Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Alepe homenageia os 43 anos do CEHM

A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco homenageou, nesta quarta-feira, o Centro de Estudos de História Municipal (CEHM), que completou 43 anos em 2019. A Sessão Solene especial, realizada no Auditório Senador Sérgio Guerra, foi uma proposição do deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC).
“CEHM é uma instituição que possui um belíssimo trabalho de preservação da história das cidades pernambucanas. Ações como essa precisam ser divulgadas e homenageadas, pois com certeza inspiram outras pessoas a realizar ações semelhantes, preservando documentos que servem de fonte para historiadores e pesquisadores”, afirmou Wanderson Florêncio.
O Centro de Estudos de História Municipal, coordenado há 15 anos pelo economista Miguel Meira, já lançou 130 obras, divididos em cinco coleções, com documentos que revelam detalhes históricos das cidades pernambucanas. A mais recente é o Livro segundo de Vereações e Acórdãos do Senado da Câmara do Recife (1714 a 1738), organizado por Francisco Sales, Vera Lúcia Costa e Virgínia Almoêdo de Assis.

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Comissão aprova projeto de Eduardo da Fonte que prevê uso de spray de pimenta por mulheres

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei de autoria do deputado Eduardo da Fonte que permite o uso de spray de pimenta e armas de eletrochoque por mulheres (PL 632/2019).

Segundo o projeto, “fica autorizada, somente para mulheres, acima de 18 anos, a posse do spray de pimenta e de armas de incapacidade neuromuscular (armas de eletrochoque), destinada à proteção pessoal das mulheres”.

O texto segue, agora, para análise da Comissão de Segurança Pública da Câmara. Caso seja aprovado, a proposta será submetida ao plenário.

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Ossesio Silva cobra conclusão das obras do Canal do Fragoso em Olinda

Na última terça-feira (13/08), o deputado federal Ossesio Silva (PRB-PE), protocolou  na Câmara dos Deputados, a indicação nº 1152/2019 reivindicando ao Poder Executivo a conclusão das obras do Canal do Fragoso, na cidade de Olinda.
O parlamentar destacou que a conclusão da obra é de suma importância para acabar com os alagamentos na região. “Os trabalhos precisam ser finalizados o mais rápido possível no Bairro Novo, Casa Caiada, Jardim Fragoso e Bultrins. Não podemos colocar nosso povo em risco”, lembrou.
O deputado ressalta que as vias próximas ao canal ficam alagadas quando chove, porque o terreno é baixo, e isso desvaloriza as edificações. “As ruas viram um verdadeiro rio de água suja e essa água empoçada demora a descer. Muitos córregos e outros canais correm para o Canal do Fragoso. Se estiver cheio, não tem para onde a água escoar. Nossa preocupação maior ainda é quando chega na época do inverno. Além do objetivo principal que é a conclusão dessa obra”, comentou o republicano.
Sempre com a chegada do inverno, quem mora nos bairros de Jardim Fragoso, Casa Caiada, Jardim Atlântico e Bultrins em Olinda, volta a viver o pesadelo dos alagamentos, como aconteceu mês passado, quando o Canal do Fragoso transbordou por causa da chuva e invadiu ruas e casas. Segundo os moradores, as obras na vala, que poderiam acabar com as inundações, estão paradas.
Ossesio como deputado estadual já tinha solicitado ao Governo do Estado, a conclusão das obras do Canal do Fragoso, através da indicação nº 11127/2018, aprovada por unanimidade na época pela Assembleia Legislativa de Pernambuco.
A construção do Canal do Fragoso começou em 2013 e é responsabilidade da Secretaria de Habitação de Pernambuco em parceria com o Governo Federal. O investimento é de R$ 336 milhões. Já houve várias previsões de conclusão e, até agora a obra não foi concluída.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Oposição segue patinando em Pernambuco 

O grupo formado em 2018 para disputar as eleições do ano passado sofreu uma acachapante derrota para o governador Paulo Câmara, que não só foi reeleito como emplacou seus dois senadores e uma robusta base de sustentação tanto na Assembleia Legislativa de Pernambuco quanto na Câmara dos Deputados.

