Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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TCE aponta falta de transparência em Tupanatinga e aplica multa a ex-prefeito Manoel Tomé

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular, na última quinta-feira (17), a gestão fiscal da prefeitura de Tupanatinga, relativa à transparência, no exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade do ex-prefeito Manoel Tomé Cavalcante Neto.

O processo de gestão fiscal 1621045-1, sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, foi formalizado com intuito de analisar o cumprimento, por parte da prefeitura, das exigências relativas à transparência pública, voltadas para a responsabilidade na gestão.

Após análise, a auditoria constatou que o município não cumpre, dentre outros critérios, a transparência, em tempo real, inclusive em meio eletrônico de acesso público aos documentos e informações da gestão fiscal, quais sejam: o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentária, a Lei Orçamentária Anual, a Prestação de Contas Anual, o Relatório de Gestão Fiscal, Relatório Resumido de Execução Orçamentária e as informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.

Devido às falhas citadas, o município foi enquadrado no nível crítico de transparência, de acordo com um levantamento feito pelo Tribunal de Contas para avaliar a situação dos portais em todo o estado e estimular o controle social. De acordo com o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos (ITMPE), Tupanatinga ficou na 172ª posição entre todos os 184 municípios pernambucanos.

Além disso, o conselheiro aplicou uma multa ao ex-prefeito no valor de R$ 7.677,00. O Ministério Público de Contas esteve representado, na ocasião, pelo procurador Guido Monteiro.

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Marinaldo Rosendo recebe presidente da Câmara de Goiana

O deputado federal Marinaldo Rosendo recebeu na noite da última sexta-feira (18), em seu escritório político, a visita do presidente da Câmara de Vereadores de Goiana, Carlos Viegas Junior.

Na pauta do encontro, assuntos relacionados ao quadro político nacional e local. Conversaram, principalmente, sobre o Município de Goiana. Na oportunidade, o deputado reiterou o envio de recursos, através de emenda parlamentar, para a construção de academia da saúde no município.

Conversaram também sobre a difícil e vitoriosa luta travada pelos parlamentares de Pernambuco com o Ministério da Saúde para a manutenção da Hemobrás em Goiana, da qual Marinaldo participou ativamente. Segundo o Deputado, foram dias difíceis marcados por muitas reuniões, tanto na Câmara dos Deputados, como no Tribunal de Contas da União, Ministérios e Casa Civil da Presidência da República.

“Goiana é um dos municípios mais importantes da Mata Norte. Conta hoje com importantes indústrias, como a Fiat, a Hemobrás e diversas outras empresas, gerando milhares de empregos na região”, declarou o deputado.

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Fernando Monteiro debate ações para Panelas com governador e prefeita

O deputado federal Fernando Monteiro reuniu-se, nesta segunda-feira (21), com o governador Paulo Câmara, a prefeita de Panelas, Joelma Duarte Campos (PSB), e o ex-prefeito Sérgio Miranda, no Palácio do Campos das Princesas. Em pauta, parcerias do Governo de Pernambuco com a prefeitura nas áreas de infraestrutura e transportes, a partir de recursos do FEM.

“Com pouco tempo de governo, Joelma já tem mostrado muitos resultados à frente da prefeitura. O povo de Panelas saberá reconhecer o seu trabalho e o do governador Paulo Câmara pelo meu município”, pontuou Fernando Monteiro, destacando, também, o grande legado que Sérgio Miranda deixou após dois mandatos à frente do Executivo municipal.

DORMENTES – Pela manhã, O deputado federal esteve com a vice-prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti (PTB), e o seu esposo, o ex-vereador Fernando Yotsuya, tratando de políticas públicas para a cidade.

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Seminário na Alepe discute momento da comunicação pública no Brasil

O papel da comunicação pública junto à sociedade civil foi tema do III Seminário Comunicação Legislativa e Cidadania, organizado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco na sexta-feira (18). O evento é direcionado a profissionais da área, estudantes, pesquisadores e demais interessados. O encontro aconteceu no auditório da Alepe, localizado no Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar.

