Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Antonio Fernando e prefeitos do Araripe pedem transformação da UPA-E de Ouricuri em hospital de campanha da Covid-19

Uma parceria importante para reforçar as estruturas de saúde do Sertão do Araripe na crise do Coronavírus. Em pronunciamento durante a sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, na manhã desta quinta-feira (23.04.2020), o deputado estadual Antonio Fernando (PSC) defendeu a proposta do CISAPE – Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano, de unir forças com o Governo do Estado para que a UPA-E de Ouricuri – atualmente com atividades suspensas – seja transformada em um Hospital de Campanha da Covid-19.

A proposta já vinha sendo defendida pelo deputado. Há duas semanas, Antonio Fernando apresentou a Indicação Nº 3657/2020 na Alepe, solicitando ao Governador Paulo Câmara a destinação da UPA-E de Ouricuri para receber pacientes de Coronavírus. “A ideia já integrava nossa ação parlamentar. Apresentamos requerimento e defendemos em pronunciamento na última plenária virtual. Mas agora, com essa parceria com os prefeitos, a proposta ganha muita força e acredito que o pleito será atendido pelo Governo de Pernambuco”, afirmou Antonio Fernando.

Capitaneados pelo prefeito de Santa Filomena, Cleomatson Vasconcelos – que é presidente do CISAPE – prefeitos de 11 municípios do Araripe (Araripina, Ipubi, Trindade, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena, Bodoco, Exu, Granito, Moreilândia e Parnamirim), abrangendo uma população de 390 mil habitantes, estão dispostos a contribuir efetivamente para que a UPA-E de Ouricuri seja transformada em Hospital de Campanha do Coronavírus. “Trata-se de uma iniciativa importante: os prefeitos estão dispostos a ajudar na implantação do hospital de campanha do Araripe, fornecendo equipamentos e profissionais de saúde dos municípios, além de disponibilizar recursos financeiros”, defendeu Antonio Fernando.

Segundo o deputado, “criar um Hospital de Campanha para o Coronavírus com base na UPA-E de Ouricuri daria um suporte importante de atendimento ao Hospital Regional Fernando Bezerra neste momento crucial de crescimento da pandemia na região.” Antonio Fernando destacou, ainda, que “há urgência no pleito, porque o Coronavírus já começa a chegar com força no Araripe, com 8 casos na cidade de Ipubi e agora mais 1 caso em Parnamirim, deixando toda a população assustada, pois o Hospital Regional Fernando Bezerra está sem estrutura para enfrentar um aumento acentuado do vírus na região”.

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Mandetta obtém vitória no STJ em processo de improbidade

Foto: Adriano Machado

Longe do ministério da Saúde há quase uma semana, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta tem mais um motivo para dormir tranquilo: conseguiu, no STJ, manter o arquivamento de uma denúncia por improbidade administrativa – herança dos tempos em que era secretário de Saúde de Campo Grande, sua terra natal.

A decisão é do ministro Napoleão Nunes Maia, que manteve o que entendera o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul: que os supostos crimes estavam prescritos, ou seja, perderam o prazo para serem punidos. O TJ do estado também não viu “os indícios mínimos da prática de ato ímprobo”.

Mandetta foi secretário de Saúde da capital sul mato-grossense de 2005 a 2010, durante a gestão do agora senador Nelsinho Trad (PSD) na prefeitura da cidade.

O Ministério Público do estado acusava Mandetta e Trad de terem firmado convênios genéricos para a contratação de funcionários com intuito de burlar a regra da licitação. E recorria ao STJ das decisões de arquivamento.

Para o ministro do STJ, porém, “ação alguma pode ser processada, sobretudo aquelas com vocação para impor sanções”.

Com informações de Veja

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ACP pede medidas em favor do comércio pernambucano, diante da pandemia do novo coronavírus

Desde o dia 20 março, o comércio pernambuco se encontra de portas fechadas. O decreto, feito pelo governador Paulo Câmara, foi uma das principais medidas para evitar aglomeração e proliferação do novo coronavírus. Pensando nisso, por meio de uma carta aberta para os governantes do município, do Estado e da União,  a Associação Comercial de Pernambuco (ACP) cobra olhares cautelosos para o comércio brasileiro, mais especificamente o pernambucano.

