Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Jaboatão institui plano especial de parcelamento e pagamento de débitos do IPTU

Foto: Matheus Britto

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, sancionou um projeto de lei que institui o Plano Especial de Pagamento e Parcelamento de Débitos Tributários. O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) cria benefícios e facilidades para que contribuintes possam renegociar dívidas relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com descontos de até 90% nos valores de juros e multas. O período de renegociação tem início no dia 1º de agosto e segue até 31 de dezembro de 2019. A expectativa da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda é de arrecadar R$ 3,2 milhões ao longo da ação.

De acordo com o plano, os descontos serão concedidos para débitos constituídos até o final do ano de 2018. Quem optar pelo pagamento à vista, em parcela única, o corte no valor dos juros e multas pode chegar a 90%. Já para os contribuintes que decidirem pelo parcelamento, a redução pode chegar a 60%, no caso de pagamentos realizados em até 30 parcelas, ou ainda, a 30%, para os que optarem pela quitação em até 60 meses. Atualmente, cerca de 40 mil contribuintes se encontram inadimplentes com o fisco municipal em relação ao IPTU.

Outra facilidade instituída pelo programa é a possibilidade de emissão de boletos para pagamento via internet, diretamente no site da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (jaboatao.pe.gov.br). Haverá, ainda, quatro pontos de atendimento presencial ao contribuinte, nas Regionais I (Jaboatão Centro), II (Cavaleiro) e III (Curado), além do posto localizado no Market Place, em Piedade.

“A criação do Programa de Recuperação Fiscal é mais uma entre tantas ferramentas que nossa gestão tem implementado para alavancar o desenvolvimento social e econômico do Jaboatão. Entendemos as dificuldades enfrentadas pela população, e, por isso, estamos possibilitando que contribuintes em débito com o município possam ter acesso a benefícios como descontos de até 90% nos juros e multas para se regularizarem. E com o incremento na arrecadação, poderemos continuar investindo massivamente em áreas como Educação, Saúde e Infraestrutura”, explicou o prefeito Anderson Ferreira.

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Artigo: Um líder nasce em Caruaru

O vice-prefeito é um braço direito do prefeito. É o exemplo, hoje de Rodrigo Anselmo Pinheiro, que entrou na última eleição com a prefeita Raquel Lyra na disputa, e tem se tornado um parceiro importante que avança no dia a dia das questões mais importantes do município, participando de tudo que envolve a cidade Caruaru.

Por essa razão, ao escolher Rodrigo Pinheiro como seu vice-prefeito, Raquel Lyra, deu um passo importante para gerar mais confiança no caruarense.Sem sombra de dúvidas, com uma postura singular,Rodrigo Pinheiro,se faz primordial na concepção de uma nova cidade, de uma nova Caruaru.

Simpático, atento e ligado nos acontecimentos do País, Rodrigo tem por missão, vislumbra o que de bom pode ser trazido para o município. Raquel Lyra, enxerga no seu vice uma parceria importante,e por essa razão, não mede esforços para em cada evento, o apresentar como vice de qualidade excepcional.

Sempre atento e preocupado, Rodrigo, foi peça importante na articulação da maior festa junina do Nordeste, bem como tem sido naquilo que vai fazer  Caruaru crescer. Nós que sempre acompanhamos os trabalhos de cada vice prefeito nas suas cidades, podemos afirmar que Rodrigo Pinheiro ainda vai ter muita estrada para percorrer, e muita história para que nós contemos.

O vice-prefeito é o substituto primário do prefeito, não só temporariamente, nos respectivos impedimentos, mas definitivamente, quando o sucede, nos casos de vacância, que poderá ocorrer mediante renúncia, falecimento ou cassação de mandato. E nesse ponto é importante recordar que a hipótese de um vice suceder o titular do cargo não tem sido rara no Brasil, inclusive está configurada no atual momento, no ambiente da Presidência da República.

Mas quem é esse homem?

Filho de Mércia Maria Anselmo de Moura Pinheiro e de José Pinheiro dos Santos Filho. É empresário do ramo da construção civil e corretor de imóveis, dando uma importante contribuição para o crescimento da cidade e região. Ainda criança acompanhava o pai, o saudoso “Pinheirão” pelos terrenos e lotes que comercializava, e foi ai que começou o seu filling para os negócios.
Desde jovem o empreendedorismo fez parte de sua vida. Apesar da pouca idade, muitos de seus projetos empresariais foram pioneiros, a exemplo da implantação do 1o Bairro Planejado da Cidade de Garanhuns, e outros projetos que seguem a mesma dinâmica.

