Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Frente Parlamentar coordenará debate sobre a Renda Básica

Foto: Rodolfo Loepert

BRASÍLIA – Na terça-feira (21/07), às 10h, será lançada a Frente Parlamentar Mista da Renda Básica. Com o apoio de 215 parlamentares de 23 partidos de centro, esquerda e direita, o grupo suprapartidário contará com a organização conjunta da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), que coordena a campanha pela renda básica com outras 160 organizações da sociedade civil. A Frente deve centralizar os debates sobre o tema da renda básica no Congresso, discutindo inclusive a proposta a ser apresentada pelo Governo Federal. Além da RBRB, completam o corpo técnico representantes da Unicef, Oxfam Brasil, Central Única das Favelas (CUFA) e especialistas no tema.

“Reunimos parlamentares de todas as correntes políticas porque esse é um debate que ganhou força com a instituição do Auxílio Emergencial e há consenso sobre a importância da implantação de uma renda básica capaz de assegurar o mínimo necessário à população brasileira, com foco prioritário naqueles que têm menos”, afirma o deputado federal João Campos (PSB-PE), presidente da Frente em Defesa da Renda Básica. Um dos nomes que têm apoiado fortemente as políticas de transferência de renda direta, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), vice-presidente da Frente, fala sobre a importância de se garantir a transição do Auxílio Emergencial para a renda básica. “Poderemos deliberar sobre o aperfeiçoamento [do auxílio] e sobre as propostas de ótima qualidade apresentadas no Senado no sentido da proteção da renda dos trabalhadores vulneráveis”, ressaltou.

Com participação direta na articulação para a criação da Frente da Renda Básica e do Projeto de Lei 3503/2020, que defende a prorrogação do Auxílio Emergencial até dezembro no valor integral de R$ 600, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), secretária geral da Frente, chama atenção para exemplos do mundo em que a renda básica teve alto impacto. “Essa política pública ajudou a reduzir a pobreza multidimensional, associada às condições de vida, saúde e educação”, diz.

O presidente de honra da RBRB, Eduardo Suplicy (PT-SP) terá espaço de destaque no espaço criado pelos parlamentares, sendo também presidente de honra da Frente. “Se iniciarmos a renda básica, sempre haverá estímulo ao progresso. E o que eu sinto é que vou viver para ver a implementação dessa política pública que comecei a defender há cerca de 30 anos”, conclui Eduardo Suplicy.

O conselho consultivo terá expressiva participação da sociedade civil, com nomes como Leandro Ferreira (presidente da RBRB), Kátia Maia (diretora executiva da Oxfam Brasil) e Preto Zezé (presidente da Cufa Global – Central Única das Favelas). O Conselho também é composto por acadêmicos e pesquisadores, tais como os economistas Mônica de Bolle, Laura Carvalho, Marcos Mendes, José Roberto Afonso e Armínio Fraga, além de Florence Bauer (representante da Unicef no Brasil) e Tereza Campello (ex-ministra de Desenvolvimento Social).

O benefício do Auxílio Emergencial evidenciou o que os dados do IBGE e de outros institutos de pesquisa já apontavam: existem aproximadamente 120 milhões de pessoas vivendo com sérias limitações econômicas, tendo poucos recursos para garantir alimentação, transporte e moradia, por exemplo. “Seria preciso, nesse movimento (da renda básica), ter o aperfeiçoamento de distribuição das transferências e um entendimento do Governo Federal com o Congresso Nacional para rever questões tributárias”, salientou Leandro Ferreira. “Evidentemente, parte do gasto com a renda básica é revertido para os cofres públicos na forma de receitas mais altas provenientes de um impulso ao consumo”, pondera Mônica de Bolle.

LANÇAMENTO

A cerimônia de lançamento oficial da Frente da Renda Básica acontecerá na Câmara Federal. Caberá ao presidente da Frente, João Campos, fazer a abertura da sessão. Suplicy também compõe a mesa no papel de presidente de honra da Frente. Todos os parlamentares que atuam como coordenadores temáticos terão espaço para fala em vídeos que serão disponibilizados ao longo da reunião. São eles:

Ângela Amin (PP-SC) – Regional Sul;

Flávia Arruda (PL-DF) – Combate à Desigualdade de Gênero;

Felipe Rigoni (PSB-ES) – Responsabilidade Fiscal;

Humberto Costa (PT-PE) – Regional Nordeste;

Marcelo Aro (PP-MG) – Regional Sudeste;

Marcelo Freixo (PSOL) – Articulação com Assistência Social;

