Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog desta quarta-feira

Anderson Ferreira se fortalece para 2020

Eleito em 2016 enfrentando duas máquinas, o prefeito Anderson Ferreira assumiu Jaboatão dos Guararapes com o desafio de fazer mais com menos, imprimindo um ritmo de gestão que mesmo diante de muitos desafios não pudesse ficar refém de repasses estaduais e federais. Tão logo ocupou o cargo, Anderson ajustou a máquina pública com redução de custeio e ampliando os investimentos.

Durante dois anos, o gestor otimizou os recursos da cidade sem comprometer serviços essenciais, trazendo uma série de políticas públicas que se configurariam em inovações para a população. O reconhecimento facial, por exemplo, contribuiu para a redução da evasão escolar e ajudou o município a ter maior controle da frequência de seus alunos e da merenda que é servida na rede municipal.

Recentemente, a gestão ampliou a oferta de iluminação em LED na cidade, contribuindo efetivamente para a segurança pública e para a mobilidade urbana nos períodos de pico. Com uma iluminação de qualidade, a cidade fica menos refém da violência e permite o ir e vir das pessoas.

A expectativa é de que o prefeito possa inaugurar uma obra por semana, fazendo com que as pessoas possam ser beneficiadas com pavimentação, drenagem, esgotamento sanitário, e tantas outras medidas que melhoram a vida nos bairros, sobretudo os mais carentes. O prefeito tem plena ciência de que muito ainda precisa ser feito, mas tem a convicção de que chegará em 2020 com muita coisa para mostrar para a população que viu a cidade se desvencilhar de práticas políticas condenáveis que levaram Jaboatão para as páginas policiais por muitos anos.

Prevenção – O governador Paulo Câmara sanciona, nesta quarta-feira, a Lei Ordinária nº 130/2019, que cria o Programa Pernambuco pela Prevenção e institui o Observatório de Prevenção à Violência, encarregado de analisar e propor novas políticas e estratégias para o setor. A nova lei – de autoria do Poder Executivo, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa – amplia as ações de promoção dos direitos, com prioridade para os jovens, inclusive com a oferta de 30 mil vagas em cursos profissionalizantes e preparatórios, além da instalação de 12 Núcleos de Prevenção Social de base territorial, abrindo um leque de opções de cultura, lazer e esportes.

Requalificação – O vereador Romerinho Jatobá (PROS), primeiro-secretário da Câmara Municipal do Recife, foi bastante elogiado pelas ações realizadas na Câmara Municipal do Recife, que ganhou um buraco frio novinho em folha, e teve outras dependências da Casa requalificadas, melhorando a convivência dos vereadores e o atendimento à população que vai à Câmara Municipal.

Reciclagem – A Câmara Municipal do Recife receberá nesta quinta-feira (16), a partir das 9h, uma Audiência Pública sobre reciclagem. A iniciativa é da vereadora Goretti Queiroz (PSC). Representantes da Emlurb, da Companhia Independente de Policiamento de Meio Ambiente (Cipoma), da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, e CPRH, estarão presentes no encontro. Temas como o reaproveitamento do lixo, e o que está sendo feito pela prefeitura para estimular a reciclagem, serão debatidos no dia.

Encontro – Berços da transposição, pontos de partida do projeto de integração de bacias, Cabrobó e Floresta recebem nesta sexta-feira (17) a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco para discutir em audiência pública as consequências do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) para o rio, com foco nos riscos aos usos múltiplos das suas águas. Os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB) e Fabrizio Ferraz (PP), respectivamente coordenador e vice-coordenador do colegiado, comandam a realização dos debates.

Visita – O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) recebeu em seu gabinete, em Brasília, a visita do diplomata Hélio Ramos, indicado pelo Governo Federal para assumir a embaixada do Brasil na Itália. A indicação ainda vai passar pela Comissão de Relações Exteriores, onde o senador pernambucano é membro titular. A sabatina do diplomata deve ser marcada nas próximas semanas.

Picuinha – Pegou mal no meio político a decisão do prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira, de vetar uma homenagem ao ex-prefeito Ettore Labanca, falecido recentemente. O projeto tinha sido aprovado por unanimidade na Câmara Municipal mas o prefeito, desrespeitando o legislativo e a memória de Ettore, acabou vetando-o.