De acordo com Luiz Alberto Carneiro, presidente da ACP, o documento reforça facilitação do financiamento das linhas de créditos emergenciais, disponibilizada durante a crise mundial. “Embora tenha se disponibilizado recursos para as pequenas e grandes empresas, os créditos não estão sendo realizados, por burocracia. Pedimos para o governo flexibilização do financiamento, evitando o escasseamento social comercial”, afirmou o presidente.

Ainda no documento, a associação cobra um plano gradual e  seguro com redobradas ações higiênicas, a liberação, gradualmente, das atividades econômicas, diante das limitações sancionadas para as empresas de pequeno e grande porte. “ACP sempre é a favor do equilíbrio. A gente tem todo cuidado em relação à questão da vida e das medidas protetivas de saúde. Nossa colocação foi cautelosa, mas criteriosa”, finalizou o presidente.

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Chegam ao Brasil 500 mil testes para diagnóstico da covid-19

O primeiro lote com 500 mil testes para diagnóstico de covid-19, comprados pelo Ministério da Saúde via Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), chegou ontem (22) ao Brasil. A distribuição aos estados começa ainda nesta semana.

Foram adquiridos 10 milhões de testes RT-PCR (biologia molecular), que identificam o coronavírus logo no início, ou seja, no período em que ainda está agindo no organismo. O restante dos testes, produzidos pelo laboratório Seegene, da Coreia do Sul, chegará de forma escalonada, sendo cerca de 500 mil por semana.

A aquisição faz parte do esforço do Ministério da Saúde em ampliar a testagem para o coronavírus na rede pública de saúde. De acordo com a pasta, já foram distribuídos mais de 2,5 milhões de testes para diagnóstico de covid-19 em todo o país. Deste total, 524.536 mil são testes RT-PCR e 2 milhões são testes rápidos (sorologia). Estes últimos detectam a presença de anticorpos no organismo e são realizados entre o sétimo e décimo dia do surgimento dos sintomas da doença.

Para o ministro da Saúde, Nelson Teich, a partir da testagem é possível avaliar a evolução da doença no Brasil e conduzir as ações de enfrentamento. “É preciso que sejamos rápidos o bastante para fazer o diagnóstico e tomar uma atitude”, disse em comunicado do ministério.

De acordo com a pasta, até a próxima semana está prevista a distribuição de cerca de 3 milhões de testes que já chegaram ao Brasil e estão seguindo os trâmites legais para a distribuição. São 984 mil testes RT-PCR, oriundos de compras da Fiocruz (184,2 mil) e OPAS (500 mil), além da doação de 300 mil testes da Petrobras. Já em relação aos testes rápidos, são mais 2 milhões de unidades doadas pela mineradora Vale que chegaram ao Brasil nos últimos dias.

Com informações da Agência Brasil

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Não perca minha live com Cristiano Pimentel hoje

As lives têm ganhado força neste momento de pandemia e isolamento social causados pela Covid-19. Toda quinta-feira estávamos fazendo um balanço dos acontecimentos através das nossas redes sociais, porém decidimos que a partir de hoje realizaremos lives com convidados no sentido de discutir os temas da atualidade.

O nosso primeiro convidado é o procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, que abordará a atuação dos órgãos de controle neste momento de pandemia e de utilização de recursos públicos para combatê-la. Além de outros temas importantes que serão discutidos.

Contamos com sua audiência através do @edmarlyra a partir das 19:30 horas.

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Polícia Federal faz operação para combater desvios de recursos de Covid-19

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta, 23, a Operação Alquimia, a primeira ação que investiga desvio de recursos relacionados à Covid-19, para apurar indícios de irregularidades na compra de livros pela Prefeitura de Aroeiras, no interior da Paraíba, com recursos do Fundo Nacional de Saúde. Segundo a corporação, a aquisição se deu por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, sob o argumento de auxílio na disseminação de informação e combate à pandemia do coronavírus.

A PF afirma que livros e cartilhas similares aos que foram comprados pela prefeitura estão disponíveis gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet. Além disso, segundo a corporação, a CGU apontou que um dos livros foi adquirido pelo Município por cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que gerou um superfaturamento de R$ 48.272,00.