Caruaru tem de verdade uma dupla que pode trazer muitos resultados. É confiar e esperar coisas melhores que virão através de quem realmente conhece a cidade. Tanto Raquel como Rodrigo, conhecem bem essa realidade.

Pablo Fernandes

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Biografia do deputado Guilherme Uchoa revela capacidade de diálogo e compromisso com causas sociais

Um ano depois do seu falecimento, uma leitura apurada da biografia e trajetória do deputado Guilherme Uchoa evidencia um cidadão e político de perfil conciliador e comprometido com a inclusão social.

Ela estava no sexto mandato parlamentar e presidia a Alepe pela sexta vez consecutiva, quando o destino resolveu interromper a sua caminhada.

Nascido em Timbaúba, Mata Norte do estado, em 22 de abril de 1947, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco(UFPE) e em História pela Universidade de Filosofia , Ciências e Letras de Caruaru, Região do Agreste. Durante oito anos lecionou no Colégio João Pessoa Guerra, área norte do Grande Recife.

No período de 15 de abril de 1985 a 31 de março de 1992, ele integrou o Poder Judiciário, atuando como juiz de Direito nas comarcas de Palmeirinha, Angelim, Riacho das Almas, Caruaru, Cumaru, Goiana, Olinda e Recife.

Não bastasse tudo isso, tornou-se governador interino de Pernambuco por cinco ocasiões.

Aliás, a experiência dele nos três poderes(Judiciário, Legislativo e Executivo) é a marca principal da trajetória do saudoso deputado.

Ele tinha a capacidade de construir convergências a partir das divergências. Na Casa Legislativa, por exemplo, estabeleceu uma relação de permanente diálogo com os seus pares. Trabalhou ainda de maneira incansável pela harmonia entre os poderes.

À frente da Presidência do Poder Legislativo, levou a cabo a modernização do parlamento pernambucano, a exemplo da construção do edifício que abriga o novo plenário da Alepe, assim como foi erguido o anexo do prédio-sede. A iniciativa está possibilitando a transformação do Palácio Joaquim Nabuco em museu e espaço de atividades culturais.

Mas a presença dele no legislativo estadual foi marcada também pela defesa das causas sociais. Entre elas, a da igualdade racial, dos direitos da pessoa com deficiência, da melhoria da qualidade de ensino, da qualificação profissional dos mais vulneráveis, entre outras bandeiras de luta.

Por essas e por outras, ele dignificou a cadeira que ocupou como parlamentar e presidente do legislativo estadual.

O deputado Guilherme Uchoa Júnior (PSC) disse que a ausência do seu pai o estimula a ampliar o seu legado.”Ele passou a vida inteira lutando pelo bem comum. Isso é o que me move a continuar trabalhando pela causa de uma sociedade mais justa e menos desigual”, comentou.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Pré-candidatura de João Campos cresce a olhos vistos no Recife 

Eleito deputado federal em 2018 com 460.387 votos, sendo o mais votado do estado, João Campos também atingiu um expressivo resultado na capital pernambucana, quando foi o parlamentar mais votado do Recife. Os números lhe credenciaram para disputar a prefeitura do Recife em 2020 e pouco a pouco ele foi se tornando o nome natural do PSB para suceder Geraldo Julio.

A gestão do prefeito Geraldo Julio tem uma série de entregas que já foram realizadas ao longo de seis anos e meio, e outras que serão feitas até o final de 2020. O prefeito goza de prestígio perante a sociedade recifense e será o principal eleitor da disputa do ano que vem. O apoio de Geraldo a João terá papel determinante para impulsionar o deputado na disputa majoritária e isso só foi possível porque o prefeito conseguiu, apesar dos percalços, fazer uma gestão acima da média.

Apesar do aparato do PSB e da Frente Popular, João Campos tem feito a sua parte, e sempre faz ações de rua, aproximando-se da população e estando cada vez mais presente no dia a dia das comunidades. O crescimento da pré-candidatura de João é reconhecido por vereadores e lideranças comunitárias do Recife, que veem no filho de Eduardo o nome mais forte para conquistar a prefeitura do Recife no ano que vem.

Faltando pouco mais de um ano para a oficialização das candidaturas a prefeito do Recife, não há mais nenhuma dúvida de que pelo andar da carruagem, o jovem deputado federal João Campos será ungido pelo PSB e pela Frente Popular para ingressar num projeto que é vitorioso em Pernambuco e no Recife e que lhe dará totais condições de disputa no ano que vem.

