Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog desta quinta-feira

Um xeque-mate de quem entende do jogo

Todo mundo do meio político sabia da possibilidade de o PMDB ser retirado do grupo do deputado federal Jarbas Vasconcelos em Pernambuco, mas alguns céticos duvidavam se Michel Temer e Romero Jucá teriam capacidade de dissolver o diretório estadual do PMDB, cujo estatuto permite a sanção caso os integrantes do partido desrespeitem orientação partidária. Como Jarbas, único integrante do PMDB de Pernambuco na votação da denúncia contra Michel Temer, decidiu votar a favor da abertura do inquérito, estaria criada a condição para que o diretório fosse retirado das mãos do vice-governador Raul Henry.

Primeiro, o presidente nacional da sigla Romero Jucá, deu uma punição de sessenta dias a Jarbas por ter desrespeitado a orientação partidária. Ontem a informação se tornou mais forte nos bastidores da Alepe, dando conta de que haveria a tomada do partido de Jarbas/Henry para entregar aos Coelho com vistas às eleições de 2018.

O movimento, que deverá ser oficializado em breve na canetada de Romero Jucá, mexe diretamente com o cenário político de Pernambuco, pois o governador Paulo Câmara não perde apenas o tempo de televisão do PMDB que foi o maior da sua coligação em 2014, como também vê seu companheiro de chapa na eleição passada, Fernando Bezerra Coelho, materializar a sua pré-candidatura a governador de Pernambuco.

Outro impacto imediato se dá no futuro político de Jarbas e do próprio Paulo Câmara, que contavam com o PMDB para fortalecer a reeleição do governador, e apresentar a candidatura de Jarbas a senador. O vice-governador Raul Henry nesta equação seria candidato a deputado federal. Agora já há quem afirme que o destino de Jarbas e Raul será o PSB do governador e que Jarbas neste contexto desistiria do Senado, sendo candidato a reeleição de deputado federal e Raul Henry seria candidato a deputado estadual.

A rasteira dada por Fernando a Jarbas tem outro componente, pois sem Jarbas na disputa pelo Senado, e Henry na vice, Paulo Câmara teria que buscar dois candidatos a senador e um candidato a vice-governador no conjunto de forças que sustenta o governo Paulo Câmara. Foi um movimento de quem sabe jogar com as peças que tem e ficou mais uma vez provado que vingança é um prato que se come frio, pois Temer e Jucá deram o troco em Jarbas por ter votado contra o presidente e FBC retribuiu os gestos que o Palácio fez na formatação do secretariado e na indicação de Fernando Filho para o ministério de Minas e Energia.

Parceria – O ministro das Cidades Bruno Araújo e o prefeito do Cabo de Santo Agostinho Lula Cabral assinam um convênio celebrado entre o ministério e a prefeitura para a liberação de R$ 15 milhões para obras de encostas na cidade. O investimento é fruto da parceria entre Lula e Bruno, que apesar de ser correligionário de Betinho Gomes, reconheceu a liderança e a capacidade do prefeito de atrair recursos para o município.

Seguindo – Além do senador Fernando Bezerra Coelho e do ministro de Minas e Energia Fernando Filho, o PSB perderá os deputados federais João Fernando Coutinho e Marinaldo Rosendo. O prefeito de Paulista Júnior Matuto é outro que é tido como certo no PMDB de Fernando Bezerra Coelho, Romero Jucá e Michel Temer.

Rearrumação – Já tinha deputado na Alepe defendendo que o governador Paulo Câmara diminuísse o tamanho do espaço do grupo de Jarbas Vasconcelos no governo. O argumento de que Jarbas tinha a poderosa moeda de troca do PMDB não se sustenta mais. O deputado acredita que se não houver um rearranjo no governo, diminuindo o espaço de Jarbas, outros partidos podem debandar para a oposição.

PSD – O deputado federal André de Paula poderá ofertar o seu nome para uma das vagas de senador na chapa de reeleição do governador Paulo Câmara. Caso seu nome seja entendido como o melhor para contribuir com a Frente Popular, André estaria trocando uma reeleição líquida e certa de deputado federal e por isso cogita colocar em seu lugar na Câmara o presidente do DETRAN Charles Ribeiro.

