Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Armando aposta no avanço de acordos com os Estados Unidos

Brasília – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, participou nesta quinta-feira (25) de uma audiência na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado para debater o estreitamento dos laços entre o Brasil e os Estados Unidos e verificar as oportunidades de ampliação do comércio bilateral que podem ser implantadas. 

Durante a abertura, Monteiro reafirmou que o país passa por um momento de ajuste e que em meio a este cenário desafiador, o comércio exterior é um dos caminhos para retomada do crescimento econômico. “Temos que reposicionar a política comercial brasileira e integrá-la a fluxos comerciais com maior dinamismo”, disse.

Em seguida, Monteiro destacou que, por conta da ampla pauta bilateral e das características da parceria, os Estados Unidos precisam estar no centro das estratégicas comerciais brasileiras. “Hoje, 75% dos bens que transacionamos com os EUA são manufaturados ou semimanufaturados. A corrente de comércio entre Brasil e EUA no ano passado foi de US$ 62 bilhões, sendo que US$ 27 bilhões são exportações brasileiras. Deste total, US$ 17 bilhões são de produtos manufaturados. Os EUA são o segundo maior parceiro econômico brasileiro, mas o primeiro destino das manufaturas brasileiras”.

O ministro destacou também que a criação de uma agenda de convergência regulatória é prioritária para ampliar acesso dos produtos brasileiros ao mercado dos EUA uma vez que o grande problema não são as barreiras tarifárias, mas as não tarifárias. “A tarifa média de entrada de bens nos Estados Unidos é relativamente baixa, de 3,5%. É preciso avançar na harmonização de normas técnicas”.

Sobre a viagem para os EUA com a presidenta Dilma Rousseff, Armando Monteiro adiantou que terá uma série de encontros com empresários americanos, brasileiros e investidores. Além das agendas em Nova Iorque e Washington, a comitiva vai a São Francisco, onde terá compromissos nas universidades de Stanford e Berkeley. 

Além de falar sobre a parceria Brasil e EUA, tema da audiência, o ministro tratou também do cenário atual de comércio exterior, destacando o lançamento do Plano Nacional de Exportações, seus objetivos, diretrizes e impactos positivos que podem trazer para a economia brasileira. 

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Lula pede anulação do HC feito em seu nome

O ex-presidente Lula solicitou a seus advogados que entrem com uma petição na Justiça argumentando não ter conhecimento do habeas corpus que pede que o ex-presidente não seja preso no âmbito da Operação Lava Jato, caso o juiz federal Sérgio Moro decida proceder desta forma.

“O ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do Habeas Corpus”, diz trecho da nota divulgada pelo Instituto Lula, em que nega que o petista seja responsável pelo documento. O HC foi impetrado ontem por Maurício Ramos Thomaz, que se apresenta como consultor.

Mais cedo, o Instituto Lula declarou ter ficado sabendo do habeas corpus por meio da imprensa e manifestou estranheza sobre a divulgação da notícia ter sido feita pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirmou que o fato “dá sinal de armação” e acusou Caiado de “má-fé” e “irresponsabilidade”.

Leia abaixo a íntegra da nota do Instituto Lula:

NOTA À IMPRENSA

Ex-presidente não entrou com pedido de habeas-corpus em Curitiba

São Paulo, 25 de junho de 2015,

Esclarecemos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não entrou com o pedido de habeas-corpus impetrado em Curitiba, no dia 24/6/2015. Lembramos que esse tipo de ação pode ser feito por qualquer cidadão. Fomos informados pela imprensa da existência do Habeas Corpus e não sabemos no momento se esse ato foi feito por algum provocador para gerar um factoide.

O ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do Habeas Corpus.

Estranhamos que a notícia tenha partido do Twitter e Facebook do senador Ronaldo Caiado.

