Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Moro: “Eu não entrei no governo para servir a um mestre. Entrei para servir o país, a lei”

(Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

Em entrevista à Time, Sergio Moro afirmou que decidiu deixar o governo por não ver um compromisso sério com o combate à corrupção. Numa referência à desfiguração do pacote anticrime e à recente aproximação de Jair Bolsonaro com o centrão, afirmou:

“Tudo isso começou a desgastar ou drenar o significado, minha permanência no governo. Não posso estar no governo se não tiver um compromisso sério com a corrupção e o estado de direito.”

Questionado sobre os recentes ataques de bolsonaristas que antes o aplaudiam e às acusações de que não foi leal a Bolsonaro, respondeu: “Eu não entrei no governo para servir um mestre. Entrei para servir o país, a lei”.

Sobre a crise gerada com o pedido de demissão, afirmou: “Não era minha intenção prejudicar o governo. Mas eu não me sentiria confortável com minha consciência sem explicar por que estava saindo.”

Moro disse que nunca se propôs a mudar o curso da história brasileira. “É tudo muito circunstancial. As coisas podem acabar tendo grandes consequências […] Mas eu também não exageraria minha influência. Especialmente agora, sou apenas um cidadão comum.”

De O Antagonista

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Congresso estuda 1º turno da eleição em 15 de novembro ou 6 de dezembro, diz Maia

Os parlamentares discutem adiar o primeiro turno das eleições municipais para 15 de novembro ou 6 de dezembro, com um prazo mais curto para o segundo turno para que o processo seja concluído neste ano, afirmou nesta quinta-feira (21) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Pelo calendário eleitoral, que segue as diretrizes estabelecidas pela Constituição, o primeiro turno das eleições ocorreria em 4 de outubro, e o segundo turno, onde houver, no dia 25 do mesmo mês.

Na terça (19), o deputado anunciou a criação de uma comissão mista, formada por deputados e senadores, para debater o adiamento da eleição por causa das consequências da pandemia do novo coronavírus. A ideia é que não haja prorrogação de mandato.

Da Folha de São Paulo

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Projeto de André Ferreira homenageia vítimas do Covid e profissionais de saúde

O líder do PSC na Câmara Federal, deputado André Ferreira (PE), deu entrada em um projeto para lembrar os mortos pela Covid-19 e homenagear os que estão envolvidos no combate à pandemia. Pela proposta, o 17 de março passa a ser o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 e de Homenagem aos Profissionais da Saúde.

A data foi escolhida pelo fato de ter sido no dia 17 de março deste ano o primeiro óbito pelo coronavírus no País. Além disso, a proposta presta uma justa homenagem aos profissionais de saúde, que, diante de um cenário de caos, “não se furtaram ao árduo combate, apesar de conscientes da dureza da luta”.

André Ferreira lembra que, com a pandemia, todos os países se viram diante da falta de preparo dos sistemas de saúde, da falta de medicamentos específicos e mesmo de suporte à vida. E isso deve servir de guia para o futuro.

“A pandemia da Covid-19 representou um fenômeno que expôs fragilidades da sociedade de todo nosso mundo. Com a chegada de um vírus de rápido contágio e de alto percentual de formas graves, o mundo mudou e tudo vai ser diferente daqui para frente. Precisamos sempre lembrar do número de vida que perdemos e do imenso desafio que nos foi imposto para o futuro”, justificou André Ferreira.

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Emílio Duarte é escolhido para compor Comissão de Direito Eleitoral do IAP

O advogado Emilio Duarte de Souza e Filho foi designado Secretário Geral  da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados de Pernambuco pelo biênio 2020-2022. A nomeação foi publicada nesta quinta (21), pelo IAP, assinado pelo presidente Gustavo Henrique Vasconcelos Ventura.

Emilio Duarte é advogado eleitoral já foi secretário de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco e Diretor do Porto do Recife.

