Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Proposta de Eduardo da Fonte prevê adicional de insalubridade para assistentes sociais durante pandemia do coronavírus


Uma emenda ao texto da MP 936/20, enviada pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP), prevê adicional de insalubridade para todos os profissionais da assistência social enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O valor proposto é de 40% calculado sobre o salário do trabalhador e deve alcançar servidores públicos e profissionais da iniciativa privada e em qualquer forma de contratação.

“Os assistentes sociais estão nas ruas assistindo os cidadãos e cuidando para que o contágio pelo coronavírus seja evitado. Muitas vezes, são esses trabalhadores que dão o encaminhamento correto para quem apresenta os sinais da doença. Nada mais justo do que conceder esse benefício a quem está se arriscando diariamente pela saúde da população”, afirmou Eduardo da Fonte.

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Com vice, Podemos reforça candidatura do ex-prefeito Zeca Cavalcanti em Arcoverde

Além de lançar candidaturas próprias em diversos municípios de Pernambuco, o deputado federal, e presidente do Podemos, Ricardo Teobaldo, tem construído diversas alianças em todo o estado, com o objetivo principal de reforçar a legenda. Em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, o Podemos vai apoiar a candidatura do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, indicando Eduino Filho para a vaga de vice na majoritária. 

O deputado Ricardo Teobaldo reforça a importância dessas alianças no contexto eleitoral. “Nem sempre a conjuntura política permite que lancemos candidatura própria em todos os municípios. Quando isso não acontece, estamos buscando alianças para reforçar o partido, indicando uma vaga de vice e reforçando nossa chapa de vereadores ”, contou.

Teobaldo também reforçou o apoio a pré-candidatura de Zeca Cavalcanti. “Zeca foi meu colega na Câmara dos Deputados. Presenciei de perto o seu cuidado e atenção com Arcoverde quando estava em Brasília. Quando ele esteve no comando da cidade não foi diferente. Agora trago o meu apoio e o do Podemos para que ele possa voltar a prefeitura e realizar mais uma gestão exitosa”, disse. 

O Podemos também vem investido em candidaturas próprias. Além do Recife, com a delegada Patrícia Domingos, a legenda colocou seus quadros na disputa majoritária em diversas regiões de Pernambuco, a exemplo do Cabo de Santo Agostinho, Limoeiro, Surubim, Itaíba, entre outros.

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Prefeitura do Recife abre 42 novos leitos para Covid-19 na Policlínica Barros Lima

Foto: Andrea Rego Barros

O prefeito Geraldo Julio anunciou a criação de mais leitos exclusivos para pacientes com confirmação ou suspeita da Covid-19. Desta vez são mais 42 vagas na Policlínica Barros Lima, em Casa Amarela, Zona Norte do Recife. Com os novos leitos construídos em uma Unidade Provisória de Isolamento (UPI), a Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife chega a 148 leitos já em funcionamento para Covid-19, dos quais 34 contam com respirador. Na semana passada, foram abertos 41 leitos de enfermaria na Policlínica Amaury Coutinho, na Campina do Barreto, como parte do Plano Municipal de Contingência Covid-19, outros 65 estão em funcionamento no Hospital da Mulher do Recife.

“Anunciamos hoje a abertura de mais 42 novos leitos para pacientes da Covid-19 na Unidade Provisória que construímos na Policlínica Barros Lima. Com isso nós chegamos a 148 novos leitos em funcionamento, sendo 34 desses com respiradores pulmonares. Essa é a segunda obra concluída de um total de sete que iniciamos logo nos primeiros dias da decretação da pandemia”, anunciou o prefeito Geraldo Julio.