Efeito – Levantamentos para consumo interno de alguns partidos já identificam a pré-candidatura de Gustavo Matos a prefeito de Camaragibe com boa pontuação. O resultado é reflexo das movimentações que ele tem realizado na cidade, que lhe dá significativo potencial de crescimento na disputa vindoura.

Diferencial – Reconhecendo um problema de muitas cidades de Pernambuco, que é a correta catalogação das ruas calçadas da cidade, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, contratou uma empresa para fazer um levantamento de todas as ruas da cidade, identificando as que possuem calçamento e as que não possuem para programar a realização das obras de drenagem e pavimentação. Hoje muitas ruas constam como calçadas nas prefeituras mas na prática seguem há anos sem qualquer tipo de calçamento. Exemplo que deve ser seguido por outros prefeitos de Pernambuco.

Denúncias – Um ex-vereador de Paulista tem realizado graves denúncias envolvendo o presidente da Câmara, vereador Fábio Barros. Os áudios que circulam pelas redes sociais trazem um grande desgaste para a imagem do presidente do legislativo municipal que almeja ser candidato a prefeito em 2020.

Fenearte – Nesta quarta-feira, o governador Paulo Câmara participa da cerimônia de abertura da 20ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato – Fenearte. O evento, que acontece entre os dias 03 e 14 de julho, no pavilhão do Centro de Convenções, celebra a ciranda de todas as artes e homenageia Mestre Baracho, Dona Duda e Lia de Itamaracá, Patrimônio Vivo de Pernambuco.

RÁPIDAS

Missa – Nesta quarta-feira (3) será realizada missa de um ano de falecimento do deputado Guilherme Uchoa, ex-presidente da Alepe. Ela acontecerá às 20h, na Igreja do Convento de Santo Antonio, centro histórico de Igarassu.

Timbaúba – O ex-deputado federal Marinaldo Rosendo segue intensificando as suas articulações para disputar a prefeitura de Timbaúba em 2020. Ele foi prefeito por duas ocasiões e surge como o principal nome para enfrentar o prefeito Ulisses Felinto.

Inocente quer saber – Como o governo Paulo Câmara recebeu os elogios de Rodrigo Novaes a Raquel Lyra?

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Júnior Darita visita Anderson Ferreira e conhece iniciativas inovadoras de Jaboatão


O prefeito do município do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, recebeu, nesta terça-feira, a visita de Júnior Darita, que disputou a prefeitura de Gravatá em 2016 e a deputado federal pelo PSB, em 2018, e que planeja concorrer novamente no pleito municipal do próximo ano. Darita disse que a intenção foi conhecer duas iniciativas que considera inovadoras da gestão jaboatonense: os avanços proporcionados pela Programa de Coleta Seletiva e o Complexo Administrativo.

“Acompanhei pela imprensa o prêmio que o prefeito Anderson Ferreira recebeu da ONU, pelo belo trabalho desenvolvido com os participantes do Programa de Coleta Seletiva. É um exemplo que deve ser seguido por outros gestores, não só pela questão do meio ambiente, mas por ser uma ação que garantiu melhores condições de vida a quem trabalha no Coleta Seletiva”, disse Darita.

Ao conhecer o Complexo Administrativo, Junior Darita elogiou a iniciativa do prefeito Anderson Ferreira por reunir mais de mil servidores no mesmo espaço. “Deu para perceber que tudo fica mais fácil, porque está todo mundo junto trocando informações e tomando decisões com mais rapidez. É uma estrutura de primeiro mundo”, destacou.

O prefeito Anderson Ferreira disse que receber a visita de uma liderança como Darita é mais um estímulo para manter o foco numa gestão diferenciada. “Quando assumimos a gestão, foi com o compromisso de promover mudanças e acabar com a imagem negativa que Jaboatão tinha devido a desmandos do passado. Agradeço a Darita pelo seu reconhecimento a nossa gestão. E disse a ele que estamos à disposição para ajudá-lo no que for preciso”, comentou o gestor.

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Esporte aprova isenção para atletas de baixa renda em competições

O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi o relator do projeto aprovado na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados para isentar a inscrição de atletas de famílias de baixa renda em competições organizadas por entidades que recebem recursos públicos. O projeto é de autoria do deputado Danrley de Deus Hinterholz (PSD-RS).

A proposta tramitava apensada ao Projeto de Lei 6147/16, que estabelece taxa de 5% sobre valor de bilhete de loteria esportiva para financiar esporte escolar, que foi rejeitado de acordo com o parecer do relator deputado Fernando Monteiro.

