O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) e o prefeito de Timbaúba, Marinaldo Rosendo (PP), garantiram nesta quarta-feira (22), em Brasília, a reabertura da escola Cenecista Rodolfo Ferreira Lima, no município. O anúncio foi feito após uma reunião com o presidente da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), Alexandre Santos.

“Essa é uma escola muito importante para Timbaúba, que estava há dois de portas fechadas. O prefeito Marinaldo nos trouxe essa demanda e, prontamente, nós trabalhamos para resolver. Sabemos do compromisso do gestor em priorizar a educação e essa é só uma das grandes realizações que vamos continuar fazendo juntos. Agradecemos o apoio da CNEC nessa luta conosco”, destacou Eduardo da Fonte.

Neste primeiro momento, a escola passará a atender 600 alunos da educação infantil, contemplando crianças de dois a cinco anos de idade. A pré-matrícula já iniciou nesta quarta-feira e pode ser realizada na Secretaria de Educação. Com 78 anos de atuação, a rede CNEC possui 68 unidades de Educação Básica, além de 12 faculdades e 2 centros universitários distribuídos em 18 estados do País. A unidade de Timbaúba é a única em Pernambuco.

Na companhia do governador Paulo Câmara, nos eventos para divulgação de início de obras e ações no interior do estado, através do programa de retomada da economia, o secretário Chefe da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Zé Neto, revela que já foram anunciadas nas últimas semanas, em cerca de quarenta municípios visitados, mais de 1 (um) bilhão de reais em obras estruturais e de realizações. “É muito bom você olhar para população e ver o sentimento de gratidão, reconhecimento e satisfação, quando a gente anuncia estas obras”, disse.

Sobrinho do ex-governador Joaquim Francisco, Zé Neto falou ao Blog do Alberes Xavier sobre o legado deixado pelo seu tio. Ele destaca que a honestidade e o compromisso de “servir sem se servir da coisa pública”, são características que comandam sua conduta. “A questão da seriedade e do compromisso com a vida pública”, frisa.

O secretário comentou o reconhecimento da classe política pelo trabalho executado na Casa Civil. Zé Neto atribuiu o sucesso e os resultados positivos no atendimento das demandas, a qualificação da equipe do Governo do Estado. “A equipe Paulo Câmara é uma equipe muito unida e coesa”, pontua. “Eu herdei do meu pai que teve sempre esta questão de dar atenção a todas as pessoas […], ainda que às vezes não sejam de forma positiva, mas que é importante ter uma atenção ou retorno, para que as pessoas possam perceber que você está realmente preocupado com a questão delas”, concluiu.

A presidente do PSDB de Pernambuco, Raquel Lyra, reuniu na noite desta quarta-feira (22), a executiva estadual e lideranças políticas na sede do partido, no bairro do Derby, no Recife. Em pauta, a formação das chapas proporcionais e ações de fortalecimento do partido no Estado.

“Estamos num processo interno de organização e debate para construção de uma nova agenda para Pernambuco. É um caminho que está sendo construído de forma coletiva, com planejamento e diálogo com lideranças, pernambucanos e pernambucanas de todas as regiões. Vamos montar chapas competitivas e buscar alianças partidárias no campo da oposição”, destacou Raquel.

O ex-governador João Lyra Neto registrou a importância do fortalecimento da legenda. “O PSDB tem projeto que pode se construir e se consolidar para que possa ser oferecida uma alternativa para Pernambuco”, disse. Para o ex-senador Armando Monteiro, “o partido está empenhado em construir essas chapas proporcionais que vão representar a expressão do PSDB”.

De acordo com a deputada Alessandra Vieira, encontros como esses são fundamentais. “Desta forma avançamos na formação das chapas e também na consolidação de nossas propostas para o Estado. O PSDB tem passado, presente e futuro em Pernambuco”, ressaltou.

Entre as ações que devem ser executadas pelo partido estão cursos para formação de lideranças e encontros em todas as regiões do Estado. Também participaram da reunião, o prefeito de São Joaquim do Monte, Duguinha Lins, o ex-senador Douglas Cintra, os ex-deputados Betinho Gomes, Izaías Régis e Ramos e os ex-prefeitos Edson Vieira, Joaquim Neto, João Tenório e Nado Coutinho, entre outras lideranças.

