Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Partidos Políticos e Compliance: a reinvenção pelos programas de integridade

Em pesquisa realizada pelo Ibope em 2019, os Partidos Políticos amargaram a última posição no Índice de Confiança Social (ICS) com apenas 27%, ainda que seja uma melhora em 11% em relação ao ano passado, em que ficou na frente apenas do Presidente da República. A máxima histórica para os Partidos, entretanto, não é tão mais alto do que esse valor: 33% em 2010. Onde será que erramos? Quando esse importante instrumento para o jogo democrático caiu em tamanho descrédito, inclusive com mínimas históricas também de filiação e identificação por parte dos brasileiros? Porque apenas 1 em cada 4 brasileiros confiam nos Partidos Políticos?

O instrumento de mediação de interesses e manifestação de preferências ideológicas mais apurado foi jogado na vala comum pela população com os sucessivos escândalos de corrupção deflagrados e com ampla cobertura pela mídia, iniciados em 2006 com o Mensalão. Deste então, parece que não há mais diferenciação entre os partidos. De PT a PSDB, era difícil encontrar algum partido relevante que não tivesse diversos membros citados em delações, processos e investigações envolvendo desvios de dinheiro público, subornos, negociatas escusas e agindo em causa própria.

Como toda ação gera uma reação, o número de partidos com representação no Parlamento subiu, prefeitos e governadores sendo eleitos por partidos nanicos, inovações no sistema partidário, tais como a criação do Novo, que não utiliza financiamento partidário e possui um funcionamento diferente dos demais, e a tendência mais recente: mudanças de nomes. PRB virou Republicanos, PMDB virou MDB, PTdoB virou Avante, PPS virou Cidadania, PR virou PL, PP virou Progressistas.

Porém o efeito prático disso pareceu ser mínimo, olhando retrospectivamente. No campo da legislação, ressalte-se a modernização e os inúmeros avanços trazidos pelo PLS 429/2017, relatado pelo senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), que introduz um conceito novo até recentemente na Administração Pública: Compliance. O termo em inglês designa “estar em conformidade”. Mas, conformidade com o quê? Com as legislações, regulamentos internos e externos que afetam a gestão partidária.

A instituição de programas de Compliance para partidos não devem servir apenas para mitigar penas em casos de corrupção ou como apenas cumprimento de mais uma legislação e controle, considerando que já diversos órgãos que regulam a gestão partidária. O que um efetivo e reconhecido programa de Compliance fará é quebrar o paradigma de como os partidos funcionam.

O subprocurador geral da República Antônio Fonseca reforça a irrevogável necessidade da adoção de programas de Compliance para os partidos políticos. Segundo ele, “programas efetivos de integridade, fundamentados nas duas características de seu escopo constitucional: viabilizar o exercício do poder e satisfazer os anseios sociais”. E isso não pode estar mais preciso com o que um bom programa de Compliance faz: garante uma boa gestão do poder dentro do partido, e responde ao crescente anseio social por ética da parte dos agentes públicos. O tempo deixará claro os efeitos positivos para aqueles que se dispuserem a implementar programas efetivos e reconhecidos publicamente. Para muito além de combater a corrupção, retomar a credibilidade e agir em conformidade com a conduta esperada por aqueles que agem na seara pública.

Para além de cumprir o previsto na lei a ser aprovada pelo Senado e posteriormente Câmara, um programa de Compliance visa mudar a cultura organizacional dos partidos, reduzir ilícitos e condutas ilegais, mitigar riscos inerentes à atividade partidária, revisar procedimentos internos que gerem custos desnecessários e que envolvam práticas antiquadas e desviantes. O efeito prático é, irremediavelmente, uma diferenciação dos demais partidos políticos, aumentando, assim, sua credibilidade junto à opinião pública.

Essa diferenciação gerará, em última instância, mais filiados, mais votos, mais recursos disponíveis e uma posição única e pioneira àqueles que implementarem programas efetivos e bem comunicados à população. A mudança da cultura, em direção à uma gestão ética dessa instituição privada de caráter público, provida pelo dinheiro do erário, e que portanto devem transparência e moralidade no trato do árduo valor pago pelo contribuinte, é benéfico para todos, tanto a população como os próprios partidos, reforçar a integridade das agremiações é reforçar a própria democracia, uma vez que o estado democrático de direito, exige uma organização partidária gerencial, eficiente e que inaugure um novo momento político recuperando sobretudo a confiança dos brasileiros na representatividade.