RÁPIDAS

Estadual – O ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes teria decidido que será candidato a deputado estadual em 2018. Ele espera que concorrendo a um mandato na Alepe possa ajudar a puxar votos para Betinho Gomes, que será candidato a deputado federal.

Vice – O nome da deputada estadual Priscila Krause ganhou força nos últimos dias para compor a chapa majoritária de Fernando Bezerra Coelho em 2018, porque é mulher, jovem, metropolitana e ficha-limpa. Além disso, Priscila abriria espaço para Andrea Mendonça ser a prioridade do Democratas para uma vaga na Alepe.

Inocente quer saber – O que Jarbas achou do presente de grego dado pelo PMDB no dia do seu aniversário?

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Armando diz que Congresso contribuirá para retomar crescimento

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) afirmou, nesta quarta-feira (23), em debate no 28º Congresso Aço Brasil, em Brasília, que vários projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional podem contribuir para aumentar a produtividade e a eficiência da economia brasileira, essencial, na sua visão, à retomada do crescimento quando a recessão for superada.

Segundo Armando, a produtividade da economia brasileira, que cresceu apenas 0,68% anuais, em média, entre 1990 e 2010, é um problema sistêmico. Como tal, ainda de acordo com o senador, só pode ser combatido aumentando-se a eficiência de forma disseminada, tanto na área tributária como no crédito, na infraestrutura, na educação e na inovação tecnológica.

No debate do encontro da indústria siderúrgica sobre as limitações à competividade no Brasil, Armando Monteiro citou algumas iniciativas em tramitação no Congresso que podem contribuir para ampliar a produtividade. O senador mencionou, entre outras, a reformulação do PIS-Cofins e do Cadastro Positivo e a instituição da duplicata eletrônica.

Armando declarou acreditar que deverão dar resultados na melhoria da competitividade as discussões do grupo de trabalho que preside, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sobre reformas microeconômicas, que passam por medidas de desburocratização e facilitação dos investimentos privados.

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A agenda paralela de Lula em Pernambuco

Além da agenda oficial do ex-presidente Lula que virá a Pernambuco nesta quinta-feira para fazer pré-campanha rumo ao Planalto, que foi amplamente divulgada, há pelo menos três compromissos que não foram divulgados na agenda oficial.

Lula fará uma visita a Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos, numa sinalização de que pode haver reaproximação de PT e PSB em Pernambuco.

Assim como na conversa com Renata, Lula também deverá ter uma agenda com o governador Paulo Câmara, que já conversou recentemente com Fernando Haddad.

Por fim, Lula também terá uma conversa de bastidor com o senador Armando Monteiro.

A divulgação de tais encontros só será feita se houver interesse de ambas as partes mandar algum tipo de recado, mas a princípio só ficará nas coxias até segunda ordem.

Inclusive um integrante do PT que descarta aliança com Armando Monteiro, afirma que Lula poderá ter dois palanques em Pernambuco, o de Marília Arraes e o de Paulo Câmara.

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Ninguém tem mais dúvidas: o PMDB é dos Coelho

Na Alepe ninguém fala noutra coisa senão na informação que ainda corre a boca miúda de que o diretório nacional do PMDB já decidiu pela intervenção e pela consequente entrega do comando estadual a família Coelho. Quem ainda tinha dúvidas sobre o movimento a favor de Fernando Bezerra Coelho para tirar o PMDB de Jarbas Vasconcelos não tem mais. Segundo uma fonte a caneta já vadiou e o pescoço de Jarbas foi pra guilhotina nas mãos de Romero Jucá. O anúncio oficial deve sair em breve.

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Danilo Cabral busca criar Frente em defesa da Chesf

Diante da decisão do governo federal de privatizar a Eletrobras e suas subsidiárias, como a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) está coletando assinaturas para a criação de uma Frente Parlamentar em defesa da Chesf. Segundo o socialista, é preciso discutir a venda do sistema amplamente com a sociedade, e não apressadamente. A ideia do Ministério das Minas e Energia é que o processo de privatização seja concluído até o primeiro semestre de 2018.

