Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Restituição do Imposto de Renda deve sair 10 dias após declaração, propõe Eduardo da Fonte

Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP) antecipa o pagamento da restituição do Imposto de Renda para 10 dias após a Receita Federal receber a declaração do contribuinte. A proposta é para que a antecipação comece neste ano e se estenda até 2021 ano base 2020, mesmo se ocorrer a suspensão do estado de calamidade decretado por causa da pandemia do coronavírus.
“Esta é uma medida simples e de grande ajuda para os trabalhadores. É uma forma de ajudar a minimizar o impacto da crise financeira na renda das famílias. Para o governo federal não haverá impacto financeiro, já que a devolução do dinheiro está prevista no orçamento. Para as famílias é um alívio em tempos tão difíceis”, esclareceu o deputado.
O projeto de Eduardo da Fonte ainda prevê o pagamento imediato da restituição para quem já declarou o imposto. O parlamentar também destaca que, com o dinheiro circulando, a medida ajuda as famílias e na recuperação da economia.

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Maternidade Brites de Albuquerque em Olinda já está em funcionamento atendendo pacientes da Covid-19

Foto: Heudes Régis

O Governo de Pernambuco, dando continuidade ao plano de expansão dos leitos dedicado aos pacientes portadores de Covid-19, já colocou em operação a Maternidade Brites de Albuquerque, que será utilizada como retaguarda, para servir como apoio das unidades que serão centro de referência do tratamento do novo coronavírus. Localizada na PE-15, no bairro da Cidade Tabajara, em Olinda, o equipamento já conta com os primeiros 10 primeiros leitos de enfermaria da unidade e 10 UTIs. Ao todo, o serviço vai contar com 120 vagas, sendo 40 de Unidade de Terapia Intensiva – UTI.

O Estado também fez a requisição administrativa do Hospital Nossa Senhora das Graças (Alfa), unidade privada localizada em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. A estrutura que estava desativada desde 2018, será centro de referência para o tratamento e já está passando por reformas para atuar de forma exclusiva aos pacientes com a Covid-19, garantindo a ampliação da assistência à população em Pernambuco. A unidade está disponibilizando 230 leitos, sendo 100 de UTI. A previsão é que os primeiros leitos do serviço sejam abertos ainda este mês.

Nos últimos dias, o Governo de Pernambuco abriu 353 leitos para o tratamento da doença, sendo 133 UTIs e 220 de enfermaria.

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Hospital Infantil do Cabo adapta leitos para pacientes com covid-19

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho está adaptando novos leitos no Hospital Infantil Dr. Adailton C. de Alencar, na BR-101 Km 34, para receber pacientes com casos gripais agudos e suspeitas de coronavírus. A unidade readequou seu fluxo de atendimento e seus 180 profissionais estão recebendo treinamento de paramentação e desparamentação.

“Estamos construindo dois hospitais de campanha com capacidade para 120 leitos. Agora, vamos preparar o Hospital Infantil para garantir o atendimento também as crianças”, ressalta o prefeito Lula Cabral. “A Prefeitura tem feito a sua parte, estruturando a Saúde para o tratamento de pessoas com coronavírus. E a população precisa fazer a sua também, permanecendo em casa e evitando o contágio”.

Seis leitos estão sendo adaptados no Hospital Infantil, sendo três para casos agudos de sintomas gripais e três para pacientes mais graves que necessitem de intubação e respiradores.

Os que tiverem com sintomas mais leves passarão pela ala de pacientes em situação estável, que fará uma avaliação mais detalhada para determinar quais encaminhamentos receberá. Havendo a possibilidade, o paciente será encaminhado para casa, recebendo às orientações necessárias para permanecer em isolamento social. Se for necessário maiores cuidados hospitalares, ele será encaminhado para um leito clínico.