José Matheus Andrade
Cientista Político e mestrando pela UFPE
Consultor da Mariana Teles Soluções de Compliance

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Coluna do blog desta segunda-feira

Candidatura própria do PSL fortalece oposição em Recife 

O PSL realizou no último sábado um ato de filiações em todo o Brasil, e na capital pernambucana o evento serviu para demarcar o espaço do partido de Jair Bolsonaro nas eleições de 2020 no Recife. O presidente nacional da sigla, deputado federal Luciano Bivar afirmou que o partido terá candidatura própria a prefeito do Recife, cujo nome poderá ser o do próprio deputado ou de algum outsider, que poderia ser o da Delegada Patrícia Domingos, que tem seu nome ventilado para a disputa.

Por ser o partido do presidente da República, que obteve uma votação expressiva no Recife, o PSL cumprirá um papel importante nas eleições de 2020, uma vez que conta com um robusto tempo de televisão, fundo eleitoral e fundo partidário, que serão cada vez mais essenciais nas próximas eleições.

A sinalização de candidatura própria do PSL contribui efetivamente para a oposição, que garante mais um palanque para não só desconstruir o candidato do PSB como também apresentar uma alternativa consistente para ajudar a forçar a existência do segundo turno em 2020. Setores oposicionistas comemoraram a declaração de Bivar, uma vez que consideram fundamental a colocação de um nome alinhado com o presidente da República no jogo eleitoral.

Além de demarcar espaço na eleição da capital, a candidatura própria do PSL tem outro peso importante, que é a atratividade para pré-candidatos a vereador que desejem se apresentar nas eleições do ano que vem defendendo um discurso conservador e bolsonarista.

Lançamento – Durante evento na cidade de Dormentes, o senador Fernando Bezerra Coelho lançou duas pré-candidaturas importantes em 2020. O primeiro nome foi o da vereadora Iara Evangelista para a prefeitura de Lagoa Grande, já o segundo nome é o da vereadora Rosarinha Coelho, que poderá disputar a prefeitura de Dormentes. Pré-candidato a governador, Fernando já atua para conquistar prefeituras em todo o estado.

Sucesso – Foram muitos os elogios pela realização do Todos por Pernambuco na semana passada. O diálogo realizado pelo governador Paulo Câmara durante os eventos contribui efetivamente para a melhora da relação do governo com a sociedade. Esta semana o destino será Petrolina, Salgueiro e Araripina, todas no sertão.

Sobrevivência – A possível candidatura do deputado federal Raul Henry a prefeito do Recife é muito mais do que apresentar uma alternativa na capital pernambucana, e sim uma questão de sobrevivência. As duas eleições de Henry em 2010 e 2018 para deputado federal foram aquém das expectativas, portanto, a candidatura majoritária lhe ajudará a refazer o seu eleitorado ns capital pernambucana.

Solenidade – Será nesta segunda-feira no auditório Sergio Guerra a sessão solene em homenagem aos 70 anos da Fundação Joaquim Nabuco. O evento contará com a presença do presidente da Fundaj, Antonio Campos, do presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, e de outras autoridades, uma vez que Joaquim Nabuco é o patrono do Poder Legislativo estadual.

RÁPIDAS

Candidatura – O deputado estadual Doriel Barros foi indicado candidato à presidência do PT Pernambuco pela CNB (Construindo um Novo Brasil), corrente interna do Partido, que tem como integrante o ex-presidente Lula. O nome do parlamentar foi aprovado por unanimidade, durante Seminário Estadual, em Normandia, Caruaru.

Procedimento – O deputado federal Augusto Coutinho, presidente estadual do Solidariedade, precisou passar por um procedimento de colocação de dois stents em São Paulo quando foi realizar exames de rotina. O parlamentar passa bem mas terá que ficar de repouso ao longo desta semana.

Inocente quer saber – Recife terá quantos candidatos a prefeito em 2020?

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PSL/PE mostra força em ato de filiação no Recife

O Partido Social Liberal (PSL) mostrou força na primeira edição da Campanha Nacional de Filiação, no último sábado (17/08). No Recife, o ato aconteceu no antigo Comitê de Jair Bolsonaro, na Avenida Boa Viagem, nº 97, no Pina e reuniu lideranças políticas do Sertão e caravanas de cidades da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte e Zona da Mata Sul.

