Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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O trabalho e a capacitação profissional como meio de ressocialização

O trabalho é uma atividade essencial que fundamento o indivíduo enquanto ser humano para que este possa se desenvolver socialmente, não se trata apenas de uma atividade assalariada, uma vez que existem uma série de benefícios, dentre eles: favorece para aquisição de bens, inserção social, garantia da sobrevivência, obtenção de lazer, preparação para o mercado de trabalho, entre outros aspectos.

Em se tratando especificamente do trabalho, no âmbito penitenciário são inúmeros os benefícios que podem ser proporcionados através de tal atividade laboral, nesse sentido Mirabete (2004), conceitua o trabalho do preso como sendo uma atividade dos presos e internados, no estabelecimento penal ou fora dele, com remuneração equitativa e equiparada ao das pessoas livres no concernente à segurança, higiene e direitos previdenciários e sociais”.
Um dos principais benefícios do trabalho no sistema penitenciário é a preparação para o mercado de trabalho, um fator fundamental para preparar o indivíduo para o mundo profissional.

A preparação profissional não deixa de ser um instrumento de ressocialização, tendo em vista que é uma forma de torna o preso apto a inserir na sociedade futuramente, além de ser uma forma de ocupação da mente, pois se o preso ficar muito tempo sem afazeres poderá utilizar pensamentos que envolva o cometimento de novos crimes.

Dessa forma, torna-se necessário que o estado promova iniciativas necessárias para cumprir o que está previsto na Lei de Execução Penal com intuito de contribuir positivamente em vários aspectos tornando os presos cidadãos competentes em sua plenitude favorecendo inserção social.

Ricardo Siqueira
Advogado Criminalista

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Rogério Leão acompanha posse do do Coordenador Estadual do DNOCS, em Recife

O deputado estadual Rogério Leão participou na manhã dessa quarta-feira (15), da Solenidade de Posse do novo Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas em Pernambuco, o evento aconteceu na sede da entidade no bairro da Tamarineira, em Recife. A Autarquia Federal desenvolve ações no semiárido do Nordeste e Norte de Minas Gerais.
Rogério Leão salientou a importância da autarquia para Pernambuco e principalmente para o Sertão. “Mais uma porta aberta. Esta entidade tem um importante papel para o desenvolvimento hídrico regional, em especial para o Sertão. Temos um olhar preocupado para a escassez dos recursos naturais, principalmente da água no interior do Estado e, nosso trabalho tem este tema como prioridade”, disse o parlamentar.
Para o novo coordenador, o engenheiro Marcos Alberto de Araújo Leão Filho, que foi uma indicação do deputado federal Sebastião Oliveira, os desafios de combate aos efeitos da seca são intensos. “A seca traz efeitos devastadores para a população e para as regiões atingidas. Ações como a perfuração de poços, a construção de barragens, as instalações de rede hidrométrica, são atividades pioneiras e naturais do DNOCS e que trataremos com especial atenção”, pontuou.
O diretor geral do DNOCS, Rosilônio Magalhães, assinou o Termo de Posse diante do diretor de infraestrutura hídrica, Roberto Otto, de funcionários da autarquia, amigos e familiares do novo coordenador.

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A confiança de Fernando em Raul

Com quem tem conversado, o senador Fernando Bezerra Coelho tem afirmado que está bastante animado com a pré-candidatura do deputado federal Raul Henry a prefeito do Recife em outubro. O líder do governo Bolsonaro no Senado aposta que Henry poderá ser o grande fato novo na disputa pela prefeitura do Recife.

Na contramão destas declarações, o deputado federal Raul Henry esteve reunido no último final de semana em Serrambi com o governador Paulo Câmara, o que possibilitou a especulação de que o MDB receberia a secretaria de Educação na reforma administrativa que será feita por Câmara.

O senador, por sua vez, disse confiar muito mais no que ouve de Raul Henry, que é a disposição de entrar na disputa pela prefeitura do Recife, do que nas especulações de manutenção da aliança do MDB com o PSB. O fato é que alguém será frustrado pela decisão que Henry tomar nos próximos meses.

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Sileno Guedes passa por cirurgia e já se recupera

O presidente estadual do PSB de Pernambuco e secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, foi submetido ontem a uma intervenção hospitalar para retirar um cisto localizado em exames de rotina/preventivos. Ele passa bem e já deve deixar o hospital.

