Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Compesa assina contratos de R$ 384 milhões para obras de saneamento em 18 municípios

As investidas do governador Paulo Câmara, em diversas viagens a Brasília neste ano, para destravar o processo de financiamento para obras de saneamento em Pernambuco surtiram efeito. O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, Roberto Tavares, acompanhado do deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE), assinou nesta manhã (29), último dia útil do ano, em Brasília, os contratos de financiamento para dez projetos de saneamento que atenderão 18 municípios, com recursos do FGTS. O volume total de recursos captados diretamente pela Compesa é de R$ 384 milhões.

“Abastecimento d’água e esgotamento sanitário são duas das nossas maiores prioridades. São áreas que representam saúde, qualidade de vida e desenvolvimento para o nosso povo. Não pude estar em Brasília para a assinatura dos contratos por causa da nossa programação no Agreste, justamente para entrega de obras hídricas que vão ajudar a enfrentar mais este ano de seca”, disse o governador Paulo Câmara.

Dentre os projetos selecionados pela IN-14 figuram a Adutora do Alto do Capibaribe e a construção de uma nova adutora, a partir de Garanhuns, para as cidades de Caetés e Capoeiras, ambas no Agreste. “Foi uma vitória muito grande do governador Paulo Câmara conseguir viabilizar o financiamento ainda em 2017 para iniciarmos a execução das obras em 2018 e também um feito para a Compesa, que conseguiu, pela primeira vez, tomar empréstimos diretamente junto a CAIXA”, comemora o presidente da companhia, Roberto Tavares.

A Adutora do Alto Capibaribe, um investimento de R$ 82 milhões, vai acelerar a chegada da água da Transposição do Rio São Francisco para o Agreste Setentrional, umas das regiões mais castigadas pela seca. A adutora é inédita no país, pois vai captar água num rio de outro estado, a Paraíba, e terá 70 quilômetros de extensão para abastecer 230 mil pessoas no Agreste Setentrional de Pernambuco. Beneficiará as cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Jataúba, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá e Vertente do Lério.

No Agreste Meridional, para garantir o abastecimento de água das cidades de Caetés e Capoeiras, será executada uma obra que vai levar água da Estação de Tratamento de Água (ETA) Garanhuns para as duas cidades, que ficam localizadas a 16 e 22 quilômetros do município, respectivamente. O empreendimento, de acordo com o presidente da Compesa, é uma promessa do governador Paulo Câmara aos moradores das localidades, que reivindicam há muitos anos a realização dessa obra. Com investimento de R$ 15,6 milhões será possível regularizar o abastecimento das duas cidades mesmo em períodos de estiagem. Além dessas cidades, o financiamento beneficiará ainda com obras de água e de esgoto, os municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Camaragibe, Gravatá, Garanhuns e Petrolina.

A expectativa do presidente da Compesa, Roberto Tavares, é agilizar os procedimentos para começar o lançamento dos editais de licitação, já na próxima semana, para a contratação das obras. “A meta posta pelo governador Paulo Câmara é de iniciarmos todos os projetos no começo de 2018 para que possamos atender os pernambucanos com obras de saneamento que melhoram a qualidade de vida das pessoas, em especial, aqueles que vivem nas cidades em situação crítica de abastecimento em função dos fatores climáticos, castigados pela seca”, avalia o presidente da estatal.

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Articulação entre Paulo e Temer assegura R$ 200 milhões para a Hemobrás no OGU

Em conversa hoje (29/12) à noite com o presidente Michel Temer e o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o governador Paulo Câmara assegurou a destinação de R$ 200 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) de 2018 para a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás). O anúncio ocorre no último dia útil do ano, mas foi interpretado como uma vitória pelo governador pernambucano.

“Esse empenho afastará, definitivamente, a questão de desmobilização da Hemobrás, de transferência de tecnologia para processamento de plasma sanguíneo em outro Estado. A Hemobrás é um patrimônio brasileiro e uma conquista de Pernambuco, fruto do trabalho de muitos pernambucanos e pernambucanas”, disse o governador Paulo Câmara, que teve como aliado nessa articulação o deputado federal Fernando Monteiro.

