O blog da política de Pernambuco
Uma perita criminal apresentou um laudo que confirmou que João Doria não era a mesma pessoa do vídeo que ganhou as redes sociais no dia de ontem. Para ela, existem alterações grosseiras que colocam o rosto do candidato a governador no vídeo que foi divulgado ontem. Com o resultado da perícia, Doria perde o título de garanhão do ano.
Brasília, 24/10/18 – Com o apoio e a atuação do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a comissão mista do Congresso Nacional responsável pela Medida Provisória 843/2018, que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro, aprovou, nesta tarde (24), o relatório do deputado Alfredo Kaefer (PP-PR) favorável à MP. A política, conhecida como “Programa Rota 2030–Mobilidade e Logística”, substituirá o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e o ano passado.
“Esta é uma grande conquista. O programa dará um norte para um dos mais importantes setores produtivos brasileiros, que é a indústria automotiva”, comemorou Fernando Bezerra, ao destacar que a medida provisória aprovada hoje “é fruto de uma ampla discussão, de um grande esforço”. “Que envolveu a Presidência da República e a Casa Civil; os ministérios da Fazenda e da Indústria e Comércio; a Anfavea (Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores); universidades; e as lideranças do Governo no Congresso Nacional, no Senado e na Câmara dos Deputados para, por meio do diálogo, chegarmos a um entendimento, a um consenso e a uma compreensão da necessidade de aprovarmos este programa necessário para o país”, explicou Bezerra Coelho.
O senador também observou que a MP aprovada hoje não altera o texto encaminhado ao Congresso, pelo governo federal, sobre o Rota 2030. “Um texto que é modelo para a indústria automotiva mundo afora”, ressaltou Fernando Bezerra, durante a votação da matéria, em reunião presidida pelo senador Eduardo Amorim (PSDB-SE).
REGIME ESPECIAL – O relatório aprovado acata acordo firmado entre os parlamentares da comissão mista a partir de proposta apresentada pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) sobre o Regime Especial Automotivo do Nordeste. Pelo consenso, o regime será prorrogado, no âmbito do Rota 2030, por mais cinco anos; ou seja, até 2025 (ele venceria em 31 de dezembro de 2020).
Os créditos ficarão limitados ao valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) devidos pelas fábricas da Região Nordeste. A compensação deste crédito poderá abater apenas dívidas como a do IPI e outras contribuições e o benefício só poderá ser usado para pagar impostos no local do investimento, não podendo ser destinado a fábricas das empresas em outras regiões do país.
O novo Regime Especial Automotivo do Nordeste representará um impacto fiscal menor em tempos de dificuldade orçamentária, como estes que vivemos”, destacou Fernando Bezerra. “Os incentivos foram reduzidos em 44%. Porém, sem ao menos estes benefícios, as fábricas correriam o risco de fechar, colocando na rua, sem emprego, milhares de trabalhadores”, alertou o emedebista.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL – O Regime Especial Automotivo do Nordeste descentralizará os investimentos da produção automotiva, proporcionando a instalação de indústrias internacionais e nacionais de grande porte na região, o que resultará na criação de novos e qualificados postos de trabalho, melhores salários e desenvolvimento socioeconômico.
“É necessário garantirmos o apoio do governo federal em um novo ciclo de investimentos que ampliará e consolidará toda a cadeia produtiva do setor automotivo no Nordeste, beneficiando diretamente a população, que tanto precisa de trabalho”, destacou Fernando Bezerra Coelho. “Os investimentos que já foram feitos por esta indústria em Pernambuco, na Bahia e no Ceará produziram resultados muito importantes do ponto de vista de tecnologia, pesquisa, geração de empregos e adensamento de uma cadeia produtiva que não existia em nenhum destes estados”, acrescentou o senador, ao afirmar que outros R$ 6 bilhões serão investidos pela Fiat em Pernambuco, o que representará mais 6 mil novos postos de trabalho no estado.
A prorrogação do Regime Especial Automotivo do Nordeste foi anunciada pelo presidente Michel Temer, no último dia 23 de março, durante visita à fábrica da Fiat-Chrysler, em Goiana, região metropolitana de Recife (PE). A medida também abrange empresas como Baterias Moura, em Belo Jardim (PE); Ford, na Bahia; e Troller, no Ceará.