Assessoria de Imprensa do Instituto Lula

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Desemprego sobe e tem maior taxa desde 2010

Do G1

Em maio, o mercado de trabalho brasileiro seguiu os mesmos passos do mês anterior. Mais uma vez, a taxa de desemprego subiu, chegando a 6,7%, e a renda média sofreu redução, conforme números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) hoje. Foi a maior taxa de desemprego para o mês de maio desde 2010, quando ficou em 7,5%.

Para o IBGE, a taxa de 6,7% ficou “estatisticamente estável” em relação a abril (6,4%). Já em relação a maio do ano passado, houve aumento de 1,8 ponto percentual na população desocupada – o maior desde 2003.

A última vez em que a taxa de desemprego ficou em 6,7% foi em agosto de 2010. A pesquisa é feita nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

“Você está tendo dispensa de pessoas que antes estavam ocupadas. Tanto que, em relação ao ano passado, você tem menos 155 mil pessoas ocupadas. Ao passo que você tem mais gente pressionando o mercado [procurando vagas]”, diz Adriana Araújo Beringuy, técnica de Rendimento e Trabalho do IBGE.

Segundo a técnica do IBGE, no ano passado, a pesquisa identificava que boa parte da população não economicamente ativa era formada por pessoas que não trabalhavam e não procuravam emprego porque não queriam.

“A gente via pessoas jovens, estudantes, e alguns analistas apontavam que essa decisão de interromper a busca poderia estar ligada à decisão de se qualificar, estudar, podia estar ligada ao crescimento da renda do domicílio”, comenta. Mas isso “não ocorre agora”, segundo Adriana.

“O que se mostra agora é a variação do rendimento. Porque tanto no mês quanto no ano, gente já tem uma quarta queda consecutiva na PME [Pesquisa Mensal de Emprego] do rendimento médio real”.

O rendimento médio real habitual dos ocupados (R$ 2.117,10) caiu 1,9% em relação a abril (R$ 2.158,74) e recuou 5% contra maio de 2014 (R$ 2.229,28). A técnica do IBGE diz que é a quarta queda seguida no rendimento médio real no mês.

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Cunha: reajuste foi “ato contra o trabalhador”

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse, hoje, que a emenda que estendeu os reajustes do salário mínimo a aposentados e pensionistas, aprovada na noite desta quarta-feira, foi “um ato contra o trabalhador”. Cunha destacou que o governo deve vetar integralmente o texto, pois a mudança foi feita no texto principal da Medida Provisória (MP) 672/15 que estabelece regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. A matéria havia sido encaminhada pelo governo e ainda precisa da apreciação no Senado.

“Acho que o governo deve esquecer essa medida provisória. Não deve nem concluir essa votação. O governo não vai poder sequer vetar individualmente o que foi aprovado ontem. E eu não creio que o Senado vote e [a MP] volte para a Câmara antes de perder a validade”, avaliou.

Não há consenso sobre a possibilidade de veto. Assessores da liderança do governo afirmam que a presidenta pode vetar apenas o ponto sem prejudicar o texto integralmente.

Para o parlamentar, as chances de o trabalhador ter uma política de reajuste foram adiadas com a alteração aprovada pelos deputados. “Essa medida de ontem foi uma medida que passou dos seus limites. A aprovação de ontem realmente causa prejuízo ao país. Foi feita de forma equivocada. Não se trata de proteger os aposentados, se trata de você dar uma correção salarial a todos os aposentados, com recurso público, que nem os funcionários da ativa tem direito”.

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Lula requere habeas corpus preventivo

A Justiça Federal do Paraná recebeu o pedido de um habeas corpus preventivo para o ex-presidente Lula (PT). O requerimento, que foi impetrado nessa quarta-feira (24), pede que o petista não seja preso caso o juiz Sérgio Moro, que cuida da investigação da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, entenda ser necessário solicitar uma prisão preventiva do político. 