 

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Morre o ex-deputado Paulo Guerra Filho

Faleceu o ex-deputado estadual Paulo Guerra Filho, vítima de falência múltipla dos órgãos. Ele tinha 73 anos de idade e foi líder do governo Miguel Arraes (1987/1990) o velório será a partir das 10 horas da manhã desta quarta-feira na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

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Edna Gomes assume presidência do PP no Cabo

Com o apoio do deputado federal Eduardo da Fonte, a secretária municipal de Programas Sociais e vereadora licenciada do Cabo de Santo Agostinho, Edna Gomes, assume a presidência do partido Progressistas no município.

Vereadora por dois mandatos e vice-prefeita do Cabo em 2012, Edna é bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (Universo), e também acumula em sua rotina a executiva de Políticas sobre Drogas.

Natural do Cabo, Edna é aliada do prefeito Lula Cabral e no município, também já foi Secretária Executiva da Mulher, ganhando em sua trajetória bastante admiração e sendo vista como uma mulher atuante, que luta pelos menos favorecidos.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Reforma administrativa fica mais próxima nas gestões do PSB 

Faltando menos de nove meses para as eleições municipais, a Frente Popular terá que se reestruturar para manter a hegemonia do PSB em Pernambuco garantindo a vitória na capital pernambucana. Para chegar com chances de vitória, o PSB terá que manter a tropa unida e isso só será possível com a repactuação dos espaços tanto na prefeitura do Recife quanto no governo de Pernambuco.

Com a deflagração das especulações de que o MDB do deputado federal Raul Henry poderia assumir a secretaria de Educação do estado, integrantes da Frente Popular sinalizaram o desejo de que o governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Julio atuem em conjunto na ampliação do espaço dos aliados nas gestões socialistas.

O MDB ocupa atualmente a secretaria de Segurança Cidadã no Recife, a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e a presidência do DETRAN no estado. Uma eventual indicação do partido para o comando da Educação obrigaria o governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Julio a avaliar a entrega desses três órgãos a outros partidos, como o PP, o PSD e o Solidariedade, ou até mesmo o Republicanos do deputado federal Silvio Costa Filho, que pode ofertar seu tempo de televisão ao PSB em outubro.

Outro partido que pode integrar a Frente Popular em outubro é o PSL do deputado federal Luciano Bivar, que pode abdicar de ter uma candidatura própria no Recife para ofertar seu importante tempo de televisão à Frente Popular, e isso pode significar a garantia de algum espaço nas gestões socialistas. Diante do cenário de reestruturação da Frente Popular com vistas à eleição no Recife, a reforma administrativa deverá ser oficializada ainda este mês.

Rejeitada – O juiz da 15ª Vara Federal do Distrito Federal decidiu rejeitar a denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, por suposto crime de calúnia contra o ex-juiz Sergio Moro. O atual ministro da Justiça disse esperar que o Ministério Público Federal recorra desta decisão. “Lamento a decisão de rejeição da denúncia, já que esta descreve de forma objetiva fatos que configuram calúnia e difamação. Espero que o MPF recorra desta clara denegação judicial da proteção da lei”, afirmou Sérgio Moro.

Chesf – Presidente da AD Diper no governo Eduardo Campos, secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do ministério da Integração Nacional no governo Dilma Rousseff, tendo passado também pelo ministério de Minas e Energia na equipe de Fernando Filho, Jenner Guimarães vem realizando um importante trabalho à frente da diretoria econômico-financeira da Chesf na gestão do presidente Fábio Lopes Alves.

Cargo – O deputado estadual Tony Gel (MDB) solicitou a saída de Raffiê Dellon (PSD) da Ciretran de Caruaru. Raffiê foi vice de Tony nas eleições de 2016, mas agora ambos são pré-candidatos a prefeito de Caruaru e os projetos se colidiram.

Belo Jardim – O ex-prefeito João Mendonça (PSB) divulgou vídeo nas redes sociais para anunciar e comemorar o início da execução da obra que recupera a estrada que liga Belo Jardim ao distrito de Serra do Vento. Além do mais, o governo estadual fará a estrada que liga Serra do Vento a cidade de Brejo da Madre de Deus, integrando de uma vez por todas a cidade de Belo Jardim ao polo de confecções têxteis do agreste.

RÁPIDAS

Carlinhos Bala – Ex-jogador dos três principais clubes de Pernambuco, sendo campeão por todos eles, Carlinhos Bala anunciou a filiação ao PP do deputado federal Eduardo da Fonte para disputar mandato de vereador do Recife em outubro.

Barganha – Na avaliação de setores da política estadual, a continuidade da aliança do MDB com o PSB deixará latente que a pré-candidatura de Raul Henry tinha como único objetivo barganhar espaços no governo Paulo Câmara.

