Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Fernando Bezerra Coelho comemora sinalização do governo em reaquecer relações bilaterais entre Brasil e EUA

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) fez um pronunciamento nesta segunda-feira (15), na Tribuna do Senado, comemorando o fato do governo federal ter acenado para reaproximar as relações comerciais do Brasil com os Estados Unidos. Titular da Comissão de Assuntos Econômicos e segundo secretário da Frente Parlamentar Mista Brasil-EUA, o parlamentar destacou que, no próximo dia 30, a presidenta Dilma estará em Washington (EUA) e esta será uma grande oportunidade para fortalecer as parcerias bilaterais já existentes e firmar novos acordos entre os dois países, especialmente em setores como tecnologia e energias alternativas.


“Enquanto fraquejam o consumo e o investimento, enquanto o setor público corta gastos, o caminho da exportação permanece aberto. Trilhá-lo nos renderá diversos benefícios”, afirmou o senador. “Exportar cria empregos, induz investimentos, ajuda a equilibrar o balanço de pagamentos e a estabilizar o câmbio. É hora de fazer um esforço para dinamizar a corrente de comércio exterior, restituindo os resultados positivos da balança comercial, que vinha registrando resultados deficitários”, completou Fernando Bezerra.


O senador lembrou que Brasil e Estados Unidos são as duas maiores democracias do continente americano e participam da Organização Mundial do Comércio, Organização dos Estados Americanos, G8+5 e G20. No plano comercial, a movimentação entre os dois países, em 2014, alcançou a cifra de 62 bilhões de dólares. 


Fernando Bezerra Coelho defendeu, durante o pronunciamento, a revisão da Cláusula 32 do Conselho de Mercado Comum (CMC), que não permite que países do Mercosul assinem acordos sem o consentimento prévio do bloco. “Essa cláusula, de claro teor protecionista, tem nos custado a perda de inúmeras oportunidades”, observou o senador.


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Coluna do blog desta sexta-feira

Congresso do PT evidencia distanciamento da sociedade 

Desde que foi fundado em 1980, o Partido dos Trabalhadores nunca havia enfrentado uma crise de representatividade quanto a que enfrenta atualmente. Completando dez anos do Mensalão e passados doze anos da chegada do partido à presidência da República, a presidente Dilma Rousseff virou persona non grata perante a sociedade brasileira.

Isso é fruto da falta de capacidade da presidente em demonstrar envergadura para o cargo que ocupa. Dilma não convence no que fala, é incapaz de passar credibilidade como chefe de governo e de estado, e tem levado o país a uma profunda crise política que segue longe de chegar ao fim, na esteira disso vem a situação econômica do país que não é boa.

Diante do cenário político que envolve o governo da presidente Dilma, que é de completo caos, o PT realizou o seu congresso em Salvador. Os discursos são os mesmos de sempre, dentre eles o de que tirou 36 milhões de pessoas da linha de pobreza. Isso pode até ser verdade, mas com a situação atual da economia brasileira, é risível o partido ainda continuar falando nisso.

Hoje a pauta social é manter as conquistas que foram alcançadas e não a redução de programas que foram imprescindíveis para o sucesso do governo federal como Minha Casa Minha Vida, Prouni, Fies e Pronatec. Mas é mais fácil cortar do povo do que cortar da própria carne, reduzindo o poder de fogo dos milhares de apadrinhados que vivem às custas do erário. 

Com os sucessivos aumentos do combustível, da energia, dos juros, bem como a redução de direitos sociais, o PT ficou cada vez mais distante da pauta da sociedade. Além do mais, suas ações são completamente conflitantes em relação ao que prometeu durante as eleições de 2014.

O estelionato eleitoral praticado pelo PT e a ausência de qualquer mea culpa em relação ao que está acontecendo no país, mostra que o partido deixou de ser dos trabalhadores para ser o partido do poder e do vale-tudo para se manter nele. 

Hub – O governador Paulo Câmara mobilizou o mundo político de Pernambuco ontem no Palácio do Campo das Princesas para defender a vinda do Hub da Tam para Pernambuco. O empreendimento é uma espécie de porta de entrada do turismo internacional para o Nordeste. Pernambuco está na disputa com Ceará e Rio Grande do Norte pelo projeto que vai gerar até 12 mil empregos e um investimento de R$ 3,9 bilhões. 