Já os pacientes com sintomas moderados ou graves serão encaminhados para os leitos de semi-UTI ou de UTI, sendo entubados e recebendo o suporte dos respiradores. O equipamento permite que tanto a equipe médica quanto o paciente ganhem tempo para que o tratamento evolua, aumentando as chances de recuperação.

TREINAMENTO – Segundo Tatiane Rodrigues, gerente de Enfermagem do hospital, o treinamento dos profissionais é fundamental para o atendimento de casos do covid-19. “Visa resguardar os profissionais que atuam no hospital de se contaminarem”, explica. “O maior índice de contaminação é justamente no processo de paramentação e desparamentação dos EPI´s usados durante o atendimento”.

O treinamento está acontecendo duas vezes ao dia nas trocas dos plantões, pelos enfermeiros chefes responsáveis pela equipe do horário. Recepcionistas e agentes de limpeza também estão recebendo o treinamento.

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Coluna da Folha desta sexta-feira

O quadro eleitoral em Paulista para outubro 

Passados oito anos da gestão do prefeito Júnior Matuto, a eleição para a prefeitura de Paulista terá um cenário bastante diferente dos pleitos anteriores, uma vez que em 2020 será a primeira oportunidade de segundo turno, pois a cidade passou de 200 mil eleitores.

Diante deste cenário, são muitas as pré-candidaturas colocadas que tentarão substituir o atual prefeito apostando na existência de segundo turno. O prefeito fez a opção por Francisco Padilha (PSB), que ainda não se sabe a sua capacidade eleitoral, uma vez que nunca disputou eleições. Enquanto o principal adversário do nome escolhido por Matuto é o ex-prefeito Yves Ribeiro (MDB).

Também se colocam como opção o ex-deputado estadual Sérgio Leite (PP), que mais uma vez tentará a prefeitura, da Câmara Municipal, surgem Vinicius Campos (Solidariedade), Fábio Barros (PDT) e Alemão (Republicanos). Correndo por fora, na condição de outsider, a promotora aposentada Aparecida Barreto é o nome do PSD para a disputa. Já o PSDB decidiu lançar o ex-prefeito Nena Cabral, enquanto o DEM optou pelo empresário Felipe do Veneza.

Com nove nomes colocados, e apenas Yves Ribeiro despontando na condição de favorito, há uma grande possibilidade de segundo turno na cidade, o que deverá contribuir para uma eleição diferenciada em Paulista, que é um dos municípios mais importantes de Pernambuco.

Arena – Em reunião remota com o governador Paulo Câmara, na última quarta-feira, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) reafirmou a necessidade de utilização da Arena de Pernambuco como hospital para atender pacientes do coronavírus. O parlamentar também reconheceu a atuação do Governo do Estado no combate à pandemia.

Salários 1 – Causou polêmica, entre empresários e o meio jurídico, decisão individual do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que condicionou a medida provisória sobre redução de salários ao aval do sindicato de trabalhadores de cada categoria. A crítica é que a decisão pode até aumentar o número de demissões, pois, sem acordo com o sindicato, alguns empresários podem optar por demitir.

Salários 2 – “Agradar a maioria é fácil. Difícil é proteger as minorias”, desabafou Lewandowski para uma revista. Preocupado, o presidente do STF, Dias Toffoli, já agendou para semana que vem a votação virtual no plenário sobre a decisão.

Fundão – O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Góes, foi contra os partidos devolverem ao Tesouro Nacional os valores do fundo partidário, para utilização no combate à covid-19. O parecer foi em consulta do partido NOVO ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para Góes, a destinação dos recursos depende da aprovação de lei pelo Congresso Nacional.

Aprovado – A Câmara dos Deputados aprovou um projeto do deputado federal André Ferreira (PSC) que reduz a burocracia para o acesso de pessoas de baixa renda à tarifa social. A medida irá reduzir em até 65% o valor da conta de energia das pessoas que fazem parte dos programas sociais.

Inocente quer saber – A prefeita Célia Sales está com dificuldade de reeleição em Ipojuca?

