Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog desta terça-feira

Prorrogação de mandatos esbarra em interesses 

Detentores de mandato eletivo, como vereadores e prefeitos, defendem a tese de uma prorrogação de seus mandatos conquistados em 2016 para 2022 sob o argumento da unificação das eleições. A tese é interessante porque já faz muito tempo que o Brasil deveria rever a existência de eleições de dois em dois anos que acabam atrapalhando os mandatos eletivos, uma vez que existe uma série de regras que acabam engessando o trabalho dos gestores.

Apesar de haver argumentos favoráveis à unificação dos mandatos, há um impedimento prático  para a sua execução. O primeiro deles é jurídico, uma vez que a alteração das regras do jogo com ele em movimento pode gerar uma enxurrada de ações na justiça, tendo como consequência uma grande insegurança jurídica. Portanto, é mais provável que haja uma decisão transitória que permita a unificação das eleições, como por exemplo a redução dos mandatos conquistados em 2020 para dois anos.

O outro impedimento tem ordem política, do mesmo jeito que prefeitos e vereadores de mandato querem mais dois anos, há uma série de candidatos a vereador e prefeito espalhados por todo o Brasil que apostam nas eleições de 2020 para ascender a mandatos e certamente farão pressão semelhante aos congressistas para que as regras do jogo não seja alteradas.

Faltando pouco mais de um ano para as eleições municipais com o congresso nacional debruçado numa complexa e desgastante reforma da Previdência, é muito difícil, para não dizer impossível, que prospere uma prorrogação de mandatos eletivos, por mais que haja argumentos extremamente plausíveis a seu favor.

Candidato – O ex-deputado federal Marinaldo Rosendo já está começando a colocar o bloco na rua para disputar a prefeitura de Timbaúba em 2020. Além de ser boa praça, Marinaldo poderá ser beneficiado pelo elevado desgaste do atual prefeito Ulisses Felinto, que iniciando o terceiro ano da sua gestão, tem recebido críticas constantes pela falta de resultados.

Tese – O deputado federal Ricardo Teobaldo advoga da tese de que como os mandatos em questão são de prefeitos e vereadores, uma eventual prorrogação não seria legislar em causa própria, o que permitiria a constitucionalidade de uma PEC apresentada e tramitada no Congresso Nacional.

Senado – Muita gente acredita que o senador Fernando Bezerra Coelho tem muito mais a contribuir com o presidente Jair Bolsonaro sendo seu líder no Senado do que assumindo um ministério. Se porventura aceitasse ser auxiliar do presidente, restringiria sua atuação a uma única pasta, já como líder do governo no Senado tem trânsito livre em todos os ministérios destravando obras e ações de interesse dos pernambucanos.

Gravatá – A criação de 89 novos cargos em comissão, na Prefeitura de Gravatá, está sendo alvo de questionamento. O vereador Dode Flores (PSDB) protocolou uma denúncia no Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). Na avaliação preliminar do procurador Cristiano Pimentel, a criação de novos cargos pode estar em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, já que o percentual de despesas de Gravatá, segundo o relatório de gestão fiscal, está acima do limite. A Prefeitura foi notificada pelo MPCO, nesta segunda-feira (13), para se manifestar sobre projeto de lei para os cargos, que tramita na Câmara de Vereadores.

RÁPIDAS

Bloqueio – Coordenador da Frente Parlamentar de Valorização das Universidades, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) relatou quais estratégias estão sendo adotadas na Câmara Federal para reverter o bloqueio no orçamento das universidades e institutos federais do país. Durante a reunião com os reitores, ele anunciou que oposição continuará em obstrução nas votações da Casa até que o governo reabra o diálogo sobre o assunto. O parlamentar destacou que o ministro Abraham Weintraub estará na Comissão de Educação nesta quarta-feira (15) e será pressionado sobre os cortes.

Abreu e Lima – O governador Paulo Câmara estará no município de Abreu e Lima, nesta terça-feira, para várias inaugurar reformas realizadas na cidade e assinar a regularização fundiária de 5.848 unidades habitacionais. Pela manhã, Paulo Câmara participa do hasteamento da bandeira do município. Em seguida, inaugura as reformas do Posto de Saúde de Caetés I e Caetés III e das Praças de Caetés I e Praça Padre Ivan. As obras foram reformadas com recursos do FEM – Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal.

Inocente quer saber – Quando será oficializada a ida de Antônio Campos para a Fundaj?

