Mesmo com o ano de 2020 marcado por uma crise econômica acentuada em função da pandemia de covid-19, o desempenho fiscal da Prefeitura do Recife foi positivo. O município fechou o ano passado com um valor de R$ 123 milhões em caixa. Mesmo diante dos desafios do cenário nacional, o Recife operou obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal e buscando alternativas para investimento. Nesta sexta-feira (26), a secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer, apresentou em Audiência Pública à Comissão de Finanças da Câmara Municipal, o resultado do desempenho fiscal do último quadrimestre de 2020.

Para a secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer, o trabalho da Prefeitura do Recife permitiu investimentos importantes na área de saúde, além da manutenção de serviços essenciais mesmo no ano atípico. “O desempenho das transferências e algumas receitas refletem o quadro de crise vivenciado no ano passado, mas que impulsionaram uma engenharia financeira que permitiu manter os serviços prestados pela prefeitura em dia e que possibilitaram importantes investimentos na área da saúde. Ainda assim, o resultado do último quadrimestre nos alerta para os próximos desafios. Por isso já lançamos um robusto Plano de Ajuste Fiscal, com meta de economia de R$ 100 milhões”, reflete a secretária de Finanças, Maíra Fischer.

No que se refere às receitas municipais, o Recife apresentou leve queda na arrecadação. Parte desse desempenho foi o reflexo sentido a partir do quadro apresentado entre maio e julho do ano passado, mas apresentando indicativo de melhora a partir de agosto. Este foi um dos fatores fundamentais para que a Prefeitura do Recife conseguisse manter o caixa no positivo e fechar o ano de 2020 com um valor de R$ 123 milhões de saldo.

PLANO DE AJUSTE FISCAL – Como medida para controle das finanças do município, o prefeito João Campos anunciou o Plano de Ajuste Fiscal no início de fevereiro. O controle e o corte de despesas internas visam uma economia ao cofre público municipal de R$ 100 milhões. A iniciativa reúne um conjunto de ações integradas e que estará presente na administração direta e indireta. O objetivo central é a busca pelo equilíbrio fiscal para a manutenção dos serviços, programas, ações e projetos, além de sedimentar caminhos para novos investimentos na cidade. O compromisso da gestão é modernizar a máquina pública a partir da redução das despesas e inserir outras iniciativas gerando condições favoráveis para fazer mais e de maneira diferente pela qualidade de vida da cidade e da população.

O prefeito Anderson Ferreira inaugurou, nesta quinta-feira (25), o Parque Jefferson de Freitas, no bairro de Jaboatão Centro. Equipado com pista de cooper, academias do idoso e musculação, quadras poliesportiva e de vôlei de praia/futevôlei, pista de skate e brinquedos infantis, o parque ocupa uma área de 10 mil metros quadrados e é a primeira área de lazer e práticas esportivas do município.

“É uma grande satisfação entregar um espaço onde toda a população poderá aproveitar os equipamentos para lazer e os cuidados com a saúde. Jaboatão Centro precisava e merecia ter um equipamento deste porte. Para garantir tranquilidade aos frequentadores, instalamos iluminação de LED, câmeras de vigilância e a Guarda Municipal cuidando da segurança. Esse é um investimento que fazemos pensando nas pessoas e nas famílias do nosso município”, disse Anderson Ferreira, durante a inauguração.

A Academia de Musculação terá acompanhamento profissional nos horários das 6h às 9h e das 19h às 22h. Na próxima semana, serão abertas as inscrições na administração do Parque Jefferson de Freitas. Também haverá grupo de caminhada, aula funcional e zumba, que terão as programações divulgadas no portal da Prefeitura do Jaboatão.

O novo parque foi construído na Rua Alberto Barreto, no local onde existia o Estádio Jefferson de Freitas. Por não contar com as medidas exigidas pela Fifa e Federação Pernambucana de Futebol (FPF) para receber jogos oficiais, o estádio atendia apenas a um pequeno grupo de frequentadores. Ao transformar o estádio em parque, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes passa a oferecer o espaço a pessoas de todas as idades para a prática de outras atividades esportivas.

