Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Prefeitura de Petrolina entrega títulos de posse e acaba com insegurança de mil famílias do João de Deus

Sentadas próximo à praça da Juventude, centenas de moradores do João de Deus aguardaram ansiosos a entrega dos documentos que provam a posse de suas moradias na noite desta terça (10). A espera chegou ao fim com a entrega dos títulos de mil casas do segundo maior bairro de Petrolina e outras localidades. Com esses, já são mais de 5 mil documentos entregues à população petrolinense que não tinha, até então, segurança jurídica para habitar em suas próprias residências.
Além de contemplar os moradores do João de Deus, nesse evento, o prefeito Miguel Coelho também entregou títulos a habitantes do São Gonçalo, Pedro Raimundo, Cosme e Damião, Pedra Linda, Henrique Leite, Fernando Idalino, Terras do Sul e Alto do Cocar. Os documentos oficiais encerram o temor da perda do imóvel e garantem a possibilidade de venda, aluguel e obtenção de novos financiamentos habitacionais aos beneficiários.
A iniciativa faz parte do programa Petrolina Legal, maior ação de regularização fundiária do município. A meta é atingir mais de 10 mil títulos até 2020, inclusive, para outros moradores do João de Deus. “Muita gente fala que só temos feito grandes obras de asfalto e concreto. Mas não é verdade, temos a melhor saúde, a melhor educação, o melhor serviço social de Pernambuco. E o Petrolina Legal é um programa que mexe muito com a dignidade das pessoas, qual a maior obra senão garantir a casa de quem esperou décadas por esse momento?”, questionou o prefeito Miguel Coelho durante a cerimônia de entrega dos títulos no João de Deus.
Eugênio Alves, liderança histórica da comunidade, agradeceu à prefeitura pela realização de um sonho antigo. O morador do João de Deus revelou, contudo, a descrença do bairro até a noite da esperada regularização fundiária. “Desde 1987, aguardamos esse dia. Passaram prefeitos, muitos hoje estão na oposição aí dizendo que isso é pouco. Mas será? A resposta está no rosto de cada um que está aqui depois desse tempo todo esperando. É um sonho realizado e sei que muito mais virá para o João de Deus”, disse em tom de desabafo.

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Comissão Especial da Caprinovinocultura reúne órgãos ligados ao setor em Pernambuco

Nessa terça-feira (10), na Assembleia Legislativa, a Comissão Especial de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Caprinovinocultura reuniu diversos órgãos ligados ao segmento em Pernambuco para colher dados que irão fomentar as atividades do colegiado. Estiveram presentes representantes do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária – Adagro, Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD DIPER, da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco – Faepe, da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste.

“Pernambuco se destaca como um dos maiores produtores de ovinos e caprinos no Brasil, mas ainda há muita dificuldade que envolve o setor. Hoje, nós pudemos ouvir de cada representante como os órgãos poderão contribuir no processo de desenvolvimento da cadeia produtiva da caprinovinocultura em nosso Estado. Durante a reunião, nós discutimos os principais gargalos da produção em Pernambuco e avaliamos caminhos de incentivo à comercialização. São muitos os desafios que envolvem o segmento e a nossa comissão terá um papel fundamental nesse processo”, salientou o deputado Fabrizio Ferraz, presidente do colegiado na Alepe.

De acordo com o deputado Waldemar Borges, vice-presidente da comissão, o Projeto de Lei nº 314/2019, que formula uma política estadual de incentivo à carprinovinocultura, apresentado em conjunto por ele e pelo deputado Fabrizio Ferraz, estabelecerá garantias importantes para o setor. “De todas as cadeias produtivas tradicionais, a caprinovinocultura talvez seja a que tenha recebido menos atenção. É preciso criar as ferramentas para garantir condições dignas de vida para os pequenos produtores”, considerou.

Para o representante do Ipa, Hidelberto Rodrigues, o apoio à cadeia comercial é a principal ferramenta para o crescimento da caprinovinocultura. “Nós temos que romper o paradigma, precisamos falar de cadeia produtiva, mas acima de tudo, aperfeiçoar a rede comercial”, disse.  O diretor-presidente da Adagro, Paulo Roberto Lima, defendeu a orientação ao produtor. “Nós, como órgão fiscalizador, temos um novo conceito de atuação. Antes mesmo de fiscalizar, o nosso trabalho é instruir o produtor”, ponderou. Já o diretor da AD Diper, Jaime Alheiros, considerou a importância de garantir a qualidade do rebanho. “Precisamos qualificar o mercado para que o nosso produto atenda aos critérios de exportação, por exemplo”, pontuou.

