Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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João Campos é escolhido coordenador da Comissão que monitora as ações do MEC

Foto: Rodolfo Loepert

Deputado federal por Pernambuco, João Campos (PSB), é o responsável por coordenar a Comex/MEC (Comissão Externa de Acompanhamento dos Trabalhos do MEC). Neste ano, o foco da comissão será no monitoramento das ações do Ministério da Educação em meio à pandemia causada pelo novo coronavírus. O vice-coordenador será o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e a relatora será a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP). Além deles, serão coordenadores temáticos os parlamentares Luisa Canziani (PTB-PR), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Professor Israel (PV-DF), Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Aliel Machado (PSB-PR).

“Uma série de ações emergenciais precisou ser tomada tendo em vista toda a mudança estrutural que o Covid-19 gerou no país, incluindo a realização apenas de aulas online. Essa mudança pede uma alteração no calendário do ENEM, por exemplo”, afirma João, acrescentando que, até o momento, o ministro Abraham Weintraub insiste em manter o calendário do exame nacional, desconsiderando os milhares de estudantes que não têm internet ou que não dispõem de boa conexão de banda larga para participar de aulas virtuais.

Já que as comissões ainda não estão compostas formalmente, os parlamentares estão se reunindo por videoconferência e, além disso, têm atuado dentro de suas funções parlamentares para dar andamento ao trabalho do colegiado.

53 SUGESTÕES AO MEC E 12 PROPOSTAS LEGISLATIVAS

No ano de 2019, a Comex/MEC elaborou um relatório que repercutiu nacionalmente, com 53 sugestões feitas ao Ministério da Educação e 12 propostas legislativas. Na ocasião, João foi o vice-coordenador da comissão e sub-relator de Educação Superior e Pesquisa.

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Gratuidade na conta d’água é benefício direto para famílias mais pobres, diz Eduardo da Fonte

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) enviou ao governador Paulo Câmara um pedido para ampliar a isenção da tarifa de água e esgoto. Na proposta apresentada pelo deputado, famílias com renda de até 2 salários mínimos não pagariam a tarifa. Famílias com renda entre 2 e 3 salários mínimos também seriam beneficiadas e ganhariam um desconto de 50% na conta.

O deputado destaca que muitos consumidores são autônomos, informais ou estão prestes a perder o emprego. A medida é sugerida para valer enquanto durar o estado de calamidade pública da pandemia do novo coronavírus.

“Para vencermos o coronavírus, precisamos atuar em várias frentes. O efeito financeiro e econômico do vírus vai prejudicar principalmente as famílias mais carentes. A ampliação do benefício dá condição ao povo de reforçar os cuidados com a higiene e uma folga no orçamento das famílias para comprarem outros itens de necessidade básica”, destacou Eduardo da Fonte.

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Pastor Cleiton Collins e Michele Collins fazem entrega de materiais para prevenção contra o coronavírus

O deputado Pastor Cleiton Collins (PP) e a vereadora do Recife, Missionária Michele Collins (PP), foram as ruas neste final de semana para a entrega de donativos para moradores de ruas no Centro do Recife.

Além de alimentação, foram distribuídos: materiais de higiene pessoal e máscaras para prevenção do coronavírus. Em suas redes sociais, a vereadora falou da ação e pediu ajuda para doações.

“Mais uma ação na noite deste sábado(18), junto a nossa equipe nas ruas do Recife. Levando uma refeição, materiais de higiene e limpeza , máscaras e amor as pessoas que precisam e estão em situação de rua. Muitas crianças, idosos e mulheres grávidas. A situação não é fácil, mas estamos lutando e trabalhando para mudar essa questão. Quem quiser ajudar, doar alimentos, material de higiene, fala com a gente por meio das redes sociais ou ligar no 3222-2728“, escreveu a vereadora.

Durante a entrega, também foi feita orientação para evitar o contágio. A missionária ainda reforçou o pedido para quem quiser doar, falar pelas redes sociais ou pelo número: (81) 3222-2728.

O Pastor Cleiton Collins reiterou o pedido da vereadora e agradeceu pela iniciativa da missionária.

