De volta à Mata Sul, o deputado Antonio Coelho foi conferir de perto as obras de pavimentação iniciadas em Palmares nos últimos dias. Ao lado do prefeito Júnior de Beto, do pré-candidato a deputado federal Lula da Fonte e de lideranças políticas da cidade, o parlamentar visitou, ao longo dessa quarta-feira (16), os bairros da Cohab 2, Santa Luzia e Quilombo 1, beneficiados com o calçamento. Um investimento de R$ 2 milhões e um total de 26 mil metros quadrados de ruas asfaltadas, levando maior qualidade de vida às famílias do município.

“Tivemos a alegria de vistoriar o maior pacote de recapeamento asfáltico da história de Palmares, que irá melhorar a infraestrutura dos bairros atendidos. Temos a certeza de que esse investimento vai garantir mais dignidade humana à população. A nossa parceria com a prefeitura e com o prefeito Júnior de Beto vai revitalizar a infraestrutura de Palmares, melhorando a qualidade de vida e devolvendo a dignidade às famílias”, destacou o parlamentar.

Ainda na cidade, o deputado participou da assinatura da Ordem de Serviço para a construção da Via Parque. Um importante equipamento que vai beneficiar os bairros de Nova Palmares, Newton Carneiro e Novo Horizonte. Um espaço de lazer municipal, que vai contar com pista de cooper, um ParCÃO, uma academia de idosos e parques infantis.

“Ações como essa da Via Parque se traduzem em melhorias para o povo de Palmares e chegam por meio de investimentos que são viabilizados para transformar a vida dos cidadãos. Ao dar um pontapé em uma obra tão especial, nós celebramos o sucesso da gestão do prefeito Junior de Beto”, pontuou o parlamentar.

O prefeito Junior de Beto ressaltou a importância das obras em andamento no município para o desenvolvimento da cidade e que contam com recursos articulados e encaminhados pelo senador Fernando Bezerra Coelho, pelo deputado Antonio Coelho e pelo deputado federal Eduardo da Fonte. “São com entregas importantes como as de hoje e com esse time campeão que vamos seguir trabalhando para colocar Palmares de volta no caminho do desenvolvimento”, assinalou o gestor palmarense.

O deputado federal André Ferreira destinou uma emenda de R$ 500 mil para a pavimentação da Estrada de Serra do Boi, importante povoado de Gravatá. A obra, uma demanda antiga da população da localidade, foi um pedido conjunto apresentado pelo vice-prefeito, Darita, e do vereador Leandro do Transporte Alternativo.

A estrada é usada no escoamento de flores e verduras dos pequenos produtores e, também, é o acesso à Pedra da Lua, importante ponto turístico de Gravatá. Além do terreno irregular, quando chove a estrada fica escorregadia e perigosa.

“A população da Serra do Boi há muito tempo espera pela pavimentação dessa estrada. Quando recebi a demanda de Darita e do vereador Leandro, fui em busca dos recursos para ajudar a comunidade. Nos 129 anos de Gravatá, esse é mais um presente que trazemos”, destacou o deputado, que participou das comemorações pelo aniversário do município.

André Ferreira também participou, ao lado do prefeito Padre Joselito e do vice Darita, da primeira-dama Viviane Facundes, vereadores e secretários, da entrega de títulos de propriedade da Regularização Fundiária do Loteamento Porta Florada para 120 famílias, dentro do Programa Moradia Legal.

“É um grande dia para Gravatá, com a entrega do título de posse para essas 120 famílias. A gente fica muito feliz e parabeniza o prefeito Joselito pela articulação que ele tem junto a todos os órgãos: ao Tribunal de Justiça, ao Governo Federal, ao Legislativo. E com toda essa capacidade ele consegue os benefícios para o povo dessa cidade. Fico honrado em ser o deputado de Gravatá e participar de dias importantes como esse”, afirmou André Ferreira.