Ao final da reunião, o deputado Fabrizio Ferraz destacou a importância de ouvir cada instituição. “Hoje cada órgão presente deu a sua colaboração. Esse primeiro encontro foi de fundamental para o nosso trabalho. A partir de agora, munidos de todas essas informações e cientes do papel de cada entidade, nós iremos marcar diversas audiências públicas em regiões estratégicas para ouvirmos os criadores, produtores, compradores e toda a sociedade civil organizada ligada à caprinovinocultura em Pernambuco”, finalizou.

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Diogo Moraes, vice-líder do governo na Alepe, garante total apoio de Paulo Câmara à categoria de transporte alternativo

A regulamentação do transporte alternativo em Pernambuco foi tema de Audiência Pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe, realizada na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, na tarde desta terça (10). Na ocasião, além da categoria, estiveram presentes Luiz Siqueira, representante da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal, representantes de diversas entidades e segmentos da sociedade civil. O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), vice-líder do governo na Alepe, convidado pela Comissão, esteve ao lado dos deputados Delegado Erick Lessa e Alessandra Vieira, defendendo os interesses da categoria e buscando alternativas para resolver a questão.
A audiência foi iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Pernambuco, após o Governo Federal determinar que o transporte alternativo passa a ser considerado como infração gravíssima, com multa e perda de sete pontos na carteira nacional de habilitação (CNH). A lei já entra em vigor no próximo dia 9 de outubro e causou grande preocupação do deputado Diogo Moraes. “Defender não só a categoria de toyoteiros e motoristas de transporte alternativo, mas também um Polo inteiro de Confecções. Acrescentando ainda zonas da Paraíba, zonas rurais, estudantes. Pessoas que sofrem com suas doenças para ir aos hospitais já que as linhas regulares não suprem a demanda”, frisou Diogo.
Diogo Moraes destacou, em sua fala, a importância dessa audiência pública e da comissão formada por quatro secretarias estaduais para solucionar a questão. “Nós conversamos com o governador Paulo Câmara e tivemos esse retorno. Saibam que essa equipe está pensando na defesa de todos, pensando em como regulamentar de forma definitiva o transporte alternativo. Quero dizer ainda que se há um grande defensor da classe, podem contar com o Governador Paulo Câmara. Ele me garantiu e assegurou esse apoio. A categoria terá mais conforto, comodidade e segurança. Ele pede esse voto de confiança. Vocês não serão prejudicados”, finalizou o parlamentar.
Durante o evento, Juarez Marcolino, presidente do Sindicato de Transportes Alternativos, cobrou a regulamentação em Pernambuco, citando que outros estados já fizeram. “A lei era municipalizada, nos todos temos alvarás de município. Nós não somos ilegais, temos alvará. A gente tem a placa vermelha que o próprio Detran concede”, destacou. Já o representante da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Luiz Siqueira, fez uma fala sobre o transporte alternativo no Estado. “A gente tem que ver todas as situações que serão abrangidas. Nesse cenário estaremos buscando conhecer essa realidade”, garantiu.
Na ocasião, estiveram presentes ainda o superintendente Regional da PRF em Pernambuco, Alexandre Rodrigues, o tenente coronel Reginaldo, comandante do BPRv, o diretor de gestão da EPTI, Luiz Siqueira, o coordenador da 27ª CIRETRAN – Santa Cruz do Capibaribe, Diego Aragão e ainda a vice-presidente da Amupe, Ana Célia. Prefeitos e vereadores da região também marcaram presença na audiência.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Ressuscitar CPMF é erro do governo Bolsonaro 

Enterrada pelo Senado em 2007 numa das poucas vitórias da então oposição ao governo Lula, a CPMF foi um dos impostos eficazes do ponto de vista fiscal, mas extremamente prejudicial para o contribuinte, que já pagava uma elevada carga tributária e tinha na CPMF mais uma forma de arrecadar do governo.

No bojo da discussão de uma reforma tributária, extremamente essencial para o Brasil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, considerado um dos fortes pilares do governo Jair Bolsonaro, defendeu abertamente a recriação da CPMF que nas suas contas garantiria um incremento na receita do governo federal de R$ 150 bilhões.