Enquanto o Brasil vivencia uma das suas piores crises hídricas, os moradores dos municípios de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, a cada dia que passa, aproximam-se mais de realizar o sonho de ter água nas torneiras. Isto se deve ao ritmo acelerado da construção do Ramal da Adutora do Pajeú, que levará água, por meio de 17 quilômetros de tubulação, a 30 mil pernambucanos e pernambucanas que residem nas duas cidades sertanejas. O investimento total será na ordem de 37 milhões.

Um dos principais responsáveis pela viabilização da obra, o deputado federal Sebastião Oliveira comemora o avanço dos serviços: “A Adutora do Pajeú era aguardada desde 2014. Em breve, o sofrimento de milhares de famílias pernambucanas vai acabar. Quem é do Sertão sabe bem o que significa essa conquista. Destravar uma obra deste porte, num momento delicado da economia, é motivo de muita felicidade e gratidão. O desabastecimento está com os dias contados”, ressaltou o parlamentar.

Foi aprovado hoje na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1100/2021 que isenta de Imposto de Renda (IR) e dispensa de carência previdenciária pessoas que ficaram com sequelas em função da Covid-19. A proposta é de autoria do deputado federal Wolney Queiroz (PDT/PE) e Dagoberto Nogueira (PDT/MS), com relatoria do deputado André de Paula (PSD/PE).

A medida prevê ainda que, para os casos em que a incapacitação para o trabalho exigir que a pessoa adoecida recorra à previdência social, ela ficará isenta do cumprimento de prazo de carência. Conforme justificativa que acompanha o PL, a OMS aponta como sendo as sequelas mais comuns entre os pacientes com manifestações clínicas graves e quadros críticos com fibrose pulmonar; lesões miocárdicas significativas, com redução da função sistólica e arritmias; declínio cognitivo de longo prazo, perda de memória, atenção, velocidade de processamento e funcionamento e perda neuronal difusa, encefalopatia aguda, alterações de humor, psicose, disfunção neuromuscular ou processos desmielinizantes. Tais complicações, conforme a justificativa do projeto, podem reduzir a capacidade laboral do paciente de forma temporária ou permanente, além da exigência de se submeter a tratamentos permanentes ou de longo prazo.

Para Wolney Queiroz, que é líder do PDT na Câmara, essa medida busca ser uma justa compensação às perdas sofridas por essas pessoas acometidas pelo vírus e com graves sequelas. “O nosso papel no Parlamento é amparar a população, principalmente nesse momento tão difícil que vivemos e que traz graves consequências para a população. Esse projeto traz justamente o apoio do Estado para as vítimas da Covid-19 que ficaram com graves sequelas que reduziram a capacidade laboral de forma temporária ou permanente, prejudicando e fragilizando a vida financeira”, disse.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2021, de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), que trata do reparcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) nesta quarta-feira (22). A matéria prevê o parcelamento das dívidas previdenciárias em até 240 meses.

Mais cedo, o parlamentar se reuniu com o ministro da Previdência Social e Trabalho, Onyx Lorenzoni; com o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Bruno Bianco; com a presidente da CCJ, deputada Bia Kicis (PSL); e com o relator da PEC, deputado Hiran Gonçalves (PP), para receber os apoios e viabilizar a votação. “Conseguimos levar a votação e, também, aprovar a PEC na CCJ com muito trabalho. A PEC 15 é fundamental para o fortalecimento dos municípios brasileiros, pois, independentemente de posição partidária, precisamos, mais do que nunca, avançar na pauta municipalista”, frisou Silvio.

O parlamentar se mostrou confiante com o andamento das discussões e comentou a instauração de uma comissão, pelo presidente Arthur Lira, para apreciar a pauta. “Estamos aguardando a instalação da comissão especial que vai discutir o tema. Vamos debater a pauta em até dez sessões, não tenho dúvidas da sua constitucionalidade. Estamos todos mobilizados pela aprovação da matéria, deputados e senadores. Muito em breve, vamos levá-la ao Plenário da Câmara”, declarou.