Como forma de democratizar o acesso a serviços de Medicina Veterinária, ampliar a cobertura vacinal antirrábica para controle populacional e de zoonoses e promover o bem-estar animal com orientação aos tutores sobre cuidados, direitos e deveres em relação aos pets, a Prefeitura do Recife, através da Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais (SEDA), leva o projeto “Olhar Animal” para o bairro de Água Fria. No próximo sábado, dia 19, a Escola Técnica Estadual Professor Alfredo Freyre, situada na Rua Zeferino Agra, 193, estará de portas abertas, das 9h às 12h, para oferecer atendimento especializado totalmente gratuito para a população. O serviço estará disponível das 9h às 12h.

O Projeto Olhar Animal é uma iniciativa totalmente gratuita e que acontece mensalmente. No sábado (19), uma equipe formada por dez médicos veterinários estará a postos para realizar consultas clínicas e aplicar vacina antirrábica nos animais de pequeno porte, como cães e gatos. Na oportunidade, os tutores também receberão informações e cartilhas a respeito de seus deveres enquanto responsáveis pelos animais e os direitos dos pets.

Ainda na iniciativa, uma equipe da SEDA estará no local para receber denúncias da população a respeito de casos de maus-tratos a animais nas localidades. Servidores municipais também farão a divulgação dos serviços oferecidos pela SEDA, como o agendamento de castração, instruindo a população sobre como utilizá-los.

Essas orientações fazem parte da iniciativa, que tem por objetivo oportunizar o acesso ao tratamento regular de saúde dos animais de estimação. Durante a ação, caso o médico veterinário identifique a necessidade de realizar consultas e/ou exames complementares, ele poderá fazer encaminhamentos para o Hospital Veterinário do Recife Robson José Gomes de Melo (HVR), localizado no bairro do Cordeiro, equipamento subordinado à SEDA. Tais marcações para o HVR deverão ser feitas mediante ligação para a central telefônica da Secretaria, por meio do número: 4042-3034.

Para ter acesso aos serviços do projeto, a população deve apresentar qualquer documento oficial com foto, podendo ser RG ou CNH, além de CPF e comprovante de residência com CEP do Recife. Os atendimentos serão feitos por ordem de chegada ao local. A iniciativa é itinerante e ocorrerá uma vez por mês, sendo realizada em escolas públicas da rede municipal de ensino. Cada unidade que sediar a ação receberá uma placa “escola amiga dos animais”, como forma de agradecimento por recepcionar as atividades.

Os mutirões serão promovidos prioritariamente em bairros onde há maior demanda da população, bem como em locais onde a população possui maior dificuldade financeira para custear atendimento veterinário.

Para o secretário-executivo dos Direitos dos Animais do Recife, Luís dos Anjos, o projeto “Olhar Animal” é uma ação que leva especialistas ao encontro dos animais nos mais diversos bairros do Recife, em especial para atendimento em comunidades carentes, facilitando o acesso para quem não pode pagar por este tipo de serviço.

 “A gente sabe que, muitas vezes, há dificuldades em encaminhar um animal a um atendimento veterinário particular pelo alto custo de determinados tratamentos. Diante disso, e da necessidade de promover o bem-estar animal em nossa cidade, os veterinários são levados até os animais, invertendo a ordem comum”, observou o gestor municipal.

Por Armando Monteiro Neto

Em 2021, o superávit primário consolidado dos estados foi da ordem de R$ 124 bilhões, um crescimento de 91% em relação a 2020. No entanto, o que precisa ser analisado é se essa bonança fiscal é estrutural ou resultante de circunstâncias atípicas e extraordinárias. No caso de Pernambuco, a melhoria dos resultados das contas públicas, acompanhando a posição dos demais estados, exige um olhar atento sobre o impacto de fatores aleatórios que não resultaram propriamente de um melhor desempenho da gestão fiscal, dentre os quais destacamos:

i) as transferências federais em 2020 alcançaram R$ 2,4 bilhões, gerando um expressivo excedente em relação à redução de receitas no auge da pandemia.

ii) por força da Lei federal 173/2020 houve um congelamento dos salários e progressões funcionais em 2020 e 2021. Isto evitou a maior elevação da despesa com pessoal no último biênio, que desse modo cresceu apenas 6% no ano passado, em relação a 2019, ficando bem aquém do incremento das receitas correntes no período.

iii) já em 2021, o forte aumento da inflação, agravado pela aceleração dos preços dos combustíveis e da energia elétrica, turbinou o crescimento das receitas, especialmente o ICMS, que aumentou cerca de 22%.