Cerca de 20 policiais federais e de 3 auditores da Controladoria Geral da União cumpriram três mandados de busca e apreensão na residência de um investigado, em uma empresa, e na Prefeitura. As ordens foram expedidas pela 6ª Vara Federal de Campina Grande.

A operação tem apoio da Controladoria Geral da União (CGU), do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado da Paraíba e do Tribunal de Contas do Estado.

Segundo a PF, os investigados podem responder pelos crimes de inexigibilidade indevida de licitação e peculato, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão.

A corporação afirmou que o nome da operação, Alquimia, tem relação com o fato de que um aquisição de livros feita pela Prefeitura ocorreu justamente no período de combate ao novo coronavírus e sob o pretexto de enfrentamento da Covid-19.

“O nome faz uma alusão à obtenção do elixir da vida, um remédio que curaria todas as doenças, até a pior de todas (a morte), e daria vida longa àqueles que o ingerissem”, afirmou a PF em nota. Informações do Estadão.

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Emendas parlamentares de Sebastião Oliveira fortalecem o combate ao Coronavírus em PE

A convite da diretoria do Hospital Armindo Moura, o deputado federal Sebastião Oliveira visitou, nesta quarta-feira (22), junto com o governador Paulo Câmara, as instalações do equipamento. Situada em Moreno, município da Região Metropolitana do Recife (RMR), a unidade de saúde disponibilizará mais de 80 leitos para o combate à Covid-19.

O parlamentar, que ficou impressionado com a estrutura do hospital, explicou que Pernambuco passará a contar com 84 novas vagas, sendo 20 delas da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

“O Armindo Moura é altamente modernizado. Fiquei muito satisfeito em acompanhar de perto o excelente trabalho que é realizado há tempos pela equipe do hospital. Para mim, é motivo de alegria ter disponibilizado, por meio de emenda parlamentar, grande parte dos recursos que foram utilizados para adquirir os equipamentos de última geração que serão imprescindíveis para salvar vidas”, explicou Sebastião Oliveira.

Estiveram presentes à visita, o secretário Estadual de Saúde, André Longo, o secretário de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo do Recife, Antônio Júnior, e a gestora do Armindo Moura, Jane Mendonça.

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Foto: Aluísio Moreira

Pernambuco deve demorar um pouco mais a reabrir comércio 

Alguns estados da federação já abriram ou projetam abrir nos próximos dias o seu comércio, tivemos como exemplo os estados de Santa Catarina e Espírito Santo que já reabriram, e outros que se preparam para uma reabertura gradual das atividades, como São Paulo e Distrito Federal a partir de maio.

Com 3.298 casos e 292 mortes, bem como um sistema de saúde colapsado, de acordo com as próprias autoridades, Pernambuco deverá destoar de outros estados da federação e prosseguirá com o isolamento social por mais alguns dias, sem ter por enquanto nenhuma previsão de volta.

A preocupação do governador Paulo Câmara consiste em salvar vidas e por isso ele prefere a continuidade do isolamento enquanto amplia a oferta de leitos hospitalares em todo o estado, portanto a questão econômica, neste momento, ficará relegada a um segundo plano. O prefeito Geraldo Julio também segue a linha do governador e afirma que não é o momento de flexibilizar as regras de isolamento social, o que reforça que ao menos no governo e na prefeitura do Recife a postura será diferente de outras localidades do país.

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal de que estados e municípios têm autonomia para determinar o fechamento ou abertura das atividades, fica a dúvida se outros prefeitos, em especial Anderson Ferreira, Raquel Lyra e Miguel Coelho, todos opositores do governador Paulo Câmara, se eles seguirão a orientação do estado, ou adotarão postura diferente no tocante ao funcionamento do comércio em seus respectivos municípios.

Judiciário – O Conselho Nacional de Justiça prorrogou até 15 de maio o funcionamento dos tribunais em regime extraordinário de plantão pelo covid-19. Continua suspenso o trabalho presencial no Poder Judiciário. O atendimento será via Internet.

Respiradores – O ministro Celso de Mello, do STF, determinou a entrega, ao governo do Maranhão, de 68 ventiladores pulmonares adquiridos pelo Estado e requisitados pela União. A falta de respiradores é a principal preocupação dos governadores.