Contra – O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB/AL) se colocou contra a redução do mandato dos senadores de oito para cinco anos. Dificilmente os senadores irão diminuir os seus respectivos mandatos para agradar a uns por uma reforma política de meia tigela que a Câmara dos Deputados vem aprovando.

Redução – A Câmara dos Deputados aprovou a redução da idade mínima para exercer cargos públicos. Deputado federal baixou de 21 pra 18 anos, senador de 35 pra 29, governador de 30 pra 29. Presidente da república continua 35 anos, prefeito 21 anos e vereador 18. 

TRE – O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu extinguir a multa aplicada por uma juíza de Olinda ao advogado Antônio Campos por propaganda política extemporânea. O irmão de Eduardo Campos pretende ser candidato a prefeito de Olinda pelo PSB nas eleições do ano que vem. 

RÁPIDAS 

Merenda – O Senado aprovou um projeto de Lei do senador Cristovam Buarque que prevê a punição de prefeitos pelo mau uso de recursos destinados à merenda escolar. São vários os exemplos de prefeitos que superfaturam ou desviam recursos de algo tão importante quanto a merenda.

Fernando Monteiro – O deputado federal Fernando Monteiro é o meu entrevistado do Painel do Lyra desta semana. Você já pode conferir acessando: www.tvguararapes.com

Inocente quer saber – O PDT dará legenda a Isabella de Roldão pra disputar a prefeitura do Recife nas eleições do próximo ano?

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Aprovada redução na idade para parlamentares

A Câmara dos Deputados aprovou, hoje, a redução da idade mínima para senador, de 35 para 29 anos, e para deputado federal ou estadual, que passa dos atuais 21 anos para 18 anos.

O plenário também diminuiu de 30 para 29 anos a idade exigida para se candidatar a governador. Os deputados mantiveram em 21 anos a idade mínima para ser prefeito e a exigência de 18 anos para ser vereador.

A análise dos requisitos para se candidatar a cargo eletivo é um dos tópicos da proposta de emenda à Constituição da reforma política, que começou a ser votada em plenário no final de maio.

Ainda nesta quinta, o plenário analisará proposta para mudar a data de posse do presidente da República, que atualmente é no dia 1º de janeiro – que, por ser no primeiro dia do ano, dificulta a presença de chefes de Estado estrangeiros. Pelo texto do relator, a posse passaria a ser no primeiro dia útil do mês de janeiro.

Na próxima terça, a Câmara retomará a votação da PEC da reforma política com a análise dos demais tópicos, entre os quais a proposta de criar uma cota mínima para mulheres parlamentares no Congresso Nacional.

Os parlamentares também analisarão se fixam uma regra de 500 mil assinaturas para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular. Atualmente é necessária a assinatura de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos por cinco estados.

Os parlamentares terão ainda que definir se mudam a regra atual de suplência na Câmara, pela qual a vaga do deputado que se ausenta por mais de 120 dias ou que assume cargo no Executivo é ocupado pelo segundo mais votado na coligação. O texto do relator estabelece que assumirá o suplente mais bem votado na ordem da votação nominal.

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Coluna do blog desta quarta-feira

PT quer ressuscitar a CPMF 

Nas hostes petistas há uma tendência majoritária que defende a volta da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira, a CPMF. A contribuição foi iniciada no governo FHC e vigorou até 2007, cuja alíquota era de 0,38%. 

Durante o período de dez anos, a CPMF arrecadou R$ 284 bilhões. Em votação no Senado eram necessários 49 votos a favor para que a contribuição continuasse a ser cobrada do povo brasileiro, mas apenas 45 senadores votaram a favor, o que configurou uma derrota significativa ao governo Lula na época.

Hoje, num cenário de crise econômica, onde a sociedade brasileira está sendo penalizada por sucessivos aumentos de impostos, recriar a CPMF é uma afronta ao povo brasileiro. Cogitar a volta do “Imposto do Cheque” é mais uma evidência do estelionato eleitoral praticado pela presidente Dilma Rousseff.

