Blog Edmar Lyra

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Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 6 de julho de 2015

Coluna do blog desta segunda-feira

Michel Temer prepara um governo de coalizão 

A semana começa com a forte expectativa de um eventual impedimento da presidente Dilma Rousseff até o final do ano. Em Brasília as articulações estão a mil porque há evidências que a presidente não irá escapar do Tribunal de Contas da União do episódio das pedaladas fiscais. Além disso há questionamentos sobre o financiamento da campanha da presidente, que pode ensejar numa cassação do registro da sua candidatura, e por consequência culminar num afastamento do cargo.

Ciente de que o cenário é crítico e que mesmo tentando ajudar na ponte entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, o vice-presidente Michel Temer foi sumariamente sabotado pelo ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante, o que causou ira na cúpula do PMDB, que comanda além do Palácio do Jaburu, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. 

Diante do exposto, Renan Calheiros e Eduardo Cunha agem para sangrar o Palácio do Planalto, colocando em pauta temas espinhosos para o governo federal. Aprovando coisas absurdas que todos nós sabemos que a presidente será obrigada a vetar a fim de não comprometer ainda mais a situação fiscal do país. Eles acabam jogando pra platéia, que naturalmente está sedenta pela saída de Dilma do cargo.

De modo mais discreto, Michel Temer, que é um dos homens mais importantes da república brasileira, não pelo cargo que ocupa, mas por toda a sua trajetória política e interlocução com deputados e senadores, se movimenta no intuito de criar as condições políticas para o pós-Dilma, caso a saída da presidente seja fato consumado. 

O PMDB nacional já começa a trabalhar com a tese de que o comitê financeiro da campanha de Michel Temer ao cargo de vice-presidente foi distinto do de Dilma Rousseff. O que isso significa? Que se houver evidências de cassação do registro de Dilma por doações ilegais, o vice-presidente sairá ileso da situação, podendo ocupar o cargo de presidente da República. 

Também não é interessante para o país arcar com um novo processo eleitoral ainda este ano. O custo de uma eleição é elevadíssimo e teria que mobilizar tribunais eleitorais, cadeia de rádio e tevê, etc. Então as articulações dão conta de um futuro governo Michel Temer. 

No comando do Palácio do Planalto, Michel Temer poderia contar com os bons quadros do PSDB, do próprio PT e de siglas menores, como PV, PTB, PR, etc. Temer tem hoje uma bagagem política muito maior que a de Itamar Franco em 1992 antes do impeachment de Fernando Collor. E isso tem pesado favoravelmente pra consolidar o impeachment. Já há uma tendência para que o PSDB possa assumir a área econômica do futuro governo. 

Com apenas 9% de aprovação, a única coisa boa que Dilma Rousseff poderá legar ao país é a sua saída do cargo, porque seu governo perdeu a credibilidade perante a sociedade e vem perdendo a legitimidade conquistada nas urnas em outubro do ano passado. 

Ronaldo Moura – Em Paulista o presidente do DEM Ronaldo Moura deixou o cargo para dar lugar a Odemir Junior. Com a mudança a sigla integrará oficialmente a base do prefeito Junior Matuto. Ronaldo Moura é ligado politicamente à deputada estadual Priscila Krause. 

Chuvas – Com as chuvas torrenciais que atingiram Jaboatão dos Guararapes, o prefeito Elias Gomes preferiu ficar no município para monitorar a situação em vez de participar da convenção nacional do PSDB que reconduziu o senador Aécio Neves ao cargo de presidente da sigla.

PSDB – Na convenção de ontem, Pernambuco foi contemplado com três cargos na executiva nacional do PSDB, o deputado federal Bruno Araújo assumiu uma vice-presidência, o deputado federal Daniel Coelho ficou como vogal da executiva e a presidente da Jucepe Terezinha Nunes ficou como suplente. 

Recife – Aliados do deputado Daniel Coelho consideram que a sua presença na executiva nacional do partido pode facilitar no convencimento da cúpula tucana sobre a necessidade de ter uma candidatura própria do partido à prefeitura do Recife no ano que vem, cujo candidato seria o próprio Daniel Coelho.

