Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Fernando Monteiro aposta na manutenção das eleições em outubro

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) foi o nosso convidado da live desta quinta-feira no Instagram. Na nossa conversa, o parlamentar fez avaliações sobre o cenário político nacional e estadual, mas foi sobre as eleições municipais, mais especificamente o calendário eleitoral, que ele fez uma afirmação que tem ganhado força entre os deputados federais.

Para o progressista, a eleição não será adiada para o dia 15 de novembro, permanecendo o calendário proposto anteriormente, que é de 4 e 25 de outubro, primeiro e segundo turno, respectivamente. Na avaliação de Fernando, só se justificava adiar se houvesse a garantia de uma vacina, o que não tem para outubro nem para novembro, então o processo eleitoral em qualquer data teria os mesmos riscos.

Fernando também elogiou a escolha de Carlos Alberto Decotelli para o ministério da Educação, afirmando que foi bem recebido pelo novo comandante do MEC quando ele dirigia o FNDE. Sobre o presidente Jair Bolsonaro, ele elogiou a postura do presidente de estabelecer um diálogo institucional com os demais atores da república.

Vale a pena conferir abaixo:

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Ministro do Turismo e prefeito Miguel Coelho anunciam reforma do Centro de Convenções e construção de teatro

Após 25 anos da inauguração, o Centro de Convenções Nilo Coelho receberá obras de requalificação e ampliação. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e o prefeito Miguel Coelho assinaram, nesta quinta (25), documento para convênio de R$ 34 milhões na reestruturação do tradicional complexo arquitetônico. Com os recursos, além da reforma, o Centro de Convenções ganhará um teatro municipal. A expectativa é de que a licitação das obras seja iniciada até dezembro, após a elaboração dos projetos executivos do empreendimento.
A proposta da prefeitura prevê a reforma do pavilhão, auditórios e área de estacionamento do Centro de Convenções. Também será revitalizado o memorial Nilo Coelho, que atualmente está desativado. A grande novidade será a transformação de um dos auditórios do Centro de Convenções em um teatro público com capacidade superior a 500 assentos.
O prefeito Miguel Coelho comemorou a liberação dos recursos para a obra, que, para ele, é estratégica para o turismo e a cultura da cidade. “Esse convênio é para a reforma, mas também para um teatro. Com isso, a gente realiza um grande sonho dos petrolinenses de ter um teatro público para valorizar os artistas da região e fortalecer o turismo.”
O ministro visitou também o Bodódromo, que passou por revitalização, e a orla de Petrolina. Marcelo Álvaro destacou os investimentos do Governo Federal para incentivar o turismo no Vale do São Francisco. “Fiquei impressionado com o potencial do turismo e da economia de Petrolina. Fizemos investimentos na reforma do Bodódromo e agora liberamos esse recurso para o Centro de Convenções. Isso mostra o compromisso do Governo Federal com o desenvolvimento turístico do Nordeste”, disse em entrevista o ministro.
Articulador direto para a conquista dos recursos, o senador Fernando Bezerra comentou a importância do empreendimento para a cidade. “Tive a alegria de ter construído, na época que era prefeito, mas ficou abandonado. Agora, no ano do centenário do senador Nilo Coelho, será reformado e ampliado o Centro de Convenções. Além disso, será feito esse belíssimo teatro, resgatando um dos compromissos com a cultura sertaneja”, descreveu Fernando Bezerra, que era o prefeito de Petrolina, em 1995, quando o complexo foi inaugurado.

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Ao lado de Augusto Nardes e Marlon Reis, Deputado Clodoaldo Magalhães participa de webinar sobre integridade e compliance no novo normal

O primeiro-secretário da Alepe e deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) irá participar, no dia 30 de junho, do webinar “Crise, Integridade e Integração: Compliance na Construção do Novo Normal”, em uma mesa sobre a efetivação dos programas de compliance dos setores Legislativo ao Executivo, falando sobre as ações e desafios como primeiro-secretário da Casa do Povo.

Também participarão do debate virtual Mariana Teles, advogada e Consultora de Compliance e integridade da Alepe, e Naiara Augusta, Secretária de Estado de integridade e governança de Santa Catarina. Os responsáveis pela abertura da mesa serão o Ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, que também é embaixador da Rede Governança Brasil, Bruno Baptista, presidente da OAB/PE, e Marlon Reis, relator da Lei da Ficha Limpa.

Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na busca por uma gestão com mais legitimidade, em dezembro de 2019, o deputado estadual Clodoaldo Magalhães implantou, em parceria com a Casa Joaquim Nabuco, um plano de compliance e integridade. A Alepe foi o primeiro poder legislativo do Nordeste a instituir políticas de integridade e compliance. Poucos meses depois, surgiu o primeiro desafio de governança: a pandemia do coronavírus.

A pandemia trouxe o desafio de lidar com a crise sanitária, aumento da pobreza, do desemprego, modernização de diretrizes orçamentárias, redução de duodécimo, quedas da arrecadação de impostos e déficits. Tudo isso demandou uma gestão ágil, com disponibilidade emergencial do fundo estadual, leis de iniciativa parlamentar de proteção ao consumidor e união com outros órgãos de poder.

Para Clodoaldo Magalhães, os valores citados não costumam ser vistos na política, mas são imprescindíveis na melhoria das formas de gerir a sociedade. “A governança, a integridade e a transparência nos gastos dos recursos públicos não estão dissociados do ambiente político. A discussão é necessária para chegar ao cerne do objetivo final de estar atrás da gestão, que é servir ao público”.

De acordo com Mariana Teles, Consultora de Integridade e Compliance da ALEPE, o webinar é super importante, porque, mesmo em tempos de distanciamento social, vem aproximar o debate sobre os desafios de se falar e implantar efetivos programas de Integridade no setor público. “Discutir com o legislativo e o executivo é ter a oportunidade de conhecer na prática os seus desafios. O novo normal das instituições passa indiscutivelmente pela afirmação da presença dos setores de Compliance com maior protagonismo”, comenta.

O webinar

Com a finalidade de sedimentar seu propósito de fomento de agentes de integridade, o Instituto Integree se aliou à Rede de Governança Brasil e à Escola Superior da Advocacia Ruy Antunes (ESA), da OAB-PE, para promover o webinar “Crise: Integridade e Integração: Compliance na Construção do Novo Normal”.

O evento on-line contará com dois dias: 30 de junho e 2 de julho. No primeiro dia, o foco é o setor público e, no segundo, o ambiente privado. Além da mesa “Efetivação dos programas de Compliance do Legislativo ao Executivo”, da qual o deputado Clodoaldo Magalhães participará, outros temas abordados serão os desafios da governança no setor público, compliance e relações de trabalho íntegras e compliance e governança privada.

Segundo Isabela Lessa, vice diretora da ESA PE e uma das fundadoras do Instituto Integree, o evento foi  elaborado com muito zelo, para que pessoas cuja atuação detém pertinência temática com as questões de integridade, governança ou compliance pudessem colaborar com a maturação de uma sociedade com mais eticidade, tanto nas pessoas de direito público, como nas empresas privadas.

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Auxílio emergencial foi pago indevidamente a 15 mil servidores em Pernambuco

Um levantamento feito em parceria pelo Tribunal de Contas do Estado e a Controladoria Geral da União em Pernambuco (CGU) apontou que um total de 15.061 servidores públicos pernambucanos receberam indevidamente o auxílio emergencial concedido pela União para minimizar os efeitos econômicos causados pela pandemia de Covid-19.

O auxílio foi criado pela Lei Federal nº 13.982/2020 de modo a atender cidadãos sem emprego formal ativo e inscritos no Bolsa Família ou no Cadastro Único (CAD-Único).

As informações foram detalhadas na manhã desta quinta-feira (25), durante entrevista coletiva realizada por videoconferência, com a participação do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, e do superintendente regional da CGU, Fábio da Silva Araújo.

Também participaram da coletiva, a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o procurador jurídico da instituição, Aquiles Bezerra, e os servidores, Eduardo Machado (Núcleo de Auditorias Especializadas) e Bruno Ralino (Gerência de Controle Pessoal), que auxiliaram no levantamento realizado em parceria pelo TCE e CGU.

O levantamento apontou que 15.061 servidores públicos estaduais e municipais, e outros dois mil servidores federais no Estado, foram favorecidos irregularmente pelo benefício. Os números foram obtidos por meio do cruzamento de dados realizado no dia 18 de junho, extraídos do sistema da Receita Federal e do módulo de pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do TCE, que é alimentado com informações encaminhadas pelos órgãos jurisdicionados.