Orlando Silva (PCdoB-SP) – Combate à Desigualdade de Raça;

Paulo Teixeira (PT-SP) – Combate à Pobreza e à Desigualdade de Renda;

Pedro Paulo (DEM-RJ) – Reforma Tributária;

Professor Israel (PV-DF) – Futuro do Trabalho;

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – Regional Norte;

Simone Tebet (MDB-MS) – Regional Centro-Oeste

Tasso Jeiressati (PSDB-CE) – Desenvolvimento Econômico

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PSDB lança site para realização de convenções on-line

Está no ar o PSDB Digital, site com as ferramentas necessárias para a realização das convenções on-line do partido. A plataforma vai permitir que mais de 35 mil tucanos, membros dos diretórios municipais em todo o Brasil, possam escolher, com segurança, os candidatos do PSDB a prefeito, vice-prefeito e vereador.

As convenções digitais têm o objetivo de evitar aglomerações, preservar a saúde dos filiados e, ao mesmo tempo, garantir o pleno cumprimento do processo democrático.

“A sociedade está encontrando caminhos para se adaptar às novas exigências. A política precisa fazer o mesmo”, afirma o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo. Ele lembra que o partido é pioneiro no uso das ferramentas digitais, usadas desde 2019 para as reuniões online da Executiva Nacional, inclusive, com importante redução de custos.

“Essa será uma eleição diferente, marcada por readequações, o que provoca mudanças no cotidiano da campanha, anteriormente marcado pelo presencial. Com o PSDB Legal o partido proporciona uma ferramenta para que um momento tão importante na campanha, que é a convenção partidária, possa ser compartilhado pelos eleitores, por meio digital”, complementa a presidente do partido em Pernambuco, Alessandra Vieira.

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André Ferreira entre os mais influentes do Congresso, segundo o DIAP

Em seu primeiro mandato e pela segunda vez consecutiva, o líder do PSC na Câmara Federal, deputado André Ferreira (PSC-PE), foi eleito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. A eleição é anual e vários critérios são levados em conta para a formatação da lista.

De acordo com o DiIAP, fazem parte da lista os parlamentares “que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas”. O objetivo da relação, também chamada de “Os Cabeças do Congresso Nacional”, é fornecer uma radiografia dos principais interlocutores no Parlamento brasileiro, publicando um resumo das principais habilidades dos deputados e senadores que realmente exercem influência no processo decisório do Poder Legislativo.

André Ferreira se destaca, de acordo com a lista dos Cabeças do Congresso, pelo seu poder de articulação, sempre em busca do diálogo para destravar na Câmara as pautas que ajudem no desenvolvimento do País.

“É uma grande honra poder figurar, no meio de 594 deputados e senadores, entre os mais influentes no Congresso Nacional. É o reconhecimento de um trabalho duro, cansativo pelas idas semanais a Brasília, mas que traz grande satisfação por poder ajudar o Brasil a superar a crise que enfrentamos há alguns anos e que, acredito, está perto do fim”, afirmou o deputado.

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TCE confirma que ex-prefeito Yves Ribeiro tem todas as contas aprovadas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) emitiu na manhã desta quinta-feira (16) Certidão Negativa de Contas julgadas irregulares em nome do ex-prefeito Yves Ribeiro (MDB).

Segundo o TCE, não consta até a presente data em seus controles de registro de Prestação de Contas, Prestação de Contas Especial ou Auditoria Especial julgadas irregulares sob a responsabilidade do emedebista.

Portanto, ao longo de sua trajetória pública, teve todas as suas contas devidamente aprovadas pelo egrégio tribunal, totalizando 29.

Yves foi prefeito por duas vezes dos municípios de Itapissuma, Igarassu e Paulista, bem como secretário executivo da Coordenadoria Geral de Articulação com os Municípios, no segundo Governo de Miguel Arraes em Pernambuco.

“A declaração emitida pelo TCE, dando conta da minha lisura no exercício da função pública, chega num momento onde estou sendo covardemente caluniado pelos meus adversários políticos”, esbravejou ele.

No Governo do presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ele recebeu o Prêmio Prefeito Responsável na Gestão Fiscal, indicado pelo Conselho Federal de Contabilidade.

Pré-candidato à Prefeitura de Paulista nas eleições deste ano, o ex-socialista desenvolveu projetos e programas criativos e inovadores à frente das três prefeituras que administrou. Por conta disso, foi agraciado com inúmeros prêmios, títulos e homenagens durante esse período.

“Tenho as mãos limpas e uma biografia dedicada às causas populares”, arrematou.

