Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia

Gastos com projeto esportivo da Prefeitura de Timbaúba serão investigados pela Câmara de Vereadores

O Ministério Público de Pernambuco, através da 2a Promotoria de Justiça de Timbaúba solicitou, no último dia 08, fiscalização e esclarecimentos da Câmara Municipal de Vereadores sobre a execução do projeto Estação Esportiva de Timbaúba, realizado pela Prefeitura Municipal, de 07 a 19 de maio de 2018, na Escola Maria Emília Vasconcelos, em Sapucaia, onde foi gasto mais de 1 milhão de reais.

Pelo conteúdo do ofício assinado pelo promotor de justiça João Elias da Silva Filho, fica evidente que o Ministério Público não está bem convencido quanto a regularidade dos gastos, haja vista a despesa de 53 mil reais com garrafas de plástico, 51 mil reais com bonés, 57 mil reais com medalhas, 114 mil reais com camisetas, 92 mil reais com locação de grades, 73 mil reais com locação de toldos, além de outras despesas que também merecem investigação.

Em um município pobre como Timbaúba, vamos esperar a fiscalização e pronunciamento dos vereadores.

Postado por às do dia

Alunos do Jaboatão conquistam primeiros lugares em vestibular do IFPE

Foto: Chico Bezerra/PJG

Estudantes da rede municipal de ensino do Jaboatão dos Guararapes, vinculados ao programa Jaboatão Prepara, conquistaram os primeiros lugares em seis dos sete cursos técnicos oferecidos pelo Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Ao todo, 54 alunos foram aprovados e classificados no exame, entre cotistas e não cotistas. O programa disponibiliza mais de duas mil vagas e funciona como um tipo de cursinho, com aulões ministrados aos sábados, pela manhã, reforçando o conteúdo ministrado em sala de aula, dando ênfase nos tópicos mais abordados nos vestibulares.

Dados da Secretaria Municipal do Jaboatão dos Guararapes apontam que, do total de inscritos no programa, 700 alunos prestaram vestibular em 2018 e 685 obtiveram êxito, um índice de 95%. O resultado foi enaltecido pelo prefeito Anderson Ferreira, que reforçou a importância do programa, “ferramenta fantástica que tem auxiliado nossos estudantes no ingresso em institutos técnicos estaduais e federais”.

“Desde que iniciamos nossa gestão, há cerca de dois anos, temos garantido meios para continuar aumentando a qualidade do ensino em nossas escolas e alavancando os índices como o do Ideb, que, em 2017, pôs Jaboatão na liderança entre os municípios da Região Metropolitana. E um exemplo desse nosso comprometimento é o Jaboatão Prepara. Ampliamos o número de vagas, reformulando toda a grade curricular e o resultado se traduziu na aprovação de 95% dos nossos alunos inscritos em vestibulares”, comemorou o prefeito.

Postado por às do dia

SEBRAE: Potencial de Trabalho para Alavancar a Economia

Por Aloisio Ferraz*

Vivemos um momento de mudanças na administração pública. Experimentamos efeitos de uma crise de grandes proporções. Registram-se vulnerabilidades que exigem um ajuste fiscal, cautela de gastos e medidas para a retomada da economia. Se, por um lado, constatam-se prejuízos econômicos que precisam ser debelados, é preciso reconhecer que a corrupção injustificável, amplamente reprovada pelos eleitores nas eleições de outubro – 2018, coloca em cheque a qualidade da gestão pública hoje praticada. Isto exigedos dirigentes, profunda avaliação para que sejam operadas alterações em benefício dos brasileiros. Não há como se contrapor a isso, até porque estamos tratando de recursos públicos que exigem garantia de retorno nas suas aplicações.

A gestão pública vem sendo discutida do simples cidadão ao mais alto executivo. Não há como ignorar os prejuízos causados por uma gestão pobre e muitas vezes exaurida pela corrupção.