Somente em Pernambuco, os valores recebidos indevidamente com o pagamento da primeira parcela do auxílio chegam a R$ 10,4 mi, podendo chegar a R$ 15 milhões, uma vez que alguns deles receberam a segunda parcela, segundo declarou o presidente do TCE.

“A Lei 13.982/2020 estabelece que pessoas inscritas no CAD-Único ou no Bolsa Família e com renda per capita inferior a meio salário mínimo teriam direito a receber automaticamente o auxílio, mas o caso não inclui servidores públicos. Entretanto, não se pode afirmar que a conduta dessas pessoas foi, em sua totalidade, intencional, considerando a possibilidade de as mesmas terem sido vítimas do uso fraudulento de seus CPFs”, enfatizou Dirceu Rodolfo.

MEDIDAS – De acordo com Fábio Araújo, o Ministério da Cidadania já foi informado sobre o caso e deverá cancelar o pagamento das parcelas subsequentes a estes servidores. “Vai haver ressarcimento. Mas é possível que avancemos para medidas disciplinares. Quem já estava no Bolsa Família ou no Cad tem tratamento diferenciado, pois já estavam cadastrados e acabaram recebendo indevidamente”, afirmou Fábio.

O TCE e a CGU vão encaminhar uma Nota Técnica conjunta aos gestores públicos solicitando que adotem providências para que os servidores beneficiados ilegalmente devolvam os valores recebidos à União, no prazo de 10 dias a contar da notificação, independentemente da categoria a que pertençam. Caso não ocorra a devolução voluntária, os órgãos públicos serão orientados a fazer o desconto em folha dos valores impróprios.

Já os servidores que se cadastraram de forma consciente para receber o auxílio, mesmo sabendo que não teriam direito, e que representam cerca de um terço do total levantado no Estado, terão seus nomes enviados ao Ministério Público para apuração e poderão ser responsabilizados civil e criminalmente.

De acordo com o levantamento, 40% do total de benefícios pagos em Pernambuco foram destinados a servidores de 20 municípios do Estado, sendo eles, Pesqueira, Petrolina, Garanhuns, Saloá, Limoeiro, Caetés, Passira, Escada, Brejo da Madre de Deus, São José do Belmonte, São Caetano, Caruaru, Ibimirim, Paranatama, Paulista, Terezinha, Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabrobó.

Na lista de beneficiários do auxílio constam diretores de entes públicos e agentes administrativos, além de médicos, advogados e contadores, entre outros. No caso destes profissionais, os órgãos representativos de classe – como o CRM, o CRC e a OAB – serão notificados para que tomem as devidas providências. “Esses recursos têm a duração de três meses e precisam ser aplicados o mais rápido possível para atender à população que realmente necessita”, acrescentou Dirceu Rodolfo.

Ao final, o presidente do TCE destacou a importância da parceria firmada com a CGU, ressaltando o papel fundamental dos dois órgãos no combate ao mau uso dos recursos públicos. O trabalho vai se estender pelos próximos meses para tentar identificar outras possíveis irregularidades no recebimento do auxílio emergencial.

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Com emendas e articulação de Fernando Monteiro, Cabrobó recebe calçamento de ruas, creche e quadra poliesportiva

Através de emendas do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a cidade de Cabrobó, no Sertão do São Francisco, recebeu calçamento em quatro ruas e está prestes a contar com a quinta via recuperada. Com o valor total de R$ 780 mil, as ruas José Wellington Rodrigues, Valdemar Clementino Ramos, Diocleciano Venâncio do Nascimento e Cláudio Aprigio da Silva já se encontram concluídas. A ordem de serviço para a rua Aguinelo Goncalves dos Santos, que passa em frente à escola técnica e dá acesso à creche do município, foi realizada esta semana.

As ações recentes de Fernando Monteiro em Cabrobó incluem também o destravamento de recursos para a execução de obras como a quadra poliesportiva na comunidade indígena Truká, na Ilha de Assunção, que beneficiará cerca de três mil pessoas. Com os recursos, orçados em R$ 251 mil, mas travados desde 2011, o prefeito Marcílio Cavalcanti contou com o empenho do deputado federal para a articulação necessária em Brasília para a sua liberação. “Com sua reconhecida capacidade de diálogo em todas as esferas, o deputado conseguiu destravar todo o valor em uma única parcela pelo Ministério do Turismo, via Caixa Econômica Federal. A obra, que levaria seis meses para ser concluída, ficou pronta em 90 dias”, comemora o prefeito.

