Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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A grande ofensiva evangélica

As duas lideranças evangélicas mais anti-petistas do país tiveram um discreto encontro com Michel Temer na última segunda-feira, dia 27. Ciceroneados por Eduardo Cunha, o Bispo Robson Rodovalho e o pastor Silas Malafaia falaram da necessidade da aprovação de uma Lei Geral das Religiões. O secretário da Receita Federal Jorge Rachid acompanhou a conversa. A informação é de Lauro Jardim, na sua coluna da Veja Online.

Segundo o colunista, também participaram do encontro o pastor Mario de Oliveira (presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil), R.R. Soares (Igreja da Graça), Abner e Samuel Ferreira (Assembleia de Deus Madureira), além de Henrique Alves e Eliseu Padilha.

A ofensiva evangélica chegará ao Senado na semana que vem. Renan Calheiros aceitou receber lideranças para ouvir argumentos contrários à indicação de Luiz Edson Fachin para o STF. O jurista será bombardeado nas redes sociais de pastores por ser favorável, por exemplo, ao pagamento de pensão para amantes.  


Blog do Magno Martins

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PF investiga Santana, marqueteiro do PT

Da Folha de S.Paulo – Natuza Nery e Mário Cesar Carvalho

Principal estrela do marketing político brasileiro, o jornalista João Santana virou alvo de um inquérito da Polícia Federal que apura a suspeita de que duas empresas dele trouxeram de Angola para o Brasil US$ 16 milhões em 2012 numa operação de lavagem de dinheiro para beneficiar o Partido dos Trabalhadores.

O valor equivale a cerca de R$ 33 milhões, de acordo com o câmbio da época. Naquele ano, Santana, 62, trabalhou em duas campanhas vitoriosas, a do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e a do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos.

Uma das suspeitas dos policiais é que os recursos de Angola tenham sido pagos ao marqueteiro por empreiteiras brasileiras que atuam no país africano. Segundo essa hipótese, seria uma forma indireta de o PT quitar débitos que tinha com o marqueteiro.

Santana ganhou R$ 36 milhões pela campanha de Haddad, em valores corrigidos pela inflação, mas ele só recebeu a maior parte do dinheiro depois da eleição.

A campanha acabou com uma dívida de R$ 20 milhões com a empresa de Santana. O débito foi transferido para a direção nacional do PT, que negociou um parcelamento da dívida com o marqueteiro: o valor foi pago em 20 parcelas mensais de R$ 1 milhão.

Santana nega que tenha praticado irregularidade e diz que a suspeita de operação de lavagem de dinheiro para o PT não tem sentido. “Trata-se de uma operação legal e totalmente transparente”, disse à Folha.

Ele elegeu o ex-presidente Lula em 2006 e Dilma Rousseff nas últimas duas disputas presidenciais.

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Coluna do blog deste sábado

PMDB não se entende e beneficia Dilma Rousseff

Principal beneficiário do fiasco do governo Dilma Rousseff, o PMDB não consegue se entender entre si. O vice-presidente da República Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e o presidente do Senado Renan Calheiros, integrantes da linha sucessória presidencial não falam a mesma língua e seguem trocando torpedos em on e em off também.

Que o PMDB é uma federação de caciques políticos isso não é novidade para ninguém. Desde a redemocratização vem sendo peça fundamental em qualquer governo. Nos governos Lula e Dilma o PMDB ganhou mais importância e ficou cada vez mais faminto por cargos e por espaços no governo.

Existe a máxima em política de que não existe vácuo de poder. Se a presidente Dilma Rousseff não consegue impor respeito no cargo que ocupa, há quem faça isso no lugar dela. O presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha vem fazendo isso com maestria. Porém, não esperava ter que enfrentar o fogo amigo de Renan Calheiros e Michel Temer.

Eles hoje conspiram uns contra os outros sem qualquer peso de consciência. Temer, Cunha e Calheiros, querem a todo custo mostrar que mandam no pedaço. E isso inexoravelmente acaba beneficiando Dilma Rousseff, que tem conseguido tirar da pauta da mídia nacional os problemas do seu governo, jogando uma cortina de fumaça através da briga do PMDB.

Pela postura do partido mais governista do Brasil neste momento de crise do governo Dilma Rousseff onde diariamente realiza uma autofagia, o PMDB perde novamente o bonde da história. Continuará no governo, mas nunca será protagonista. Vai ser sempre um cão de guarda do presidente da República, praticando a chantagem e o clientelismo para continuar sobrevivendo.