RÁPIDAS

Destaque – Ex-prefeito do Recife, o vereador João da Costa (PT) está sendo bastante elogiado pela sua atuação na Câmara Municipal. Suas intervenções são sempre contundentes e com muita propriedade, garantindo muita repercussão entre os eleitores petistas e lulistas da capital pernambucana.

Diálogo – A deputada estadual Fabiola Cabral (PP) foi recebida pela secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, para tratar das demandas do Cabo de Santo Agostinho e de outros municípios como Camaragibe, Condado e Tupanatinga. A parlamentar conseguiu a garantia de intervenções do estado nestes municípios por parte da secretaria de Infraestrutura.

Inocente quer saber – Clarissa Tércio está virando a vice dos sonhos para a disputa pela prefeitura do Recife em 2020?

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Governo de Pernambuco amplia investimento na UPE

Com o compromisso de seguir fortalecendo a educação pública pernambucana, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta terça-feira (14/05), um importante reforço no orçamento da Universidade de Pernambuco (UPE). O chefe do Executivo estadual garantiu um aumento de 26% no custeio da instituição, em relação ao valor empenhado no ano passado. Em 2018, o orçamento da UPE foi de R$ 21,6 milhões. Com o incremento, a instituição contará com 27,2 milhões.

“Educação é a maior prioridade da nossa gestão. Pernambuco e o Brasil só vão superar essa crise, que vem desde 2014, investindo do ensino básico ao superior. Por isso, estamos não só assegurando os recursos da UPE, como também ampliando o orçamento da nossa universidade”, indicou Paulo Câmara.

O reforço no custeio da UPE vai contribuir para o cumprimento de sua função estratégica, contribuindo também para o crescimento da instituição e para o desenvolvimento do Estado. O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Aluisio Lessa, destacou a importância da decisão na busca por soluções inovadoras para os desafios sociais.

“Essa é uma medida que garante o incentivo do estado na ciência e inovação. Apostamos que este é o caminho para vencer as dificuldades do mundo moderno”, reforçou.

A UPE está presente em todas as regiões do Estado através do seu complexo multicampi, que é formado por 15 unidades de ensino distribuídas no Recife e Região Metropolitana, Nazaré da Mata, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina, Serra Talhada e Palmares.

“A reitoria vem trabalhando ao longo dos dois mandatos para o fortalecimento e consolidação da única instituição pública universitária do Estado. O Governador Paulo Câmara é bastante sensível sobre a importância da Universidade que gera e dissemina conhecimento do litoral ao sertão pernambucano”, destaca o Reitor da UPE, Prof. Pedro Falcão.

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Fabíola Cabral aborda demandas de obras e recursos hídricos com a secretária de infraestrutura, Fernandha Batista

A deputada Fabíola Cabral se reuniu, nesta terça-feira (14/05), com a secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista. Na pauta, diversas demandas da população fruto já do novo gabinete fixo da deputada em Cabo de Santo Agostinho, além de disposições de outros municípios e de indicações propostas já publicadas no Diário Oficial por Fabíola Cabral. “Tivemos um encontro muito produtivo e satisfatório. Foram muitos pontos que abordamos e contemplamos vários locais do Estado, como Cabo, Arcoverde, Tupanatinga, Buique, Condado e Camaragibe”, disse a deputada Fabíola Cabral. 

Após diversas reuniões com populares, funcionários de órgãos e lideranças políticas, a deputada reuniu as necessidades referentes a obras e recursos hídricos e apresentou à gestora. Dentre os itens da pauta, a parlamentar discutiu sobre a possível retomada das obras da rodovia PE 33, único acesso ao campus da UFRPE e ao IFPE, que liga a PE 60 à BR 101, no Cabo de Santo Agostinho. “Hoje à tarde terei uma reunião com o governador Paulo Câmara e levarei essa pauta para ele, afinal a educação é a base de tudo”, afirmou a secretária Fernandha Batista. Segundo ela, caso a obra não seja viável com recursos de emendas, ela deverá sairatravés de verba do DNIT, garantindo assim a conclusão da referida operação.

Outros assuntos abordados foram a manutenção na estrada de Pirapama, PE 37, precisamente no trecho que tem acesso à Uninassau, Funase e comunidade de Pirapama; a reparação e sinalização do viaduto localizado na PE 60; apossível operação tapa buraco na PE 270, no trecho que compreende os municípios de Arcoverde e Tupanatinga e a reposição asfáltica em trechos da PE 05 e PE 027, em Camaragibe.

