Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Joaquim Neto assina convênio e Gravatá se torna pioneira a aderir o programa Cidade Pacífica

Gravatá hoje deu um passo importante no combate à criminalidade. O município tornou-se pioneiro no Programa Cidade Pacífica, que tem como principal objetivo promover a integração entre os órgãos públicos e a sociedade civil em prol da segurança pública.

“A criminalidade é o principal assunto negativo do nosso país nos últimos tempos e se estuda o combate a esse crime e muitas vezes esquecemos de combater em sua origem, com a educação. Gravatá está comprometida com este projeto e acredito que os resultados positivos virão muito em breve.” Afirmou Dr Luiz Sávio, Promotor de Justiça e Coordenador do CAOP Criminal do MPPE.

O projeto busca ampliar a atuação do Ministério Público em suas ações extrajudiciais, tendo como consequência a diminuição das ações judiciais através do diálogo entre membros e gestores municipais, desenvolvendo assim o exercício da cidadania e envolvendo a sociedade no combate à criminalidade e na promoção da segurança pública.

“Faltava um engajamento maior da sociedade no combate à violência. O cidadão, que é o mais prejudicado com a insegurança, deve participar das atividades e debater problemas e buscar soluções junto com os órgãos públicos. Esse projeto chama o cidadão para participar.” Destacou o Procurador Geral de Justiça do MPPE, Dr. Francisco Dirceu Barros.

O prefeito Joaquim Neto assinou o convênio de cooperação e montará nos próximos 15 dias a equipe que irá desenvolver atividades e receber treinamentos. A comissão que irá atuar no projeto terá a missão de elaborar e executar as ações do projeto a fim de diluir a violência, acabar com a criminalidade e promover a sensação de segurança no município.

” A segurança pública é uma das nossas grandes preocupações. Apesar de ser dever do estado, enquanto município sempre estamos buscando esforços para reduzir os índices de violência. A insegurança é um problema que nós vamos enfrentar com dedicação para que Gravatá seja modelo em Pernambuco e no país.” Disse o prefeito.

Durante a apresentação do programa, foram expostos os cinco eixos obrigatórios que os municípios devem seguir, são eles:

– Guarda Municipal Pacificadora – oferecer estrutura para facilitar o contato direto da Guarda Municipal com a polícia; Capacitar os agentes, e promover patrulhas escolares em suplementação às atividades da PM

-Segurança nos Estabelecimentos comerciais/bancários – Criar norma de segurança municipal, com instalação de câmeras de vigilância, segurança particular nas agências bancárias, detector de metais, etc.

Esporte Pacificador / Cultura / Lazer – A Secretaria de Educação e o Conselho Tutelar devem buscar parcerias com academias, clubes e escolinhas de esportes para oferecer atividades extracurriculares aos alunos, bem como elaborar projetos que estimulem a prática esportiva das crianças e adolescentes em áreas de vulnerabilidade social.

Mesa Municipal e Segurança – Criar uma rede de ações com representantes dos principais órgãos de segurança e política da cidade (Prefeitura, Câmara, PM, PC, PRF, MPPE, OAB, ONG’s e a comunidade civil) que irão debater periodicamente o enfrentamento e projetos de combate aos crimes

Proteção Integrada / Pacificando Escolas – Realizar trabalho de prevenção e fiscalização nos ambientes escolares internos e nos entornos das escolas das redes municipal, estadual e privada.

Cada município deve cumprir com os cinco eixos obrigatórios mais dois opcionais, para elaborar o plano de segurança e desenvolver as atividades. Em Gravatá será diferente, o prefeito já assegurou que a comissão irá desenvolver os nove eixos propostos pelo MPPE e ainda implementou o Programa Cidade Pacífica.

A cada dois meses será divulgado no site do MPPE o ranking das 50 cidades mais pacíficas de Pernambuco e após seis meses de projeto, os técnicos voltarão a Gravatá para avaliar os dados e fazer um levantamento dos dados, gráficos e resultados do Programa.

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Rodrigo Novaes debate tarifa mínima de água e energia elétrica com concessionárias

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) abriu para debate em audiência pública, nesta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa, o projeto de sua autoria de número 712/2017, que proíbe as concessionárias de água e luz elétrica de cobrarem a tarifa mínima de consumo aos cidadãos. Participaram da discussão o superintendente de Relações Institucionais da Celpe, João Paulo Rodrigues; o assessor da Diretoria de Articulação e Meio Ambiente, Waldecy Farias e o presidente da comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE, Ewerton Kleber.