Fernando Monteiro também contribuiu na liberação de recursos para a creche Professora Gilma Carinhanha, no bairro Vila das Flores, orçada em R$ 1,3 milhão, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com capacidade de atendimento para até 224 crianças, o novo equipamento será entregue em julho. “Trabalhamos em parceria, com diálogo e cumprindo com nossa obrigação, que é superar as dificuldades de orçamento”, afirma Fernando Monteiro.

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Projeto apresentado por 46 parlamentares defende Auxílio Emergencial até dezembro

Foto: Rodolfo Loepert

O deputado federal João Campos (PSB-PE) acaba de protocolar nesta quinta-feira o Projeto de Lei 3503/2020, cujo objetivo central é estender o Auxílio Emergencial até o final do ano, mantendo o valor integral de R$ 600,00 e realizando uma série de correções na lei que instituiu o benefício (seguem abaixo). Junto a ele, 45 parlamentares de 9 partidos também assinaram o PL como coautores. A articulação com a campanha Renda Básica que Queremos foi feita em parceria com Tabata Amaral (PDT-SP) e contou com o apoio técnico da Rede Brasileira de Renda Básica, Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), Leandro Ferreira, Mônica de Bolle, Tatiana Roque, Eduardo Suplicy e Débora Freire.

“Para 2020, essa é a solução temporária e que cabe no planejamento do governo porque se insere no Orçamento de Guerra, atendendo ao período atípico da pandemia causada pelo novo coronavírus. De forma permanente, vamos traçar as discussões sobre a Renda Básica na Frente Parlamentar Mista da Renda Básica, da qual estou na articulação da criação”, afirmou o deputado João Campos.

Além de todo o apoio supracitado, é importante destacar que a campanha da Renda Básica engloba 160 organizações da sociedade civil que apoiam o PL apresentado hoje. De forma geral, todos os envolvidos defendem como essencial a atuação célere para correção de problemas identificados na operação do Auxílio e conseguinte prorrogação do pagamento das parcelas até dezembro. “Nossa atuação rápida evitará que milhões de pessoas entrem na miséria ao longo dos próximos meses e dará tempo para que elas se reintegrem ao mercado de trabalho”, enfatiza João.

Abaixo, seguem os principais pontos do PL 3503/2020:

1 – Prorroga o Auxílio Emergencial até dezembro sem redução do valor;

2 – Retira a limitação do Imposto de Renda de 2018, já que a situação socioeconômica da pessoa em 2018 não deve ser tomada como igual à sua situação de agora;

3 – Corrige a implementação do Auxílio, possibilitando seu recebimento pelas pessoas que cumprem todos os critérios da legislação, mas que tiveram o Auxílio negado por problemas operacionais;

4 – Estabelece prazo de 10 dias corridos para o Governo Federal analisar os requerimentos do Auxílio Emergencial;

5 – Define que, após a vigência do Auxílio, os beneficiários do Bolsa Família retornarão automaticamente a este programa;

6 – Fixa o Auxílio como rendimento não-tributável para o Imposto de Renda de 2020;

7 – Estabelece que o Governo Federal aceitará as informações declaradas nos recursos feitos em caso de indeferimento, quando não tiver bases de dados atualizadas para examinar adequadamente a situação do requerente;

8 – esclarece que o recebimento do Auxílio não impede a inscrição futura em benefícios previdenciários ou assistenciais.

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Fernando Monteiro na live desta quinta-feira

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) é o nosso convidado para a live desta quinta-feira. O parlamentar está no segundo mandato na Câmara dos Deputados e terá a oportunidade de conversar conosco sobre sua atuação em Brasília e sobre os acontecimentos da política local e nacional.

Nossa conversa irá ao ar a partir das 19:30 horas em nosso Instagram. Vale a pena conferir. Siga nosso perfil @edmarlyra para acompanhar a entrevista.

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Para líder do governo, saneamento é setor estratégico para alavancar a economia

A retomada do crescimento econômico passa por um forte programa de investimentos públicos e privados, afirmou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ao defender a aprovação do Marco Legal do Saneamento pelo Senado nesta quarta-feira (24). Segundo ele, o setor é estratégico para alavancar a economia brasileira após pandemia do coronavírus. O líder ressaltou ainda que, para atingir as metas de universalização para o setor, são necessários R$ 700 bilhões. “E não há recursos públicos suficientes”, disse.