Infelizmente, a ampliação desse espaço fiscal não se traduziu numa expansão mais significativa dos investimentos públicos. Em 2021, Pernambuco amargou o 17° lugar no volume de investimentos, em termos absolutos, e caiu para a 24ª posição do País, quando se considera esse montante em relação ao que foi arrecadado.

Esse quadro crônico de baixo investimento público nos últimos sete anos, responsável pela drástica deterioração da nossa infraestrutura (vide as estradas), foi acentuado pelo desequilíbrio nas contas da previdência estadual, que segundo projeções do próprio governo apontam para um déficit de R$ 3,5 bilhões em 2022. Vale ressaltar que Pernambuco não se alinhou ao movimento de 18 estados – na esteira da Emenda Constitucional 103/19 -, deixando de promover mudanças de maior alcance nas regras de acesso a benefícios.

O processo de consolidação fiscal de Pernambuco está distante e demanda medidas estruturais indispensáveis à modernização do estado, tais como:

a) avanço da digitalização dos serviços públicos;

b) ajustes na previdência estadual;

c) redução de distorções nas carreiras e eliminação de privilégios e

d) valorização dos servidores públicos, especialmente nas áreas de educação, saúde e segurança pública.

É preciso ainda um aumento consistente e continuado dos investimentos públicos em infraestrutura e nos serviços básicos, sem o que o Estado não assegurará um desenvolvimento sustentável no futuro.

*Armando Monteiro Neto, ex-senador e ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Não foram só os deputados estaduais que fizeram questão de tirar fotos e conversar com o pré-candidato do PSB a governador, Danilo Cabral, na sua visita ao buraco frio da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A equipe que atende os deputados composta por Cincinato, Mônica e Rubia recebeu o socialista na cozinha e posou para fotos. Danilo por sua vez elogiou o trabalho deles e provou das iguarias oferecidas no buraco frio.

Seguindo a extensa agenda do I Encontro Nacional ICLEI Brasil, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente para a América do Sul e enviado especial para a América Latina do ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade), Geraldo Julio, participou na tarde desta quarta (16) de dois painéis sobre a importância da preservação do meio ambiente e sustentabilidade, realizados no auditório do Centro de Artesanato de Pernambuco. No primeiro deles, o gestor fez a fala de abertura das discussões sobre a participação e protagonismo da Amazônia na luta contra a emergência climática.

“Em nenhum lugar do mundo, há uma pauta tão importante como a nossa Floresta. Essa é uma particularidade que a gente tem a responsabilidade, o ICLEI como um todo, de ter um trabalho com a pesquisa, compromisso com a ação, projetos, realizações ligados a algo tão rico que tem na América do Sul, que é a nossa Floresta. Esse debate de hoje é um debate específico do ICLEI América do Sul, que outras regiões do ICLEI no mundo poderiam fazer, mas, para nós, tem um valor muito grande. É uma responsabilidade muito grande para todos nós que fazemos o ICLEI, de poder trazer esse debate e transformar em diagnóstico, transformar em projetos, transformar em ações concretas voltadas para esse valor natural tão importante para o Planeta e a América do Sul”, afirmou Geraldo Julio.

Logo após, o secretário também abriu os trabalhos da discussão sobre a importância das infraestruturas urbanas resilientes e o protagonismo do Recife na agenda da adaptação à mudança do clima. “Há alguns anos, víamos o problema das mudanças climáticas como algo muito distante. Hoje, não! Hoje o problema bate na nossa porta. Daí a importância dessa discussão. Mas o problema é tão grande que, mesmo que todos façam a sua parte, ainda vamos precisar nos adaptar porque o estrago já aconteceu. É por isso que precisamos ser resilientes para que possamos entregar às próximas gerações um mundo melhor para se viver”, concluiu. O I Encontro Nacional ICLEI Brasil acontece no Recife até esta sexta-feira (18).