“O sucesso dessa campanha nacional foi estrondoso. As informações que tive pelo Brasil foram as melhores. Aqui em Pernambuco, não foi diferente. O nosso muito obrigado a todos que marcaram presença e se filiaram ao Partido Social Liberal. Vamos juntos construir ao lado do presidente Jair Bolsonaro um novo Brasil”, comemorou o deputado federal e presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, que marcou presença no evento.

Para 2020, o PSL projeta ampliar o número de prefeitos em Pernambuco. Atualmente, o partido conta com a prefeitura de Araripina, no Sertão de Pernambuco, comandada por Raimundo Pimentel. Além, claro, de apostar na reeleição de Raimundo Pimentel, que teve 43% dos votos em 2016, o partido espera eleger prefeitos em todas as regiões do Estado. No pleito para vereadores, o PSL, que hoje conta com 42 vereadores no Estado, pretende triplicar o número de cadeiras nas câmaras municipais.

“A expectativa para 2020 é muito otimista. O PSL é um partido que tem efetivamente uma ideologia definida, objetivo a procurar e perseguir. Tenho certeza que isso se identifica muito com o que o povo brasileiro quer, a renovação”, comentou Bivar, confirmando que o seu partido terá candidatura própria no Recife.

Em Pernambuco, o PSL tem cerca de 25 mil filiados. No Brasil, o total de filiados é de 271 mil. A expectativa do Partido é chegar a 500 mil até dezembro deste ano e a 1 milhão até o final de 2020.

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Prefeitura de Petrolina avança em processo de licitação para contratar nova empresa de abastecimento de água e esgoto

A Prefeitura de Petrolina deu mais um passo para selecionar a nova concessionária que deverá operar os sistemas de água e saneamento básico do município. Após mais de 18 meses de trabalho, está pronta a minuta do edital com as regras que as empresas interessadas devem atender para concorrer ao processo licitatório.

O texto foi construído por representantes da administração municipal e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a partir de estudos técnicos recebidos por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) de três empresas.

O processo foi encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), que deverá avaliar para posteriormente ser aprovado. “Estamos construindo um processo junto com o TCE para que possamos ter o edital que melhor contemple as expectativas da população. Após a devolução do tribunal, serão feitos os ajustes, se preciso for, para posterior publicação na forma exigida pela lei. A gestão do prefeito Miguel Coelho tem trabalhado incansavelmente para dar aos petrolinenses um serviço à altura do investimento aqui arrecadado”, explicou o procurador geral de Petrolina, Diniz Eduardo.

A previsão é que em até 90 dias o TCE dê o parecer sobre a minuta do edital. Após aprovado, o processo será encaminhado para publicação no Diário Oficial, no qual será dado prosseguimento ao processo licitatório.

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Augusto Coutinho coloca dois stents e fica de repouso

Após exames de rotina, o deputado federal Augusto Coutinho precisou passar por um procedimento médico para colocação de dois stentes coronários. A cirurgia ocorreu na manhã deste domingo no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, e a previsão é de que ele tenha alta na terça-feira. Por orientação médica, precisará ficar de licença das atividades parlamentares durante esta semana para repouso e recuperação.

 

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Governo Presente oferece serviços gratuitos de saúde e cidadania no Cabo

Após empenhos da deputada estadual Fabíola Cabral (PP), aconteceu na manhã deste sábado (17), mais uma edição do programa Governo Presente no Cabo de Santo Agostinho. A ação, que levou serviços de saúde e cidadania para o município, foi realizada na Escola Professora Maria Thamar Leite da Fonseca, em Gaibu. O evento foi organizado pela secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, em parceria com a Prefeitura do Cabo.

Na ocasião, foram oferecidos serviços como emissão de segunda via de RG e CPF, cadastro para cursos de qualificação profissional, orientação jurídica, negociação de débitos com a Compesa e o Detran, vacinação, atendimento médico, exames ginecológicos e teste rápidos de HIV. “Aproveitei o mutirão para tirar a segunda via do CPF do meu filho. O atendimento foi muito rápido, espero que ações como essa venham a ocorrer mais vezes no município ”, declarou Andreza Castro, moradora do Cabo.

O secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, reconhece a necessidades da execução do programa para todas as cidades de Pernambuco. “Devemos chegar cada vez mais perto das pessoas e oferecer melhores serviços para a população. Nós faremos outras ações que atenderão as demais áreas da cidade”, afirmou.

Uma programação cultural também foi montada para apresentação ao público. A Orquestra da Alegria, grupo de crianças flautistas do Cabo, trouxe clássicos de Pernambuco, como a música “Anunciação”, de Alceu Valença, para animar o mutirão. Já os jovens do programa Juventude Presente, mostraram através do teatro mudo a importância de retratar temas como o uso de drogas na adolescência e o bullying praticado nas escolas.

De acordo com a deputada estadual Fabíola Cabral, a insistência por mais uma edição do Governo Presente se deu a grande demanda na procura dos serviços. “Acredito que o programa resgata a importância da cidadania, principalmente por oferecer a tarefa de facilitar o acesso do povo para esses serviços que são direito de todos”, disse ela. “Estarei sempre articulando com órgãos do governo, para que o mutirão seja um evento frequente no Cabo”, concluiu.

Também estiveram presentes na ação o prefeito em Exercício do Cabo, Keko do Armazém, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Moshe Caminha e a secretária de Programas Sociais, Edna Gomes.

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Instituto de Direito Eleitoral de PE elege nova diretoria para triênio 2019-2022

O Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (Ideppe) elegeu, nesta sexta-feira (16), sua nova diretoria para o triênio 2019-2022. A advogada Vesta Pires, ex-secretária-executiva de Assuntos Jurídicos da Prefeitura do Recife, foi escolhida para presidência no lugar de Diana Câmara, que foi fundadora e primeira presidente do instituto. Também compõe a diretoria da entidade o advogado Marcos Lira (procurador Geral de Ipojuca), como vice-presidente, William Pessoa, secretário-geral, e Patrícia Gomes como tesoureira. A escolha foi por consenso e aclamação entre os membros fundadores do IDEPPE. 

Vesta Pires destacou que os três anos iniciais do instituto foram primordiais para a estruturação da instituição, que realizou eventos de grande importância, como seminário O Olhar do Tribunal de Contas do Estado e da Justiça Eleitoral sobre a Inelegibilidade. “Entraremos numa nova fase de consolidação do IDEPPE. Na assembleia ordinária que aconteceu agora foi deliberado sobre os próximos passos do instituto, que vai buscar um viés ainda mais acadêmico e planeja apoiar e realizar diversos seminários no próximo triênio, em especial para as eleições 2020”, destacou a nova presidente.

“Encerramos o primeiro triênio com a certeza de que demos os passos iniciais do IDEPPE com firmeza.  Passo o bastão para a nova diretoria com a convicção de que o instituto ainda dará importantes contribuições para a sociedade”, afirmou a advogada Diana Câmara. 

O objetivo do IDEPPE é promover a difusão, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos conhecimentos jurídicos, sociais e gerenciais em Direito Eleitoral, Público e Gestão Pública, a fim de contribuir com o amadurecimento do Estado Democrático de Direito e da Administração Pública pernambucana.

Em 2016, o ministro Henrique Neves, do TSE, e o desembargador eleitoral Manoel Erhardt participaram de um evento realizado pelo instituto, em Caruaru. 

A solenidade de escolha da nova diretoria, realizada no Hotel Luzeiros, contou com a presença dos membros Laís Brígida, Luiz Petribú, Leonardo Saraiva, Felipe Caraciolo, William Pessoa, Márcio Eduardo, Paulo Simões, Marcos Lira e Patrícia Gomes.

CURRÍCULO

Vesta Pires concluiu o Curso de Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e se especializou em Direito Público. Em sua experiência de 20 anos na área jurídica atuou na esfera privada e pública. Como advogada militou nas áreas de Direito eleitoral, cível, saúde, consumidor, administrativo e constitucional e teve atuação em escritório próprio, bem como em escritórios conceituados de advocacia em Pernambuco. 

Na esfera pública ocupou os cargos de secretária-executiva de Assuntos Jurídico da Prefeitura do Recife (2014-2016), Gerente Geral do PROCON–Recife (2017) e Assessora Jurídica na Secretária de Finanças da Prefeitura do Recife, por mais de dez anos.