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Cleiton Collins instala Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e de política sobre Drogas nesta quarta-feira na Alepe

O deputado Pastor Cleiton Collins (PP), eleito coordenador geral da Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e de Políticas sobre Drogas, conduzirá, nesta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a instalação do colegiado. A iniciativa visa debater em sua pauta políticas que valorizam a família. A solenidade acontece às 13h, no auditório Senador Sérgio Guerra.
Para Collins, a frente tem um grande diferencial que ajudará na atuação do colegiado. “Conseguimos atrair voluntariamente diversos técnicos de cada área que será debatida dentro do colegiado. Como médicos que são contra o aborto, terapeuta familiar, na área da drogadição. A frente é formada por parlamentares que são contra o aborto, ideologia de gênero nas escolas, liberação das drogas”, explicou.
O parlamentar ressaltou ainda que a frente parlamentar defenderá as Comunidades Terapêuticas. “Iremos atuar na defesa das comunidades terapêuticas que são casas que acolhem pessoas usuárias de drogas, que possuem 50 anos no Brasil. Pernambuco hoje conta com 50 entidades atuando na recuperação de vidas”, pontuou.
A Atuação do colegiado temporário será relacionada aos temas relacionados ao combate à legalização do aborto, legalização da prostituição, legalização das drogas, ideologia de gênero nas escolas.

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Paulo Câmara empossa 157 novos agentes penitenciários

Foto: Heudes Regis/SEI

Nesta segunda-feira (13.05), no auditório do Museu Cais do Sertão, o governador Paulo Câmara participou da cerimônia de posse dos 157 novos agentes penitenciários nomeados no último mês de abril. A iniciativa é mais um reforço para o sistema penitenciário pernambucano, e faz parte de um conjunto de ações que vem sendo implementadas no sistema de ressocialização do Estado desde a primeira gestão Paulo Câmara.

O governador deu as boas vindas aos novos servidores públicos e discorreu sobre a importância do trabalho que os agentes vão desempenhar neste serviço. “São novos desafios, a partir do dia a dia desse novo trabalho, mas com certeza vocês estão preparados para enfrentar e, ao mesmo tempo, contribuir para a melhoria do nosso sistema de ressocialização”, afirmou Paulo Câmara. Os novos agentes passaram por um período de três meses de treinamento, com um conteúdo teórico-prático que englobou tecnologia menos letal, escolta e condução, primeiros socorros, combate a incêndios e tiro de defesa, entre outros temas.

Primeiro lugar geral do quadro masculino, Alexandre Pontual reafirmou a importância da preparação do novo agente para os desafios que vai enfrentar. “Passamos por três meses de estágio, um curso de formação, onde tivemos acesso a vários presídios. Nós vimos o trabalho de ressocialização de perto e é um trabalho grande. Você tem o setor de laborterapia, tem biblioteca, você tem uma série de opções”, comentou o novo servidor. A primeira colocada do quadro feminino, Elanne Dantas, revelou o que espera dessa nova missão. “Minhas expectativas são as melhores possíveis, de entrar no sistema penitenciário e poder contribuir de forma positiva para o processo de ressocialização do detento”, afirmou a aprovada, que é natural da cidade de Vitória de Santo Antão.

Ainda segundo o chefe do Executivo Estadual, desde o começo de seu primeiro mandato, em 2015, e mesmo com a crise nacional, recursos foram priorizados para que as vagas necessárias ao sistema saíssem do papel. Por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos já foram criadas 2.374 novas vagas no sistema prisional adulto, e o Governo do Estado planeja, nos próximos quatro anos, a criação de mais 4.286. “Somando ao longo de oito anos, nós faríamos mais que 50% de vagas além das que já encontramos no sistema”, acrescentou Paulo Câmara, lembrando também os esforços exitosos do Programa Pacto Pela Vida para reduzir os números da criminalidade em Pernambuco, assim como investimentos em prevenção, a exemplo da educação e do combate às drogas.

“Estamos construindo dez novas unidades prisionais em Pernambuco. Esse é um programa que nunca se desenvolveu antes no Estado. São recursos de quase R$ 100 milhões. E também vamos iniciar a recuperação de sete cadeias públicas”, explicou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, presente à solenidade. De acordo com ele, a participação dos novos agentes penitenciários será fundamental para ajudar na manutenção desse sistema. “A sociedade clama por justiça e segurança, e merece respeito do ponto de vista da garantia dos direitos humanos”, completou.

