Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Antonio Coelho: “Governo do Estado tenta enganar produtor rural”

Foto: Ivaldo Reges

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (20), o deputado Antonio Coelho (DEM) voltou a criticar o decreto do Governo do Estado que determina a retirada da isenção de ICMS aos produtores rurais. O parlamentar questionou a nota de esclarecimento emitida pela gestão e divulgada pelos governistas somente através do aplicativo Whatsapp. O decreto 47.238, de março deste ano, determina que a isenção do ICMS será para os produtores que consumirem até 300 quilowatts/hora por mês na conta de energia, e entre em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020.

Segundo a nota do Estado, que contém informações do secretário da Fazenda, Décio Padilha, o decreto “indica apenas que o Governo de Pernambuco, a partir de 2020, discutirá o assunto com grandes produtores rurais que não se encaixam no perfil das unidades agrícolas que foram beneficiadas inicialmente, no entanto, com o compromisso de não inviabilizar a competitividade do setor”.

Para o deputado Antonio Coelho, a posição do governo é “suspeita e oportunista”. “O governo não divulgou a informação através dos mecanismos oficiais, apenas por Whatsapp, o que é estranho. Além da reconhecida fuga de responsabilidade do governador Paulo Câmara, o governo alega que o decreto visa incentivar o debate. Isso é inconsistente, pois em todo o processo democrático, primeiro se tem o debate, o estudo da política pública, para depois ter a política normativa. O decreto viria no final. Não adianta colocar mais um imposto pesado em cima do trabalhador para depois perguntar aos produtores qual impacto essa medida terá”, questionou o parlamentar.

O democrata ainda criticou o discurso “maniqueísta” do PSB, que visa “dividir e confundir” a população. “A nota busca enganar os produtores rurais, ao dizer que esse imposto só irá incorrer aos grandes produtores. No entanto, o texto é claro, vai incorrer a todos os trabalhadores rurais que consumirem mais de 300 quilowatts/hora. Essa é uma quantidade ínfima de consumo, pois uma pequena casa popular que produz pode gastar esse valor ou até muito mais. É evidente que o tributo vai incidir em todo o tipo de atividade agrícola do estado. Vivemos um novo momento em Pernambuco, e o governador tem que parar de governar por decreto e de colocar cada vez mais fardos em cima do povo pernambucano, apenas para arrecadar impostos”, completou Antonio Coelho.

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MDB se fortalece em Olinda

Na próxima sexta-feira (22), o presidente do MDB-PE, deputado federal Raul Henry, assinará a ficha de filiação do empresário Celso Muniz. O ato será realizado no Hotel Costeiro, em Olinda, a partir das 19h. Executivo do grupo Celso Muniz (CM), que administra o Shopping Patteo e o Shopping Boa Vista, Muniz chega com a missão de representar a sigla na disputa à Prefeitura de Olinda, em 2020.

Ele tem o apoio de um grupo de empresários do ramo da construção civil e do setor de serviços, além de vários profissionais liberais da cidade.

“É uma satisfação receber em nossos quadros uma pessoa como Celso Muniz, que é exemplo de trabalho, de geração de emprego e de renda. Ele representa a renovação para Olinda”, prevê Raul Henry.

O pré-candidato diz que escolheu o MDB pela história do partido e por suas lideranças. “O MDB é um partido de referência nacional, de luta democrática. Eu me sinto extremamente confortável caminhando ao lado dos senadores Jarbas Vasconcelos e Fernando Bezerra Coelho, além do deputado federal Raul Henry. Vamos mudar a forma de fazer política em Olinda”, comentou Muniz.

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Líder do PSC, André Ferreira entrega medalha a Manoel Ferreira, na Câmara

Uma vida dedicada à boa política e a Deus. A história do deputado estadual Manoel Ferreira (PSC) foi reconhecida nesta quarta-feira (20) pela Câmara Federal com a entrega da Medalha do Mérito Legislativo, a mais alta comenda da Casa e concedida a personalidades que se destacam em suas áreas.

A indicação do nome do deputado pernambucano partiu do PSC, que decidiu homenagear Manoel Ferreira não só pela trajetória política, mas também pelas bandeiras que defende, que são as mesmas do partido, como a defesa da família.

“É uma grande honra para mim receber esse reconhecimento do partido que tanto me identifico. Isso só me estimula a continuar trabalhando ainda mais para ajudar as pessoas”, afirmou Manoel Ferreira, após receber a comenda.