O relator destacou que uma reformulação na Lei Pelé (Lei 9.615/98), em 2018, aumentou os recursos de loterias destinados ao Ministério do Esporte, às secretarias estaduais de esporte e às entidades desportivas organizadoras de competições escolares. “Nesse contexto, a aprovação da proposta (PL 6147/16) encontra-se não apenas desnecessária, mas também inapropriada”, justificou.

Já a proposta apensada (PL 11083/18), segundo Fernando Monteiro, estabelece contrapartida para que as entidades beneficiárias de recursos públicos que organizam competições desportivas contribuam para a participação de atletas em situação mais desamparada.

Para ter direito à isenção, o atleta precisa, cumulativamente: não ser beneficiário do bolsa-atleta; não receber patrocínio ou doação incentivada pela Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/06); possuir renda familiar per capita mensal de até um salário mínimo e meio (atuais R$ 1.497); e ser aluno de escola pública, em caso de isenção para competições desportivas escolares.

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Anderson Ferreira: “Governo do Estado abandonou a PE-17”

Foto: Matheus Britto

As péssimas condições da PE-17, conhecida como Estrada Eixo da Integração Muribeca, vêm sendo alvo de críticas dos motoristas que trafegam diariamente. Todos fazem apelos ao Governo do Estado para recuperar a via, por onde circulam uma média de 23 mil veículos por dia. Nesta terça-feira (2), o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, lembrou que já encaminhou dois requerimentos ao Governo, solicitando que a PE-17 fosse municipalizada, mas nenhum dos pedidos foi atendido. O mais recente foi enviado no dia 26 de março deste ano.

“A PE-17 é uma das vias mais importantes do nosso município e para economia de Pernambuco. A maior parte dos 11 quilômetros de extensão corta o bairro da Muribeca, onde está o maior polo logístico do Estado e por onde passam milhares de veículos pesados, transportando todo tipo de carga, além de ser a principal ligação entre a BR-101 e Jaboatão Centro. Mas o Governo Estadual abandonou a PE-17, não tem a menor preocupação em fazer a manutenção e tampouco recuperá-la. Do jeito que está, coloca em risco os motoristas que trafegam em qualquer horário do dia”, disparou o prefeito Anderson Ferreira.

O gestor jaboatonense ressalta que, quando o Governo Estadual divulgou a lista das vias que seriam recuperadas neste ano, através do programa Caminhos de Pernambuco, a PE-17 não foi incluída. “Portanto, não podemos esperar que a Estrada da Integração seja recuperada ainda em 2019. Por isso, ainda aguardamos um posicionamento do Governo do Estado a respeito do requerimento que enviamos, mais uma vez, para que a competência de cuidar desta via seja transferida para o município do Jaboatão. Havendo essa transferência, faremos um grande trabalho de recuperação”, diz Anderson.

O gestor de Jaboatão destacou que, em 2017, a Prefeitura realizou uma operação de tapa-buraco para minimizar os riscos e, neste ano, consertou a ponte sobre a linha férrea, que teve a barreira de proteção quebrada, após um acidente, e o Governo do Estado não tomou providências. Anderson Ferreira também lembrou que, para melhorar as condições de segurança, determinou a instalação de lâmpadas de LED em toda extensão da PE-17.

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Prefeitura de São Lourenço da Mata lança programa para promover participação social com gastos públicos

A Prefeitura de São Lourenço da Mata (RMR) lançou o programa “Control Ação”, que visa unir serviços públicos e os direitos e deveres dos cidadãos. A iniciativa, estimulada pela Controladoria Geral do Município (CGM), conta com o apoio do Ministério Público do Estado (MPPE), Controladoria Geral da União (CGU), Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ-PE) e Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

Para o prefeito Bruno Pereira, o “Control Ação” é uma maneira de incentivar o protagonismo do cidadão com a gestão pública e a transparência dos órgãos. “Estamos conseguindo despertar nos moradores o interesse pelo acompanhamento da máquina e o do erário público. E isso é muito importante para o funcionamento das democracias. Isso será possível por meio de um pacote de iniciativas do ‘Control Ação’, que funciona como um programa ‘guarda-chuva’, já que, por meio dele, realizamos diversas ações, promovendo cidadania, com conhecimentos nas áreas de políticas sociais, educação fiscal, ética, controle social, transparência e fortalecimento da Ouvidoria”, explicou o chefe do Executivo.