Lula Cabral – O deputado estadual Lula Cabral (PSB) aproveitou o feriado de primeiro de maio para participar de um torneio de futebol em homenagem ao dia do trabalhador no bairro de Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho. O evento foi organizado pelo vereador Anderson Bocão (PSC), presidente da Câmara.

Lúcio Beltrão – O advogado Lúcio Beltrão será candidato a vereador do Recife pelo PSDB nas próximas eleições. Lúcio é participante da Juventude do PSDB na capital pernambucana e pretende contar com o apoio do segmento esportivo, onde também é lutador de karatê. 

Aécio Neves – Segundo colocado na disputa presidencial do ano passado, onde obteve 51 milhões de votos, o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, chamou a presidente Dilma Rousseff de covarde por não ter feito o pronunciamento de 1º de maio em comemoração do dia do trabalhador.

Lula – A Revista Época desta semana traz a informação de que o ex-presidente Lula estaria sendo investigado pelo Ministério Público Federal por suposto recebimento de vantagens da Odebrecht, entre 2011 e 2014, para abrir as portas para a construtora na América Latina e na África. Além disso o BNDES teria concedido empréstimos vultuosos para a construtora realizar obras no exterior.

RÁPIDAS 

Contra – A vereadora Vera Lopes é a única filiada do PPS contrária à fusão com o PSB em Pernambuco. A justificativa dela é que nas eleições do ano que vem, os candidatos do PPS a vereador servirão de cauda para os vereadores do PSB. Vera assumiu o mandato no lugar de Raul Jungmann que esta como deputado federal.

André Campos – Tem sido bastante elogiada a postura do secretário-executivo das Relações Institucionais André Campos. Ele tem feito com maestria a ponte entre o Palácio do Campo das Princesas e os deputados estaduais da base governista. Hoje a relação entre governo e Alepe é a melhor possível. 

Inocente quer saber – A Jeep depois de receber incentivos fiscais para se instalar em Pernambuco não vai colocar um centavo sequer nos clubes pernambucanos em forma de patrocínio?

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Aécio acha graves as denúncias contra Lula

O presidente nacional do PSDB e senador Aécio Neves (MG) qualificou como “muito grave” a suspeita de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha cometido tráfico de influência em negócios feito pela construtora Odebrecht com governos estrangeiros. “A cada dia, o que assistimos é um novo escândalo. É muito grave aquilo que a revista ‘Época, publica de que há uma investigação do Ministério Público em relação a tráfico de influência cometido pelo ex-presidente. Isso tem de ser investigado”, disse Aécio.

De acordo com matéria publicada pela revista Época, a Procuradoria da República em Brasília está investigando se Lula teria utilizado de sua influência para facilitar a obtenção de contratos internacionais por parte da empreiteira com recursos financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Aécio também disse ser “extremamente grave” a denúncia de que arquivos de áudio e vídeo de reuniões do Conselho de Administração da Petrobras sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), tenham sido apagados. “Se isso se confirma (perda dos arquivos), realmente teremos que proceder do ponto de vista judicial para punir aqueles que cometeram esse delito”, afirmou.

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Fies: justiça manda prorrogar prazo

Do Portal R7

Uma decisão da Justiça Federal de Mato Grosso determinou, nesta quinta-feira (30), que o prazo de inscrição para novos contratos de Fies (Financiamento Estudantil) deve ser prorrogado por tempo indeterminado para estudantes que querem entrar no programa pela primeira vez. A decisão é válida para todo o País. Até então, a data limite para pedir financiamento estudantil era esta quinta-feira.

O juiz da 8ª Vara Federal Raphael Cazelli De Almeida Carvalho acatou um pedido da Defensoria Pública da União que ajuizou ação civil pública em que “alega que estão sendo violados os direitos coletivo dos estudantes de baixa renda” que não têm conseguido efetivar a contratação do Fies por causa de falhas no sistema. No início prazo de inscrição, alunos reclamaram nas redes sociais e em manifestações nas faculdades sobre a dificuldade que tiveram para fazer as inscrições. 

De acordo com a defensoria, o SisFies (Sistema Informatizado do Fies) informava que o “número de bolsas disponibilizadas já está esgotado” e/ou que o “campo obrigatório não preenchido corretamente”. No entanto, ainda segundo a defensoria, as Instituições de Ensino Superior informavam que ainda existiam vagas disponíveis e que o sistema do Fies estaria travado. O MEC (Ministério da Educação) chegou a prorrogar inscrições, mas apenas para os casos de aditamento do contrato e não para novas contratações.