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Diogo Moraes repudia atos contra democracia

Por Diogo Moraes (PSB/PE)
 
Deputado estadual e Vice-líder do governo na Alepe
A ditadura no Brasil torturou mais de 20 mil pessoas e mais de 400 foram mortas ou declaradas como desaparecidas. Só quem viveu ou se informou sobre esse duro período da nossa história sabe o quanto foi desesperador. Diversas Famílias carregam a dor de entes que partiram precocemente. É uma triste parte da nossa história da qual não temos nenhum orgulho.
E agora, diante da crise mundial que enfrentamos, existe uma parcela de brasileiros que clama pela volta da ditadura militar, por um ato similar ao AI-5, um decreto realizado em 1968 que inaugurou o período mais sombrio da Ditadura Militar, além de ter reforçado o autoritarismo do presidente. Na visão das historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling, “era uma ferramenta de intimidação pelo medo, não tinha prazo de vigência e seria empregado pela ditadura contra a oposição e a discordância”.
No último domingo, incrédulo, assisti pela TV aberta o movimento de pessoas irresponsáveis que, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, desrespeitaram a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e de diversos Órgãos relacionados à saúde e vigilância sanitária. Sem máscaras, com apertos de mão e aglomeração, este grupo prestou um grande desserviço para a saúde pública, demonstrando o egoísmo e falta de zelo ao próximo. Não poderia classificar este movimento de outra forma: é um grande absurdo! Milhares de pessoas se encontram em isolamento social para evitar a propagação do vírus. Abrindo mão da liberdade para salvar vidas. O movimento deste domingo foi uma enorme falta de respeito com todos que estão imbuídos nesta luta.
Em diversos estados brasileiros, governadores e prefeitos têm logrado êxito no combate ao Covid-19, reunindo recursos, buscando parceiras, salvando a vida de milhares de pessoas. Profissionais da saúde tem se dedicado ao máximo, deixando de lado suas vidas e famílias. Aqui em Pernambuco, por exemplo, uma série de medidas foram tomadas pelo Governador Paulo Câmara. Até o momento, o Governo Estadual calcula investir R$ 900 milhões no combate ao Covid-19. Campanhas estão sendo realizadas para novos investimentos. A ALEPE e boa parte dos deputados e deputadas destinaram recursos para auxiliar o governo neste duro momento. Eu tenho orgulho de fazer parte deste time. E, assim como eu, sei que muitos estão fazendo o que podem para ajudar o próximo.
Precisamos fortalecer o movimento do #FicaEmCasa para em um futuro próximo podermos estar juntos novamente. Na rua, na Alepe, nas ações em benefício da vida dos pernambucanos. Um presidente irresponsável não será maior do que os milhões de brasileiros que estão engajados nesta luta. Juntos somos muito mais fortes.

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Fernando Filho afirma que obras e equipamentos para municípios estão mantidos

O deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) afirmou nesta segunda-feira (20) que estão mantidas as obras e as entregas de equipamentos adquiridos por emenda parlamentar ou em parceria com a Codevasf para municípios de diversas regiões de Pernambuco. Durante live numa rede social, o deputado explicou que as empresas solicitaram um prazo maior para a execução das ações por causa das medidas de isolamento social necessárias para conter o avanço do coronavírus.

“Mas as ações continuam, evidentemente que, agora, de uma forma um pouco mais demorada. Não só por conta da burocracia, mas para evitar aglomerações, as empresas estão pedindo um pouco mais de tempo. Infelizmente não conseguiremos estar presente em todas as entregas, mas a determinação é enviar logo para as cidades, para que as máquinas comecem a trabalhar. O importante é o trabalho começar. São kits de irrigação, perfuração de poços, obras de pavimentação, construção de quadras poliesportivas e entregas de equipamentos”, disse Fernando Filho.

Fernando Filho voltou a defender o isolamento social como medida para diminuir a velocidade de contágio do coronavírus. “Aqueles que podem fiquem casa. Cada dia a mais em isolamento social é menos um dia até virarmos essa página.”

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Projeto prevê que trabalhadores portuários saquem FGTS

Um projeto de lei (1.565/20) apresentado na Câmara dos Deputados beneficia os trabalhadores dos portos de Suape e do Recife. O texto permite o saque emergencial de valores do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e deve ser analisado na Casa no âmbito das propostas para o combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Co-autor da proposta, ao lado da deputada Rosana Valle (PSB), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) destaca que, apesar do esforço que vem sendo empreendido pelo segmento portuário no enfrentamento à crise, há a preocupação de que o movimento de cargas seja reduzido e isso tenha um impacto juntos aos trabalhadores. “Em Pernambuco, o movimento nos portos não foi reduzido. Suape bateu recorde no primeiro trimestre e o Porto do Recife segue sem alterações, mas, em outros estados, já temos o registro de cancelamento de diversas escalas de navios cargueiros, de longo curso e cabotagem, programados para os meses de março, abril e maio, o que evidencia a possibilidade de prejuízo”, afirma Danilo Cabral.