“Com o nosso novo gabinete, estamos ainda mais próximos da população e assim ouvindo de perto os principais anseios dos pernambucanos”, explicou a deputada. Uma das disposiçõeslevantadas por alguns dos populares e levada até a deputada foi a reabertura de retorno sentido circulação Camaragibe/Aldeia. “Vamos pedir estudos para analisar a possível mudança, tendo em vista a informação da deputada de que tal alteração beneficiaria cerca de 39 mil habitantes” explicou a secretária.

Outra região comentada na reunião foi Condado, referente à solicitação de sinalização e acostamento na PE 062, no trecho em que compreende os municípios de Goiana e Aliança. “Precisamos nos mobilizar para a retomada dessa obra. Conto com o seu apoio e empenho”, comentou a deputada. Segundo Fabíola, ela saiu da reunião satisfeita com a transparência, com a forma como a secretária trabalha e como ela tem tratado os problemas, sempre de forma técnica e com prazos realistas.

Finalizando a pauta, a parlamentar abordou ainda os problemas de falta de água no Cabo e a possível reativação da Barragem de Zé Nito. No encontro, estiveram presentes também o secretário executivo de Assistência Social, Tárcísio Ribeiro, o chefe de gabinete da deputada, Fillipe Cabral e o assessor, Tasso Júnior.

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Eriberto Rafael faz voto de repúdio contra corte nas universidades

A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (14), por unanimidade, voto de repúdio contra o corte nas bolsas que ajudam a financiar pesquisa nas universidades do País. O requerimento foi de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC).
O anúncio dos cortes foi feito na semana passada, representando menos 3.474 bolsas de pesquisa oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que, nos últimos anos, se transformou na agência federal mais importante no apoio à formação de recursos humanos do País.
“Ao anunciar uma economia, entre aspas, de R$ 50 milhões com as bolsas, fica claro que o Governo Bolsonaro considera a pesquisa no País como um gasto, não como investimento, uma visão extremamente limitada, infelizmente”, destacou em pronunciamento na Casa.
Ele alertou que o País pode perder capital humano de pesquisa, já que, sem investimento, os profissionais vão procurar apoio no exterior.
“Este voto de repúdio é uma reação desta Casa contra a atitude do Governo. Torcemos para que a educação no País passe a ser vista como prioridade, refletindo diretamente em mais investimentos, não em cortes”, finalizou.

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Clovis Paiva faz prestação de contas em Gameleira

O deputado estadual Clovis Paiva, líder do PP na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deu continuidade à sua prestação de contas pelos cem dias de mandato em cidade onde foi votado.

Desta vez, Clovis esteve em Gameleira onde foi majoritário na cidade, colocando-se à disposição do município para defender seus interesses na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Para o parlamentar é imprescindível este diálogo permanente com as bases para poder fortalecer os laços e as ações na Alepe voltadas para os municípios que ele representa.

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João Batista deixa PTB

Muito conhecido na política por ser um importante aliado do ex-senador Armando Monteiro, tendo sido coordenador de campanhas eleitorais, e secretário-geral do PTB, João Batista Alves anunciou a sua desfiliação irrevogável e irretratável, como diz no texto.

Ele é irmão do vereador do Recife, Gilberto Alves, e decidiu deixar o PTB para atuar na iniciativa privada. A saída de João Batista confirma a diminuição do partido em Pernambuco, que desde a derrota de Armando Monteiro em 2018 ainda não se encontrou no estado, perdendo importantes quadros.

Confira a carta de desfiliação de João Batista:

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TJPE elege novos integrantes do TRE-PE

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se reuniu, na manhã desta segunda-feira (13/5), para a escolha dos novos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A sessão extraordinária, presidida pelo desembargador Adalberto de Oliveira Melo, foi realizada no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e contou com a participação de 51 dos 52 desembargadores integrantes do Judiciário Estadual. O presidente do Legislativo, deputado Eriberto Medeiros, cumprimentou os magistrados e acompanhou parte da reunião, que aconteceu na sede daquele Poder devido à manutenção na Sala de Sessões localizada no Palácio da Justiça, no Recife.