De acordo com Monteiro, os recursos vão permitir a conclusão da subestação de energia elétrica, o bloco de triagem e armazenamento do plasma, além do segundo bloco de fracionamento de plasma. “É uma mais vitória do governador Paulo Câmara e do povo de Pernambuco”, destacou Fernando. A fábrica da Hemobrás está localizada no município de Goiana, litoral norte de Pernambuco.

Por outro lado, o governador Paulo Câmara assumiu o compromisso de efetivar a transferência do terreno para a Hemobrás e integralizar o capital do Governo do Estado na empresa.

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Roberta Arraes conquista Centro de Nefrologia para Hospital Santa Maria de Araripina

Noticia boa para a Região do Araripe. A deputada Roberta Arraes (PSB) esteve na manhã de hoje (29), na Secretaria de Saúde do Estado, juntamente com a Secretária Executiva de Regulação em Saúde, Andreza Barkokebas, para presenciar a assinatura do convênio que celebra o Centro de Nefrologia para o Hospital Santa Maria, em Araripina, e que estará em pleno funcionamento em breve.

Desde que assumiu seu mandato parlamentar, a deputada reivindica por esse centro, uma luta iniciada ainda na gestão do ex-prefeito Alexandre Arraes, e de iniciativa do ex-governador Eduardo Campos.
Foram diversas reuniões que Roberta fez para tratar sobre o assunto, entre elas com o Secretário Dr. Iran Costa, com o governador Paulo Câmara, além de ir à Brasília para encontro com o Ministro da Saúde, com a ajuda também do deputado federal, Fernando Monteiro.

Hoje, Roberta comemora com a assinatura do convênio, a concretização de mais essa conquista. “Uma luta antiga nossa, e como parlamentar e representante do Sertão do Araripe, consegui junto ao Governo do Estado, levar para nossa região que tanto precisava desse atendimento”, finalizou.

Por fim, as Irmãs Medianeiras da Paz e diretoras do hospital, informaram que o centro será denominado de Ex- Governador Eduardo Campos.

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Fernando comemora decisão do Governo Federal que estende por mais um ano os benefícios do “Programa do Milho”

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) comemorou a decisão do Ministério da Agricultura em prorrogar até 31 de dezembro do ano que vem o benefício concedido aos pequenos agricultores do Nordeste, no chamado “Programa do Milho”. A resolução, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial, amplia em um ano a venda de milho no balcão, o que na prática reduz pela metade o preço da saca para os produtores. A medida é fruto de uma solicitação de Fernando Bezerra ao ministro da Agricultura Blairo Maggi, para sustentar o preço do grão mais barato, garantindo que os produtores possam continuar mantendo os rebanhos.

O “Programa do Milho” foi idealizado por Fernando em 2013, quando ele era ministro da Integração Nacional. Em 2016 Fernando Bezerra retomou os debates sobre o tema com o Governo Federal, iniciando uma série de reuniões com os ministérios da Agricultura, Fazenda e Planejamento. Em fevereiro deste ano a implantação do programa foi anunciada em cerimônia no Palácio do Planalto. “Esta decisão ajuda muito os pequenos produtores do Nordeste, que perderam a maior parte das suas criações após seis anos de seca e não tinham mais recursos para comprar as rações. Com o subsídio estendido, eles vão permanecer todo o ano de 2018 trabalhando, produzindo e gerando empregos. Esta é a nossa luta”, afirmou Fernando.

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Edson Vieira realiza prestação de contas do segundo mandato em maratona de entrevistas nos meios de comunicação

Na manhã desta quinta-feira (28) o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), realizou uma prestação de contas em meios de comunicação e falou dos preparativos para os festejos que comemoram os 64 anos de emancipação política do município.

Para Edson, esse primeiro ano da segunda gestão foi marcada por desafios superados, e com um planejamento eficiente se comparado a outros municípios. O prefeito afirmou que chega ao final do ano com as contas da administração em dia, e frisou a importância dos investimentos que foram realizados através das secretarias que compõem a gestão e convênios firmados com a Caixa Econômica Federal.

“Nós tivemos investimentos que chegam a mais de R$ 70 milhões, tudo isso fruto de uma administração planejada e competente. Nós tivemos grandes ações, como o Centro de Educação Prefeito Augustinho Rufino de Melo, a reforma e ampliação de 18 escolas do município orçada em mais de 2 milhões, e o empenho para manter a UPA 24H, que conta com aproximadamente 800 mil reais que são bancados exclusivamente pelo município”, afirmou.