O encontro promoveu três mesas de debate. A primeira delas recebeu o apresentador da TV Brasil e ex-ouvidor da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Laurindo Leal Filho, que refletiu sobre o que chamou de “destruição” da estatal de comunicação, considerada a principal experiência nacional do setor.

Leal Filho considerou que a emissora perdeu o “caráter público”, ao ver extintos mecanismos institucionais de participação popular, como seu conselho curador – que pretendia garantir espaço para que cidadãos influenciassem o conteúdo do canal. “Sem o oxigênio da sociedade, perde-se a característica fundamental da comunicação pública. O que restou do desmanche, depois do afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff, foi uma televisão estatal nos velhos moldes”, lamentou.

O pesquisador analisou que, assim como existem demandas da população por transporte ou por escolas, há demandas sociais simbólicas ”que não são supridas pela mídia comercial e que, na medida do possível, devem ser atendidas pela comunicação pública”. Para Leal Filho, as televisões públicas precisam aprender com as experiências negativas para evitar novos recuos. “A comunicação pública voltará a prosperar, porque a democracia ainda vai voltar ao nosso País”, disse.

O presidente da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC), Gustavo Almeida, e a jornalista da Câmara dos Deputados Cláudia Lemos também compuseram a mesa.

Lemos evidenciou as disputas que cruzam o campo da comunicação pública, com enfoque na produção dos veículos institucionais do Poder Legislativo. Para a especialista, os interesses, vindos de diferentes setores, de oferecer transparência às instituições, de melhorar a imagem dos agentes políticos e de fomentar a participação popular podem eventualmente resultar em conflitos. “São embates muito ricos, mas muito difíceis”, avaliou. “Os veículos ou assessorias de órgãos públicos sempre terão uma dimensão democrática e outra política. É inevitável”.

Debate – A segunda mesa de debates abordou o jornalismo do futuro. A editora-executiva do Jornal do Commercio, Maria Luiza Borges, falou sobre a adaptação das empresas tradicionais de mídia à era digital. Na opinião dela, as plataformas online demandam novos formatos de conteúdo. O representante do grupo Jornalistas Livres, Rodrigo Pires, observou que ainda se desconhece o melhor formato para a internet, e que o cenário é de descoberta.

A chamada mídia ambiente foi apresentada pelo consultor de tendências do Porto Digital, Jacques Barcia, que explicou o conceito. “A gente passa por um novo paradigma em que coisas, objetos, entre aspas, ‘inanimados’, também são produtores e receptores de mídia”, disse.

A comunicação comunitária esteve em foco na terceira e última mesa do Seminário. Coordenadora da Rádio Alternativa FM, de Nazaré da Mata, na Mata Norte, Eliane Rodrigues destacou como desafios a falta de recursos e a pressão política. Eduardo Amorim, da organização Coletivo Intervozes, lamentou que temas ligados a segmentos minoritários da sociedade sejam pouco evidenciados pela mídia. A representante do Centro das Mulheres do Cabo, Manina Aguiar, enfatizou que a comunicação pode contribuir, de forma concreta, para a ocupação dos espaços de poder pela mulher.

O participante do movimento comunitário Caranguejo Uçá, Edson Fly, chamou a atenção para a comunicação que se expressa por meio do teatro, da música e da literatura populares.

Comunicação – O Seminário Comunicação Legislativa e Cidadania, que chega à terceira edição, propõe reflexões sobre a comunicação social produzida no setor público. O evento é realizado pela Superintendência de Comunicação da Alepe, e conta com apoio do Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo de Pernambuco (Sindilegis-PE).

Além de atualizar profissionais e interessados sobre o panorama da comunicação pública e legislativa, o seminário contribui para a reformulação dos produtos de comunicação social da Alepe. Atualmente, o setor conta com agência de rádio, site de notícias especiais, cobertura diária, jornal mensal, Diario Oficial e redes sociais. O material produzido é público e pode ser utilizado gratuitamente, desde que seja dado o crédito.

