das Princesas em 2007.

Dupla – O vereador do Recife Marco Aurélio (PRTB), apoiador da pré-candidatura de Fernando Bezerra Coelho a governador, defende que Silvio Costa seja senador na chapa de FBC. Marco recorre ao futebol e diz que com os dois sendo candidatos a chapa terá dois craques no mesmo time, uma vez que ambos são aguerridos, “seria como ter Lionel Messi e Cristiano Ronaldo jogando pela mesma equipe”, pontua o vereador.

Estadual – O vereador Audálio Filho (PSDC) deve ser um dos mais votados no Agreste para deputado estadual este ano. Servidor concursado do INCRA, é vereador há três mandatos em Garanhuns. Também já foi presidente da Câmara de Vereadores e secretário de Administração da cidade. Pesquisas internas apontam que seu potencial de votos, apenas em Garanhuns, está entre 10 e 14 mil votos.

Palestra – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, virá ao Recife no próximo dia 28 de março, a convite do LIDE Pernambuco. Meirelles vai abordar o tema “Conquistas da Economia e Desafios para 2018”, durante almoço-debate com 150 lideranças empresariais do LIDE Pernambuco. Será no Empresarial MV, na Imbiribeira, a partir das 11h30.

Força – O presidente estadual do PROS, Antonio Souza, reuniu ontem uma boa quantidade de pessoas para um ato no RioMar Trade Center para a filiação de pré-candidatos e apresentação da plataforma de atuação do partido no estado. Além de demonstrar força, Antonio Souza deverá atrair para os quadros do partido o deputado federal Gonzaga Patriota.

Liberdade – A chapa para deputado estadual do Solidariedade terá um atrativo a mais nesta reta final de filiações. Além da possibilidade de eleger de três a quatro deputados com baixa votação, o presidente estadual da sigla, Augusto Coutinho, decidiu que não haverá a entrada de deputado de mandato e cada candidato terá a liberdade para dobrar com o federal da sua vontade. Na eleição passada o partido elegeu dois deputados estaduais com menos de 25 mil votos.

RÁPIDAS

Feminicídio – A Câmara Municipal do Recife aprovou o Projeto de Resolução nº 40/2017, de autoria da vereadora Aline Mariano, que pede a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Feminicídio. Agora a matéria será promulgada e a parlamentar marcará uma reunião para a definição dos membros e a instalação dos trabalhos.

Tiririca – O deputado federal Eduardo da Fonte anunciou a filiação do digital influencer Galeguinho das Encomendas ao Partido Progressista para disputar um mandato de deputado estadual em outubro. No momento de descrédito da classe política, o PP aposta que Galeguinho poderá receber o voto de protesto como Tiririca em São Paulo e ajudar a eleger mais parlamentares do partido.

Inocente quer saber – Mendonça Filho anunciará em Ipojuca no ato da oposição que é candidato a governador?

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Temer, a Intervenção no Rio de Janeiro e os cenários para as eleições estaduais de 2018.

Por Paulo Oliveira (paulofloliveira.adv@gmail.com) e Matheus Andrade (jmatheusandrade@gmail.com)

No dia 16 de fevereiro o Presidente Michel Temer não apenas assinou o decreto de intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, mas conseguiu pautar de forma absoluta o debate nacional das eleições de 2018. Temer usou o termo “metástase”, dando a ideia de que a violência é um câncer que está deixando o Brasil em estágio terminal e que a solução do problema passa por medidas tão duras como a própria quimioterapia. A despeito das acalouradas discussões sobre o real motivo do decreto, no dia 20 de fevereiro a Câmara e o Senado aprovam a intervenção com larga vantagem e as discussões sobre segurança pública começam a se espalhar Brasil afora.

Num país de mais de 60 mil homicídios é de se espantar que as discussões para as eleições não estivessem rondando esse problema que afeta diretamente a vida de cada cidadão. Pernambuco, em particular, tem uma das maiores taxas de homicídios do país, com quase 5 mil homicídios por ano, o que dá o espantoso número de uma vida perdida para a violência a cada uma hora e meia. De fato, os números de Pernambuco são alarmantes e nos colocam em amargos rankings que certamente não gostaríamos de encabeçar.

A canetada de Temer afeta diretamente o discurso dos dois grandes grupos que disputarão o poder em Pernambuco nesse ano eleitoral. A televisão começa a receber uma grande carga de comerciais do Governo do Estado tratando do número de homicídios no Estado e no País, os pré-candidatos governistas bombardeiam suas redes sociais abordando o tema da violência. Do outro lado, viu-se no evento “Pernambuco quer Mudar”, patrocinado pelas oposições, uma insistência em cada interlocutor em tocar nesse delicado assunto. De políticos mais novos a mais experientes, dos mais diversos partidos, das mais diferentes bases políticas, todos tocaram na escalada da violência em Pernambuco.

É bem verdade que os dados mostram que já no fim do governo passado os resultados na área de segurança pública iam se deteriorando. Os números de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), medida utilizada para avaliações em Segurança Pública apenas fizeram estourar na atual gestão, e o problema escancarou-se. Quando assumiu o governo, Paulo Câmara recebeu essa medida um pouco abaixo da média de 332,7 CVLIs/mês dos últimos onze anos (2007-2018), o que, convenhamos, está longe de ser um resultado satisfatório. Em 2017, alguns meses chegam a atingir a triste e incrível estatística de mais de 500 CVLIs/mês. Números alarmantes como esses, aliados a uma cobertura insistente da mídia pernambucana em denunciar o estado de calamidade pública que a segurança de Pernambuco vive, completam perfeitamente para pautar a eleição.

Claro que temos ainda em outros problemas, principalmente Educação, Saúde, Trânsito, Geração de Emprego e Renda. Porém, nenhum desses temas fazem sentido se o mais básico, o governo é incapaz de prover ao cidadão: a segurança. Certamente teremos uma campanha bastante movimentada, e esse tema deve pautar de forma relevante a eleição. Tem grandes chances de sair eleito aquele que conseguir não apenas apresentar as melhores propostas para uma área tão complexa e que relaciona-se com tantos outros fatores, mas aquele que conseguir demonstrar à população sua capacidade de gestão e liderança para enfrentar a onda de violência que Pernambuco vive e não tem perspectivas, infelizmente, de melhorar.

A eleição de 2018, assim, apresenta-se não apenas como uma eleição importante, mas talvez a mais importante desde a redemocratização. Nossos problemas estão escancarados, temos um sentimento de pessimismo e apatia que dominam a sociedade. Resta à população definir o caminho que deseja rumar, tanto enquanto Brasil, como enquanto Pernambuco. Vamos querer um novo modelo, ou a continuidade do modelo que temos? No fundo, é isso que o voto vai significar em outubro deste ano.

Paulo Oliveira é consultor político e doutorando em Direito pela UFPE.

Matheus Andrade é consultor político e mestrando em Ciência Política pela UFPE.

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Paulo Câmara reúne-se com presidente do PROS

Na última quinta-feira, o governador Paulo Câmara recebeu o presidente estadual do PROS Pernambuco. A pauta não foi divulgada, porém como estamos num mês de definições de filiações e do encerramento da janela partidária, o assunto deverá ter sido o pleito de 2018.

Antonio Souza tem demonstrado que a prioridade é a organização do partido para eleger deputados federais, mas não esconde o seu desejo de disputar uma vaga ao Senado nas eleições deste ano.

Não conseguimos contato com Antonio Souza para comentar detalhes sobre a reunião.