O mesmo ocorreu com a navegação turística, cujas principais armadoras anunciaram a suspensão de dezenas de cruzeiros marítimos logo após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar a pandemia global em questão. De imediato, várias escalas de transatlânticos nos complexos portuários brasileiros foram canceladas.

Em Pernambuco, por exemplo, atendendo à política de isolamento, o governador Paulo Câmara publicou decreto com a proibição de atracação de cruzeiros e outras embarcações de passageiros de grande porte no estado. A medida foi adotada após a chegada de um navio de cruzeiro com uma pessoa contaminada com a Covid-19. A temporada de cruzeiros foi aberta em novembro e seguiria até o fim deste mês. Entre março e abril, havia a previsão da chegada de nove navios, transportando 10 mil pessoas.

“Esses cancelamentos de escalas e consequente perda da movimentação de cargas e passageiros impactam significativamente no mercado de trabalho portuário e retroportuário”, explica Rosana Valle. Ela acrescenta que, como consequência, há retração na demanda de postos de serviços diretos e indiretos.

De acordo com os parlamentares, o saque emergencial do FGTS seria uma forma de minimizar os efeitos da crise entre os trabalhadores dos portos brasileiros. Em Pernambuco, a medida beneficiaria cerca de 1,5 mil trabalhadores. Eles ressaltam que o saque do FGTS somente é possível ao profissional avulso após a suspensão de suas atividades laborais pelo período igual ou superior a 90 dias. Pelo projeto, o saque poderá ser feito até 30 de maio de 2020, até o limite do teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguro Social em 2020.

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Prefeitura de Abreu e Lima elabora mapa georreferenciado sobre o coronavírus no município

A Prefeitura de Abreu e Lima, através da Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag, elaborou um mapa georreferenciado do município. O objetivo é acompanhar de forma incisiva os bairros com maior número de infectados pelo coronavírus (Covid-19) para priorizar a fiscalização multidisciplinar, com atividades de orientação pedagógica com o apoio da Polícia Militar.

Por meio do mapa também é possível monitorar a disseminação do vírus na cidade e determinar as ações evitando a pulverização da contaminação, uma vez que o autocontrole e isolamento social tornam-se eficazes para se manter um baixo nível de infectados.

De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, Jorge Beltrão, o mapa será atualizado de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde de Pernambuco e do Município de Abreu e Lima, que acompanha diariamente o aumento e evolução da curva epidemiológica da Covid-19.

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Políticos já falam em abertura do comércio em maio 

A crise do coronavírus que tem quase 40 mil infectados e quase 2.500 óbitos segue na sua crescente sem ter um freio, porém há especialistas que apontam que os casos no Brasil são menores que os países mais afetados e que as projeções desanimadoras de 1 milhão de mortes não serão cumpridas.

Diante deste cenário, onde 0,0002% da população brasileira foi infectada com a Covid-19, e o número de mortes comparado ao número de habitantes no país é de 0,0000125%, há quem defenda a retomada do comércio, com a reabertura dos shoppings, restaurantes, lojas de maneira geral, bem como as aulas tanto na rede privada quanto na rede pública de ensino.

Os defensores da reabertura alegam que não há mais condições financeiras de tudo ficar paralisado, devido à perda de arrecadação dos governos e a falência de empresas que precisam abrir para seguirem existindo. Neste contexto, aqueles que são adeptos da reabertura propõem uma série de recomendações que permitam de forma gradual a retomada da normalidade, como por exemplo, todos os estabelecimentos funcionarem com capacidade e horário reduzidos, bem como adotar práticas sanitárias no sentido de coibir a proliferação do vírus.