Em junho, a Alepe assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Empresa Pernambucana de Comunicação (EPC) que prevê a retransmissão da TV Pernambuco pelo canal digital da TV Alepe (28.2, na Região Metropolitana). Em contrapartida, a grade da TVPE incluirá uma hora por dia, de segunda a sexta, de programação do Poder Legislativo em toda a rede da emissora no Estado.

A superintendente de Comunicação da Alepe, Margot Dourado, fez um balanço do evento. “Acho importante o Seminário porque mantém esse laço de diálogo com vários segmentos da sociedade. A gente teve professores, acadêmicos, profissionais da grande imprensa, representantes das associações e das comunidades”. Margot ainda acrescentou que a realização do Seminário reflete o compromisso da Alepe com a comunicação social.

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Coluna do blog desta segunda-feira

Palácio ainda sonha com unidade da Frente Popular 

A respeito das movimentações em torno de uma aliança com o PT, o Palácio do Campo das Princesas avalia que a construção não seria fácil, uma vez que há um clima de insatisfação dentro do PT em relação ao PSB que se iniciou em 2012 e as feridas não foram curadas. Na ótica de alguns palacianos o governador Paulo Câmara tem dialogado com todos os atores importantes do estado, pois faz parte da liturgia do cargo conversar com todo mundo, mas a prioridade é manter o PSB unido e consequentemente a Frente Popular que o elegeu em 2014.

Não haverá por parte do PSB local nenhum movimento de hostilidade aos Coelho, a ordem é não só respeitar as posições de Fernando pai e Fernando Filho como também tentar construir pontes que evitem a saída de ambos do PSB, uma vez que o êxodo da família colocaria em xeque a unidade da Frente Popular, pois poderia puxar um cordão de insatisfeitos difícil de ser quebrado. A oferta da vaga de vice será refeita a Fernando para ser ocupada por Fernandinho.

A mesma lógica utilizada para Fernando Bezerra Coelho e família, o Palácio pretende agir com o PSDB, utilizando figuras que circulam tanto junto ao governador quanto ao ministro Bruno Araújo no sentido de refazer as pontes através da intriga do bem, como é o caso do deputado Antônio Moraes, presidente estadual do PSDB, que integra a base governista da Alepe. O Palácio quer convencer Bruno Araújo a voltar para a Frente Popular e ser candidato a senador na chapa de reeleição do governador.

Fechando a conta dos Coelho e dos tucanos, Paulo Câmara acredita que estará colocado o melhor cenário para 2018, uma vez que Armando Monteiro e o PT vivem um processo praticamente irreversível de afastamento, e com duas candidaturas do mesmo campo que estavam juntas na eleição passada servirá apenas para dividir a oposição e beneficiar a reeleição do governador. Dos planos para a realidade falta muito, pois não basta o governador estalar os dedos que os Coelho e os tucanos voltarão para o governo, será preciso muito diálogo, muito mea-culpa do Palácio e muito jogo de cintura do governador para convencer essa turma a não romper e apoiá-lo no ano que vem.

Visita – Em encontro realizado ontem, o deputado e vice-líder da oposição na Câmara Federal, Sílvio Costa (Avante), e o ex-prefeito do Recife, João da Costa (PT) discutiram o fortalecimento da participação de lideranças políticas, sociais, sindicais e comunitárias na agenda do ex-presidente Lula em Pernambuco. Em caravana pelo Nordeste, Lula estará no Recife e Ipojuca nas próximas quinta (24), sexta (25) e sábado (26) e no Sertão do Araripe, no dia 31 deste mês.

Senado – Há um movimento que ainda é incipiente no PSDB que visa convencer o governador Geraldo Alckmin a disputar o Senado por São Paulo no ano que vem e deixar o caminho livre para João Doria ser candidato a presidente. Como serão duas vagas em disputa, Alckmin seria pule de dez para emplacar o mandato. Além disso ele teria o direito de indicar um candidato da sua confiança para disputar o Palácio dos Bandeirantes  e em caso de vitória de Doria, ele seria alçado a um importante e robusto ministério.

