Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia

OMS suspende testes com cloroquina e hidroxicloroquina contra a Covid-19

A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou, nesta segunda-feira (25), que suspendeu temporariamente testes com a cloroquina e a hidroxicloroquina para tratar a Covid-19. A decisão foi tomada dentro dos ensaios Solidariedade, iniciativa internacional da OMS para buscar tratamentos contra a doença.

O diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que a suspensão foi determinada depois de um estudo publicado na sexta-feira (22) na revista científica “The Lancet”. A pesquisa, feita com 96 mil pessoas, apontou que não houve eficácia das substâncias contra a Covid-19 e detectou risco de arritmia cardíaca nos pacientes que as utilizaram.

A OMS afirmou que o quadro executivo do Solidariedade vai analisar dados disponíveis globalmente sobre as drogas, que são usadas para tratar malária e doenças autoimunes.

Do G1

Postado por às do dia

João Campos é o convidado desta terça

O deputado federal João Campos, pré-candidato do PSB a prefeito do Recife, é o nosso convidado da live desta terça-feira. Deputado federal mais votado de Pernambuco em 2018, João falará sobre as medidas que tem adotado na Câmara dos Deputados para contribuir com o combate à Covid-19, bem como outros temas da política local e nacional.

O encontro vai ao ar a partir das 19:30 horas em nosso Instagram. Para acompanhar siga nosso perfil @edmarlyra. Conto com sua audiência!

Postado por às do dia

Danilo Cabral propõe pagamento retroativo de renda emergencial

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou projeto de lei (2.764/2020) para assegurar o pagamento retroativo da renda emergencial básica para as pessoas que, por problemas cadastrais, não acessaram o benefício no início da provisão e posteriormente tiveram seu pedido deferido. A segunda parcela do auxílio começou a ser paga na última segunda-feira (18), mas há registros de pessoas sem acesso ao benefício.

São 36,8 milhões de pessoas que tiveram solicitação de benefício indeferida, segundo dados do governo. Até semana passada, eram 1,5 milhão de pedidos que estavam em análise pela Dataprev e outros 4,1 milhões de pedidos seguiam aguardando processamento. Estima-se que mais de 46,2 milhões de brasileiros já receberam o auxílio.

“Já estamos discutindo, no Congresso Nacional, a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial, mas há problemas que não foram solucionados. Há cadastros à espera de análise e questionamentos sobre os indeferimentos. Precisamos de medidas que garantam o pagamento da renda básica às pessoas que têm direito”, justifica Danilo Cabral.

O parlamentar destaca que vários problemas foram identificados, como o pagamento do auxílio a 70 mil militares, enquanto benefícios têm sido negados por critérios definidos pelo governo, sem previsão legal. “Além dos problemas cadastrais, as pessoas enfrentam enormes filas, implicando em atraso e prejuízo para os beneficiários. Por se tratar de falhas causadas pelo governo, a responsabilidade pelos atrasos deve ser arcada pelo próprio governo”, explica Danilo Cabral.

Além do projeto de lei 2.764, o deputado apresentou emenda à medida provisória 959/20, autorizando lotéricas, Correios e bancos privados para a retirada do benefício, assim como o emprego das Forças Armadas para o apoio logístico. Os beneficiários que receberam o pagamento pela poupança digital da Caixa podem fazer saques nas lotéricas e nos caixas eletrônicos, desde o dia 27. Para o deputado, a ampliação das opções de pagamento do auxílio devem ser asseguradas. O PSB também apresentou emenda para excluir a exigência do CPF para acesso ao benefício.

“Nós estamos acompanhando atentamente o atendimento à população mais vulnerável nesta crise provocada pela pandemia. É preciso garantir o acesso à renda mínima emergencial e também proteger as pessoas”, finaliza Danilo Cabral.

