O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) participou neste sábado (6), ao lado do prefeito Lero e vereadores, dos programas do Legislativo em Ação, com o vereador Geovane e do Eraldo de Pedra Preta, com o vereador Eraldo de Pedra Preta, ambos na rádio Filadélfia FM, no distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte, no Agreste.

O parlamentar, que é representante do Polo de Confecções na Alepe, destacou os projetos e as ações de infraestrutura para o desenvolvimento do município junto ao Governo de Pernambuco. “Uma das principais demandas é a PE-130, que liga Taquaritinga a Vertentes, também no Agreste, e já está com seu projeto de requalificação pronto. Entendo a necessidade da população, mas houve atraso em várias obras devido à pandemia. Em breve iremos dar início a requalificação asfáltica e assim proporcionar mais segurança e um melhor tráfego na região”, disse o deputado.

Moraes também ressaltou os investimentos do governador Paulo Câmara em recursos hídricos, e do projeto Sisar (Sistema Integrado de Saneamento Rural), também do Estado, que visa promover o acesso à água às comunidades rurais. “O Governador Paulo Câmara tem medido esforços para que essas obras sejam entregues ao nosso povo. Esse ano será o Ano Hídrico devido às grandes obras que serão entregues este ano, como a Adutora do Agreste e Alto Capibaribe. Em Taquaritinga, o projeto Sisar vai beneficiar os moradores dos sítios Jerimum, Pedra Preta, Mateus Veira e outras localidades que estão com os projetos prontos. Além disso, vamos lutar para que a Vila do Socorro seja contemplada com a rede de distribuição de água por meio da Adutora do Agreste e Alto Capibaribe”, disse o deputado.

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, esteve na manhã deste sábado (06/02), reunido com o Padre Adeildo, o secretário de Agricultura, Kelsen Ferreira de Araújo, a representante da Secretaria Municipal de Saúde, Valdirene Carvalho, coordenadora do Centro de Atenção à Mulher, e todas as comunidades da zona rural, através de representantes do Mocó, Açudinho, Serra das varas, Pintada, Pedra de Fogo, Caraíbas, Sitio Tigre, Riacho do Mel, Bacoré, Olhos D’água, Fundão, entre outras localidades.

“Na reunião, falamos sobre a criação de uma feirinha, como alternativa diferente para que os agricultores possam vender diretamente seus produtos. Também ressaltei a importância da aproximação do governo com toda a comunidade, seja ela urbana ou rural, além da criação de uma assistência itinerante para que se alcance comunidades rurais, que muitas vezes são as mais prejudicadas”, enfatizou o gestor municipal.

Os representantes das comunidades também foram ouvidos e destacaram, entre algumas solicitações feitas ao prefeito, o melhoramento da saúde nos serviços disponibilizados pelos postos existentes em cada localidade rural.

Já o secretário de Agricultura, Kelsen Ferreira de Araújo, falou sobre a criação do selo do município para a produção de queijos, carne, mel e outras produções; a criação de um centro de zoonose com o apoio das comunidades; da castração de animas; da atenção aos animais que estejam debilitados com atenção de um veterinário.

Mais 2.603 recifenses do público-alvo prioritário foram vacinados nesta sexta-feira (5) contra a covid-19. A Prefeitura do Recife já imunizou 35.573 pessoas desde o início da campanha Recife Vacina. A capital pernambucana tem disponibilizado o serviço em nove centros de vacinação e cinco pontos de drive-thru, além das visitas de equipes volantes para garantir a proteção de idosos acamados e trabalhadores de saúde da linha de frente nos postos de trabalho.

Desde o início da campanha, no dia 19 de janeiro, o Recife já imunizou 16.957 trabalhadores de saúde da linha de frente da covid-19; 14.068 idosos a partir de 85 anos – sendo destes 667 acamados; 3.407 trabalhadores da Atenção Básica à Saúde; 765 pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas; 381 pessoas com deficiência severa maiores de 18 anos que vivem em residências inclusivas.