Já o controlador geral do município, Felipe Silva, destacou a interação entre as Secretarias de Comunicação Social, Trabalho e Qualificação Profissional, Assistência Social e Finanças no compromisso da gestão com a transparência do Executivo com a sociedade. “O trabalho é realizado em conjunto com as demais pastas, que ajudam na elaboração do planejamento das atividades, acompanhando as ações e os indicadores de desempenho. Sempre focando no ato do cidadão e sua apropriação com suas responsabilidades”, frisou o gestor.

A moradora Maria de Fátima aprovou o programa e gostou da iniciativa. “A gestão está de parabéns! Nós, moradores, estamos recebendo vários serviços sociais e formação em minicursos. Neles, aprendemos nossos direitos como cidadãos e nossos deveres. E sabemos a quem cobrar e onde denunciar, caso encontremos alguma irregularidade na gestão pública”, disse.

“Além disso, estamos conhecendo melhor a administração pública, com a participação dos moradores; isso mostra mais transparência do Executivo. Um exemplo é o ‘Minuto Cidadão’, um miniprograma para que os moradores possam perguntar suas dúvidas sobre controle fiscal, arrecadação de impostos, gastos dos recursos públicos e a importância dos pagamentos dos tributos ao controlador da cidade, para que ele possa responder”, concluiu a Fátima.

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Vereador Siqueirinha aprova moção de aplauso para o Blog Edmar Lyra na Câmara de Arcoverde

Por iniciativa do vereador Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), o Blog Edmar Lyra foi homenageado com uma moção de aplauso, aprovada por unanimidade, na Câmara Municipal de Arcoverde, na sessão ordinária de ontem à noite (01.07). A homenagem se deu em razão do editorial intitulado “SÃO JOÃO DE ARCOVERDE VIRA VITRINE DE PERNAMBUCO”, publicado na Coluna do Blog da última quarta-feira (26.06). O texto, em formato de comentário, destacou que o sucesso das festas juninas deste ano deu visibilidade nacional ao evento realizado na cidade, com ampla cobertura de mídia estadual, regional e nacional.

“Tomei a iniciativa de propor e defender a aprovação da moção de aplauso como forma de reconhecimento ao talento do jornalista Edmar Lyra, que, com muito profissionalismo e imparcialidade, dedicou o espaço mais precioso do seu blog – o editorial da coluna – para reafirmar que Arcoverde fez o melhor São João de sua história em 2019, por isso, nossa cidade ganhou espaço na mídia nacional”, explicou Siqueirinha. De acordo com o vereador do PSB, “todos os cidadãos arcoverdenses que leram a matéria ficaram orgulhosos de ver este reconhecimento num dos blogs de política mais importantes do jornalismo pernambucano.”

Outro ponto destacado pelo vereador Siqueirinha em seu pronunciamento na tribuna da Câmara e na defesa da moção de aplauso foi a abordagem dada pelo jornalista Edmar Lyra no tratamento da matéria. “Só um jornalista com a competência de Edmar Lyra consegue ver os desdobramentos das notícias. Na matéria, ele não se limitou ao fato do São João de Arcoverde ter sido um sucesso estrondoso de público e mídia em 2019. Edmar foi além, enxergando os desdobramentos do evento na política local. Segundo ele, com a excelente condução e organização impecável da festa, a Prefeita Madalena Britto (PSB) saiu muito fortalecida, pavimentando na certa o caminho para a eleição do seu sucessor, o Vice-prefeito Wellington Araújo (MDB), nas eleições municipais de 2020.”

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Clodoaldo Magalhães marca presença na abertura da Exposição Rainha de Pernambuco

O primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Clodoaldo Magalhães, participou ontem da abertura da Exposição Rainha de Pernambuco, uma memória da coroação de Nossa Senhora do Carmo.  O evento ocorreu na Basílica do Carmo e marcou o início das comemorações do centenário de coroação da padroeira do Recife.

A exposição reúne registros importantes que contam a história da basílica e do convento do Carmo, localizados na Avenida Dantas Barreto. A visitação do público começa hoje e vai até o dia 21 de setembro, no horário das 9 até as 11h30 e das 13h às 16h30.  A exposição é uma realização da Província Carmelita de Pernambuco e da Basílica do Carmo. O evento é patrocinado é da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe).

Além da exposição, uma série de ações integram as festividades do centenário da coroação de Nossa Senhora do Carmo. Muitas missas vão ser realizadas, inclusive com a celebração do padre Cosmo Francisco, que desembarca nesta sexta-feira no Recife para um temporada de férias. A primeira celebração dele na Basílica do Carmo será sexta-feira, às 15 horas. A data dedicada à padroeira do Recife é 16 de julho.