A PEC 15/2021, que tem o apoio dos prefeitos de todo o Brasil e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), permite que as prefeituras paguem suas dívidas previdenciárias em 240 meses (20 anos). Ela pode garantir um fôlego fiscal e dar tranquilidade para que, nos próximos anos, os prefeitos tenham mais recursos para cuidar da gestão e investir em saúde, educação, programas sociais e infraestrutura, gerando, assim, emprego e renda para a população.

“Quero saudar o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que, desde o primeiro momento, mobilizou os prefeitos. Fizemos uma discussão coletiva nos últimos meses, dialogando com prefeitos e Governo Federal, para que pudéssemos aprovar a matéria por quase maioria nesta Comissão. E saudar, também, o meu amigo José Patriota, primeiro secretário da CNM e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), pelo esforço e diálogo em benefício dos prefeitos do nosso estado e do Brasil”, ressaltou Silvio.

Relator da PEC 15/2021 na CCJ, o deputado Hiran Gonçalves (PP) endossou as adversidades da gestão municipal e considerou que a aprovação da matéria dará alento aos prefeitos. “Nós conseguimos discutir e construir um acordo. O governo brasileiro entende que essa PEC é fundamental para a sustentabilidade da gestão. Os municípios sofrem muito com a inadimplência. Vamos à Comissão Especial e dar a resposta, o mais rápido possível, para os municípios”, disse durante participação, por telefone, na sessão da CCJ.

O governador Paulo Câmara lançou, nesta quarta-feira (22.09), no Palácio do Campo das Princesas, o novo programa de incentivo à geração de empregos em Pernambuco – Emprego PE. A ação integra o Plano de Retomada e tem como objetivo mitigar os impactos econômicos causados pela Covid-19. A iniciativa prevê que o Governo do Estado pagará, durante seis meses, metade de um salário mínimo (R$ 550) a cada novo trabalhador contratado por empresas pernambucanas, que poderão receber o benefício por até 30 novas vagas geradas. A expectativa é que sejam disponibilizadas 20 mil vagas até o final deste ano.

“São 66 milhões de reais investidos para garantir, por seis meses, que todo emprego novo criado em Pernambuco, enquadrado dentro do programa, receberá o apoio do Estado. Temos a meta de criar 130 mil novos postos de trabalho até o final de 2022 e estamos utilizando todas as ferramentas possíveis, seja com obras públicas, projetos de lei como esse e ações em parceria com a iniciativa privada. Esse passo de hoje é justamente para, de imediato, já ter condições, junto ao setor produtivo, de gerar 20 mil empregos formais em Pernambuco”, detalhou Paulo Câmara. No evento, o governador também sancionou a Lei nº 17.269, que vai desburocratizar ações no ambiente de negócios, impulsionando o setor produtivo.

Para participar do programa as empresas devem estar ativas e sediadas em Pernambuco; inscritas regularmente no Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged); e ter iniciado suas atividades há pelo menos um ano, anteriormente à data de publicação desta lei. É necessário também que essas empresas não tenham reduzido o quantitativo de vínculos empregatícios, nem tenham realizado suspensão de contratos de trabalho, tampouco a redução de jornada e salário também após a publicação do documento.

A adesão ao Emprego PE se dará exclusivamente por meio do portal www.empregope.pe.gov.br. Na plataforma, será realizado o cadastro e o envio da documentação da empresa e, a partir da disponibilização das vagas, o cadastro e o envio da documentação do(s) funcionário(s). O pagamento do subsídio será feito até o dia 15 de cada mês, na conta corrente ou poupança da Pessoa Jurídica da empresa. O programa será operacionalizado entre os meses de outubro de 2021 e julho de 2022.

O secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, destacou que o programa vai estimular o emprego e a renda especialmente nos setores que mais reduziram funcionários durante a pandemia. “Esperamos, a partir deste plano, criar novos postos de trabalho, especialmente nas pequenas empresas, reduzir o impacto da crise e contribuir para a retomada das atividades econômicas afetadas pela pandemia no Estado de forma mais acelerada”, disse.