A médica cardiologista Rosângela Leocádia, 60 anos, foi receber a dose no drive-thru montado no TRF-5, no Recife Antigo, e estava emocionada lembrando das dificuldades enfrentadas pelos colegas de profissão, nos últimos meses. Para ela, a vacina indica uma nova fase. “A gente fica muito emocionado, porque a gente está vivendo um momento muito difícil. Você não tem noção de como o profissional de saúde está acuado, sem tomar água, usando várias máscaras, o dia todo respirando mal. A vacina dá uma sensação de esperança. Espero que todos possam ter acesso”, disse a profissional que atua no ambulatório de um hospital privado da cidade.

Foram incluídos, no começo dessa semana, os trabalhadores de saúde dos serviços de UTI; dos setores hospitalares de cardiologia, vascular e neurologia; dos setores hospitalares de imagem, endoscopia e broncoscopia; dos setores de quimioterapia ambulatorial e internamento; de maternidades; das Policlínicas Municipais; dos serviços de inspeção sanitária, investigação epidemiológica e sanitização. A expectativa é que sejam vacinadas mais de 15 mil pessoas dessas áreas. Para receber a vacina, além do agendamento, é necessário apresentar declaração específica de vínculo com o setor que trabalha.

Os centros de vacinação estão localizados no Compaz Dom Helder Câmara, Coque; Unidade de Cuidados Integrais (UCIS) Guilherme Abath, no Hipódromo; Escola Nilo Pereira, em Casa Amarela; Compaz Miguel Arraes, na Caxangá; Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro; Escola Miguel Arraes de Alencar, na Estância; Ginásio Geraldão, na Imbiribeira; Escola Nadir Colaço, na Macaxeira; e UPA-E Fernando Figueira, no Ibura. Já os drive-thrus funcionam no Parque da Macaxeira, Geraldão, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Estádio do Arruda e Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Todos os locais funcionam das 7h30 às 18h30, de domingo a domingo.

Aqueles que não conseguirem fazer o cadastro, poderão fazer o preenchimento de dados no sistema nos centros montados pela Prefeitura, onde haverá profissionais para realizar o serviço. Essa marcação pode ser feita por um parente ou conhecido do idoso, por exemplo, desde que leve toda a documentação necessária para realizar o cadastro. Caso haja vagas remanescentes de agendamento prévio no momento, eles poderão, inclusive, já receber suas doses de vacina.

A Prefeitura também iniciou, na última segunda-feira (1º), a vacinação contra a covid-19 para os cerca de 6.500 profissionais da Atenção Básica à Saúde. Estão incluídos os agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, além dos profissionais que trabalham em todas as Unidades Básicas de Saúde da cidade – como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e polos da Academia da Cidade, por exemplo. Além desses profissionais, desde o dia 27 de janeiro, a PCR também está imunizando, através de marcação, os idosos a partir de 85 anos e as pessoas acamadas nesta faixa etária.

O Recife recebeu, até o momento, 94.060 doses de vacina, enviadas pelo Ministério da Saúde. Dessas, 77.540 são da CoronaVac e outras 16.520 da Oxford/AstraZeneca.

AGENDAMENTO – A Prefeitura do Recife disponibiliza um canal digital para que os cidadãos possam agendar o dia, horário e local onde receberão o imunizante. O recifense que fizer parte de algum dos grupos prioritários deverá realizar o agendamento online pelo endereço minhavacina.recife.pe.gov.br<http://minhavacina.recife.pe.gov.br> ou a partir do Conecta Recife (cujo app está disponível nas lojas PlayStore, para Android; e AppStore, para dispositivos iOS).

VACINÔMETRO – A população pode acompanhar diretamente a operacionalização do plano Recife Vacina graças ao ‘vacinômetro’, ferramenta que está disponível para a população através do App Gratuito Conecta Recife, disponível nas lojas PlayStore e AppStore, para dispositivos, além do Web App https://conectarecife.recife.pe.gov.br/vacinometro/. A iniciativa faz parte da transformação digital realizada pela Prefeitura do Recife.