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É hoje a live com Fernando Filho

O deputado federal Fernando Filho, do Democratas, é o convidado desta quinta-feira na nossa live com personalidades do mundo político. No quarto mandato na Câmara dos Deputados, Fernando Filho teve exitosa passagem pelo ministério de Minas e Energia e terá a oportunidade de conversar conosco sobre as ações que tem implementado na luta contra a Covid-19. Para acompanhar a live, que vai ao ar a partir das 19:30 horas basta seguir nosso perfil no Instagram @edmarlyra.Conto com sua audiência!

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Cristiane Moneta se destaca à frente do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus de Abreu e Lima

A coordenadora do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus de Abreu e Lima, Cristiane Moneta, esteve, na última quarta-feira (20), com os membros do Comitê para mais um balanço semanal das ações realizadas, até o momento, na cidade. Desde a sua criação, no dia 16 de março, dezenas de medidas já foram tomadas, o que vem ganhando repercussão no município sobre o bom trabalho de Cristiane, que também é secretária de Administração e de Finanças da cidade. Segundo últimos dados do Ministério Público (MPPE), Abreu e Lima encontra-se em oitavo lugar no ranking de isolamento social em todo o estado.

Entre as últimas principais ações do Comitê, estão a higienização semanal do Mercado Público e entrega de kits com álcool em gel, máscaras e luvas aos comerciantes; continuação da sanitização dos postos de saúde e maternidade; segunda etapa da entrega dos kits de alimentação escolar para todos os alunos da rede municipal, com possibilidade da terceira etapa; isolamento de mais praças, parques infantis e academia da cidade; higienização de kombis e táxis e vacinação dos profissionais desses transportes.

“Quarta-feira é o dia que reservamos para fazer nossas reuniões do Comitê. Além da avaliação das nossas ações, propomos também novas intervenções. Entre elas, a vacinação contra a gripe dos profissionais que estão na linha de frente, a continuação da higienização de kombis e de táxis, ampliação da equipe educativa de fiscalização e a instalação de lavatórios nos principais pontos da cidade. E não para por aí. Em breve, adotaremos novas medidas educativas e de atendimento na saúde em benefício dos abreulimenses”, comentou Moneta.

Cristiane é o principal nome na cidade para disputar as eleições municipais. Filiada ao PSB, ela é a pessoa de confiança do atual prefeito Marcos José e já está à frente da pasta de Finanças do município há 14 anos. Com o aval do palácio, a pré-candidata tem se movimentado, mesmo nesse período de quarentena, em benefício da população abreulimense, e está sendo bem aceita por onde passa.

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Vitória dos professores: Justiça autoriza prefeitura de Salgueiro a fazer rateio de R$ 9 milhões dos precatórios do Fundef

O juiz José Gonçalves de Alencar, da comarca de Salgueiro, decidiu autorizar a prefeitura do município a fazer o rateio de 60% dos precatórios do Fundef com os professores da rede municipal, o que corresponde a R$ 9 milhões de reais. A decisão é fruto de uma luta travada desde o ano passado pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PL), que no dia 28 de setembro fez uma audiência pública no município e apresentou o caminho a ser seguido pelo prefeito para que ele pudesse fazer o rateio com os professores contrariando a decisão do TCU que proíbe o rateio.

“Eu mostrei o caminho legal, o prefeito se convenceu e decidiu seguir nossa orientação. Deu certo e os professores agora vão receber. Esse dinheiro é deles e o prefeito vai pagar com autorização da justiça”, comemorou o deputado. Em sua decisão, o juiz de Salgueiro citou o projeto de lei 5733/2019 cujo relator é o deputado federal Fernando Rodolfo e a PFC 181/2018, aprovada graças ao empenho do parlamentar na Câmara dos Deputados.

Ao decidir autorizar a prefeitura a ratear os precatórios, o juiz fez referência ao posicionamento do ministério público federal que considera a decisão do TCU, proibindo os prefeitos de repassarem o dinheiro aos professores, como inconstitucional. O magistrado deixou claro que cabe agora ao prefeito “ identificar os profissionais do magistério que trabalharam na época em que o repasse do Fundef chegou a menor e realizar os cálculos necessários”.

