Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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No aniversário do TJPE, presidente da Alepe ganha Medalha do Mérito Judiciário

A Assembleia Legislativa participou, nesta terça (13), da comemoração de 197 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na data que marca o aniversário da Corte, o presidente da Casa de Joaquim Nabuco foi uma das 23 personalidades que receberam a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado. A solenidade foi realizada no Auditório da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape).

Durante a sessão especial do Tribunal Pleno, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), recebeu o Grão Colar de Alta Distinção, grau mais alto da honraria. Além dele, foram condecorados nessa categoria o desembargador do TJPE Honório Gomes do Rêgo Filho, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, o comandante Militar do Nordeste, general Marco Antônio Freire Gomes, e o arcebispo da Igreja Episcopal Carismática, Dom Paulo Ruiz Garcia.

“Esta medalha é para a instituição Assembleia Legislativa de Pernambuco, que tem mantido uma boa parceria de trabalho com o Tribunal de Justiça, que merece todo o nosso respeito pelo zelo com a coisa pública e pelos serviços prestados. Nos sentimos muito honrados”, expressou Medeiros. “O Poder Judiciário mantém um relacionamento institucional da melhor qualidade com o Legislativo”, endossou o presidente do TJPE, desembargador Adalberto Melo.

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Prefeitos do PSDB vão a Brasília em busca de liberação de verbas para o Agreste

Os Prefeitos do PSDB de Santa Cruz do Capibaribe e de São Joaquim do Monte, Edson Vieira e Joãozinho Tenório, cumpriram, nessa terça-feira, 13, agenda em Brasília. Os gestores que comandam duas importantes cidades do Agreste se reuniram com o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) para pedir a liberação de verbas para suas cidades.

Na ocasião, o prefeito Edson Vieira pediu o empenho do senador para que trabalhasse junto com o Ministério da Justiça a liberação de uma emenda de R$ 500 mil do deputado Eduardo da Fonte (PP) para a compra de quatro viaturas para Guarda Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. “No final da tarde tive uma reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a questão da Adutora do Agreste. Ele passou o cronograma e mostrou que é gasto R$ 100 milhões por mês para a construção do Ramal do Agreste. De acordo com o cronograma, está para 2021 a conclusão do Ramal em que chegará de vez as águas do Rio São Francisco no Agreste, em especial Santa Cruz do Capibaribe e região”, disse.

O prefeito de São Joaquim do Monte também foi pedir a liberação de pagamentos de algumas obras que estão paradas no município. “As obras são de convênios com o antigo Ministério das Cidades, que agora é do Desenvolvimento Regional. Algumas obras são de calçamento que já estão quase concluídas e não chegou recurso nenhum; mais de R$ 1 milhão. Além dessas obras, a de um grande parque de eventos que já iniciou a execução da obra, que é de R$ 1.400.000. Já foram executados uns R$ 700 mil e não chegou mais nenhum real na conta”, finalizou Tenório.

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Fernando Monteiro segue em defesa da normatização das casas de farinha

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve mais uma vez na Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, em Brasília, buscando soluções para a situação das casas de farinha de Pernambuco. Ele foi acompanhado, nesta terça-feira (13), do prefeito de Jupi, Marcos Patriota, e de representantes de casas de farinha do município, onde recentemente aconteceu mais uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho.

A audiência foi um pedido também dos prefeitos de Ipubi, Chico Siqueira; de Lajedo, Rossine Blesmany; e de lideranças do município de Trindade. Fernando Monteiro assumiu a defesa das casas de farinha junto ao Ministério desde que a fiscalização começou a fechar as pequenas indústrias. Ele tenta uma forma de normatizar a atividade, fundamental para e economia de municípios do Sertão do Araripe, Agreste Meridional e Agreste Setentrional.

“Queremos, juntamente com as autoridades competentes, desenhar um modelo de negócios que atenda à lei e às normativas”, resume o deputado. “Não somos, de modo algum, a favor do trabalho infantil, do trabalho escravo ou da falta de segurança nas instalações. Queremos tudo legalizado e que essa atividade, ligada inclusive à cultura do nosso Estado, possa ser preservada”, completa.

