Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Álvaro Porto defende mobilização para que casas de farinhas retomem produção

O deputado estadual Álvaro Porto (PTB) defendeu, na tarde desta terça-feira (05.06), que o grupo de trabalho que tem inspecionado o funcionamento e as condições de trabalho em casas de farinha em Pernambuco vá além da ação fiscalizatória que acabou por suspender a produção de quatro unidades em Lajedo e uma em Jupi. Em discurso no plenário da Assembleia Legislativa, ele sugeriu que a força-tarefa, formada por representantes do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal, contribua para a formulação de políticas que preservem empregos e estimulem a atividade econômica gerada pelo cultivo da mandioca.

“Não se questiona a necessária fiscalização dos órgãos responsáveis e a averiguação das normas que asseguram a legalidade das relações trabalhistas e a integridade dos trabalhadores. Porém, é fundamental que se tenha sensibilidade diante deste contexto”, disse. “É preciso que se dê oportunidade para que as casas de farinha regularizem a situação dos trabalhadores, com o apoio municipal, estadual e federal.  É fundamental que todos os ajustes legais aconteçam, mas é imprescindível o fomento de políticas públicas que oportunizem aos proprietários das casas de farinha atender às especificações trabalhistas”, afirmou.

Porto ressaltou que a suspensão do funcionamento das casas de farinha comprometeu uma rede que engloba pequenos produtores e muita gente cuja renda depende desta produção. “A paralisação das casas desmontou uma engrenagem que gera empregos, renda, negócios e garante a sobrevivência de homens e mulheres do campo. Vale dizer ainda que a maioria das casas de farinha é comunitária e que os valores das multas têm sido exorbitantes”, acrescentou.

Os principais problemas verificados pelo grupo de trabalho, assim como visto em fiscalizações em outros estados, estão relacionados à regularidade no funcionamento e falhas na oferta de equipamentos de proteção e suporte ao trabalhador. Diferentemente do observado em outras localidades, não houve configuração de trabalho análogo ao de escravo no Agreste. Também não foram vistas crianças e adolescentes na atividade. As casas de farinha acabaram suspendendo as atividades por conta da interdição das máquinas de prensagem, que, segundo a fiscalização, funcionavam em condições inadequadas.

O deputado destacou que mais da metade da produção das casas de farinhas de Pernambuco abastece o estado, movimentando feiras livres, pequenos comércios. “No Agreste Meridional, especificamente, a farinha tem papel de grande relevância econômica para os municípios de Jucati, Jupi, Lajedo e São João”, assinalou. Nessa segunda-feira (04.06), inclusive, os prefeitos de Lajedo, Rossine Blesmany (PSD), de São João, Genaldi Zumba (PSD), e de Jupi, Marcos Patriota (DEM), se reuniram com empresários, sindicatos e federação de trabalhadores rurais para buscar soluções para a situação.

“Diante desta mobilização, é importante reiterar a inexistência de políticas públicas que fortaleçam a cadeia produtiva da mandioca, o acesso à assistência técnica e o incentivo a créditos de financiamento. Ou seja, a realidade vista em Pernambuco só desvaloriza e desestimula o desenvolvimento da cultura da mandioca e seus derivados”, ressaltou. “Estamos e estaremos acompanhando os desdobramentos da operação que fiscaliza as casas de farinha. E colocamos o nosso mandato à disposição dos órgãos públicos, dos prefeitos, dos empresários e dos trabalhadores do segmento para buscar soluções que mantenham as casas de farinhas vivas e ajustadas às normas legais”, arrematou Porto.

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Fábio Barros encontra com Arcebispo para discutir sobre problema habitacional antigo na comunidade do Tururu

Na manhã desta quarta-feira (06.06), o presidente da Câmara Municipal do Paulista, vereador Fábio Barros (PSB), esteve no Palácio dos Manguinhos, localizado no bairro das Graças, para conversa com o Arcebispo dom Fernando Saburido e Josenildo Sinésio, atual gerente-geral da Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, sobre um problema antigo da comunidade do Tururu.

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Alcides Teixeira Neto representa o Recife em congresso internacional sobre resíduos sólidos

BRASÍLIA – Em reconhecimento ao seu empenho na busca por soluções sustentáveis para os problemas do Recife, o vereador Alcides Teixeira Neto foi o único parlamentar da capital pernambucana a ser convidado para o Congresso Internacional Cidades Lixo Zero, em Brasília. O evento está reunindo os maiores especialistas em resíduos sólidos do mundo para debater experiências a respeito do tema.

De acordo com o parlamentar, estão sendo apresentadas no congresso as melhores práticas dos cinco continentes com as mais avançadas tecnologias em gerenciamento de resíduos, gestões inovadoras, soluções possíveis do ponto de vista econômico, além da avaliação do sistema tributário nacional referente ao tema.