Edson Vieira ainda comentou sobre a construção de 640 casas populares, conquistadas através do ex-ministro das Cidades e deputado federal, Bruno Araújo. Para Edson, o deputado tem sido o maior parceiro dos investimentos de sua gestão, e que devido a isso, tem uma relação política de fidelidade, principalmente quando o quesito é 2018. “Nós teremos a construção dessas casas que beneficiam pessoas de baixa renda, sem contar ainda nos mais de R$ 10 milhões que serão revertidos em asfaltos de 45 ruas, prova do nosso trabalho e empenho com o deputado federal Bruno Araújo”, frisou.

Na área de lazer, Edson destacou o projeto Cidade Lazer, que é referência para outras cidades, e ainda comentou sobre a construção das 26 praças existentes na cidade. Edson deu grande importância a revitalização da Avenida Padre Zuzinha e de suas seis praças, que estão sendo executadas e com prazo de conclusão para o primeiro semestre de 2018.

Edson Vieira fez um balanço voltado à todas as áreas do município, onde destacou os investimentos na Guarda Civil Municipal, no esporte com o apoio e idealização de campeonatos, na saúde com os investimentos que mantém o pleno funcionamento de todas as unidades básicas de saúde, da UPA e do Samu, e na melhoria da qualidade de vida dos moradores com o maior programa de pavimentação de ruas e asfaltos do município.

O Calçadão Miguel Arraes de Alencar também foi relembrado, a construção da obra orçada em R$ 15 milhões e inaugurada em 2014, aconteceu após uma conversa do prefeito com o ex-governador Eduardo Campos, onde o mesmo se disponibilizou a realizar a obra em convênio com a Prefeitura Municipal. O gestor anunciou ainda, que o município recebeu um investimento de 580 mil reais, para construção de um Centro de Reabilitação Infantil e a inclusão de duas novas ambulâncias a serem enviadas ao município.

Por fim, Edson reforçou o convite a todos para acompanhar os festejos que irão marcar os 64 anos de emancipação política de Santa Cruz do Capibaribe, onde diversas obras serão entregues, são elas, a inauguração do Laboratório Municipal, das praças e a quadra da escola do bairro Santo Agostinho, do Centro de Educação Empreendedora, da Galeria dos Prefeitos, do letreiro em alusão à cidade e o corte do bolo festivo, onde se apresentarão o cantor Geraldinho Lins e a banda Magníficos, encerrando a data comemorativa.

Durante a manhã, ainda haverá o hasteamento das bandeiras e um café da manhã na Sede da Prefeitura Municipal, os eventos terão início a partir das 8h.

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Tudo pronto para o Réveillon Jaboatão 2018

Moradores do Jaboatão dos Guararapes terão uma grande festa no Réveillon Jaboatão 2018, na passagem de ano, do dia 31 de dezembro para 1º de janeiro. Toda a programação acontecerá na praia de Candeias. O palco será montado em frente ao Mercado do Peixe, onde se apresentarão o cantor de forró Gabriel Diniz, o grupo Shot Sertanejo, as bandas Cascabulho e Pinga Fogo e a Orquestra de Frevo de Jaboatão. Os shows começarão às 20h e o encerramento está previsto para as 5h do dia 1º. Antes da meia-noite, Gabriel Diniz fará a contagem regressiva e logo em seguida haverá queima de fogos de artifício com duração de 12 minutos. É esperado um público entre 120 mil e 150 mil pessoas.

Para garantir total tranquilidade ao público que irá se divertir na praia de Candeias, foi montado um esquema de segurança com 500 homens, sendo 260 policiais militares, 70 guardas municipais, 10 bombeiros militares e 10 bombeiros civis, além de 150 seguranças contratados. O efetivo começa a chegar ao local a partir das 7h e ficará de prontidão até uma hora depois do encerramento dos shows. Dois veículos de videomonitoramento estarão realizando a vigilância na área e um posto policial será montado próximo ao palco, onde os PMs e a Guarda Municipal serão acionados.