Aqueles que comungam da ideia acreditam que o tempo de acontecer isso seria por volta do dia 15 de maio, o que configuraria dois meses de fechamento total das atividades comerciais iniciado em março, e enquanto se reabre o comércio, amplia-se também o número de leitos hospitalares para que a cadeia econômica consiga ajudar a bancar os gastos que municípios, estados e a União estão tendo na luta contra a Covid-19. No Espírito Santo, por exemplo, o governador Renato Casagrande (PSB) não esperou até maio e decidiu liberar nesta segunda-feira a abertura do comércio em cidades que tiveram poucos casos de contaminação.

Equívoco – O presidente Jair Bolsonaro comete mais um erro político ao participar de manifestações que defendem o fechamento do STF e do Congresso Nacional. Ele reforça a desarmonia entre os poderes e prejudica o seu próprio governo.

Salários – O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a Medida Provisória 936/2020 que autoriza a redução da jornada e do salário por meio de acordos individuais, independentemente da anuência dos sindicatos. Prevaleceu a divergência de Alexandre de Moraes, pela qual, em razão do momento excepcional da pandemia, é razoável a redução.

Biológica – O governador Paulo Câmara (PSB) encaminhou a Mensagem 25 ao presidente da Assembleia, Eriberto Medeiros (PP), comunicando que alterou o decreto de calamidade pública do Estado, para declarar “desastre de natureza biológica” o enfrentamento da pandemia. A mudança foi uma exigência formal do Ministério do Desenvolvimento Regional para a implantação de ações de defesa civil em Pernambuco.

Subnotificação – A subnotificação de casos do covid-19 é uma preocupação do Ministério Público. “O Brasil teve mais de três mil casos de covid-19 de quinta para sexta, mesmo com insuficiência e demora dos testes. Há enorme subnotificação. Acredite nos especialistas, não em opiniões irresponsáveis, sem base. A covid-19 mata e pode deixar sequelas respiratórias”, alertou o procurador eleitoral de Pernambuco, Wellington Saraiva.

Inocente quer saber – É mesmo possível projetar uma reabertura das atividades em meados de maio?

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A vida das pessoas é sempre o bem maior a ser protegido

Por Marcelo Teixeira

Tenho acompanhado o desempenho dos governantes de Pernambuco. Percebo a determinação e a eficiência que o governador Paulo Câmara vem tomando decisões e fazendo o possível na condução da pademia que estamos envolvidos. Sem arrogância, mas com determinação e liderança, o Governador está administrando e fazendo cumprir os seus decretos em consonância com o Prefeito Geraldo Júlio e tambem com os prefeitos do interior.

Assim, ao realizar um trabalho muito bem orquestrado, o Governador conquistou o apoio, não só da população – que vem acompanhado as medidas e procurando cumpri-las por estar confiando na sua boa intenção – mas também dos secretários , dos prefeitos , da imprensa, do judiciário , do TCE ( que, com muita grandeza, vem reconhecendo a urgencia que uma situação de pandemia requer).

Prefeitos, como o de Vitória de Santo Antão, Aglaison Jr , ou de Gravatá , Joaquim Neto – sendo este de oposição ao governo estadual e se agigantou – se alinharam com as medidas do decreto estadual.

Da mesma forma agiram os Municípios de Abreu e Lima , Garanhuns , São Caetano, Toritama , Catende, Arcoverde e Caruaru, onde a prefeita Raquel Lyra tem organizado o sistema hospitalar e, num esforço sobrenatural, vem conseguindo aumentar a capacidade de leitos, inclusive do Hospital Manoel Afonso, sem contar as vagas de UTI, que foram dobradas.

Por fim, não se pode negar a eficiência da gestão do Prefeito Geraldo Júlio, em face da impressionante construção de leitos hospitalares em um único mês.

Destaque para o Secretário Roberto Gusmão , que cada vez mostra agilidade , capacidade de execução , merecendo ser filho do prof Jaime Gusmão .

Há de se entender que a inovação de acompanhar a população portadora de celular não é invasão de privacidade. E é tão eficiente quanto as câmaras do Detran , sendo certo que um veículo só é fotografado se estiver cometendo irregularidade , por exemplo..,

Todas as medidas de controle praticadas, a exemplo de obrigatoriedade de uso das máscaras nas ruas e comércio ou serviços essenciais; como também o lockdown determinado em Fernando de Noronha; são meios de cuidados com a vida e com a saúde do cidadão.

DEMOCRACIA É CUMPRIR A LEI , E O GOVERNO PROTEGER A saúde e a vida do cidadão num momento de pandemia.
A vida das pessoas será sempre o bem maior a ser protegido.