Blefe – Na Assembleia Legislativa de Pernambuco ninguém acredita que o ex-prefeito de Caruaru José Queiroz será candidato a governador ou a senador no ano que vem. A pré-candidatura não passa de um blefe para valorizar o passe e tentar viabilizar a reeleição de Wolney Queiroz. O destino de José Queiroz será mesmo a Alepe, onde tem um mandato líquido e certo.

Federal – Para não atrapalhar os planos de Tony Gel, que será candidato à reeleição, o Palácio está incentivando Laura Gomes a tentar um mandato de deputada federal para dividir os votos de Caruaru com Wolney Queiroz e João Lyra Neto. Para estadual já existem as candidaturas de José Queiroz, Tony Gel, Fernando Lucena e Erick Lessa.

RÁPIDAS

Na estrada – Além do Pernambuco em Ação, o governador Paulo Câmara, de acordo com o deputado federal Danilo Cabral, estará andando por todas as regiões de Pernambuco com mais intensidade. Paulo irá seguir com assinaturas de ordem de serviço e inauguração de obras até junho de 2018 quando ficará impossibilitado pela justiça eleitoral.

Candidato – Ainda segundo Danilo Cabral, o governador Paulo Câmara é candidatíssimo a reeleição no ano que vem, dissipando qualquer dúvida quanto à possibilidade de ele não tentar um novo mandato. O que gera esse tipo de dúvida, segundo Danilo, é o fato que o governador está preocupado com os problemas de Pernambuco e não com a eleição que só será em 2018.

Inocente quer saber – Com sua “sarrada no ar”, Lula estaria debochando da Lava-Jato que já o condenou em primeira instância?

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Sílvio Costa e João da Costa discutem agenda política para 2018

Em encontro realizado neste domingo (20), o deputado e vice-líder da oposição na Câmara Federal, Sílvio Costa (Avante), e o ex-prefeito do Recife, João da Costa (PT) discutiram o fortalecimento da participação de lideranças políticas, sociais, sindicais e comunitárias na agenda do ex-presidente Lula em Pernambuco. Em caravana pelo Nordeste, Lula estará no Recife e Ipojuca nas próximas quinta (24), sexta (25) e sábado (26) e no Sertão do Araripe, no dia 31 deste mês.

O deputado Sílvio Costa e o ex-prefeito João da Costa concordaram que é importante ampliar a presença das organizações e movimentos sociais na recepção e nos atos da agenda do ex-presidente Lula, que está abrindo um debate com o País num momento de grave crise política, severa crise econômica e profunda intolerância e radicalização de classe na sociedade. Após a reunião, o deputado e o ex-prefeito confirmaram que estarão presentes em todos os eventos da passagem do ex-presidente Lula por Pernambuco.

O deputado Sílvio Costa e o ex-prefeito João da Costa convergiram também sobre a importância de se começar um debate sobre a formação de uma Frente Ampla de Esquerda, unindo partidos progressistas e programáticos para enfrentar o “desmonte do estado social brasileiro”, que o governo Michel Temer (PMDB) está promovendo.

A proposta é reunir partidos que se oponham ao desmonte do estado brasileiro, que queiram compor uma frente, mas que sejam legendas que possuam conteúdo de esquerda – como o PT, PCdoB, PDT, PCB e PSol -, para resistirem aos ataques contra os trabalhadores e as regulamentações que compõem a rede de proteção social do País, e que queiram discutir a elaboração de uma proposta de governo para 2018.

“Conversamos sobre a agenda do presidente Lula em Recife, Ipojuca e Granito (Araripe) e fizemos avaliações sobre os cenários políticos nacional e estadual atuais e as projeções para o próximo ano”, ressaltou o ex-prefeito petista do Recife, João da Costa.

O encontro de Sílvio Costa com o ex-prefeito João da Costa é parte da intensificação da agenda de conversas do vice-líder da oposição na Câmara com todos os atores políticos do campo da esquerda de Pernambuco. Sílvio e João da Costa concordam que é imprescindível ampliar o diálogo com as forças progressistas no Estado.

