Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Sebastião Oliveira comemora primeira vitória do seu PL que reforça os cofres dos estados e munícipios

De autoria do deputado federal Sebastião Oliveira, o projeto de Lei (PL), nº 1.470/19, conquistou, nesta quarta-feira (9), em Brasília, a sua primeira vitória, com a aprovação da Comissão de Minas e Energias da Câmara dos Deputados. A iniciativa visa provocar mudanças na distribuição a estados e municípios dos recursos oriundos dos royalties da exploração de petróleo, xisto e gás natural.

Confiante que o projeto será aprovado em todas as comissões, o parlamentar pernambucano explica que a sua proposta pretende redistribuir a divisão do dinheiro proveniente desses recursos, que passará a ser feita com base na regra dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM).

“Vamos substituir o critério atual que beneficia apenas o Distrito Federal, os estados e as cidades onde há efetiva exploração e produção desses recursos energéticos fósseis. Com isso, reforçaremos a receita da imensa maioria das unidades da Federação e municípios que não produz petróleo, xisto e gás natural. É dinheiro que pode ser investido na saúde, na educação, na infraestrutura e na segurança pública, por exemplo”, destacou o deputado.

Para atenuar o impacto que a medida terá sobre as localidades beneficiadas atualmente, Sebastião frisou que o PL contempla um dispositivo que será introduzido, levando em consideração o período de transição. Segundo ele, será realizada a implantação gradual do novo critério de distribuição de royalties.

“Reduziremos as desigualdades regionais e sociais, por meio de uma distribuição mais equilibrada desses recursos. Haverá uma divisão justa, que beneficiará mais estados, cidades e, consequentemente, mais brasileiros e brasileiras”, concluiu Sebastião Oliveira.

A próxima etapa do PL será conquistar a aprovação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

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Compromisso de Fernando Monteiro, restauração da PE-635 avança no Sertão

A restauração da PE-635, compromisso assumido pelo governador Paulo Câmara e pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), entrará em breve em fase de execução. As melhorias são um pleito antigo de quem precisa da via, que liga os municípios de Afrânio e Dormentes, no Sertão do São Francisco. A boa notícia foi publicada esta semana pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, que anunciou o processo licitatório para a restauração de 33 quilômetros da rodovia e, em alguns locais, de implantação de pavimento novo.

A prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti, destacou os esforços de Fernando Monteiro através de audiências com o governador, para a conquista. “Dormentes tem o maior rebanho de ovinos de Pernambuco. Esta obra vai viabilizar o escoamento de nossa produção com mais agilidade e segurança pelo Piauí e Petrolina. É um sonho que vai se concretizar, a população almejava muito isso. Fernando Monteiro lutou conosco, somando forças para este avanço tão esperado”, destacou.

O prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti, fez questão de registrar o apoio do governador e do deputado para a viabilidade da obra tão necessária. “Continuamos firmes cobrando esta importante obra estadual para Afrânio e toda nossa região. Superamos juntos mais uma etapa para tornar esse sonho realidade. Vamos em frente”, comemorou.

Fernando Monteiro, que conhece a região de perto, sabe bem dos riscos que a via apresenta em seu estado atual, uma ameaça à integridade física dos que precisam se deslocar pelo percurso. “Esta restauração vai garantir mais segurança para condutores e moradores das duas cidades e fico feliz por ter ajudado em mais um avanço para a região. Sempre disse que essa obra é questão de honra para mim. Continuarei por perto para presenciar a superação desta etapa. Continuem contando comigo”, afirmou o deputado federal pernambucano.

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Prefeito de Palmares apresenta demandas ao governador

Na manhã desta quarta-feira (09/10), o prefeito Altair Júnior recebeu o governador Paulo Câmara no Todos Por Pernambuco, ação do Governo do Estado que abre canal diretos de participações e diálogos com a população. Na oportunidade foram reforçadas as principais demandas da Mata Sul ao governador Paulo Câmara, entre elas a inauguração do Complexo Científico (IITB e IML), da UPA-E, bem como a instalação de um centro de oncologia e uma Delegacia Especializada da Mulher.

Além disso, foi apresentada a causa dos moradores próximos a linha Férrea e a importância de investimentos nas cidades da Mata Sul para promover incentivos a agricultura e geração de emprego. O prefeito agradeceu o apoio e a presença de todos, somando forças na espera de suas realizações.

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Vereador de Pesqueira é pré-candidato a prefeito pelo PP

O vereador de Pesqueira Paulo Campos, confirmou sua pré-candidatura a prefeito do município pelo partido Progressistas, com o apoio do deputado federal Eduardo da Fonte. Paulo foi secretário municipal em Alagoinha durante 8 anos. Estando em seu primeiro mandato, foi eleito vereador de Pesqueira sendo o segundo mais votado nas eleições 2016. Empresário no ramo de supermercado, Paulo nasceu e foi criado em Pesqueira e afirma conhecer cada pedaço com a palma da mão.