Líder do PSC na Câmara Federal, o deputado André Ferreira representou o partido na entrega da comenda e disse ver em Manoel Ferreira um exemplo não só na política, mas também na vida.

“Manoel Ferreira é um espelho que sigo na minha vida. Como pai, me ensinou o verdadeiro sentido da família. É como político, mostrou o caminho da verdade, da retidão e da justiça. Foi uma alegria imensa poder entregar essa Medalha do Mérito Legislativo a Manoel Ferreira pelo exemplo que ele é”, falou, emocionado, André Ferreira.

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Hélio Guabiraba diz que secretário de Saúde do Recife vive de promessas

O vereador do Recife Hélio Guabiraba (Sem partido), nessa terça-feira (19), ocupou a tribuna da Câmara Municipal do Recife para criticar o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia. O vereador disse que está inconformado diante de tanto descaso com o povo. “A verdade é que o secretário Jailson vive de promessas. A saúde é um direito básico e as pessoas merecem respeito. Secretário, acorde. O povo do Recife pede socorro”, disparou.

No seu pronunciamento, Hélio Guabiraba disse que há mais de dois anos que vem alertando ao secretário sobre a falta de médicos e dentistas nos postos de saúde localizados nas comunidades.

“Eu recebo todo dia reclamações pelas dificuldades que as pessoas enfrentam, por exemplo, no PSF Tereza Ramos, na Guabiraba. São mais de dois anos que eu cobro por um dentista para atender aos moradores da região e até agora nada. Um absurdo”.

O parlamentar ainda falou sobre outro problema. “Venho tentando junto à Secretaria Municipal de Saúde trocar o local onde funciona o PSF, no Sítio dos Macacos, na Guabiraba. A casa é alugada, pequena, na qual muito mal se consegue colocar os profissionais para atender a comunidade e faz mais de um ano que luto para que a prefeitura troque o posto para outro local com melhor estrutura. Conseguimos mais de três casas sendo que a última agora estava quase tudo acertado e eu recebi a informação há pouco de que a prefeitura desistiu e não vai mais fazer a transferência”.

“Essa não é uma preocupação só minha. Quando se fala da Secretaria de Saúde do Recife tem sempre um empecilho com um ou com outro e eu, preocupado que sou, não poderia deixar de vir a essa tribuna para falar em prol do povo”, finalizou o vereador.

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Marco Maciel será homenageado com Medalha Mérito Legislativo

Político pernambucano de reconhecida trajetória, Marco Maciel será condecorado com a Medalha Mérito Legislativo da Câmara Federal, em sessão solene realizada nesta quarta-feira, 20. A indicação partiu do líder do Solidariedade, deputado Augusto Coutinho, que sempre teve em Maciel um exemplo de dignidade política. Devido ao estado de saúde de Marco Maciel, que requer cuidados, a medalha será recebida pela esposa dele, Anna Maria Ferreira Maciel.

“Esta homenagem reconhece o trabalho de um homem que dedicou a vida ao exercício da política. Um homem íntegro e de um apuro intelectual reservado a poucos Ele exerceu cargos importantes e levou Pernambuco à vice-presidência da República, na gestão FHC, nos orgulhando do seu trabalho pelo olhar sempre atento ao Nordeste”, disse Augusto Coutinho.

Ao todo serão 41 agraciados. Também na lista daqueles que irão receber o prêmio está o ex-senador Armando Monteiro Neto. Criada em 1983 a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo é a mais alta condecoração oferecida pela Casa e se destina a personalidades, instituições ou entidades que tenham se destacado em sua atuação pelo bem do país.

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Para líder, Câmara deve manter estados e municípios na Reforma da Previdência

Brasília, 20/11/2019 – O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta terça-feira (19) que a expressiva votação da PEC Paralela no Senado deve manter a inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência durante a tramitação na Câmara. O texto, aprovado pelo plenário do Senado e remetido para análise dos deputados, abre caminho para que servidores estaduais e municipais entrem nas novas regras para aposentadorias e pensões.

 “Só tivemos sete votos contrários. Essa é uma votação expressiva da vontade do Senado, que é a Casa da Federação. Tenho absoluta certeza que isso vai repercutir no posicionamento dos deputados federais. Eu acredito que, certamente, a PEC vai ser debatida e aprimorada, os prazos regimentais terão que ser cumpridos na Câmara, mas, pela expressão da votação no Senado, temos grande chance de aprovar a PEC Paralela com a inclusão de estados e municípios”, afirmou o líder.

