Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Aliados pressionam o PSB por definição

O imbróglio da indefinição do PT sobre candidatura própria ou não na disputa pela prefeitura do Recife tem acendido o alerta em partidos aliados do PSB. Eles já reclamam nas coxias o fato de em 2016 o PSB pedir os cargos do PSDB e do DEM, que decidiram lançar candidatos a prefeito.

Eles lembram que os espaços dos dois partidos eram periféricos e ainda assim o PSB pediu os cargos. E questionam por qual motivo os socialistas estão adotando dois pesos e duas medidas para a situação do PT. Para um importante aliado do PSB, já passou da hora de socialistas darem um ultimato aos petistas e redistribuir os cargos que o PT possui em suas gestões.

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Roberta Arraes participa de anúncio dos novos projetos aprovados pelo 2° edital do Programa Força Local

Na tarde de ontem (29), a deputada Roberta Arraes esteve no Palácio do Campo das Princesas, participando do evento de anúncio dos novos projetos aprovados pelo 2° edital do Programa Força Local, que tem como objetivo fortalecer os arranjos produtivos locais em Pernambuco.

Desse segundo chamamento a deputada comemorou dois projetos aprovados nas cidades do sertão do Araripe: Araripina, com o projeto ARASB – Associação Representativa dos Agricultores do Sítio Bonito II e Trindade, com o AMMT – Associação Municipal das Mulheres Trindadenses.

Somente essa segunda chamada beneficiará diretamente 1,4 mil pessoas, de 29 municípios, e resultou em um total de R$ 4,7 milhões em investimentos.

Por fim, a parlamentar expressou sua felicidade com os projetos contemplados do sertão e falou da importância de ações como essas. “Atos como esses favorecem o desenvolvimento de nossa região, por isso, sabendo do potencial de nosso Estado, continuarei sempre na luta apoiando as associações e pequenos produtores de Pernambuco”, afirmou Roberta Arraes.

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Compliance e cartórios: Reflexões sobre o provimento Nº 88 do CNJ

Em 03 de fevereiro entrará em vigor o Provimento nº 88, de 01 de outubro de 2019, que instituiu políticas, procedimentos e controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro (PLD) e ao financiamento do terrorismo (FT), nos termos da Lei n. 13.260/2016.

O normativo é o resultado do Pedido de Providências formulado pelo extinto Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, atual Unidade de Inteligência Financeira – UIF, em face das demandas firmadas pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro-ENCCLA e, principalmente, das insistentes recomendações do GAFI ao Brasil desde 2010. Isto porque, a despeito dos serviços de registros públicos constarem no rol de atividades sujeitas ao mecanismo de controle com a alteração da Lei de Lavagem de Dinheiro, em 2012, subsistiu um vácuo regulatório procedimental que fragilizava, sob a ótica do GAFI, a eficiência no combate à corrupção e na PLD/FT, ante a mitigação do bloqueio de ativos decorrentes dessas práticas, sendo um dos motivadores a justificar a (quase) suspensão do país no citado organismo internacional, com a inegável repercussão negativa na pretensão brasileira ao ingresso na OCDE.

Assim, o Provimento traz uma lista de operações de comunicação obrigatória, e passa a exigir que os notários e registradores, por si, ou através do Oficial de Cumprimento – preposto responsável para transmitir as informações à UIF através do SISCOAF – adotem medidas de cadastro de informações dos clientes, das próprias operações e, sobretudo, dos beneficiários finais das transações que envolverem pessoas jurídicas.

Atribui-lhes, ainda, a obrigação de análise de operações “incomuns” ou que, por suas características, no que se referem a partes envolvidas, valores, forma de realização, finalidade, complexidade, instrumentos utilizados ou pela falta de fundamento econômico ou legal, possam configurar indícios dos crimes de LD/FT, ou com eles relacionar-se, devendo reportar à UIF no dia útil seguinte à operação notarial ou registral. Para tanto, o cartório deverá implantar um sistema de conformidade que abranja controle interno, políticas e procedimentos formalizados, elaboração de manual e rotina interna, código de conduta e sinais de alerta, treinamento periódico de todos os colaboradores e a avaliação crítica da eficácia dos processos internos vigentes para detecção das operações suspeitas, sob risco de incorrer, pelo descumprimento, nas penalidades do art. 12, da Lei 9.613/98, consistente desde a inadvertência até a cassação das atividades, sem prejuízo de eventuais repercussões civis e criminais.