“Foi muito importante para o nosso mandato estar aqui, para que a gente possa levar ações novas para a nossa comunidade, para o nosso Recife. Que a gente possa cuidar mais das pessoas, cuidar mais dos bairros, das ruas. O nosso mandato vem buscar coisas novas, coisas simples, mas que melhorem a vida da população”, pontuou Alcides Teixeira Neto.

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Henrique Queiroz recebe apoio de índios de Águas Belas

O deputado estadual Henrique Queiroz (PR) recebeu o apoio da tribo fulniô para a sua candidatura a deputado federal. A tribo possui sete mil membros e fica em Águas Belas, no sertão. O anúncio foi feito nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O ex-vereador Leno e o presidente da associação dos pescadores da região Valdemar participaram do encontro que também garantiu o apoio a Henrique Filho para deputado estadual.

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Prefeito de São João anuncia apoio a Sílvio Costa para o Senado

Em uma agenda de contatos e reencontros políticos, o deputado federal e pré-candidato ao Senado, Sílvio Costa (Avante), recebeu – nesta quarta-feira (6) – a declaração de apoio do prefeito do município de São João, no Agreste de Pernambuco, José Genaldi Ferreira Zumba (Genaldi Zumba), do PSD, reeleito em 2016 com 52.27%(6.987) dos votos válidos, maior votação do que no pleito de 2012 (6.267 votos, 50,23% dos votos válidos).
Genaldi Zumba ressaltou que a escolha era um reconhecimento “à luta” de Sílvio Costa em defesa da democracia, na Câmara Federal, mas também por ser “um fato novo” em meio aos nomes citados para as chapas majoritárias.  Eleito pela coligação São João em Boas Mãos (PSDB, PRP, PSD, PTdoB, PPS, PSC, PCdoB, PROS), Genaldi Zumba, 46 anos, um técnico em enfermagem muito popular nas comunidades são-joanenses.
Agricultor por origem profissional, Genaldi Zumba ingressou na política em 2008, quando foi eleito vereador de São João. Quatro anos depois ganharia o primeiro mandato de prefeito. O vice é Geraldo Pereira de Lucena, Geraldo do Cestão, do PSD, comerciante que possui cinco mandatos de vereador.
Com mais de 22 mil habitantes, segundo o IBGE, São João faz parte da bacia do Mundaú e da microrregião de Garanhuns (distante 15 Km), do qual foi distrito e se emancipou em 1958, sendo vizinho dos municípios de Angelim, Jupi e Calçado. Os habitantes são chamados de são-joanenses.

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Parecer de Armando que obriga avaliar isenção de impostos vai à votação

Ana Luiza Sousa

Os benefícios tributários concedidos pelo governo federal, governos estaduais e prefeituras, sejam isenções ou reduções de impostos, somente serão aprovados se forem detalhados seus objetivos, custos e metas e se contiverem indicadores que permitam a avaliação dos seus resultados. A União, os estados e os municípios divulgarão anualmente relatório com a estimativa do que deixaram de arrecadar e a análise do cumprimento dos objetivos de cada benefício dado.

A determinação é de parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e que vai à votação do plenário. “Estaremos garantindo melhor aplicação dos recursos públicos, porque haverá maior transparência na concessão de isenções ou reduções de impostos. Toda a sociedade poderá avaliar e decidir sobre a conveniência dos benefícios tributários”, justificou Armando. Ele assinalou que a iniciativa possibilitará redirecionar recursos para políticas sociais.

PRESSÃO – Segundo o senador petebista, apesar das restrições a isenções e reduções de impostos existentes na Constituição e na Lei de Responsabilidade Fiscal, muitos destes benefícios tributários, que implicam em perda de receita da União, governos estaduais e prefeituras (renúncia fiscal), continuam sendo concedidos e mantidos apenas pela pressão dos setores beneficiados.

“Ainda prolifera o uso de benefícios em favor de determinados segmentos ou atividades sem a necessária avaliação dos custos e dos efeitos alcançados”, completa Armando, que teve o parecer elogiado na CAE pelos senadores José Serra (PSDB-SP) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

O parecer determina que a divulgação do relatório anual com a previsão da renúncia fiscal e o exame do cumprimento das metas e objetivos das isenções e reduções ocorrerá no envio do orçamento fiscal ao legislativo. Este relatório será avaliado a cada dois anos pelos tribunais de contas e pelo Legislativo – Senado e Câmara dos Deputados, no caso das isenções e reduções de impostos federais, e Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores quando os benefícios tributários forem estaduais e municipais, respectivamente.