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Silvio Costa Filho fortalece Republicanos em Pernambuco

Sob a liderança do deputado federal Silvio Costa Filho, o Republicanos Pernambuco se fortaleceu após a janela partidária. O partido, que não elegeu nenhum prefeito em 2016, conta agora com sete prefeitos, que se filiaram nos últimos meses. São eles Antônio Cassiano, de Condado; Antônio Leite, de Cedro; Armando Duarte, de Caetés; Doutora Nadegi, de Camaragibe;  Rolph Júnior, de Belém de Maria; além de Tassio Bezerra, de Santa Cruz da Baixa Verde; Mário Flor, de Betânia; e Dr. Wilson Madero, de Barra de Guabiraba. Além disso, o partido ampliou o número de vereadores, de 59 para 122.

Para a eleição deste ano, a expectativa do Republicanos é lançar mais de 50 candidatos a prefeito e de 15 a 20 pré-candidatos a vice-prefeito. “O Republicanos está entre os maiores partidos do Brasil com 32 deputados federais e estamos crescendo a cada eleição. Ao lado do nosso presidente nacional, Marcos Pereira, e de toda a Executiva Estadual, vamos continuar trabalhando para ampliar e fortalecer nossa presença em Pernambuco. Estamos crescendo não apenas de forma quantitativa, mas sobretudo na qualidade dos novos quadros. Vamos lançar candidaturas competitivas a prefeito, vice-prefeito e vereador em todas as regiões do Estado.”, pontuou Silvio.

Além de Silvio Costa Filho, os deputados Ossesio Silva e William Brigido, além da vereadora do Recife e secretária do Mulheres Republicanas, Ana Lúcia, e Gilberto Alves, vereador do Recife recém-filiado ao Republicanos, também seguem trabalhando pelo fortalecimento do partido em Pernambuco.

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Fernando Rodolfo articula criação de comitê de crise contra coronavírus no Agreste Meridional

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) está articulando a criação de um comitê de crise no Agreste Meridional para enfrentar o avanço do novo coronavírus na região. A Frente Operacional de Combate ao Coronavírus no Agreste (Foco-Agreste) terá por objetivos dar unidade às ações dos 26 prefeitos do Agreste Meridional, centralizar informações, tirar dúvidas sobre a doença e sobre questões relacionadas ao auxílio emergencial, ajudando a combater as fake news (notícias falsas).

“A pandemia, infelizmente, avança no interior de Pernambuco, com um caso de morte no Agreste Meridional, em Garanhuns, e é preciso juntar forças de toda a sociedade para combater com racionalidade e eficácia o avanço da pandemia”, justificou Rodolfo. Segundo ele, a Foco-Agreste, baseada em Garanhuns, será formada por prefeitos, secretários de saúde municipais, diretores de hospitais, médicos e advogados.

O deputado do PL informou ainda que, em obediência ao decreto do governo de Pernambuco de isolamento social, a Foco-Agreste terá reuniões físicas com número limitado de prefeitos e uma plataforma virtual para que os demais gestores e parceiros possam participar. “Como ficou demonstrado no Brasil e em vários países do mundo, sem união e coordenação fica mais difícil conter a pandemia e salvar vidas”, pontuou Rodolfo, que disse estar articulando também o apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)-Pernambuco e do departamento de tecnologia do Ministério Público aos trabalhos da Foco-Agreste. “Vamos acompanhar dia a dia a evolução da curva num gráfico exclusivo do agreste meridional “, disse.

A primeira reunião do comitê será no próximo sábado e terá transmissão ao vivo através do Facebook e Instagram para que o público possa acompanhar as ações de cada município da região.

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PSC filia lideranças do Aliança Pelo Brasil para eleições municipais

A corrida eleitoral para a Prefeitura e Câmara no Recife prometem ser uma das mais disputadas dos últimos anos. O diferencial neste pleito, fica a cargo dos dirigentes do Aliança Pelo Brasil que desembarcaram no PSC com o objetivo de unir toda a direita na capital pernambucana.