RECONHECIMENTO – Durante a votação da MP 843/2018, diferentes parlamentares registraram a atuação de Fernando Bezerra Coelho – que responde pela Liderança do Governo no Senado – para o amadurecimento da matéria. Entre eles, os senadores Armando Monteiro (PTB-PE) e os deputados Mendonça Filho (DEM-PE) e Tadeu Alencar (PSB-PE). “Fernando Bezerra foi o grande artesão, o grande construtor deste entendimento”, afirmou Monteiro.
ROTA 2030 – De acordo com o governo federal, o Programa Rota 2030–Mobilidade e Logística baseia-se em incentivos fiscais que podem alcançar R$ 2 bilhões ao ano (durante cinco anos). Como contrapartida, as empresas terão que cumprir requisitos, principalmente com investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Segundo cálculos do governo, a indústria fará um aporte mínimo de R$ 5 bilhões por ano em P&D.
A empresa que descumprir as exigências do programa automotivo, como não investir em pesquisa e desenvolvimento, será punida com multa ou suspensão e cancelamento da habilitação. Além disso, quem for desabilitado terá que pagar ao governo os incentivos fiscais que recebeu do Rota 2030.
A MP – Publicada no último dia 6 de julho, a MP 843/2018 cria o Rota 3030 com o objetivo de estimular – ao longo dos próximos 12 anos – a eficiência energética (redução de gasto de combustíveis por quilometro rodado), a incorporação de tecnologias mais avançadas na produção de veículos, a competitividade, a segurança veicular, a qualidade dos veículos e autopeças comercializados no país, a redução das emissões de dióxido de carbono, a promoção do uso de biocombustíveis e de formas alternativas de propulsão e a integração da indústria automotiva nacional às cadeias globais de valor.
O regime abrange carros de passeio, caminhonetes, caminhões, ônibus e tratores. Poderão se habilitar ao Rota 2030 as montadoras, fabricantes de autopeças, empresas que tenham projetos de instalação de fábricas no país ou de novas linhas de produção, entre outros. Para obter a habilitação, a empresa deverá estar em dia com os impostos federais e ter uma rede de assistência técnica e de distribuição.
A partir de 1º de janeiro de 2019, ou da data da habilitação ao programa, as empresas poderão descontar parte da despesa com P&D do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). O desconto será equivalente à aplicação das alíquotas dos dois tributos sobre 30% dos gastos em pesquisa feitos no país.
A MP 843/2018 segue agora para a análise do Plenário da Câmara dos Deputados.
O objetivo dos especialistas é tornar o processo mais justo no 2º turno, defendendo Jair Bolsonaro (PSL) contra possíveis crimes eleitoral.
Um grupo de Advogados especialistas em advocacia eleitoral, aqueles responsáveis por garantir a legibilidade e democracia nas eleições, anunciaram ontem (22) que devem defender, de forma voluntária, a campanha do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) em Pernambuco, principalmente no dia 28. Os juristas se reuniram no Marante Hotel, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, na companhia do Coronel Meira e Amisadai Andrade, assessor de comunicação do movimento pró-Bolsonaro no estado.
Durante o encontro foram definidos os objetivos do grupo, como combate as notícias falsas, abusos, fraudes ou infrações que se configurem como crimes eleitorais, entre outras atribuições no dia da votação. Charles Roger, um dos responsáveis pelo movimento, garante que “qualquer medida judicial que for necessário fazer, será feita”, para promover um processo mais justo.
“Teremos a função de proteger o cidadão que quer votar em Bolsonaro de forma livre e consciente. As ilegalidades, como boca de urna, transporte ilegal de eleitores e propaganda eleitoral no dia, bem como a eventual prisão de um apoiador nosso, deverão ser as ocorrências mais frequentes”, destacou Khalil Leça, também integrante do grupo.
O grupo ainda convoca outros advogados para compor o grupo, que promete fiscalizar essa reta final da campanha. O chamado da equipe também se estende às pessoas que tenham interesse em ser um fiscal de urna, de maneira voluntária, do deputado Jair Bolsonaro. Os interessados devem entrar em contato com o grupo pelo número, (81) 9.924-1066 ou 81 9.9735-0943.
“Além dos fiscais o próprio advogado tem a missão por excelência de fiscalizar o Processo eleitoral como um todo”, argumentou Nelson Bandeira, um dos organizadores da equipe.
Funções do fiscal eleitoral
Os fiscais podem acompanhar o processo de votação ao longo do dia da eleição, verificando se tudo corre de acordo com as regras da lei. Também podem examinar os materiais usados durante a votação, desde o início do dia até o momento de serem entregues à Junta Eleitoral.