DECISÃO – O prefeito Clebel Cordeiro (PL) sempre deixou claro que gostaria de fazer o rateio com os professores, mas tinha receio de ser penalizado por descumprir uma decisão do TCU. Ele foi até a audiência pública onde o deputado explicou o passo a passo, se convenceu e decidiu seguir a orientação do parlamentar. Ele então elaborou um projeto de lei municipal que foi aprovado pela Câmara e daí pra frente, o sindicato dos servidores deu encaminhamento ao processo de homologação judicial através do escritório Rafael Ramos Advocacia.

“É uma conquista que me deixa emocionado. Sigo firme nessa luta até tornar esse rateio lei federal e não depender mais da boa vontade de prefeito para pagar o que é direito do professor. No caso de Salgueiro deu certo porque o prefeito quis fazer o projeto de lei municipal, mas tem prefeitos que não estão nem aí pra os professores. Esses não são dignos de serem votados”, disse o deputado.

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Bolsonaro promete sancionar socorro a estados e pede ajuda para vetar reajuste

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prometeu, em reunião por videoconferência nesta quinta-feira (21) com governadores, sancionar o projeto de socorro a entes federativos e pediu apoio no veto ao trecho sobre o reajuste salarial para servidores públicos até o fim de 2021.

“O motivo dessa pauta é falar para os senhores porque temos que trabalhar em conjunto, a sanção de um projeto [de socorro] que é uma continuidade de outras leis, há pouco aprovadas, de um auxílio, um socorro aos governadores, também acessível a prefeitos, de aproximadamente R$ 60 bilhões”, disse Bolsonaro na abertura do encontro.

“O que se pede apoio aos senhores é a manutenção de um veto muito importante”, seguiu o presidente.

De acordo com Bolsonaro, congelar reajustes na remuneração de todos os servidores públicos até o fim do ano que vem é o “remédio menos amargo” para o funcionalismo, “mas é de extrema importância para todos os 210 milhões de brasileiros”.

“Tivemos as mais variadas propostas, como por exemplo a redução de 25% dos salários. Em comum acordo com os Poderes, chegamos à conclusão, que congelando a remuneração e os proventos dos servidores até o fim do ano que vem, esse peso seria menor, mas de extrema importância para todos nós”, afirmou.

Bolsonaro esclareceu que esse congelamento de salários não afetaria progressões e as promoções. “Elas continuarão acontecendo normalmente, não serão atingidas.”

Além dos chefes estaduais, participam do encontro virtual, segundo a agenda divulgada pelo Palácio do Planalto, os ministros: Paulo Guedes (Economia), Fernando Azevedo (Defesa), Braga Netto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral).

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) também discursaram na reunião.

Reformas no pós-crise

Maia afirmou que o “pós-crise” do coronavírus vai implicar mudanças na reforma administrativa, discutida no início do ano. Segundo ele, a reforma deverá ser pensada “não só do ponto de vista da economia, mas da qualidade do gasto público”.

“No pós-pandemia teremos uma nova realidade e uma necessidade de reorganização do Estado brasileiro também em outro patamar. Quem pensava uma reforma administrativa antes dessa pandemia com uma relação dívida/PIB de 70%, agora vai ter que pensar uma relação dívida/PIB com 100%”, disse.

O deputado pregou a união dos entes da federação no combate à Covid-19 para embasar o momento pós-crise. “A união de todos no enfrentamento da crise vai criar, com certeza, as melhores condições para que no segundo momento, no pós-pandemia, possamos tratar da recuperação econômica”, afirmou.

O presidente da Câmara citou ainda que, após a crise, o país deve focar a aprovação de marcos regulatórios de vários setores, começando pelo do saneamento, para garantir o investimento e retomada da economia.