Com a covid-19, o Conecta Recife passou a ser uma importante ferramenta de base de dados, serviços e informações que podem ser acessados de maneira fácil e didática. No vacinômetro, os cidadãos poderão conferir dados como número total de doses recebidas, relatório diário e total de pessoas imunizadas, bem como doses aplicadas por Distrito Sanitário, além de vacinas aplicadas por grupos prioritários. O número de pessoas já vacinadas também pode ser acompanhado em detalhes dentro das plataformas (site e aplicativo). Dentro da plataforma estão todas as informações sobre o Plano de Vacinação do Recife (pronta para download, considerando as etapas, grupos entre outros detalhes.

FISCALIZAÇÃO – A Prefeitura do Recife criou um canal voltado para denúncias de pessoas que tentarem burlar a fila de vacinação contra a covid-19. A ferramenta “Respeite a Fila” tem o objetivo de estimular o controle social e impedir que a população que não se enquadra nos grupos definidos em cada fase do Plano Recife Vacina receba as doses. O canal de denúncias irá funcionar no aplicativo Conecta Recife e já está disponível no webapp https://conectarecife.recife.pe.gov.br.

Após o Governo do Estado anunciar a convocação de concursados para a área de segurança pública do estado, a deputada Roberta Arraes pediu celeridade na abertura do Instituto de Medicina Legal (IML) 24 horas – Sertão do Araripe.

A convocação aconteceu nesta última semana, e foram de 50 médicos legistas e 45 auxiliares de perito, que farão parte da polícia científica, que hoje é chefiada pela delegada, Dra. Sandra Santos.

A parlamentar que desde o seu primeiro mandato vem lutando pela instalação do IML, sempre colocou em pauta nas suas agendas com o governador Paulo Camara e o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua. Ela afirma que é um importante equipamento para a população do sertão, e que com esta expansão do quadro funcional, o funcionamento do instituto é uma realidade.

“A abertura do IML beneficiará todo o trabalho criminalista da região do Araripe, ajudando na resolução de crimes por meio da Polícia Científica, sem falar na questão emocional das muitas famílias que perdem seus entes queridos, que além do sofrimento da perda, tem que se deparar por muitas vezes com o translado da vítima para o IML do sertão do São Francisco-Petrolina, que está a mais de 200 Km de distância das cidades do sertão do Araripe”, afirmou Roberta Arraes.

A parlamentar ainda mencionou que não justifica a região do Araripe, composta por dez cidades e com uma população de mais de 400 mil habitantes, ainda não ter o seu próprio Instituto de Medicina Legal, por isso continuará sua luta constante até a concretização de sua abertura. “Vamos continuar na luta pelo desenvolvimento e autonomia dos serviços em nosso sertão”, finalizou a deputada Roberta Arraes.

O prefeito João Campos está em São Paulo (SP), nesta sexta-feira (5), onde se dedica a reuniões com representantes de instituições reconhecidas internacionalmente no âmbito da educação. O objetivo é buscar parcerias com o Terceiro Setor para implantar novos programas na área no Recife. Durante a manhã, os encontros aconteceram na Fundação Lemann, que viabiliza ações nas frentes de educação, gestão pública, e no apoio de talentos, lideranças e organizações que trabalham pela transformação social. Além da Fundação Lemann, o prefeito debateu com representantes do Instituto Gesto, Instituto Natura e Instituto Península.

“Nós tivemos várias reuniões muito produtivas aqui durante a manhã. Conversamos com a Fundação Lemann, com o Instituto Natura, com o Instituto Península e com o Instituto Gesto. E a gente pode falar sobre parcerias na área de educação. Então, desde planejamento estratégico, pensando na alfabetização, formação docente, entendendo que a educação deve ser uma prioridade de uma sociedade como um todo, então o poder público poder conhecer referências no Brasil e no mundo e tomar a decisão política, de gestão, da busca de resultados na área de educação é algo que deve estar muito além do discurso, mas na prática da gestão, e assim que a gente vai fazer no Recife”, comentou o gestor municipal.