Na decisão, a Justiça determina que a União e o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao), agente operador do programa, “corrijam imediatamente o funcionamento do SisFIES para novas contratações do programa FIES, ou disponibilizem meio alternativo de efetivação da inscrição no FIES”. Além disso, o juiz fixa multa diária de R$ 20 mil por descumprimento da determinação. 

O programa

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior com juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após o término da graduação. De acordo com o balanço, o programa conta com 1,9 milhão de contratos existentes.

Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. 

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Artigo: Dia do trabalho, há o que comemorar?

Amigos e Amigas, bom dia!

Indiscutivelmente o TRABALHO dignifica e resgata a autoestima das pessoas. 

Sonho e luto para que ele se torne realidade, e tenho certeza de que ainda será possível, senão a minha geração, as iminentemente mais próximas, conseguirem concretizar.

*Que tenhamos trabalho e não sejamos escravos dele.

*Que tenhamos uma remuneração adequada para que os trabalhadores possam realmente viver e não vegetar.

*Que tenhamos incentivos, capacitações e profissionalizações por parte do poder público e da iniciativa privada para que o trabalho realmente tenha como objetivo dignificar o ser humano e não torná-lo subserviente a grupos econômicos.
*Que tenhamos uma carga tributária mais justa de forma que não trabalhemos mais de 1/3 de nossa jornada de trabalho para custear impostos e mal feitos.

Enfim, que o TRABALHO faça parte da VIDA e não a VIDA seja um grande TRABALHO.

Que Deus nos abençoe e nos dê forças hoje e sempre.

Carinhoso abraço a todos os trabalhadores e aos que estão em busca dele.

Por Francisco Eduardo Cavalcanti.

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Coluna do blog desta sexta-feira

Fusão do PSB com PPS forma “super partido”

O PSB aprovou na sua executiva nacional anteontem a fusão com o PPS, presidido nacionalmente pelo deputado federal Roberto Freire (SP). Com a “nova” legenda, o partido se torna a quarta maior bancada da Câmara dos Deputados e ganha maior representatividade no Brasil.

Se ela for efetivada, porque ainda falta o PPS aprovar, bem como ser realizada uma convenção conjunta para confirmar o casamento, o partido terá sete senadores, 45 deputados federais, 92 deputados estaduais, quatro governadores, 588 prefeitos, 5.831 vereadores e 792 mil filiados. 

Hoje com o cenário de 33 partidos políticos ficou cada vez mais difícil ganhar representatividade com uma pulverização de siglas que acabam prejudicando a viabilidade daqueles partidos que possuem uma ideologia definida, como é o caso do PPS e do PSB.

Os presidentes das siglas Carlos Siqueira (PSB) e Roberto Freire (PPS) possuem muitas convergências políticas. O próprio Roberto Freire tinha uma ligação histórica com Miguel Arraes, tendo sido inclusive eleito senador na chapa do ex-governador de Pernambuco em 1994. 

Essa fusão começou a ser articulada pelo então presidente nacional do PSB e candidato da sigla a presidente da República Eduardo Campos. Mesmo com sua morte as ideias prosperaram, bem como as conversas entre as siglas. Este “novo” partido tem uma viabilidade maior de dar certo do que por exemplo a fusão entre PTB e DEM, que deve ser efetivada ainda em 2015, mas os partidos daquela fusão são antagônicos no âmbito da ideologia, já PPS e PSB possuem muitas convergências. 

Petrobras – O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro conseguiu ontem repatriar R$ 87 milhões desviados da Petrobras, que estavam bloqueados na Suíça. A maior parte deste valor é fruto da propina que Pedro Barusco acumulou. Barusco foi gerente na diretoria de exploração e produção até 2003, depois assumiu até 2011 a gerência executiva de engenharia da diretoria de serviços da estatal.

Feriado – De acordo com o ministério do Turismo o estado de Pernambuco deve atrair cerca de 71 mil turistas de hoje até domingo que deverão movimentar cerca de R$ 65 milhões na economia do estado. O secretário de Turismo e Lazer Felipe Carreras comemora bastante este resultado.

STF – O deputado federal Tadeu Alencar (PSB), que tem exercido um excelente mandato em Brasília, defendeu uma mudança no sistema de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, hoje uma prerrogativa exclusiva do presidente da República. Para Tadeu, é preciso aperfeiçoar a indicação realizando sabatinas efetivas nos aspirantes a ministros do STF e não protocolares como atualmente.

Municípios – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a PEC 56/07 de autoria do ex-deputado Vicentinho (PR/TO) que trata da criação de novos municípios como prerrogativa dos estados e não da União como é atualmente. A criação de municípios terá que passar por plebiscito entre a população diretamente interessada.