A prefeita de Caruaru Raquel Lyra participou na tarde desta quinta, 25 de fevereiro, do primeiro Painel PSDB-Mulher de 2021 realizado no YouTube. O encontro virtual teve como tema principal o momento político do Brasil e contou com a presença de outras quatro prefeitas tucanas. A mediação foi da presidente do PSDB-Mulher Nacional e ex-governadora do Rio Grande do Sul Yeda Crusius.

Em pauta, os desafios que os municípios enfrentam em virtude da pandemia. “A desigualdade é o grande problema que podemos enfrentar. Prestar educação de qualidade, garantir uma assistência social com desenvolvimento humano, garantir o acesso à saúde pública. Política pública precisa ser entregue onde as pessoas mais precisam”, pontuou Raquel Lyra.

O ex-deputado federal por Minas Gerais Marcus Pestana falou às prefeitas sobre o estudo que coordenou pelo Instituto Teotônio Vilela ‘‘O Brasil Pós-Pandemia: uma proposta para a reconstrução do futuro’, e-book que apresenta propostas que visam ampliar as discussões sobre questões fundamentais para o crescimento econômico do país.

Também participaram do Painel as prefeitas de Palmas (TO), Cinthia Ribeiro; de Praia Grande (SP), Raquel Chini; de Juazeiro (BA), Suzana Ramos Juá; e de Abaetetuba (PA), Francineti Carvalho.

Criado em 1999, o PSDB Mulher é o secretariado responsável por fomentar ações que visam ampliar a participação feminina na política.

Jaboatão dos Guararapes será contemplada com uma importante obra da Viana & Moura Construções. Ainda em 2021, o grupo dará início à construção do bairro planejado Parque da Usina, em uma área de 2,3 milhões de metros quadrados, que será implantado na antiga Usina Bulhões. Nesta quinta-feira (25), o grande projeto foi apresentado ao prefeito Anderson Ferreira pelo diretor de Urbanismo e pelo presidente do Conselho de Administração da Viana & Moura, Charles Ruas e Pedro Ivo Moura, respectivamente.

“Jaboatão é a segunda cidade da Região Metropolitana que receberá um empreendimento do nosso grupo. A primeira foi Igarassu. A escolha pela cidade se deu por seu grande potencial de mercado, localização estratégica e agilidade na obtenção do licenciamento do empreendimento. Até 2030, entregaremos oito mil unidades habitacionais, cujo valor geral de vendas estimado é de R$ 1 bilhão. O Parque da Usina trará crescimento econômico para o município e oportunidade de moradia de qualidade para a população”, ressaltou Charles Ruas.

“A chegada desse projeto do Grupo Moura mostra que Jaboatão gera confiança em quem pretende investir no município. Vivemos uma situação que vem causando impacto na economia, mas continuamos dialogando com empreendedores e articulando a atração de novos investimentos que visam incrementar o desenvolvimento econômico e social. Esse é o melhor caminho para vencer os desafios desse momento”, disse o prefeito Anderson Ferreira.

O projeto prevê a construção de produtos uni e multifamiliares, com casas e prédios, além de centro comercial e equipamentos públicos de educação, saúde, lazer e convivência com toda infraestrutura de redes de distribuição de energia, água e esgotamento sanitário. As vias internas e de acesso serão todas pavimentadas com intertravado, iluminação pública e arborização urbana para assegurar qualidade de vida aos moradores.

Você já conhece a lei que proíbe o aumento abusivo de preços dos produtos e serviços no estado durante a pandemia? É a lei 1016/2020, de autoria do deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), que abrange também situações de vulnerabilidae social e calamidade. Se você não conhece, agora pode acessar todos os detalhes dessa e outras leis da Casa Joaquim Nabuco no aplicativo “Está na Lei”, lançado nesta quinta-feira (25).

O objetivo é facilitar o acesso do povo a toda produção da Casa Joaquim Nabuco de forma prática, descomplicada e objetiva. No caso da lei citada acima, por exemplo, a multa é de R$ 600 a R$ 50 mil em caso de descumprimento. Todo esse detalhamento pode ser visto pelo software. “É aimportância de dar transparência, de catalogar, de fazer a história legislativa ficar a disposição de todos os usuários, de todos os pernambucanos, de todos os contribuintes que precisam ter acesso as leis, ao conteúdo e criar cidadania”, ressaltou o deputado Clodoaldo Magalhães.