Coube à oposição uma minoria nas três casas legislativas, e poucos prefeitos relevantes no estado, que já haviam sido eleitos em 2016, alguns deles que integravam a Frente Popular como Edson Vieira, Anderson Ferreira e Miguel Coelho. Passados sete meses do segundo governo Paulo Câmara, e a pouco mais de um ano para as eleições municipais, o que se percebe é uma oposição desarticulada que até agora não conseguiu um entendimento para ampliar seu espaço em Pernambuco.

Dos principais nomes do grupo, Armando Monteiro, Bruno Araújo e Mendonça Filho ficaram sem mandato e não ofertam condições de liderar um projeto que antagonize com o PSB em Pernambuco. Os dois nomes mais fortes, Anderson Ferreira e Fernando Bezerra Coelho, que tiveram resultados expressivos em 2018 na disputa proporcional, têm outras responsabilidades que prejudicam qualquer ação mais efetiva em Pernambuco, como a reeleição de Anderson que lhe tomará tempo, e a liderança do governo no Senado que tem tomado o tempo de Fernando.

Neste segundo semestre, a oposição terá que chegar a um denominador comum quanto as prioridades em 2020, bem como abrir canais de diálogo com lideranças políticas que integram o governo mas podem deixá-lo a qualquer momento como André de Paula, Felipe Carreras, Jarbas Vasconcelos, Raul Henry e Sebastião Oliveira, que detêm representatividade em Pernambuco.

Se continuar desarticulada, a oposição em Pernambuco poderá chegar ainda mais fragilizada em 2020 sobretudo na capital onde é o ponto de irradiação para um projeto consistente em 2022. Sem união e sem organização, a oposição caminha para novas derrotas em Pernambuco.

Copergás – O presidente da Copergás, André Campos, tem sido muito elogiado pela atuação desempenhada no órgão. André está com a missão de ampliar a oferta de gás para várias regiões do estado, e vem conseguindo ter resultados satisfatórios. Com a chegada do gás, amplia-se a capacidade de novos investimentos privados nas cidades atendidas.

Mais Vida nos Morros – Mais um local no Recife recebeu o projeto que vem transformando vidas e comunidades. Na tarde desta quinta-feira, a Vila Burity, no bairro da Macaxeira, celebrará o resultado dessas mudanças em mais uma edição do programa Mais Vida nos Morros, da Prefeitura do Recife, realizado por meio da Secretaria Executiva de Inovação Urbana, com o apoio das Tintas Coral. O prefeito Geraldo Julio vai à comunidade celebrar com os moradores a conclusão de mais um capítulo dessa história que já beneficiou cerca de 15 mil pessoas diretamente em 13 áreas do Recife.

Equívoco – As bancadas do PSOL e do PCdoB na Assembleia Legislativa de Pernambuco decidiram se posicionar contra as comunidades terapêuticas. Elas têm um papel determinante no combate às drogas, e consequentemente na oportunidade de viciados se recuperarem, configurando-se num equívoco absurdo. A pauta das drogas é sempre uma defesa intransigente dos partidos de esquerda.

Encontro – O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, esteve reunido com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. O encontro ocorreu com a presença do senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo Bolsonaro no Senado, e serviu para destravar ações em prol da cidade de Petrolina.

RÁPIDAS

Diálogo – O deputado Antonio Coelho (DEM) fez uma defesa pelo diálogo e contra a intolerância na política. Citou as vaias ao ex-governador Mendonça Filho (DEM). Foi elogiado por colegas, pois fez a defesa justamente quando apoiadores do PSOL e PT protestavam nas galerias da Alepe contra um projeto do Pastor Cleiton Collins (PP) e gritavam por “Lula livre”.

Mais recursos – O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) repercutiu na sessão plenária desta quarta-feira (14), a importância da votação da PEC 04/2019 na Assembleia Legislativa de Pernambuco até o mês de setembro. O projeto trata do reajuste financeiro das emendas parlamentares de 0,4% para 2020. O parlamentar acredita que com a a aprovação da proposta, o papel do deputado estadual será fortalecido, com a destinação de mais emendas para os municípios do Estado.

Inocente quer saber – Quando Bolsonaro vai parar de falar besteira e se preocupar exclusivamente em resolver os problemas do Brasil?