“Entendemos que é preciso conversar mais com os movimentos sociais em todas as áreas. Quanto mais estiverem incorporados ao debate os movimentos sociais, mas fortalecida estará a frente de esquerda e a candidatura de Lula em 2018. Concordamos que é fundamental as ruas estarem presentes no debate”, detalhou o encontro Sílvio Costa. O deputado defendeu, ainda, que se consolide uma frente de esquerda em Pernambuco para a disputa das eleições estaduais do próximo ano.

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Prefeito e vice de Camutanga têm mandatos cassados

Em decisão publicada na edição oficial do Diário Oficial desta sexta-feira (18), o chefe do executivo municipal e o vice, da cidade de Camutanga, na Mata Norte, tiveram o mandato cassado.

A decisão aconteu após o juiz titular da 27ª Zona entender que o prefeito Armando Pimentel da Rocha (PSB) e seu vice-prefeito, Lenildo Pereira Correia da Silva, praticaram abuso de poder à frente da gestão municipal.

De acordo com o documento, expedido pelo juiz da 27ª Zona, a cidade deve vivenciar nos próximos meses uma nova eleição municipal para escolha dos novos gestores da cidade.

Armando Pimentel e Lenildo Pereira ainda podem recorrer da decisão. Se for mantida a sentença, ambos deverão ficar inelegíveis pelos próximos oito anos.

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A disrupção do estado

O termo disrupção vem sendo utilizado mundo afora pelas empresas, sobretudo as multinacionais, que reavaliam seus modelos de negócios para se adaptar as evoluções tecnológicas e humanas e continuar sobrevivendo. Na política e mais precisamente no Brasil, o termo disrupção nunca foi tão pertinente, pois o estado brasileiro deu mostras que é gigante, oneroso e ineficiente. A evolução tecnológica fez com que abdicássemos do telefone fixo para que utilizássemos o celular, que com seus avanços fortalecidos pela internet, permitiu que tivéssemos na palma da mão bancos, hotéis, serviço de transporte, transmissão de mensagens, dentre outros que acabaram ou aprimoraram diversos serviços ofertados antigamente.

No Brasil tivemos a oportunidade de experimentar oito anos de um governo semiliberal, que foi o de FHC, e quatorze anos de governos estatizantes, que foram os dois de Lula e os dois de Dilma Rousseff. As privatizações do governo FHC foram demonizadas pelos adversários e o ex-presidente foi perdendo a batalha da comunicação, mas foi graças à privatização das Teles que conseguimos praticamente universalizar o serviço de telefonia, que hoje é de fundamental importância para a vida de qualquer brasileiro, que hoje não deve se imaginar sem seu smartphone para realizar tarefas da sua vida. Os governos do PT defendiam a intervenção do estado no país, e o consequente inchamento da máquina pública. Passados quatorze anos da chegada de Lula à presidência, chegamos à conclusão de que a máquina estatal só serve para alguns beneficiários dela, como concursados e comissionados, aumentando o custo de muita coisa por conta da nossa burocracia.

O tempo se encarregou de mostrar que um estado inchado e ineficiente pode levar a vida das pessoas a um grave colapso, vide a crise econômica que vivenciamos até o presente momento, e numa amostragem mais recrudescedora da crise, temos o exemplo do Rio de Janeiro, que entrou num ocaso jamais visto devido ao grande nível de corrupção que instauraram naquele estado. A cleptocracia brasileira foi beneficiária desse sistema político que enaltece a burocracia e permite o gasto público a níveis estratosféricos. A relação pública com entes privados, colocando dificuldades pra vender facilidades custou muito caro ao nosso país. O petrolão é produto desse sistema que o PT lutou a vida inteira para instaurar no Brasil.

Presenciamos atualmente o sucateamento dos Correios, da Petrobras e de muitas estatais patrocinado por aqueles que diziam defendê-las das privatizações. O povo brasileiro engoliu a lorota de que privatizar era ruim, e a conta chegou. Estamos passando pela pior crise econômica e política de todos os tempos. Porém nem tudo é para o mal, existem coisas que acontecem de ruim na vida para que a gente possa melhorar. A tecnologia vem permitindo uma aula de disrupção de sistemas de negócios, o Uber veio para suprir um serviço ineficiente, caro e desrespeitoso com os clientes, que eram os táxis, uma aberração que dependia, e ainda depende, do estado para poder funcionar, com situações que legavam ao consumidor o pior serviço possível.