O secretário executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues – primeiro agente penitenciário a assumir este cargo na atual gestão – também lembrou do processo de construção do modelo que é adotado hoje. “Quando a escolha é técnica, os resultados aparecem: estamos há três anos sem nenhuma rebelião. A última foi na Penitenciária de Caruaru. Após esse episódio, todos nós ajudamos a transformar e implementar nosso modelo de gestão, com indicadores bem definidos, modificando o sistema penitenciário de Pernambuco”, comentou.

Além de investimentos no âmbito tecnológico, como a aquisição de sistemas de inspeção de bagagens por raios X, portais detectores de metal, banquetas de inspeção, detectores de metal manual, scanners corporais e coletes balísticos, outras medidas foram tomadas para melhorar o sistema, como a entrega da primeira etapa do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga (Mata Norte).

Ao lado de Pedro Eurico e Cícero Rodrigues, também participaram da cerimônia os deputados estaduais Eriberto Medeiros, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Antonio Fernando e João Paulo; os secretários estaduais José Neto (Administração), Aluísio Lessa (Ciência, Tecnologia e Inovação), Humberto Freire (Defesa Social – em exercício) e o Coronel Carlos José (Casa Militar).

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Edson e Alessandra Vieira debatem com secretário situação do matadouro e construção de uma unidade regional

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, e a deputada Alessandra Vieira (PSDB), relataram ao secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto, durante audiência no Recife, na tarde desta segunda-feira, 13, a situação do matadouro da cidade e debateram a viabilidade da construção de um matadouro regional. Durante o encontro, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, que também é presidente do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape) convidou o secretário para participar de uma reunião com os prefeitos da região para discutir a possibilidade de implantação de uma unidade regional, pois a questão afeta diversos municípios. O secretário já afirmou que irá ao Coniape.

“Quero agradecer toda a atenção do secretário durante a reunião. Essa é uma questão que venho defendendo desde o início do meu mandato, pois é um problema de saúde pública e que também afeta a economia do município e de toda a região”, pontuou a deputada Alessandra Vieira

Para o prefeito Edson Vieira, o encontro “foi bastante produtivo e mostra que essa atuação integrada entre Estado e municípios pode ser uma importante alternativa para resolver esse problema que atinge Santa Cruz e toda a região”.

Também participaram da audiência o vice-prefeito, Dida de Nan, o Secretário Executivo de Agricultura, Lenildo Araújo e os vereadores de Santa Cruz, Nailson Ramos e Zezin Buxin.

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Amupe reúne senador, deputados, prefeitos e vereadores para tratar de pautas municipalistas no Congresso

A Associação Municipalista de Pernambuco reuniu, nesta segunda-feira (13), em sua sede, no Recife, o senador Humberto Costa, dez deputados federais, mais de 100 prefeitos e vereadores de todo o estado, além de representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para tratar de uma pauta comum ao municipalismo pernambucano no Congresso Nacional. Antes do encontro, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, junto com a diretoria da instituição, comandou mais uma assembleia da associação.

“Essa foi uma reunião que eu considero histórica pela pauta nacional, desdobramento da Marcha dos Prefeitos à Brasília; pauta municipalista de projetos de leis e emendas que estão tramitando no Congresso. Além da Carta dos Prefeitos do Nordeste, com eixos de desenvolvimento fundamentais para a região que precisamos nos antecipar, a exemplo da extinção do Banco do Nordeste que necessita de força política para que não aconteça”, avaliou José Patriota.

O presidente da Amupe também enalteceu o debate de temas extremamente importantes para o municipalismo pernambucano; como a unificação das eleições; incremento de 1% do FPM, por meio da PEC 391/2017, que garante dinheiro extra às prefeituras brasileiras; a Nova Previdência (PEC6/2019), para melhorar o equilíbrio dos regimes próprios municipais em instalação e admissibilidade na CCJC; a Lei de Licitações; ISS do cartão de crédito; atualização dos programas federais e a prioridade absoluta ao Pacto Federativo.

PRESENÇAS – Além de Humberto, dos presidentas da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa, da União  dos Vereadores do Brasil em Pernambuco, Edmilson Henauth, estiveram presentes os deputados federais Augusto Coutinho e Wolney Queiroz, coordenadores da bancada, Carlos Veras, Danilo Cabral, João Campos, Pastor Eurico, Raul Henry, Ricardo Teobaldo, Silvio Costa Filho e Tadeu Alencar. Sem exceção, todos se colocaram à disposição dos municípios pernambucanos. “Contem conosco. Quero colocar a bancada à disposição da Amupe”, destacou Wolney.