Uma das alternativas apresentadas pelo deputado é enquadrar a atividade das raspadeiras de mandioca como artesanal, dentro da agricultura familiar. Num primeiro momento, entretanto, os que os representantes das casas de farinha mais querem é a segurança de que, enquanto a atividade estiver sendo adequada, novas fiscalizações não interrompam o trabalho.

Island Rodrigues de Lima e Ivo Gonçalves de Almeida, que viajaram de Jupi para a audiência, destacam que o município tem cinco estabelecimentos deste tipo e que usam o método familiar. Segundo eles, somente em Jupi, mais de 200 trabalhadores dependem das casas de farinha.

Na Secretaria de Trabalho, a resposta foi de que uma ação conjunta será empreendida para que se identifique ou até desenvolva um modelo ideal para o caso específico das casas de farinha.

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Cinco anos sem Eduardo Campos: Waldemar Borges registra a importância de ex-governador para Pernambuco

Amigo próximo de Eduardo Campos, o deputado estadual Waldemar Borges fez um longo pronunciamento na Tribuna da Assembleia Legislativa ontem (13 de agosto), dia em que, há cinco anos, “Pernambuco perdeu o maior líder político de toda a sua história”. “Não gostaria de estar aqui registando esse 13 de agosto, que também marca a data da morte de Miguel Arraes, gostaria de estar aqui vendo Eduardo presidente da República, como certamente ele seria se a tragédia não tivesse cruzado o seu caminho”, frisou o parlamentar.

Waldemar ressaltou as transformações que ocorreram no estado durante o período em que Eduardo esteve à frente do Governo e reafirmou as qualidades que ele tinha tanto como gestor, quanto como político, na sua curta passagem entre nós. “Eduardo foi o gestor público mais competente que esse país já teve, um gestor dinâmico, arrojado, atirado, que sabia fazer e fazia para quem mais precisava”, ressaltou, acrescentando que ele foi um governador que transformou o padrão do serviço público em nosso estado em todas as suas áreas.

O deputado lembrou também que quase todos os políticos de sua geração (principalmente aqueles que ocuparam e ainda ocupam cargos majoritários) devem algo da sua eleição a Eduardo Campos pela força eleitoral que ele tinha junto à população e transferiu para muitos”.  Na sua única oportunidade de falar para a nação brasileira, quando foi entrevistado no JN, Eduardo impactou esse país. Portanto é uma saudade enorme, porque certamente ele teria sido presidente da República e esse país não estaria vivendo os descaminhos de hoje”, disse.

“Além da saudade, esse dia tem que ser um dia de reafirmação dos valores que ele nos deixou, os valores do trabalho, do arrojo, da perseverança, do compromisso com aqueles que mais precisam da presença do Estado, segmentos que são historicamente esquecidos por um Estado ainda dominado por um conjunto de interesses particulares. Eduardo rompeu isso aqui em Pernambuco”, concluiu.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Uma gestão sem rumo em Camaragibe 

Sócia da gestão do prefeito afastado Demóstenes Meira, cuja chapa foi eleita em 2016, a prefeita em exercício Nadegi Queiroz em nada mudou os problemas que estavam colocados na cidade nos últimos meses do prefeito afastado. Com quase dois meses, o sentimento geral do público e da classe política é de que Nadegi Queiroz não se preparou para ser prefeita de Camaragibe.

Quando há um afastamento de um prefeito, sobretudo da forma como aconteceu com Meira em Camaragibe, o sucessor monta uma equipe nova, com quadros qualificados que possam tirar a cidade do atoleiro, mas contrariando todas as expectativas, Nadegi montou um time com figuras carimbadas da velha política da cidade, que em nada acrescentaram para o futuro e para o bem de Camaragibe.