À reportagem do Portal LeiaJá, a assessoria de imprensa do Instituto Lula afirmou que o ex-presidente “não entrou com nenhum pedido de habeas corpus preventivo” e pontuou que a legislação dá abertura para qualquer pessoa impetrar um requerimento do tipo. “Não sabemos que quem entrou foi uma pessoa preocupada com o ex-presidente ou um provocador querendo gerar algum factoide”, afirmaram.

A assessoria também fez questão de lembrar que o ex-presidente e Instituto não são alvos de investigação da Lava Jato. O pedido pelo habeas corpus preventivo foi feito às 16h20 e segue em análise pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4ª região). De acordo com o TRF-4ª um cidadão comum teria feito o pedido, ainda não foi divulgado quem seria o autor.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Impopularidade de Dilma respingou em Lula

O ex-presidente Lula perdeu três eleições até alcançar seu primeiro mandato em 2002 e no exercício do cargo foi se tornando quase uma unanimidade no Brasil. Nem mesmo o escândalo do Mensalão conseguiu desgastar a imagem do então presidente, que não só conseguiu a reeleição em 2006 como foi fundamental para as vitórias de Dilma Rousseff em 2010 e 2014.

Tido como um animal político, Lula é uma das mentes mais brilhantes da política brasileira, mesmo não tendo escolaridade e até mesmo utilizando palavras pouco convencionais para quem está discursando pra toda a sociedade, Lula se fez entender para parte significativa do povo brasileiro e conseguiu “vender seu peixe” como poucos. 

O peixe de Dilma também foi vendido por Lula e “comprado” pela sociedade, mas desde 2013 que a presidente vive uma relação de amor e ódio com o eleitorado brasileiro, vale salientar que ultimamente tem havido mais ódio do que amor. Isso é fruto da péssima situação econômica que o país está inserido. Os escândalos de corrupção são mero detalhe, ou seja, a cereja do bolo para a insatisfação coletiva com os rumos do governo federal.

As pesquisas recentes demonstraram uma péssima avaliação do governo da presidente Dilma, fazendo com que a reprovação dela seja menor apenas que a de Collor no período pré-impeachment em 1992. Mas a notícia não é só ruim pra Dilma. Ela também traz um componente especial que projeta uma situação desconfortável para uma eventual candidatura de Lula em 2018. 

Lula perdeu capital político perante a sociedade. Hoje as coisas que ele fala nem sempre caem no gosto popular como acontecia antes. As pesquisas que sondam um cenário para as eleições de 2018 mostram o ex-presidente com números bem abaixo dos que ele ostentava em 2014 quando tinha seu nome ventilado para uma disputa.

A justificativa pra isso é que o ciclo petista no governo federal deve estar perto do fim. Isso ocorre por conta do desgaste natural de uma gestão. Que pode ser comparado com um casamento. Depois da Lua de mel e da construção do lar, a convivência acaba desgastando a relação e vai pouco a pouco reduzindo o respeito, a admiração e até mesmo o amor, até não restar mais nada, só ódio e ressentimento. É mais ou menos o que está havendo entre o povo brasileiro e o PT e Lula. Tudo isso é reflexo do fracasso do governo Dilma.

Propaganda Enganosa – O juiz federal Renato Coelho Borelli do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região deferiu ontem decisão liminar classificando como propaganda enganosa a campanha publicitária do governo federal veiculada na TV, jornal, rádio e internet apresentando o ajuste fiscal à população. 

Reajuste – A Câmara dos Deputados aprovou ontem por 206 votos a favor e 179 contra a extensão da política de valorização do salário mínimo aos pensionistas e aposentados do INSS. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado e terá um impacto anual de R$ 9,2 bilhões nos cofres públicos.

Planejamento – O prefeito do Recife Geraldo Julio reunirá toda sua equipe hoje no Teatro Guararapes no Centro de Convenções para discutir o planejamento estratégico da sua gestão. O encontro está previsto pra durar duas horas e será restrito aos colaboradores do prefeito. 

