Os profissionais de segurança pública que trabalharam no carnaval contaram com uma estrutura especial de apoio. O Gabinete Móvel Juntos Somos Fortes. Criado pelo Deputado Estadual Joel da Harpa, o gabinete tem como objetivo promover a interação entre o parlamentar, seu gabinete e os policiais militares, civis, guardas municipais, agentes penitenciários e bombeiros com uma equipe técnica composta por advogados, além da oferta de água mineral, refrigerante, folhetos explicativos.

Nada de descanso. O sábado foi de muito trabalho. No sábado, às 6h da manhã, o gabinete móvel já estava localizado, estrategicamente nas proximidades do Forte das Cinco Pontas, área de concentração dos profissionais designados a trabalhar neste sábado. Depois, seguiu para a Casa da Cultura, Batalhão de Choque e Olinda. O gabinete também esteve em Bezerros. Joel conversou com a tropa e ouviu os anseios da tropa que está preocupada com a reforma da previdência.

Criado ainda no seu primeiro mandato e instalado todos os anos, o Gabinete Móvel Juntos Somos Fortes tem sido um sucesso pois é possível encontrar profissionais de segurança da Capital e do Interior, num mesmo espaço e em grande número.

Durante entrevista coletiva, na manhã desta sexta-feira (08.03), no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara anunciou a regulamentação do programa Nota Fiscal Solidária e a garantia de pagamento do 13º salário para beneficiários do Programa Bolsa Família no Estado. Segundo ele, o cumprimento dessa meta, aliado à implementação do novo programa, promoverá geração de renda e justiça tributária. “Nós entendemos que isso é uma justiça social, retribui e gera renda às camadas mais vulneráveis da população”, declarou.

O governador observou que o programa do 13º Bolsa Família já garante uma renda extra. “Para quem recebe até R$ 150, o valor está garantido. E, ao mesmo tempo, adicionamos a esse programa o Nota Fiscal Solidária, que vai justamente devolver impostos pagos pela camada mais pobre da população, incluída no Bolsa Família”, explicou. Todas as 1.178.450 famílias atendidas pelo programa em Pernambuco receberão uma parcela extra do benefício, correspondente a um 13º salário, garantido pelo Governo do Estado, no valor equivalente ao da parcela mensal, respeitando o limite máximo de R$ 150. O programa vai atingir 34% da população pernambucana, aproximadamente 3.314.065 pessoas.

Para os beneficiários do Bolsa Família que recebem menos de R$ 150 mensais, o teto do programa poderá ser alcançado através da Nota Fiscal Solidária. Basta que o usuário informe o CPF no momento da compra de qualquer item de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza e vestuário. Nesse caso, 5% do valor gasto nas compras retornará ao bolso do cidadão. São mais de 14 mil estabelecimentos credenciados a emitir a nota fiscal eletrônica em todo o Estado.

Na prática, uma pessoa que recebe R$ 100 por mês do Bolsa Família já tem assegurado um 13º no mesmo valor. Para receber mais R$ 50 e atingir o valor máximo estipulado pelo programa (R$ 150) essa pessoa vai precisar comprar R$ 1.000, no período de um ano, em estabelecimentos que contem com o sistema de nota fiscal eletrônica. A solicitação da inclusão do CPF na Nota Fiscal Solidária é uma iniciativa de educação tributária e reforça a importância de consumir em estabelecimentos regularizados pelo fisco estadual.

Presente ao lançamento, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, explicou os primeiros passos para o funcionamento do programa. “A partir do dia 29 de março, após fazer suas compras, o usuário deve incluir o seu CPF ou o daqueles dependentes da unidade familiar na nota fiscal. A partir daí, o sistema da Secretaria da Fazenda irá computar, até o período da apuração, que se dará no final do ano, os valores que foram acumulados em nota fiscal. Esses pontos serão computados a partir de abril, no site da Secretaria da Fazenda”, explicou.

O governo espera injetar cerca de R$ 175 milhões na economia local com o 13º e a Nota Fiscal Solidária, cujo sistema entrará em operação no dia 29 de março em todo o Estado. No primeiro ano, o período de aferição das compras vai até 31 de janeiro de 2020, e o calendário de pagamento aos beneficiados começa em 15 de fevereiro do mesmo ano. Além de Sileno Guedes, participaram do lançamento os secretários Décio Padilha (Fazenda), Alexandre Rebêlo (Planejamento) e Nilton Mota (Casa Civil).

Fotos: Hélia Scheppa/SEI  

A ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS MUNICIPALISTAS DE PERNAMBUCO rechaça toda e qualquer insinuação discriminatória ou que venha a dar conotação de criminalização das atividades dos advogados e escritórios privados que atuam na área pública em especial prestando serviços às prefeituras.

Ao tempo que a AMPE enaltece a advocacia pública e a estruturação das procuradorias; vê com muita preocupação o discurso de ódio e ataque voltado aos advogados contratados por suas expertises através de procedimentos estritamente previstos em lei.

Não se combate à corrupção criminalizando a advocacia.

A assessoria do vice-presidente da República General Hamilton Mourão, acaba de desmarcar a sua vinda ao Recife nesta sexta-feira para receber o título de cidadão recifense proposto pelo então vereador Marco Aurélio. Mais informações em instantes.

Na última sexta-feira (01/03), o Carnaval Perpart 2019 marcou todos em uma linda festa. O evento contou com a presença do novo presidente, Adaílton Feitosa, e a chefe de gabinete Alinne Frazão.

    Para animar com vigor, as atrações não deixaram a desejar! Um bom frevo com a Orquestra de Frevo Maestro Macaíba agitou os colaboradores, juntamente a Companhia de Dança Valdeck Farias. Ainda, não faltou samba com a bateria do Gigantes do Samba.  
  
 A Perpart não deixou de homenagear e o escolhido do carnaval deste ano foi Belo Xis, que recebeu a  homenagem do novo presidente.    

Todo o evento foi organizado pela  Superintendência de Articulação Social (SAS-DIP), através de Roberta Gusmão e João Neves, juntamente a presidência.     

Caboclos de Lança da Casa Rabeca de Mestre Salustiano também fizeram uma participação na festa.