Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Líder do governo reafirma urgência da Reforma da Previdência para destravar investimentos

Brasília, 20/08/2019 – O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), reiterou nesta terça-feira (20) a urgência da Reforma da Previdência para destravar investimentos e retomar o crescimento econômico.

Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça, ele lembrou que o governo federal solicitou ao Congresso Nacional, na forma do PLN 4, autorização para tomar empréstimo no valor de R$ 240 bilhões para pagar aposentadorias e benefícios assistenciais. “O Estado brasileiro faliu. Os estados brasileiros estão falidos – todos batendo à porta do Tesouro Nacional para poder fechar as suas contas”, afirmou.

Fernando Bezerra Coelho também chamou a atenção para o baixo investimento do governo em obras, educação e saúde. “Sou do Nordeste, de Pernambuco, e nunca investimos tão pouco no sentido de fortalecer a infraestrutura hídrica. Tenho conterrâneos sem acesso à água e vejo discursos em defesa de salários e aposentadorias.”

O líder do governo defendeu agilidade na tramitação da Reforma da Previdência. “É evidente que estamos diante de um desafio de evitar equívocos, omissões e injustiças, e procurar fazer uma reforma mais justa possível. Mas nunca negá-la”, disse.

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Bancada do PP se reúne para tratar as prioridades da cidade do Recife

A noite desta segunda-feira (19), foi de reunião para a executiva do PP do Recife para tratar de importantes bandeiras, discutindo sobre políticas de saúde, prevenção à violência, educação, geração de empregos, combate às drogas, saneamento, moradia, direito da mulher e prevenção de acidentes nos morros.

No encontro, ficou decidido que a meta do partido Progressistas nas Eleições 2020 será de eleger 10 vereadores, repetindo a marca alcançada na última Eleição para deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Além do deputado federal líder do partido no estado, Eduardo da Fonte, estavam presentes os vereadores Eriberto Rafael e Chico Kiko; e as vereadoras Michele Collins e Aline Mariano.

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Ossesio Silva se reúne com lideranças das cidades de Recife e Camaragibe

Nesta segunda-feira (19/08), o deputado federal Ossesio Silva (Republicanos/PE) se reuniu em seu escritório político em Pernambuco, com lideranças de algumas cidades do estado, entre eles o presidente da Câmara Municipal de Camaragibe, vereador Toninho (PTB) e os conselheiros tutelares do Recife, Lucas Peixoto e Ozéias Paulo.

No encontro com o vereador, Ossesio debateu o cenário político atual de Camaragibe e as eleições de 2020.   “Camaragibe é um cidade importante do estado de Pernambuco. Essa região precisa ser integrada a um novo processo de desenvolvimento”, ressaltou o deputado.

Na reunião com os conselheiros tutelares, o parlamentar republicano destacou a importância do trabalho com as crianças e adolescentes.  “O conselho Tutelar é o órgão municipal, responsável por zelar pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e visa em ver medidas protetivas para os menores e no aconselhamento dos pais ou responsáveis” frisou.

O deputado federal Ossesio também completou explicando a sua atuação sobre o tema, quando era deputado estadual, foi autor do projeto que originou a Lei Estadual nº 15.840/2016. “A proposição prevê a afixação de cartaz informativo em instituições públicas e privadas com o número dos conselhos e de outros serviços para denúncias e emergências. A ação visa propagar o contato direto por meio do número de telefone e pretende-se conseguir mais efetividade ao trabalho”, ressaltou.

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Vereador Siqueirinha destaca liderança regional da prefeita Madalena Britto

Em pronunciamento na sessão da noite de ontem (segunda-feira, 19.08) da Câmara Municipal de Arcoverde, o vereador Weverton Siqueira, o Siquerinha (PSB), destacou a liderança regional da prefeita Madalena Britto(PSB) na microrregião do Moxotó. O vereador tomou por base o discurso da prefeita durante o encontro “Todos Por Pernambuco”, realizado pelo Governador Paulo Câmara (PSB) na última quinta-feira (15.08), em Arcoverde.

“Quem esteve presente no evento do Governador, pôde conferir pessoalmente: além atrair uma multidão de pessoas de nossa cidade para o encontro, Madalena fez um discurso realmente de líder regional, apresentado pedidos o Governo não apenas para Arcoverde, mas também para beneficiar todos os outros municípios no entorno de nossa cidade. Isso, no meu entender, é uma clara postura de líder”, destacou Siquerinha.

Cerca de mil e quinhentas pessoas – a maioria absoluta de Arcoverde – compareceram ao “Todos Por Pernambuco”, que aconteceu na escola técnica estadual da cidade. O Governador Paulo Câmara veio junto com a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) e todo o secretariado. No discurso, Madalena Britto encaminhou solicitações de obras e ações ao governador Paulo Câmara.