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Câmara analisa projeto de Eduardo da Fonte que prevê redução do consumo de energia

O projeto de lei do deputado federal Eduardo da Fonte (PL 7728/2014), que prevê compensações tributárias às indústrias de consumo eletrointensivo, isto é, de grande porte, será analisado, nesta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados.

O objetivo da proposta é diminuir o custo de produção para, consequentemente, incentivar produtos mais baratos no mercado.

“É inadmissível que o povo brasileiro comprometa o orçamento familiar para pagar altas contas de luz. Temos várias proposições que visam à redução da conta de luz e de serviços que dependem de energia elétrica, uma delas é promover compensações a indústrias para baratear produtos e serviços”, destacou Eduardo da Fonte.

O projeto de lei será analisado às 10h pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O relator da proposição é o deputado João Bacelar (PL-BA).

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Frente do Novo Pacto Federativo se reúne com ministro da Secretaria de Governo

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo (FPPF), participou nesta quarta-feira (14), de uma reunião da FPPF e da Frente dos Municípios com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Durante o encontro, que aconteceu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, algumas pautas que já avançaram e estão tramitando no Congresso Nacional, foram debatidas, como a reforma da previdência, a reforma tributária, o projeto de lei complementar que trata da redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS), a PEC que aumenta repasses para os municípios, além da Lei Kandir, Lei dos Consórcios, entre outros projetos.

Participaram do encontro representantes do Congresso Nacional, Ministério da Economia, Frente Nacional de Prefeitos, CNM, além da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo e a Frente Parlamentar dos Municípios. “O ministro Ramos tem um papel fundamental nessa pauta e já se manifestou favorável ao fortalecimento dos municípios do Brasil. Está claro que o futuro do país não está apenas em Brasília, mas sim, nos estados e nas cidades. Os problemas sociais de saneamento, educação, segurança, saúde, entre outros, são diretamente nas cidades. Por isso, o que nos une, neste momento, independente das posições partidárias, é a causa dos municípios. Contar com o apoio do ministro Ramos é fundamental para avançar na agenda menos Brasília e mais Brasil”, pontuou.

“É muito importante que os estados e municípios sejam incluídos na reforma da previdência. Para as cidades que possuem regime próprio a economia será de R$170 bilhões, recursos que vão ficar no caixa para serem trabalhados na saúde, educação, assistência social, beneficiando toda a sociedade brasileira”, destacou o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

O ministro Luiz Eduardo Ramos, parabenizou o trabalho do deputado Silvio Costa Filho e do grupo de trabalho que está construindo o novo pacto e se colocou à disposição. Durante o encontro, Silvio propôs que seja criado, dentro da Secretaria de Governo, um grupo de trabalho para dialogar com os municípios e avançar nas pautas municipalistas dentro do Governo Federal.

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Clóvis Paiva presta contas do mandato em São Caetano, no Agreste

Conhecido pela frequência com que visita os municípios de sua base, sobretudo para realizar vistorias e acompanhamento de obras e ações de responsabilidade do Governo do Estado, além de encontros com lideranças políticas, o deputado estadual Clóvis Paiva (PP) esteve nesta quarta-feira (14/08) no município de São Caetano, desta vez, para prestar contas do seu mandato em reunião na Câmara de Vereadores.

“Aproximar o Legislativo Estadual da população é um compromisso que eu firmei com os eleitores, por esta razão tenho visitado os municípios para ouvir as demandas e de forma simultânea prestar contas do trabalho que tenho desempenhado na Assembleia Legislativa”, destacou Clóvis Paiva.

Deputado estadual que conquistou mais de 2 mil votos em São Caetano, Clóvis Paiva possuiu uma sólida base de apoio no município, inclusive já se comprometeu que apoiará uma candidatura majoritária em 2020. Entre as lideranças que fazem parte da base do deputado estão os vereadores Makoy (PV) Jack Leone (PSDB), César Andrade (PSDC), Abraão (PTB), Jean Carlos (PRB) e Goga Jogador (PMN). O candidato a prefeito do grupo será Josafá Almeida e o vice Sivonaldo da Churrascaria.

