Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Vereador de Igarassu tem mandato interrompido

Na tarde desta quinta-feira (28), a Câmara de Vereadores de Igarassu, em sessão ordinária, deu posse ao suplente de vereador Saulo Maurício (PTB), mais conhecido na cidade pelo nome de China. Ele assumiu o cargo do vereador Izaque Leite(PTB), que teve seus direitos políticos suspensos por decisão condenatória transitada em julgado, por processo na Comarca da Vara da Violência Contra a Mulher daquele município da área norte do Grande Recife.

Em sentença proferida pela juíza Rúbia Celeste Cabral Pereira, Izaque foi condenado a cumprir pena concreta e definitiva de um ano e quatro meses de detenção em regime aberto. Narra a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que, em 30 de abril de 2014, na avenida Barão de Vera Cruz, n° 460, em Cruz de Rebouças, o denunciado agrediu fisicamente sua ex-companheira Audiceia Silva Figueiredo, causando lesão corporal consistente no antebraço direito e na face posterior do braço direito, além de ameaçá-la de mal injusto ao dizer “eu vou lhe estourar agora.”

Em razão dos fatos totalmente procedentes, o MPPE requereu a condenação do réu. O vereador que teve nesta tarde o seu mandato interrompido, é vice-presidente municipal do partido e um dos principais aliados políticos do prefeito Mário Ricardo (PTB).

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Da comunicação para o legislativo

Radialista muito conceituado na cidade de Vitória de Santo Antão, Cristiano Bassan deve concorrer a uma das vagas para a casa Diogo de Braga em 2020.

Líder de audiência na TV Vitória e rádio Atual, Bassan se destaca como figura respeitada pelos munícipes.

“Sempre gostei e participei da política em nossa cidade.Entendendo as principais necessidades do nosso povo e acreditando em uma política nova. Me coloco à disposição dos munícipes para juntos traçamos uma nova história” , afirma Cristiano.

No próximo ano, a expectativa na cidade é de renovação na Câmara. Diante do fraco desempenho de alguns parlamentares e as mudanças na legislação. Sendo assim, Bassan se anima para a disputa.

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Antonio Coelho destina mais de R$ 1 milhão para ações em Petrolina

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) visitou, nesta quinta-feira (28), unidades de saúde, educação e segurança em Petrolina, no Sertão do São Francisco. O parlamentar destinou a estes órgãos mais de R$ 1 milhão de suas emendas ao Orçamento do Estado. Os recursos, segundo Coelho, visam dar melhores condições para os sertanejos.

A primeira visita do deputado foi ao Hospital Dom Malan, onde foi recebido pelos diretores Etiel e Miguel Alves. A unidade hospitalar foi contemplada com R$ 500 mil. Em seguida, o parlamentar visitou a sede do 2º Batalhão Integrado Especializado (Biesp), onde foi recebido pelo tenente-coronel André Luiz, comandante da unidade. Antonio Coelho destinou R$ 150 mil para a aquisição de equipamentos e materiais para o batalhão, que atua nas cidades de Petrolina, Dormentes e Afrânio.

O deputado ainda visitou as unidades educacionais da Facape e do Campus Petrolina da Universidade de Pernambuco (UPE). Os centros acadêmicos foram contemplados, respectivamente, com R$ 300 mil e R$ 200 mil das emendas parlamentares.

“Foi um dia muito produtivo, onde reafirmamos o nosso compromisso com o povo sertanejo. Visamos melhorar a qualidade de vida de nossos conterrâneos com essas ações para saúde, educação e segurança. As emendas têm este intuito e procuramos distribuí-las da melhor forma possível e contemplando o máximo de áreas possível“, ressaltou Antonio Coelho.

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Ipojuca tem maior redução de homicídios da RMR

Para a Prefeitura do Ipojuca, a valorização da guarda e o investimento feito na segurança é um compromisso com os ipojucanos. Dar tranquilidade e paz para a cidade é uma de nossas metas. Veja por que estamos nos tornando referência em segurança no estado.

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João Paulo Costa cobra conclusão da PE-425

Com ordem de serviço assinada desde 2016 pelo governador Paulo Câmara, a rodovia PE-425, que liga o município de Mirandiba a Carnaubeira da Penha, no Sertão do Estado, vem sendo alvo de reclamações da população da região. Após ser procurado pela população o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) foi à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco cobrar a conclusão da obra.