O parlamentar defendeu a competência da Casa Legislativa para tratar de normas do direito do consumidor. “Não se pode interferir em questões técnicas de distribuição de energia e abastecimento de água porque são de competência da União. Mas, temos atribuição constitucional concorrente para trabalhar em matérias referentes à relação consumerista, que é o caso da tarifa mínima de consumo que vem sendo cobrada”, explicou. Foi destacado, ainda, as leis sobre direito do consumidor que já foram aprovadas pela Casa Legislativa, a exemplo da 16.259/2018 e 16.055/2017.

“É algo muito injusto o que acontece com os usuários dos serviços das concessionárias, o cidadão ter que pagar por um produto que não consumiu”, criticou Novaes. Para ele, o fato de disponibilizar o serviço potencialmente ao indivíduo não legitima a cobrança da tarifa. “Não estamos falando de taxa ou tributo. Falamos de tarifa e isso é preço. Preço se paga quando existe o consumo do produto”, afirmou. E acrescentou: “O fato de você ter um serviço disponível não te faz devedor dele, é preciso que o produto seja entregue”.
O deputado ressaltou que o valor, de investimentos que a Celpe ou a Compesa faça na rede elétrica ou encanação, deve estar compreendido dentro dos investimentos naturais como em qualquer outra empresa faz. “O fato de ser uma concessionária de prerrogativa do poder público não a faz diferente de uma empresa comum neste quesito. O que eu imagino é que o lucro dessas concessionárias sirva de pagamento para expansão de suas redes”, pontuou.

No decorrer da reunião, os representantes das concessionárias explicaram a base legal da arrecadação e a razão técnica de, atualmente, empresas de todo o Brasil exigirem o pagamento, mesmo daqueles que não utilizam o serviço. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) foram convidadas para a audiência, mas só a última enviou representante.

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Marinaldo Rosendo destina emenda parlamentar à atenção básica de saúde de Camaragibe

O deputado Marinaldo Rosendo (PP) entregou, ontem (25.04), no seu gabinete em Brasília, ao prefeito de Camaragibe, Demóstenes e Silva Meira, ofício de emenda parlamentar, deliberada pelo Ministério da Saúde. O recurso foi solicitado pelo parlamentar a fim de melhorias na Atenção Básica de Saúde do município, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

“Espero com esse aporte estar reafirmando o compromisso de corresponder à confiança depositada pelo povo de Camaragibe, para ser um dos seus representantes no Congresso Nacional”, disse Marinaldo.

O prefeito de Camaragibe, Demóstenes e Silva, estava acompanhado dos vereadores Lindomar Santos e Severino Gomes (Cabeça), que testemunharam o ato da entrega do ofício do deputado ao gestor municipal.

APOIO EM CAMARAGIBE
Os vereadores Lindomar Santos, Severino Gomes (Cabeça), Manoel Rodrigues (Toninho) e Eugênio Vitorino vão apoiar o deputado Marinaldo Rosendo, nas eleições deste ano.

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Fernando comanda audiência pública no Recife

Nesta sexta-feira (27/04) o presidente da Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), irá coordenar uma audiência pública para discutir a atualização e sistematização das normas comerciais e empresariais brasileiras. O evento terá como expositores o advogado e professor de Direito Comercial da PUC-SP, Fábio Ulhoa Coelho; o advogado e professor chefe do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado da UFPE, Ivanildo Figueiredo; o presidente da Fecomércio, Josias Albuquerque e representantes da Fiepe. A audiência irá acontecer a partir das 10h, no auditório do JCPM.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Mendonça Filho se consolidou como nome nacional

No exercício do seu terceiro mandato como deputado federal, tendo sido por duas vezes vice-governador e por nove meses governador, Mendonça Filho já tinha iniciado na legislatura passada um importante trabalho para nacionalizar seu nome, mas tudo se consolidou nesta legislatura, inicialmente com a confusão envolvendo Dilma Rousseff que culminaria no seu impeachment, depois com sua ida para o ministério da Educação, que serviu para consolidá-lo como gestor público.