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Paulo Maciel é eleito presidente do CBC

O Bonitense Paulo Germano Maciel foi eleito por aclamação para o próximo quadriênio do Comitê Brasileiro de Clubes – CBC.

Paulo Maciel como é conhecido saiu ainda jovem da cidade de Bonito no agreste pernambucano e está a mais de 50 anos no Rio de Janeiro, é empresário e já foi presidente do Tijuca Tênis clube, o mais longínquo a ocupa este cargo, ficando por 27 anos ininterruptos no comando do mesmo. Atualmente está exercendo o cargo de Vice Presidente do CBC e este mês foi eleito presidente do próximo quadriênio, o CBC é uma entidade relacionada aos clubes olímpicos de todo Brasil.

Parabenizamos o mesmo e desejamos sucesso na condução desta entidade primordial no Esporte Olímpico do nosso País.

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Mais uma vez, DIAP aponta Silvio como um dos congressistas mais influentes do Brasil

Pelo segundo ano consecutivo, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicano) foi escolhido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) como um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Exercendo o primeiro mandato,que preside a Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo e é vice-líder do Republicanos na Câmara, tem participado ativamente de debates sobre pautas relevantes para o Brasil. Além disso, teve a oportunidade de ser vice-presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência. No levantamento, Silvio teve sua atuação como um grande articulador político reconhecida.

“Para mim é um privilégio ser escolhido novamente pelo DIAP. Isso só aumenta a nossa responsabilidade em trabalhar por Pernambuco e pelo Brasil. Vamos continuar trabalhando para avançar na agenda Brasil e nas reformas necessárias para que o país volte a crescer gerando emprego e renda para a população.  Aprendi na vida, que gratidão se retribui com trabalho. Vamos continuar, cada vez mais, trabalhando pelo nosso Estado”, declarou o parlamentar.

O DIAP levou em consideração as ações dos congressistas em relação às qualidades avaliadas. Além da articulação política, a metodologia avalia as capacidades de condução de debates, negociações, votações e formulações. O levantamento ouviu deputados, senadores, assessores das duas Casas do Congresso, jornalistas, cientistas e analistas políticos.

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André Ferreira sinaliza para Daniel Coelho

O deputado federal André Ferreira (PSC) apresentou a pré-candidatura do deputado estadual Alberto Feitosa para a disputa pela prefeitura do Recife, mas segundo interlocutores do dirigente estadual da sigla, havia uma contrapartida a Feitosa de aparecer com algo em torno de 6% nas pesquisas na hora das definições.

Os levantamentos apontam Feitosa muito aquém dessa meta, o que deverá nos próximos dias oficializar a sua saída do páreo. André não esconde de ninguém a sua preferência pelo colega Daniel Coelho, do Cidadania, de quem foi contemporâneo na Câmara Municipal do Recife e agora é colega na Câmara Federal.

Com o apoio do PSC, o PL chega por gravidade a Daniel, e há uma expectativa, ainda não confirmada, da chegada do PSL do deputado federal Luciano Bivar para o palanque de Daniel, que poderia ficar com até quatro partidos.

Em números reais, o conjunto desses partidos atingiria o número de 101 deputados federais, garantindo a Daniel Coelho o segundo tempo de televisão na disputa de novembro, suplantando Marília Arraes e aproximando-se de João Campos. Além do apoio dos Ferreiras, o grande trunfo de Daniel pode ser Luciano Bivar, que com 52 deputados federais, dará ao escolhido pelo PSL uma grande competitividade no palanque eletrônico.

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Pesquisas neste momento não sinalizam resultado definitivo 

Considerando as últimas cinco eleições municipais e pelo menos três estaduais, 2006, 2014 e 2018, elas têm em comum o fato de os líderes nas pesquisas não necessariamente saírem vitoriosos, o que evidencia que há muita água pra rolar debaixo da ponte nos próximos meses até novembro.

Em 2006 por exemplo, Eduardo Campos era o azarão da disputa, iniciando o processo eleitoral com apenas 3%, no decorrer da campanha os fatos acabaram beneficiando Eduardo, que destronou Humberto, então favorito nas pesquisas eleitorais, e o então governador Mendonça Filho, que tentava a reeleição.

Em 2004, Cadoca e Joaquim Francisco eram líderes absolutos do processo eleitoral, bastou a máquina do prefeito João Paulo entrar no jogo que o cenário mudou, e ele não só cresceu nas pesquisas como venceu no primeiro turno, em 2008 com João da Costa também foi assim, em 2012 com Geraldo Julio idem, em 2014 Paulo Câmara largou com quase cinquenta pontos atrás de Armando Monteiro e não só venceu no primeiro turno como liquidou com folga a fatura.