Os fiscais podem analisar a folha individual de votação e a documentação dos eleitores de uma seção eleitoral. Quando existe dúvida quanto ao documento identificativo do eleitor, o fiscal pode impugnar verbalmente a sua identidade. Se a dúvida e a impugnação persistirem, isso deverá ser registrado na ata da seção e o Juiz Eleitoral deverá ser chamado para anunciar uma decisão.
Durante os trabalhos da Junta Eleitoral os fiscais podem estar presentes a distância (nunca inferior a um metro) para fiscalizar os procedimentos realizados nas urnas eletrônicas ou durante a apuração de cédulas.
Quem pode ser fiscal de urna
Podem ser fiscais pessoas maiores de 18 (dezoito) anos que sejam nomeadas pelos partidos políticos. Além dos fiscais, os candidatos registrados e os delegados também podem fiscalizar a votação.
O fiscal deverá ter uma credencial emitida pela coligação. No dia da eleição o fiscal tem que apresentar a sua credencial ao presidente da mesa receptora. Na junta eleitoral, turma ou mesa receptora, só pode atuar um fiscal de cada vez.
Não podem ser fiscais pessoas menores de 18 anos e pessoas que foram convocadas pela Justiça Eleitoral para trabalharem como mesários.
O trabalho de fiscal no dia das eleições não é remunerado.
A proposta de Fernando Haddad de aumentar em 20% o Bolsa Família geraria um déficit de 5 bilhões nas contas do governo, cujo valor ainda não se explica de onde viria. Porém o maior problema está em aumentar o mínimo acima da inflação. Esse projeto desesperado de Haddad traria dois problemas imediatos. Primeiro acentuaria a crise fiscal quebrando ainda mais as prefeituras que não possuem receita suficiente para bancar um salário mínimo que cresça acima da inflação e a própria inflação seria aumentada, uma vez que a irresponsabilidade fiscal do eventual governo Haddad teria como consequência imediata um sobrepreço nos produtos e serviços uma vez que aumentaria o custo das microempresas para continuarem existindo, o que traria uma consequência ainda mais devastadora que seria o aumento do desemprego.
A redução da vantagem de Jair Bolsonaro nos votos válidos de 18 para 14 pontos deu uma animada na militância do PT que sonha com uma inédita virada de Fernando Haddad neste segundo turno. Em Brasília, levando em conta que Haddad ficou com os mesmos 37% da semana passada, os números de 57% x 43% no segundo turno estão sendo vistos como a visita da saúde, ou a melhora da morte para quem será derrotado no próximo domingo por uma significativa margem de votos para Jair Bolsonaro.
Em reunião com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Mário Negromonte Júnior (PP-BA), o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) articulou a convocação do ministro do Planejamento, Esteves Colnago, para tratar sobre os cortes do orçamento de 2019 para a assistência social. Segundo proposta apresentada pelo governo federal, há previsão de uma redução de R$ 30 bilhões.
A audiência pública deverá ocorrer até a segunda semana de novembro, pois o prazo previsto para a apresentação do relatório do orçamento é meados do próximo mês. “Vamos manter a mobilização, fazer pressão para evitar que o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) seja esvaziado”, afirmou Danilo Cabral, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS.
O deputado acrescentou que representantes das entidades ligadas à assistência social, após o segundo turno das eleições, vão a Brasília para se reunir com o relator do Projeto de Lei do Orçamento Anual de 2019, senador Waldemir Moka (MDB-MS).
Os cortes da proposta orçamentária de 2019 representam 50% do valor necessário para a manutenção do SUAS. A redução atinge, por exemplo, pagamentos de programas, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa idosa e pessoa com deficiência. Se a redução for confirmada, mais de duas milhões de pessoas deixariam de receber o benefício previsto na Constituição. Só em Pernambuco, de acordo com a Frente Pernambucana em Defesa do SUAS, seriam cortados 160 mil beneficiários.
“Nossa luta é para que o orçamento da assistência social seja recomposto e que os recursos para os programas que atendem a parcela mais sensível da população sejam mantidos. Por isso, temos feito ”, destacou Danilo Cabral.
Na semana passada, a Frente Parlamentar em Defesa do SUAS promoveu ato contra os constantes cortes na área realizados pelo governo federal. O evento reuniu parlamentares e representantes de entidades ligadas à assistência social, como o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); o Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).