Inocente quer saber – Quando Geraldo Julio e Paulo Câmara darão início à reforma administrativa?

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Governo federal vai ampliar Bolsa Família, anuncia FBC em visita ao agreste pernambucano

Durante visita ao Agreste do estado nesta terça-feira (14), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que o governo federal vai reestruturar o Bolsa Família para melhorar e ampliar o programa. Lembrou ainda que o presidente Jair Bolsonaro garantiu o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família em dezembro de 2019, enquanto o governo estadual fará o pagamento em parcelas a quem cumprir a uma série de exigências.

“O governo federal quer oferecer uma perspectiva de mais renda para as famílias mais pobres, para que elas possam educar seus filhos e melhorar de vida”, disse FBC. “E com uma série de investimentos o governo está presente no sentido de animar a economia de Pernambuco.”

A declaração foi feita durante a inauguração do posto de saúde de Mulungú, em Orobó, ao lado do prefeito Cleber Chaparral. O equipamento vai beneficiar 350 pessoas da área rural, oferecendo atendimento médico e odontológico, além de exames e distribuição de medicamentos.

Somente em 2019, o senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) destinaram R$ 8 milhões em recursos federais para Orobó, sendo que R$ 3,1 milhões foram para a saúde, permitindo o custeio, a compra de ambulâncias e ações na atenção básica e de média e alta complexidade. O senador também visitou uma escola construída com recursos de emenda do deputado Fernando Filho, que vai beneficiar 300 crianças de três comunidades do município.

AGRESTE – Antes de Orobó, o senador e o deputado estadual Antônio Coelho (DEM) tiveram encontro com lideranças políticas de Machados. Ainda no Agreste pernambucano, estiveram no município de Toritama, onde acompanharam o prefeito Edilson Tavares em visita às obras do Parque das Feiras, que vai abrigar confecções de moda, setor responsável por mais de 17 mil postos de trabalho na cidade.

O empreendimento, orçado em R$ 25 milhões, contou com apoio da Caixa Econômica Federal, que liberou financiamento no valor de R$ 10 milhões, após articulação do senador Fernando Bezerra Coelho. Além disso, FBC destinou R$ 500 mil em emenda parlamentar para a saúde do município do agreste pernambucano.

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Rebuliço na base do governo

Partidos da base do governo já avaliam que se a secretaria de Educação for entregue ao deputado Raul Henry e consequentemente ao MDB como se especula, os demais espaços, DETRAN e secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação precisam ser redistribuídos com outros partidos, como o PP e o Solidariedade, que ficaram com espaços reduzidos no governo Paulo Câmara.

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Bruno Lisboa atrai cursos de qualificação para Goiana

Graças à articulação de Bruno Lisboa, diretor-presidente da Cehab, o município de Goiana recebe até o dia 25 deste mês uma série de palestras, oficinas e capacitações para beneficiar a população de Ponta de Pedras. As ações vão incrementar uma das maiores feiras realizadas no balneário do Litoral Norte, num período em que a praia recebe turistas e também comemora, curiosamente, a festa dos dois padroeiros: Nossa Senhora do Ó e Santo Amaro.

As oficinas são realizadas pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco e vão promover ações integradas de economia solidária, com incentivo aos artesãos para estimular a geração de renda. “Levamos nosso pleito ao secretário Alberes Lopes porque sabemos do potencial, da criatividade e da força de trabalho do povo goianense e ele de pronto nos atendeu. Estamos trazendo uma grande oportunidade para que as pessoas se qualifiquem, iniciem ou ampliem seus negócios”, afirmou Bruno Lisboa.

“Fico satisfeito que nossa secretaria pode contribuir com um evento tão bonito e importante para o Litoral Norte e para a geração de renda. Os artesãos já mostraram os seus trabalhos em várias feiras espalhadas pelo Estado”, disse o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes. “É importante ressaltarmos o empenho de Bruno Lisboa para que esse projeto se tornasse realidade em Goiana. Bruno está sempre lutando pela cidade, atraindo ações com foco no desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida junto ao Governo de Pernambuco”, concluiu.

Em Ponta de Pedras, o evento irá contar com sete oficinas abertas ao público e aos artesãos: Red Ban; Colar de Zíper; Bichos de feltro; Flores Artesanais; Técnica de Capitoné; Brinco de Conchinhas e Bordado em Vagonite. Haverá também três palestras: Empreendedorismo; Educação Financeira e Qualidade no Atendimento ao Cliente. E por último, uma nova edição do “Ela Pode”, projeto que fortalece as mulheres em situação de vulnerabilidade (com apoio do Google e da Rede Mulher Empreendedora).