Em 2016 e 2018 também tivemos resultados diferentes do que as pesquisas inicialmente apontavam. Tudo isso nos leva a crer que é muito cedo para fazer qualquer prognóstico de quem vai ganhar ou perder a disputa de novembro, e o jogo começará a tomar forma após as convenções em agosto.

Parceria – Em parceira com o setor privado, o secretário Executivo de Inovação Urbana do Recife, Tullio Ponzi e a Coordenadora do movimento União Pernambuco, Marcella Balthar vêm realizando doações de materiais para produção de 50 mil máscaras feitas por costureiras de 20 comunidades do Recife para ajudar no combate à covid-19 e ao mesmo tempo gerar renda, pois a produção será dividida entre as costureiras e a população.

Agamenon – O site oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta quarta (15), uma bonita lembrança ao saudoso político Agamenon Magalhães. O TSE lembrou que foi Agamenon, como ministro da Justiça, que recriou no Brasil a Justiça Eleitoral, através do Decreto-Lei 7.586, de 28 de maio de 1945. “Você sabe o que é a Lei Agamenon?”, perguntou a publicação do TSE. O decreto-lei ficou conhecido na época como “Lei Agamenon”. Foi a primeira lei que exigiu “bases nacionais” para os partidos políticos.

Fundão – Apenas 6 dos 33 partidos políticos encaminharam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os critérios para distribuição do fundão eleitoral nas eleições de 2020. São eles: Partido Liberal (PL), Republicanos, Partido Social Liberal (PSL), Partido Social Democrático (PSD), Progressistas (PP) e Solidariedade. “Os recursos do fundão somente serão liberados aos partidos após a definição dos critérios, que devem ser aprovados pela maioria absoluta da executiva nacional de cada partido”, explica o advogado eleitoral Bruno Martins. Dos recursos, pelo menos 30% devem ser destinados às candidaturas de mulheres.

Canhotinho – A pré-candidata a prefeita de Canhotinho, Sandra Paes (DEM), esposa do deputado estadual Alvaro Porto (PTB), é tida como pule de dez para vencer a eleição em novembro com expressiva margem de votos, podendo ter a maior votação nominal do estado.

Inocente quer saber – Quem da oposição sairá do páreo imediatamente da disputa pela PCR?

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Em Goiana, presidente da Alepe deputado Eriberto Medeiros declara apoio a Olga Sena

A vereadora Olga Sena (PCdoB) recebeu, em sua casa, a visita do deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), nesta quinta-feira (16). Na ocasião, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco declarou apoio à pré-candidatura de Olga, apostando nesse projeto para eleger a primeira mulher prefeita de Goiana, cidade polo da Mata Norte.

“A cidade centenária, terra das heroínas de Tejucupapo, deverá ter a sua primeira prefeita, uma pessoa preparada para governar Goiana e aproveitar o potencial que o município tem”, afirmou o presidente.

O deputado Eriberto Medeiros visitou sua nova parceira acompanhado do ex-prefeito de Itapissuma Cal Volia, que foi votado por Olga em 2018 e resultou um dos candidatos a deputado mais votados em Goiana.

“É uma grande satisfação ter um apoio da dimensão do presidente, que será fundamental para alavancar projetos de peso para nossa cidade”, agradeceu a vereadora, que foi a mulher mais votada nas duas últimas eleições.

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Em encontro com General Ramos, Ricardo Teobaldo discute ações para Pernambuco

A quinta-feira foi de muito trabalho e articulações em Brasília para o deputado federal Ricardo Teobaldo. Em encontro com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, o general Luiz Eduardo Ramos, o parlamentar tratou de diversas ações e projetos estratégicos para os municípios pernambucanos.

Para Teobaldo, é fundamental acelerar a participação do governo nesse momento tão difícil para os municípios. “O coronavírus afetou fortemente os municípios pernambucanos, seja pela paralisação econômica ou pela necessidade de investimentos não programados em diversas áreas. Nesse momento precisamos atuar junto ao governo para atender os municípios”, contou.

O parlamentar classificou como muito positivo o encontro em Brasília. “Estive com o General Ramos para discutir a realização de diversas ações para os municípios de Pernambuco. Tivemos uma reunião de trabalho bastante produtiva e saímos com a certeza de que, tão logo possível, essas ações chegarão a Pernambuco”, frisou Ricardo Teobaldo.