Ainda não se sabe se isso terá efetividade prática, bem como se ela será batizada de CPMF ou de Contribuição Social da Saúde (CSS). Mas os indícios de que ela entrará na discussão são claros. Um documento elaborado pelo presidente do PT Rui Falcão tem os seguintes dizeres: “Somos favoráveis à retomada da contribuição sobre movimentação financeira, um imposto limpo, transparente e não cumulativo, como uma nova fonte de financiamento da saúde pública”.

Na próxima sexta-feira, no Congresso Nacional do PT, saberemos se a volta da CPMF é apenas devaneios da cabeça de Rui Falcão ou se será executada pela presidente Dilma Rousseff. De todo modo é melhor preparar o bolso.

Protestos – Grupos anti-PT estarão a postos na próxima sexta-feira para vaiar a presidente Dilma Rousseff, senadores, governadores, deputados e lideranças do PT no encontro do partido em Salvador. O protesto será liderado por Kim Kataguiri, coordenador do Movimento Brasil Livre, que já se encontra na capital baiana. 

Enem – Pela primeira vez em oito anos o número de inscrições no Enem caiu. Foi 10,67% menor que a quantidade de inscritos do ano de 2014. Uma das motivações é a perda de credibilidade do Exame, que vem enfrentando sucessivos escândalos ao longo dos anos. A outra é o aumento da taxa de inscrição, que era de R$ 35,00 e aumentou para R$ 63,00.

Nordeste – Os deputados Claudiano Filho (PSDB), Miguel Coelho (PSB) e Rodrigo Novaes (PSD), que integram o movimento União Pelo Nordeste, estiveram reunidos com o ministro de Assuntos Estratégicos Mangabeira Unger para tratar do problema da estiagem e alternativas para amenizar seu impacto na região.

Hub – O governo de Pernambuco realizará amanhã um ato suprapartidário a favor da implantação do Hub do Nordeste em Pernambuco no Palácio do Campo das Princesas. O empreendimento é da TAM e seria uma espécie de porta de entrada para a região. Pernambuco está na disputa com Rio Grande do Norte e Ceará, mas há quem diga que a opção pelo Ceará já tenha sido feita.

RÁPIDAS

Pernambuco – No Plano de Investimento em Logística, Pernambuco foi contemplado com algumas obras. Como a duplicação da BR-232 até o Cruzeiro do Nordeste, a construção do Arco Metropolitano e de cinco novos terminais no porto de Suape. Os investimentos serão na ordem de R$ 6 bilhões.

Aeroporto – Considerado um dos melhores do Brasil, o Aeroporto Internacional dos Guararapes ficou de fora do pacote de concessões anunciado por Dilma, mas o governador Paulo Câmara garantiu que em 2016 o aeroporto será repassado para a inciativa privada.

Inocente quer saber – Por quê o Palácio do Planalto trata o ex-deputado João Paulo como aliado de quinta categoria, haja vista que até hoje não encontrou um lugar no governo federal para o ex-prefeito do Recife? 


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Côrte Real: obras do Arco, BR-232 e em Suape melhoram infraestrutura de Pernambuco

O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) prestigiou, nesta terça-feira (9), o lançamento do Plano de Investimento em Logística 2 (PIL 2), do governo federal. O programa prevê investimentos na ordem de R$ 198,4 bilhões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Pernambuco será beneficiado no PIL2, com a construção do Arco Metropolitano, a duplicação da BR-232 e três terminais do Porto de Suape.

Jorge Côrte Real realçou que as obras selecionadas para Pernambuco são importantes para melhorar a infraestrutura no Estado. Segundo o petebista, as intervenções, quanto entregues, contribuirão para ampliar a produção e aumentar a competitividade da indústria pernambucana no resto do País.

“Vejo o plano com bons olhos. É uma tentativa de melhorar a condição de infraestrutura, principalmente as rodovias, as ferrovias, portos e aeroportos em todo o País. Em Pernambuco, o pacote vai ajudar a aumentar a nossa competitividade”, afirmou o deputado petebista.

Jorge Côrte Real, no entanto, realçou que ainda faltam complementos, como as garantias de financiamentos, a segurança jurídica nos contratos e os marcos regulatórios nas concessões. “A iniciativa válida, sobretudo numa hora em que o governo busca retomar o crescimento da economia” concluiu o parlamentar.