Aniversário – Pré-candidato a prefeito de Olinda pelo PSB, o advogado Antônio Campos reunirá amigos, correligionários e eleitores para a comemoração do seu aniversário no próximo domingo na Casa da Rabeca. Irmão do ex-governador Eduardo Campos, Tonca, como é conhecido, pretende unir boa parte da Frente Popular em torno do seu projeto. 

RÁPIDAS 

Audiência – Por articulação do deputado federal Tadeu Alencar (PSB), a Alepe realizará na próxima segunda-feira uma audiência pública para debater a redução da maioridade penal. O ato será às 10 horas no plenário da Casa e contará com a presença da deputada Maria do Rosário (PT/RS), contrária à redução. 

Senso – As pessoas perderam o senso das coisas. No velório do ex-governador Eduardo Campos, teve gente que fez selfie no caixão. Ontem com a morte do cantor Cristiano Araújo choveram imagens das vítimas no acidente e até mesmo do rapaz morto dentro do caixão. Uma verdadeira falta de senso.

Inocente quer saber – Por quê Macelo Odebrecht quer que apaguem o e-mail que fala das sondas?

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Armando Monteiro: “Pernambuco pode ter ganhos fantásticos com a exportação”

Brasília – Apostando na conquista de novos mercados, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, lançou nesta quarta-feira (24), no Palácio do Planalto, em Brasília, o Plano Nacional de Exportações, visando estimular o crescimento econômico e criar um canal importante de incentivo à inovação e aumento da produtividade.

O Plano nasceu da constatação de que a participação brasileira no comércio exterior não reflete a dimensão da sua economia. Com o sétimo PIB mundial, o Brasil ocupa a 25ª posição entre os países exportadores. A representatividade do comércio exterior brasileiro de bens e serviços  – 27,6% do PIB em 2013 – é relativamente moderada se comparada com as seis maiores economias do mundo, que, juntas têm média desse indicador de 53,4% do PIB. 

O comércio exterior também tem mais espaço nos países dos Brics, em comparação com o Brasil: África do Sul (64,2%), Índia (53,3%), Rússia (50,9%) e China (50,2%). O Brasil tem muito espaço para crescer, e o mercado internacional oferece grandes oportunidades, uma vez que 97% dos consumidores do planeta estão fora das nossas fronteiras.

Na opinião do ministro Armando Monteiro, Pernambuco poderá ser fortemente beneficiado pelos mecanismos do PNE. As exportações de Pernambuco foram de US$ 944 milhões, em 2014. Os principais destinos dos produtos pernambucanos no ano passado foram a Holanda (US$ 185,5 milhões), a Argentina (US$ 172,4 milhões), os Estados Unidos (US$ 104,4 milhões) e a Venezuela (US$ 71,7 milhões). A pauta exportadora do Estado é formada, principalmente, por açúcar, polímeros, compressores, frutas frescas, calçados, geradores e máquinas e equipamentos da indústria sucroalcooleira. 

Armando Monteiro acredita que o Plano Nacional de Exportações terá um impacto positivo nas vendas externas de Pernambuco, uma vez que alguns dos principais destinos do estado estão entre os mercados prioritários escolhidos. “Teremos uma agenda proativa e pragmática com países que são parceiros comerciais importantes de Pernambuco. Vamos trabalhar para diversificar esta pauta e para que mais empresas do estado aproveitem as oportunidades oferecidas pelo comércio exterior, gerando emprego e renda para regiões que hoje não se beneficiam do setor exportador”, afirmou.

O Plano – Com vigência até 2018, o Plano foi construído em estreita coordenação com o setor privado. Desde janeiro de 2015, foram realizadas diversas reuniões para discussão e consulta, em todas as regiões do país. Participaram desse processo cerca de 80 entidades representativas dos mais diversos setores produtivos, entre empresas, entidades setoriais e sindicais, patronais e de trabalhadores. Também cabe destacar a participação dos estados nessa etapa, no âmbito do Consedic – Conselho Nacional dos Secretários de Desenvolvimento Econômico.