“A condução da política energética do País deve ser do poder público e não da iniciativa privada. É uma questão de soberania nacional. A Chesf tem 70 anos de história. É um patrimônio dos nordestinos e um instrumento fundamental para o desenvolvimento regional”, afirma Danilo Cabral.

Para a criação da Frente, são necessárias 187 assinaturas de parlamentares. Atualmente, no Congresso Nacional existe a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Elétrico Brasileiro, coordenada pela deputada Érika Kokay (PT-DF). Lançada em 2016, tem como objetivos fortalecer o sistema elétrico público, discutir um novo modelo para o setor e defender os interesses da classe trabalhadora.

A Chesf é uma concessionária de serviço público de energia elétrica de capital aberto e economia mista. Foi criada em 1945 e seu parque detém 13 usinas hidrelétricas, a maior parte dela ao longo do Rio São Francisco, e uma termelétrica. A companhia integra o sistema Eletrobras, criado há 55 anos, que controla 13 subsidiárias, 178 empresas e 233 usinas.

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JSB estará unida para reeleição do governador Paulo Câmara

Caro Edmar, divergências sempre existirão em um partido cuja vida orgânica é ativa. Haverá ainda mais no segmento juvenil. Somos jovens, mas entendemos muito bem a necessidade da unidade para o fortalecimento do nosso segmento. A JSB Pernambuco está ativíssima, nosso presidente, Pedro Mendes Filho, e nossa secretária geral, Camila Barros, têm desempenhado um papel extraordinário à frente da Juventude Socialista. Esse trabalho é reconhecido em todo o estado, pois as ações promovidas pela direção estadual da JSB se estendem desde o litoral ao sertão. Agora, meu caro amigo, querer que todos pensem igual sobre todos os temas é querer ter uma juventude robô, o que de jeito nenhum a Juventude Socialista Brasileira em Pernambuco é. A JSB-PE segue unida e forte para ajudar o governador Paulo Câmara na reeleição.

Marcelo Aprigio

Membro da JSB

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Coluna do blog desta quarta-feira

Privatização da Eletrobras é sinônimo de um novo tempo para o Brasil

O governo Fernando Henrique Cardoso implementou uma série de privatizações que já haviam sido iniciadas no governo Fernando Collor e no governo Itamar Franco, a primeira delas foi a Companhia Siderúrgica Nacional, que saltou de R$ 1,5 bilhão o seu faturamento em 1994 para R$ 12 bilhões em 2010, ainda no governo Collor.

A Usiminas quintuplicou seu faturamento, enquanto a Embraer amargou um prejuízo de R$ 321 milhões em 1994 e em quase vinte anos passou a dar lucro de R$ 600 milhões. Já a Vale do Rio Doce que era superavitária em 1997 com 325 milhões de dólares de lucro, saltou seis anos depois da sua venda para 1,5 bilhão de dólares. Além disso saltou de 19% do mercado mundial para 33%, evidenciando seu ganho financeiro atrelado a uma grande eficiência produtiva.

O caso mais emblemático foi o das Teles, onde o Brasil universalizou a telefonia, saindo do tempo das cavernas que necessitava de quatro meses para instalar uma linha telefônica para uma semana, além do mais era preciso declarar em imposto de renda uma linha telefônica porque era considerada patrimônio de tão caro que era.

Os números mostram claramente que a falácia criada contra a privatização não passa de um devaneio do PT e de seus aliados para a disputa política e eleitoral. O tempo se encarregou de mostrar que a privatização serviu para dar eficiência produtiva a empresas que serviam de meros cabides de empregos. As que seguiram nas mãos do estado, vide Correios, Eletrobrás e Petrobras, foram verdadeiramente assaltadas pelos governos de ocasião.

Os Correios estão sucateados, a Petrobras foi responsável pelo maior esquema de corrupção já visto no Brasil e a Eletrobras tem uma dívida de R$ 23 bilhões, maior do que seu valor de mercado, que é de R$ 20 bilhões. Ontem o governo federal anunciou a privatização da Eletrobras, bem como o programa de parcerias e investimentos que irá realizar 57 projetos de privatização ou concessão de portos, aeroportos, estradas e empresas públicas.