Artigo da jornalista Ângela Bittencourt, trata a questão da segurança da aplicação de recursos, a partir de auditoria do TCU, sob o título “Bolsonaro Ganha um Presentão do TCU” (Valor Econômico A2 – 26.11.2018), revelando que 38 órgãos do Poder Executivo, responsáveis pela fatia orçamentária de R$ 216 Bilhões, estão expostos à fraude, segundo o TCU. Como resultado de estudos de um órgão como o TCU, exige tratamento rigoroso. Indiscutível que o controle da aplicação dos recursos públicos tenha expressiva contribuição para a viabilização do ajuste fiscal. O Governo do Presidente Bolsonaro sinaliza, com clareza que quer colocação de ordem no Brasil. Na sua equipe chegou-se a falar que o custo de entidades do Sistema “S”, com administração e publicidade, elevado. Longe de contestar a afirmação, porque não disponho de todas as informaçõesnecessárias, no caso do SEBRAE, que não integra o mapeamento do TCU, demanda avaliação cuidadosa, sob pena de prejudicar uma organização que tem, ao longo dos seus 46 anos, prestado relevantes serviços aospequenos empresários do País. Utilizando sua capacidade de trabalho como alavancadora da geração de riquezas,cria oportunidades de negócios e promove com intensidade o empreendedorismo. O SEBRAE tem comprometimento com a causa da MPE, dispõe de equipes com alta qualificação, produz conhecimento, melhora o ambiente de negócios e tem fenomenal capilaridade para articular parcerias. Tudo isso pode colaborar com as mudanças previstas. Suas administrações não têm sido questionadas por atos decorrupção. A organização tem expressão imensurável, principalmente nas regiões carentes de apoio ao desenvolvimento (Nordeste, Norte), espaços nos quais agências de desenvolvimento são tão demandadas e necessárias.

Por mais de uma década trabalhei nessa organização/Pernambuco, Diretor Técnico (2011/2014), quando pude constatar que pequenos municípios, empresários, produtores rurais, potenciais empresários e outros, tanto necessitam dela. A sua valorização, não deve ser minimizada, sob pena de prejuízos, o que não significa que o Sistema seja avaliado, como aliás já se exercita, a partir de um planejamento qualificado, dentre outros instrumentos. Pelo que conheço do seu corpo funcional e dirigentes, as mudanças relacionadas à retomada da economia serão consideradas com o devido ajustamento, sendo o SEBRAE fonte para esse protagonismo que todos desejamos. Espero, que o potencial no Sistema, como nos demais, sirva de ferramenta para dar suporte ao desenvolvimento brasileiro e à criação de oportunidades de negócios e trabalhos.

*Engenheiro Agrônomo. Foi Secretário de Estado emPernambuco, Presidente do IPA e EMATER/PE. Foi Conselheiro e Diretor Técnico do SEBRAE/PE.Diretor da ACF Consultoria e Planejamento Ltda. Consultor. E-mail: mcarolagra@gmail.com.

Postado por às do dia

“Dinamizar a agricultura familiar, essa vai ser a minha principal missão” afirma novo secretário estadual de Desenvolvimento Agrário

No Cidade em Foco da Rede Agreste de Rádios, o Secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto (PT), falou de sua expectativa à frente da pasta, agradeceu ao senador Humberto Costa e garantiu aos agricultores do Estado que o garantia safra está garantido para este ano.

O novo secretário falou sobre a missão da pasta. “Dinamizar a agricultura familiar, essa vai ser a minha principal missão, fazer com que a agricultura familiar seja potencializada no Estado, tendo em vista a quantidade enorme de trabalhadores que vivem dessa atividade e do papel estratégico que eles têm no fornecimento de alimento para todos nós”, disse.
Dilson agradeceu o apoio do senador Humberto Costa para a indicação do seu nome a pasta. “A convocação do governador para que a gente tivesse um quadro do PT no primeiro escalão do governo foi muito importante para nós. Fiquei muito honrado quando o senador Humberto Costa sugeriu o meu nome, que foi prontamente aceito pelo governo. Então para mim foi muito importante esse gesto do senador Humberto”, disse.
Na oportunidade, o secretário assegurou que o Programa Garantia Safra estar com os recursos assegurados para 2019. “Vamos estabelecer o calendário de repasses desses recursos, para que a gente possa dar tranquilidade ao trabalhador rural e preparar a secretaria para os novos passos. A sensibilidade do governador, de imediato, já que me colocou em contato com o Secretario da Fazenda e já determinou que a gente conversasse para poder acertar o calendário. Nós não vamos ter quaisquer problemas em relação ao programa garantia safra”, disse.

Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Santa Cruz FM (98.5), Rádio Cambucá FM (104.9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net

Postado por às do dia

Coluna do blog desta quinta-feira

Apoio do Palácio terá efeito contrário em disputa na Alepe 

Faltando pouco mais de vinte dias para a posse dos novos deputados estaduais e consequentemente a eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, cresce o sentimento na Casa Joaquim Nabuco que o Palácio do Campo das Princesas perdeu capital político junto aos deputados estaduais após a formação do secretariado. 

Para um parlamentar em reserva, desde a vitória de Paulo Câmara no ano passado que o governo criou um rei na barriga e acha que pode atropelar todo mundo desconsiderando o papel que cada deputado teve na apertadíssima reeleição do governador, e isso tem deixado deputados governistas convictos de que o apoio velado ou público a algum integrante do PSB que pretenda disputar um cargo na mesa diretora por parte do Palácio terá efeito inverso. 

Ainda está bastante clara na memória dos parlamentares a atabalhoada articulação que o governo fez em 2015 para a primeira-secretaria, quando impôs Lula Cabral como candidato oficial e ele acabou derrotado para o deputado Diogo Moraes, que concorreu à revelia do Palácio e terminou vitorioso. O fato pode se repetir tanto na primeira-secretaria quanto na primeira vice-presidência, cargos que serão destinados ao PSB, onde quem tiver a digital do Palácio será tratorado na votação, que vale salientar, é secreta. 

A reeleição de Eriberto Medeiros para a presidência está pacificada na Casa, mas a sua conquista é fruto exclusivo do seu trânsito com os colegas, não tendo qualquer digital do governo nesta construção. Portanto, é possível que a mesa diretora da Alepe eleita no próximo dia 1, seja significativamente independente do governo, que fez a sua opção de manter o diálogo com o legislativo nebuloso e cheio de percalços como ocorreu em 2015.

Desrespeito – Um suplente de uma coligação da Frente Popular é um poço de mágoas com o Palácio do Campo das Princesas. Ele acreditava piamente que seria convocado um deputado estadual da sua coligação para assumir o mandato, fato que não se confirmou, agora está a ver navios. Para o parlamentar, o governo está sendo extremamente desrespeitoso com quem lhe ajudou a ganhar a eleição no ano passado.

Prejuízo – Candidata derrotada para deputada estadual, Edilene Gomes, esposa do prefeito de Escada, Lucrecio Gomes, obteve quase 14 mil votos. Ela não quis se filiar ao PRTB quando recebeu o convite. Se tivesse sido candidata pelo partido e obtivesse 15 mil votos, teria sido a terceira da coligação contribuindo para eleger três deputados e estaria com o mandato. Uma escolha errada culminou num grande prejuízo.

Queimada – Campeã de votos nas eleições de 2018, a deputada estadual Gleide Angelo já está sofrendo críticas dos seus eleitores. Primeiramente pelo silêncio durante a extinção da Decasp, depois porque o mandato de deputada não consegue apresentar resultados concretos ao eleitor. Há quem diga que se as eleições ocorressem novamente, a deputada não teria os mesmos votos de 2018 porque ficou queimada com seus eleitores.

Patrícia Domingos – Há um sentimento entre os defensores de Jair Bolsonaro em Pernambuco que a delegada Patricia Domingos, da extinta Decasp, deveria filiar-se ao PSL para trabalhar sua imagem com vistas a disputar a prefeitura do Recife no ano que vem. Sua candidatura teria um efeito devastador para o projeto do PSB de manter a hegemonia na capital pernambucana. Pelo nível de insatisfação da delegada com os governistas, é bem capaz de topar o desafio, pois não teria absolutamente nada a perder. 