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Roberta Arraes homenageia desembargador Fausto Campos com Título de Cidadão de Pernambuco

Em noite de homenagens na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a deputada Roberta Arraes indicou o Desembargador Fausto Campos para receber o Título de Cidadão Pernambucano.
Ainda na ocasião, o seu filho, o Desembargador Delmiro Campos, também foi homenageado, por indicação do deputado Rodrigo Novaes.

Natural de Salvador, Fausto Campos veio morar na capital pernambucana aos 17 anos e, em 1977, formou-se na Faculdade de Direito do Recife. Ele foi juiz em vários municípios do Estado e do Distrito de Fernando de Noronha. Em 2007, assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, logo após, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Atualmente, é membro da 1ª Câmara Criminal do TJPE.

Para Roberta Arraes, foi uma noite muito especial e de um justo reconhecimento.
“Grande e justa homenagem a eles, que são destaques no poder judiciário pernambucano, que com dedicação, compromisso e zelo, buscam um sociedade justa e igualitária, conferindo aos cidadãos um de seus direitos básicos, o acesso à justiça”, afirmou.

Emocionado, em seu discurso, o desembargador Fausto Campos agradeceu o reconhecimento, e afirmou sua felicidade em receber o Título de Cidadão ao lado do seu filho.
A parlamentar Roberta Arraes após entregar o título de cidadão parabenizou o pai e filho.
“Parabenizo então, os novos cidadãos pernambucanos, pai e filho, que se ligam para além dos laços de sangue, pois compartilham, também, um enorme amor pela justiça, pela concretização de nossos direitos e, consequentemente, pela paz social”, finalizou.

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Comissão da Câmara debate cobrança abusiva em planos de saúde

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (05), a proposta das operadoras de planos de saúde em que prevê a cobrança de uma franquia (equivalente ao valor da mensalidade) sempre que o usuário utilizar o plano. É um mecanismo similar ao de seguro de carro.

O autor do pedido da audiência pública, deputado federal Eduardo da Fonte, foi contra a medida. “Trata-se de mais uma forma de enganar o consumidor brasileiro. A medida vai prejudicar quem mais usa o plano, como idosos e pacientes com doenças graves e crônicas. Sem contar que o usuário vai pagar a mais até em uma simples consulta. Não podemos admitir esse aumento abusivo que vai pesar no orçamento familiar”, ressaltou Eduardo da Fonte.

A pedido do parlamentar, a Comissão de Defesa do Consumidor irá elaborar um relatório em que apontará efetivamente os danos que surgirão caso a Agência Nacional de Saúde aprove a medida. Eduardo da Fonte ainda destacou que a ANS não pode legislar por causa própria. “Se a agência insistir nessa proposta, vamos apresentar um decreto legislativo para sustar mais uma medida que vai prejudicar milhares de brasileiros”, afirmou.

Participaram da audiência representantes do Instituto de Brasileiro de Defesa do Consumidor, Associação de Planos de Saúde, Agência Nacional de Saúde, Ministério Público Federal, Procon de São Paulo e Federação Nacional da Saúde Suplementar.

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Michele Collins pede abertura de inquérito sobre a exposição Tramações ao Ministério Público

A Vereadora Michele Collins (PP) entrou, na última quinta-feira (31), com um pedido de abertura de inquérito junto ao Ministério Público de Pernambuco para apurar ofensas a símbolos das religiões cristãs na 2ª edição da exposição coletiva “Tramações: Cultura Visual, Gênero e Sexualidades”, que está sendo realizada no Centro de Artes e Comunicação (CAC) da Universidade Federal de Pernambuco.

Segundo Michele, a apresentação é uma agressão à família e às instituições religiosas. “Essa exposição vai contra todos os princípios religiosos. Além disso, ela é gratuita e aberta ao público, com faixa etária mínima de 14 anos, ou seja, sem qualquer impeditivo ao acesso de adolescentes, ainda que menores de idade, sem um aviso sequer de precaução antes da entrada”, afirmou.

A parlamentar esclarece que não é contra a realização de eventos culturais, desde que não ofendam raça, cor, sexo, credo ou classe social. Além de Michele, outros vinte e três vereadores subscreveram o ofício apoiando a iniciativa.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Diálogo é a receita para a vitória de Paulo Câmara 

A mudança na legislação eleitoral proibiu uma série de mecanismos que impactavam nas eleições, e os candidatos estarão diante de uma difícil realidade que é realizar uma campanha eleitoral exitosas com recursos escassos. Diante deste quadro, quem tem a caneta na mão tem condições de se diferenciar de seus adversários na hora de fechar apoios e consolidar uma ampla coligação. Esse cenário já existia, mas com as restrições impostas pela legislação, ter a máquina é um diferencial significativo para a disputa.