A medida, evidentemente, tem sido rechaçada pelo Congresso Nacional, que não quer comprar a briga de criação de novos impostos com a sociedade, que está cansada de pagar uma elevada carga tributária sem ter retorno em serviços essenciais como saúde, educação e segurança.

Se quiser efetivamente discutir a reforma tributária, o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe econômica precisam de uma vez por todas sepultar qualquer hipótese de recriação da CPMF, pois não fazendo isso estará comprometendo totalmente qualquer reforma tributária que pudesse tramitar no congresso.

Segurança – O deputado estadual José Queiroz (PDT) utilizou a tribuna na última semana, na plenária da Alepe, para enfatizar a necessidade de expandir os equipamentos utilizados pelo Corpo de Bombeiros de Caruaru e da região para prestação de socorro e urgência. Destacando a falta de uma escada Magirus, com capacidade de alcançar alturas equivalentes à edifícios de até 43 andares, o parlamentar frisou: “Esse equipamento pode evitar em eventualidades desastres maiores e, por isso, fazemos esse apelo ao Governo de Pernambuco de dotar o Corpo de Bombeiros de Caruaru com esse instrumento fundamental”.

Embratur – O presidente da Embratur, Gilson Machado Neto e sua equipe, composta pelos pernambucanos Osvaldo Matos Jr. e Silvio Nascimento, vêm conseguindo imprimir um ritmo de trabalho na entidade reconhecido no país inteiro, contribuindo efetivamente para a melhoria do turismo brasileiro.

Relatoria – O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) deverá assumir nesta quarta-feira amanhã a relatoria da MP 891. Ela trata do décimo terceiro para aposentados, garante metade do décimo no mês de agosto, e ataca as fraudes nos benefícios do INSS. Foi uma indicação do partido, chancelada pela liderança do governo no Congresso.

Em Ação de Graças – O deputado Guilherme Uchoa Júnior (PSC) participou de missa em Ação de Graças a Yves Ribeiro (PSB) na Igreja de São Gonçalo do Amarante, na noite desta terça-feira(10), na cidade de Itapissuma, área norte do Grande Recife. A celebração religiosa abriu as comemorações alusivas ao aniversário de 71 anos de vida do ex-prefeito de Paulista.  Nas eleições do ano passado, o socialista participou da campanha de Uchoa para a Assembleia Legislativa.

Adriana Rocha – Candidata ao Senado em 2018 pela Rede Sustentabilidade, Adriana Rocha deverá ser candidata a vereadora pelo PDT dando sustentação ao deputado federal Túlio Gadêlha, que poderá ser candidato do partido a prefeito do Recife.

Críticas – O deputado Aglaílson Victor subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para questionar o critério que a Setur estava utilizando para contemplar festividades de municípios. O parlamentar criticou Rodrigo Novaes por um suposto privilégio as bases do secretário em detrimento das de outros parlamentares. Victor foi aparteado por cinco deputados, sendo quatro da base do governo.

RÁPIDAS

Camaragibe – Uma comitiva de representantes da cidade de Camaragibe cumpre agenda em Brasília. Da política, Gustavo Matos e Marcelo do Ovo, da comunicação, Jonas Silva e Hely Cruz. Eles estão visitando os gabinetes do Senado e da Câmara Federal, sendo ciceroneados por Aristeu Plácido, chefe de gabinete do senador Jarbas Vasconcelos.

Aristeu Plácido – Chefe de gabinete do senador Jarbas Vasconcelos, Aristeu Plácido atende todos que chegam à capital federal sem fazer qualquer distinção. O gabinete de Jarbas é um dos mais movimentados em Brasília porque quem chega é bem recebido.

Inocente quer saber – Quantos candidatos a oposição lançará para prefeito do Recife?

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Movimento Avança Recife debate eleição 2020 nesta terça

Um encontro do Movimento Avança Recife (MAR), que acontece nesta terça-feira (10), a partir das 19h, promete ser bastante prestigiado para debater a eleição 2020. O grupo foi formado pelo vereador Hélio Guabiraba, em 2013, visando dar voz aos que não se sentem representados com a atual política. O evento será realizado na Casa Rosada Recepções, localizada na Avenida Santos Dumont, n° 657, no bairro do Rosarinho.