A Unidade Provisória de Isolamento da Barros Lima foi montada em duas semanas na área externa da policlínica, com dois consultórios médicos e 30 leitos de internamento. Para humanizar o ambiente, as paredes receberam aplicação de adesivos que imitam janelas, com fotos de paisagens. A área interna da policlínica passou por readequação e otimização dos espaços físicos para disponibilizar 12 leitos, sendo duas salas vermelhas, equipadas com respirador, para pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) que apresentem piora no quadro de saúde e necessitem de estabilização para posterior transferência, caso necessário. Também para reforçar o atendimento na UPI, a Sesau está fazendo uso de Raio X portátil e concentradores de oxigênio, equipamento móvel que auxilia na oferta de oxigênio para os pacientes.

O prefeito também reafirmou a importância do isolamento social para que o sistema de saúde da cidade não entre em colapso. “Eu gostaria de reforçar o pedido para que todos continuem em casa. A quantidade de óbitos está acelerando no Brasil, é muito importante que todos cumpram a orientação. Se você for fazer a feira ou comprar remédio, vá sozinho, não leve seus filhos ou seus pais. Saia sozinho para fazer somente o necessário. Nós precisamos aumentar o isolamento e isso só será possível se todos ficarem em casa”, reiterou.

Para quem precisa de outros tipos de atendimentos de emergência, o Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da Barros Lima continua funcionando normalmente, devidamente separado da área onde ficam os pacientes com sintomas de síndrome gripal, para evitar contaminação. Para tirar todos esses leitos do papel, a Prefeitura do Recife anunciou, na última quinta-feira (2), um pacote para reduzir em R$ 180 milhões as despesas com revisão de contratos de prestação de serviço, consultorias, locação de veículos, combustível, energia elétrica, materiais de consumo, além de novos aluguéis, passagens aéreas e diárias.

No total, o prefeito Geraldo Julio já anunciou 371 leitos para atendimento às pessoas infectadas com o novo coronavírus – 163 nas policlínicas e 208 no Hospital da Mulher do Recife (HMR), no Curado, com 78 respiradores pulmonares para os casos mais graves. Na terça (31), ficaram prontos os 41 leitos da Unidade Provisória de Isolamento (UPI) da Policlínica Amaury Coutinho, na Campina do Barreto, também na zona norte. No último dia 30, a Prefeitura abriu mais leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid-19 no HMR, que já conta com 31 leitos de UTI e 34 de enfermaria prontos.

Ações – O prefeito Geraldo Julio também deu um panorama das ações da Prefeitura desde a criação do Plano Municipal de Contingência Covid-19. “Esta semana nós faremos a entrega de mais 90 mil cestas básicas para as famílias dos alunos da nossa rede municipal de educação. O abrigo provisório que nós montamos para abrigar as pessoas em situação de rua já recebeu seus primeiros casos e essas pessoas estão em isolamento. O restaurante popular, que atende também às pessoas em situação de rua, já distribuiu desde o início da pandemia 25 mil marmitas e o abrigo noturno Irmã Dulce já acolheu cem pessoas”, afirmou o prefeito.

“Para ajudar as pessoas a ficarem em casa, também fizemos um aplicativo, o Atende em Casa, que já orientou mais de 8 mil pessoas. Foram menos 8 mil que não precisaram sair de suas casas e puderam tirar suas dúvidas sobre a própria situação de saúde. Outro aplicativo que fizemos foi o Movimenta Recife, que está ajudando as pessoas a se exercitarem em casa. Ele já alcançou 30 mil pessoas. O fechamento das praias e dos parques foi outra importante ação para minimizar o impacto do coronavírus e com a medida nós conseguimos que 48 mil pessoas a mais ficassem em casa” pontuou.

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Três partidos declaram apoio à pré-candidatura de Raffiê em Caruaru

O pré-candidato à Prefeitura de Caruaru pelo PSD, Raffiê Dellon, concluiu bem essa etapa do prazo das filiações partidárias. Articulou bem e conquistou o apoio do Solidariedade, do Partido Verde e do Democracia Cristã. Essas legendas juntas com o PSD já contabilizam um tempo considerável de rádio e de televisão.