Um efetivo de 80 agentes de trânsito contará com o apoio de seis viaturas e oito motos nas ações de fiscalização e estará distribuído nas avenidas Bernardo Vieira de Melo e Presidente Kennedy e nas ruas próximas ao evento para controlar o fluxo de veículos e orientar os motoristas. A partir das 13h, serão interditadas a Avenida Bernardo Vieira de Melo, entre a curva do Sesc até a Rua Aníbal Varejão, e as ruas Aníbal Varejão, João Fragoso de Medeiros, Jangadeiro, Aniceto Varejão, Goiana e Loreto. O trânsito volta à normalidade a partir das 6h do dia 1º de janeiro.

TRANSPORTE
Para a chegada e a volta para casa de quem for participar da virada do ano na praia de Candeias, a Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade do Jaboatão dos Guararapes solicitou ao Grande Recife Consórcio de Transporte e às cooperativas Cootrape, Coopertransp e Coopertranja reforço de 50%, das 20h do dia 31 de dezembro de 2017 às 7h do dia 1º de janeiro de 2018h, nas linhas de ônibus e micro-ônibus que operam na localidade. Além disso, será instalado um ponto de táxi na Avenida Bernardo Vieira de Melo, entre as ruas Saturnino Pessoa e Aniceto Varejão, com capacidade para 14 veículos, que irão funcionar no sistema rotativo.

SAÚDE
A Secretaria Municipal de Saúde disponibilizará equipes para os casos de emergência. Um posto médico funcionará ao lado do palco e contará com o apoio de três ambulâncias, dois médicos, três técnicos em enfermagem, um enfermeiro e dois bombeiros civis.

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Denise Almeida solicita respeito as mulheres olindenses ao Governo do Estado

A menos de 50 dias para o Carnaval, as ladeiras de Olinda já fervem com as prévias realizadas todos os finais de semana, um período em que aumenta o assédio e violência nas ruas, principalmente contra a mulheres. Mesmo assim ainda não conta com uma delegacia especializada da mulher. Apesar do clamor da sociedade e da Vereadora Denise Almeida (PRB-PE), que vem encaminhando solicitações, requerimentos e discutindo o assunto insistentemente na Casa Bernardo Vieira de Melo sobre a importância de Olinda, com mais de 390 mil habitantes, sendo a maioria do sexo feminino ter uma delegacia especializada da mulher.

Denise Almeida destaca que a cidade já conta com uma vara de justiça especializada no enfrentamento à violência doméstica. A instalação da delegacia fechará o cerco aos abusos cometidos contra o público feminino.

“Não podemos deixar a nossa tão amada Olinda entre as cidades mais violentas para as mulheres nem no período do Carnaval e nem durante o ano. É preciso que o governo tenha uma forma atuante, mais efetiva para punir os agressores. No Brasil, sustentamos, sozinhas, quase 40% das famílias. Mesmo assim, somos agredidas e assassinadas dentro de nossas casas, vítimas de um machismo que desafia os séculos e nos cerceia na disputa igualitária do mercado de trabalho. Não podemos permitir que o Governo do Estado ache normal que nós mulheres olindenses tenhamos que ir sair da nossa terra para prestar um boletim de ocorrência como vem acontecendo nos dias de hoje.”, ressaltou Denise.

Uma das principais reclamações foi a falta de uma delegacia especializada para o atendimento dessas mulheres em Olinda fazendo com que a vítima tivesse dificuldade de expor a violência ou assédio sofrido num ambiente que não possui um atendimento diferenciado para a mulher.

Os casos de violência sexual contra mulheres registrados pelo Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher) durante o Carnaval de 2017 aumentaram 87,93% em relação ao Carnaval do ano anterior. Os dados são referentes a ligações recebidas em todo o Brasil pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres.

Segundo dados da campanha “Aconteceu no Carnaval” idealizado pelas redes colaborativas Mete a Colher e Meu Recife onde as denúncias foram enviados pela plataforma somente nesse ano aconteceu 24 relatos de violência contra a mulher. Os casos aconteceram durante o carnaval principalmente nas Ruas Treze de Maio, Rua do Bonfim e Mercado da Ribeira no Sítio Histórico de Olinda.

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Coluna do blog desta sexta-feira

Uma eleição dificílima para os deputados federais 

Nas eleições de 2018 a situação dos deputados federais que tentarão a reeleição tende a ser muito mais difícil do que em 2014,  pois o Congresso Nacional, em especial a Câmara dos Deputados está num desgaste monumental com a população.