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Armando Monteiro: “As políticas industriais devem ter uma dimensão regional”

Rio de Janeiro – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, defendeu a regionalização das políticas de desenvolvimento industrial do país ao participar, no Rio de Janeiro, de seminário organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com os jornais “Financial Times” e “Valor Econômico”, para debater o estudo inédito: “Perfil da Competitividade Brasileira”, que detalhou o perfil econômico de cada região.  “Este é um importante instrumento para o direcionamento dos investimentos públicos nas microrregiões que hoje se constituem em novas fronteiras de desenvolvimento produtivo”, declarou o ministro. 

Segundo ele, existe hoje uma polarização que aponta a necessidade das políticas industriais, de inovação e de comércio exterior terem uma dimensão regional.  “Algo que foi observado é que as microrregiões mais competitivas em termos de ensino superior e técnico eram também as mais competitivas no ensino fundamental. Isso porque há uma forte correlação entre os níveis básicos de educação e seus estratos superiores. Portanto, é preciso que haja um esforço dos três níveis de governo para superar esses obstáculos”, enfatizou. 

No âmbito da política nacional de desenvolvimento regional, Armando Monteiro assinalou que é  preciso repensar novos instrumentos que possam reduzir as assimetrias de competitividade apontadas no estudo, como adotar um modelo mais atrativo de concessões em infraestrutura para as regiões Norte e Nordeste. O ministro afirmou que a dimensão regional terá que ser levada em conta no processo em curso de reorientar a política industrial – que deverá ter mais foco na produtividade, modernização do parque industrial e maior acesso da pequena e média empresa a mecanismos de fomento à inovação.

Monteiro ressaltou, ainda, que o ajuste não é o fim em si mesmo, e que o MDIC está centrado em um trabalho de construir os canais da retomada do crescimento: “Um dos canais fundamentais é a exportação; o Brasil precisa integrar uma rede de acordos internacionais, em especial nas regiões de maior dinamismo. Por isso, já temos uma agenda importante para aumentar o comércio com os Estados Unidos. A ampliação do acordo com o México, celebrado recentemente, pode ser um caminho para fortalecer laços com os países da Aliança do Pacífico – como Chile, México e Peru”, finalizou.

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“As privatizações, de novo”, análise do ITV

Em boa medida, o novo pacote de concessões é feito de projeto velhos que não deram certo. A resistência às privatizações levou a infraestrutura do país a se deteriorar


O governo apresenta hoje, de novo, mais um programa de concessões de obras de infraestrutura. É mais uma tentativa de fazer decolar as privatizações às quais o PT tanto demonizou durante sua existência. A iniciativa busca, sobretudo, virar na marra a página da crise econômica. Este filme nós já vimos: não é novo, nem termina bem.

Em boa medida, o pacote da hora é composto de projeto reciclados que não deram certo. A maior parte é rescaldo do megapacote lançado em agosto de 2012 e que se revelou rotundo fiasco: apenas uma de cada quatro obras vingou. Dos R$ 241 bilhões anunciados três anos atrás, R$ 186 bilhões não passaram de fumaça – é praticamente o mesmo valor do programa atual.

Foi em fevereiro de 2012 que o PT começou a dar a mão à palmatória, ao privatizar, com sucesso, três aeroportos – outros dois foram concedidos depois. Depois obteve algum êxito com rodovias, mesmo assim apenas após ter abandonado dogmas ideológicos e esquisitices regulatórias. Com ferrovias e portos, porém, o resultado foi nulo, zero.

A maior parte das tentativas anteriores não decolou porque o governo petista nunca aceitou de verdade a privatização como melhor solução para nossos imensos problemas logísticos. O vezo estatizante e a aversão ao ganho privado produziram ruínas.

Além das rodadas anteriores de concessões, outras iniciativas “desenvolvimentistas” também falharam, como o PAC. Da mesma matriz, há o desmanche do setor elétrico e a desintegração da indústria naval, que não resistiu à política de conteúdo local.

Pelo caminho foram ficando ideias fracassadas, como a busca pela menor tarifa (só assegurada pelo crédito camarada do BNDES), a participação obrigatória da falida Infraero nos leilões de aeroportos e o esdrúxulo tabelamento das taxas de retorno.