Evidente que a prefeita em exercício tem tempo para se recuperar e até mesmo chegar com chances reais de vitória em 2020, mas o clima na cidade é de total frustração, uma vez que os serviços essenciais não estão funcionando como deveriam, e ainda há uma insatisfação de muita gente que acreditou que Nadegi faria diferente, mas começa a se dar conta que ela é uma continuidade pouco diferente do antigo gestor.

Faltando pouco mais de três meses para concluir o seu mandato temporário, de acordo com o afastamento de Meira pela justiça, Nadegi está muito longe de se tornar uma unanimidade no município, muito pelo contrário, as críticas se tornam cada vez mais frequentes e mostram que ela não está à altura do desafio de governar uma cidade daquele porte.

Prestígio – O almoço de aniversário do deputado estadual Sivaldo Albino (PSB) no buraco frio da Alepe foi bastante prestigiado pelos seus colegas deputados. O parlamentar que está no primeiro mandato é pré-candidato a prefeito de Garanhuns em 2020.

Hostilizado – O ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) participou de um evento organizado pelo Google no Teatro Guararapes. Ele foi como palestrante, mas acabou sendo hostilizado pelos presentes no evento, que o vaiaram.

Bem recebido – Já o deputado federal João Campos (PSB), igualmente convidado para o evento do Google, foi bem recebido pela plateia, não havendo nenhum sinal de desconforto junto aos presentes. Tanto Mendonça quanto João são pré-candidatos a prefeito do Recife em 2020.

Sem noção – O secretário de Segurança Cidadã, Murilo Cavalcanti, foi no mínimo infeliz ao declarar que o MDB poderá apoiar a pré-candidatura do deputado Lucas Ramos, seu sobrinho, a prefeito de Petrolina. Partido do senador Fernando Bezerra Coelho, o MDB inexoravelmente ficará com o prefeito Miguel Coelho, que tentará a reeleição. A declaração causou ruídos entre os próprios jarbistas, que interpretaram a postura como equivocada.

RÁPIDAS

Rejeitadas – O prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo, teve suas contas do exercício de 2017 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. O prefeito já fazia uma gestão mal-avaliada na cidade e agora teve uma péssima notícia para tentar a reeleição.

Destaque – Com o mandato diferenciado que o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) está fazendo na Alepe, já se comenta na Casa que ele tem tudo para assumir a liderança da oposição em 2020. A oposição precisa de um nome competente que faça críticas contundentes mas que tenha o respeito dos pares e Antonio já surge com essas credenciais.

Inocente quer saber – Quando a cidade de Camaragibe terá alguma sorte com seus prefeitos?

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Prêmio Marco Maciel: Ética e Transparência na Relação entre o Público e o Privado

Foto: Lourival Augusto

Na noite desta terça-feira (13) aconteceu no no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes em Brasília, a 2ª Edição do Prêmio Marco Maciel: Ética e Transparência entre o Público. O objetivo do Prêmio Marco Maciel é propagar a importância da atividade de Relações Institucionais e Governamentais (RIG) no Brasil, premiando instituições que, por intermédio de personalidades, profissionais, acadêmicos, autoridades públicas e jornalistas, venham a colaborar de forma ética, transparente e legal com o fortalecimento da atividade.

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Governo deve definir novo pacto federativo na próxima semana, diz líder

Brasília, 13/08/2019 – O governo decidiu avançar com o novo pacto federativo e deve definir na próxima semana a partilha de recursos da cessão onerosa e do Fundo Social do Pré-Sal com estados e municípios. Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o dinheiro arrecadado com o leilão da cessão onerosa, marcado para novembro, também será usado para pagar R$ 4 bilhões referentes à Lei Kandir. Outros R$ 21 bilhões do leilão serão distribuídos de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já em 2020, começa a partilha dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal.

Fernando Bezerra explicou que a divisão de recursos com estados e municípios será definida numa reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima semana. A ideia é aproveitar as propostas já aprovadas pela Câmara e que estão tramitando no Senado, como a da cessão onerosa, para fazer a partilha.