Segundo o secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio, a manhã foi extremamente proveitosa porque foram tratados temas estratégicos para a educação da cidade com instituições importantes. “Tratamos de programas estratégicos para o Recife na área de alfabetização, de formação de professores, de gestão mesmo. Fico muito feliz com esse alinhamento de visões que tivemos com as instituições, com a disposição das instituições de apoiar o projeto do Recife, especialmente acreditando no projeto do prefeito João Campo de fazer a educação do Recife avançar fortemente. Inclusive já saímos com encaminhamentos para consolidar o início desses trabalhos em parceria”, adiantou.

No começo do dia, o prefeito solicitou o apoio do programa Formar, do Instituto Gesto e da Fundação Lemann, para elaboração do novo planejamento estratégico da Secretaria de Educação do Recife e apoio na implementação de plano para o ensino híbrido na rede. “Foi uma ótima reunião, é uma honra receber o secretário Fred e o prefeito João Campos aqui na Fundação Lemann, com outros parceiros como o Instituto Natura e Instituto Península. Muito legal poder ouvir diretamente deles o compromisso político que eles têm para fazer a aprendizagem melhorar em Recife. É uma coisa que nos anima muito, ver lideranças políticas tão comprometidas assim com a aprendizagem. A gente falou de quatro pautas: alfabetização; conectividade; ensino híbrido, nesse momento tão importante pós-pandemia; e também falamos de formação continuada. São pautas que a gente se anima muito de poder apoiar Recife a fazer mudanças nessas frentes. A gente já tem uma boa parceria com Recife e estamos animados de dar sequência e apoiar essa gestão para realmente fazer um grande impacto na vida dos alunos”, destacou Camila Pereira, diretora de educação da Fundação Lemann.

A pauta da segunda reunião do dia foi alfabetização. O prefeito discutiu a implementação de novo programa de alfabetização para a capital pernambucana, que teria o apoio da Fundação Lemann e do Instituto Natura, além de apoio técnico a secretarias de educação e a suas escolas com foco na aprendizagem e alfabetização na idade certa.

Em seguida, João Campos debateu sobre carreira e formação continuada de professores com a Fundação Lemann, o Instituto Natura e o Instituto Península. Um dos temas conversados foi o desenvolvimento de uma estratégia permanente de formação para a Escola de Formação de Professores do Recife. O Instituto Península é uma organização social fundada em 2010, que tem como foco a melhoria da qualidade da educação brasileira.

Para a diretora executiva do Instituto Península Heloísa Morel, o encontro mostrou o compromisso da Secretaria, do prefeito e do secretário em relação ao desenvolvimento profissional dos docentes. “Vejo uma vontade muito grande de investir nesses profissionais para que a gente possa contribuir com a aprendizagem dos alunos. Eu saio daqui muito inspirada e muito otimista de que, sem dúvida, os alunos do Recife vão ter muito apoio desse governo para aprender mais, poder se desenvolver, e para poder alcançar e transformar os seus sonhos em realidade”, afirmou ela.

Por fim, com o Instituto Natura, o prefeito discutiu a possibilidade de apoio da organização nas pautas referentes a escolas em Tempo Integral para o Ensino Fundamental no município. “A reunião foi muito importante para a gente perceber o compromisso do prefeito e do secretário com os temas mais importantes da educação como alfabetização, formação continuada e ensino híbrido, e as instituições que participaram estão muito animadas para apoiar a secretaria de Educação e o município do Recife para avançar nos desafios da educação local”, disse David Saad, diretor presidente do Instituto Natura.

O deputado federal Sebastião Oliveira será o próximo líder do partido Avante, na Câmara dos Deputados. A informação que já circulava nos bastidores da política de Brasília foi confirmada ao blog “O Tempo” pelo deputado mineiro Luiz Tibé, que exerce a função desde 2017.

O Avante conta com oito deputados federais. Em Pernambuco, nas últimas eleições, a sigla elegeu dez prefeitos, cinco vices e mais de 112 vereadores, sendo dois na capital pernambucana.