Os governos do PT têm se mostrado absolutamente incompetentes quando o assunto é incentivar o investimento privado e promover o público. O nível de investimento neste ano será o menor desde 2003, informa O Globo. Só para manter a infraestrutura atual seria necessário aplicar 2,1% do PIB ao ano, mas não passaremos de 1,75% em 2015.

Agora, para tentar viabilizar os negócios, o governo deve rever condições dos contratos que interessam diretamente os usuários, como a duplicação das rodovias nos cinco primeiros anos. Obras, porém, só lá por meados do ano que vem – das 15 rodovias do programa, 11 ainda não têm sequer estudos prontos. O pacote também mantém excentricidades: a ferrovia Transoceânica agora ocupa o lugar que era do trem-bala…

Desde o início, a oposição saudou a conversão petista às privatizações. Mas não basta apenas converter-se; é preciso o governo exibir alguma eficiência. Até agora, foram anos perdidos em que a infraestrutura do país se deteriorou por completo e minou de vez a competitividade nacional. Não basta querer virar a página; é preciso fazer o que está no papel tornar-se realidade.

 * Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela, órgão de estudos e análise política do PSDB

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Em Berlim, Fernando Bezerra Coelho encontra-se com deputada do Partido Verde alemão para tratar de energias renováveis

Antes de embarcar para Munique (Alemanha), onde participará da “Conferência Intersolar Europe 2015”, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) cumpriu nesta segunda (8) agenda de trabalho em Berlim. Pela manhã, encontrou-se com a deputada Barbel Hohn, do Partido Verde alemão. Presidente da Comissão de Meio Ambiente e vice-presidente do Grupo Parlamentar Brasil/Alemanha do Bundestag, Hohn antecipou ao senador que visitará o Brasil, no próximo ano, com o objetivo de estreitar as relações entre os dois países nas áreas ambiental e de energias renováveis; principalmente, solar, eólica e de biomassa.

Durante o encontro, Barbel Hohn destacou a Fernando Bezerra o esforço da Alemanha em reduzir o consumo de energia à base de carvão e a tendência do país em investir nas chamadas “energias alternativas”, com a solar, eólica (gerada pelo vento) e de biomassa, produzida por meio da decomposição de materiais orgânicos (como esterco e alguns tipos de esgotos), restos de alimentos e resíduos agrícolas. A energia de biomassa é renovável e também auxilia na diminuição de gás carbônico na atmosfera.

INTERSOLAR – A “Conferência Intersolar Europe 2015” começa, nesta terça-feira (9), em Munique. Convidado pela Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) para ser um dos representantes do parlamento brasileiro na conferência, Fernando Bezerra Coelho participará do encontro até a próxima quinta-feira (11), quando a Apex promoverá seminário com o objetivo de atrair investimentos para o Brasil no segmento de painéis fotovoltaicos (captadores e armazenadores de energia solar).

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Coluna do blog desta segunda-feira 

PT aderiu às privatizações 

O Partido dos Trabalhadores passou a vida inteira criticando as privatizações dos governos do PSDB, sobretudo a das telecomunicações e a da Vale do Rio Doce. Em ambos os casos, ficou evidenciada a necessidade das privatizações e que naquele momento em que o Brasil precisava estabilizar a sua economia, repassar organizações públicas à iniciativa privada era uma maneira de fazer caixa para o governo e desburocratizar a máquina pública. 

Agora, diante do cenário de crise econômica, o governo Dilma Rousseff foi obrigado a aderir às privatizações, batizadas de “concessões” para não ficar igual aos governos do PSDB, mas na prática a situação é a mesma. Durante o primeiro mandato, Dilma realizou concessões mas era no modelo “menor preço de tarifa”.

Amanhã a presidente Dilma Rousseff estará anunciando um pacote de concessões à iniciativa privada, incluindo portos, aeroportos e rodovias. Porém, o modelo de concessão será o mesmo adotado no governo do PSDB, que é o de outorga onerosa.