“Conversamos com várias lideranças políticas e principalmente com os ex-governadores de Pernambuco. Nosso intuito é juntar toda direita para que possamos tirar esse maléfico e perigoso PSB do poder”, comentou Coronel Meira, pré-candidato a vereador no Recife.

Encabeçando a majoritária, o PSC será representado pelo Deputado Estadual Alberto Feitosa enquanto que seu vice, só será divulgado posteriormente. “Atualmente o PSC tem três parlamentares de mandato na Câmara do Recife, com a nossa chegada, devemos fazer de quatro a cinco vereadores, o que seria muito importante para iniciarmos uma renovação na Casa José Mariano. Antes porém, devemos fechar uma grande união da Direita para que juntos, possamos eleger Alberto Feitosa Prefeito do Recife”, reforçou Meira, que completou: “Agradecemos a Anderson (PL), André (PSC) e principalmente a seu pai Manoel Ferreira (PSC) que se juntam às nossas fileiras de combate à corrupção no Estado.”

Dentre os membros filiados no Recife, estão; Sandra Queiroz, Sarita Machado, Osvaldo Neto, Gilson Machado Neto (Presidente da Embratur) e o Coronel Meira (Coordenador Geral do Aliança Pelo Brasil em Pernambuco), além de Silvio Nascimento (que disputará em Caruaru).

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Alberto Feitosa ingressa no PSC e reforça bancada do partido na Alepe

O deputado estadual Alberto Feitosa se filiou ao Partido Social Cristão (PSC). Feitosa chega à legenda para fortalecer a bancada na Assembleia Legislativa. O ato aconteceu na presença do prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL) e dos vereadores Fred Ferreira e Renato Antunes, ambos do PSC.

Presidente estadual do PSC, o deputado federal André Ferreira celebrou a filiação de Alberto Feitosa ao partido e destacou que, pela experiência e passagens exitosas por secretarias tanto no Estado como no Recife, a vinda de Feitosa vai fortalecer e elevar ainda mais a legenda no Estado.

“Alberto Feitosa é daqueles quadros que todos os partidos querem ter, Inteligente, articulado, ético e trabalhador, ele vai ajudar muito o PSC na Assembleia, que passa a contar com seis deputados, se consolidando como a terceira maior bancada da Casa”, afirmou André Ferreira.

Feitosa afirmou que chega ao partido para somar forças e continuar trabalhando pelo estado. “Fui muito bem acolhido pelo presidente André Ferreira e por todos do PSC. Me junto à esse time para reforçar o trabalho que já vem sendo realizado pelo Partido Social Cristão pelo desenvolvimento do nosso estado”.

O deputado, que é tenente-coronel da reserva da Polícia Militar, está em seu quarto mandato consecutivo e vem pautando suas ações na Assembleia Legislativa na defesa de bandeiras como segurança, saúde, educação, desenvolvimento econômico e trabalho para os pernambucanos.

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Controle da mosca-das-frutas passa a ser obrigatório em PE

O monitoramento e o controle da mosca-das-frutas em pomares de culturas hospedeiras de importância econômica tornou-se obrigatório em todo o território pernambucano. A determinação está em vigor desde o dia 4 de abril, a partir da publicação da Lei Nº 16.852/2020, originada a partir do Projeto de Lei Nº 541/2019 de autoria do deputado estadual Antonio Coelho (DEM). Desde então, os produtores rurais devem adotar em suas propriedades as medidas de combate à praga da recomendadas na legislação ora criada.

De acordo com o parlamentar, a contenção dessa praga que avança sobre a fruticultura do Brasil, particularmente em Pernambuco, é considerada de suma importância para a preservação da competitividade da agricultura do Estado junto aos comércios nacional e internacional. E isso só se dará, segundo ele, por meio da adoção de medidas, dentre elas o Manejo Integrado de Pragas (MIP), que levem à redução dos níveis populacionais das pragas no Vale do São Francisco, maior produtor de frutas do Brasil.