“Minha meta é aproximar, cada vez mais, a OAB-PE dos advogados”, ressalta o Bruno Baptista que concorre à eleição da Ordem dos Advogados de Pernambuco, em 19 de novembro. Ele comandará a Ordem dos Advogados de Pernambuco, no triênio 2019-2022, ao lado de Ingrid Zanella, advogada, professora e conselheira seccional.
Embora dispute com chapa única, Bruno Baptista instituiu pauta para ouvir a categoria, com vista a montar um programa de gestão participativo. Já se reuniu com as mulheres advogadas e com o segmento trabalhista e previdenciário. Nessa quarta, 24, o candidato conversa com os profissionais da área de Direito Criminal, Ambiental e Marítimo, no Restaurante Douro In, no Shopping Rio Mar. Em seguida, participa de happy hour com a Jovem Advocacia no Beerdock Boa Viagem, a partir das 18hs.
Na quinta-feira (25) é a vez de ouvir os profissionais da Advocacia Pública, no Restaurante Camarão, do Rio Mar, às 12h. Na sexta, almoço com os que fazem Direito Municipal e Eleitoral, a partir das 12h, no Restaurante Pobre Juan, do Rio Mar. Com um discurso aglutinador, Bruno Baptista promete tornar “ a OAB cada vez mais próxima dos advogados”. Nas próximas semanas outros encontros virão. Na programação, também um roteiro de visitas aos escritórios de advocacia e tribunais distribuídos no Recife, Região Metropolitana e Interior.
As eleições da OAB serão dia 19 de novembro, quando os advogados escolherão as novas gestões da Seccional Pernambuco e também nas 25 Subseccionais existentes. Os advogados inscritos diretamente na OAB-PE e aqueles vinculados à Subseccional de Olinda votarão no Classic Hall. Os demais, nos endereços divulgados no site da Ordem. Estão aptos a votar apenas os advogados em dia com a OAB-PE até a última sexta-feira (19), ou seja, 30 dias antes do pleito.
Oscilação de Bolsonaro não compromete perspectiva de vitória
Faltando menos de cinco dias para a eleição presidencial, o Ibope divulgou ontem uma rodada que apontou uma oscilação negativa de Jair Bolsonaro de dois pontos percentuais, caindo de 59% para 57% dos votos válidos. O número foi uma queda dos votos totais de 52% para 50% do líder nas pesquisas, enquanto Fernando Haddad ficou estabilizado nos 37%. O resultado aponta para uma flutuação de Bolsonaro e estagnação de Haddad, o que dá a avaliação de que não há sintomas de virada no processo eleitoral.
Na semana que passou, o líder nas pesquisas teve uma exposição bastante negativa com a divulgação de uma suposta compra de mensagens no WhatsApp para atacar Haddad e beneficiar Bolsonaro com divulgação em toda a mídia tradicional, o que em tese poderia tirar o seu favoritismo, mas o resultado foi praticamente nulo considerando a margem de erro, que pode apresentar os mesmos números da semana passada.
É importante observar a cristalização do voto de Bolsonaro, a certeza do voto do presidenciável é maior do que a de Haddad e historicamente o voto útil acaba beneficiando quem está na frente, fazendo com que ele possa ter uma votação recorde no próximo domingo com mais de 60 milhões de votos.
Quem imaginar que pode haver virada no processo eleitoral além de estar desinformado sobre a atual disputa, não tem noção do quadro de eleições anteriores onde todos os vitoriosos do primeiro turno venceram a eleição na segunda etapa, e a vantagem de Jair Bolsonaro dá a segurança de que ele tem o suficiente para sair vitorioso no próximo domingo.
Recorde – Os 460.387 votos obtidos por João Campos em 2018 foram a segunda maior votação proporcional da história de Pernambuco, esse posto era da sua avó Ana Arraes que em 2010 obteve 387 mil votos. O líder absoluto continua sendo Miguel Arraes, que obteve 339 mil votos em 1990, porém equivalia a 19% dos votos válidos da época, em 2018 seriam 820 mil votos.
Liderança – A reeleição da deputada estadual Roberta Arraes foi suficiente para mostrar a sua liderança no sertão do Araripe e mais precisamente em Araripina. Na capital do polo gesseiro, Roberta foi a única deputada a se eleger, sendo a única representante da Frente Popular no município. O resultado deverá render a deputada um maior protagonismo na região e no próprio governo Paulo Câmara.