Na primeira votação do dia, para formação de lista tríplice de candidatos ao cargo de desembargador eleitoral efetivo na classe advogado, através do Quinto Constitucional por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Rodrigo Galvão, Carlos Gil Filho e Felipe Magalhães obtiveram, respectivamente, 35, 31 e 31 votos, sendo os mais votados entre os concorrentes. Em seguida, a segunda lista tríplice, na mesma classe, ficou composta por Delmiro Campos, Rodrigo Beltrão e Paulo Maciel, que conquistaram 38, 25 e 24 votos respectivamente.

Com a formação das duas listas, o TJPE enviará documento ao TRE-PE com os nomes escolhidos. Na sequência, a Corte Eleitoral de Pernambuco encaminhará as listas tríplices para Brasília (DF), via Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o presidente Jair Bolsonaro escolherá os desembargadores para os cargos. Os dois eleitos irão ocupar, respectivamente, a vaga da desembargadora eleitoral Érika de Barros Ferraz, que deixará o cargo em 18 de dezembro; e do desembargador eleitoral Júlio Alcino de Oliveira Neto, cujo biênio eleitoral termina em 4 de setembro deste ano.

Por aclamação e de forma unânime, na terceira votação, os magistrados do TJPE escolheram o desembargador Frederico Neves para ocupar o cargo de desembargador eleitoral efetivo na vaga deixada pelo desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, que encerrou o biênio em dezembro de 2018. Em seguida, com 27 votos, o desembargador Carlos Moraes foi eleito para ocupar a vaga do desembargador eleitoral efetivo Agenor Ferreira de Lima Filho, que deixará o cargo em 4 de setembro deste ano. Para o cargo de desembargador eleitoral substituto, o desembargador Roberto Maia foi eleito com 31 votos e ocupará a vaga do desembargador Itamar Ferreira da Silva Júnior, que concluirá o mandato no dia 11 de setembro de 2019. O substituto fica na condição de suplente do efeito – titular.

Por fim, na classe juiz de Direito, dois juízes integrantes do Judiciário pernambucano foram escolhidos após a votação dos desembargadores. Na primeira, depois de empate com 24 votos, a juíza Virgínia Gondim Dantas foi escolhida pelo princípio da antiguidade e irá ocupar o cargo a ser deixado pela desembargadora eleitoral substituta Karina Albuquerque Aragão de Amorim, cujo término do mandato ocorrerá em 4 de setembro de 2019. Na eleição seguinte, o juiz Ruy Patu obteve 28 votos e passará a compor a Corte do TRE-PE ao término do exercício do desembargador eleitoral efetivo Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, que concluirá o biênio em 11 de dezembro deste ano.

Órgão Especial – Na ocasião, os integrantes do TJPE também votaram pela recondução do desembargador Bandeira de Mello ao Órgão Especial da instituição por mais um biênio. Os primeiros dois anos do magistrado no cargo terminam em 25 de maio deste ano. A unidade é formada por 20 desembargadores do Tribunal, sendo quatro integrantes da Mesa Diretora, oito membros mais antigos da Corte e oito escolhidos pelo Pleno.

Resultado

Classe Advogado – Duas vagas para o cargo de desembargador eleitoral efetivo

Lista 1: Concorrem ao cargo os advogados Rodrigo Galvão, Carlos Gil Filho e Felipe Magalhães

Lista 2: Concorrem ao cargo os advogados Delmiro Campos, Rodrigo Beltrão e Paulo Maciel

Classe Desembargador – Duas vagas para o cargo de desembargador eleitoral efetivo

Eleitos: Desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes

Classe Desembargador – Uma vaga para o cargo de desembargador eleitoral substituto

Eleito: Desembargador Roberto Maia

Classe Juiz – Uma vaga para o cargo de desembargador eleitoral substituto

Eleita: Juíza Virgínia Gondim Dantas

Classe Juiz – Uma vaga para o cargo de desembargador eleitoral efetivo

Eleito: Juiz Ruy Patu

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Gustavo Gouveia busca apoio da AD Diper para investimentos na Mata Norte

Com a confirmação da indicação do “Projeto Camaragibe-Carpina”, para construção de uma rede de gasoduto com 49 km de extensão entre os municípios de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, e Carpina, na Mata Norte, de autoria do deputado estadual Gustavo Gouveia, o parlamentar esteve na Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) e conversou com o diretor-presidente, Roberto Abreu, sobre a possibilidade de investir na região.