“Todos os pedidos da prefeita tinham repercussão para toda a região. Ela pediu a construção de um Matadouro Regional; a implantação de um Serviço de Oftalmologia (para substituir a Fundação Altino Ventura, que deixou a cidade em novembro do ano passado); e o recapeamento da PE-220, que liga Arcoverde ao distrito de Ipojuca. Ou seja: todos os três pedidos de interesse regional. Bom para Arcoverde e bom para os municípios do entorno, saindo todos ganhando com isso”, destacou o vereador.

No mesmo dia, depois do “Todos Por Pernambuco”, o Governador visitou obras novas e futuras, realizadas ou impulsionadas, pela Prefeitura de Arcoverde. Junto com a prefeita Madalena Britto, ele visitou o “Parque Linear Portal do Sertão”, entregue pela gestão em junho deste ano; e esteve presente no lançamento da pedra fundamental do Shopping de Arcoverde. À Tarde, Paulo Câmara lançou na cidade o programa “Olhar Para as Diferenças”, voltado para o atendimento às crianças especiais e suas famílias em 12 municípios das microrregiões do Sertão do Moxotó e Itaparica.

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Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude comanda Semana Estadual da Pessoa com Deficiência


Com objetivo de promover ações de inclusão social e de combate ao preconceito e à discriminação contra as pessoas com deficiência, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) realiza a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, que acontece durante o período de 21 a 28 de agosto. A programação ocorre em vários municípios do Estado e em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e Esporte, Prefeitura do Recife, Secretaria de Cultura do Recife e Fundação de Cultura do Recife.

Com o tema “Participação Social: Um Exercício da Cidadania na Construção de Políticas Públicas”, a série de atividades terá abertura na véspera da Semana oficial, nesta terça-feira (20/08), e segue com programação até o dia 28 de agosto. O início será partir das 16h, no Parque 13 de Maio, com shows, atividades culturais inclusivas e espaço de experiências desportivas.

Na grade de programação, Banda do Cervac, Batuqueiros do Silêncio, Grupo de Dança do Santos Drumond de Alunos com Síndrome de Down e Grupo de Karatê Santos Drumond. “A semana tem a função de sensibilizar a sociedade e os órgãos públicos em relação às potencialidades das pessoas com deficiência e chamar a atenção para suas necessidades, tanto para a definição de políticas públicas quanto para o respeito às diferenças”, explica o secretário Sileno Guedes.

Entre as diversas atividades no Recife, Caruaru, Bezerros, Paudalho, Vitória de Santo Antão, São Lourenço da Mata, Dormentes, Cupira e Altinho, destaque para a V Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência, nesta quarta e quinta-feira (21 e 22/08), no Recife Praia Hotel. Ainda na quinta-feira, a Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência realiza uma Formação em Elaboração de Projetos em sua sede.

Além do Recife, municípios como São Lourenço da Mata também recebe evento, o SEAD em Campo, na sexta-feira (23/08). Já Vitória de Santo Antão, além de outras programações ao longo da Semana, abriga, na segunda-feira (26/08), o “Encontro com Empresas: Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho”, no Auditório da OAB-PE local. Já no dia seguinte, no Recife, será realizado o ‘Seminário Estadual da Pessoa com Deficiência “Participação Social: um exercício da cidadania na construção de políticas públicas”.

Entre as diversas outras atividades (ver programação completa abaixo), estão a Oficina Inclusiva, em Vitória; Caminhada da Inclusão, em Caruaru; Palestra “Envelhecimento e Deficiência”, em Bezerros; Passeio Ecológico, em Altinho e Ações de conscientização da sobre os direitos das pessoas com deficiência, em Cupira.

Programação completa:

https://docs.google.com/document/d/1RNVjbAhJQEIn9xhcH1kEZbmlkjd16zzAdnlMgsTMGJ4/edit

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Coluna do blog desta terça-feira

João Campos consolida favoritismo no Recife 

Faltando menos de um ano para o processo eleitoral começar, o deputado federal João Campos ganha ares de consolidação da sua pré-candidatura a prefeito do Recife. Politicamente ele reúne as condições, uma vez que é engenheiro e tem demonstrado significativa dedicação ao mandato de deputado federal. Eleitoralmente, a sua votação em 2018 o credenciou para almejar projetos maiores como o de ser o mais jovem prefeito da história do Recife.

Os mais de 460 mil votos em todo o estado e os 70 mil obtidos na capital pernambucana foram imprescindíveis para consolidar a sua pré-candidatura a prefeito do Recife, uma vez que ele já demonstrou ser bom de urna tal como seu bisavô Miguel Arraes e seu pai Eduardo Campos, ambos ex-governadores de Pernambuco.