O Emprego PE será gerido por um comitê composto pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Secretaria da Fazenda e Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação. Esse comitê define o funcionamento dos sistemas de concessão, controle e comunicação do programa. Terão prioridade na concessão do benefício empregadores enquadrados como pequena e microempresas, optantes do Simples Nacional, e estabelecimentos que contratem profissionais de ensino médio, cuja formação tenha sido concluída em escolas da Rede Pública Estadual de Pernambuco ou do Sistema S.

“As vagas poderão ser criadas a partir de hoje, e o cadastro a partir do dia primeiro de outubro, iniciando pelos empregados daquelas empresas que estão no nível de prioridade um, que vai durar dez dias. A partir daí, teremos níveis de prioridade de confirmação de cadastro ao longo de outubro, e em todo mês de novembro todas as empresas, independente do nível de prioridade, vão poder participar”, esclareceu o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico (AD Diper), Roberto Abreu e Lima. Ainda segundo ele, é de extrema importância que as empresas estejam com o cadastro atualizado na base de dados da Receita Federal, pois haverá cruzamento de informações com a plataforma do programa.

Participaram da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eurico Barros; os secretários estaduais Geraldo Julio (Desenvolvimento Econômico), Décio Padilha (Fazenda), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial) e José Neto (Casa Civil); a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça; o superintendente do Ministério do Trabalho, Napoleão Gomes; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; o presidente da Fecomércio, Bernardo Peixoto; o presidente da FIEPE, Ricardo Essinger; o presidente da Federação de Agricultura de Pernambuco, Pio Guerra; o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena; e o vereador do Recife, Eriberto Rafael.

O mercado de gás natural voltou a bater recordes em Pernambuco. O número de veículos convertidos para GNV atingiu em agosto a maior marca mensal da história: 1.306, segundo dados do Detran-PE. A frota de automóveis utilizando o combustível chegou a 74.588.

Em abril passado, o total de conversões foi de 649. Subiu para 1.140 em maio e chegou a 993 em junho e 965 em julho.  A diferença é ainda maior quando se compara com agosto de 2020 (no primeiro ano da pandemia), que teve 563 carros convertidos.

O aumento recorde em agosto/2021 ocorreu um mês após o início da campanha publicitária lançada pela Copergás, “Aí eu vi vantagem”, que enfoca os benefícios do GNV.  A propaganda foi veiculada, a partir de 1º de julho, nas emissoras de TV e rádio, sites, blogs, redes sociais, outdoors e por meio de adesivação em ônibus e carros de aplicativos.

Para o presidente da Copergás, André Campos, o resultado mostra o sucesso da campanha publicitária da Companhia e a competitividade do GNV.  “Sob qualquer perspectiva que se olhe, o gás veicular aparece como a melhor opção, principalmente em Pernambuco”, disse André, lembrando que a Copergás pratica um dos menores preços de GNV do Brasil.

Segundo levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), realizado entre 12 e 18 de setembro, o Recife é a capital do Nordeste com o menor preço médio do combustível, R$ 3,729 por m³. O setor é beneficiado por uma lei estadual de 2016, de autoria do Governo Paulo Câmara, que reduziu o ICMS do gás veicular para 12% – na maioria dos Estados a alíquota é maior.

Outra vantagem é que, desde março passado, a primeira vistoria no Detran-PE para instalação do kit gás tornou-se mais rápida, sendo realizada em, no máximo, 72h. Antes, o prazo poderia chegar a até 20 dias. A agilização resultou de entendimento entre a Copergás e o Detran-PE.

Como fator nacional, a preferência cada vez maior pelo GNV é impulsionada pelos constantes aumentos dos demais combustíveis, por parte da Petrobrás. O preço médio nacional da gasolina, por exemplo, passou de R$ 5,80 para R$ 6,06 de julho a setembro, conforme a ANP.

Para garantir o atendimento a todos os novos motoristas com carros convertidos, a Copergás tem expandido a rede de postos com fornecimento de GNV. Hoje são 87 no Estado. A meta da Companhia é chegar a 100 até o final deste ano.