Hélio Guabiraba ressaltou que a ideia é reunir cerca de 100 membros do MAR e possíveis pré-candidatos do movimento em 2020. Segundo o parlamentar, o movimento político trabalha para eleger ao menos cinco vereadores na eleição do próximo ano. “No entanto, muito mais importante do que isso é fortalecer o grupo que formamos e que pensa, em primeiro lugar, no bem da cidade e que querem dar a sua contribuição. Nosso objetivo é unir cada vez mais nosso grupo e consolidar as estratégias que já estão encaminhadas”, explicou.

O vereador ainda ressaltou que o debate de hoje, aberto aos interessados, será feito de forma transparente e escutando a todos. “É assim que se faz uma política participativa como tem sido o meu mandato. Unidos podemos fazer muito mais pelo Recife”.

As reuniões do Movimento Avança Recife são marcadas ao decorrer do ano no intuito de fazer um debate aberto sobre temas de interesse do grupo e da cidade.

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João Paulo Costa propõe audiência pública para debater importação do etanol

O deputado João Paulo Costa (AVANTE), propôs a realização de uma audiência pública para discutir os impactos da decisão do governo federal de liberar a importação de álcool dos Estados Unidos no setor sucroalcooleiro do Nordeste. Serão convidados o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, um representante do Sindaçúcar-PE e um representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Estado.

Segundo o parlamentar, a decisão do Governo Federal de liberar a importação de álcool dos Estados Unidos, afeta sobretudo o setor sucroalcooleiro Nordestino, responsável pela geração de aproximadamente 300 mil empregos diretos. O parlamentar ainda fez um apelo para que o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, tome a iniciativa de tributar o álcool importado dos Estados Unidos. “Precisamos proteger os empregos em nosso Estado”, destacou.

O deputado João Paulo Costa vai encaminhar um ofício para todos os Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste sugerindo que esta iniciativa seja adotada nos referidos parlamentos.

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Miguel Coelho assina contrato para pavimentar corredores de ônibus em oito bairros

Mais de R$ 18 milhões serão investidos na pavimentação de corredores estratégicos de oito bairros de Petrolina. O prefeito Miguel Coelho assinou, na manhã desta terça (10), um contrato do programa “Avançar Cidades” destinado à mobilidade urbana. O documento foi celebrado junto com representantes da Caixa Econômica.
Petrolina será a primeira cidade pernambucana contemplada pelo programa nesse tipo de investimento. Estão previstos serviços em 11 vias dos bairros da Vila Débora, São Jorge, Santa Luzia, Loteamento Recife, Pedro Raimundo, Cosme e Damião, Parque Massangano e Vila Eulália. A expectativa é de que as obras iniciem em dezembro.
A escolha das ruas levou em consideração o trânsito de ônibus e o impacto que proporcionará aos usuários de transporte coletivo. “Estamos investindo pesado na infraestrutura. Nesse caso, além de melhorar os bairros, o investimento foca na população que usa o transporte público e em breve terá também ônibus novos de qualidade”, explica o prefeito Miguel Coelho.

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Saneamento: Fernando Monteiro reafirma a necessidade de um olhar diferenciado para as pequenas cidades

Em nova audiência pública, a comissão especial que analisa a proposta de atualização do marco legal do saneamento básico discutiu, nesta terça-feira (10), o tema “Propostas de desenvolvimento de infraestrutura e regulação para a universalização do saneamento básico no Brasil”. O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), titular da comissão, destacou mais uma vez a dificuldade da chegada do saneamento em cidades do Interior e a necessidade de elaboração de políticas que tratem das diferentes realidades regionais.

“Não podemos ter uma legislação que tenha o mesmo tratamento para cidades abastecidas e para os locais que sequer têm acesso à água, como as cidades distantes das adutoras, incluindo as do Agreste de Pernambuco”, disse Fernando Monteiro. Segundo ele, “o dinheiro da União para o saneamento esgotou. É preciso uma solução com equilíbrio, um projeto de políticas públicas que atraia o setor privado sem colocar todos os custos para o setor público”.

A necessidade de um novo modelo de acordos de cooperação, a saturação do modelo vigente, a continuidade dos contratos de programas entre municípios e companhias estaduais de água e esgoto, além da criação de um planejamento estratégico para o fortalecimento dos investimentos pelas prefeituras, estiveram marcadas entre números e opiniões que focaram no melhor caminho para a universalização do saneamento do País a médio e longo prazos.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e prefeito da cidade gaúcha de São Leopoldo, Ary José Vanazzi, o debate precisa entrar no âmbito social do País, que possui quase 200 milhões de habitantes, com 30% de habitações irregulares e 15 milhões de famílias abaixo da linha da pobreza. Ainda de acordo com ele, tratar de forma desigual os desiguais, como defende o deputado Fernando Monteiro, é algo para ser levado em consideração.