Postado por às do dia

Prefeitura do Jaboatão intensifica ações de sanitização no município

Com o intuito de fortalecer as medidas preventivas para contenção do novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes tem realizado operações de sanitização nos espaços públicos da cidade onde há maior circulação de pessoas. A ação, que começou na semana passada, já higienizou e desinfectou equipamentos como a Praça de Nossa Senhora do Rosário, em Cavaleiro, e arredores do bairro de Jaboatão Centro, além de agências bancárias e casas lotéricas.

Nesta segunda-feira (25), 40 agentes da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos e Defesa Civil (Sesurb) amanheceram no Mercado das Mangueiras, em Prazeres, para prevenir e garantir a proteção dos feirantes, que precisam dar continuidade ao trabalho, considerado como atividade essencial, e consumidores. A iniciativa, segundo o prefeito Anderson Ferreira, deverá ser executada semanalmente, visando garantir mais segurança aos comerciantes, clientes e moradores.

“Estamos trabalhando em todas as frentes para combater essa pandemia. Treinamos funcionários para a realização da desinfecção dos ambientes por onde as pessoas mais circulam em nossa cidade, temos monitorado de perto casos suspeitos e confirmados da Covid-19, distribuímos mais de 200 mil máscaras de tecido à população, realizamos entregas de cestas básicas a diversas categorias, entre outras medidas que adotamos para minimizar os impactos causados por esse vírus. Vamos continuar fazendo de tudo para preservar a saúde das pessoas”, destacou o prefeito Anderson Ferreira.

Postado por às do dia

Alexandre Arraes aponta que Araripina está negativada no CAUC na gestão de Raimundo Pimentel

Ao contrário do que prega o Prefeito Raimundo Pimentel, o Município de Araripina está hoje com sua situação fiscal IRREGULAR.

Na tentativa de enganar, mais uma vez, a população, o prefeito divulga por onde passa que conseguiu atender a todos os requisitos fiscais e o Município está apto a celebrar instrumentos para recebimento de recursos do governo federal.

Conforme demonstra o extrato do CAUC, que é um serviço que disponibiliza informações acerca da situação dos Municípios em relação ao cumprimento de requisitos fiscais, necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal, o Município de Araripina não possui Regularidade quanto a Tributos, a Contribuições Previdenciárias Federais, a Dívida Ativa da União, regularidade quanto a Contribuições para o FGTS e nem Regularidade perante o Poder Público Federal, estando, inclusive, com o CNPJ negativado no CADIN.

Além de não cuidar de sua administração, o Prefeito Raimundo Pimentel engana a população com dados fiscais falsos.

Postado por às do dia

Exame de Toffoli para Covid-19 dá negativo; ministro segue internado

O exame do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para Covid-19 deu negativo, informou a assessoria da Corte nesta segunda-feira (25).

O boletim médico da equipe que atendeu o ministro informou que Toffoli vai fazer novos exames para descartar a hipótese de um falso negativo. Enquanto isso, ele ficará internado. O ministro está estável, respira sem ajuda de aparelhos e, nas últimas horas, apresentou melhoras nos sintomas respiratórios.

Toffoli foi internado no sábado (23) para passar por uma cirurgia para drenagem de abscesso no sábado (23). Durante a internação, o ministro apresentou sinais que sugeriram possível infecção pelo coronavírus.

Do G1

Postado por às do dia

TCE diz que já estava investigando compra de respiradores e não vê motivos para investigação específica

– Há 60 dias, desde que foram confirmados os primeiros casos de coronavírus em Pernambuco e iniciadas as ações de enfrentamento ao Covid-19 pelo Poder Público, o Tribunal de Contas do Estado passou a fiscalizar permanentemente os processos de contratação e dispensa de licitação feitos pela Prefeitura da Cidade do Recife, por meio de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 20100061-1), que vem sendo conduzida pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE.

– O trabalho está a cargo das equipes da Gerência de Contas da Capital, que direcionou, para esta atuação, 90% da sua capacidade operacional.