Reunião histórica

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que a reunião foi um “momento histórico na reconstrução do país”. Alcolumbre também disse repetidamente que, “diferente do que muitos pensam ou falam”, não há uma divisão entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Divergência

Apesar do tom conciliador adotado durante toda a reunião, houve um pequeno momento de desentendimento entre Bolsonaro, Maia e Alcolumbre. Durante suas conclusões, Bolsonaro afirmou que pretendia sancionar ainda nesta quinta-feira o projeto com os vetos. “Pelo nosso entendimento, [os vetos terão] apoio da maioria ou da totalidade dos senhores governadores, e isso é bom para todos nós”, afirmou o presidente.

Ele foi rapidamente interrompido por Alcolumbre, no entanto, que esclareceu ainda ser necessário fazer “ajustes técnicos” em um decreto sobre contratações na Polícia Federal e na Polícia Rodoviária Federal.

“Tem o compromisso da sanção do Projeto de Lei, mas tem alguns ajustes técnicos para fazer. Eles serão feitos e vai ser sancionado”, disse Alcolumbre. Bolsonaro, então, reformulou sua promessa: “Será sancionado o mais rápido possível, acertando pequenos ajustes técnicos que estão na iminência de serem sancionados”.

Com informações de Estadão Conteúdo

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Roberta Arraes preside debate na comissão de Saúde sobre os protocolos de tratamento ao Covid-19, com pesquisadores da Fiocruz

Na tarde de ontem, a deputada Roberta Arraes que também é presidente da comissão de Saúde e Assistência da Alepe, realizou remotamente um debate no seio do colegiado, junto ao Grupo de Trabalho/Covid-19, com a participação dos médicos Dr. Lindomar Pena, que também é pesquisador da Fiocruz e responsável pelo Departamento de Virologia da referida fundação, e Dr. Paulo Sérgio Ramos, professor de doenças Infecciosas da UFPE, chefe do serviço de infectologia HC UFPE e também pesquisador da Fiocruz.⁣

Participou também, a diretora da UTI do Hospital e Maternidade Santa Maria – Araripina, a médica Dra. Suela Delmondes. ⁣

No debate, as autoridades em saúde puderam falar um pouco sobre as diretrizes do tratamento no combate ao vírus e tirar dúvidas e esclarecer alguns pontos dos deputados presentes na reunião.

O tema principal abordado por todos foi sobre os medicamentos, cloroquina e hidroxicloroquina, que tem sido alvo de muitos questionamentos e polêmicas na população. ⁣

O médico Dr. Paulo Sergio afirmou que ainda não existem estudos que comprovem a eficácia desses remédios, e que não é de acordo com a prescrição, podendo mudar de opinião à medida que novos conhecimentos e estudos forem aparecendo e que comprovem a eficiência. ⁣

Concordando da mesma opinião, Dr. Lindomar Pena acrescentou que há linhas de pesquisas mais promissoras para o tratamento que precisam ser aprofundadas, como a utilização do plasma de pessoas que já foram contaminadas pelo vírus.  Outro ponto importante levado por Dr. Lindomar, foi a informação que segundo estudos recentes, foi descoberto que a pessoa depois de contaminada, para não disseminar o vírus, deve ficar em isolamento por 20 e não 14 dias. ⁣

Por fim, os parlamentares juntamente com os médicos, falaram sobre medidas e cuidados essenciais que a sociedade terá que tomar quando as atividades voltarem à normalidade, como nas escolas, empresas e trabalho em geral, será preciso uma série de medidas para que não aja um segundo pico do vírus. Para a deputada Roberta Arraes, que toda semana tem convidado especialistas para debater sobre o covid-19, foi mais uma reunião bastante informativa e produtiva.

“Foi um debate muito enriquecedor de muitos esclarecimentos e conhecimentos a respeito do combate ao novo coronavírus/COVID-19.  No mais, precisamos ficar atentos e obedecer esses dias de quarentena com medidas mais restritivas para que possamos continuar o aumento da taxa de isolamento, e com essas medidas, salvar vidas”, finalizou a parlamentar.