Neste caso se encaixa o governador Paulo Câmara, que tentará a reeleição no intuito de manter a hegemonia do PSB que já dura doze anos em Pernambuco. Eleito por uma ampla coligação partidária, Paulo contará, em tese com MDB, PSD, PP, PR e PDT, que juntos com o PSB são os seis maiores tempos da coligação que contam para a propaganda. O governador ainda trabalha no cenário de atrair o PT para a sua coligação, que lhe daria com folga o maior guia da disputa, o que naturalmente facilitaria a defesa do seu governo e diminuiria o poder de fogo de seus opositores.

Por ser uma pessoa de bom trato, Paulo Câmara tem a simpatia da sua base, e quem lhe apoia não quer deixar o seu governo, ora pela estrutura que a máquina permite com a distribuição de cargos, ora por não acreditar na força da oposição. Porém, está latente a necessidade de Paulo Câmara fortalecer os laços com seus apoiadores, isso passa pela bancada na Alepe e na Câmara dos Deputados, pelos prefeitos e pelos partidos integrantes da Frente Popular.

Estabelecer uma força tarefa no sentido de auscultar a opinião de seus principais apoiadores será fundamental para que o governador possa manter a tropa unida e ganhe as ruas com a sua campanha de reeleição, uma vez que a própria base estando satisfeita com a composição da chapa majoritária o quadro facilita muito para o governador. O diálogo ajuda a fazer com que todos se sintam parte do processo, e isso tem um efeito essencial para qualquer projeto político.

Nesta reta final para a consolidação da chapa majoritária, Paulo Câmara terá que sentir quem agrega mais, quem atrapalha menos, e quem pode contribuir estando na majoritária. E é preciso entender que para se pensar em 2020 ou 2022 é fundamental ganhar 2018 e Paulo ainda tem as condições de lograr êxito, basta procurar não errar ou errar o mínimo possível.

São João – Na manhã desta quarta-feira, o prefeito Geraldo Julio anuncia a programação do Ciclo Junino 2018, que durante o mês de junho evoca uma das mais tradicionais culturas nordestinas e oferece uma grande festa para os recifenses. Durante o mês de junho, a população vai poder celebrar todos os ritmos característicos do São João do Recife, que irá garantir a valorização da cultura popular e local, com 100% da composição da grade reservada para os artistas e manifestações da terra. No anúncio, o gestor municipal detalha toda a estrutura e a grande programação montada para garantir a animação de recifenses e turistas em mais um São João no Recife.

Multa – Acatando pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aplicou multa de 50 mil reais, nesta terça-feira (5), a diretor da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Segundo o procurador Gustavo Massa, a CPRH não enviou algumas informações exigidas e não cumpriu recomendações do TCE sobre licenciamento e fiscalização dos resíduos sólidos.

Aglailson Victor – A pré-candidatura de Aglailson Victor a deputado estadual está se consolidando em todas as regiões do estado. Com um reduto representativo como Vitória de Santo Antão para ter uma partida, Victor poderá atingir os 70 mil votos, sendo um dos mais votados do pleito. Além disso, o pré-candidato consolidou uma dobradinha com João Campos em vários municípios que deve ser sucesso nas urnas, pois ambos representam renovação.

Antônio Coelho – O pré-candidato a deputado estadual Antônio Coelho (DEM) é mais um membro da família de Petrolina que deverá chegar a Alepe. Passaram pela Casa Joaquim Nabuco, Nilo Coelho, Fernando Bezerra Coelho, Cyro Coelho, Geraldo Coelho e mais recentemente Miguel Coelho, atual prefeito da capital do São Francisco, irmão de Antônio, que foi deputado entre 2015 e 2016.

Desgaste – O deputado estadual Antônio Moraes saiu do PSDB bastante desgastado com a cúpula tucana. Muitos ficaram chateados com a forma que ele conduziu a sua saída do partido, e para azedar ainda mais a situação, em Macaparana onde tem seu principal reduto, trocou a dobradinha com Bruno Araújo pela de Eriberto Medeiros.

RÁPIDAS

Salto – O vereador do Recife Marco Aurélio está pavimentando bem a sua ida para a Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ele montou uma chapa que tem grandes chances de elegê-lo e ainda emplacar mais um parlamentar no PRTB e está ampliando de forma significativa a sua rede de apoios para dar o salto.

Davi Muniz – Assim como Marco Aurélio, Davi Muniz tentará sair da Câmara Municipal do Recife este ano, porém decidiu que será candidato a deputado federal. Filiado ao Patriota, Davi aposta fortemente na votação do Pastor Eurico para que ele consiga alcançar um mandato na Câmara Federal.

Inocente quer saber – Humberto Costa vai aceitar a indicação de Marília Arraes e abraçar o projeto majoritário do partido caso esta seja a decisão petista?