Um acordo com a oposição reduziu para menos da metade o impacto fiscal causado pela mudança na contagem do tempo para a aposentadoria, proposta por destaque ao texto original. Contudo, segundo o líder Fernando Bezerra, o equilíbrio fiscal foi preservado devido às receitas adicionais.

“A PEC Paralela é neutra do ponto de vista fiscal, mas ela traz a grande conquista, que é termos a inclusão de estados e municípios brasileiros, o que vai permitir para estados e municípios um impacto fiscal nos próximos 10 anos de mais R$ 300 bilhões”, explicou.

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Dr. Romero Leal destaca parceria com André Ferreira e Alessandra Vieira

O prefeito da cidade das Vertentes, Dr. Romero Leal (PSDB), comemorou, durante participação ao programa Cidade em Foco, o lançamento do Programa “Escritura para Todos” em seu município, lamentou a atuação do Sindicato dos Professores na cidade e anunciou recursos conquistados junto ao deputado federal André Ferreira (PSC) e a deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB).

O Programa “Escritura para Todos”, é um projeto desenvolvido na cidade em parceria com a Fundação Apolônio Salles, através da Universidade Rural Federal de Pernambuco, e visa garantir a escritura popular de imóveis para a população de baixa renda. “Essa medida irá atingir Vertentes toda, sobretudo as pessoas que não possuem escrituras, inicialmente pela baixa-renda das pessoas. Todos terão as suas escrituras. Irão no Cartório, registrarão e ficará tranquilamente com a retaguarda jurídica comprovada e também com a escritura para algum empréstimo bancário junto as instituições financeiras”, explicou o gestor.

FUNDEF – Romero Leal tem travado na cidade um embate com o Sindicato dos Professores, que tem cobrado do mesmo o rateio entre os professores da rede publica municipal dos precatórios do extinto FUNDEF. Entretanto, de acordo com o gestor, decisões estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União proibiram os gestores municipais de utilizarem os recursos de tal maneira, o que lhe impossibilita de atender ao pedido dos educadores.

“Fiquem vocês professores sabendo que a minha vontade de pagar é muito maior, mas eu não posso pagar, contrariando princípios constitucionais, princípios na verdade de determinação superiores e com isso eu ter depois meus bens bloqueados e passar a ser um ficha suja e com isso atrapalhar toda a minha vida, desde quando iniciei o meu trabalho”, esclareceu o gestor.

O prefeito ainda destacou que não quer diálogo com o sindicato e esclareceu as razões para tal atitude, “O sindicato que frequenta a cidade de Vertentes não são dignos de respeito para qualquer conversa entre o prefeito e eles próprios, porque eles invertem as conversas que escutam no gabinete do prefeito e contam para os professores uma conversa inversa. Nós gostaríamos de ter um diálogo com um sindicato que realmente fosse parceiro no sentido de vislumbrar a legalidade, de transportar para os ilustres professores a realidade da legislação”, disse.

Parceria – Ainda na oportunidade, Romero destacou a parceria com o deputado federal André Ferreira e a deputada estadual Alessandra Vieira, que, de acordo com o mesmo, tem rendido frutos e investimentos para a cidade. De André Ferreira foram recentemente 1 milhão e meio de reais destinados para a infraestrutura e cerca de 500 mil reais para a saúde, já da deputada estadual Alessandra Vieira, foram cerca de 180 mil reais que também deverão ser destinados a infraestrutura da cidade.

Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Cambucá FM (104.9), Rádio Vale FM (91.7), Redentor FM (104,9), Orobó FM (105.9), Potyra FM (87,9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net

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Últimas vagas para o workshop “Eleições 2020 – Saiba o que está valendo”

O workshop “Eleições 2020 – Saiba o que está valendo”, que ocorrerá na próxima segunda-feira (25) na Livraria Jaqueira do Recife Antigo, teve um sucesso de vendas de ingressos. Faltando poucos dias para a realização do evento, restam poucos ingressos.

O evento terá início a partir das 14 horas e contará com a presença dos advogados eleitorais Pablo Bismack e Marcelo Cumaru que abordarão a nova legislação para 2020 e do jornalista político Edmar Lyra que tratará da perspectiva política com a mudança destas regras para as eleições do ano que vem.