– No bojo desta fiscalização está incluída a compra de 500 respiradores, feita por dispensa de licitação, à empresa JUVANETE BARRETO FREIRE, objeto de representação interna encaminhada pelo procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, ao relator das contas da Secretaria de Saúde do Recife, conselheiro Carlos Neves.

– O TCE enviou vários ofícios à Secretaria de Saúde do Recife pedindo esclarecimentos sobre as dispensas e apresentação de documentos, que foram prontamente atendidos.

– Um dos ofícios apresentou questionamentos sobre o recebimento e destino de todos os ventiladores cujo empenho foi liquidado, incluindo a empresa Juvanete Barreto Freire 57432449791.

– No último dia 15 de maio, a equipe técnica fez inspeções nos três hospitais provisórios do Recife (Aurora, Coelhos e Imbiribeira) para verificação do quantitativo de leitos de UTI efetivamente em funcionamento (com o uso de respiradores adquiridos pela PCR).

– O trabalho da área técnica está em ritmo avançado de conclusão. Nesta segunda-feira (25), os auditores farão nova inspeção nos hospitais provisórios da PCR, juntamente com a solicitação de novos documentos e informações, a fim de subsidiar a conclusão do citado relatório.

– Sendo assim, com base nesses fatos, fruto de um parecer assinado pela Coordenadora de Controle Externo do TCE, o relator, conselheiro Carlos Neves, entendeu que não se vislumbram, por ora, razões para deferir o pedido feito pelo MPCO de abertura de auditoria específica para tratar do assunto, uma vez que o mesmo já é objeto de fiscalização rigorosa e minuciosa que vem sendo feita Tribunal de Contas do Estado.

Assessoria Tribunal de Estado de Pernambuco

Postado por às do dia

Braço-direito de Aras não vê provas em vídeo e contesta entrega de celular a STF

Braço-direito do procurador-geral da República, Augusto Aras, o secretário-geral do Ministério Público da União, Eitel Santiago, disse à CNN que o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril não contém provas de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

“Vi o vídeo e nele não aparece qualquer indício de interferência do Presidente em alguma investigação que esteja em curso. Sobre o tema, o vídeo é um risco na água”, disse à CNN.

Ele se manifestou sobre a fala do ex-procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, à CNN, de que o vídeo prova a interferência. “Penso de forma diferente. Na minha opinião, a fala de Fonteles é fruto de lamentável facciocismo político”, disse.

Santiago também afirmou que Fonteles “não tem autoridade” para pressionar Aras com suas avaliações sobre a investigação. “Notório simpatizante do PT, quando era PGR, Fonteles deixou que a paixão política contaminasse a própria atuação dele na chegia do MPF. Por isso, ele impediu uma investigação logo no início do Governo Lula. A investigação atingia Carlos Cachoeira, Waldomiro Diniz, José Dirceu e o próprio Presidente. Pois bem, a interferência direta e arbitrária de Fonteles, não permitiu a investigação que era conduzida pelo Subprocurador-Geral Santoro. Naquela oportunidade, a ação deletéria de Fonteles criou, no governo do PT, o sentimento de impunidade que o levou a instituir o Mensalão e desaguou, depois, no Petrolão. Desse modo, carece Cláudio Fonteles de autoridade para pressionar o atual PGR, dizendo, antes da conclusão do inquérito, que houve interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.”

Santiago também afirmou que qualquer possibilidade de apreensão do celular do presidente para a investigação “deve ser repelida”. Ele aponta alguns pontos para justificar essa posição. Primeiro, uma jurisprudência nesse sentido no próprio STF. “O ministro Edson Fachin negou, no passado, o pedido da Polícia Federal para quebrar o sigilo telefônico do presidente Michel Temer, em inquérito instaurado contra ele.”

Além disso, coloca o sigilo das comunicações presidenciais como outro fator. “A determinação parece que pode afrontar a excepcional prerrogativa que o chefe de Estado da República Federativa do Brasil tem de preservar o sigilo de suas comunicações. Aliás, os parlamentares, governadores e prefeitos não desfrutam, em tese, desta prerrogativa, conferidas apenas ao chefe do Estado, que representa, no plano internacional, a soberania brasileira. Tal sigilo atende a razões de Estado que precisam ser levadas em consideração.”