RÁPIDAS 

Consolação – Nos bastidores políticos a informação é que o deputado Lula Cabral terá como prêmio de consolação, por não ter assumido nenhuma secretaria e ter perdido a disputa pra primeiro-secretário da Alepe, a indicação do PSB para disputar a prefeitura do Cabo no ano que vem. 

Senado – Apesar de negar quando questionado sobre o tema, o secretário da Casa Civil Antonio Figueira é visto como um forte nome para disputar o Senado na chapa de reeleição do governador Paulo Câmara. Há quem diga que ele trabalha dia e noite para ocupar o posto em 2018.

Inocente quer saber – Anderson Ferreira desistiu de disputar a prefeitura de Jaboatão dos Guararapes no ano que vem?

Arquivado em: Brasil, Coluna diária, destaque, Política Marcados com as tags: dilma rousseff, michel temer

Postado por Edmar Lyra às 0:22 am do dia 6 de julho de 2015

O caminho dos tucanos

Cristiana Lôbo – G1

Nem tão depressa que possa ser acusado de “namorar com o golpismo”, nem tão devagar que possa correr o risco de se desconectar da militância e de seus eleitores. Neste estreito caminho, os oradores se revezaram na convenção nacional do partido que, como era esperado, reelegeu Aécio Neves para mais dois anos como presidente do partido.

De início, ficava clara a distinção dos discursos: os deputados e a militância muito mais aguerridos, falando claramente em tocar adiante processos que possam levar ao afastamento da presidente Dilma. Já os principais líderes, num tom abaixo, recorriam a uma linguagem cifrada, como fez Fernando Henrique Cardoso: “estamos prontos para o que vier pela frente”.

“O desfecho dessa crise não depende do PSDB, mas o partido está pronto para assumir sua responsabilidade”, disse Aécio, o que mais claramente se equilibra entre a cobrança especialmente da bancada na Câmara e a recomendação de prudência feita pelos líderes mais antigos. A todo momento, Aécio falava no fim do governo Dilma, “que não se sabe quando ocorrerá”; em outro momento, disse que o PSDB vai chegar ao poder “mais cedo do que alguns imaginam”.

Por trás da unidade do discurso crítico ao governo e ao PT, estava nítida, também, a disputa interna para escolher quem será o candidato à presidência em 2018. Geraldo Alckmin se dispôs a dar entrevista, o que empurrou Aécio a fazer o mesmo. O governador de São Paulo centrou suas críticas ao PT. “O PT está no fundo do poço e precisamos não permitir que eles afundem o Brasil junto”, disse, deixando sua frase de efeito no dia. “O PT não gosta de pobre, gosta do poder”.

José Serra também preparou seu discurso, este mais centrado na economia. Disse que a crise é grande e que até o fim do ano o desemprego pode chegar a 9%. Mas também deu um recado interno ao falar que não se pode votar no Congresso medidas que tenham consequências fiscais permanentes – um recado ao próprio partido, que votou pelo fim do fator previdenciário e aumento do Judiciário.

Marconi Perillo teve comportamento de quem queria se mostrar ao partido. Chegou atrasado e, visto, foi aplaudido por sua claque. Fez um discurso para a militância, carregado de críticas e se mostrando como gestor competente.

 Os representantes de partidos aliados foram bem mais críticos ao governo e, ao falar da crise do país, que combina dificuldade econômica com política. Roberto Freire (PPS) fez questão de fazer comparação com o período que precedeu o impeachment de Collor. Esta palavra não foi pronunciada pelos dirigentes tucanos, com exceção de Carlos Sampaio, líder do partido na Câmara.

O encontro do PSDB foi realizado num hotel em Brasília, a poucos metros do Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente – e por onde ela tem passado diariamente nos passeios de bicicleta. Havia tantos carros e ônibus levando tucanos que muitos se valeram do estacionamento do Palácio da Alvorada.

Arquivado em: Brasil, destaque, Política

Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 4 de julho de 2015

Coluna do blog deste sábado 

Destino de Marta Suplicy será mesmo o PSB 

A senadora Marta Suplicy construiu uma história política dentro do Partido dos Trabalhadores, tendo sido dentre alguns cargos, prefeita de São Paulo e ministra do Turismo. Nas eleições de 2012 ensaiou uma candidatura à prefeitura da maior cidade do país, mas acabou perdendo a indicação do partido para Fernando Haddad, afilhado de Lula e atual prefeito de São Paulo. 