Exceto aqueles que tiveram ampliação de bases ou aqueles que serão candidatos amparados no segmento evangélico, a maioria terá que rebolar muito para continuar em Brasília a partir de fevereiro de 2019.

Dos mais prejudicados está o deputado federal Kaio Maniçoba, que teve menos de 30 mil votos e precisará triplicar a votação em relação a 2014. Ele afirma que ampliou a sua base e terá uma reeleição tranquila, porém a maioria dos políticos o consideram carta fora do baralho.

O deputado Wolney Queiroz ganhou um reforço ao conquistar a secretaria de Agricultura de porteira fechada para moer a seu favor, porém há quem diga que dependendo do cenário de candidaturas a federal em Caruaru, sua principal base eleitoral, ter a poderosa pasta sob seu comando pode ser insuficiente para renovar seu mandato em Brasília.

Apesar dos problemas eleitorais de Kaio e Wolney, nada se compara a situação de Betinho Gomes, que terá sérias dificuldades para atingir 60 mil votos, o que ainda assim não garante a sua reeleição em Brasília. Betinho e seu grupo político foram destroçados da política e os pleitos anteriores mostraram que sem estrutura de poder para montar sua campanha, ele não tem a menor chance.

Os suplentes Severino Ninho, Cadoca e Creusa Pereira não precisa nem comentar pois já deixam Brasilia em abril com a certeza que não voltarão mais pra lá em 2019.

Comando – A respeito do comando do PR em Pernambuco, o secretário Sebastião Oliveira apostou que não tem a menor condição de haver troca na sigla, que seguirá presidente em 2018 e que levará o partido novamente para o palanque do governador Paulo Câmara.

Compromisso – Mesmo com viagem marcada para o exterior, o deputado estadual Alberto Feitosa fez questão de adiar a viagem para prestigiar, ao lado do governador Paulo Câmara, a inauguração do Terminal de Passageiros de Triunfo, obra que teve seu empenho quando era secretário de Turismo.

Investimento – O prefeito de Petrolina Miguel Coelho comemorou o investimento de R$ 5,5 milhões para a área de esportes, que servirá para requalificar o estádio Paulo Coelho e construir ou requalificar pelo menos trinta quadras esportivas.

Denúncia – A respeito da denúncia deste blog sobre o gasto de R$ 573 mil para alugar uma moto, a prefeitura de São Vicente Ferrer afirmou que foi um equívoco de digitação e que irá anular o ato tomando a sua medidas cabíveis.

RÁPIDAS

Presente – Cotado para disputar o cargo de vice-governador, o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) acompanhou o governador Paulo Câmara na sua agenda em Triunfo.

Elogios – O deputado federal André de Paula rasgou elogios ao ministro da Fazenda e pré-candidato à presidência Henrique Meirelles, dizendo que tê-lo filiado ao PSD é um privilégio para qualquer partido.

Inocente quer saber – Quando o “namoro” de Guilherme Uchôa com Fernando Bezerra Coelho vai virar casamento?

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Turismo de Triunfo ganha reforço com inauguração de terminal rodoviário

Roberto Pereira

TRIUNFO – Em visita ao Sertão do Pajeú, nesta quinta-feira (28.12), o governador Paulo Câmara entregou o novo Terminal Rodoviário de Triunfo, antigo anseio da população local. Com 2,1 mil metros quadrados de área construída, o equipamento contará com uma estrutura de acesso universal, com rampas de acessibilidade e banheiros adaptados; além de comportar boxes comerciais e cantina. Localizada na Avenida Olavo Gomes de Oliveira, às margens da PE 365, a rodoviária contou com um aporte de R$ 1.650.000,00 do tesouro estadual, beneficiando mais de 15 mil triunfenses e turistas. A expectativa é que circulem no local mais de cinco mil passageiros por ano.

“Estamos entregando um equipamento moderno, bem feito e que, com certeza, vai servir muito bem ao povo de Triunfo e aos turistas que vão vir visitar esta belíssima cidade. E isso é fundamental, porque a gente precisa priorizar as principais necessidades de cada município. E finalizar as obras dessa rodoviária era uma prioridade. Então, eu fico muito feliz em vir aqui, entregar obras, conversar com as pessoas e, principalmente, planejar o futuro que a gente quer para um Pernambuco cada vez mais igual e mais integrado”, destacou o governador.