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Comissão da OAB confirma constitucionalidade da emenda que proíbe investigação de crimes não fiscais por auditores da Receita

Brasília, 13/05/2019 – A Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (13), por unanimidade, parecer que confirma a constitucionalidade da emenda apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da Medida Provisória 870/2019, que reorganizou a estrutura do governo federal. A emenda apresentada por Fernando Bezerra à MP esclarece a competência dos auditores da Receita Federal e proíbe a investigação de crimes não fiscais.

Segundo o parecer aprovado pela Comissão de Direito Tributário da OAB, a Constituição proíbe a investigação de crimes não fiscais pela Receita. Essa limitação é reiterada pela Lei 10.593/2002, que lista “de forma taxativa” as atribuições dos auditores, “sem nelas incluir a investigação de crimes alheios às relações tributárias ou aduaneiras”.

“Mas a verdade é que tem sido frequente e notória a extrapolação de suas competências pela Receita Federal, mediante a condução de fiscalizações voltadas à apuração de crimes como corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro e outros”, diz o especialista em Direito Tributário Igor Mauler Santiago, membro da comissão da OAB e autor do parecer.

No texto, ele explica que a Lei 10.593 não proíbe que os auditores denunciem às autoridades competentes os crimes de qualquer natureza de que tenham conhecimento a partir de elementos não sigilosos e ressalta que sequer é necessário ser auditor para fazer a denúncia. “O objetivo da regra é outro: esclarecer que, em razão da cláusula constitucional que garante o sigilo bancário e fiscal – inaplicável ao Fisco, mas oponível às autoridades de persecução criminal –, aquele [Fisco] não pode repassar a estas [autoridades competentes], sem ordem judicial, as informações protegidas a que tenha acesso.”

“É imprescindível combater os crimes do colarinho branco, e especialmente a corrupção política. Mas essa nobre missão não pode ser exercida à margem dos parâmetros do Estado Democrático de Direito erigidos na Constituição de 1988”, conclui Santiago, no parecer.

O relatório da MP 870 foi aprovado na última quinta-feira (9) na comissão mista do Congresso Nacional que analisa a reforma administrativa do governo federal. A proposta está, agora, no plenário da Câmara, para análise dos deputados.
Para o senador Fernando Bezerra Coelho, a aprovação da emenda que veda a investigação de crimes não fiscais por auditores da Receita é um compromisso com as garantias individuais e constitucionais dos contribuintes brasileiros. “Não se trata de uma ampla restrição ao compartilhamento de informações, mas de um zelo com dados sensíveis em respeito ao princípio constitucional da privacidade.”

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Antônio Campos na Fundaj

Informações vindas de Brasília apontam que o ex-candidato a prefeito de Olinda e irmão do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o advogado Antônio Campos será oficializado como presidente da Fundação Joaquim Nabuco, cargo ocupado por Alfredo Bertini. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já comunicou a um aliado pernambucano que o posto será ocupado pelo irmão de Eduardo.

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Miguel inaugura 22 ruas na zona rural e presta homenagem a Osvaldo Coelho

Uma noite de comemoração dos moradores da Tapera e tributo a um dos maiores líderes do Sertão de Pernambuco. O prefeito Miguel Coelho inaugurou, na última sexta-feira (10), a pavimentação de 22 ruas da localidade. Na solenidade ainda foi prestada uma homenagem ao ex-deputado federal Osvaldo Coelho, que será a partir de agora nome da principal avenida da Tapera.

A obra levou seis meses para ser concluída e representa a maior intervenção urbanística da Tapera. Com R$ 410 mil de investimento, a Prefeitura de Petrolina asfaltou 22 ruas e o acesso da localidade ao Rio São Francisco. O trabalho integra a plataforma “Petrolina Cresce”, que tem desenvolvido diversos serviços para melhorar a infraestrutura da zona rural e área urbana da cidade sertaneja.

No ato de entrega, que teve a participação de vários familiares de Osvaldo Coelho e presença maciça dos moradores da Tapera, o prefeito lembrou o amor do ex-deputado pelo interior como inspiração para a retomada atual dos investimentos e valorização da zona rural. “Estamos numa fase de reconstrução de Petrolina e resgate da autoestima de nosso povo.Há quantos anos a Tapera não espera por esse asfalto? Desde sua fundação. Aqui nem luz tinha direito. Então, melhoramos a iluminação, reabrimos o posto de saúde, vamos construir uma quadra e fizemos essa grande obra. Isso é respeito ao povo do interior, como doutor Osvaldo respeitava quem era do campo”, recordou Miguel na solenidade.