“As parcerias público-privadas são um bom instrumento para diminuir as desigualdades, mas o modelo atual é muito engessado. A burocracia inviabiliza os processos de investimento. Cidades do Nordeste brasileiro, por exemplo, onde muitos vivem através de programas de assistência social e pela agricultura familiar não são vistas como atrativas para as empresas privadas. O marco regulatório precisa buscar uma saída para as parcerias”, ressaltou o presidente da ABM.

Fernando Monteiro reforçou ainda que muitas prefeituras não têm sequer condições de elaborar seu plano de saneamento básico municipal, que custa em torno de R$ 70 mil, “imagine preparar documentação para abrir uma concorrência para escolher quem vai sanear a sua cidade. Em alguns lugares do sertão, são 900 km de adutora pra chegar água. A regulação precisa olhar também para esta realidade”, completou.

Fernando Monteiro, que é autor do projeto (PL 3.189/2019) para um novo marco regulatório do saneamento, que tramita na Câmara, apensado à proposta já aprovada no Senado, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), reafirmou que o saneamento é uma bandeira não só da saúde, mas da dignidade das pessoas. “O debate é tratar das desigualdades, entendendo que saneamento não é só para as capitais”, concluiu.

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Alessandra Vieira solicita reforço na vacinação contra sarampo

O recente surto de sarampo em grande parte do país e a crescente demanda pela vacinação motivou as indicações nº 2207; 2208; 2209; 2210; 2211; 2212; 2213 e 2214 de autoria da deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB). Publicadas no Diário Oficial desta terça, 10, as indicações solicitam um reforço na distribuição da vacina tríplice viral e também expandir as medidas de conscientização nas cidades que compreendem o Polo de Confecções e outras como Poção, Joaquim Nabuco, Vertentes, São Joaquim do Monte e Brejo da Madre de Deus.

Durante reunião com o Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Saúde, Gustavo Monteiro a deputada destacou a preocupação com o surto, em especial nas cidades que compõem o Polo de Confecções do Agreste. “O estado de alerta que o estado se encontra após o reaparecimento dos casos de Sarampo, requer um reforço na distribuição de vacinas e mais ainda, na conscientização das pessoas com relação aos sintomas e tratamento. Os locais que recebem grande fluxo de pessoas, como as cidades do Polo precisam ainda mais dessa ação intensiva”, esclarece a parlamentar.

O sarampo é uma doença infecciosa causada por vírus e de alta transmissibilidade. O contágio pode acontecer através da fala, fala, tosse, espirro ou respiração. Os sintomas vão desde febre, manchas avermelhadas na pele, acompanhados de tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite e costumam aparecer entre 7 a 21 dias após o contágio. Pernambuco já registra 14 casos confirmados da doença, 11 deles no Agreste e mais 457 notificações estão sendo investigadas. Os representantes dos municípios que compõem a IV Gerência Regional de Saúde (GERES) , na qual estão inseridas as cidades do Polo estarão em reunião para definir um “Dia D” de vacinação.

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Globo Rural conhece cafés especiais de Triunfo em pleno Sertão do Pajeú

Uma equipe do Globo Rural, da Rede Globo, veio a Pernembuco conhecer a produção dos Cafés Especiais de Triunfo, no Sertão do Pajeú.

Há expectativa de que o programa, com essa reportagem, vá ao ar no próximo domingo e depois fique disponibilizado nas TVs por assinatura do Grupo Globo.

O prefeito, João Batista, tem estimulado e divulgado o potencial do município de clima e condições favoráveis ao café orgânico sertanejo através da Secretaria de Agricultura e com o apoio do SEBRAE.

Ultrapassando fronteiras

Em julho deste ano o café especial produzido em Triunfo foi apresentado ao Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), em Fuzhou, na Província de Fujian, na China.

Buscando melhorias e acompanhamento no campo, o Sebrae/PE, UFRPE, IPA e Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Estado fecharam um convênio de cooperação científica em 2018.

A princípio, dez propriedades passam a ser monitoradas e participam de cursos e workshops. Ao longo deste ano a expectativa é de que o número de produtores pode chegar a 50.

Além das capacitações e monitoramento em campo, estão sendo oferecidos ainda cursos de gestão. Com informações do blog O Povo com a Notícia