O que significa? Outorga significa conceder, onerosa é através de pagamento. Devem entrar neste rol os aeroportos e as ferrovias, enquanto as rodovias serão mantidas no modelo de menor preço de tarifa. Na prática as ferrovias e os aeroportos serão concedidos como uma espécie de aluguel onde os concessionários terão liberdade para praticar os preços cobrados junto à sociedade. 

Não há motivos para criticar a decisão do governo Dilma Rousseff em implantar um pacote de concessões, mas sem sombra de dúvidas o PT com esta atitude se igualou ao PSDB, que tanto combateu. Enfim, perdeu o discurso de outrora contra as privatizações. 

Glifosato – O deputado Rodrigo Novaes (PSD) apresentará hoje um projeto de Lei que proíbe a comercialização do glifosato, que é um herbicida que pode causar danos à saúde humana. Além disso pode prejudicar a fertilidade do solo. O projeto de Rodrigo é extremamente benéfico ao meio ambiente.

Conselho – O governador Paulo Câmara empossará hoje os 14 membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos. A solenidade ocorrerá às 11h no Palácio do Campo das Princesas. O Conselho será composto por representantes da sociedade civil a exemplo do movimento negro, quilombolas, ciganos, infância e juventude. O mandato vai até 2017.

Contingenciamento – A Controladoria Geral do Estado estará se reunindo hoje e amanhã para discutir o plano de contingenciamento de gastos visando a redução da despesa pública. O objetivo é orientar os ordenadores de despesa da administração direta e indireta a racionalizar os gastos. 

Arlindo Siqueira – O vereador de Olinda Arlindo Siqueira (PSL) decidiu entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 15.516/2015 de autoria do deputado Ricardo Costa (PMDB) obrigando as manifestações culturais de rua encerrarem às 22 horas. Para Arlindo, a Lei fere o artigo 5º da Constituição que garante o exercício de qualquer atividade independente de horário.

RÁPIDAS 


PMDB – O prefeito de Salvador ACM Neto estaria de malas prontas para sair do DEM e integrar as fileiras do PMDB visando a sua reeleição em 2016 e a sua candidatura ao governo da Bahia em 2018. 

Suborno – Após os escândalos envolvendo a FIFA já há quem considere a hipótese da Rússia e do Catar perderem as sedes da Copa do Mundo de 2018 e 2022, respectivamente.


Inocente quer saber – O que restará do DEM se perder ACM Neto para o PMDB? 



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Senado terá semana movimentada depois do feriadão de Corpus Christi

Da Agência Brasil

A semana legislativa no Senado começará com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, na Comissão de Assuntos Econômicos, em reunião conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, às 10h da próxima terça-feira (9). O ministro falará aos senadores sobre os projetos da pasta para este ano.

No mesmo dia, à tarde, a comissão especial mista que analisa a Medida Provisória (MP) 670 discutirá e votará o relatório sobre a matéria, que reajusta a tabela do Imposto de Renda. O tema já foi negociado pelo Executivo com o Congresso quando os parlamentares votaram veto da presidenta Dilma Rousseff a projeto anterior, que estabelecia mudanças na atual tabela.

Na quarta-feira (10), será a vez do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa comparecer à audiência na Comissão de Infraestrutura. Ele deverá falar sobre detalhes dos cortes no Orçamento Geral da União, estabelecidos pelo governo, e dos projetos a serem apresentados para alavancar a economia. Há ainda a possibilidade de instalação das comissões parlamentares de Inquérito (CPIs) da CBF e dos Fundos de Pensão, que aguarda indicação dos membros pelos partidos.

A comissão especial mista que analisa a MP 672, que prorroga a política de valorização do salário mínimo até 2019, também pode receber parecer até quarta-feira, com possibilidade de ser votada na comissão e enviada, em seguida, para o plenário da Câmara dos Deputados.

No plenário do Senado, os senadores podem votar o projeto da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, cujo relatório foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos da Casa, na última semana. Também está na pauta o projeto de lei que qualifica o crime de assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança e do Sistema Prisional, em decorrência da função deles.

Os senadores podem ainda votar o projeto de lei que trata do reajuste dos servidores do Judiciário, que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça há duas semanas e seguiu em regime de urgência para o plenário. No entanto, não há ainda acordo com o governo sobre a aprovação da matéria, o que pode atrasar a análise do projeto.