RÁPIDAS 

Itaquitinga – A bancada de oposição na Alepe segue querendo visitar as obras do presídio de Itaquitinga. O presídio foi fruto de uma malsucedida Parceria Público-Privada onde o parceiro privado acabou desistindo do projeto, causando enorme prejuízo para o estado.

Camaragibe – A prefeitura de Camaragibe foi a única da Região Metropolitana a apresentar um plano de mobilidade urbana dentro do prazo estabelecido pela legislação. A cidade é governada pelo prefeito Jorge Alexandre (PSDB).

Inocente quer saber – Além de Antonio Figueira, Danilo Cabral também estaria de olho no Senado?

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Coluna do blog desta quinta-feira

Marta Suplicy entra no PSB para disputar a prefeitura de São Paulo

A senadora Marta Suplicy construiu sua carreira política dentro do PT, tendo sido prefeita de São Paulo, senadora e ministra. Mesmo sendo uma figura contestada por muita gente do meio político, tem seu mérito de conseguir sobreviver na política há muitos anos.

Após rusgas com a presidente Dilma Rousseff, tendo feito críticas públicas à presidente, não tinha mais clima para uma continuidade de Marta nas hostes petistas. Além disso pesou o fato de ter sido rifada da disputa pela prefeitura de São Paulo em 2012 quando todas as pesquisas apontavam uma liderança consolidada na disputa para dar lugar a Fernando Haddad, que acabou se elegendo.

Marta sai num momento de baixa do PT, que mesmo vencendo as últimas eleições presidenciais possui um desgaste gigantesco, sobretudo no estado em que Marta fincou sua carreira política: São Paulo. A reeleição de Haddad não será tarefa fácil para o PT devido o desgaste da sua gestão e da própria imagem do partido.

Ciente deste cenário, Marta deverá se filiar ao PSB nos próximos dias para ter legenda e disputar a maior prefeitura do país. Ela será uma espécie de plano B do governador Geraldo Alckmin que deve apoiar a candidatura de Bruno Covas pelo PSDB. Hoje o PSB integra o governo Alckmin, tendo inclusive o vice-governador Márcio França.

Então o governador Geraldo Alckmin estimulou não só a ida de Marta para o PSB como também estimulará sua candidatura, pois, Alckmin pretende disputar a presidência da República pelo PSDB em 2018 com o apoio do PSB, e impondo uma derrota a Fernando Haddad, será meio caminho andado para tentar desbancar Aecio Neves na indicação como candidato do partido nas próximas eleições presidenciais.

A saída de Marta do PT enfraquece o partido e fortalece o PSB, o governador Geraldo Alckmin e ainda aproxima bastante os tucanos dos socialistas para uma chapa presidencial em 2018. Uma verdadeira jogada de mestre.

Vendendo água – O vereador de Araripina Luis Henrique (PSL), líder da oposição no município, estaria vendendo água de um poço artesiano perfurado pelo IPA a R$ 50,00. Num momento em que a seca bate à porta do sertanejo, o vereador aproveita para lucrar com um bem tão precioso que é a água. O vídeo do ocorrido circula pelas redes sociais. 

Lajedo – No município de Lajedo o presidente da Câmara vereador Flaviano Andrade escolheu os representantes das comissões temáticas da Casa sem respeitar o princípio da proporcionalidade. Os vereadores de oposição ingressaram na justiça contra o presidente e o juiz Rafael Carlos de Morais proferiu sentença para que seja respeitada a proporcionalidade. 

Sem caixa – O secretário das Cidades André de Paula (PSD) tem encontrado dificuldades para tocar as obras da pasta. Com uma estimativa de quase R$ 300 milhões de orçamento, os cortes deixaram apenas R$ 23 milhões para o ano de 2015, dos quais R$ 17 milhões já foram gastos em projetos. 

Plenárias – Na última fase do Todos por Pernambuco realizada ontem no Centro de Convenções quase todos os participantes, inclusive cidadãos comuns, relembraram a importância do ex-governador Eduardo Campos para o desenvolvimento do estado de Pernambuco.

RÁPIDAS 

Conciliadora – A secretária de Combate ao Crack Aline Mariano (PSDB) conseguiu conter um grupo de populares que estava querendo entrar a todo custo no teatro em que o governador Paulo Câmara estava presente. Ela não só acalmou o pessoal como fez com que eles ficassem nas galerias do primeiro andar.

Fernando Gordinho – O ex-vereador de Jaboatão dos Guararapes Fernando Gordinho anunciou a sua desfiliação do PRTB e entrada no PV. Na realidade Gordinho está voltando ao partido onde exerceu seu último mandato na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes. 