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“PSL terá candidato no Recife”, diz Luciano Bivar

O presidente nacional do PSL, deputado federal Luciano Bivar, durante o ato nacional de filiação ao partido ocorrido neste sábado na capital pernambucana, afirmou que o seu partido terá candidatura própria a prefeito do Recife em 2020.

Por se tratar de um dos maiores partidos do Brasil e ser a legenda do presidente da República, o PSL terá papel estratégico nas eleições municipais.

Nos bastidores o nome mais falado para se lançar na disputa seria o da delegada Patrícia Domingos.

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Adriano Roberto conhece o Triunfo Papo Hotel

Encravado no Sertão do Nordeste, no estado de Pernambuco, Triunfo que é a cidade mais fria e maior ponto turístico da região, oferece mais um opção de estadia com muito aconchego, requinte  e modernidade.

Quem nos apresenta este novo equipamento é Camila Fernandes. Ela mostra que caprichou no detalhes e no visual nas instalações que ficam ao lado do seu Papo pizza e Papo Búrguer, pizzaria e hamburgueria que já ultrapassaram as fronteiras de Triunfo.

Camila junto com seu marido, George Magno e o empresário, Adeildo Pereira, contaram com o talento e o profissionalismo do arquiteto, Rochael, que deu um toque especial na obra. “Esse é mais um empreendimento que além de aquecer a economia do município, gerando empregos e fomentando o comécio, vai oferecer mais um espaço de comodidade para os turistas que sempre nos visitam”. Declarou Adeildo.

Camila afirma que os 16 quartos já estão a disposição do clientes: “são instalações modernas, com o que há de mais cômodo para os visitantes, além de serem totalmente adaptáveis de acordo com a necessidade dos hóspedes”. Confirma ela.

Uma coisa é certa e pude conferir “in loco”, o clima e o visual dos quartos são chamativos para o aconchego e se bater aquela vontade de sair para dar umas voltas e comer algo, esqueça o transporte. O Triunfo Papo Hotel fica na beira do lago, no centro da cidade e ao lado dos points mais badalados de Triunfo.

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Ações de Antonio Fernando avançam na defesa do transporte alternativo em Pernambuco

O deputado estadual Antonio Fernando (PSC), que já vem se posicionando na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, em defesa da regularização do Transporte Alternativo em todo o Estado, realizou ontem (Sexta-feira, 16.08) uma série  de ações de apoio à luta da categoria no sertão do Araripe. “Nós estamos apoiando integralmente essa luta. O transporte alternativo representa não só um meio de deslocamento de milhares de passageiros no Sertão, mas também uma cadeia produtiva que leva os clientes para o Comércio e alimenta também o setor de Serviços em diversas cidades sertanejas”, explicou o deputado.

Durante a manhã de ontem, o Antonio Fernando recebeu em seu escritório de Ouricuri os motoristas de VANS, representantes de associações e cooperativas do transporte alternativo, a exemplo da COOPERVAN, representada pelo seu presidente, Antônio Bispo (conhecido como Iraque), e pelo secretário Jailton Pereira; além de motoristas de Ouricuri, Araripina, Santa Cruz e Santa Filomena.

No encontro, o deputado ouviu as reivindicações da categoria e reforçou o compromisso de lutar pela regulamentação das VANS na região e no Estado. No final da tarde da sexta-feira, vários comboios de VANS, de Ouricuri e de mais de uma dezena de municípios Sertão – como Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Parnamirim, Petrolina, Salgueiro, Santa Filomena, Santa Cruz,  Trindade e até do Piauí – se reuniram para uma manifestação em Ouricuri. Cerca de 300 motoristas em suas VANS participaram do ato público em prol da categoria.

Além do deputado estadual Antonio Fernando, estavam presentes o deputado federal Gonzaga Patriota, Policia Rodoviária Federal, conselhos de trânsito, vereadores, e representantes de várias entidades ligadas ao segmento.

Durante o ato público, Antonio Fernando reafirmou, em seu discurso, o compromisso com a categoria: “Vamos lutar não só pela regulamentação legal da atividade. Mais do que isso, vamos defender outros direitos para o Transporte Alternativo, como redução do IPVA, isenção do ICMS na compra de veículos, e  direito à utilização de placas vermelhas (que caracterizam veículos de aluguel). São pleitos mais do que justos para incentivar o trabalho desses profissionais que tanto contribuem para a economia do nosso Sertão e do nosso Estado” afirmou Antonio Fernando.