Pesa a favor de João Campos a exitosa gestão de Geraldo Julio, eleito duas vezes prefeito do Recife e bem-avaliado perante o eleitorado recifense. Em 2020 Geraldo será o principal eleitor do Recife, e sua benção para a disputa dará a João Campos uma significativa competitividade. Para ampliar o favoritismo de João, a oposição segue batendo cabeça com nomes já rejeitados pelas urnas insistindo em novamente tentar eleições majoritárias.

A falta de entendimento da oposição quanto a estratégia e aos nomes a serem apresentados consolida o sentimento de continuidade que poderá prevalecer em 2020, devido à falta de um projeto consistente para a capital pernambucana. O eleitor que já conhece as gestões do PSB no estado e no Recife sinaliza não querer trocar o certo pelo duvidoso no ano que vem, sobretudo porque não enxerga nem unidade nem projeto da oposição.

É óbvio que em eleição tudo pode acontecer, mas o relógio neste momento conta a favor de João Campos e do PSB e é cruelmente contrário à oposição que a cada dia que passa evidencia sua fragilidade política e eleitoral para o duro embate do ano que vem.

Escolha – Apesar da revista Veja ter “cravado” ontem pela manhã a escolha do novo procurador geral da República pelo presidente Bolsonaro (PSL), a informação não se confirmou. Procuradores do Ministério Público Federal se manifestaram, em redes sociais e notas oficiais, pelo respeito à lista tríplice, elaborada em votação da Associação da categoria. Bolsonaro, contudo, dá sinais que não irá obedecer a lista, que não é obrigatória pela Constituição, apesar de seguida por todos os presidentes da República, desde 2003.

Abuso – No Recife, promotores, procuradores, delegados e magistrados convocam manifestação, nesta terça (20), contra o projeto de lei de abuso de autoridade. O ato terá lugar às 14 horas, no Fórum Joana Bezerra. Uma nota técnica do Ministério da Justiça afirma que o projeto poderá “inviabilizar” o trabalho da policia e do Ministério Público. O projeto foi enviado nesta sexta (16), pela Câmara, para Jair Bolsonaro (PSL), a quem caberá a sanção ou veto.

Emprego – Paulista ocupa a 10ª posição entre as 15 cidades da Região Metropolitana do Recife no índice de oferta de emprego. Perdendo para outros municípios do litoral norte como Abreu e Lima, Itapissuma e Igarassu. Além de estar prestes a ser superada pela cidade de Moreno. Anteriormente, Paulista chegou a ser a terceira com mais oportunidades de trabalho. A falta de emprego é o resultado de 15 anos de desmandos políticos da gestão do PSB em Paulista. O Distrito Industrial de Paratibe chegou a ofertar 100 mil vagas, atualmente, são apenas 5 mil pessoas empregadas. Para o pré-candidato Nena Cabral, esta realidade precisa mudar.

Compesa – Pela primeira vez, em 48 anos de história, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) é comandada por uma mulher. Manuela Marinho assumiu a gestão da companhia com o desafio de ampliar o abastecimento de água e esgotamento sanitário em Pernambuco, e uma perspectiva de R$ 1 bilhão em investimentos em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário para 2019.

RÁPIDAS

Biometria – O desembargador Agenor Ferreira Lima Filho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, tem intensificado as ações para ampliar a oferta de biometria aos pernambucanos. A expectativa é que até 2022 haja a universalização do cadastro biométrico. Em Pernambuco são 6,5 milhões de eleitores.

Filiação – Nesta quarta-feira o ativista em defesa dos animais Douglas Brito, participará de uma solenidade de filiação ao histórico Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que acontecerá no gabinete do vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira.

Inocente quer saber – Quando Patrícia Domingos admitirá publicamente a sua pré-candidatura a prefeita do Recife?

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Fernando Monteiro fala sobre a realidade do saneamento no Nordeste em evento na Bahia

Como coordenador regional do Nordeste da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, na noite desta segunda-feira (19), participando do painel “O Poder Público como instrumento para a mudança”, durante o lançamento da Frente Pelo Saneamento no Nordeste. O evento, realizado em Salvador e realizado na União dos Municípios da Bahia (UPB), discutiu a regulação e normatização de projetos de saneamento e contou com diversos painéis que apresentaram os esforços do poder público como agentes de mudança nos números do saneamento.

O deputado pernambucano destacou a necessidade urgente de promoção de mudanças no setor através de um novo marco regulatório. A matéria já se encontra em tramitação no Congresso. ”Apresentei Projeto de Lei nesse sentido, que, por conta dos trâmites no Congresso, foi ‘apensado’ a outro projeto apresentado pelo senador Tasso Jereissati. A intenção do meu projeto é viabilizar investimentos no setor, bem como atender aos pequenos municípios, geralmente excluídos por serem considerados pouco atrativos para as prestadoras de serviço da iniciativa privada“, pontuou Fernando Monteiro.