RÁPIDAS

Oposição – Na disputa passada, o governo emplacou 35 deputados estaduais e a oposição apenas 14, porém já há contabilidades considerando que esse número pode subir para 20 ao longo do ano, uma vez que os deputados governistas estão se sentindo desprestigiados pelo governo, pois não foram ouvidos no secretariado e seguem marginalizados na formação do segundo escalão.

Pacto – O governador Paulo Câmara aproveitará, nesta quinta-feira, a primeira reunião de 2019 do Pacto Pela Vida (PPV) para mostrar o modelo de política pública de segurança do Estado aos novos secretários. Na ocasião, será apresentado um balanço geral dos resultados das ações de combate à violência no Estado em 2018. O encontro será realizado na Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag, na rua da Aurora, área central do Recife.

Inocente quer saber – Qual investidor privado terá coragem de jogar dinheiro no lixo para assumir a Arena Pernambuco? 

Postado por às do dia

Prefeitura do Cabo divulga calendário anual de pagamento

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho divulgou nesta quarta-feira (09/01) o calendário de pagamento de 2019, garantindo assim, a programação salarial para os 6 mil servidores ativos, inativos e pensionistas.

A folha de pagamento do mês de Janeiro será efetuada nos dias 28, 29 e 30. Os funcionários da Secretaria de Educação, aposentados e pensionistas serão os primeiros a receber. No dia 30 é a vez dos servidores da Saúde. Já os demais funcionários municipais terão os salários disponibilizados no dia 29.

Já é terceiro ano que o governo municipal assegura o calendário de pagamento antecipado, honrando assim, os compromissos administrativos. “A divulgação deste calendário com antecedência é importantíssima. Isso mostra o bom gerenciamento dos recursos públicos da gestão, além de permitir que servidores, aposentados e pensionistas possam se programar, já que a remuneração estará na conta no dia marcado”, destacou o prefeito em exercício, Keko do Armazém.

Postado por às do dia

Silvio Costa Filho declara apoio à candidatura de Rodrigo Maia

Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quarta-feira (09), o deputado federal eleito Silvio Costa Filho (PRB), declarou apoio à reeleição do democrata à presidência da Casa. No encontro, os parlamentares tiveram a oportunidade de fazer uma avaliação sobre o quadro nacional, conversar sobre a necessidade da reforma da previdência e de um novo Pacto Federativo. Além de declarar apoio à reeleição de Maia, Silvio garantiu que vai trabalhar junto a outros deputados federais pela candidatura do atual presidente. O PRB, partido dos deputados federais eleitos Silvio Costa Filho e Ossesio Silva, também declarou apoio à Maia.

Segundo Silvio Costa Filho, que é presidente estadual do PRB, a legenda vai trabalhar pela vice-presidência da Casa e entende que Rodrigo Maia é um grande quadro nacional e pode ajudar o País. “ o presidente Rodrigo Maia reúne todas as credenciais para presidir a Câmara Federal pelos próximos dois anos. Ele tem cumprido um belo papel institucional, dialoga com o Governo e com a Oposição e tem equilíbrio e experiência para neste momento, ajudar na pauta das reformas, no Congresso Nacional, que são fundamentais para o crescimento do País e para a geração de emprego e renda”, destacou Silvio.

Esse foi o segundo encontro do republicano com o presidente da Câmara Federal. Em novembro do ano passado, os dois se reuniram para debater a necessidade do Congresso ampliar de forma permanente, o debate com a sociedade civil organizada, além de uma agenda para o desenvolvimento do Nordeste. “Reafirmei ao presidente Maia a preocupação com a agenda do desenvolvimento do Brasil, mas sobretudo, da região Nordeste. Coloquei para ele, que o diálogo entre o poder executivo e o poder legislativo será fundamental neste momento desafiador que vive o país”, finalizou.

Postado por às do dia

Ricardo Teobaldo promove encontro aliados

Prestes a iniciar seu segundo mandato na Câmara Federal, o deputado Ricardo Teobaldo (Podemos) realizou encontro, no Recife, com seus principais aliados na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Estiveram presentes os deputados estaduais Gustavo Gouveia (DEM), Romero Filho (PTB) e Wanderson Florêncio (PSC). O objetivo principal do encontro foi planejar as principais ações e estratégias políticas para a próxima legislatura, seja na destinação de emendas, projetos e composição da mesa.