Administrador e Professor Universitário, o jovem de 29 anos foi Diretor da JUCEPE (Junta Comercial de Pernambuco) em Caruaru e Diretor da 4 CIRETRAN (Circunscrição Regional de Trânsito), desempenhando uma gestão inovadora e diferenciada. Raffiê foi candidato a Vice-prefeito na última eleição de 2016 e teve um destaque positivo em suas participações nos debates.

“Construímos bem a pré-campanha, consolidamos nossa proporcional com cerca de 70 pré-candidatos, alinhamos bem o apoio dos partidos, os quais sou grato, e temos na figura do Deputado Federal André de Paula o início dessa aposta, por ter acreditado que é possível fazer diferente. Somos a Nova Política de Caruaru, com responsabilidade, conteúdo, conhecimento de cidade, capacidade de debate e 100% Ficha Limpa”. Comentou Raffiê.

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Mais um prefeito se filia ao Republicanos

O Republicanos Pernambuco, presidido pelo deputado Silvio Costa Filho, segue crescendo e filiou mais um prefeito. Doutor Wilson Madeiro, prefeito de Barra de Guabiraba, no Agreste do Estado. Com a filiação dele, o partido contabiliza oito prefeitos filiados, entre eles Doutora Nadegi, de Camaragibe; Tassio Bezerra, de Santa Cruz da Baixa Verde; e Antônio Cassiano, de Condado.

“É uma honra muito grande estar no partido do deputado Silvio Costa Filho, que tanto tem feito pelos municípios pernambucanos. Tenho certeza de Barra de que Guabiraba tem muito a ganhar com essa parceria. Vamos ter um grupo político forte e atuante para ajudar a desenvolver nossa cidade”, declarou o prefeito.

Silvio Costa Filho, destacou as ações que Doutor Wilson tem realizado na cidade. “Doutor Wilson tem feito um ótimo trabalho na cidade. Entre outras ações, ele tem trabalhado para melhorar as estradas que dão acesso a área rural e também para melhorar o abastecimento de água na cidade. É um homem sério e tem história. Ele conhece a necessidade das pessoas. Nós, do Republicanos, valorizamos quem trabalha pela população. Vamos unir forças, investir em Barra de Guabiraba para desenvolver o município e gerar emprego e renda para a população”, afirmou.

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Emendas de Danilo Cabral preservam negociações coletivas de trabalho

Com o objetivo de assegurar os direitos dos trabalhadores, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou cinco emendas à medida provisória 936/2020, que permite a redução de salário de trabalhadores e a suspensão do contrato de trabalho durante a vigência do estado de calamidade pública. “A MP tem muitas fragilidades. Além de ser prejudicial aos trabalhadores, não leva em conta que a irredutibilidade salarial está garantida na nossa Constituição”, critica.

Segundo Danilo Cabral, por isso, é necessário tentar garantir, minimamente, que as negociações sejam feitas com intermediação das entidades que representam os trabalhadores. A maior parte das emendas apresentadas por ele tenta preservar a  prevalência da negociações coletivas em detrimento dos acordos individuais.

O chamado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda estabelece a permissão para suspensão temporária do contrato de trabalho; a permissão para a redução proporcional de jornada de trabalho e de salários e o pagamento de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, uma espécie de complementação financeira, pelo governo federal, na celebração de acordos específicos.

Uma das emendas apresentadas por Danilo Cabral determina que a suspensão temporária do contrato de trabalho só possa ser objeto de acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho, com a participação obrigatória do sindicato da categoria profissional. Fica excluída, portanto, a possibilidade de negociação individual.

Pela MP, ao empregador será permitida a realização de acordo para a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário de seus empregados de 25%, 50% ou 70% por até três meses, ficando o governo responsável pelo pagamento do restante do salário com o uso de parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito.