“Estive em Mirandiba recentemente, e o município cobra muito a requalificação da rodovia. Após mais de três anos da assinatura de ordem de serviço, apenas 50% do serviço foi concluído. A previsão da obra era para o final de 2017, mas, desde então, o prazo vem sendo estendido’’, pontuou o parlamentar.

Com orçamento de aproximadamente R$ 40 milhões, as obras de requalificação da estrada encontram-se paralisadas. A construtora SAM, responsável pelo serviço, alegou falta de recursos. Além disso, parte dela teve que ser refeita por falhas na execução do projeto. De acordo com João Paulo Costa, o atraso para a conclusão da requalificação da PE-425 afeta diretamente a economia da região, tendo em vista que a rodovia é um importante corredor viário que liga os sertões do São Francisco, Itaparica e Central.

‘’Fiz uma indicação ao governador para obtermos uma resposta sobre quando a obra será concluída. As pessoas sofrem diariamente com a falta de sinalização e a péssima qualidade da rodovia. Espero que o Governo responda, pois a situação está afetando muito a economia da região”, concluiu.

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Arcoverde recebe seminário sobre Eleições 2020

Arcoverde recebeu, na manhã desta quinta-feira (28), a 11 edição do Curso Eleições Municipais 2020 – Novas Regras, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Foram mais de 200 pessoas de toda região do Sertão do Moxotó, renovando o sucesso que o evento demonstra por onde passa.

O Curso Novas Regras, como ficou conhecido, começou em junho e vem percorrendo o interior de Pernambuco ao longo do semestre. Em dezembro, acontece a edição da Região Metropolitana do Recife, fechando um ciclo bastante prestigiado pela população e pela classe política. As palestras do Moxotó foram conduzidas pelos chefes de cartório eleitoral Álvaro Nascimento e Erastóstenes Gomes, discutindo propaganda eleitoral, prestação de contas e extinção das coligações proporcionais.

No evento de hoje, em Arcoverde, estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, o superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, a presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, vereadora Célia Galindo, representando a União dos Vereadores de Pernambuco, além do deputado Waldemar Borges. Também compuseram a mesa os ex-deputados Eduíno Brito e João Eudes.

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PSDB reúne deputados estaduais nacionais do partido para escutar suas bases

O PSDB realizou no dias 27 e 28 de novembro o primeiro Encontro Nacional dos Deputados, em Brasília. A iniciativa contou com a participação do presidente nacional, Bruno Araújo, e da presidente estadual, Alessandra Vieira, e reuniu lideranças tucanas para debaterpolíticas públicas e p futuro do partido.

Durante o encontro, Araújo falou sobre o congresso do partido que será realizado no próximo dia 7 de dezembro também em Brasília . “Vamos perder essa hesitação. Vamos fixar posições sobre os mais importantes assuntos da agenda nacional. Vamos nos identificar. Ter clareza do que somos”, afirmou o presidente nacional.

“O encontro foi importante para que o PSDB escute as suas bases. É com diálogo e escuta que podemos construir juntos um novo momento no PSDB visando não apenas o futuro, mas o período presente. Então, saio daqui com a certeza de que fomos escutados pelo nosso presidente Bruno Araújo”, afirmou a deputada.

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Contribuinte do Jaboatão poderá pagar tributos com cartão de crédito

Foto: Chico Bezerra

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes inova mais uma vez tornando-se o primeiro município de Pernambuco a implantar um sistema que permite aos contribuintes pagar os tributos municipais utilizando cartões de crédito ou débito. Após a publicação do Decreto que irá regulamentar a nova lei nº 1432/19 publicada no Diário Oficial do Município no dia 28/11/2019, a Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda iniciará o processo de cadastramento das empresas aptas ao credenciamento junto à prefeitura para trabalhar com cartão. Dessa forma, o jaboatonense terá alternativas no momento de negociar o número de parcelas dos pagamentos, caso faça essa opção.

Esta nova modalidade de pagamento facilitará ao contribuinte que quer estar regularizado com o erário municipal. Utilizando o cartão, o mesmo poderá negociar e dividir o débito junto a operadora escolhida dentre as credenciadas, e esta, deverá efetuar o pagamento do tributo em cota única, na data da negociação. Nos casos em que a prefeitura concede descontos para cota única, o contribuinte, além de poder dividir o valor total, também terá oportunidade de negociar melhores condições de pagamento diretamente com a operadora do cartão de crédito ou débito credenciada.