“É de extrema importância que o trabalho entre o deputado federal e o estadual esteja alinhado. Assim podemos ampliar as ações em nossas bases”, destacou Teobaldo após encontro.

Postado por às do dia

Miguel Coelho entrega pavimentação de 17 ruas na zona rural

O prefeito Miguel Coelho vistoriou, na manhã desta quarta-feira (09), as obras de pavimentação em andamento na área ribeirinha de Petrolina. Do pacote de obras que contemplará as comunidades da Tapera, Roçado, Agrovila Massangano, Caatinguinha e Sítio São João, já estão prontas 17 ruas. Ao todo, serão beneficiadas 60 vias por meio de um investimento de R$ 2,3 milhões.

A visita foi acompanhada pelo deputado federal Fernando Filho, responsável pela liberação dos recursos que vão pagar as obras. A comitiva visitou ruas na Tapera, que já estão prontas, e conversou com os moradores e trabalhadores envolvidos nos serviços. A meta, segundo o prefeito, é concluir a pavimentação na região ribeirinha até março ou abril. “São mais de oito quilômetros de ruas calçadas nessas obras. A região ribeirinha talvez nunca tenha recebido tanta prioridade como agora, demonstrando que o interior voltou a ser valorizado pela Prefeitura com o apoio do deputado Fernando Filho e o senador Fernando Bezerra”, destacou.

A ação faz parte de um grande programa de infraestrutura, o Petrolina Cresce. A iniciativa que prevê pavimentação de mais de 250 ruas e avenidas na área urbana e zona rural da capital do São Francisco.

Postado por às do dia

Érika Lacet assume a Controladoria-Geral do Estado

A procuradora do Estado, Érika Gomes Lacet, 46 anos, é a nova secretária da Controladoria-Geral do Estado (SCGE). A solenidade de transmissão do cargo ocorreu na manhã da segunda-feira, dia 07, no auditório da Controladoria, no bairro do Espinheiro, sendo bastante prestigiada. Érika ocupa o posto de secretária de Estado, em substituição a Ruy Bezerra. Com a nova função, ela passa a ser a primeira mulher a comandar a pasta. No segundo mandato do governador Paulo Câmara, Érika também será a Ouvidora-Geral do Estado.

Em seu discurso, a secretária destacou sentir-se lisonjeada com a oportunidade de comandar a Controladoria. “Estou motivada a contribuir com a melhoria da gestão e dos serviços públicos, atuando na coordenação do Sistema de Controle Interno estadual, por meio do fomento ao controle social e à transparência das informações, da prevenção e do combate à corrupção, do aperfeiçoamento do modelo de governança, do fortalecimento do sistema de gestão de riscos, da melhoria da qualidade dos gastos públicos e da orientação ao gestor”, frisou a nova secretária.

Ao se despedir do cargo, o ex-secretário Ruy Bezerra destacou ter sido uma experiência intensa, de muito trabalho, de muita dedicação, mas, principalmente, de muito aprendizado. “Quando o governador me pediu para assumir a Controladoria, ele me apresentou algumas missões. Destaco o lançamento do novo Portal da Transparência, que deu a Pernambuco o primeiro lugar no Brasil, em 2018, na avaliação da CGU da Escola Brasil Transparente 360 Graus; a Lei Anticorrupção, lançada em janeiro de 2018; e a edição do Decreto de criação das setoriais de controle interno nas secretarias estaduais, em 2017”, enfatizou.

PERFIL – A secretária é servidora de carreira da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), desde 2005. Já em 2008, assumiu a Chefia Adjunta da Procuradoria da Fazenda, permanecendo no cargo até o final de 2013. Ainda na PGE, Érika assumiu a Gerência Jurídica da Secretaria das Cidades, em 2014, e a Secretaria-Geral da PGE, em 2015. Formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), é Pós-graduada em Direito Tributário também pela UFPE e tem MBA em Gestão de Projetos pela FGV.

Fotos: Dudu Reis/SCGE