“Pesqueira tem um potencial turístico muito grande que não é explorado corretamente. Pesqueira precisa retomar o seu protagonismo. Na reunião, debatemos sobre o apoio ao homem do campo, geração de empregos e Eduardo da Fonte se propôs a ajudar em sua atuação em Brasília, tentando trazer investimentos essenciais para ações importantes”, explica o pré-candidato que estava acompanhando do assessor Geraldo Junior; do vereador e presidente do PP em Pesqueira, Bal de Mimoso; do empresário José Maria Campos; e do ex-vereador Evandro Junior.

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Clodoaldo Magalhães defende projetos de saúde e educação no Todos por Pernambuco

Médico de formação, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Clodoaldo Magalhães, defendeu investimentos na área de saúde no município de Palmares, na Mata Sul do Estado.  Em discurso, o parlamentar citou o feito do governo Eduardo Campos, que implementou um sistema de hemodiálise no município. Desta vez, o deputado estadual sugeriu que fosse feito algo similar na área da oncologia.
“Precisamos que seja feito um credenciamento para que algum investidor traga recurso para construir esse tipo de serviço aqui em Palmares. É uma demanda de extrema importância e que não podemos ficar de braços cruzados esperando. A população precisa se deslocar para o Recife quando precisa desse tipo de tratamento, é precário”, pontuou.
Na área de educação, o parlamentar destacou a construção de uma escola em tempo integral no município de Xexéu, que ganhou o primeiro lugar no IDEPE 2018/2019, nas séries iniciais do ensino fundamental, com nota 5,9. “Precisamos continuar investindo naqueles municípios que tem se destacado. O prefeito, Eudo Mgalhães, já fez a parceria com o terreno, agora é preciso partir para a próxima etapa. Continuar investindo em educação”, defendeu Clodoaldo durante o seminário que aconteceu na quadra da EREM Monsenhor Abílio Américo Galvão, no bairro Santa Rosa.

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Alepe realizará Audiência Pública em Fernando de Noronha para debater proibição de veículos a combustão na Ilha

A Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta quarta-feira, a realização de uma Audiência Pública em Fernando de Noronha para debater o Projeto de Lei 306/2019, de autoria do Governo do Estado, que proíbe veículos a combustão na Ilha. Proposto pelo deputado Wanderson Florêncio, que preside a Comissão, o evento será realizado no dia 25 deste mês.

“Sabemos que a implantação de carros elétricos em Fernando de Noronha é uma boa ideia, mas também temos conhecimento que a eletricidade da Ilha é feita a óleo diesel. Estamos realizando essa audiência para compreender melhor o assunto, o ganho real, a economia e o passivo ambiental disso tudo”, afirmou Wanderson Florêncio.

Além de parlamentares e residentes serão convidados o administrador do arquipélago Guilherme Rocha, o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado José Bertotti, o promotor de Justiça da Ilha Flávio Falcão, representantes do Tribunal de Justiça, do Conselho Distrital, do ICMBio, do Ministério do Meio Ambiente, da Celpe, e da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

“O impacto na vida dos residentes de Fernando de Noronha também nos interessa. Por conta disso iremos até a ilha debater com os maiores interessados, que são os moradores, os detalhes desse projeto e o que pode ocasionar no cotidiano deles”, afirmou Wanderson Florêncio.

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Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento à Pedofilia é instalada na Câmara

Nesta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, foi instalada a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento à Pedofilia, que tem por finalidade buscar a conscientização da sociedade para a prevenção e enfrentamento do abuso sexual infantil e fazer com que sejam efetivas as políticas públicas para nossas crianças e adolescentes.

Para Ossesio Silva, 2º Secretário da Frente, o enfrentamento à Pedofilia deve ser discutido em todas as esferas da sociedade. “O silêncio não pode favorecer o medo e a impunidade desses criminosos, precisamos nos unir independente de bandeira partidária. Vamos lutar por nossas crianças que são o futuro do nosso Brasil. Não podemos nos calar”, enfatizou.

De acordo com o presidente da Frente, deputado Professor Joziel, o debate reforça as ações de conscientização, prevenção, orientação no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. “O crime contra os vulneráveis, em sua maioria, é cometido por pessoas conhecidas da vítima”, lembrou.

Representando a ministra Damares Alves, o Diretor de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, Washington de Sá, destacou a necessidade de conscientizar e cuidar dessas crianças. “Precisamos combater esse crime, que é a pedofilia, em nosso Brasil. E isso só vai acontecer se estivermos juntos, unidos e levando conscientização às famílias. Precisamos manter a integridade física e mental das nossas crianças e adolescentes. E nós contamos com cada um de vocês”, destacou.

Participaram do evento a Delegada Dra. Cristiane Martins, da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV) do Rio de Janeiro; o Promotor de Justiça e Coordenador do movimento nacional “Todos contra a Pedofilia”, Casé Fortes, e a comunidade defensora da bandeira.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Bancada federal aposta que Marília será candidata 

O sentimento predominante entre a bancada federal pernambucana é de que a deputada Marília Arraes desta vez terá maiores condições de viabilizar sua candidatura à prefeitura do Recife em 2020, diferentemente de 2018 quando teve sua candidatura ao Palácio do Campo das Princesas rifada pelo PT por conta da conjuntura nacional.

A conta é simples, é que diferentemente de 2018 quando havia uma conjuntura nacional que direcionou a formalização de alianças, em 2020 a eleição municipal prevalece a lógica local, e o PT baixou uma resolução para que o partido tenha candidaturas próprias nas principais cidades do Brasil, inclusive Recife.

Em se confirmando a colocação de Marília Arraes como candidata a prefeita do Recife, outros partidos da Frente Popular como MDB, PP e PSD passam a ter um valor significativo para as eleições de 2020. Pois o PSB teria que fazer um reposicionamento político e reestruturar sua política de alianças, cuja prioridade ainda é a junção com PT, PCdoB e PDT.

Isso pode reconfigurar a correlação de forças na Frente Popular e na divisão de espaços nas gestões do PSB tanto no estado quanto na capital pernambucana. Marília, que atualmente é a principal opositora de João Campos, pode ser novamente a balizadora de uma eleição majoritária, tal como foi nas eleições de 2018.

Anticrime – O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou, nesta quarta-feira (9), a decisão cautelar que suspendeu a campanha publicitária sobre o pacote anticrime, proposto pelo ministro Sergio Moro, que está em discussão na Câmara dos Deputados. A votação ficou em 6 a 2 contra a campanha. O relator, ministro Vital do Rêgo, disse que o governo não comprovou a utilidade pública da propaganda.

Crédito popular – O governador Paulo Câmara lançará, nesta quinta-feira, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, o Programa de Crédito Popular, com o objetivo de ajudar na geração de emprego e renda ao fornecer microcrédito para empreendedores formais e informais. O Programa disponibilizará linhas de financiamento de até R$ 3 mil, com taxas de juros a partir de 1,49% ao mês, mais reduzidas que as cobradas pelo mercado.

Abuso – As associações do Ministério Público protocolaram, nesta quarta-feira (9), uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade. Uma coletiva de imprensa está marcada para 10 de outubro e um ato nacional foi convocado para 5 de novembro em todos os Estados do país. O objetivo é alertar autoridades públicas e sociedade sobre supostos “riscos de intimidação da magistratura e do Ministério Público que a nova lei representa”.

Prestígio – Deputado federal por dois mandatos, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira esteve em Brasília para tratar de assuntos do seu município. Quando parlamentar, Anderson construiu excelentes relações na capital federal e sempre que era visto por colegas parlamentares foi bastante festejado.

RÁPIDAS

Audiência de custódia – O deputado federal Sebastião Oliveira apresentou um Projeto de Lei que acaba com a audiência de custódia. Para o parlamentar, o instrumento traz prejuízo ao estado.

Cancelamento – A aprovação do PLN 18 ontem pelo Congresso Nacional teve o cancelamento de diversas emendas de bancada apresentadas pelos deputados e senadores pernambucanos. A medida resultou em quase R$ 70 milhões de emendas canceladas.

Inocente quer saber – Bolsonaro vai fundar um partido para as eleições de 2020?

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Marília Arraes tem candidatura bancada pelo PT

A deputada federal Marília Arraes esteve em São Paulo para uma reunião com Fernando Haddad para tratar das eleições de 2020. O ex-candidato a presidente pelo Partido dos Trabalhadores garantiu que desta vez Marília terá legenda para ser candidata a prefeita do Recife. A posição teria sido tomada em conjunto com o ex-presidente Lula.

Resposta

Em contato com o blog, a deputada Marília Arraes afirmou que fez uma visita de cortesia ao ex-prefeito Fernando Haddad e não tratou de eleições, apenas irá esperar as instâncias partidárias para decidir o caminho a ser adotado.

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Fernando Aragão cresce dez pontos e dispara em Santa Cruz

O pré-candidato a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fernando Aragão, que recentemente ingressou no PP a convite do deputado federal Eduardo da Fonte cresceu dez pontos na pesquisa do Instituto Múltipla para prefeito em 2020 em relação ao levantamento realizado em junho e agora aparece com 34,65% das intenções de voto.

Fernando foi a grande sensação da eleição de 2016 e por muito pouco não foi eleito prefeito naquela ocasião, e agora na condição de pré-candidato do PP segue muito fortalecido para a sucessão do prefeito Edson Vieira.