O mercado financeiro comemorou como se comemora uma Copa do Mundo, tanto que a Bovespa chegou a 70 mil pontos, um dos melhores resultados dos últimos anos. O governo Temer encontrou nas privatizações o caminho para dar um salto para o futuro do Brasil, prejudicado nos últimos treze anos por uma política estatizante e contrária a tendência de mercado mundial. O Brasil a partir da privatização da Eletrobras e de outras estatais estará caminhando a passos largos para um novo tempo e a crise econômica que gerou 14 milhões de desempregados poderá ser olhada pelo retrovisor, significando apenas um período sombrio para o nosso país que fará parte do passado.

Afinados – O senador Fernando Bezerra Coelho fez rasgados elogios ao colega Armando Monteiro durante sessão na Comissão de Assuntos Econômicos. O gesto de Fernando, que é pré-candidato a governador, não deixa nenhuma dúvida quanto a excelente relação que ambos possuem e mostra que as chances de Armando ser candidato a senador na sua chapa são maiores do que muita gente pensa.

Aliança – Durante entrevista ao Roda Viva, o vice-governador de São Paulo Márcio França afirmou que a relação do PSB com o PSDB é a melhor possível e que os partidos podem marchar juntos em Pernambuco. Resta saber se a tucanada de Pernambuco que nutre ódio raivoso pelo PSB irá engolir uma eventual ordem vinda de cima pela aliança entre os dois partidos no estado.

Paulista – Virou unanimidade nos bastidores da política de Pernambuco que o prefeito de Paulista Junior Matuto (PSB) perderá o mandato por abuso de poder econômico. Matuto faz uma gestão contestadíssima pela população de Paulista, que agradecerá aos céus pela sua queda quando for confirmada.

Aliança – Em Alagoas Lula foi recebido pelo camaleão Renan Calheiros e pelo governador Renan Filho. A aliança de ambos não tem uma única afinidade, senão o pragmatismo de Lula e Renan. Lula quer Renan pra semear discórdia dentro do PMDB, como já vem fazendo, e Renan quer Lula para impulsionar sua reeleição em Alagoas, que não está nada fácil.

RÁPIDAS

PSB – Não é apenas no comando do PSB nacional e estadual que há disputas e desentendimentos, a JSB, segmento jovem do partido do governador Paulo Câmara não se entende e deverá ter bate-chapa pelo comando da Juventude Socialista Brasileira no estado. Em 2014 houve um grande desconforto no segmento com a indicação de João Campos, e agora a situação se agravou mais ainda, pois os militantes jovens dizem que o segmento inexiste.

Troca – Foi por unanimidade, decidido através de um Recurso Contra a Expedição de Diploma, que o TRE-PE decidiu favoravelmente a posse da vereadora Cícera Maria (PSDB) em Belém de Maria. Ela assumirá o posto da vereadora Fátima de Inácio (PSB) que teve o diploma cassado por ser irmã da na época, prefeita, Socorro da Saúde. Da decisão cabe recurso que será julgado em última instância pelo TSE.

Inocente quer saber – Armando Monteiro participará de algum evento ao lado de Lula em Pernambuco durante a visita do ex-presidente?

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Beto Accioly garante 18ª Corrida e Caminhada para a Luz, em Camaragibe

Após um ano sem a tradicional Corrida e Caminhada para a Luz, no município de Camaragibe, o deputado estadual Beto Accioly (PSL) garantiu os recursos necessários à realização do evento. O anúncio se deu nesta terça-feira (22), após uma reunião com o secretário interino da Casa Civil, André Campos, e o organizador Júlio Cesar.

Realizado no dia de Natal, o evento está em sua 18ª edição e encerra o calendário esportivo no estado. De acordo com Júlio Cesar, as inscrições iniciam no mês de setembro.

Para o deputado, além de uma tradição no município, o evento desperta a importância da atividade física e estimula gente de todas as idades. “Estou muito feliz em poder colaborar com o retorno de tão importante evento para Camaragibe. Inclusive, apresentaremos um projeto de lei para incluí-lo no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco”, comemora Beto Accioly.