Circunstância adicional não diretamente explícita no Normativo é que, considerando a determinação de manutenção das informações relativas às operações, clientes e beneficiários finais das transações no respectivo banco de dados pelo prazo mínimo de cinco anos e de disponibilização para os órgãos de controle quando solicitados, a obrigação de manter-se, também, em conformidade digital é medida que se impõe. Isto não só pela iminência da LGPD (art. 23/L. 13.709/19) que valerá em agosto deste ano, mas em razão do específico Provimento nº 74/18 do CNJ que exige dos cartórios padrões mínimos de segurança, integridade e disponibilidade de dados, parâmetros ainda não alcançados por muitos.

A realidade é que um sistema de compliance, com processos rastreáveis e auditáveis, baseados nas medidas de prevenção e de mitigação dos riscos, não será uma opção, mas essencial à perenidade da serventia, à segurança dos clientes e de seus titulares.

Clarissa Lima é advogada com atuação em Compliance, Auditora-líder em Sistemas Integrados de Gestão Compliance e Antissuborno ISO 19600:14 e 37001:17, Presidente da Comissão de Estudos Permanente sobre Compliance da OAB/PE e co-fundadora do Instituto Integree.
@clarissaflimaa

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Coluna do blog desta quinta-feira

Humberto Costa mostra que tem controle absoluto do PT 

O PT de Pernambuco tem dono. E ele se chama o senador Humberto Costa. Desde a fundação do partido que ele veio de São Paulo para comandar o Partido dos Trabalhadores em Pernambuco ainda na década de oitenta, e já se passaram quase 40 anos onde Humberto mostra que é soberano no partido.

Ele disputou três vezes a prefeitura do Recife, 1988, 1992 e 2012, duas vezes o governo do estado, 2002 e 2006, e três vezes o Senado, 1998, 2010 e 2018, sendo vitorioso apenas nas duas últimas vezes, mas mesmo não sendo uma sumidade em termos eleitorais, ele é de longe a liderança que manda no PT de Pernambuco.

Ao longo dos anos, diversas lideranças do partido caíram no ostracismo, como João Paulo, Maurício Rands, Paulo Rubem Santiago, João da Costa, Fernando Ferro e tantos outros que foram sumindo da política ou deixando o partido, e Humberto seguiu soberano no comando do partido.

Em 2018 foi uma prova cabal que ele manda no partido em Pernambuco, quando foi o artífice da pré-candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco e depois entregou sua cabeça de bandeja ao PSB para garantir a reeleição para o Senado. Foi de longe um estrategista de fazer inveja a Nicolau Maquiavel, jogou como poucos e deu um xeque-mate com a garantia de mais oito anos no Senado.

No segundo mandato de senador, Humberto sonha acordado com a possibilidade de disputar novamente o Palácio do Campo das Princesas em 2022 pois não estará arriscando mandato e para isso considera que o melhor caminho é manter até onde der a aliança com o PSB, novamente retirando Marília Arraes de uma majoritária para valorizar seu capital político junto a socialistas e garantir espaços ainda maiores nas gestões do PSB. O reinado do senador no PT está longe de ter fim, ele vai atuar para novamente degolar Marília e entregar sua cabeça ao PSB, e depois vai fazer o mesmo com os socialistas quando a aliança não lhe for mais interessante.

Adesão – Em Barra de Guabiraba situação perde força! O vereador Eugênio Filho (PDT) passa a fazer parte da oposição, que vem se fortalecendo através de boas articulações. Eugênio vem compor como pré-candidato a vice-prefeito, ao lado da liderança Diogo (MDB), que concorreu as eleições em 2016 e perdeu por 133 votos. Com esta adesão, a oposição passa a ter o maior número de cadeiras na câmara municipal. Antes de Eugênio, a oposição liderada por Diogo já tinha feito a adesão de outras lideranças como Irmão Wilson (SD) e Irmão Mariano (PV).

Contra privatização – Diante da tentativa de privatização das empresas Dataprev e Serpro, o vereador João da Costa vai convocar uma audiência pública na Câmara do Recife para discutir os impactos dessa medida no Recife. Na capital pernambucana, são mais de 700 trabalhadores atuando somente na Serpro. A venda dessa empresa pode ameaçar os empregos desses funcionários, afetando a vida de milhares de recifenses. Essa semana, o petista articulou uma reunião do prefeito Geraldo Julio e sindicalistas cujo objetivo foi articular o apoio do PSB contra a medida do governo Jair Bolsonaro. “Além de ameaçar a proteção de dados públicos importantes, como passaportes, certidões de nascimento e óbito, entre outros, essa medida permite vender a empresas como Google informações importantes dos cidadãos brasileiros e põe em risco a soberania nacional na proteção de dados”, afirma João da Costa.