Já na tela inicial, o app apresenta uma lista com temas de grande relevância para o dia a dia das pessoas, onde estão categorizadas várias leis que dispõem sobre os direitos e deveres para os cidadãos pernambucanos, como por exemplo,as leis da Cidadania, Criança e Adolescentes, Direitos Humanos, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Segurança Pública, Pessoa com Deficiência, Estatuto do Idoso, Mulher, Direito do Consumidor e as ações de combate e prevenção à Covid-19.“A partir do momento que você tem acesso a essas informações, ao conteúdo de todas as leis, você passa a ter instrumentos para reivindicar os seus direitos”, comentou Clodoaldo Magalhães.

Com o “Está na Lei”, a Assembleia avança na conexão com a sociedade, disponibilizando uma ferramenta pioneira que cumpre uma importantíssima função social que contribui para que os cidadãos e cidadãs conheçam mais sobre seus direitos.O app “Está na Lei” está disponivel para os sistemas Android ou IOS e pode ser baixado pela loja do celular ou pelo portal geral da Alepe (www.alepe.pe.gov.br).

O projeto de lei que garante acesso à internet com fins educacionais para alunos carentes, quilombolas e indígenas, além de professores de escolas públicas, de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB) e outros parlamentares, foi aprovado no Senado e segue para sanção presidencial. De acordo com o texto, o governo federal deverá repassar R$ 3,5 bilhões para estados e municípios em 30 dias a partir da publicação da lei. “Essa é uma grande conquista para a educação pública brasileira assegurar a conectividade dos alunos enquanto estão afastados da escola por causa da pandemia. As desigualdades educacionais foram aprofundadas ”, comemorou o socialista.

Serão beneficiados os estudantes com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e os matriculados em escolas indígenas e quilombolas, com prioridade para aqueles que estão no ensino médio. A estimativa, segundo dados do governo federal, de setembro do ano passado, é de que há 18,3 milhões de estudantes nesse perfil, sendo 14,8 milhões no ensino fundamental regular e 3,4 milhões no ensino médio regular. Também serão atendidos cerca de 1,6 milhão de professores.

De acordo com o projeto aprovado, os estados e municípios definirão como será ofertada a conectividade para os alunos. Poderá ser um pacote de internet para celular ou um modem. “Diante da ausência do MEC nesta pandemia, demos um primeiro passo. “Garantimos a inclusão digital para os alunos mais vulneráveis, na forma da lei, e contemplamos os professores do ensino básico”, afirmou. Ao ser aprovado na Câmara, em dezembro do ano passado, havia acordo com o governo federal para executar o projeto.

Segundo Danilo Cabral, uma estratégia consistente para o ensino remoto é aquela que busca mitigar as condições heterogêneas de acesso e os diferentes efeitos de soluções a distância em função do desempenho prévio dos estudantes. No Brasil, 67% dos domicílios têm acesso à internet, mas, quando se trata da classe D, esse número cai para 40%. “Diante das desigualdades sociais, precisamos assegurar o direito ao aprendizado de todos os alunos, sem distinção. O ‘novo normal’ na educação demandará um sistema híbrido de acesso aos conteúdos através das modalidades presencial e remota. Agora é imprescindível e inadiável universalizar a inclusão digital”, comentou o parlamentar.

No Brasil, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aproximadamente 5,8 milhões de estudantes não têm acesso domiciliar à internet de qualidade para atividades remotas de ensino-aprendizagem. Nesse grupo, 2,6 milhões encontram-se em localidades com sinal de internet, mas sem dispor de pacotes de dados. Pelo menos 1,8 milhão desse grupo de 2,6 milhões precisariam também de equipamentos para conexão.

O vereador do Recife Marco Aurélio Filho (PRTB), participou de uma reunião nesta nesta quinta-feira (25), na sede da Prefeitura do Recife, onde o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Dubeux, fez uma apresentação do Programa de Crédito Popular do Recife. O parlamentar falou sobre a importância do projeto para o município neste momento de crise provocada pela pandemia do covid-19.