O parlamentar destacou que o projeto de sua autoria contempla pontos importantes que garantem aos municípios maior segurança para expandir os serviços de saneamento, água e esgoto. Sobre isso, o deputado lembrou da experiência vivida em Pernambuco, onde a universalização do esgotamento sanitário da Região Metropolitana do Recife envolve 15 municípios, atendendo a cinco milhões de pessoas.  Os investimentos estimados são de R$ 6,7 bilhões, sendo R$ 5,8 bilhões privados e R$ 900 milhões públicos. “Mesmo com este montante, 93% da região deverá estar saneada apenas em 2033. A participação das empresas privadas precisa ser debatida. O ônus não pode ficar apenas nas mãos dos estados. Vivemos num país continental, com realidades diferenciadas por região”, destacou.

Ainda segundo Fernando Monteiro, são mais de 75 milhões de brasileiros sem acesso à rede de esgoto. “Contribuir para melhoria desse cenário tem sido uma das minhas metas no parlamento. Não é uma tarefa fácil, pois depende de orçamento e, o mais grave: não são obras de grande visibilidade e não despertam interesse. Pensando em garantir recursos para o setor, elaborei e estou colhendo assinatura para uma PEC que vincula parte do orçamento a investimentos em saneamento”, afirmou.

Também participaram do painel, ao lado de Fernando Monteiro, o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar pelo Saneamento, Enrico Misasi (PV-SP); o coordenador geral de Engenharia Sanitária da Funasa, Rodolfo Carvalho, e o secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Sergio Brito.

 

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Líder do governo defende desoneração da folha para estimular geração de emprego

Brasília, 19/08/2019 – O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu nesta segunda-feira (19) a desoneração da folha de pagamento para estimular a geração de emprego no país. Durante audiência pública sobre Reforma Tributária na Comissão de Constituição e Justiça, ele defendeu a adoção de uma alíquota pequena do imposto sobre pagamento em substituição aos impostos hoje cobrados sobre a folha.

“O emprego no Brasil é muito caro. Paga-se muito sobre a folha. É desproporcional. Estamos com 12 milhões de brasileiros desempregados. E quem quiser empregar paga uma fortuna. Então, desonerar a folha tem que ser um passo importante”, afirmou o senador. “Quem sabe a gente não poderia aproveitar a ideia desse imposto sobre pagamento com uma alíquota pequena que pudesse substituir todas as obrigações sobre a folha para estimular a geração de emprego?”, questionou.

Fernando Bezerra Coelho também defendeu o protagonismo do Senado na discussão da Reforma Tributária. Para o líder, a proposta pode ser aprovada em 45 dias para ser remetida para análise da Câmara. “Acho que temos condições de entregar para a sociedade a reformulação do sistema tributário no primeiro semestre de 2020”, disse.

Participaram da audiência pública na CCJ o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, o deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE) e o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, Felipe Salto.

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Águas Belas ganha representante mulher do PP nas Eleições 2020

Em Águas Belas, Agreste de Pernambuco, as Eleições 2020 já ganhou uma pré-candidata a prefeita que irá representar a voz da mulher. Com o apoio do deputado federal Eduardo da Fonte, a enfermeira Nelly Martins se filiou ao Progressistas, nesta segunda-feira (19), acompanhada de seu pai Nomeriano Martins, ex-prefeito de Águas Belas.

Aos 37 anos, casada e mãe, Nelly Martins é pós-graduada em Gestão Pública e já exerceu importantes funções, como a de secretária de saúde em Quipapá e coordenadora de atenção básica em Itaíba e Manari. Nelly também ganhou o apoio do deputado estadual Claudiano Martins (PP) e do prefeito de Quipapá, Cristiano Martins.

“Descobri um câncer de mama em 2017 e ao ver Eduardo da Fonte destinando emendas pra o Hospital do Câncer, eu tive a certeza que estava fazendo a escolha certa me filiando ao Progressistas. Só quem precisa da saúde pública entende a importância desse gesto”, enfatiza a pré-candidata.

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Prefeito de Limoeiro tem reunião com presidente da Copergás

Após reunião na tarde desta segunda-feira na sede da Copergás entre o presidente André Campos e o prefeito de Limoeiro Joãozinho, ficou definido início dos estudos para implantar o gasoduto em Limoeiro.

Aproveitando o gás que já chega a Glória do Goitá e fica a apenas 20 km do Distrito Industrial de Limoeiro.