“A União não está abrindo mão de um milímetro de recursos de receita corrente. A partilha é de toda receita nova, advinda de royalties do petróleo e de reserva especial. Teremos a partilha dos recursos do Fundo Social, que é um novo recursos, que não se confunde com a cessão onerosa. O Fundo Social é outro recurso, que será partilhado a partir de 2020 – começa com 30% e vai até 70%. Isso vai configurar um novo arranjo federativo no Brasil”, afirmou o líder.

PREVIDÊNCIA – Os líderes dos partidos no Senado definiram nesta terça-feira (13) um cronograma para a votação da Reforma da Previdência. A expectativa é que proposta de emenda constitucional (PEC) seja votada em 60 dias, o que permitiria a promulgação pelo Congresso Nacional até 10 de outubro.

Para o líder Fernando Bezerra, a Reforma da Previdência terá entre 56 e 60 votos favoráveis no plenário do Senado. “O governo está muito confiante. Estimamos entre 56 e 60 votos para aprovar a Reforma da Previdência e não vamos permitir nenhuma desidratação da proposta que saiu da Câmara.”

O senador Fernando Bezerra acrescentou que eventuais inovações no texto vão tramitar na reforma de uma PEC paralela, que retornará para análise da Câmara. “É uma única PEC que, depois de votada em plenário, será fatiada pelo presidente do Senado e tramitará como se uma PEC autônoma fosse.”

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Roberta Arraes destaca a importância do Programa Líder Sertão do Araripe

A deputada Roberta Arraes subiu à tribuna desta terça-feira (13), para destacar a importância do Programa Líder Sertão do Araripe, que é desenvolvido pelo SEBRAE com o objetivo de mobilizar e apoiar as lideranças para aperfeiçoar os recursos locais, com ênfase nos negócios. Desta forma, a ação promove a integração, organização política e a qualificação das lideranças e gestão de forma empreendedora e participativa, das políticas de interesse público e regional.

Em seu pronunciamento, a parlamentar afirmou que o Programa Líder no Sertão do Araripe teve seu lançamento em setembro de 2018, no município de Araripina, tendo oito encontros com a presença de lideranças da sociedade civil organizada, empresários e poder público municipal.

“O programa reporta a novos caminhos, novas perspectivas para o nosso sertão, despertando o nosso sentimento de esperança, de trilhar um desenvolvimento sustentável para nossa região, com inovação e melhora contínua”, disse Roberta.

Ainda em seu discurso, Roberta Arraes destacou algumas potencialidades do Sertão, como a exploração da gipsita no chamado pólo gesseiro, a agropecuária de base familiar. Citou também no setor turístico e cultural, as paisagens nas encostas da chapada do Araripe.

Por fim, a deputada falou sobre a sua luta pela interiorização dos serviços públicos, para que todas as regiões possam ter suas especialidades, mas, com oportunidades iguais.

“Espero que o Programa Líder Sertão do Araripe introduza novos temas nos espaços de decisões políticas, e assim possa contribuir para a transformação da matriz das relações sociais ao converter reivindicações em ações.

É bom, é do Araripe, é de Pernambuco!”, finalizou a parlamentar.

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Projeto de Augusto Coutinho obriga empresas a informarem quando pontos vão expirar

Empresas aéreas estão mais próximas de serem obrigadas por lei a informarem quando os pontos de milhagem de seus clientes irão expirar. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou nesta terça-feira, 13, relatório favorável ao projeto (PL. 6.516/16) do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade/PE) que abrange tanto empresas aéreas, quanto demais grupos que se utilizem programas de relacionamento.

“Programas em que o cliente acumula pontos estão cada vez mais comuns no Brasil, mas permanecem à margem de qualquer regulação setorial. Precisamos ter transparência e o cliente tem o direito de saber quando os seus pontos vão vencer”, disse o deputado Augusto Coutinho. De acordo com o projeto, “ficam os fornecedores de produtos e serviços que mantenham programas de relacionamento, fidelidade ou sistemas congêneres com seus clientes obrigados a informar o consumidor sobre o vencimento de pontos acumulados com antecedência mínima de 60 dias da data de expiração”. Essa comunicação deverá ser efetuada por meio físico ou eletrônico.