Fernando Bezerra Coelho chamou a atenção para o forte potencial de geração de emprego, com a estimativa de 60 mil postos para cada R$ 1 bilhão investidos em serviços de água e coleta de esgoto.

“O país atravessará uma dura crise em decorrência da pandemia, e a retomada do crescimento econômico passa por um forte programa de investimentos públicos e privados. Não se trata de privatizar os serviços de saneamento. Esse Marco Legal é bom para as empresas estaduais, é bom para o investimento privado. Ele só não é bom para a empresa pública ineficiente”, explicou. “O objetivo deste projeto é ampliar os mecanismos que levem à expansão da rede, inclusive, por meio da prestação regionalizada dos serviços. Esse é o caminho para recuperar o tempo perdido e modernizar um setor estratégico para alavancar a economia brasileira.”

Fernando Bezerra Coelho lembrou que há 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada, e 104 milhões não possuem serviços de coleta de esgoto. “É uma realidade que se reflete na saúde pública com mais internações e mortes por doenças causadas pela falta de saneamento básico – situação agora agravada pela pandemia do coronavírus. Portanto, a modernização do setor, o mais atrasado da infraestrutura brasileira, é necessária e é urgente. É preciso universalizar. Para universalizar é preciso investir, e para investir é preciso ter capacidade econômica. Por isso, o Poder Executivo terá que atestar a capacidade financeira dos operadores e, com isso, evitar os aventureiros.”

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Coluna da Folha desta quinta-feira

A importância de Patrícia Domingos na oposição

A oposição está prestes a definir a estratégia que será adotada nas eleições municipais deste ano, se lança apenas uma candidatura, ou se apostará na tese de múltiplas candidaturas, na primeira ou na segunda opção, terá outra nuance que é a definição de quem estará no jogo da sucessão de Geraldo Julio.

Historicamente, Recife possui um claro viés de esquerda, na última eleição que tivemos um prefeito de direita foi Roberto Magalhães em 1996, de lá pra cá foram cinco eleições e todas elas vencidas por nomes de esquerda.

O contexto de 2020 aponta para Marília Arraes e João Campos como favoritos e a caminho de uma polarização entre PT e PSB que já aconteceu em 2016, portanto a oposição corre um sério risco de assistir de camarote um segundo turno entre dois nomes de esquerda no Recife.

Para quebrar a dicotomia entre PT e PSB, será fundamental a apresentação de um nome que represente um fato novo na política, tal como Jair Bolsonaro em 2018, que quebrou a polarização de seis eleições presidenciais entre PT e PSDB, e esse nome atende por Patrícia Domingos, que adotando uma narrativa de crítica à política tradicional poderá apresentar alguma competitividade, os opositores tradicionais, já derrotados em pleitos anteriores, não têm o mesmo apelo e beneficiam a polarização entre João Campos e Marília Arraes. Retirar Patrícia do jogo poderá significar encaminhar outra vitória da esquerda no Recife.

Inclusão digital – Deputados ligados à educação apresentaram projeto de lei para investir R$ 26,6 bilhões do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) na aquisição de tablets e pacote de dados de internet para professores e alunos. Danilo Cabral (PSB), um dos autores do texto, afirma que o ‘novo normal’ na educação demandará um sistema híbrido de acesso aos conteúdos através das modalidades presencial e remota.

Fundão – O cuidado deve ser redobrado nos gastos de campanha. Candidatos e partidos, que não comprovarem gastos feitos com o fundão eleitoral, devem devolver os valores ao Tesouro Nacional. É o que defende o Ministério Público Eleitoral em recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para o MP, todos os gastos só podem ser feitos por cheque nominal, transferência bancária ou débito em conta, para identificar os beneficiários.

Ajuste – Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta (24), ser inconstitucional Estados e municípios endividados reduzirem o salário de servidores para ajustar as contas públicas. O STF também decidiu, por 6 a 5, que o Executivo não pode limitar repasses a outros Poderes em caso de frustração na arrecadação de receitas.

Live – O deputado federal Fernando Monteiro (PP) é o nosso convidado desta quinta-feira na volta das nossas lives. O parlamentar que está em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados terá a oportunidade de apresentar suas ações em Brasília e seu ponto de vista sobre a crise política nacional, bem como as eleições municipais. Será a partir das 19:30 horas em nosso Instagram: @edmarlyra.

Inocente quer saber – Atores da oposição preferem perder novamente a apoiar Patrícia Domingos?