Por fim, sugere que uma eventual ordem nesse sentido “teria que ter concreta fundamentação” e “jamais poderia ser determinada apenas para atender pretensões de natureza política”.

Da CNN Brasil

Postado por às do dia

Wanderson Florêncio retira PEC após compromisso do presidente da Alepe de determinar o cancelamento do recesso parlamentar de julho

A Proposta de Emenda a Constituição 12/2020 apresentada pelo deputado Wanderson Florêncio (PSC), que previa as condições para a suspensão do recesso parlamentar de julho de 2020 da Assembleia Legislativa de Pernambuco, foi retirada pelo autor, após pedido do presidente da Alepe Eriberto Medeiros. O cancelamento da interrupção das atividades da Casa será decidido em caráter de consenso pelos 49 parlamentares através de ato da Mesa Diretora. A PEC já contava com o apoio de um terço dos deputados necessários para sua tramitação.

Segundo o parlamentar, o objetivo, que é o de permanecer com a Casa Legislativa em funcionamento durante todo o período de enfrentamento à Covid-19 e retomada das atividades econômicas, foi atingido.

“Nossa intensão ao propor a PEC era dar condição à Mesa Diretora em dispor de um instrumento legislativo capaz de prever a suspensão do recesso. Ao entender que por outros meios seria suficiente a suspensão e tendo essa decisão efetivada e com a concordância dos demais deputados em um acordo de consenso, fico contemplado porque a pauta foi atingida, qual seja, a suspensão nesse momento do recesso parlamentar,” enfatizou Wanderson Florêncio.

Segundo o parlamentar, a PEC seria publicada na última sexta-feira (22), mas a seu pedido, após conversar com Eriberto Medeiros, foi retirada de pauta. A determinação formal de cancelamento do recesso parlamentar será apresentada via Mesa Diretora, apoiado por todos os deputados da Alepe, sendo decidido se acontecerá por autoconvocação ou convocação extraordinária o cancelamento.

Postado por às do dia

Hélio Guabiraba pede antecipação dos feriados municipais de 2020

Com o objetivo de aumentar os índices de isolamento social na capital pernambucana de forma a combater o coronavírus, o vereador Hélio Guabiraba (PSB) deu entrada a um requerimento na Câmara Municipal do Recife solicitando a antecipação dos feriados municipais de 2020.

De acordo com o parlamentar, caso seja aprovado, a antecipação dos feriados municipais irá reduzir ainda mais a circulação das pessoas nas ruas, assim, diminuindo a propagação do vírus. “Qualquer iniciativa para o enfrentamento do coronavírus é muito importante. Não é uma ação isolada que irá trazer resultados positivos e, sim, uma soma de esforços nesse sentido. Diante disso, dei entrada a esse requerimento e peço o apoio dos nobres vereadores da Casa para que seja aprovado”, explicou.

Hélio Guabiraba também destacou que, após a pandemia, o momento será de trabalhar sem parar. “Já são mais de dois meses de pandemia e o fato é que, após passar o pico, teremos que trabalhar sem parar com o objetivo maior de correr atrás dos danos que estão sendo causados pela pandemia”, complementou.

A expectativa é que nesta semana a Câmara do Recife também vote e segunda discussão o projeto de emenda à Lei Orgânica nº 85/2020, que pretende cancelar o recesso parlamentar de julho deste ano. Caso seja aprovada, a nova emenda vai fazer com que a Câmara funcione em regime extraordinário no período referente a este ano.

O projeto de emenda foi proposto pela Comissão Executiva da Câmara, do qual Hélio Guabiraba também faz parte. “Agora é hora de trabalhar intensamente em busca de minimizar os impactos que estão sendo causados”, destacou o vereador.