Augusto Coutinho reforçou que os programas de fidelização não são uma “mera cortesia”, e sim “mecanismos para gerar benefícios diretos às empresas”, portanto, representam uma relação de consumo. “Eles são ferramentas de otimização de vendas que se convertem em remuneração indireta aos fornecedores. São uma relação de consumo e o direito à informação ampla e irrestrita não pode ser mitigado. Um problema frequente concernente à transparência refere-se à expiração repentina de pontos acumulados pelos consumidores”, acrescentou Coutinho.

O parecer foi assinado pelo deputado federal Lucas Redecker (PSDB-RS). O texto deve seguir, agora, para o Senado, de onde, uma vez aprovado em sua íntegra, vai para sanção presidencial.

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Ossesio Silva debate desafios da juventude em sessão solene na Câmara

Brasília (DF) – Desigualdade social, integração às novas tecnologias, violência e oportunidades de trabalho foram temas abordados durante Sessão Solene requerida pelos deputados Ossesio Silva (PRB-PE) e Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF) em comemoração ao Dia Internacional da Juventude, na Câmara dos Deputados. O evento teve a participação do vice-presidente da Casa, deputado Marcos Pereira (PRB-SP), do secretário da Juventude do PRB, Renato Junqueira, do deputado Manoel Marcos (PRB-AC), da secretária Nacional da Juventude do governo, Jayana Nicaretta, e de representantes da juventude.

O deputado Ossesio Silva convidou os presentes à reflexão apresentando índices do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Hoje, 47.3 milhões de jovens não estudam nem trabalham. A desigualdade social e a falta de oportunidades incentivam nossos jovens a desistir. A situação é mais marcante quando aplicada às raças”. Segundo Ossesio, enquanto 16% dos brancos nesta faixa etária trabalham e estudam, somente 11% de cor parda se aplicam à regra. “É importe falar da juventude negra. O desafio de combater a desigualdade social é nosso, de cada um de nós, parlamentares, e de cada um de nós, jovens”.

Julio Cesar Ribeiro enfatizou a relevância dos brasileiros com idade entre 15 a 24 na consolidação de melhorias sociais: “A participação da juventude é de suma importância para o cumprimento da democracia e para a construção de uma sociedade livre e justa. Os jovens são os principais parceiros na busca por soluções das questões vivenciadas atualmente no Brasil e no mundo”, disse.

O presidente do PRB, deputado Marcos Pereira, chamou atenção para o mercado de trabalho e para a integração da juventude às tecnologias. “Em tempos de indústria 4.0, de indústria robótica, do big data e de inteligência artificial, temos que preparar os nossos jovens para que sejam o futuro desta nação. Um estudo do Fórum Econômico Mundial aponta que daqui a 20 anos, 60% das profissões atuais não existirão mais por causa da Revolução Tecnológica. Portanto, se eu posso dar um conselho para vocês é para que se preparem para essa nova Era”, disse.

O deputado Manoel Marcos falou sobre violência. “O Acre passa por um período muito difícil, jovens estão perdendo suas vidas para o crime”. Ele explicou que o estado é a principal fronteira com a Bolívia e com o Peru, por isso, facções criminosas disputam pelo território. Em 2016, houve um aumento de 7,4% no número de mortes violentas de jovens em relação a 2015. Já no período de dez anos, entre 2006 e 2016, o crescimento registrado foi de 23,3% – dados do Atlas da Violência.

Ainda, sobre a morte prematura de jovens, a secretária Nacional da Juventude do governo, Jayana Nicaretta, falou sobre a Lei 13.819, de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. Segundo Jayana, o acesso aos dados facilitará na criação e promoção de políticas públicas.

O deputado Julio Cesar Ribeiro encerrou a sessão parafraseando o ex-presidente americano Frankling Roosevelt: “Nem sempre podemos construir o futuro para a nossa juventude, mas podemos construir nossa juventude para o nosso futuro”.