Inocente quer saber – A fusão entre o PSB e o PPS aprovada ontem pela cúpula do PSB irá prosperar mesmo? 

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Fernando Bezerra Coelho acredita que proposta climática brasileira para a COP 21 será ambiciosa e estará concluída até outubro

A proposta brasileira para a 21ª Conferência sobre o Clima (COP 21), em Paris/França, deverá ser finalizada até o dia 1º de outubro. A previsão foi apresentada hoje pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC), que destacou as ações do Brasil dentre as possibilidades de um novo acordo climático global.

As sugestões brasileiras para a redução dos impactos ambientais que ameaçam as mudanças do clima no planeta – voltadas, especialmente, à diminuição da emissão de gases do efeito estufa – serão “equilibradas; porém, ambiciosas”, como avaliaram o senador Fernando Bezerra e os especialistas convidados para a audiência da CMMC: embaixador José Antônio de Carvalho, subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores; Adriano Oliveira, diretor do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, e Tasso Azevedo, coordenador do Sistema de Estimativa de Emissão de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima (SEEG), além do relator da CMMC, deputado Sérgio Souza (PMDB/PR).

“O Brasil e o mundo devem atuar de forma equilibrada: gerar emprego e renda sem destruir seus ecossistemas”, defendeu Fernando Bezerra. Segundo Adriano Oliveira, as políticas públicas brasileiras voltadas à questão ambiental “estão no trilho correto”. A análise foi reforçada pelo embaixador José Antônio de Carvalho, ao observar que o Brasil reduziu em 41% as emissões de gases de efeito estufa no período de 2005 a 2012.

 O embaixador defendeu que durante a COP 21 – que será realizada entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro deste ano – as nações deverão estabelecer um acordo equitativo que viabilize o envolvimento de todos os países no esforço para a redução da emissão dos gases responsáveis pelo aumento do efeito estufa (gerados, principalmente, pelo desmatamento e pela atividade agropecuária). Segundo José Antônio de Carvalho, este acordo também deverá ser indutor de recursos financeiros e de transferência de conhecimentos e tecnologia entre as nações.

“Temos de alcançar entendimentos que busquem controlar as mudanças climáticas de forma a contermos o aumento da temperatura global até 2ºC”, observou. “O caminho é o desenvolvimento sustentável econômico, ambiental e social”, completou o embaixador.

De acordo com Tasso Azevedo, o Brasil é responsável por cerca de 3% das emissões globais de gases de efeito estufa, enquanto a China responde por 22% e os Estados Unidos (EUA), por 13%. Ele defende que as emissões (líquidas) sejam zeradas até 2050 para que não haja elevação excessiva da temperatura global.

 

PROTAGONISMO DO BRASIL – Durante a audiência da CMMC, o senador Fernando Bezerra Coelho destacou o protagonismo do Brasil nas discussões sobre as mudanças climáticas ao informar que a questão ambiental será um dos principais temas do encontro da presidenta Dilma Rousseff com o presidente dos EUA, Barack Obama. O encontro está marcado para o final do próximo mês de junho.


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PSB garante no STF direitos aos alunos do FIES

O Partido Socialista Brasileira (PSB) garantiu, no Supremo Tribunal Federal (STF), que alunos de Instituições de Ensino Superior que utilizam o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não percam o direito garantido pelo programa. O Ministério da Educação alterou as regras em dezembro de 2014, prejudicando os estudantes já beneficiados pelo Fies.

O ministro do STF, Luis Roberto Barroso, acatou a liminar do PSB e proibiu que as mudanças para o ingresso ao Fies fossem retroativas. Assim, as novas regras só serão aplicadas aos alunos que forem ingressar no programa de Financiamento a partir desse ano.

Carlos Siqueira, presidente Nacional do PSB, comemorou a conquista do PSB e dos alunos que já utilizam o Fies para cursar o Ensino Superior. “A liminar concedida pelo Supremo, a pedido do PSB, beneficiará milhares de estudantes que estavam impedidos de obter o financiamento e agora estão assegurados”, disse.

“A mudança feita pelo governo foi inconstitucional e reconhecida assim pelo Supremo. Essa alteração não poderia ter sido feita agora, para excluir milhares de estudantes que já tinham o financiamento”, explicou Siqueira.

O PSB havia entrado com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 341 (ADPF), assinada pelo advogado Rafael Araripe Carneiro,  contra o efeito retroativo das mudanças, afetando assim os alunos que já passaram por todas as etapas de avaliação.