A trajetória de Mendonça Filho pode ser dividida entre antes e depois da passagem pelo MEC, porque todos, inclusive opositores, reconhecem o seu brilhante trabalho à frente de uma pasta bastante complexa e que estava sucateada na gestão anterior. Mesmo com toda hostilidade de seus opositores, o agora ex-ministro conseguiu imprimir a marca do resultado para a sua passagem pelo MEC.

Lembrado para o posto de vice-presidente na chapa de Geraldo Alckmin, o pernambucano conseguiu ganhar uma dimensão política que faz dele um ator estratégico na cena nacional podendo ser candidato a senador, deputado federal ou governador, mas sem dúvidas será lembrado para as principais articulações nacionais.

A formação de um bloco entre PP e DEM para a próxima legislatura que se cogita em Brasília faz de Mendonça um fator imprescindível para a governabilidade de qualquer presidente se ele seguir em Brasília como deputado federal ou senador. É de longe uma grande volta por cima do ex-governador de Pernambuco.

Referência – O senador Armando Monteiro consolidou-se como um dos melhores senadores do Brasil. Integrante da importante Comissão de Assuntos Econômicos, Armando, que já presidiu a CNI, é tido como uma referência no setor econômico em Brasília.

Merenda – A TV Globo de Caruaru fez uma longa matéria nesta quarta-feira (25) sobre supostas irregularidades no fornecimento merenda escolar em Caruaru, abrangendo também a atual gestão. Na matéria jornalística, foram mostrados trechos de relatórios do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria Geral da União (CGU). O procurador da República de Caruaru, Luiz Antônio Miranda, já solicitou a colaboração do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) na investigação, que é comandada pelo MPF, por a merenda ser paga em parte com recursos federais.

Reeleição – O deputado federal Daniel Coelho, que é lembrado para disputar o governo ou o Senado pela oposição, prefere tentar a reeleição porque considera que poderá ter mais votos do que em 2014.

Recursos – O prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira, esteve em Brasília, ao lado do deputado federal Marinaldo Rosendo, para conseguir a liberação de recursos federais para o município.

Caruaru – O governador Paulo Câmara visita, nesta quinta-feira, o município de Caruaru, no Agreste Central, para comandar duas importantes ações nas áreas da educação e de infraestrutura hídrica. A primeira delas, no início da manhã, será a reunião da Pactuação de Metas 2018 da Secretaria Estadual de Educação (SEE). Na oportunidade, Paulo visita também os polos Cultural e Esportivo da Caravana da Educação, um circuito de atividades pedagógicas, culturais, esportivas e de orientações aos estudantes, que acontecem no mesmo dia da Pactuação com a participação da comunidade escolar.

RÁPIDAS

Fenômeno – Líder nas pesquisas para presidente da República, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) faz muito sucesso em Brasília. Prefeitos, vereadores e populares de todo o país procuram o deputado para fotos e declaram apoio a sua candidatura presidencial.

Tribuna – O deputado federal Silvio Costa, que é pré-candidato a senador pelo Avante, fez duras críticas a Michel Temer e Jair Bolsonaro durante a sessão do Congresso Nacional e foi aplaudido de pé pelos seus colegas de oposição.

Inocente quer saber – Quem será o candidato a governador pela oposição de Paulo Câmara?

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Pedro Monteiro, vice-prefeito de Pombos, é convocado pelo PV para disputar vaga de deputado

Na pretensão em ampliar sua bancada no Congresso Nacional, o Partido Verde (PV) de Pernambuco articula uma chapinha com pré-candidaturas para deputado Federal a fim de disputar as Eleições 2018, inserido no grupo das Oposições “Pernambuco Quer Mudar”.

Em recente encontro, o presidente estadual da sigla, Carlos Augusto, fez o convite oficial para que o vice-prefeito de Pombos, Pedro Monteiro, disputasse uma vaga para deputado Federal. “Pedro é uma jovem liderança política que pode prestar um grande serviço ao povo pernambucano e também ajudar a tornar o PV um partido de médio porte. Ele cumpre um papel importante no eixo Vitória-Pombos-Gravatá, o que reforça nossa vontade em ajudar a renovar as forças políticas naquela região”, asseverou Carlos Augusto.