Passado este episódio, Marta foi se distanciando do PT e teve inúmeros atritos com a presidente Dilma Rousseff e com o ex-presidente Lula. Até culminar na sua desfiliação do PT após 33 anos no último mês de abril. O PT ensaiou tentar pedir seu mandato na justiça, mas já há decisão que entende que o mandato majoritário é do ocupante do cargo e não do partido, impossibilitando assim que o PT consiga tirar-lhe o mandato de senadora conquistado nas eleições de 2010.

Foram várias as especulações referentes ao futuro político da senadora. Chegaram a cogitar uma ida para o PMDB e até mesmo para o PSDB. Porém, qualquer uma das siglas seria uma mudança abrupta que os eleitores dela poderiam não assimilar corretamente. Então o PSB se tornou o caminho natural para Marta, que pretende disputar a prefeitura de São Paulo em 2016.

Marta esteve no Recife anteontem e ontem e circulou na Fenearte ao lado do senador Fernando Bezerra Coelho, do governador Paulo Câmara e do prefeito Geraldo Julio. Também participou do encontro promovido pelo PSB no Hotel Golden Tullip em Boa Viagem. E nele fez duras críticas ao PT e à presidente Dilma Rousseff.

Uma vez candidata a prefeita de São Paulo, Marta pode desbancar Fernando Haddad, que além de não fazer uma gestão satisfatória, poderá pagar caro pelo desgaste que o PT está envolvido. Além disso, Marta é a candidata preferida do governador Geraldo Alckmin, que pretende ser presidente da República e almeja impor uma derrota ao PT na maior cidade do país. 

Avaliação – Pesquisas internas apontam que a gestão do prefeito do Recife Geraldo Julio é aprovada por 79% dos recifenses. Quando é avaliada a imagem pessoal do prefeito, esse número de aprovação aumenta significativamente. Num momento de crise econômica que o país enfrenta, serve de alento para o prefeito que buscará a reeleição no ano que vem. 

Aluisio Lessa – O deputado Aluisio Lessa pretende mesmo ser candidato a prefeito de Goiana nas eleições do ano que vem. Ele deverá enfrentar o prefeito Fred Gadelha (PTB), que buscará a reeleição. Goiana virou a menina dos olhos dos políticos por causa da fábrica da Jeep que aumentará substancialmente as receitas do município. 

Presidente – O vice-governador Raul Henry enfim assumirá a presidência estadual do PMDB. Em 2013 Raul ensaiou ocupar o cargo mas Dorany Sampaio não aceitou abdicar da presidência. Agora ao que parece o caminho está livre pro vice-governador comandar a sigla no estado e definitivamente se tornar o sucessor do deputado Jarbas Vasconcelos. 

Bruno Araújo – O deputado federal Bruno Araújo será um dos vice-presidentes do PSDB nacional. Bruno tem grande inserção na cúpula tucana e ocupará o posto por indicação do presidente nacional da sigla senador Aécio Neves. A convenção será amanhã em Brasília. 

RÁPIDAS 

Michel Temer – Por divergências com o ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante, o vice-presidente Michel Temer decidiu abdicar da incumbência de ser o articulador político do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional. A presidente Dilma Rousseff pediu pra Temer reconsiderar, mas ele está irredutível.

Projeto – Candidato a vice-presidente da república em 2014, o ex-deputado Beto Albuquerque defende que o PSB tenha candidato a presidente em 2018. Para ele, Eduardo Campos não poderia ter morrido de graça, ou seja, tinha que deixar um legado para o PSB aventurar o Planalto. 

Inocente quer saber – O líder do governo deputado Waldemar Borges terá o aval do Palácio para disputar a prefeitura de Gravatá em 2016? 

Arquivado em: Brasil, Coluna diária, destaque, Política Marcados com as tags: marta suplicy, são paulo

Postado por Edmar Lyra às 21:48 pm do dia 3 de julho de 2015

PSDB realiza a 12ª Convenção Nacional neste domingo

Lideranças políticas, militantes e simpatizantes tucanos estarão reunidos em Brasília, neste domingo, dia 5 de julho, na 12ª Convenção Nacional do PSDB – Oposição a favor do Brasil.