Rio de Janeiro – O Ibope divulgou ontem mais uma rodada para governador do Rio de Janeiro. A diferença de Wilson Witzel para Eduardo Paes caiu para 12 pontos. Agora Witzel tem 56% das intenções de votos válidos, enquanto o ex-prefeito do Rio tem 44%. A diferença era muito maior nos levantamentos anteriores.
Evangélicos – Apesar da queda da votação de Cleiton Collins em relação a 2014, o segmento evangélico obteve uma expressiva votação em 2018, com a eleição de Presbítero Adauto, Manoel Ferreira, William Brigido, Clarissa Tercio e Joel da Harpa. Juntos, eles tiveram quase 400 mil votos e elegeram seis parlamentares do segmento na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
RÁPIDAS
Federal – Já para federal, foram eleitos quatro parlamentares com votos do segmento, André Ferreira foi o mais votado, seguido do Pastor Eurico, Eduardo da Fonte e Ossesio Silva. Apesar de não ser evangélico, parte dos votos de Eduardo da Fonte se deram através da dobradinha com Cleiton Collins.
Mulheres – As urnas do dia 7 de outubro consolidaram a polarização entre a família Santana e a família Sales em Ipojuca. Com a vitória de Simone Santana e Romero Sales Filho para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, há quem aposte que a prefeita Célia Sales, que tentará a reeleição, terá como adversária Simone Santana, o que configuraria num inédito confronto de mulheres pela prefeitura em 2020.
Inocente quer saber – João Doria perdeu mesmo votos com a divulgação daquele suposto vídeo íntimo?
Presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) critica a proposta do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) de cobrar mensalidades em universidades públicas federais. “É uma medida inconstitucional e que vai na contramão do que fazem os países que já perceberam a importância do conhecimento para a competitividade de suas economias”, afirmou o parlamentar.
O fim da gratuidade das universidades públicas constará do programa de governo do presidenciável, segundo informações, sob o argumento de que grande parte das vagas das universidades federais ser ocupada por alunos que cursaram escolas particulares. Essa é uma alegação falsa, porque 50% das vagas das universidades federais do País são reservadas para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas da rede pública.
“O que deveria estar no centro do debate eleitoral é o cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE), lei que está em vigor desde 2014. Em relação ao ensino superior, por exemplo, o novo presidente terá o desafio de ampliar o acesso ao ensino superior”, afirma Danilo Cabral. Ele lembra que o PNE determina que o número total de estudantes matriculados em universidades, independentemente da idade, dividido pela população de 18 a 24 anos, deve chegar a 50% até 2024 – atualmente é 34,6%. “Ao instituir o pagamento de mensalidades, o governo poderá fechar portas ao invés de oferecer mais oportunidades para nossos jovens”, acrescentou.
O deputado destaca que o aumento do acesso às universidades está relacionado com a ampliação dos investimentos. “Houve uma expansão dos campi no Brasil, mas o volume de recursos destinado às universidades não acompanhou esse crescimento. O que o atual governo fez foi congelar os investimentos na educação pelos próximos 20 anos”, criticou. Para 2018, por exemplo, os recursos previstos para investimentos nas universidades federais diminuíram para quase um quarto do valor destinado para a mesma finalidade em 2013 – de R$ 3,3 bilhões para R$ 786 milhões. Embora, o montante total tenha aumentado por causa do pagamento de pessoal.
“Educação precisa ser uma política de Estado, desde o ensino fundamental até o superior. Só uma educação pública de qualidade para todos é capaz de gerar cidadania e oportunidades para os jovens e desenvolvimento para o País”, frisou Danilo Cabral. O parlamentar cita a Alemanha como exemplo. Há cerca de dois anos, o país europeu tornou todas as universidades gratuitas, seguindo um modelo adotado por outros estados da Europa. Mais recentemente, o Chile promoveu uma reforma educacional, que determinou a gratuidade universal no ensino superior.
O fato de ser absolutamente neófito em política não inibe a movimentação do deputado federal eleito Fernando Randolfo (PHS), uma das surpresas do pleito em Pernambuco. O jornalista de 34 anos, alçado à Câmara Federal com quase 53 mil votos, começou com desembaraço suas andanças em Brasília. Junto com seu padrinho político, o ex-senador Douglas Cintra, do PTB (no centro), suplente de Armando Monteiro, se reuniu hoje (terça-feira, 23) com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para propor a criação de um programa de estímulos a abatedouros regionais, que atenderiam a vários municípios. Randolfo garantiu a amigos que o fato de estrear na atividade parlamentar, ainda mais na Capital Federal, não irá tolher sua atuação na Câmara dos Deputados.