“Como eu já fiz a indicação para viabilizar a construção do gasoduto, que tem previsão para iniciar até o fim do ano, fui solicitar apoio da AD Diper para investir na região da Mata Norte, com a implantação de empreendimentos que impulsionem o desenvolvimento econômico no interior de Pernambuco”, explicou Gustavo Gouveia.

O deputado estadual fez uma indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) solicitando a implantação de um gasoduto com cerca de 21 mil metros cúbicos de gás deslocados por dia, de responsabilidade da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), através das cidades de Camaragibe, São Lourenço da Mata, Paudalho e Carpina.

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Prefeito de Limoeiro adere à greve nacional da educação

O Governo Municipal de Limoeiro, em defesa da Educação Pública, democrática e republicana, adere a paralização e manifesta seu apoio à GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO, que acontecerá na próxima quarta-feira (15).

Vivenciamos no cenário nacional a desconfiguração e extinção de políticas, estruturas administrativas e legais que são imprescindíveis à Educação Pública, bem como a crescente desvalorização do trabalho docente, dos trabalhadores da educação, a criminalização do conhecimento e dos seus criadores e gestores.

Dessa forma, diante de medidas que reduzem a participação popular e abalam os direitos humanos e sociais, ocasionando incontáveis reflexos na nossa realidade local, manifestamos nossa preocupação com o ataque aos direitos de professores e trabalhadores da educação e conclamamos todos à mobilização, ressaltando que estamos imbuídos na luta em prol da Educação Pública.

Essa luta, é hoje, a defesa que cada pessoa, professor, trabalhador e estudante, em cada lugar deve abraçar, como sujeito de seus direitos de ensinar e aprender, com liberdade, valorizando a diferença no exercício da democracia.

Acreditamos nas emblemáticas palavras de Paulo Freire, quando disse: “A Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo!”.

Portanto, todos unidos em prol da luta pela Educação! Dia 15 de maio vamos juntos nessa mobilização!

João Luís Ferreira Filho
Prefeito

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Na Amupe, Silvio Costa Filho anuncia criação de grupo de trabalho para discutir Pacto Federativo

O deputado federal Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo, participou nesta segunda-feira (13), de uma reunião com vereadores e prefeitos de todo o Estado. No encontro, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), o parlamentar destacou o trabalho que está realizando na frente parlamentar e reafirmou o compromisso com as pautas municipalistas que estão sendo discutidas no Congresso Nacional, como a unificação das eleições, Pacto Federativo, Cessão Onerosa, além dos compromissos firmados pelo Governo Federal na XXI Marcha dos prefeitos que aconteceu em abril, em Brasília.

Segundo o parlamentar, o pacto federativo precisa ser um tema prioritário nos próximos quatro anos. “O mandato que mais aprendi foi o de vereador. Após exercer o mandato, eu passei a ser um municipalista convicto. Digo sempre que o futuro do Brasil não está em Brasília, ele está sobretudo nos municípios do nosso país. É nos municípios que os prefeitos sabem mais do que nunca das dores e dos sorrisos da população. Venho destacando sempre que é importante objetivar, nos próximos quatro anos, uma agenda de valorização dos municípios e estados brasileiros. O novo pacto federativo não tem que ser um tema do governo Bolsonaro, mas tem que ser uma agenda que una a bancada federal de Pernambuco e o Congresso Nacional”, pontuou.

Além de destacar a necessidade de discutir os pleitos dos municípios, Silvio entregou ao presidente da Amupe, José Patriota, o ofício do Governo Federal que trata da criação do grupo de trabalho que vai discutir o Novo Pacto Federativo e vai reunir representantes do Ministério da Economia, presidência da República, Senado Federal, Câmara dos Deputados, além da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo, Frente Nacional dos Prefeitos e Confederação Nacional de Municípios.

“Quero reafirmar aos prefeitos e vereadores, em nome da Comissão Especial da Reforma da Previdência, que o BPC e o trabalhador rural já estão de fora da previdência. Precisamos avançar no debate, na discussão do abono, da desconstitucionalização, das regras de transição. Se a reforma não for aprovada, o país vai quebrar. Sete estados estão quebrados, 19 estados podem entrar em falência fiscal até 2020, além disso, um terço dos municípios sem pagar as contas”, finalizou o parlamentar.