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Roberta Arraes faz alerta sobre a transmissão do Zika Vírus por mosquitos do gênero Culex

A deputada Roberta Arraes fez uso da tribuna da Alepe, na tarde desta terça-feira (22), para fazer um alerta à população sobre o Zika Vírus.
Em seu pronunciamento, a deputada falou sobre o resultado de um estudo recentemente divulgado por pesquisadores pernambucanos da Fundação Oswaldo Cruz, que concluiu que o Zika Vírus pode ser transmitido não só pelo Aedes aegypti, mas também pelo mosquito de gênero Cúlex, mais conhecidos por muriçocas.
A parlamentar que apresentará como forma de reconhecimento, um voto de aplauso a todos os envolvidos nessa pesquisa, em nome da pesquisadora pernambucana da Fiocruz, Constância Ayres, fez um alerta especial aos gestores municipais, para um reforço no combate do Aedes, como também das muriçocas.

“É preciso reforçar nas ações preventivas para combater a doença do Zika, como também a microcefalia e a síndrome de Guillain-Barré”, afirmou.
Ela lembrou também da importância da valorização dos agentes de saúde e endemias.

Roberta finalizou seu discurso reforçando o seu compromisso com o tema, e afirmando que como presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social, irá trabalhar nas buscas de novas formas de fortalecer apoio institucional às pesquisar e ações que promovam esse enfrentamento.

“O combate ao mosquito é uma tarefa de todos, unidos com a sociedade venceremos essa luta!”, finalizou.

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Fernando pede ampliação de voos a Petrolina e defende ICMS menor para querosene de aviação

Dirigindo-se a autoridades do governo e do setor de aviação civil, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu hoje (22), na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, o restabelecimento de voos diretos de Petrolina (PE) a Brasília e também a ampliação da oferta de trechos aéreos que liguem a principal cidade do sertão pernambucano à capital de São Paulo. Na CI do Senado, o parlamentar também antecipou voto favorável ao Projeto de Resolução (PRS) 55/2015, que fixa a alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no percentual de 12%, incidente nas operações internas com querosene de aviação.

“Há anos, não temos qualquer possibilidade de sair de Petrolina e chegar a Brasília sem parada ou conexão em Recife (PE) ou Salvador (BA)”, observou. “Os petrolinenses que precisam ir de avião à capital do país para trabalhar ou fazer tratamento médico, por exemplo, demoram de seis a 12 horas neste deslocamento”, completou Fernando Bezerra, durante a audiência pública na CI do Senado sobre o PRS 55/2015. No debate, o senador afirmou que o alinhamento da alíquota do ICMS sobre o querosene resultará na democratização do acesso dos brasileiros ao setor aéreo pois permitirá a melhoria e o crescimento da aviação civil nacional e regional.

“Ainda bastante concentrada no eixo Rio-São Paulo”, destacou Bezerra Coelho, ao lembrar que, desde a Constituição de 1988 “espera-se que o ICMS deixe de ser um imposto de produção para ser um imposto de consumo”. Tal mudança permitiria, segundo ressaltou o líder, no desenvolvimento das regiões mais carentes e menos industrializadas do país. “Especialmente, o Norte e o Nordeste”, frisou.

As ponderações feitas pelo senador Fernando Bezerra durante a audiência pública estavam afinadas a dados apresentados pelo diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Noman. Segundo ele, o maior desafio do setor é permitir o acesso de brasileiros que ainda não estão inseridos neste mercado. “A aviação ainda não atende o país de forma universal e como a população merece”, afirmou Noman.

Também participaram do debate, o diretor do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Rogério Coimbra; o secretário de Estado da Fazenda do Estado do Paraná, Mauro Ricardo Costa; o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz; e o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Souza.

PROJETO DE RESOLUÇÃO – O PRS 55/2015, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), está pronto para ser votado no Plenário do Senado. Como compete constitucionalmente à Casa legislar privativamente sobre alíquotas do ICMS, a proposta não precisará passar pela Câmara dos Deputados.