“Com esse sistema, estamos oferecendo aos jaboatonenses mais uma opção para estarem em dia com o município. O parcelamento através do cartão de crédito permitirá ao contribuinte ter um melhor planejamento financeiro e organizar suas despesas com mais facilidade. Sabemos da vontade das pessoas de estarem quites, sem dívidas, e essa opção de pagamento foi criada justamente para facilitar a vida do contribuinte”, afirmou o prefeito Anderson Ferreira.

Os créditos tributários de que trata a lei são: Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos Relativos (ITBI), Taxa de Limpeza Pública (TLP), Taxa de Licença de Funcionamento (TLF), Taxa de Publicidade (TP) e Taxa de Máquinas e Motores (TMM).

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Fabíola Cabral cobra soluções no abastecimento de água em Condado e Pesqueira

A deputada estadual Fabíola Cabral (PP), esteve reunida na tarde da última terça-feira (26), com o Chefe de Gabinete da Compesa, Aldo Santos. O objetivo do encontro foi cobrar soluções no abastecimento de água em Condado e na tribo Xucuru, localizada na cidade de Pesqueira.

Para o município de Condado, a deputada reforçou o pedido para que seja realizado um estudo técnico que analise a viabilidade da reativação da barragem de Zé Nito, que serviria como um complemento no fornecimento de água. Atualmente, a cidade é abastecida pela barragem de Sirigi, que atende outras sete cidades, dificultando o abastecimento.

De acordo com Fabíola Cabral, além de cobrar soluções aos órgãos responsáveis, é preciso acompanhar os planos de melhora. “Conheço de perto as dificuldades que os condadenses enfrentam com o abastecimento, por isso, estou sempre monitorando. Inclusive, recentemente, destinei emendas parlamentares para auxiliar na perfuração e instalação de poços na cidade e tenho certeza que isso beneficiará toda a população de Condado”, disse.

Já em Pesqueira, cerca de mil famílias estão sendo prejudicadas devido à falta de água. Segundo o cacique Marquinhos, líder da tribo Xucuru, mais de dez aldeias estão sem o abastecimento. “Precisamos de urgência para resolver o problema da água em Pesqueira. Desde que o convênio com caminhões-pipa foi comprometido, o fornecimento tem sido complicado”, afirmou.

O Chefe de Gabinete da Compesa, Aldo Santos, reconheceu a necessidade de investimentos no fornecimento de água em Pesqueira e afirmou que a partir do dia 10 de dezembro, haverá uma melhora no abastecimento através dos caminhões-pipas.

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Emenda de Coutinho que mantém obrigatoriedade do uso de cadeirinha é acatada

A emenda do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade) que mantém a obrigatoriedade do uso de cadeirinha para transporte de crianças menores de 7 anos foi incorporada ao Projeto de Lei n. (3.267/2019) do governo Bolsonaro que propõe alterações ao Código Brasileiro de Trânsito (CBT).  “Precisamos modernizar alguns pontos da legislação de trânsito, mas questões como o uso da cadeirinha, essenciais para a preservação da vida, precisam ser mantidas. São ações educativas cujos resultados positivos já foram comprovados por entidades como a Organização Mundial de Saúde”, disse Coutinho.

O relatório contendo as alterações ao projeto vindo do governo foi apresentado nesta quarta-feira, 27, pelo relator do texto na Comissão Especial, deputado Juscelino Filho (DEM). A emenda do deputado Augusto Coutinho é de número 57 e defende a supressão completa de um parágrafo acrescentado ao art. 168 do CTB que extinguia a multa para quem não utilizasse a cadeirinha no transporte de crianças. Pela proposta do governo, o desrespeito a esta regra passaria a ser punido apenas com advertência.
“Essa medida foi criticada por especialistas e com razão. Tive acesso a números que atestam uma redução de 12,5% nas mortes de crianças em acidentes de carro após 2008, quando a obrigatoriedade da cadeirinha passou a valer. Estamos falando da preservação de vida e da integridade de crianças”, defendeu Augusto Coutinho. Ele também comentou sobre pesquisa da Organização Mundial de Saúde que indicou que a cadeirinha é capaz de reduzir em até 60% acidentes fatais com crianças.

O texto fechado pelo relator terá um prazo de cinco sessões plenárias para receber novas emendas e, em seguida, vai para votação da Câmara Federal. O Projeto que altera o CTB foi apresentado pelo presidente no primeiro semestre deste ano, quando Bolsonaro foi pessoalmente ao Congresso entregar a matéria. Atualmente motoristas que deixam de usar cadeirinha para levar crianças recebem multa no valor R$293,47. A pena é considerada gravíssima e soma de sete pontos na carteira.