O Netflix simplesmente caminha para acabar com a lógica da TV por assinatura, que é igualmente um serviço caro, ineficiente e regulado pelo estado, hoje você pode assistir filmes e séries na palma da mão por um valor infinitamente menor do que qualquer TV por assinatura que custa os olhos da cara. O AirBnb chegou, para assim como o Uber, revolucionar o sistema de hospedagem no mundo inteiro. Os serviços como AirBnb e Uber além de serem mais baratos, permitem que o proprietário de um carro ou de um imóvel fature um dinheiro extra sendo empreendedor do seu próprio bem. O dinheiro auferido serve para complemento de renda, para pagar a parcela do carro ou do apartamento, etc.

Os exemplos das novas tecnologias que mostram uma disrupção no modo de viver da sociedade, servem inteiramente para o nosso país, que passará por uma eleição presidencial em 2018 e tem uma chance ímpar de discutir o tamanho do estado. Pra quê o governo ficar responsável por portos e aeroportos, rodovias, ferrovias, serviço postal, petróleo, bancos, dentre outros? Pra quê o Brasil ficar refém das famigeradas licitações que custam os olhos da cara ao contribuinte? O brasileiro terá a oportunidade de discutir esses temas com seriedade em 2018, pois teve a chance de desfrutar de dois modelos de governo nos últimos vinte anos, e passar a entender que além de privatização ser boa, ela pode ser moral, legal e ajudar a emagrecer o nosso estado obeso que consome desenfreadamente o dinheiro do contribuinte.

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A idade dos governadores de Pernambuco

O histórico dos governadores de Pernambuco traz mais uma característica do perfil de governadores eleitos ou nomeados, dos últimos cinquenta anos.

Todos eles tinham perto de quarenta anos ou acima de quarenta anos, na verdade apenas Marco Maciel em 1979, eleito indiretamente pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, tinha 39 anos, quando chegou ao Palácio do Campo das Princesas.

Cid Sampaio em 1959 tinha 49 anos, Miguel Arraes em 1963 tinha 47 anos, Nilo Coelho em 1967 tinha 47 anos, Eraldo Gueiros em 1971 tinha 59 anos, Moura Cavalcanti em 1975 tinha 50 anos, Marco Maciel em 1979 tinha 39 anos, Roberto Magalhães em 1983 tinha 50 anos, Joaquim Francisco em 1990 tinha 42 anos, Jarbas Vasconcelos em 1998 tinha 56 anos, Eduardo Campos em 2006 tinha 41 anos e Paulo Câmara em 2014 tinha 42 anos.

Apesar de a idade mínima para disputar o governo ser 30 anos, o histórico mostra que Pernambuco não teve nos últimos cinquenta anos nenhum governador inexperiente, o que leva a crer que 2018 ter perto de 30 anos poderá ser fator complicador para se viabilizar.

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Os Coelho onipresentes em Pernambuco

As investidas dos Coelho com vistas ao Palácio do Campo das Princesas aumentam a cada dia. Fernando pai circulou pelo sertão esses dias deixando claro que estava na parada.

Já Fernando Filho fez questão de falar de política nas rádios e se fazer presente na Metropolitana. Ora dizem que o candidato é o pai, ora dizem que é o filho… o fato é que a onipresença dos Coelho dá uma única certeza: que é a de que um integrante da família disputará o governo de Pernambuco em 2018.

Teve quem dissesse que o candidato é o pai e que não abre nem para um trem carregado de pólvora. Já há quem diga que o filho será o candidato pautado pela tese de que o risco de novidades em relação a ele durante a campanha é menor.

Enquanto isso um grupo de suplentes de vereador abaixo de 2 mil votos, insatisfeitos pela falta de cargos estão sinalizando o apoio a um nome de oposição ao PSB, mais precisamente o senador Fernando Bezerra Coelho. Esses suplentes reclamam da atenção dispensada pelo partido do governador após 2016, e querem mudança no ano que vem.