Faltou noção – Repercutiu muito mal o comentário de Mari Gonzalez, participante do Big Brother Brasil, da TV Globo. A influencer afirmou, em conversa dentro do programa, que a zoofilia “é normal para um monte de pessoas, e está tudo bem”. Quem não gostou nada e manifestou repúdio à fala da confinada foi o deputado estadual Romero Albuquerque – defensor dos animais. “Não precisa ser defensor de animal, basta ser humano para repudiar e se manifestar contra essas falas. Zoofilia é crime, e um crime não pode ser visto como algo comum, normal. Respeitem os animais!”, afirmou Romero.

Pelos direitos dos animais – O deputado estadual Romero Albuquerque foi à Brasília propor a implantação da Secretaria Nacional dos Direitos dos Animais. O encontro com representantes do Governo Federal aconteceu na última quarta-feira (29). O deputado espera sensibilizar as equipes de Jair Bolsonaro quanto a importância da causa animal e a necessidade de um órgão maior para fiscalização, defesa e proteção aos animais.

RÁPIDAS

Solidariedade – O deputado federal Augusto Coutinho vem atraindo importantes quadros para a chapa do Solidariedade. Com apenas um vereador, que é Rodrigo Coutinho, que tentará a reeleição, o partido buscará eleger de dois a três vereadores para a Casa José Mariano.

Força – O deputado estadual Eriberto Medeiros, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, já tem um estoque de cerca de 100 mil votos com os prefeitos e lideranças políticas que passaram a lhe apoiar. Ele tende a figurar entre os mais votados em 2022.

Inocente quer saber – Se for novamente rifada de uma disputa majoritária, Marília Arraes ainda continuará no PT em 2022?

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Itaíba: Pré-candidatura de Rogéria Martins recebe apoio do Governador Paulo Câmara

A pré-candidata à prefeita do município de Itaíba, Rogéria Martins(PP), recebeu nessa quarta-feira(29), a confirmação do apoio do Governador Paulo Câmara(PSB) a sua pré-campanha.

O anúncio foi feito durante audiência no Palácio do Campo das Princesas, em Recife.

Acompanhada do deputado estadual Claudiano filho(PP), do presidente do IPEM/PE Adriano Martins, do prefeito de Quipapá, Cristiano Martins(PSB), do ex-deputado estadual Claudiano Martins e o ex-prefeito de Manari Otaviano Martins, Rogéria recebeu as “bênçãos do palácio” lhe garantindo apoio para a disputa.

O deputado Claudiano Filho, destacou a importância do apoio de Paulo Câmara: “É uma alegria grande poder continuar com nossa parceria com o governador. E agora a alegria é maior em poder avançar com nosso alinhamento junto ao governo para trazer mais estradas, consolidar a Escola Técnica e tantas outras parcerias pelo desenvolvimento de Itaíba e região”, explicou.

Para Rogéria Martins, a palavra do governador representou um grande passo na sua jornada. “A parceria de nossa família com Paulo Câmara é de vários anos, hoje, reforçamos essa aliança com o governador e isso só nos motiva a lutar com todas as forças, por um futuro melhor para o povo de Itaíba. Agradeço muito mais esse apoio”, afirmou.

Junto com o deputado Claudiano Filho, Rogéria também participou de audiência com a secretária estadual de infraestrutura e recursos hídricos, Fernandha Batista, onde tratou das demandas de Itaíba como a retomada da obra de asfaltamento da estrada do Jirau e a regularização do abastecimento de água da cidade.

Claudiano, reiterou a solicitação da “operação tapa-buraco” de Arcoverde até Águas Belas e de Ibimirim à Itaíba.

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“Edilson Tavares é um dos melhores quadros do nosso partido”, afirma Fernando Bezerra Coelho

Em visita ao município de Toritama, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) exaltou a capacidade administrativa do prefeito Edílson Tavares (MDB), e pontuou que ele tem representado um dos melhores quadros do partido no Estado.

“Fico feliz em ter visitado Toritama e visto de perto a revolução administrativa realizada pelo prefeito Edílson, me encantou sua capacidade e vontade de trabalhar pelo povo. Hoje em nosso partido, Edílson representa um dos melhores quadros e tem meu apoio irrestrito para continuar tocando em frente os destinos dessa cidade”, frisou.