Marco Aurélio Filho foi responsável pela relatoria do Programa de Crédito Popular na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife e fez questão destacar que do ponto de vista técnico o projeto foi bem elaborado.  “Está claro que o Projeto é redondo, já do ponto de vista político é questão de consenso. O projeto é perfeito e necessário para a cidade do Recife”, disse o parlamentar.

O vereador Marco Aurélio Filho também fez questão de ressaltar que a Prefeitura tem dialogado com Câmara dos Vereadores independente de bancada e defendeu a necessidade de aprovar com urgência o Projeto de Lei.  “Ficar adiando o Programa é frustrar uma possível perspectiva, um sonho de pequenos empreendedores que são fundamentais para o desenvolvimento da economia do Recife e inclusive do comércio local”, argumentou o vereador.

Também participaram do encontro os vereadores Samuel Salazar (MDB), Rinaldo Júnior (PSB), Luiz Eustáquio (PSB), Renato Antunes (PSC), Liane Cirne (PT), Ivan Moraes (PSOL) e Alcides Cardoso (DEM).

O Projeto de Lei que cria o Programa Crédito Popular do Recife, um dos compromissos assumidos pelo prefeito João Campos durante a campanha eleitoral, foi enviado para a Câmara Municipal, na última segunda-feira (22). O programa prevê beneficiar, anualmente, cerca de 10 mil empreendedores individuais, formais ou informais, microempresas, empresas de pequeno porte e organizações econômicas de caráter coletivo e solidário com concessão de crédito de até R$ 3 mil. Para este ano, serão investidos R$ 16 milhões pela Prefeitura na concessão dos empréstimos. Mulheres e jovens terão prioridade ao empréstimo.

Os beneficiários poderão quitar o pagamento do crédito em até 12 parcelas, com uma taxa de juros simbólica de 0,99% ao mês. O diferencial do Crédito Popular do Recife é que, quem pagar em dia todas as 11 primeiras parcelas, a 12ª ficará por conta da Prefeitura. Outro diferencial é que o Crédito Popular não tem restrições a quem esteja negativado em serviços de proteção ao crédito. Após o recebimento do empréstimo, o favorecido terá quatro meses de carência para iniciar o pagamento das prestações.

Faz algum tempo que parte da imprensa especula o meu nome como opção para ocupar uma secretaria de Estado. Fico lisonjeado porque entendo que essas ilações são um reconhecimento ao exercício da nossa atividade parlamentar e ao crescimento do nosso grupo no Estado, liderado pelo deputado federal Silvio Costa Filho, que tem trabalhado muito por Pernambuco e pelo Brasil. Além do mais, o nosso grupo respeita a Constituição e sabe que a escolha de secretário de Estado é prerrogativa do governador. Evidente que é um privilégio para qualquer homem público ser secretário de Estado. Entretanto, nesses próximos dois anos, vou continuar exercendo o mandato de deputado estadual e ajudando o governador Paulo Câmara na aprovação de pautas importantes para a população.

João Paulo Costa

Deputado estadual

Além da sua importância para o desenvolvimento do Sertão pernambucano, o Aeroporto de Serra Talhada, em tempos de pandemia, tem tido papel fundamental na logística da distribuição da vacina contra a Covid-19 em Pernambuco. Na quarta-feira (24), a aeronave da Azul desembarcou com um lote de 10.030 doses de vacina.

Um dos principais responsáveis pela obra de requalificação do equipamento, o deputado federal Sebastião Oliveira, lembra das críticas improdutivas que recebeu quando, à época que comandava a Secretaria de Transportes de Pernambuco, resolveu colocar o projeto embaixo do braço na busca de transformar em realidade o sonho de conectar o Sertão do Pajéu com o mundo por meio da aviação comercial.

“Diziam que se travava de uma obra eleitoreira, mas o tempo mostrou que a nossa decisão foi acertada. No papel de gestor e médico fico feliz em saber que o nosso esforço tem contribuído para salvar vidas. Cada vez mais estou convicto de que a nossa missão está no caminho certo e muito ainda precisa ser feito”, destacou Sebastião Oliveira.