O Plano é um passo importante para conferir novo status ao comércio exterior, com ações estruturais que vão além de uma visão de curto prazo e que são as bases para dinamizar e tornar mais competitiva nossa economia. O plano foi construído a partir de cinco pilares: (1) acesso a mercados; (2) promoção comercial; (3) facilitação de comércio; (4) financiamento e garantia às exportações; e (4) aperfeiçoamento de mecanismos e regimes tributários.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Alckmin e Aécio disputam indicação do PSDB para 2018

Eles já disputaram a presidência da República uma vez cada, governaram dois estados importantes no cenário político brasileiro e hoje estão travando uma silenciosa disputa pela indicação do PSDB para disputar o Palácio do Planalto em 2018.

Cada um tem suas credenciais para a disputa. O senador Aécio Neves disputou as eleições no ano passado e conseguiu o melhor resultado de um candidato do PSDB numa eleição presidencial desde que Fernando Henrique Cardoso deixou a presidência em janeiro de 2003. Porém, tem sido muito cauteloso no embate com o PT e com a presidente Dilma Rousseff e isso tem frustrado parte dos seus 51 milhões de eleitores. 

Já o governador de São Paulo Geraldo Alckmin tem se preocupado em governar seu estado, mas não esquece do cenário político nacional. Aproveita inclusive o peso da sua caneta de governador para se movimentar com vistas a 2018. Fez assumirem os mandatos na Câmara dos Deputados os suplentes Roberto Freire e José Luiz Penna, presidentes nacionais do PPS e do PV, respectivamente.

Alckmin também tem flertado frequentemente com o PSB, que é o partido do seu vice-governador Márcio França. Sinalizou apoio ainda que velado à candidatura de Marta Suplicy a prefeitura de São Paulo nas eleições do ano que vem pelo mesmo PSB.

Aécio tem os votos, enquanto Alckmin tem os partidos e a vitrine de governar o estado mais importante do Brasil. A disputa será dura pela indicação do PSDB rumo ao Planalto. Cada um jogará com as armas que possui a fim de chegar mais cacifado para desbancar o PT depois de quatro derrotas consecutivas.

Lançamento – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Armando Monteiro lança hoje em Brasília o Plano Nacional de Exportações. A cerimônia será no Palácio do Planalto e contará com a presença da presidente Dilma Rousseff. 

Adiou – O ministro das Cidades Gilberto Kassab mudou a data da agenda que teria hoje em Caruaru para a próxima sexta-feira. Kassab será acompanhado pelo governador Paulo Câmara na audiência que terá com o prefeito José Queiroz na sede da prefeitura. 

Cruzeiros – Há três anos fora da rota de Cruzeiros Marítimos, o Arquipélago de Fernando de Noronha poderá voltar a recebê-los ainda este ano. O administrador da Ilha teve reuniões com investidores, que buscarão as licenças obrigatórias para começar a operar em novembro. 

Arcoverde – O município de Arcoverde, no Sertão, receberá uma unidade do IFPE. O termo de cooperação técnico-científico entre o município e a unidade foi assinado na última segunda-feira. O empreendimento tem o DNA do senador Fernando Bezerra Coelho, que articulou sua atração para o município.

RÁPIDAS 

Apoio – Na visita que fará a Pernambuco na próxima sexta-feira, o ministro Gilberto Kassab se reunirá com o prefeito do Recife Geraldo Julio. Na ocasião haverá o anúncio do apoio do PSD à reeleição do prefeito. 

Concurso – O vereador Marcos Menezes (DEM) decidiu realizar um concurso sobre o ônibus mais ornamentado do São João 2015. O vencedor ganhará R$ 1.000,00. O resultado sai no dia 30 e o valor será pago com recursos próprios do vereador.