Discrição – Diferentemente do seu antecessor, o ministro da Saúde  Nelson Teich decidiu adotar uma postura mais discreta nas movimentações da sua pasta. Porém, segue trabalhando no sentido de apresentar um plano que traga resultados efetivos para o país na luta contra a Covid-19.

Emendas – Graças a emendas do deputado Sebastião Oliveira (PL) para a aquisição de equipamentos, o governador Paulo Câmara inaugurou ontem mais 84 leitos no Hospital Armindo Moura, em Moreno. A expectativa é que em maio sejam abertas mais 56 vagas na unidade hospitalar.

Live – Hoje realizarei uma live no Instagram com o procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Cristiano Pimentel. Na pauta, a atuação do MPCO e demais órgãos de controle nestes tempos de pandemia. A live irá ao ar a partir das 19:30 horas em nosso Instagram: @edmarlyra.

Inocente quer saber – Anderson, Miguel e Raquel flexibilizarão o funcionamento do comércio em suas cidades?

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Prefeitura do Cabo intensifica ações de higienização nas ruas da cidade

Desde o final de março, a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho tem feito a higienização das áreas de grande circulação, como forma de prevenção ao contágio da Covid-19. Mais de 300 mil litros de água misturada a solução de hipoclorito de sódio, detergente e sabão em pó foram espalhados por praças, avenidas, mercados públicos, paradas de ônibus, ruas e nas imediações de hospitais, clínicas e postos de saúde.

“A limpeza das ruas é mais um reforço às ações de combate à transmissão do novo coronavírus na nossa cidade”, declara o prefeito Lula Cabral. “Esse trabalho foi estruturado para garantir que a gente possa ter uma presença ainda mais resolutiva da limpeza urbana, nesse período da Covid-19”. O Cabo de Santo Agostinho tem uma população de 220 mil habitantes, a qual 65,2 % tem se mantido em isolamento social e 35% ou 77 mil pessoas permanecem em circulação. “Por isso é importante reforçar o distanciamento para evitar que haja aumento no contágio da Covid-19”, enfatiza Lula Cabral.

Hoje (22) pela manhã, o prefeito Lula Cabral acompanhou o trabalho da equipe da Secretaria de Serviços Públicos realizou a pulverização de ruas do centro e da praça, em frente ao prédio da antiga sede do governo municipal. Os funcionários usaram equipamentos de proteção individual para executar o serviço.

A medida está sendo aplicada diariamente e abrange também, os cemitérios. Seis carros-pipa foram utilizados na desinfecção do Cemitério de Santo Estevão, em Ponte dos Carvalhos. A mesma precaução está sendo adotada nos demais cemitérios da cidade. Outras mudanças que garantem a proteção dos funcionários que fazem os sepultamentos é o uso obrigatório dos EPIs.

Além da limpeza nos arredores de hospitais, a Prefeitura tem redobrado a higienização dos ambientes internos para evitar a contaminação das equipes e da população que busca atendimento.

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Prefeita de Ipojuca testa positivo para Covid-19

A Prefeitura do Ipojuca informa que a prefeita Célia Sales testou positivo para o COVID-19. No dia 07 de abril ela começou a sentir dor de cabeça, dor no corpo, indisposição e a ter tosse. No último dia 17, conseguiu realizar o teste pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (LACEN) e o resultado saiu neste feriado (21) dando positivo para o novo Coronavírus. Como o período de incubação do vírus, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), é de 14 dias a partir do aparecimento dos sintomas, nesta quarta (22) a prefeita Célia Sales já é considerada uma paciente recuperada do COVID-19.
No entanto, ela alerta a todos os ipojucanos que se cuidem, usem máscara se precisarem sair de casa, e que procurem cumprir o isolamento social para evitar a contaminação. “Nós gestores, assim como outras pessoas que estão na linha de frente no combate ao Coronavírus corremos este risco da contaminação, mas faz parte do exercício das nossas funções, mesmo tomando todos os cuidados. Agora eu estou bem, tive apenas sintomas leves, graças a Deus, mas reforço: só uma coisa importa agora, a nossa saúde. Fiquem em casa.”