Na ocasião, o senador Aécio Neves será reconduzido à presidência nacional do partido para cumprir mais um mandato de dois.

A convenção terá início às 8h e prosseguirá até às 14h, no Hotel Royal Tulip.

No total, 528 delegados do PSDB com direito a voto, também serão responsáveis pela eleição dos integrantes da Comissão Executiva e do Diretório Nacional.

No mesmo dia também serão definidos os nomes dos membros do Conselho de Ética e Disciplina, do Conselho Fiscal, do Conselho Político e o presidente do ITV.

Em mensagem, nesta quinta-feira (2), o senador ressaltou a importância da participação de tucanos e tucanas na convenção:  Um reencontro que mostrará a força de um partido que está preparado para mudar as coisas no Brasil.

“Para encerrar esse ciclo perverso de governo do PT e iniciar um outro, virtuoso, onde haja responsabilidade fiscal, desenvolvimento econômico e, principalmente, avanços sociais”, disse.

E reiterou: “Contamos com a sua presença para reafirmarmos, através da nossa unidade, que estamos prontos para mudar de verdade o Brasil.”

Composição – Além do presidente, do presidente de honra do partido, seis vice-presidentes, um secretário-geral, primeiro e segundo secretários, tesoureiro e tesoureiro-adjunto, oito vogais, sete suplentes, bem como os líderes na Câmara e no Senado e o presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV).

PSDB-Mulher – No sábado, dia 4, o PSDB-Mulher fará a eleição da nova executiva, durante o 11º Encontro do Secretariado Nacional da Mulher.

A atividade ocorrerá entre 16h e 18h30, no auditório do Hotel San Marco, em Brasília.

Após a eleição, o PSDB-Mulher fará a entrega da Medalha Ruth Cardoso.

A premiação, bienal, homenageia mulheres e entidades que colaboraram para a criação ou implementação de ações e programas de promoção social, econômica, política e cultural, em prol da defesa dos direitos femininos, no combate à discriminação e às desigualdades de gênero.

A entrega das medalhas acontecerá  no auditório do Hotel San Marco, às 19h30. Serão agraciadas sete mulheres e entidades.

Arquivado em: Brasil

Postado por Edmar Lyra às 21:46 pm do dia 3 de julho de 2015

Projeto de Daniel Coelho visa mudar critérios para definição de taxa de desemprego no país

Com PL 2126/2015, beneficiários de programas sociais, como Bolsa Família, passam a entrar nas estatísticas de desemprego, atendendo a normas da Organização Internacional do Trabalho

O deputado federal Daniel Coelho (PSDB) deu entrada, nesta terça-feira, em um projeto de lei que visa alterar os parâmetros adotados pelos órgãos responsáveis pelas pesquisas de emprego e desemprego no país. A intenção é fazer com que eles passem a adotar os critérios utilizados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o artigo 463 da Consolidação das Leis Trabalhistas.

Atualmente, para fins estatísticos, o país tem considerado como “empregados”, participantes de programas de treinamento, pessoas que recebem benefícios sociais do governo, tal como o Bolsa Família, entre outras categorias. O PL 2126/2015 visa excluir do conceito de “empregado” as pessoas enquadradas nestas situações, conforme regras da OIT, adotadas a partir da 19ª Conferência Internacional de Estatística do Trabalho.

Segundo a Resolução I da OIT, pessoas empregadas são todas aquelas que, em idade para trabalhar, estão “engajadas para produzir bens ou prestar serviços por pagamento ou lucro”, sendo compreendido como “pagamento ou lucro” a remuneração na forma de salário, por tempo trabalhado ou trabalho feito.

Segundo números da Pnad – Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílios -, a taxa de desemprego nos três primeiros meses do ano o país foi de 7,9%, a mais alta em dois anos. Já o índice de pessoas desocupadas no mesmo período superou os oito milhões de pessoas no país.

Segundo Daniel Coelho, no Brasil é inegável a importância dos Programas Sociais no resgate da dignidade dos cidadãos, “contudo é importante garantir o acesso e a desvinculação aos programas sociais, incentivando a capacitação e a reinserção no mercado de trabalho”. “Não se pode confundir o que é programa social e o que é emprego e desemprego. Quem recebe bolsa família ou faz um bico pra ganhar 20 reais não pode ser considerado empregado. É importante que o país adote critérios que mostrem a realidade tendo como base um organismo internacional, como a OIT, a não apresente dados maquiados”, justificou o autor da proposta.