O governador Paulo Câmara entregou, nesta quarta-feira (16.03), as insígnias aos 236 oficiais promovidos entre janeiro e março deste ano na Polícia Militar de Pernambuco. A solenidade foi realizada no Quartel do Comando Geral da PMPE, no bairro do Derby, no Recife.

Na cerimônia, o governador agradeceu os serviços prestados pelos policiais militares e ressaltou a responsabilidade das ascensões às novas patentes. “Essas promoções também significam novas funções, que vão exigir um trabalho cada vez mais envolvido na nossa segurança pública”, destacou Paulo Câmara.

Os militares foram promovidos por merecimento ou por antiguidade, e ascenderam às patentes de coronel, tenente-coronel, major, capitão e primeiro-tenente. Além dos 236 oficiais da PMPE, este ano o governador também assinou a promoção de 96 oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

“É muito importante o reconhecimento justo dos chefes e governantes à entrega feita por esses servidores. Em 2021, tivemos o ano das menores taxas de homicídios e roubos da história. Agradecemos a esses policiais por essa conquista na ascensão profissional, e ao mesmo tempo convocamos todos para entregar ainda mais, ajudando a fazer de 2022 um ano histórico do Pacto pela Vida”, pontuou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

Participaram da cerimônia o secretário da Casa Militar, coronel Carlos José; o comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Roberto Santana; o subcomandante da PMPE, coronel Fernando Aníbal; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, coronel Rogério Coutinho; e os secretários executivos Rinaldo Souza (Defesa Social), coronel Flávio Morais (Segurança Institucional) e Maria Teresa Araújo (Planejamento e Gestão).

Também estiveram presentes o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas; o promotor de Justiça do MPPE, Rinaldo Jorge; o desembargador Eurico Barros, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo; o chefe da Polícia Civil, delegado Nehemias Falcão; o gerente geral da Polícia Científica, Fernando Benevides; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Eriberto Medeiros, e o deputado estadual Joel da Harpa.

O deputado estadual Erick Lessa subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na sessão desta quarta-feira (16). Ele registrou um mês da morte do presidente da Associação de Cabos e Soldados (ACS-PE), Alberisson Carlos, e mostrou preocupação com os números da violência no estado.

O líder da categoria foi assassinado em 16 de fevereiro, próximo à entidade, quando foi surpreendido por homens que dispararam tiros de arma de fogo. Mesmo socorrido e levado ao hospital, não resistiu e faleceu. Alberisson Carlos tinha 50 anos de idade.

“A ousadia deste fato é um acinte contra o estado de Pernambuco”, disse o parlamentar, citando que a associação representa mais de 10 mil profissionais. O deputado também fez um clamor pela resolução de processos administrativos envolvendo a vítima. “Um ato de solidariedade, humanidade, dignidade à pessoa seria o Governo do Estado reconhecer a trajetória deste homem”, clamou, salientando a necessidade de acelerar as investigações e promover uma melhor assistência à família.

Ainda durante o discurso, Lessa demonstrou preocupação com o agravamento da violência no estado, principalmente no Agreste e na Região Metropolitana do Recife. Dados divulgados na terça-feira (15) pela Secretaria de Defesa Social (SDS) revelaram um aumento nos números de homicídios no primeiro bimestre deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado.

No total, 617 pessoas foram assassinadas em Pernambuco em janeiro e fevereiro de 2022, 11,2% a mais do que nos dois primeiros meses do ano passado, quando foram registrados 555 homicídios. No Agreste, a taxa de crescimento foi de 36,61%, com um salto de 112 para 152. “Este cenário mostra a necessidade de reestruturar o Pacto Pela Vida”, avaliou o parlamentar.

Por fim, Lessa convocou o parlamento a debater mais profundamente o assunto, citando o artigo 144 da Constituição Federal, que estabelece a Segurança Pública como dever do Estado, mas direito e responsabilidade de todos. O deputado é autor da emenda parlamentar que destinou R$ 785.600,92 para estruturar a nova Delegacia Especializada da Mulher em Caruaru (DEAM), que está em obras e com perspectiva de inauguração nos próximos meses.