Questionado pelo A Voz da Vitória, Monteiro se mostrou honrado pela convocação, porém deve se reunir com seu grupo político nos próximos dias para decidir pela pré-candidatura. Focado em suas atividades profissionais, o empresário do setor de supermercados e de veículos, declarou ao Blog que havia decidido não mais se envolver diretamente nas atividades políticas, no entanto, o pedido de inúmeras personalidades amigas para que entre na disputa o tem estimulado a ponderar.

A chapa que vem sendo articulada para disputar o cargo de deputado Federal reúne o PV, PRTB, PHS, PSDC e ainda o PSL. “Essa junção de partidos nos dará a condição de atingir o número expressivo de votos na conquista das vagas, o que abre a oportunidade de nossa região ter um legítimo deputado federal eleito”, explicou Pedro Monteiro, que por sinal, é o único vice-prefeito eleito nas ultimas eleições pelo PV em todo o Estado.

O deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), ao tomar conhecimento que seu aliado em Pombos pode vir a ser candidato, foi um dos primeiros a adiantar pleno apoio a Pedro Monteiro.

A chapa articulada por esses cinco partidos reúne nomes conhecidos como Jorge Carrero e Domingos Sávio que foram vice-prefeito de Paulista e Petrolina, respectivamente, além de Severino Vieira que é irmão do ex-deputado Batata de Garanhuns, o empresário vitoriense Antonio de Lemos, Jacques Rebobuin (Recife), todos filiados ao PV. Já o PRTB aposta nos nomes de dois vice-prefeito, Junior Cantarelle e Dr. Saulo Albuquerque, de Itacuruba e de Vitória de Santo Antão, respectivamente, mais o Evandro do CREA-PE, Belarmino Sousa (ex-vereador de Jaboatão pelo PHS), Geraldo Queiroz (presidente da Associação dos Contadores de Pernambuco e também presidente do PSDC/PE).

Caso o empresário Pedro Monteiro decida disputar as eleições de outubro, a cidade de Pombos poderá ter pela primeira vez na sua história política um candidato a deputado Federal.

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Armando participa do Congresso de vereadores na sexta

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participa, nesta sexta-feira, da solenidade de abertura do Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais e Prefeituras. O evento, organizado pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), ocorrerá no hotel Lacazzona (BR-232, KM 180), no município de Belo Jardim, no Agreste.

Ao lado do presidente da UVP, Josinaldo Barbosa (PTB) e do prefeito Hélio dos Terrenos (PTB), Armando Monteiro fará uma saudação ao público. A solenidade começará às 9h.

Durante o congresso, que se encerra no domingo (29), vereadores e servidores municipais participarão de palestras e debates sobre temas ligados à municipalidade, entre outros. Representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 6° Região, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça e da Escola de Legislativo da Assembleia Legislativa de Pernambuco também confirmaram presença.

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Jaboatão lança Catálogo da Economia Solidária

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes lançou, hoje, mais uma importante ferramenta de divulgação e incentivo ao trabalho desenvolvido pelos artesãos do município. Realizado em parceria com o Ministério do Trabalho, o Catálogo da Economia Solidária, iniciativa pioneira no Estado de Pernambuco, reúne informações em português e inglês sobre 50 empreendimentos locais e será distribuído em todo o trade turístico. O lançamento da peça, realizado no Hotel Golden Beach, em Piedade, contou com a presença do prefeito Anderson Ferreira e do secretário nacional de Economia Solidária, Natalino Oldakoski, além de 200 artesãos jaboatanenses e representantes do setor.

O catálogo funciona como um inventário de marketing e divulgação, apresentando o histórico de cada grupo produtivo. Além de imagens dos itens elaborados pelos artesões municipais, o livreto traz os nomes dos responsáveis pelos empreendimentos e dados de contato como endereço completo, telefone e e-mail. Ao longo do evento, foram entregues certificados a 116 artesãos que passaram por capacitação na área artística e de empreendedorismo. O objetivo foi qualificar os artesãos e facilitar o acesso da categoria a uma fonte de renda segura por meio da arte.