Atualmente quem faz algum tipo de serviço em troca de produtos, o que dependendo do caso pode até ser considerado trabalho escravo, entra na contagem do empregado, diferente do que consta na CLT. Para enfrentar as questões do desemprego, o Governo precisa encarar a realidade dos fatos para que possamos encontrar soluções realísticas. “O Governo Federal manipula os índices do desemprego, com taxas em torno de um dígito, quando na verdade este índice passa seguramente dos 25%”, ressaltou Daniel Coelho.

Arquivado em: Brasil, destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 21:36 pm do dia 30 de junho de 2015

Armando negocia parcerias com secretária de Comércio dos EUA

Washington (EUA) – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, afirmou nesta terça-feira (30), em Washington, durante encontro com a secretária de Comércio dos EUA, Penny Pritzker, que a remoção de barreiras não tarifárias no curto prazo é um passo importante para construir um amplo acordo de comércio entre Brasil e Estados Unidos.

“O sucesso da agenda comercial entre Brasil e Estados Unidos depende da parceria e do engajamento do setor privado dos dois países”, afirmou Monteiro. Após o encontro, Monteiro participou da abertura da terceira cúpula empresarial Brasil-Estados Unidos.

Monteiro presidiu os trabalhos juntamente com Penny Pritzker; o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo Tigre; e Myron Brillant, presidente da Câmara de Comércio dos Estados Unidos. O evento teve a participação de 390 empresários norte-americanos e brasileiros.


Arquivado em: Brasil, destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 21:31 pm do dia 30 de junho de 2015

Raquel Lyra preside audiência pública sobre redução da maioridade penal 

A proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, que será votada amanhã na Câmara dos Deputados, foi tema de audiência pública, na manhã desta segunda (29), no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Parlamentares, autoridades e representantes da sociedade civil organizada marcaram presença no debate promovido pela Comissão de Justiça (CCLJ) para discutir o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 171/93. A presidente da CCLJ, deputada Raquel Lyra, criticou o processo de criminalização da juventude e disse que direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente não estão sendo garantidos. 

“O Brasil criou uma doutrina de proteção à criança e ao adolescente, mas ainda não conseguiu implementá-la na prática. Não temos garantido direito à cidadania, educação de qualidade, saúde e segurança, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente. Mas estamos querendo criminalizar a juventude, em vez de garantir esses direitos. O que acontece é que queremos resolver pelo fim, dando uma reposta simplória à questão da violência no Brasil e dizer que a redução da maioridade penal é uma solução para isso”, apontou a presidente da CCLJ, que se diz contra a redução da maioridade penal. 

Integrante da Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados para discutir a temática, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) demonstrou preocupação com os encaminhamentos da votação da PEC. “Diante de um cenário de crise, esse debate surge gerando a falsa impressão de que assim se resolve a questão da violência”, ressaltou o parlamentar. Também presente ao encontro, a deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE), acrescentou que “em momentos como esse, é necessária a reação de homens e mulheres que lutam por justiça e liberdade”. 

A Audiência foi solicitada pelos deputados Waldemar Borges (PSB) e Raquel Lyra, por sugestão do deputado federal Tadeu Alencar. Também participaram do encontro membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), prefeituras do Estado, conselhos profissionais, organizações de direitos humanos e movimentos estudantis. 

Arquivado em: Brasil, destaque, Outras Regiões, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 3:07 am do dia 30 de junho de 2015

Coluna do blog desta terça-feira 

Humberto Costa e sua habitual falta de sorte

O senador Humberto Costa é um dos políticos que mais disputou e perdeu eleições majoritárias em Pernambuco. Na sua coleção de derrotas estão disputas pela prefeitura do Recife, pelo governo de Pernambuco e pelo Senado Federal. O caso mais emblemático foi em 2006 quando era o favorito a ganhar a eleição para o governo de Pernambuco e acabou ficando fora do segundo turno após as denúncias dos Vampiros e dos Sanguessugas que foram mortais para o seu projeto. 

Nas eleições de 2010 Humberto enfim emplacou uma eleição majoritária. Mesmo assim, depois de liderar todo o processo eleitoral, quando as urnas foram abertas ele se elegeu na condição de segundo senador eleito de Pernambuco. Mas naquela chapa encabeçada por Eduardo Campos era difícil que qualquer candidato a senador perdesse a disputa. Foi praticamente um W.O.

Passado o processo eleitoral, Humberto assumiu o mandato em alta, e vinha ganhando notoriedade nacional por isso. Até cometer o equívoco de decidir se candidatar a prefeito do Recife nas eleições de 2012 se envolvendo na confusão junto com João da Costa, Mauricio Rands e João Paulo. O resultado foi uma derrota acachapante. Ficou em terceiro lugar na disputa. 

Então voltou a se dedicar exclusivamente ao mandato de senador. Como líder do PT no Senado, Humberto tem a prerrogativa de defender o governo Dilma Rousseff. Mas com o caos que se instalou no país, é inglória a posição de Humberto em defender o governo da presidente Dilma. Evidenciando assim a falta de sorte do senador, que pra completar não tem votos pra se reeleger em 2018.

Paraná – O Ministério Público do Paraná vai processar o governador Beto Richa (PSDB) pelos ataques da polícia militar aos manifestantes que reivindicavam melhores condições de trabalho para os professores da rede estadual de ensino no último mês de abril. Cerca de 200 manifestantes ficaram feridos no confronto com a PM.

Justiça – Após mais um acidente envolvendo fio desencapado que resultou na morte do jovem Anderson Ferreira de 22 anos anteontem na calçada do Shopping Tacaruna, o deputado federal Eduardo da Fonte decidiu ingressar na justiça contra a Celpe, responsável pelo fornecimento de energia elétrica no estado. 

Pastor Eurico – Coube ao deputado Pastor Eurico (PSB) a relatoria do projeto do deputado Cabo Daciolo que modifica o primeiro parágrafo da Constituição Federal com os dizeres “Todo poder emana do povo” para “Todo poder emana de Deus”. 

Almoço – O deputado Jarbas Vasconcelos se reuniu com o governador Geraldo Alckmin ontem no Palácio dos Bandeirantes, sede do executivo paulista. No almoço entre os dois políticos não faltou tema e um deles foi a crise política que o Brasil está afundado. 

RÁPIDAS 

Expoagro – O governador Paulo Câmara estará hoje no município de Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú, para prestigiar a abertura da Expoagro e a comemoração do aniversário da cidade. Paulo repete o seu padrinho Eduardo Campos que não perdia uma edição sequer da festa.

Shineray – Na inauguração da fábrica da Shineray ontem o senador Fernando Bezerra Coelho defendeu que os componentes dos produtos sejam fabricados também em Pernambuco. FBC iniciou as negociações do empreendimento ainda em 2007 quando era secretário de Desenvolvimento Econômico. O investimento foi na ordem de R$ 130 milhões. 

Inocente quer saber – Até quando teremos mortes por fios desencapados da Celpe? 

Arquivado em: Brasil, Coluna diária, destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 0:45 am do dia 30 de junho de 2015

Redução da maioridade penal é discutida na Assembleia Legislativa

A Audiência Pública para discutir o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 171/93, que reduz a maioridade penal no País de 18 para 16 anos, realizada no Plenário da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (29.06), lotou a Casa de Joaquim Nabuco com a presença maciça de autoridades, parlamentares e da sociedade civil. Centenas de pessoas representantes de movimentos estudantis e de entidades como a OAB, CNBB, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Gajop, Funase, Ministério Público, secretários estaduais e municipais ligados à Justiça, Direitos Humanos, Juventude e Segurança, foram unânimes contra a aprovação da medida, que está tramitando na Câmara dos Deputados. A audiência foi solicitada pelo deputado Waldemar Borges e promovida pela Comissão de Justiça da Alepe, por sugestão do deputado federal Tadeu Alencar.  

 

Waldemar Borges frisou que andava muito apreensivo com o que tem visto no mundo e no Brasil que parece ser “uma marcha a passos largos para uma situação pré-Iluminismo”. O líder do Governo acredita que se mais oportunidades e debates houvessem sobre o assunto muita gente que pensa de uma forma diferente certamente reveria a sua posição. “Eles pensam assim porque não tem as informações e os números que nos foram apresentados aqui. O senso comum erra. Espero que possamos levar essa discussão sem preconceitos, inclusive contra quem pensa diferente da gente. Temos que conversar com as pessoas para mostrar de fato que essa discussão não tem nada a ver, não é pauta, é equivocada, não resolve nada e, portanto, somos contra a redução da maioridade penal”, afirmou.  

 

Integrante da Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados para discutir a temática, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) demonstrou preocupação com os encaminhamentos da votação da PEC. “Diante de um cenário de crise, esse debate surge gerando a falsa impressão de que assim se resolve a questão da violência”, ressaltou o parlamentar. Também presente ao encontro, a deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE), acrescentou que “em momentos como esse, é necessária a reação de homens e mulheres que lutam por justiça e liberdade”.

 

O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, reforçou a posição da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), contrária à redução da maioridade penal. “Muitos dos parlamentares a favor dessa proposta, que se dizem cristãos, não ligam minimamente a fé com a ética. Na Bíblia, a justiça de Deus não é punitiva ou vingativa, mas restaurativa, pregando o perdão. A mensagem do evangelho é o amor”, lembrou.

O posicionamento do Governo do Estado, que é contra a alteração na Carta Magna, foi defendido pelo secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento. Ele apresentou dados segundo os quais 0,27% dos jovens pernambucanos estão cumprindo medidas infracionais, enquanto 60% das vítimas de crimes violentos letais têm até 29 anos de idade.

 

 “Estamos tomando medidas efetivas, como a criação do programa Vida Aprendiz, que permite que jovens em medidas socioeducativas possam ser empregados em órgãos do Estado como aprendizes, sendo remunerados por isso. Também vamos propor o aumento de 2% para 5% do percentual de vagas em empresas contratadas pelo poder público que devem ser destinadas a egressos do sistema prisional, de medidas socioeducativas e do Programa Atitude”, informou o secretário.

 

Arquivado em: Brasil, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 0:30 am do dia 29 de junho de 2015

No primeiro compromisso nos EUA, Armando e Dilma se reúnem com empresários em Nova Iorque

Encontro foi realizado no hotel St. Regis e contou com a participação de 24 representantes do setor produtivo e dirigentes de entidades brasileiras

Nova Iorque – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, esteve neste domingo (28) no primeiro compromisso da agenda de visita oficial da presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos. Em uma reunião, no hotel St. Regis, com 24 empresários e dirigentes de entidades brasileiras, foram discutidos os principais aspectos da relação bilateral nos temas de comércio, inovação e investimentos. Também participaram do encontro os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) , Aldo Rebelo (Ciência, Tecnologia e Inovação), Renato Janine Ribeiro (Educação) e o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Davi Barioni.
Representantes do setor produtivo das áreas de máquinas e equipamentos, químico e farmacêutico, petroquímico, eletroeletrônico, têxtil, biotecnologia, energia renovável, metalurgia, serviços de informação e agronegócios foram unânimes no reconhecimento da importância da visita para o relançamento e aprofundamento da relação comercial entre Brasil e EUA. 
Foram discutidos temas ligados à agenda de convergência regulatória e harmonização de normas – considerada fundamental para a indústria têxtil, por exemplo –; a necessidade de ampliar o mercado americano para o etanol e o açúcar brasileiros; e as grandes oportunidades na área de inovação.
Armando Monteiro lembrou que a visita foi precedida de ampla consulta ao setor privado: “Conversamos com muitos setores e construímos esta agenda conjuntamente. O engajamento do setor privado é essencial para o sucesso do adensamento das relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos”.
Na avaliação do ministro, o primeiro compromisso foi um sucesso. “Fizemos uma reunião muito construtiva e houve muita concordância entre os empresários sobre a importância da visita e a agenda que estamos construindo, em especial de convergência regulatória. Temos a perspectiva clara de dobrar a corrente de comercio com os EUA nos próximos dez anos – e esta visita é um passo importante para alcançar esse objetivo”, afirmou.

Arquivado em: Brasil, destaque, Pernambuco, Política

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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