Para os casos em que a redução for de 25%, o corte poderá ser acordado com todos os empregados, individualmente ou coletivamente. Nas demais situações poderão ser pactuadas individualmente apenas por quem ganha até três salários mínimos ou por trabalhador com nível superior que receba mais que o dobro do teto da Previdência (R$ 12.202,12) ou coletivamente por todos os funcionários. Um das emendas de Danilo Cabral, por exemplo, extingue esse trecho da MP por considerar a discriminação existente entre trabalhadores, a depender de seus salários.

Outra emenda do deputado prevê que a pactuação do valor de ajuda compensatória deve ser objeto de acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho, com a participação obrigatória do sindicato da categoria profissional. Na MP, está previsto que isso poderá ocorrer por acordo individual, nos casos de redução de jornada e de salário ou da suspensão temporária de contrato de trabalho.

“Em crises dessa magnitude, em que todos sofrem suas consequências econômicas, devemos, principalmente, proteger as pessoas e, por isso, a importância de privilegiar os acordos coletivos de trabalho”, justifica Danilo Cabral.

Publicada na última quarta-feira (1), a MP tramita no novo rito definido pelo Congresso Nacional em virtude da situação de calamidade pública. Ela deve ser votada, na Câmara dos Deputados, até o nono dia de sua vigência e, no Senado, até o 14º dia.

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Altair Júnior mostra força política em Palmares

Altair Júnior, Prefeito de Palmares, conseguiu a adesão de mais de 90 pré-candidatos a vereador no MDB, PSB, PSL e nos demais partidos da base.

Para se ter ideia, dos 30 candidatos a vereador mais votados da última eleição, 22 ficaram na base do prefeito. Além disso, as grandes apostas de candidatura novas ficaram com na base de Altair, incluse os candidatos da base do deputado estadual Clóvis Paiva.

Na administração, Altair tem cada vez mais avançado em diversas áreas e mantido os salários em dia, apesar de todas dificuldade financeira. Assim, o Prefeito se solidifica como o caminho mais seguro diante dos quadros da oposição muitos deles testados e já reprovados pelo povo.

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Coluna da Folha desta segunda-feira

PSB e PP ficam com quase 70% da Câmara do Recife

A mudança na legislação eleitoral de findar as coligações proporcionais fez com que o prazo de filiação encerrado no último sábado fosse determinante para sinalizar a competitividade das chapas proporcionais. Se antes os partidos tinham chance de fazer composições nas convenções celebrando coligações, nesta eleição não há mais a possibilidade.

Diante deste cenário, foram poucos os partidos que ficaram com representação na Câmara Municipal do Recife, e o PSB e o PP, dois partidos governistas, repetem 2018 na Alepe e irão para a disputa com a maior quantidade de parlamentares. O PP ficou com oito vereadores de mandato, foram eles: Aline Mariano, Amaro Cipriano (Maguari), Chico Kiko, Eduardo Chera, Eriberto Rafael, Michele Collins, Ricardo Cruz e Rogério de Lucca.

Já o PSB chegou a 18 parlamentares, são eles: Aderaldo Pinto, Aerto Luna, Aimee Carvalho, Alcides Teixeira Neto, Antônio Luiz Neto, Augusto Carreras, Benjamim da Saúde, Davi Muniz, Eduardo Marques, Felipe Francismar, Goretti Queiroz, Hélio Guabiraba, Luiz Eustáquio, Marcos di Bria, Natália de Menudo, Rinaldo Júnior e Romerinho Jatobá e Wilton Brito. Apenas 13 vereadores não ficaram nem no PP nem no PSB, dividindo-se entre PT, MDB, PSDB, PSC, PCdoB, PSOL, Solidariedade, Republicanos e Cidadania.

O deputado federal João Campos, pré-candidato do PSB a prefeito do Recife, contará com o apoio de nada menos do que 31 vereadores de mandato, podendo este número aumentar com algumas definições de partidos que podem apoiá-lo nas eleições deste ano.

Multas – Ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernabuco, o ministro Og Fernandes, atual corregedor-geral Eleitoral, está tomando medidas para evitar o deslocamento de pessoas. Em despacho nesta terça (31), dispensou os eleitores que pagam as multas da Justiça Eleitoral de apresentar o comprovante em papel nos cartórios. Agora, os servidores dos TREs terão que atualizar o cadastro com base no sistema de pagamento da União.