Líder do PP na ALEPE, Clóvis Paiva também integra as Comissões de Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Agricultura, Pecuária e Política Rural, como membro titular, e ocupa a suplência nas Comissões de Negócios Municipais, de Esporte e Lazer, de Assuntos Internacionais e de Redação Final, além de participar de várias Frentes Parlamentares. Clóvis também tem se destacado como o principal representante de São Caetano no Legislativo Estadual.

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Miguel Coelho se reúne com presidente Bolsonaro para viabilizar obras e nova maternidade

Em passagem por Brasília nesta quarta-feira (14), o prefeito Miguel Coelho se encontrou com o presidente da República, Jair Bolsonaro. A reunião foi articulada pelo senador Fernando Bezerra e teve como pautas a liberação de recursos para obras de mobilidade e a autorização do Ministério da Saúde para o funcionamento de uma casa de partos municipal.

Segundo o prefeito, a conversa com o presidente sinalizou para o atendimento das duas demandas. A principal delas é a autorização do Governo Federal para o município operar uma casa de partos que já está em construção para desafogar a superlotação do Hospital Dom Malan. Sobre as obras de mobilidade, Miguel afirmou que o presidente concordou com a liberação de novos investimentos pelo programa Avançar. “Foi um bate papo descontraído e muito positivo para Petrolina. O presidente nos deu o indicativo de que teremos R$ 17 milhões para obras em 11 avenidas. Além disso, foi muito importante contar com o empenho do presidente para autorizar a nossa casa de partos, tendo em vista que o hospital Dom Malan passa por um problema grave de superlotação e isso tem deixado as mães de Petrolina muito preocupadas”, explicou o prefeito após o encontro presidencial.

Antes da visita a Bolsonaro, Miguel também se reuniu com o ministro da Cidadania, Osmar Terra. Na oportunidade, o prefeito garantiu a liberação de recursos federais para a construção e reforma de 13 praças públicas de Petrolina.

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Prefeitura de Jaboatão abre 210 vagas para capacitação na área de turismo


A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes abre inscrição, nesta quinta-feira, para 210 vagas nos cursos gratuitos de capacitação e qualificação no setor de turismo. A meta é formar mão de obra que atenda à demanda dos hotéis, pousadas, bares e restaurantes do município. O público alvo são jovens e adultos jaboatonenses que tenham ensino fundamental concluído, mas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. As inscrições vão até o dia 30 de agosto e os cursos iniciam em 4 de setembro, finalizando no mês de dezembro.

A Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo cadastrará os participantes e será responsável pelos cursos de garçom, camareira, excelência em serviços hoteleiros, recepcionista, atendimento, hospitabilidade e organização de eventos. A ação faz parte do programa Deixe Jaboatão Conquistar Você.

Os interessados devem comparecer ao Centro Municipal de Qualificação Profissional, localizado na rua Coronel Francisco Falcão, 769, em Piedade; ou à Agência do Trabalhador, situada na rua Barão de Lucena, em Jaboatão Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Na inscrição, basta apresentar cópias da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. Mais informações através dos telefones 3343-6897 e 99975-6597.

Jaboatão está entre os municípios que recebe mais turistas no Estado e como o período de verão está próximo, há necessidade de se garantir mão de obra qualificada para o setor. Na cidade há 26 estabelecimentos na rede hoteleira e a expectativa é que, durante o verão, cerca de 90% dos leitos sejam ocupados. Recentemente, a rede mundial Bugan chegou a Jaboatão, com um hotel de 192 apartamentos, apostando no crescimento do turismo.

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Paulo Câmara chega em Floresta e comanda abertura do Seminário Todos por Pernambuco

Foto: Isabela Alves/SEI

O governador Paulo Câmara já está no município de Floresta, no Sertão de Itaparica, onde comanda a abertura da 4ª edição do Todos por Pernambuco. O seminário é promovido pelo Governo do Estado para apresentar as ações e obras já realizadas e o planejamento para a região, discutindo e escutando a população sobre o que é melhor para cada município. O Todos por Pernambuco foi idealizado em 2007, pelo ex-governador Eduardo Campos, para criar um ambiente de construção coletiva entre o Governo e todos os pernambucanos. Ao longo de mais de um mês, a caravana liderada por Paulo Câmara vai percorrer todas as macrorregiões do Estado.