Inocente quer saber – Depois do PSD anunciar apoio à reeleição de Geraldo Julio, o PMDB de Jarbas Vasconcelos fará o mesmo? 

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Em apoio a Lula senadores ignoram Dilma

Da Folha de S.Paulo – Gabriela Guerreiro e Mariana Haubert

Sem mencionar Dilma Rousseff, a bancada de senadores do PT divulgou nesta terça-feira (22) nota em solidariedade ao ex-presidente Lula, que nos últimos dias disparou críticas à presidente e ao partido.

Os senadores afirmam, na nota, que Lula é vítima de uma “sórdida campanha” que tem como objetivo “deslegitimar” a sua liderança, baseada no “ódio espesso dos ressentidos” –sem citar quais seriam os seus adversários.

A bancada também diz que alguns têm “medo” de serem derrotados pelo ex-presidente nas eleições de 2018, por isso tomam atitudes “pouco republicanas e francamente antidemocráticas”.

A nota não faz menção às críticas de Lula ao PT e a Dilma, tampouco cita o nome da presidente ou faz qualquer elogio ao governo. Os senadores concentram o texto em sucessivas frases de apoio a Lula, a quem comparam a Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart –ex-presidentes que, segundo os petistas, foram vítimas de ataques políticos.

“Tentam transformar suas virtudes em vícios e suas ações pelo Brasil em crimes. Insinuam de forma leviana, acusam sem provas, distorcem, mentem e insultam. No vale-tudo contra Lula, vale até mesmo usar o recurso torpe de expor seu defeito físico, o que revela incurável defeito de caráter. Falta, sobretudo, respeito ao presidente mais bem avaliado da história do Brasil”, diz o texto publicado no site da bancada do PT no Senado.

Os senadores também não citam a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, mas afirmam que os adversários do ex-presidente usam “cínica e seletivamente” a luta contra a corrupção para “tentar destruir um projeto nacional e popular que elevou o Brasil e seu povo”.

“A bancada do PT no Senado manifesta sua total e irrestrita solidariedade ao grande presidente Lula, vítima de campanha pequena e sórdida de desconstrução de uma imagem que representa o que o Brasil tem de melhor: sua gente”, diz a nota.

Segundo os petistas, o ex-presidente está acima da “mesquinhez eleitoreira” e não será “apequenado” por movimentos que se motivam pelo “ódio”. “Lula é tão grande quanto o Brasil que ele ajudou tanto a construir. Lula carrega em si a solidariedade, a generosidade e a beleza do povo brasileiro. Para esse povo e por esse povo, Lula fez, faz e fará história”, afirmam os senadores do PT.

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Ricardo Teobaldo conclui relatório preliminar da LDO 2016 

O deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE) informou no Recife, nesta terça-feira (23), que o relatório preliminar sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, do qual é relator na Comissão Mista do Orçamento, já está pronto para votação e pode ser analisado na próxima reunião do colegiado, marcada para hoje.

Das 16 emendas oferecidas ao relatório preliminar por deputados e senadores, Teobaldo acolheu parcialmente duas: uma de autoria do deputado Izalci (PSDB-DF) e outra do deputado João Arruda (PMDB-PR).

Caso seu relatório seja aprovado, o prazo para apresentação de emendas à LDO começará no dia seguinte. Pela Constituição, o recesso legislativo do meio do ano, que vai de 18 a 31 de julho, só pode começar após a aprovação da LDO.

Embora a LDO de 2016 não contemple indicação de prioridades e metas, o relator considerou cabível a sua inclusão pelo Congresso Nacional.

Em sua opinião, o Congresso Nacional pode continuar aprovando a relação das despesas discricionárias, preservadas do contingenciamento, mas ciente de que a tendência de veto (pela presidente da República) permanecerá.

“Nosso relatório acolhe a possibilidade de inclusão de novas despesas, ressalvadas de contingenciamento, caso indicada a legislação que caracterize a obrigatoriedade de seu pagamento”, disse Teobaldo.