“Com esse catálogo, todo o trade turístico poderá conhecer o trabalho desenvolvido pelos artesãos jaboatanenses. A Economia Solidária é uma mola propulsora que ajuda a todos nós. Se o poder público enxergar esse potencial e investir na criatividade do povo brasileiro, como nós estamos fazendo, tenho a certeza de que conseguiremos reverter o atual cenário econômico do País. A política é uma ferramenta fantástica de transformação e a nossa gestão tem como prioridade compreender que estamos aqui para cumprir um único papel: viabilizar o poder público para as pessoas que mais precisam dele”, analisou o prefeito Anderson Ferreira.

Natalino Oldakoski, por sua vez, apontou Jaboatão dos Guararapes “como uma referência para o Brasil no campo do desenvolvimento econômico”. “Essa aproximação entre governo e a sociedade civil é de suma importância para o desenvolvimento de políticas públicas. O prefeito Anderson Ferreira é um empreendedor, um jovem em busca de desenvolvimento para o seu município, e nós, enquanto governo, enxergamos Jaboatão como uma referência para o Brasil”, pontuou o secretário nacional de Economia Solidária.

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Alberto Feitosa propõe criação de comissão especial para discutir segurança pública

Com os debates contínuos sobre os índices de violência do Estado acontecendo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Alberto Feitosa propôs na tarde desta quarta-feira (25), durante sessão plenária, a criação de uma Comissão Parlamentar Especial para a proposição de medidas na segurança pública, além de debater sobre a legislação criminal brasileira. Segundo o parlamentar, a discussão ultrapassa os limites do Estado, com números preocupantes em todo o país e que devem ser analisados também pelo Congresso Nacional e Ministério da Segurança Pública.

“Desde que comecei a legislar na Alepe, a discussão gira em torno da falta de viaturas e policiais em Pernambuco, porém o problema atinge todo o país. Outros estados sofrem com a crescente da violência e têm dificuldades para combatê-la, assim como as punições aos crimes acontecem de forma muito lenta. Só em 2017, segundo o instituto paulista Sou da Paz, 61 mil pessoas foram assassinadas no Brasil e 80% desses crimes não foram elucidados pelo poder público. Entre 2011 e 2015, foram mais de 278 mil assassinatos, número maior do que os de vítimas da guerra da Síria, que, no mesmo período, segundo a Organização das Nações Unidas, causou 256.124 mortes”, afirmou Feitosa.

Com números alarmantes de crimes contra a vida, patrimônio e relacionados às drogas em todos os estados, além dos problemas no sistema penitenciário, o deputado destacou que é fundamental uma avaliação criteriosa e um estudo aprofundado acerca de medidas que podem enfrentar e reduzir de maneira efetiva os números de violência. O deputado também defendeu que as punições sejam mais rigorosas e que haja mais celeridade no Judiciário.

Com a criação de uma comissão especial, deputados oposicionistas e governistas poderão discutir e colaborar para a criação de medidas que serão apresentadas ao governador Paulo Câmara e ao ministro de Segurança Raul Jungmann. Mais de 40 deputados já assinaram o requerimento de apoio para a criação do grupo parlamentar.

“Não podemos legislar sobre matéria penal, mas podemos colaborar discutindo e criando propostas que possam contribuir com o Governo do Estado e com o país. Também ouviremos sugestões de alteração para os códigos Penal e de Processo Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei de Execução Penal e a Constituição”, concluiu Feitosa.

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Kaio Maniçoba comemora mais uma conquista do seu mandato para Floresta

O deputado federal Kaio Maniçoba (SD) conseguiu mais uma conquista para Floresta, no Sertão, sua terra natal. Foi aberta a licitação, por parte da prefeitura da cidade, para a reurbanização e asfaltamento da Avenida Antônio de Souza Jota, importante elo de ligação entre os bairros da Santa Rosa e da COHAB. Os recursos conseguidos pelo parlamentar são da ordem de R$ 732 mil, por meio do Ministério do Turismo.

Também serão construídos canteiros centrais na Avenida Capitão Antônio Davi, a principal do bairro Santa Rosa. “A gente espera que a reurbanização dessas vias seja feita o mais breve possível. Que assim que acabar esse processo (licitatório), a obra seja iniciada, porque é um sonho antigo da população”, afirmou Kaio Maniçoba.

A Avenida Antônio de Souza Jota foi construída na gestão da ex-prefeita Rorró Maniçoba. Já a Capitão Antônio Davi foi asfaltada durante a sua administração.