Marcelo Teixeira é publicitário da agência Makplan.

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Governador faz resumo das ações para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus

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Na sequencia dos pronunciamentos que tem feito rotineiramente para esclarecer a população sobre as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, o governador Paulo Câmara destacou hoje (18.04), diversas medidas e fez questão de lembrar a importância da isenção de ICMS da conta de energia para quem consome entre 141 e 220 quilowatts por mês. Com isso, a redução da tarifa social de energia vai beneficiar 176 mil famílias.

“Essa medida na conta de luz se soma a outra ação já anunciada, da isenção do pagamento da conta de água às famílias de baixa renda no Estado”, destacou o governador. A medida vai vigorar enquanto durar a pandemia de coronavírus e, com isso, o Estado deixará de arrecadar R$ 56 milhões de ICMS até dezembro.

Para chegar a esse percentual, o acordo prevê que Governo Federal irá assumir o custo da operadora de energia. A tarifa social já estava vigorando em Pernambuco para quem consumia até 140 quilowatts, o que significa um benefício para 650 mil famílias.

CARTÃO ALIMENTAÇÃO – No pronunciamento divulgado através das redes sociais, Paulo Câmara informou que a partir da próxima segunda-feira será iniciada a entrega dos cartões-alimentação para 240 mil alunos da rede pública de ensino. Cada estudante receberá um benefício no valor de R$ 50, totalizando investimentos de R$ 12 milhões em assistência social.

O uso do cartão-alimentação vai beneficiar a economia, pois os alimentos serão adquiridos em supermercados, mercadinhos, padarias e outros estabelecimentos locais. Cada família receberá uma carta de apresentação com todas as orientações sobre o uso do cartão, informações nutricionais, sugestões dos produtos a serem adquiridos e de produtos não permitidos, como bebidas alcoólicas e refrigerantes.

NORONHA – Na sexta-feira, devido ao quadro de aceleração da pandemia, o Governo renovou o Decreto com medidas restritivas para o funcionamento dos setores de comércio e serviço. O Governo de Pernambuco também decretou quarentena em Fernando de Noronha, entre os dias 20 e 30 de abril. A medida visa conter a epidemia da Covid-19 na ilha e realizar um estudo epidemiológico da evolução do novo coronavírus no arquipélago.

Uma equipe de sanitaristas foi enviada para a ilha e o Governo está dando suporte para que a Administração providencie alimentação, gás e água para todos os moradores. “Sabemos que são medidas duras, mas necessárias para que seja possível atravessar esse período tão difícil que estamos enfrentando. Quero reforçar a necessidade do isolamento social, pois ele está nos ajudando a salvar vidas”, acrescentou.

BOLSA FAMÍLIA ESTADUAL – Na quinta-feira (16), o Governo deu início ao pagamento do último lote da parcela extra do programa Bolsa Família estadual. Até 30 de abril, recebem o benefício os aniversariantes de setembro, outubro, novembro e dezembro. Mais de 632 mil famílias já sacaram a parcela extra do 13º do Bolsa Família do Estado, representando um total de R$ 83.187.330,00, cerca de 82% do que foi disponibilizado até o momento. Para o mês de abril serão destinados R$ 51.039.801,00, quantia que vai atender 392.815 famílias.

PARCERIA – O governador anunciou uma parceria com a consultoria Deloitte. O acordo de cooperação tem duração de 90 dias e a Deloitte vai contribuir voluntariamente na coleta de informações públicas e lições aprendidas relativas às experiências e iniciativas positivas (melhores práticas) observadas ou implantadas em outras localidades; apresentar modelos e melhores práticas para gerenciamento de projetos e de crises; e discutir referências para a estruturação da governança e de controles da gestão dos projetos e recursos envolvidos nos planos de recuperação econômica.

NOVAS VAGAS DE UTIs – O governador Paulo Câmara destacou a importância da oferta de novas vagas de UTIs, entregues esta semana. Com a entrada em operação do antigo Hospital Alfa em Boa Viagem e a abertura de novas vagas na Maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda, essas unidades se juntam ao Hospital Universitário Oswaldo Cruz como principais centros de referência no Estado para tratar os pacientes da Covid-19. No total, o estado já disponibilizou 564 leitos, sendo 270 de UTI.