O Projeto de Lei 25/21 cria três novos delitos no Código Penal com objetivo de punir as condutas de “furar fila” da vacinação e o desvio de vacinas e insumos médicos ou terapêuticos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Autor da proposta, o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) explica que os crimes vêm sendo observados com o início da vacinação para a Covid-19. “Impressionantemente, muitas pessoas se aproveitaram do seu poder de influência para sobrepor-se indevidamente aos hipossuficientes, ‘furando fila’ na dinâmica vacinal, o que demonstra evidente descaso com a coisa pública e – por que não dizer – completa inadequação à capacidade de convivência social”, afirma.

“Noutro vértice, noticiou-se amplamente o desvio de 60 mil doses de vacinas no estado do Amazonas, o que demonstra uma absoluta falta de limite àqueles que pretendem de alguma forma obstruir a imunização nacional”, completa.

Agravantes

Pela proposta, infringir a ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de planos federais, estaduais ou municipais de imunização será punido com reclusão de dois a cinco anos e multa. A pena será aumentada de um terço se o agente falsificar atestado, declaração, certidão ou qualquer documento público ou particular.

Também terá punição maior a conduta de valer-se do cargo para, em benefício próprio ou alheio, desobedecer à ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de planos de imunização. Nesses casos, a pena será de reclusão de 2 a 12 anos e multa.

Incorrerá na mesma pena o funcionário público que, em condescendência, deixa de adotar as providências necessárias à apuração da infração. A pena será aumentada de um terço a metade se o funcionário exigir, solicitar ou receber verba de caráter pecuniário ou vantagem econômica indevida.

Desvio de vacinas

Ainda segundo o texto, desviar, confiscar ou subtrair qualquer bem ou insumo médico, terapêutico, sanitário, vacinal ou de imunização, público ou particular, de que tem a posse ou acesso em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio terá pena de reclusão de cinco a 15 anos e multa.

Tramitação

A proposta aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois será encaminhada ao Plenário da Câmara.

Em pronunciamento na Sessão Plenária Virtual da Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, o deputado estadual Antonio Fernando (PSC), apresentou uma série de sugestões voltadas para apontar os melhores caminhos para a normalização da economia estadual depois de vencida a crise do Coronavírus. “Mesmo com a vacinação iniciada, a luta contra a COVID-19 ainda pode demorar, pois só haverá segurança na saúde quando 75% da população do País estiver imunizada. A gente precisa olhar adiante e pensar desde já em saídas para minimizar as sequelas econômicas deixadas pela pandemia”, disse o deputado.

Segundo o deputado do Araripe, o mais importante no momento é lutar pela manutenção do Auxílio Emergencial do Governo Federal, pelo menos até o final de 2021: “As pessoas estão desempregadas, sem ter meios de manter as suas famílias. Os novos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara Federal, Arthur Lira; já sinalizaram que apoiam a manutenção do auxílio emergencial até junho deste ano. Acho a medida excelente. Mas o período previsto é muito curto. Até junho não vai dar tempo de avançar tanto com a vacinação e atingir uma imunização global, que é de 75% da população vacinada”, explicou Antonio Fernando.
O deputado Antonio Fernando usou os próprios números do Auxílio Emergencial para dar a dimensão da necessidade do benefício ser mantido:

“Em Pernambuco 3,5 milhões de pessoas são beneficiadas pelo Auxílio Emergencial. Ou seja: 36% da nossa população, que hoje é de 9,6 milhões habitantes, dependem da ajuda federal. Com a descontinuidade do Auxílio, R$ 2,5 bilhões deixam de circular mensalmente no Estado, causando danos enormes à economia local”, exemplificou.

Na macroeconomia, Antonio Fernando defendeu em seu discurso os investimentos em grandes obras já em andamento, embora paralisadas, como a Ferrovia Transnordestina; ou projetos importantes de infraestrutura – como a duplicação da BR-232 até Arcoverde e o Canal do Sertão –, para gerar empregos e fazer a economia voltar a circular com normalidade. Para o deputado, “setores já consolidados aqui no Estado, como o Polo Gesseiro e a Bacia Leiteira do Araripe, por exemplo, precisam receber apoio do poder público para garantir trabalho e renda ao enorme contingente de desempregados deixado pela crise do Coronavírus”.