Antonio Coelho também considera importante ressaltar que é no Vale do Submédio do Rio São Francisco onde se concentra a maior área plantada de culturas hospedeiras de mosca-das-frutas (manga, uva, melão, goiaba e acerola). “E para evitar o aumento da população dessas pragas, na região tem sido notada uma elevação do índice MAD (Mosca/Armadilha/Dia), pondo em risco toda a produção”, frisa.

URGÊNCIA – O deputado defende que a celeridade da Legislação se justifica no sentido de que, caso a praga começasse a dominar os cultivos de manga e uva no Vale do São Francisco, os produtores poderiam ficar impossibilitados de exportar para os mercados europeu e americano, que possuem barreiras e determinações fitossanitárias rígidas para a importação de frutas bem como estão exigindo uma ação mais contundente do poder público em relação ao combate à mosca-das-frutas.

“É uma praga difícil de controlar, principalmente porque necessita de uma ação coletiva. O trabalho de um produtor, que faz o controle de forma correta, pode ser prejudicado se o vizinho não fizer o mesmo. Com essa lei, nossa intenção é estimular não apenas a fiscalização, mas a cultura de preservação”, destaca o deputado, ressaltando que educação sanitária, monitoramento da população e controle formam o tripé do processo para o manejo da mosca-das-frutas proposta na Lei, que também prevê penalidades para quem descumpri-la.

AÇÃO CONJUNTA – A Lei Nº 16.852 resultou de uma ação fundamentada durante audiência pública realizada na sede da Valexport, em Petrolina. O encontro contou, inclusive, com a participação de um representante da Bahia, o deputado estadual Thiago Correa (PSDB). “É importante fazer essa atuação em parceria, já que não adianta fazer o controle em Pernambuco e nenhum na Bahia, pois, a praga chegaria inevitavelmente ao Vale do São Francisco, em Petrolina”, pontua o democrata.

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Fernando Monteiro comemora repasse de R$ 2 bilhões para hospitais filantrópicos

A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão remota, nesta quinta-feira (09), a liberação de repasse de R$ 2 bilhões para os hospitais filantrópicos e santas casas. A necessidade de um olhar diferenciado para os hospitais sem fins lucrativos foi pleito também do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), que chegou a protocolar anteriormente solicitação ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para a liberação de recursos com a maior brevidade possível para este segmento.

“A liberação dos repasses aprovada é um passo importante para o aumento da capacidade de atendimentos à população afetada pela pandemia. O Congresso está empenhado na mesma causa, concentrando esforços nesta guerra contra a Covid-19”, enfatizou Fernando Monteiro lembrando que “hoje foi mais um passo entre muitos outros ainda em discussão”.

A rede de saúde filantrópica hoje conta com 1.788 hospitais ativos em quase todos os estados do Brasil, na maioria deles, atendendo a mais de 50% do SUS. Em Pernambuco são 27 hospitais, incluindo o IMIP, considerada a maior instituição filantrópica 100% SUS do Brasil, com mais de mil leitos e mais de 5 mil funcionários. Ao todo, estas instituições agregam, hoje, mais de um milhão de profissionais de saúde atuando na linha de frente no combate à Covid-19.

Segundo a presidente da Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas de Pernambuco, Tereza Campos, após a sanção presidencial, o esforço em conjunto dos senadores e deputados garantirá o atendimento necessário a milhares de pessoas. “Foi um passo fundamental e agradeço em especial ao apoio de Fernando Monteiro, que tem contribuído tanto com a nossa causa. A demanda é crescente e há uma dificuldade histórica de recursos que  há muito precisavam de maior aporte financeiro”, afirma.

O Projeto de Lei 1006/20, do Senado, aprovado nesta quinta-feira, determina que o valor do auxílio financeiro seja aplicado na compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares, contratação de profissionais, além de seu uso em pequenas reformas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva.