O Projeto de Lei 5.043/2020, que tem autoria do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) e amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho no Sistema Único de Saúde (SUS), foi sancionado nesta quarta-feira, 26, no Palácio do Planalto, pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. “Essa lei que garante a ampliação do teste do pezinho representa mais saúde para as crianças e futuros adultos, ao prevenir e mesmo tratar, desde os primeiros momentos de vida, doenças detectadas no exame. Esse é um salto na qualidade de vida dos brasileiros que utilizam o SUS”, comemorou o deputado.

O teste do pezinho é feito a partir da coleta de gotas de sangue dos pés dos recém-nascidos. A recomendação é que o teste seja realizado em recém-nascidos do segundo ao sétimo dia de vida – e em casos que isso não seja possível – até o primeiro mês. De acordo com Augusto Coutinho, a ampliação do teste também significa economia de custos à rede pública de saúde. “Essa lei também ajuda a reduzir a mortalidade infantil e os custos nos tratamentos de enfermidades, já que o SUS pode atuar também na prevenção de doenças e no tratamento adequado delas desde a infância”, completou.

Hoje, o teste do pezinho realizado pela rede pública trata apenas de seis doenças: o hipotireoidismo congênito, a fenilcetonúria, a anemia falciforme, a fibrose cística (também conhecida como mucoviscidose), a hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase. Com a nova legislação, o exame irá alcançar 14 grupos de doenças, cuja implementação será de forma escalonada em prazo a ser definido pelo Ministério da Saúde. Na rede privada, este teste já realizado de forma mais completa e tem um custo médio de R$ 250. A ampliação do teste no sistema público deverá entrar em vigor 365 dias após a publicação da lei originada pelo projeto.

Implementação será feita em quatro etapas

A implementação da ampliação do teste do pezinho deverá ser feita na seguinte ordem: na primeira etapa está prevista, além da continuidade da detecção das doenças já previstas, a ampliação do teste para a detecção de doenças relacionadas ao excesso de fenilalanina e de patologias relacionadas à hemoglobina (hemoglobinopatias), além de incluir os diagnósticos para toxoplasmose congênita.

Na segunda etapa, serão acrescentadas as testagens para galactosemias, aminoacidopatias, distúrbios do ciclo da ureia e distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos (deficiência para transformar certos tipos de gorduras em energia). Na terceira etapa, serão acrescentados os exames para doenças lisossômicas (que afetam o funcionamento celular).

Na quarta etapa, serão incluídos os exames para imunodeficiências primárias (problemas genéticos no sistema imunológico). Por fim, na quinta etapa, serão acrescentados os testes para atrofia muscular espinhal (degeneração e perda de neurônios da medula da espinha e do tronco cerebral, que resulta em fraqueza muscular progressiva e atrofia).

O senador Flávio Bolsonaro anunciou a desfiliação do Republicanos, bem como o vereador Carlos Bolsonaro. Eles deixam o partido no momento em que há forte expectativa sobre o futuro partidário do presidente Jair Bolsonaro.

Uma das opções seria o Republicanos, mas como os dois filhos do presidente estão deixando a legenda, é sinal que será outra agremiação que será escolhida pelo comandante do Planalto na busca pela reeleição em 2022.

A direção nacional do PL fez questão de afirmar, durante a filiação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que, particularmente em Pernambuco, o partido tem nome forte para disputar o Governo do Estado, em 2022. Os dirigentes deixaram claro que, se Anderson Ferreira decidir ser candidato, terá todo apoio do partido.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) se reuniu em Brasília com o ministro da Cidadania, João Roma (Cidadania), e solicitou a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O presidente do PP no Recife, Lula da Fonte; o presidente do IPA, Kaio Maniçoba; o secretário de Governo de Floresta, Dário Novaes Ferraz; e o secretário de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Floresta; Betinho Numeriano; também participaram da audiência.

“A expansão desse programa é fundamental para promovermos o acesso à alimentação e incentivarmos a agricultura familiar. É uma importante ferramenta do Governo Federal para garantir alimento de qualidade para quem mais precisa e fortalecer a agricultura familiar”, explica Eduardo da Fonte.

O PAA é um programa social que compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

A deputada Alessandra Vieira (PSDB) participou nesta quarta (26), ao lado da prefeita de Catende, Dona Graça, de uma reunião na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), no bairro de Santo Amaro. Em pauta, uma parceria para levar cursos profissionalizantes ao município da Zona da Mata Sul.

“Viemos em busca de oportunidades para fomentar a geração de renda e abertura de novos postos de trabalho. O encontro tem o objetivo de qualificar os moradores de Catende e atrair novos investidores e empresas para a cidade que tem um grande potencial de crescimento”, afirmou Alessandra.

Entre os assuntos, foi discutida a oferta de cursos na área de confeitaria, corte e costura, eletricidade e manutenção de computadores. Uma visita à cidade será agendada para conhecer a demanda local e definir a logística das qualificações. “Fiquei muito feliz em participar dessa reunião tão produtiva, precisamos sempre estar em busca de qualificação para nossos jovens e preparar cada cidadão catendense para o mercado de trabalho”, destacou Dona Graça.

Participaram do encontro a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Lazer e Cultura e Turismo, Olívia Soares; a diretora regional do Senai,  Camila Barreto; a diretora de Educação Carla Abigail; e a coordenadora comercial Atonisa Vila Nova.

Nesta quarta-feira (26), o deputado estadual Delegado Erick Lessa se reuniu com o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antonio de Pádua. Entre outros assuntos relacionados à segurança pública na região, eles debateram sobre o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru, que está precisando de manutenção e investimentos. O deputado entregou ao titular da pasta um dossiê com as principais demandas do órgão. De acordo com Lessa, o secretário se mostrou preocupado com a situação.

O documento registra que a geladeira está com falhas na refrigeração, podendo acelerar a decomposição dos corpos, que têm de ser encaminhados ao Recife. Outro problema é referente ao veículo de remoção de corpos, conhecido popularmente como ‘rabecão’, que está precisando de reparos, mas a autorização para os serviços serem executados ainda não foi emitida. Também constatou-se que deve ser realizada manutenção nas salas para perícia e exame sexológico (para verificar indícios de abuso). Ainda faltam equipamentos para digitalização de documentos, entre outros materiais de escritório.

Na semana passada, o deputado Erick Lessa visitou o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru, para verificar detalhadamente os problemas no lugar. Lessa foi recebido pelo gestor do IML, Gilberto Vilaça, e pelo assistente, Francinaldo Pereira. “O IML realiza um importante trabalho de exames de necropsia, contribuindo com a conclusão de inquéritos policiais. É preciso oferecer condições para os servidores trabalharem com eficiência, garantindo uma melhor prestação de serviços à população”, pontuou o deputado, que é especialista em Segurança Pública.

MAIS SEGURANÇA
Ainda durante a reunião, o secretário informou que houve redução nos índices de violência em Caruaru e no Agreste e adiantou que as matrículas do curso de formação dos policiais já têm data para início – 2 de junho.

O prefeito Miguel Coelho recebeu, nesta quarta (26), o diretor geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques. No encontro, o chefe da PRF confirmou que Petrolina ganhará uma nova delegacia e uma escola cívica da corporação para atender a população.

A delegacia será construída próximo ao residencial Vivendas, integrando as obras de duplicação da BR-428. Já a escola da PRF é uma iniciativa inovadora da instituição, que está em fase de estudos, mas que já tem em Petrolina o local do projeto piloto. A unidade será destinada à formação de crianças e adolescentes no ensino fundamental.

Na conversa com Miguel, o diretor da Polícia Rodoviária também informou que o efetivo da corporação será ampliado em Pernambuco. Vasques ainda prometeu a construção de um posto da PRF. Por fim, o prefeito e o diretor geral acertaram uma parceira para compartilhamento de dados de videomonitoramento para facilitar ações de segurança.

Pernambuco criou 4.798 vagas formais de trabalho no mês passado, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério da Economia. O balanço do País também foi positivo, com a geração de 120.935 empregos. Vinte e dois Estados e o Distrito Federal apresentaram um crescimento do número de admissões sobre o percentual de demissões. Apenas Amapá, Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte tiveram diminuição na quantidade de postos de trabalho.

No Nordeste, Pernambuco ficou atrás apenas da Bahia na geração de empregos em abril. Considerando o ranking nacional, os sete primeiros colocados foram São Paulo (30.174), Minas Gerais (13.942), Santa Catarina (11.127), Goiás (11.018), Paraná (10.019), Bahia (9.207) e Pernambuco (4.798). Os números de abril mostram recuperação depois de um resultado negativo em março, que apresentou mais demissões do que admissões. No acumulado do ano, Pernambuco gerou 5.163 empregos formais. Municípios como Recife, Paulista, Primavera, Ipojuca, Olinda e Ouricuri foram os que mais contribuíram para o saldo positivo.

“Muito do nosso esforço tem sido dedicado ao enfrentamento da pandemia, mas não faltaram ações de apoio aos empresários e a oferta de novas oportunidades de crédito para fazer a economia girar e abrir vagas de trabalho. Temos uma série de investimentos a serem implantados para continuarmos gerando novos empregos”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Todos os setores cresceram em abril, começando pelos serviços (3.583), indústria (588), construção (308), agropecuária (204), comércio (115). Houve a contratação de 2.984 homens e 1.814 mulheres no mês. Quem tem pelo menos o Ensino Médio foi o mais beneficiado neste período, ao ingressar no mercado de trabalho. No geral, 3.343 pernambucanos contratados possuem o ensino médio. O mercado também priorizou a contratação de jovens de 18 a 24 anos, segundo essa última análise do CAGED.

Um novo lote de imunizantes da Pfizer/BioNTech chegou ao Estado de Pernambuco na tarde desta quarta-feira (26.05). O voo, com 24.570 doses do imunizante contra a Covid-19, aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 15h20. Em seguida, a carga foi enviada para a sede do Programa Estadual de Imunizações. As vacinas serão destinadas para dar seguimento à imunização das gestantes e puérperas do Estado.

A logística de distribuição para as 12 sedes das Gerências Regionais de Saúde (Geres) será iniciada na manhã desta quinta-feira (27.05). Com a descentralização do acesso às vacinas da Pfizer, anunciado de forma pioneira pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) no último dia 18 de maio, todos os municípios receberão doses para beneficiar a população de gestantes e mulheres que tiveram seus bebês nos últimos 45 dias. Com a chegada desse quarto lote, Pernambuco já totaliza o recebimento de 115.830 doses da Pfizer/BioNTech, vacina que possui especificidades em seu armazenamento, o que exige um diferencial no planejamento do transporte e do armazenamento.

“No Programa Estadual de Imunizações, temos estrutura para o armazenamento desse imunizante em temperatura entre – 25°C e – 15°C, podendo permanecer nessa faixa por até 14 dias. O transporte para as Geres é feito em caminhões refrigerados e as vacinas são acondicionadas em caixas térmicas de isopor com nitrogênio líquido refrigerado. Nas Geres, as doses são armazenadas em freezers que manterão a mesma temperatura do PNI Estadual. A partir disso, o insumo poderá ser retirado pelos municípios de acordo com a demanda. Mas para isso, é importante frisar que na rede municipal a vacina pode ficar armazenada entre 2º C e 8° C por um período de, no máximo, 5 dias”, ressaltou a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

“É importante que cada município faça um mapeamento bem planejado das suas gestantes e puérperas e as direcione para o agendamento e encaminhamento aos locais de vacinação. Precisamos garantir que esse público seja imunizado com brevidade, e nosso objetivo é alcançar todas as pernambucanas, nas diversas regiões do Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara.

MAIS VACINAS – Também nesta quarta-feira (26.05), pela manhã, o Estado recebeu 241.750 novas doses da vacina da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, remessa que será destinada, exclusivamente, à aplicação de primeira dose das pessoas com deficiência permanente, pessoas com comorbidades, além das forças de segurança e salvamento. O Ministério da Saúde encaminhou ainda, dentro do volume recebido, doses para imunização de trabalhadores de portos e aeroportos, pertencentes aos grupos prioritários elegíveis para a vacina contra o vírus. As doses beneficiarão 100% dos portuários e 78% dos aeroviários com a primeira aplicação.

A operação de transporte para as Gerências Regionais de Saúde (Geres) começou no início da tarde de hoje e será finalizada ainda esta noite, deixando os imunizantes à disposição dos municípios. Com as novas remessas, Pernambuco totaliza 4.000.160 doses recebidas para imunização contra a Covid-19. Desse total, 1.925.170 são da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 1.959.160 da Coronavac/Butantan e outras 115.830 doses são da Pfizer//BioNTech.