Se você ainda não garantiu o seu ingresso, não perca mais tempo e clique aqui.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Oposição peca por não defender Bolsonaro em Pernambuco

Ao longo dos últimos vinte anos, Pernambuco experimentou uma hegemonia de esquerda que possibilitou a ascensão de João Paulo no Recife em 2000, Eduardo Campos em 2006, João da Costa em 2008, Geraldo Julio em 2012 e Paulo Câmara em 2014. Isso sem contar com as vitórias de Lula em 2002 e Dilma Dousseff em 2010, que tiveram expressivas votações em nosso estado.

O presidente Jair Bolsonaro foi eleito em 2018 sem o apoio da maioria dos pernambucanos, que preferiam Fernando Haddad. Mas em onze meses de governo Bolsonaro, exceto André Ferreira e Fernando Bezerra Coelho, o sentimento é que a maioria da oposição ao PSB em Pernambuco e base do governo Bolsonaro em Brasília tem vergonha de defender o presidente.

Essa inércia da base de Bolsonaro em Pernambuco possibilita o sentimento generalizado de que o governo federal só tem agenda negativa e que nada tem feito por Pernambuco. É preciso que os apoiadores bolsonaristas em Pernambuco reconheçam a importância de defender o governo do presidente.

Quanto mais eles se esconderem, como estão fazendo, beneficiam o PSB e prejudicam o presidente em Pernambuco, que fica ainda mais desgastado em nosso estado porque a sua base tem vergonha de defendê-lo. Esse é o grande diferencial de quem sustentou Lula e Dilma para quem sustenta Bolsonaro, que parece que tem vergonha de defender o presidente da república.

PSB determinado – Diante das notícias de que o PSB trabalha contra a candidatura de Marília Arraes, o blog recebeu informações quentes de que o comando do PSB, na realidade, quer que ela seja candidata. Segundo pesquisas qualitativas e quantitativas do argentino, a candidatura dela vai minguar durante o processo eleitoral. Sofre do mal do isolamento até mesmo dentro do PT.

Assinaturas – O Ministério Público Eleitoral enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (19), contrário à coleta de assinaturas digitais para criação de novos partidos. O entendimento do vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, dificultaria o plano de Jair Bolsonaro, para fundação do partido Aliança Pelo Brasil, por meio de assinaturas digitais. A questão ainda vai ser analisada pelo plenário do TSE. O relator do processo é o ministro Og Fernandes, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Exemplo – Em três anos de gestão, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan conseguiu reverter um rombo fiscal de uma década seguindo à risca medidas apresentadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Em 2016 o déficit era de R$ 379 milhões e em 2019 fechará com R$ 22 milhões. A estimativa para 2020 é de um superávit de R$ 42,7 milhões.

Medalha – A delegada Patrícia Domingos está em Brasília para receber a Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados. Ela foi titular da Decasp e se destacou no combate à corrupção em Pernambuco com a prisão de diversos agentes públicos.

Homenagem – O ex-senador Armando Monteiro Neto também recebe nesta quarta, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Medalha Mérito Legislativo. Criada em 1983, a Medalha destina-se a distinguir e condecorar autoridades, personalidades, instituições ou entidades que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil.

Finisa – A linha de crédito junto à Caixa Econômica Federal para pavimentação de ruas e iluminação pública foi imprescindível para Gravatá realizar ações no município. É este mesmo recurso que o Cabo de Santo Agostinho pretende conseguir, que só é possível por ter suas contas saneadas, porém alguns vereadores querem proibir o município de avançar em obras estruturadoras.

RÁPIDAS

Orçamento – A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), entregou nesta terça-feira (19) parecer pela aprovação dos Projetos de Lei que tratam da Lei Orçamentária Anual 2020 (LOA) e da revisão do Plano Plurianual (PPA) após uma ampla discussão. A matéria será votada no plenário na próxima segunda-feira (25).

Sucesso – O workshop “Eleições 2020 – Saiba o que está valendo” é um sucesso absoluto de público. Faltando menos de uma semana para a realização do evento, que acontece na próxima segunda-feira, restam pouquíssimos ingressos. Se você não quer ficar de fora, adquira ainda hoje o seu clicando aqui.

Inocente quer saber – São quantos prefeitos que estão muito mal avaliados na região metropolitana do Recife?