Vereador – O deputado estadual Clóvis Paiva anunciou a pré-candidatura do seu sobrinho, o empresário de eventos Fernando Paiva a vereador do Recife nas eleições deste ano. O deputado tem ampliado suas bases e busca agora ter um representante na Casa José Mariano.

Novo líder – A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), terá um novo líder do seu governo na Câmara Municipal a partir desta segunda-feira (06.03). O vereador Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), vai ocupar a vaga de Everaldo Lyra, que deixou a bancada da situação.

Velho pelo novo – O novo líder deve injetar energia renovada na bancada da prefeita. No primeiro mandato, Siqueirinha é um dos vereadores mais atuantes de Arcoverde. Na verdade (por certa inabilidade do líder anterior) Siqueirinha já vinha atuando de fato como voz do governo nas grandes questões da gestão municipal. Agora, Madalena Britto, literalmente, teve a chance de trocar o velho pelo novo.

Inocente quer saber – Quantas vagas PSB e PP elegerão em outubro no Recife?

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Grupo Avança Ipojuca rompe com a prefeita e declara apoio à pré candidatura de Albérico da Cobal a prefeitura de Ipojuca

Agora a noite, aconteceu em Nossa Senhora do Ó, o evento de filiação do Partido Democrático Brasileiro – MDB, composto pelo Grupo Avança Ipojuca. Estiveram presentes no evento o ex-prefeito de Ipojuca Pedro Serafim e o vereador e Presidente da Câmara Municipal, Alberico Lopes e demais membros do grupo.
Esse grupo que é composto por 14 lideranças políticas do local, servidores municipais e moradores do município. A motivação maior desse movimento político, foi a insatisfação e o descontentamento com a gestão da prefeita Célia Sales, que ao longo do seu mandato, ficou distante dos interesses do povo e descumpriu deliberadamente com a maioria das promessas de campanha. O grupo Avança Ipojuca, também não está de acordo com os rumos da gestão de Célia Sales na atual conjuntura, e por isso decidiram entregar os seus cargos, e deixar de apoiar a administração atual.
Junto a Alberico e Pedro Serafim, estavam também: Elias de Santa Rosa, Abel de Serrambi, Tata Bebidas, Sérgio Conselheiro, Givanildo, Adriano da internet, Moisés da Star Micro, Wilson de Rita, Professor Eduardo, Pinóquio, Nadinho Amigão, Irmã Nina, Irmã Lia dos Sem Teto e Ramiro.

O apoio à pré-campanha de Alberico cresce cada vez mais a cada dia que passa. São muitas pessoas, lideranças políticas locais e representantes de entidades, que querem salvar Ipojuca do caos e do abandono que a cidade se encontra. O povo está se unindo para numa só corrente e num só sentimento de que Ipojuca Merece Respeito.

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Katiana terá Dr. Marcos como vice na disputa pela prefeitura de Abreu e Lima

A pré-candidata a prefeita, Katiana Gadelha (PDT) e Dr. Marcos Siqueira chegaram a um entendimento em torno das eleições municipais, ainda com data a ser definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A pedetista terá o atual vice-prefeito do município como companheiro de chapa na sucessão do prefeito Pastor Marcos.

Ela declarou que Dr. Marcos tem relevantes serviços prestados à população abreulimense na condição de médico de família, administrador e político.

“Mesmo em meio à pandemia da covid-19, resolvemos trocar ideias sobre a difícil situação por que passa a nossa cidade, disse ela, e emendou: “tá na hora de unirmos as forças bem-intencionadas para construir alternativas de futuro para a cidade e para o bem-estar do povo.

O atual vice-prefeito rompeu relações políticas com o chefe do executivo municipal há mais de um ano, por discordar da maneira como ele vem administrando a prefeitura.