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Coluna do blog desta segunda-feira

Oposição pode sofrer nova derrota no Recife 

Desde 2000 que a capital pernambucana é governada pelo PT e pelo PSB, sendo alternada entre João Paulo, João da Costa e Geraldo Julio. Em 2020, quando completa 20 anos da hegemonia da esquerda no Recife, não há indícios de que a oposição apresentará um projeto competitivo na capital.

Os nomes que foram apresentados em eleições anteriores, como Daniel Coelho, Priscila Krause e Mendonça Filho, não aparecem com muita disposição e competitividade para a disputa, enquanto novos nomes com mandatos eletivos não conseguem unificar a oposição em torno de um projeto efetivo para a disputa eleitoral.

Se a oposição bate cabeça quanto aos nomes e a um projeto consistente, o prefeito Geraldo Julio segue caminhando a passos largos para emplacar o sucessor, que tende a ser o deputado federal João Campos, mais votado do estado e da cidade em 2018, que tem percorrido os bairros do Recife e se aproximado ainda mais do eleitorado, sobretudo o mais carente.

As movimentações nos dois campos políticos, governo e oposição, evidenciam que se não houver fato novo até a escolha dos nomes que estarão na disputa, o PSB seguirá favorito para continuar governando a capital pernambucana, uma vez que a oposição tem nomes que não apontam para o futuro e muito menos apresentando viabilidade política e eleitoral.

Posse – O governador Paulo Câmara participa, nesta segunda-feira, da cerimônia de posse dos 157 novos agentes penitenciários nomeados no mês de abril deste ano. Os agentes passaram por um período de três meses de treinamento, com um conteúdo teórico-prático que englobou tecnologia menos letal, escolta e condução, primeiros socorros, combate a incêndios e tiro de defesa, entre outros assuntos.

Investimentos – Além do treinamento dos novos profissionais, o governo promoveu a aquisição de sistemas de inspeção de bagagens por raios-X, portais detectores de metal, banquetas de inspeção, detectores de metal manual, scanners corporais e coletes balísticos. Todos esses equipamentos serão usados para dar maior segurança aos agentes e evitar a entrada de materiais ilícitos nas unidades prisionais do Estado.

STF – O presidente Jair Bolsonaro anunciou que a próxima vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal será ocupada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. A declaração do presidente se deu após rumores de insatisfação do ministro, que teve o Coaf retirado da sua pasta durante votação de comissão no Congresso.

Favoritismo – Por realizar uma gestão exitosa em Garanhuns, o prefeito Izaias Régis tem forte capital político para emplacar o sucessor em 2020. A cidade virou um verdadeiro canteiro de obras com os recursos federais conquistados por Izaias. Com isso as chances de Izaias fazer o próximo prefeito são elevadíssimas.

RÁPIDAS

Fernando Dueire – Outro nome que tem sido lembrado no MDB para disputar a prefeitura do Recife é o suplente de senador Fernando Dueire. Ele não é político tradicional e possui grande trânsito no meio político e empresarial, tornando-se um fato novo caso venha a ingressar na disputa municipal.

Belo Jardim – A empresária Isabelle Mendonça, esposa do ex-prefeito João Mendonça, deverá ingressar na disputa pela prefeitura de Belo Jardim em 2020. Ela já tem circulado na cidade com bastante desenvoltura e pode enfrentar o prefeito Hélio dos Terrenos.

Inocente quer saber – A Câmara dos Deputados poderá abrir nova janela partidária para deputados federais em 2020?

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Aglailson Victor vistoria Estrada de Natuba, que será pavimentada

O deputado Aglailson Victor esteve no município de Vitória de Santo Antão, neste sábado, ao lado do prefeito Aglailson Júnior, acompanhando a visita do deputado federal João Campos e da secretária estadual de Infraestrutura, Fernandha Batista. O encontro teve a finalidade de vistoriar diversas obras estruturadoras no município. A primeira parada foi na Estrada de Natuba, que terá as obras de pavimentação e de recuperação da ponte iniciadas em breve. Quando finalizada a estrada vai criar um novo acesso do distrito à BR-232 e também ao centro da cidade.

Também foi mostrado à secretária a situação da avenida Henrique de Holanda (antiga BR-232), e ainda foram vistoriadas as obras de calçamento de doze ruas no Loteamento Santo Ivo.

“É uma das marcas do nosso trabalho, promover parcerias entre a prefeitura e o Governo do Estado, para beneficiar a população que mais precisa”, avaliou o deputado Aglailson.

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Vitória, Romero Queralvares também participou do encontro.