Sobre o prefeito, o senador Fernando Bezerra Coelho ainda relembrou duas grandes ações em parceria que estão sendo executadas no município, que é a conquista do financiamento através da Caixa Econômica Federal para construção do parque das feiras, e os investimentos destinados à saúde pública.

Em entrevista concedida ao programa Cidade em Foco, o senador ratificou os recursos direcionados à área de recursos hídricos do Estado, através do presidente da República, Jair Bolsonaro. “Somente no ano passado, o Governo Federal liberou mais de 530 milhões de reais para as obras do ramal do Agreste, que vai pegar água do eixo leste do São Francisco e injetar na Adutora do Agreste, portanto, com relação à nível federal, estamos fazendo nossa parte”, concluiu.

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Raul Henry recebe pré-candidato a prefeito de Águas Belas pelo MDB, Dr. Elton Martins

Presidente do MDB-PE, o deputado federal Raul Henry recebeu, hoje à tarde, o pré-candidato a prefeito de Águas Belas pelo partido, Dr. Elton Martins, e o vereador Emílio de Tanquinhos (MDB). Os dois estiveram na sede da legenda, no Recife, para atualizar o dirigente sobre o quadro político local.

Dr. Elton surge como o fato novo do pleito municipal deste ano: advogado, 37 anos, preocupado com a desigualdade social e a corrupção, irá disputar uma eleição pela primeira vez ao cargo de prefeito. Ele terá o apoio de Raul Henry, dos senadores Jarbas Vasconcelos e Fernando Bezerra Coelho (MDB), além do deputado Claudiano Filho (PP).

“Como em 2020, nossa estratégia é lançar nomes novos, que nunca antes disputaram uma eleição majoritária. O resultado foi muito bom no último pleito e estamos confiantes que também será em 2020. O Dr. Elton é, sem dúvida, o melhor candidato para Águas Belas. Ele é preparado e representa o novo, a mudança. Vamos trabalhar para eleger Dr. Elton prefeito de Águas Belas e fortalecer o partido no Agreste”, afirmou Raul Henry.

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João Paulo Costa declara apoio a pré-candidato a prefeito de Tabira

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante),  se reuniu, nesta quarta-feira (29), com os vereadores de Tabira, Sertão do Pajeú, Djalma das Almofadas (MDB) e Aldo Santana (PROS). Durante o encontro, o parlamentar declarou apoio à pré-candidatura a prefeito do vereador Djalma das Almofadas.

“Junto com o vereador Aldo Santana, vamos intensificar o diálogo com o movimento popular, movimento empresarial, movimento sindical, professores, juventude e demais formadores de opinião da cidade, no sentido de apresentar  um novo modelo de gestão desejado pelo município de Tabira”, pontuou o deputado.

“A nossa pré-candidatura nasce de um sentimento que eu tenho percebido em todos os locais que caminho em nossa querida Tabira. Vamos fazer essa construção, conversando com cada cidadão e cidadã do município, apresentando nossas ideias.”, diz o vereador Djalma.

Também participou do encontro o ex-deputado federal e candidato ao Senado na eleição de 2018, Silvio Costa, que é amigo pessoal dos vereadores Djalma e Aldo.

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Caruaru tem atividades para crianças nos fins de semana

A criançada aproveitou as férias da melhor forma: BRINCANDO. ⚽🏓🎲 Veja mesmo a alegria dos pequenos que curtiram nossas atividades nos últimos finais de semana, em diversas localidades de Caruaru ▶😉
#BrincandoNasFérias
#PrefeituraDeCaruaru

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Clodoaldo Magalhães destina emendas parlamentares para melhorias de municípios pernambucanos para 2020

No primeiro ano do seu 4° mandato consecutivo como deputado estadual, Clodoaldo Magalhães destinou diversas emendas parlamentares para municípios de Pernambuco. Ao todo, foram cerca de R$ 1.888.400 para as áreas de saúde, infraestrutura, ações sociais e agricultura familiar.

“Os valores foram distribuídos de acordo com a necessidade de cada município. O objetivo é melhorar a qualidade de vida do povo pernambucano, através de uma saúde de qualidade, boas vias, serviços sociais e condições para o trabalhador rural”, destaca o deputado Clodoaldo Magalhães.

Só na área da saúde, o deputado destinou R$ 1.150.000 para melhorias nos serviços e aquisição de equipamentos hospitalares. Para o setor de infraestrutura municipal, foram aplicados R$ 420.000. Já o setor de ações sociais ficou com R$ 168.400, enquanto a agricultura familiar recebeu R$ 150.000.