A estrutura conta com 209,52 metros quadrados de área coberta; quatro boxes comerciais; uma cantina; quatro banheiros (dois adaptados para pessoas com deficiência); e duas plataformas para embarque e desembarque de passageiros. “Vamos poder impulsionar o ciclo virtuoso do turismo local, que atrai milhares de pessoas das diversas regiões que vêm em busca de conforto, de lazer e práticas culturais. Eu saio muito feliz daqui, hoje, com essa entrega e agradeço ao governador Paulo Câmara por ter me dado a oportunidade de estar no momento certo e na hora certa para poder ajudá-lo a concluir essa importante obra para a população de Triunfo”, frisou o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira.

Para o prefeito João Batista, o novo equipamento vai impulsionar a receptividade do município, principalmente nos períodos de férias e alta estação. “Nós recebemos muitos turista de todo o Estado e até de fora. Então, esse terminal rodoviário, além de possibilitar mais conforto para os triunfenses que se deslocam até a capital, ele vai possibilitar também que os turistas sejam bem recebidos no nosso município, funcionando como nosso ponto receptivo turístico”, registrou.

EDUCAÇÃO – Paulo Câmara aproveitou a passagem pelo município para visitar as obras da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Alfredo de Carvalho. A unidade de ensino passa por serviço de reforma e ampliação com construção da quadra coberta, contando com um investimento de aproximadamente R$ 4 milhões. Após a reforma, a escola passará a contemplar 15 salas de aula; laboratórios de informática, línguas, matemática/física, biologia e química; biblioteca (ampliação do espaço e acervo); refeitório; cozinha e quadra poliesportiva coberta. Por conta das obras, os estudantes foram transferidos provisoriamente para a Escola Estadual Monsenhor Luiz Sampaio e para o Convento São Boa Ventura (alugado pelo Estado). A previsão de conclusão das obras é março de 2018.

ÁGUA – Ainda em Triunfo, foram dados por inaugurados dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água nas comunidades da Associação dos Moradores de Santa Luzia e Associação Comunitária dos Moradores do Sítio Barbalho e adjacências. O SSAA vai levar água de qualidade para cerca de 160 famílias da Zona Rural que dependiam de carros-pipa, barragens ou açudes. O sistema prevê a perfuração e instalação de poço artesiano com bomba submersa, reservatório elevado, rede de adução e distribuição de água nas residências. Para esta ação, foram investidos R$ 132 mil.

Acompanharam o governador durante a visita os deputados estaduais Rogério Leão, Rodrigo Novaes e Alberto Feitosa; o secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; os prefeitos José Patriota (Afogados da Ingazeira), Anchieta Patriota (Carnaíba), Marconi Santana (Flores), Lino Morais (Ingazeira) e Manuca (Custódia); o vice-prefeito de Triunfo, Aluísio Rodrigues; o superintendente comercial da Autoaviação Progresso, Aurino Caetano; o gerente regional da progresso, Ronildo Silva; e o gerente comercial da Progresso, Luiz Serão; além de diversas autoridades políticas da região.

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Mendonça Filho assina portaria que reajusta em 6,81% piso salarial dos professores

Brasília, 28/12/2017 – O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta quinta-feira, 28, portaria com aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018. O índice, anunciado pelo Ministério da Educação, é 4,01% acima da inflação prevista para este ano, que é de 2,8%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na última semana pelo Banco Central (BC). Com isso, o piso nacional do magistério tem um ganho real de 3,90% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais.

“Esse é o segundo ano consecutivo que o piso é reajustado com valor real acima da inflação. O que é muito bom para os professores”, afirmou Mendonça Filho. Nos últimos dois anos, os professores tiveram um ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96.

O reajuste anunciado segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. “Isso é importante, pois estamos cumprindo a lei que determina esse reajuste”, finalizou Mendonça Filho.

Na última semana, o MEC realizou uma reunião com os membros do Fórum Permanente de Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial para Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. Na ocasião, foi aberto diálogo com representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) – que representam os estados – e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Critério – O critério adotado para o reajuste, desde 2009, tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundeb, que toma como base o último valor mínimo nacional por aluno (vigente no exercício que finda) em relação ao penúltimo exercício. No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015.